Os desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebem, na quinta-feira (9), Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira e César e Diploma de Honra. As comendas, concedidas pela Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste, serão entregues em solenidade a ser realizada no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, às 10h.

Ao todo, 60 autoridades do Poder Judiciário pernambucano, incluindo o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo, irão receber a honraria. Na ocasião, será apresentado o projeto de engenharia para a construção da nova sede da Câmara Regional do Agreste.

O prédio, com edital de licitação publicado em 3 de janeiro deste ano, terá uma área total construída de aproximadamente 3 mil metros quadrados. Dividida em três pavimentos, a estrutura vai contar com salas para Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública (DPPE) e Ministério Público (MPPE), além de nove gabinetes dos desembargadores, duas salas de sessão, biblioteca, espaço de convivência e um terraço descoberto.

O local, projetado de acordo com as normas de acessibilidade e sustentabilidade, terá também 82 vagas de estacionamento e uma área verde superior a 1 mil metros quadrados.

Em entrevista ontem, dia (8), a primeira desde que fugiu do Japão para o Líbano, o ex-presidente do grupo Renault-Nissan Carlos Ghosn, acusou a empresa de “conluio” com a Procuradoria japonesa. Ele disse que é vítima de “perseguição política”.

“O conluio entre a Nissan e os procuradores é em todos os níveis”, afirmou o ex-executivo.

Quando perguntei aos meus advogados, disse Ghosn, eles disseram temer que uma decisão sobre o caso demorasse cinco anos no Japão.

Na entrevista em Beirute, o ex-presidente da Nissan sustentou que, após sua prisão, a valorização da empresa baixou em mais de US$ 10 bilhões: “Eles perderam mais de US$ 40 milhões por dia durante esse período.

Segundo Ghosn, a situação não vai bem para a Renault, porque a valorização baixou, desde a sua detenção, em mais de 5 bilhões de euros, “o que significa 20 milhões de euros por dia”.

O ex-executivo reafirmou que não fugiu da Justiça, “mas sim da injustiça e da perseguição política” em solo japonês. Acrescentou que não lhe restou “outra opção” além da fuga do Japão, onde é acusado de desfalques financeiros, o que considera sem fundamento.

“Eu nunca devia ter sido preso”, disse o ex-número um da fábrica de automóveis. “Não estou acima da lei e vejo com bons olhos a oportunidade para saber a verdade e ter o nome limpo”.

Carlos Ghosn foi detido no Japão em novembro de 2018. Encontrava-se em liberdade, sob fiança, desde 25 de abril do ano passado, mas sujeito a restrições de movimento e comunicação e proibido de abandonar o país asiático. Ele deveria ter sido julgado no Japão no mês da fuga.

Com tripla nacionalidade – libanesa, francesa e brasileira -, o ex-gestor agradeceu às autoridades do Líbano por, nas suas palavras, “não terem perdido a fé”.

O Caruaru Shopping está oferecendo uma vasta programação para este mês de férias. Oficinas, jogos e concursos de Cosplayers estão entre as atrações.

Nesta quinta e sexta-feira (9 e 10), a criançada poderá participar da Oficina Artesanal, com massinha de modelar. A brincadeira também acontecerá nas proximidades do cinema, a partir das 13h.

Uma das atrações mais esperadas deste mês é o Game Zone, que acontecerá nos dias 09,10, 11,12, 18, 19, 25 e 26 de janeiro, das 10h às 20h. Serão oito dias repletos de campeonatos, free plays e muita interação para todas as gerações, isto é, para toda a família.

“Nos dias 11 e 12, junto do Game Zone, irá acontecer o evento Kpop, um concurso de Cosplayers”, adiantou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.222 da Mega-Sena sorteadas nessa quarta-feira (08), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (11), está estimado em R$ 10 milhões.

Os números sorteados foram 13 – 14 – 29 – 30 – 48 – 59.

A quina teve 29 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 58.660,41. Acertaram quatro números 1.969 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.234,23.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de sábado. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social”, escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

Dois foguetes atingiram a Zona Verde da capital iraquiana, onde se encontra a embaixada norte-americana. Não há até este momento registo de vítimas. Este é o terceiro ataque do gênero após a morte do general iraniano Qassem Soleimani.

De acordo com a agência Reuters, pelo menos um dos foguetes caiu a 100 metros da Embaixada dos Estados Unidos no Iraque.

Não houve até ao momento nenhuma reivindicação desta ação, que acontece quase 24 horas depois de o Irã ter lançado mais de uma dúzia de mísseis contra bases iraquianas com tropas norte-americanas, sem causar vítimas, segundo o presidente norte-americano, Donald Trump.

O ataque foi reivindicado pelos Guardas da Revolução, que garantiu terem morrido 80 militares norte-americanos.

A escalada de tensão entre Teerã e Washington intensificou-se na última sexta-feira com o ataque norte-americano que matou o general iraniano Qassem Soleimani, líder da Al Quds, uma força de elite dos Guardas Revolucionários.

A Procuradoria Geral de Justiça publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (8), o Edital nº 01/2020, que abre o Cadastro de Consulta Opções de Interessados (CCOI) para exercer a função de assessor de membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A Resolução e o Edital buscam evoluir no cumprimento dos termos da Lei. 17.768/2019 e da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), emanada nos autos do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00230/2015-900, no que pertine à necessidade de viabilizar a devolução de 360 servidores públicos municipal, estadual e federal cedidos ao MPPE e fortalecer a estrutura de pessoal do MPPE.

Serão 344 funções que poderão ser exercidas por integrantes do MPPE que atuam como técnicos ministeriais, técnicos ministeriais suplementares; por servidores cedidos ao MPPE ou por profissionais que não fazem parte da Administração Pública. Os requisitos indispensáveis para atuar como assessor são possuir o nível superior de bacharel em Direito e ser maior de 18 anos, além dos termos do Edital. A remuneração para os Assessores que forem nomeados é de R$ 2.416,85, correspondente à função FGMP-4, além do auxílio refeição no valor de R$ 572,00.

Os interessados em fazer parte do cadastro têm um prazo de dez dias para efetuar a inscrição, enviando para o e-mail assessordemembro@mppe.mp.br a ficha de inscrição disponibilizada no Diário Oficial e os seguintes documentos: cópia de identidade com foto; CPF; cópia digitalizada do diploma de bacharel em Direito ou da declaração de conclusão do curso; foto 3×4 recente; comprovante de residência; e documento de anuência da chefia imediata (apenas para os inscritos que já trabalham no MPPE). A inscrição não gera qualquer direito à eventual nomeação.

Ao final do período de inscrição, a relação de inscritos será disponibilizada no Diário Oficial do MPPE. Conforme o Edital, o ingresso na função de assessor de membro do MPPE se dá mediante a indicação do promotor ou procurador de Justiça titular ou em exercício pleno, que pode indicar uma pessoa da lista CCOI ou selecionar alguém que não esteja na relação, desde que possua a qualificação exigida. Em seguida, a nomeação do assessor ocorre por ato do procurador-geral de Justiça. As nomeações se efetivarão de forma gradativa, conforme exista disponibilidade orçamentária, para os cargos a serem indicados oportunamente pelo procurador-geral de Justiça.

Os membros do MPPE podem, a seu critério, solicitar a documentação dos inscritos no CCOI e convocar os cadastrados para entrevista pessoal. Caso o candidato seja efetivamente convocado, ele precisa apresentar as certidões negativas das Justiças Estadual e Federal dos locais em que o candidato resultou pelos últimos dois anos; os atestados de antecedentes criminais das Polícias Civil e Federal, cobrindo o mesmo período; comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e militares; e atestado médico comprovando aptidão para a realização das atividades laborais.

Além disso, o assessor de membro do Ministério Público precisa comprovar que não exerce a advocacia e que não incorre nas vedações previstas nas Resoluções nº 37/2009 e nº 177/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que proíbem a prática do nepotismo e da admissão de pessoas condenadas pela prática de improbidade administrativa e crimes contra o poder público.

A Prefeitura de Petrolina e a Codevasf firmaram um convênio de R$ 22 milhões para obras de infraestrutura no município sertanejo. O documento assinado pelo prefeito Miguel Coelho e o superintendente Aurivalter Cordeiro garantirá recursos para a pavimentação de dezenas de ruas na cidade e a duplicação de um importante corredor de trânsito, a avenida Cardoso de Sá.

Os investimentos foram assegurados no final do ano passado em articulação do senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho. A verba deve permitir a pavimentação de aproximadamente 80 ruas em diversos bairros de Petrolina. A expectativa é que até maio sejam iniciadas as obras de pavimentação desse pacote de investimentos. Já a duplicação da Avenida Cardoso de Sá tem licitação prevista para abril.

O aporte dos recursos federais na virada do ano, segundo Miguel Coelho, é mais uma prova da articulação política que tem propiciado a Petrolina ser um canteiro de obras públicas. “Serão mais de 80 ruas e a duplicação de uma das maiores avenidas da cidade. É preciso reconhecer que essas obras foram conquistadas pela força e habilidade política do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho. Essa mobilização tem permitido um volume de ações nunca visto na história de Petrolina”, destaca o prefeito.

No primeiro pronunciamento após ataque dos Estados Unidos que resultou no assassinato do general iraniano Qassem Soleimani e que levantou o risco de um conflito internacional, o presidente americano, Donald Trump, defendeu que o país árabe abra mão de seu arsenal nuclear.

A expectativa pelo discurso de Trump era grande, uma vez que ocorreu um dia após o Irã bombardear duas bases dos EUA no Iraque, em sua primeira retaliação ao assassinato do general Soleimani. O Irã classificou o ataque americano de ato terrorista de Estado. O Iraque foi em sentido semelhante, condenando a ação.

Trump não mencionou explicitamente novos ataques ao Irã, mas manteve a ameaça de novas retaliações e cobrou o abandono do programa nuclear pelo país rival, dizendo que novas sanções serão adotadas enquanto o Irã “não mudar o comportamento”.

“Enquanto eu for presidente dos EUA o Irã não terá uma arma nuclear. Nossas forças estão prontas para o que for necessário. Nações toleraram o comportamento desestabilizador do Irã por anos. Esses dias acabaram. O Irã deve abandonar suas ambições nucleares e seu apoio ao terrorismo”, ressaltou Trump.

Após essas ameaças, Trump afirmou que os Estados Unidos estão “prontos para abraçar a paz”. “Uma mensagem aos líderes e ao povo do Irã. Queremos que vocês tenham o futuro que merecem, com prosperidade. A destruição do ISIS [Estado Islâmico] é boa para o Irã. E devemos trabalhar juntos nesta prioridade”, propôs.

Justificativas
Trump também usou o pronunciamento para justificar o assassinato de Soleimani. O governante reiterou o argumento já apresentado de que o ataque foi necessário diante da iminência de ações que colocariam em risco a vida de cidadãos estadunidenses.

“Nenhuma vida dos EUA e do Iraque foi perdida por conta da ação do nosso sistema de inteligência. Soleimani foi responsável por algumas das maiores atrocidades, lançando ataques terroristas contra alvos civis. Promoveu guerras por toda a região e assassinou milhares de americanos. Ele deveria ter sido exterminado há muito tempo”, disse.

Trump descartou também o argumento de que um conflito com o Irã teria relação com o interesse no controle de petróleo do país, análise frequente no caso da guerra do Iraque nos anos 2000. “Nós somos o maior produtor de óleo e gás natural no mundo. Nós não precisamos do óleo do Oriente Médio”.

Outros países
O presidente também mandou recados a outras nações diante da repercussão do episódio. A Rússia condenou o ataque e ofereceu apoio ao Irã. A China também adotou postura crítica. Países europeus, como Alemanha, também tiveram reações críticas, embora sem declarar apoio, condenando a escalada dos conflitos.

“O tempo chegou para o Reino Unido, a China, a Rússia e a Alemanha reconhecerem isso [o comportamento do Irã que o presidente condenou]. Devemos trabalhar juntos para fazer um acordo com irã que faça do mundo um lugar mais seguro. O Irã pode ser um grande país. Hoje, vou pedir à OTAN [Organização do Tratado do Atlântico-Norte] para ficar mais envolvida no processo do Oriente Médio”, pontuou.

Ataque
Comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária do Irã, Qassem Soleimani foi morto no dia 2 de janeiro nos arredores do aeroporto de Bagdá. Soleimani era o comandante da unidade de elite Força Quds, uma brigada de forças especiais responsável por operações militares extraterritoriais do Irã que faz parte da Guarda Revolucionária Islâmica.

Como justificativa para a ação, o governo dos Estados Unidos disse que as Forças Armadas do país “agiram preventivamente de forma decisiva, matando Qassem Soleimani para proteger os indivíduos americanos no exterior”.

Em comunicado, o Pentágono divulgou que o presidente Donald Trump ordenou a morte do comandante da força de elite iraniana Al-Quds, general Qassem Soleimani. Na nota, o governo americano disse que Soleimani estava “ativamente a desenvolver planos para atacar diplomatas e membros de serviço norte-americanos no Iraque e em toda a região”.

Agência Brasil