Pedro Augusto

As ações filantrópicas desenvolvidas por Werburga Schaffrath, a irmã “Werburga”, terá continuidade mesmo com a sua ausência física no Centro Social São José do Monte, no Bairro São Francisco, em Caruaru. Após mais de cinco décadas administrando esta entidade sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo garantir a sobrevivência de milhares de pessoas, através do oferecimento dos mais variados tipos de serviços, ela se transferiu para o Convento Nossa Senhora do Carmo, no Recife, onde passará a residir, nos altos de seus 89 anos. Durante a despedida da religiosa, que aconteceu no último dia 27, na sede do Centro, dezenas de beneficiados fizeram questão de demonstrar os sentimentos de carinho, respeito e gratidão em relação à obra de vida dela.

Dentre as presentes estiveram às populares Maria Auxiliadora e Emanuela Rodrigues. Bastante emocionadas, elas ressaltaram o papel determinante da irmã Werburga nas trajetórias de ambas. “A irmã é tudo para mim e na vida de meus filhos! Acolheu a minha família, quando eu estava desempregada, me deu comida, dormida e trabalho, tudo, por amor ao próximo! Só tenho a agradecê-la!”, disse aos prantos, Maria. “Minha mãe, eu e meus filhos fomos assistidos pelo Centro e não sei do que seria da minha família, se não fosse à irmã Werburga. Essa despedida é de cortar o coração!”, complementou Emanuela.

Desde a sua fundação, em setembro de 1969, que o Centro Social São José do Monte, tem voltado todas as suas atenções para prestar serviços a famílias carentes. Durante as comemorações dos 50 anos de fundação, a fundadora e gestora da entidade destacou a missão de se fazer bem ao próximo. “Realizar filantropia não é fácil, mas nunca medimos esforços para ajudar os mais necessitados”. Já na sua despedida, ocorrida na semana passada, ela fez questão de agradecer. “Obrigado a todos que realizaram as suas doações, que trabalharam, e também que aprenderam, através daqui!”.

Devido às dificuldades financeiras, que por sinal, sempre fizeram parte da história do Centro, este último só não irá fechar às portas por causa do convênio que será firmado entre os seus representantes e a Prefeitura de Caruaru. Foi que destacou o secretário municipal de Governo, Rubens Junior. “Estamos em entendimento com os funcionários, eles já se encontram fundando uma instituição para que esta última represente a manutenção das obras da irmã Werburga. Em paralelo, a Prefeitura assumirá os serviços de educação, saúde e assistência social do local. As conversações irão se estender até este mês de janeiro, mas acredito que após o período de férias, tudo retornará ao seu eixo normal”.

Com as mudanças que estão previstas para acontecer, ainda há certa indefinição em relação à estrutura física utilizada, mas até as comemorações do Jubileu de Ouro, a instituição contava com ala principal, com capela, habitação das irmãs, lavanderia, horta, secretaria, depósito para alimentos e cozinha. Alem disso, também possuía um amplo salão multiuso (liturgia, eucaristia, festas e reuniões), jardim da infância atendendo a 130 crianças (três turnos), salas de brinquedo e parque. A Casa Kolping – uma das ramificações do espaço – oferecia oficinas de pífanos, de educação doméstica e culinária. Em outros locais eram promovidas oficinas de teatro, centro de estudos, biblioteca e orientações de catecismo, bem como ginástica especializada para idosos e oficinas de dança para jovens e idosos.

Por conta da crise econômica, uma baixa na instituição abalou a irmã Werburga, no primeiro semestre do ano passado: o fechamento da Casa Henrique. Na época, a religiosa lamentou que: “Infelizmente, encerramos nossas atividades por falta de apoio, principalmente por parte do SUS”. Alguns meses depois, mais precisamente no último dia 22 de novembro, a entidade soltou nota à imprensa comunicando o encerramento das atividades. “É sem sombra de dúvidas uma perda irreparável para tantas famílias que são ali acolhidas”, destacou, na oportunidade, o texto.

A confirmação da permanência dos serviços prestados pelo Centro soou como alívio para crianças, jovens, adultos e idosos, que foram ou ainda continuam sendo assistidos pela entidade. Esse foi o caso do autônomo Carlos Silva, que já teve um dos seus filhos contemplados pelas ações do espaço. “Aqui, ele recebeu educação, alimentação, participou de atividades de lazer, ou seja, teve oportunidade de se transformar em um homem de bem. Torço para que essa parceria entre o Centro e a Prefeitura vá para frente mesmo para que todos saiam ganhando. A obra da irmã Werburga não pode acabar!”, ressaltou.

Foto: Blog do Adielson Galvão

Pedro Augusto

O primeiro crime de morte computado em 2020, na Capital do Agreste, não demorou a acontecer. Na tarde da última quarta-feira (1º), o ex-presidiário Joseilson Caetano da Silva, de 31 anos, foi executado à bala às margens da BR-104. De acordo com as investigações iniciais da Polícia Civil, a vítima estava guiando a motocicleta CG-Titan de cor azul e de placa KJX-5475, quando, ao se dirigir até a via local da rodovia, já nas proximidades da Arena Caruaru, acabou sendo alcançada por dois criminosos em outro veículo, que efetuaram vários disparos de arma de fogo na sua direção.

Baleado com três tiros, sendo um na cabeça, outro nas costas e mais um na perna direita, Joseilson morreu antes da chegada do socorro do Samu. Próximo ao seu corpo, o Instituto de Criminalística localizou a moto utilizada pela vítima, que morava no Bairro Severino Afonso, em Caruaru, e também já havia sido presa por assalto. Durante a perícia, a equipe do IC ainda encontrou um revólver calibre 38, bem como 18 munições intactas que estavam sendo transportadas pelo ex-presidiário.

A suspeita é de que Joseilson teria cometido assaltos, na noite de réveillon, em áreas distintas da cidade. Um capacete de uma das vítimas chegou a ser localizado com o suposto assaltante, que teria agido sozinho. Além desta investida criminosa, ele ainda teria roubado uma moto Biz de uma jovem, que acionou a Polícia Militar e teve o seu veículo encontrado poucas horas depois. Após as investidas, ele estaria se dirigindo sentido Terminal Rodoviário, quando foi interceptado. O corpo do ex-presidiário foi encaminhado ao IML local.

Riacho das Almas

Outro município da região Agreste do Estado, que teve o seu primeiro homicídio registrado em 2020, foi Riacho das Almas. Por lá, a Polícia Militar encontrou o corpo de José Ales Barbosa Gomes, de 27 anos. De acordo com informações repassadas pela polícia, ele estava desaparecido desde o último sábado (28), quando havia deixado sozinho a sua residência, que ficava localizada no Sítio Lagoa de Pinhões, na zona rural de Riacho. O corpo dele encontrava-se em estado de decomposição e foi levado para o IML de Caruaru.

Pedro Augusto

Um dos torcedores mais folclóricos e queridos de Pernambuco, Geraldo Goberto Epifânio, de 57 anos, o “Geraldo do Porto”, está bastante próximo de receber mais uma homenagem em vida. Depois de ter a sua imagem grafitada no Estádio Antônio Inácio de Souza (Vera Cruz) e ter a sua história de amor com o futebol contada em dois livros, Geraldo está prestes de ser condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa, da Câmara Vereadores de Caruaru. Aprovada por unanimidade, ou seja, com 23 votos a favor, a propositura do vereador Bruno Lambreta deve ter a sua solenidade realizada no próximo mês de março.

Feliz com mais uma homenagem, Geraldo reiterou à reportagem VANGUARDA a sua paixão pelo esporte mais praticado no planeta. “O meu amor pelo futebol começou ainda nos tempos de criança, quando era goleiro de futsal da equipe das Indústrias de Caruaru. De lá para cá, escrevi uma história longa de participação neste tipo de esporte, acompanhando e torcendo pelo Atlético de Caruaru e, em seguida, pelo Porto. Posso dizer que sou iluminado por Deus por tudo que tem acontecido na minha vida. Poucos acreditavam, mas obtive destaque no futebol tocando a minha zabumba e distribuindo os meus confeitos e pipocas nos estádios espalhados por toda região Nordeste, especialmente no Vera Cruz e no Lacerdão.”

Geraldo do “Porto” ou da “zabumba” como o leitor preferir, também é considerado o “Torcedor da Paz”, título este concedido pela Federação Pernambucana de Futebol. Para justificar a homenagem, o vereador Bruno Lambreta ressaltou em ofício publicado na Câmara que: “A paixão que Geraldo do Porto tem pelo futebol justifica sua popularidade, além de representar o espírito alegre e criativo de nosso povo brasileiro e a resistência do caruaruense frente às adversidades. Neste sentido, solicitamos a outorga da Medalha de Honra ao Mérito”.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) entregou ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), na semana passada, cinco novas viaturas de combate a incêndio e equipamentos diversos para salvamento e resgate em todo o Estado. Com investimento total de R$ 4,595 milhões, o CBMPE passou a contar com o reforço de mais cinco viaturas Auto Bomba Tanque (ABT) para atender com ainda mais agilidade as ocorrências de incêndio.

Além disso, a corporação agora também dispõe de cinco novos desencarceradores, equipamentos estes essenciais na retirada de vítimas presas entre ferragens. Para os casos específicos de incêndios florestais, os bombeiros militares receberam um incremento de 58 sacos costais, usados individualmente por esses profissionais em focos menores. Por sua vez, os guarda-vidas e mergulhadores passaram a contar com mais oito botes infláveis para salvamento de vítimas de acidentes aquáticos.

“Este reforço do Governo do Estado, através da SDS, coloca à disposição do Corpo de Bombeiros Militar equipamentos muitíssimo importantes, que auxiliarão não só o trabalho feito diariamente na Região Metropolitana, mas também no Agreste e no Sertão”, destacou, durante a solenidade de entrega, ocorrida na sede do CBMPE, no Recife, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal

O Ministério da Educação (MEC) investiu mais de R$ 300 milhões ao longo de 2019 para garantir que estudantes do ensino básico de escolas públicas ou mantidas por entidades sem fins lucrativos desfrutassem de uma melhor estrutura escolar.

Segundo a pasta, o montante foi repassado diretamente às escolas urbanas e rurais por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, que atende à demanda de instituições que enfrentam dificuldades com o abastecimento de água e de acessibilidade. Os recursos também podem ser empregados na melhoria da infraestrutura pedagógica, em reforço da autogestão e em iniciativas para melhorar os índices de desempenho escolar.

Administrado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, o programa oferece assistência financeira às escolas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

De acordo com o MEC, cerca de R$ 32 milhões foram liberados para atender 1.206 escolas com problemas no abastecimento de água. Só com esta modalidade, o programa beneficiou aproximadamente 86 mil alunos de todo o país, afirma a pasta, em nota.

Também foram liberados R$ 203,89 milhões para 19.210 instituições de ensino que funcionam em áreas rurais. Este valor beneficiou cerca de 2 milhões de alunos do campo.

A terceira modalidade do programa visa tornar as escolas mais acessíveis às pessoas com necessidades especiais. Foram investidos R$ 109,2 milhões neste ano para atender 4.252.915 estudantes.

As escolas contempladas foram escolhidas pelo Ministério da Educação a partir de informações fornecidas no Censo Escolar – base de dados oficial da educação coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para fazer jus aos recursos federais, as instituições de ensino precisam se cadastrar no Sistema do PDDE Interativo. Os estabelecimentos escolhidos precisam apresentar um plano de ação indicando as melhorias, reparos e reformas que julga necessárias. A Semesp analisa a viabilidade de cada pedido e repassa às escolas escolhidas um valor correspondente ao número de alunos matriculados e caráter do serviço a ser realizado.

Para que as necessidades sejam atendidas, a escola precisa estar regularizada e possuir prédio próprio. As instituições contempladas na modalidade PDDE Água na Escola podem usar o dinheiro para adquirir equipamentos, instalações hidráulicas e contratar mão de obra necessária à construção de poços, cisternas ou outras formas e meios de abastecimento capaz de garantir água adequada ao consumo humano.

A modalidade PDDE Campo contempla escolas rurais que precisem contratar mão de obra que realize reparos ou pequenas ampliações físicas com o objetivo de adequar a estrutura física. A escola pode solicitar, por exemplo, consertos no sistema elétrico, paredes, portas, calçamento e telhado. Já a modalidade PDDE Acessibilidade permite o uso do recurso para tornar mais acessíveis a estrutura física e pedagógica da escola, seja construindo rampas, vias de acesso, seja instalando sinalização tátil e sonora, sanitários especiais, corrimãos, entre outras melhorias.

Fonte: Agência Brasil

No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber como elas abordam o problema em suas unidades. Intitulada Violência e Assédio contra a Mulher no Mundo Corporativo, a pesquisa enviou formulários online para as empresas participantes.

Apesar de 68% das empresas consultadas terem considerado necessário dedicar tempo à abordagem da violência doméstica sofrida por funcionárias, apenas 19% desenvolvem políticas e ações de combate ao problema. Deste total, 11% declararam que esse engajamento se dá por meio de campanhas de sensibilização e conscientização.

Somente 9% têm um canal de ouvidoria para apoio à mulher. Na mesma proporção, as companhias oferecem serviço de psicologia fora de suas sedes e apoio jurídico. Um percentual inferior, de 4%, oferece suporte por meio de uma rede de apoio constituída por mulheres vítimas de violência.

Empresas que oferecem atendimento psicológico no próprio ambiente de trabalho totalizam 5%. Os dados mostram ainda que 13% das empresas declararam não saber se têm mecanismos de enfrentamento à violência doméstica.

Perfil

Outro indicador importante é relativo ao perfil das empresas que mais se empenham em iniciativas desse tipo. As de grande porte são as que mais se comprometem quanto ao enfrentamento à violência doméstica. Ao todo, 25% das empresas com um quadro de 499 funcionários ou mais investem nisso.

Entre aquelas que têm até 99 empregados, a proporção das que estruturam ações e políticas é de 17%, ficando em segundo lugar na lista. Já entre as companhias da faixa intermediária, com um quadro de pessoal entre 100 e 499 pessoas, 11% têm iniciativas para abordar a violência contra a mulher. No que concerne ao tipo de gestão, constatou-se que 21% dos negócios classificados como profissionais decidiram colaborar com o combate à violência doméstica dessa forma, ante 15% das companhias administradas por famílias.

O estudo mostra ainda que as empresas estrangeiras tendem a se preocupar mais. Ao todo, 22% delas contam com ações e políticas. No grupo das nacionais, o número é de 17%.

Menos de um terço das empresas ouvidas (26%) afirmou que monitora os casos de violência contra funcionárias e intervém, contra 55% que declarou não fazê-lo. Dentre as justificativas apresentadas destacam-se as seguintes: não está na agenda prioritária da organização (33%); dificuldade de mensurar e controlar (13%) e falta de apoio da liderança (12%).

Assédio sexual e moral

O estudo também revelou informações sobre o modo como os empreendedores têm atuado em face do assédio sexual e moral contra mulheres. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), somente no ano passado foram movidas, na Justiça do Trabalho, mais de 56 mil ações relativas a assédio moral.

O setor industrial recebe destaque positivo: 74% das empresas afirmam desenvolver iniciativas para enfrentar esses crimes. Em relação aos representantes do setor de comércio e serviços, as porcentagens são de 57% e 54%, respectivamente.

No caso do assédio, a maior adesão se dá entre as empresas de perfil profissional (66%) e com um quadro de mais de 499 funcionários (77%), formado, majoritariamente, por mulheres (64%). Os dados mostram que 60% das empresas participantes adotam ações de combate ao assédio e que o canal de denúncias é o principal meio (38%).

Equidade, igualdade e coibição

A gerente de Comunicação, Marketing e Inteligência de Mercado da Talenses, Carla Fava, ressalta que há outros fatores que podem contribuir para o combate à violência de gênero nas organizações. Segundo ela, ao valorizar as funcionárias, designando-as a cargos de chefia, uma empresa estará fortalecendo essas mulheres e mitigando os prejuízos que relações de poder podem gerar.

Na avaliação da gerente, as organizações estão “mais abertas” a monitorar o assédio do que a violência doméstica porque esta última acontece em um ambiente privado e fora das empresas. Para Carla, esse fato reforça a impressão de que a violência doméstica não é um problema social e que os gestores podem se eximir de discutir o assunto, por, supostamente, não terem relação com ele. “Esse distanciamento que tem com a violência doméstica faz com que [a empresa] tenha dificuldade de enxergar que esse problema também é dela”, afirma.

Feita ao longo de dois meses, no segundo semestre deste ano, a pesquisa está disponível, na íntegra, no site do Talenses Group. Para elaborá-la, os autores contaram com o apoio institucional do Instituto Patrícia Galvão e da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), entre outras entidades.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na morte do comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, deverá impactar no preço dos combustíveis no Brasil. Bolsonaro descartou a possibilidade de tabelar o preço do produto para controlar impactos e disse que vai discutir o assunto com a equipe econômica e com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

O ataque norte-americano nas proximidades do Aeroporto de Bagdá pode acirrar o clima de tensão e provocar reflexos em todo o mundo. “Tive algumas informações [sobre o ataque] nessa madrugada, e vou me encontrar com o Heleno [do GSI] para me inteirar sobre o que aconteceu para, depois, emitir juízo de valor”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada.

Apesar de admitir a preocupação com reflexos da crise internacional sobre a economia do país, o governo não pretende intervir em políticas de preços como o tabelamento. “Que vai impactar, vai. Agora vamos ver nosso limite aqui, porque já está alto, e se subir mais, complica. Mas não posso tabelar nada. Já fizemos esse tipo de política de tabelamento antes e não deu certo. Vou agora conversar agora com quem entende do assunto”, completou. Bolsonaro tentou contato com o presidente da Petrobras, Roberto da Cunha Castello Branco, mas ainda não conseguiram conversar sobre o assunto.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a quebra do monopólio da Petrobras como uma alternativa para baratear os combustíveis. “Temos de quebrar o monopólio [para evitar a alta dos combustíveis]. A distribuição é ainda o que mais pesa no preço, e depois o ICMS, que é um imposto estadual”, acrescentou ao ressaltar que, por o ICMS incidir sobre bases de preços maiores, o aumento do preço acaba agradando governadores, uma vez que aumenta também as receitas.

Para Bolsonaro, o Brasil já chegou no limite, no que se refere a cobrança de impostos. “Não dá para aumentar mais imposto no Brasil. Ponto final. No ano passado pagamos por dia mais de R$1 bilhão em juros. Foram R$ 400 bilhões por ano. A Europa foi reconstruída, pós segunda guerra mundial, um montante desse. Então, por ano, pagamos uma reconstrução da Europa”, disse. Ele ainda lembrou que a queda da taxa básica de juros (Selic) para 4,5% ao ano resultou em uma economia de R$ 110 bilhões no corrente ano.

EUA
Em fevereiro, Bolsonaro viajará aos EUA para visitar empresários militares do setor energético interessados em apresentar, ao presidente, uma tecnologia de transmissão de energia elétrica sem meio físico (linhas de transmissão).

“Se isso for real, de acordo com a distância vamos resolver o problema de energia elétrica de Roraima, passando por cima da floresta. Estamos há 7 anos tentando fazer o Linhão de Tucuruí e não conseguimos. Em consequência pagamos mais de R$ 1 bilhão em subsídios, porque não pode passar a linha de transmissão costeando uma reserva indígena. Isso é o Brasil”, disse o presidente.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216.

Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias.”

Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da praça. A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior. “Estamos fazendo a leitura de que isso veio para ficar, um outro patamar do preço da carne”, avalia o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

“Eu tenho certeza que o preço não volta ao que era”, concorda Alisson Wallace Araújo, dono de dois açougues e uma distribuidora de carne em Brasília. Segundo ele, no Distrito Federal, o quilo do quarto traseiro do boi estava custando para açougues e distribuidoras de carne R$ 13,50 há seis meses. Chegou a R$ 18,90 em novembro, e hoje está em R$ 17,70.

Estabilização dos preços
Há mais de uma razão para a provável estabilização dos preços em valores mais altos do que há um ano. O mercado internacional tende a comprar mais carne brasileira, os produtores estão tendo mais gastos ao adquirir bezerros e a eventual recuperação econômica favorece o consumo de carne no Brasil.

No último ano, beneficiado pela perda de rebanhos na China e pela alta do dólar, o Brasil ganhou mercado e vários frigoríficos foram habilitados para vender mais carne no exterior. Só em novembro, mais cinco frigoríficos foram autorizados pelos chineses a exportar carne. Em outros países também houve avanços. Mais oito frigoríficos foram aceitos pela Arábia Saudita no mesmo mês.

A carne brasileira é competitiva no mercado internacional porque é mais barata que a carne de outros países produtores, como a Austrália e os Estados Unidos, cujo o gasto de criação dos bois é mais oneroso por causa do regime de confinamento e alimentação. O gado brasileiro é criado solto em pasto.

O Brasil produz cerca de 9 milhões de toneladas de carne por ano, 70% é consumida internamente. Mas a venda para o exterior é atrativa para os produtores e pressiona valores. “A abertura de um mercado que comece a receber um produto brasileiro ajuda o criador na formação de preço”, descreve Farnese.

A alta recente dos preços do boi está viabilizando a renovação do gado quando o preço dos bezerros está valorizado. A compra dos bezerros é necessária para repor o gado abatido nos últimos anos, inclusive de vacas novilhas.

Além disso, em época de chuva, com pasto mais volumoso, os pecuaristas vendem menos bois e mantém os animais em engorda, o que também repercute na oferta e no preço do alimento. “Os criadores não se dispõem a vender porque têm alimento barato para o gado”, assinala o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

O comerciante Alisson Wallace Araújo acredita que com a recuperação da economia e diminuição do desemprego, haverá mais demanda por carne ao longo do ano. “É uma crescente”, diz Araújo. Ele, no entanto, não acredita em alta nos próximos meses. Em sua opinião, o consumo de carne diminui em janeiro por causa das férias e gastos sazonais das famílias (como impostos e material escolar) e depois do carnaval por causa da quaresma (período em que os católicos diminuem o consumo de carne).

Fonte: Agência Brasil

2019 foi um ano de muito trabalho no Hospital Mestre Vitalino (HMV), que comemora o balanço de fim de ano com números expressivos, que significam uma melhora para a saúde em Caruaru e região. Em 2019 o ambulatório somou 46.386 atendimentos, até novembro. Os números de atendimentos de urgência e emergência dão ideia da importância deste equipamento para a região, ao todo foram registrados 40.040 atendimentos.

Ao longo de 2019, 10.576 pessoas estiveram internadas na unidade, um aumento de mais de 1000 internamentos se comparado a 2018, quando o número atingiu 9.471 pacientes internos. Os números de cirurgias eletiva geral alcançou 991, e as de urgência até o momento já somam 2.286. Além disso, 159 pacientes foram beneficiados com cirurgias cardíacas que tendem a melhorar a qualidade e expectativa de vida, e 184 crianças passaram por procedimentos cirúrgicos.

Para que todos esses atendimentos tenham diagnósticos precisos, a unidade realizou 473.106 exames, distribuídos entre laboratoriais, ultrassonografias (USG), raios X e tomografias. Para se ter uma ideia foram 12.896 exames de Raio X e 11.605 tomografias ao longo de 2019, e não para por aí. 3.370 sessões de hemodiálise foram realizadas no HMV, melhorando as condições dos pacientes renais que chegam à unidade.

Em dezembro de 2018 foi realizada a inauguração do Centro de Oncologia do HMV que até novembro deste ano já ofertou 4.505 consultas médicas, 6.533 consultas multidisciplinares e 1.845 sessões de quimioterapias, um balanço satisfatório para comemorar um ano de funcionamento da unidade. Os serviços da hemodinâmica também não param, a central celebrou os três anos de funcionamento no último dia 13 de dezembro, com 1.075 atendimentos intervencionistas, além de 148 cirurgias cardiovasculares. A expectativa é que em 2020 o HMV possa ofertar ainda mais serviços, prezando sempre pela assistência humanizada.

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CONFRATERNIZAÇÃO

Para celebrar os bons resultados, o HMV realizou no dia 13 de dezembro uma confraternização para os colaboradores da unidade. O evento contou com a participação do presidente da Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário, Dr. Gil Brasileiro. “Nós temos em Caruaru um Hospital que é referência de qualidade e bom serviço. Uma prova de que com boa gestão nós conseguimos entregar o melhor atendimento a população”.

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 13.996/19, que revoga a Lei 8.955/94, que rege o sistema de franquias no Brasil. “Atendendo uma necessidade antiga do sistema de franchising, a nova lei vem trazer mais segurança e transparência às relações de franquia, sem engessar as operações”, diz Melitha Novoa Prado, advogada especializada em Direito Empresarial, um dos nomes mais importantes do Franchising brasileiro, que acompanha as redes franqueadoras há mais de 30 anos.

Segundo a especialista, a nova lei manteve questões já pertinentes ao sistema, além de trazer novidades que devem ser bem observadas, porque são cruciais para o bom relacionamento entre franqueadores e franqueados, a preservação das marcas e a manutenção do sistema. São elas:

O reforço da ausência de vínculo empregatício entre franqueador e franqueado e o franqueador os funcionários do franqueado, mesmo em período de treinamento.
A não existência de relação de consumo entre as partes.
A entrega da Circular de Oferta de Franquia antecedência de dez dias da assinatura do Contrato de Franquia, sob pena de anulação contratual e devolução de taxas e pagamento ao franqueado – porém, sem previsão de pagamento por perdas e danos, algo previsto na legislação anterior.
Penalidades ao franqueador que não apenas divulgar informações inverídicas na COF, mas que também omitir informações exigidas por lei no documento.
Regras claras sobre a sublocação de ponto comercial do franqueador para o franqueado.

“O Franchising evoluiu muito, desde a promulgação da lei 8.955/94. São inúmeras novas marcas, em setores variados, com milhares de unidades franqueadas. Atingimos uma importância mercadológica singular, que merece ser bem observada pela Justiça e entendida como fundamental para a manutenção de empregos e geração de renda. O Franchising movimenta a Economia e, sendo assim, precisa ter uma legislação que acompanhe sua evolução”, pondera a advogada. Melitha Novoa Prado explica os itens apontados por ela, na nova lei, como importantes para esse novo momento do sistema de franquias:

– A ausência da relação de consumo e do vínculo empregatício entre franqueador e franqueado e entre franqueador e os funcionários do franqueado – O franqueado, quando investe em uma unidade franqueada, está adquirindo o direito de uso de uma marca, num negócio que multiplicará utilizando o know-how do franqueador. Ele investe em um negócio assumindo o risco de que pode dar ou não certo. Para ter sucesso, trabalhará em parceria com o franqueador – e não como seu funcionário ou com o franqueador lhe prestando serviços. Por isso, as duas questões apontadas pela nova lei têm fundamental papel para explicar o real conceito de franquia: empresários que se unem para expandir uma marca, cada um investindo uma parcela de recursos, trabalho e conhecimento para que se chegue a um resultado lucrativo para ambas as partes. Em relação aos funcionários do franqueado, a unidade franqueada é uma empresa estabelecida independentemente da franqueadora, com CNPJ próprio, que assume diante da lei trabalhista a obrigação legal diante de seus contratados. Assim, é de sua integral responsabilidade toda a burocracia trabalhista referente ao funcionário contratado por ela, ainda que ele opere sob uma bandeira da rede,

– A Circular de Oferta de Franquia (COF) na nova lei – A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um dos principais documentos que regem a relação de franquia, com destaque importante na Lei – e não poderia ser diferente. Na nova redação, no artigo 2º, parágrafo 1º, é imposto pela Lei que este documento deverá ser entregue ao candidato à franquia dez dias antes da assinatura do contrato. No parágrafo seguinte, é dito que, se isso não ocorrer, o franqueado poderá solicitar a anulabilidade do contrato, bem como a devolução de todas as quantias já pagas ao franqueador ou a terceiros corrigidas monetariamente. Na versão anterior da lei, era garantido ao franqueado o pagamento de perdas e danos caso isso ocorresse, mas, a nova lei extinguiu esse pagamento. Essa entrega da COF com dez dias de antecedência à assinatura do contrato é uma questão que dá segurança à relação de franquia. Trata-se do prazo que o futuro franqueado tem para avaliar a situação financeira da franqueadora, analisando balancetes; verificar se a marca é registrada junto ao INPI; pedir a avaliação do contrato e do pré-contrato a um advogado de confiança; pedir alterações contratuais, verificando se elas são possíveis de serem realizadas, entre outros aspectos relevantes ao seu negócio. Vale lembrar que o Contrato de Franquia é um contrato padrão – e não por adesão – , em que algumas cláusulas são imutáveis, porque elas protegem a marca, e outras podem sofrer alterações, conforme as características daquele negócio. Por tudo isso, é fundamental que o novo franqueado tenha acesso ao documento. A nova lei também prevê penalidade ao franqueador que não cumprir esse prazo, mas retira de sua redação o pagamento por perdas e danos ao franqueado que acionar a Justiça pedindo nulidade do contrato por não ter recebido a COF no prazo correto – na versão anterior da lei, além de receber de volta os valores já pagos ao franqueador, o franqueado tinha direito a perdas e danos. Agora, neste caso, o franqueado só receberá os valores já pagos corrigidos monetariamente.

– Regras claras sobre a sublocação de ponto comercial – A especialista também aponta outra mudança importante na lei: agora, a sublocação do ponto comercial ficou mais clara. Até então, a locação em franquia seguia a lei geral de locações, porque não havia nada na lei 8.955/94 que versasse sobre isso. Porém, com a inclusão do tema, muita coisa mudou. Fica claro,

a partir da mudança, que o franqueador (o sublocador) poderá sublocar o imóvel ao franqueado (o sublocatário) a um valor maior do que o locou. Até agora, isso não era permitido por lei. Em relação à renovação do contrato, tanto o sublocador quanto o sublocatário agora podem propor a renovação do documento, sendo que os dois são mantidos na renovação. O que ocorria, até hoje, é que o franqueador não existia no contrato de aluguel, então, se o franqueado perdesse o prazo de renovação, a marca poderia perder pontos estratégicos, fundamentais para ela. Agora, porém, ambas as partes podem solicitar a renovação do contrato e se preserva a continuidade da marca. Trata-se de um grande avanço para as franquias.

Veto presidencial

A nova lei também sofreu um veto presidencial. Embora ela preveja que empresas estatais possam passar a adotar franquias, o presidente vetou o artigo que especificava as regras de licitações para o franchising em empresas públicas. A alegação do Planalto foi a de que o procedimento licitatório geraria insegurança jurídica por estar incongruente com a Lei das Estatais.

Franqueadoras têm 90 dias para se adequarem à Lei

Até março de 2020, todas as franqueadoras precisam rever seus documentos, para estarem adequadas à nova Lei. Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato e Contrato de Franquia devem ser revistos, para assegurarem não só que os novos franqueados sejam assegurados pela lei, como para que os franqueadores também se beneficiem da segurança que a nova legislação lhes traz. “Nós aconselhamos nossos clientes, também, a passar por um treinamento jurídico, no qual advogados especializados explicam a toda a equipe de expansão como funciona o sistema de franchising daquela marca, bem como a COF, detalhada. Assim, nas vendas, não há o risco de se vender gato por lebre, por falta de preparo da equipe”, finaliza Melitha.

Sobre o escritório Novoa Prado Advogados

O escritório Novoa Prado Advogados está no mercado há 30 anos, prestando serviços de Direito Empresarial. Atua nas áreas de Franquia (com expertise em relacionamento de redes e contencioso); Direito Empresarial, Imobiliário e Societário; Tributário e Contencioso Cível; Contratos, Compliance e Varejo e Propriedade Intelectual.

Foi fundado por Melitha Novoa Prado, um dos nomes mais importantes do franchising no Brasil, e tem como sócia a advogada Thais Kurita. Juntas, elas coordenam uma equipe dinâmica, comprometida e capacitada para oferecer aos clientes as melhores soluções jurídicas para seus negócios.