Mãe solo de quatro filhos, Amanda Maria da Silva, de 27 anos, começou a receber R$ 300 mensais nesta segunda-feira (13). A dona de casa está entre as 72.472 mulheres beneficiadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda do Governo do Estado. Na última sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra foi até a comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, para entregar pessoalmente o cartão para Amanda, que foi uma das primeiras a se inscrever no programa. A gestora ainda reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, toda a equipe envolvida na execução do programa para agradecer e discutir as próximas etapas da iniciativa.

“O Mães de Pernambuco representa um investimento de R$ 21,7 milhões que o Governo do Estado irá garantir para as cem mulheres mais vulneráveis e que tenham filhos de até seis anos. Esse recurso irá trazer dignidade e uma melhor qualidade de vida a essas famílias. Mães chefes de família, como Amanda, que representa tão bem a força da mulher pernambucana ter alma renda extra para ajudar a pagar o aluguel e comprar itens de primeira necessidade. É dessa forma que mudamos para melhor a vida dos pernambucanos e das pernambucanas”, ressaltou Raquel Lyra.

Começam a receber os valores neste mês de maio as mulheres que confirmaram seus dados no site entre 25 de março e 25 de abril. “Juntando com os R$ 700 que recebo do Bolsa Família, esse valor vai me ajudar a completar a feira do mês, a comprar lanche para meus filhos. E ter recebido das mãos da própria governadora foi motivo de orgulho e alegria”, comentou Amanda Maria.

Até o momento, 75.905 mulheres já confirmaram seus dados, 3.433 a mais que o total registrado na primeira fase, o que representa 92.804 crianças alcançadas pelo programa. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está realizando a emissão e o envio dos cartões do programa às casas das beneficiárias, bem como na operacionalização do pagamento.

Atualmente, o Mães de Pernambuco está na segunda fase de confirmações, que continua até o dia 20 de maio. Aquelas que confirmarem dentro desse prazo irá receber o primeiro pagamento no quinto dia útil do mês de junho.

“Estamos atuando em várias frentes para completar o grupo de 100 mil mulheres. Desse total, 72% confirmaram na primeira fase e vão receber no dia 13. Desde o dia 30, quando o site voltou a receber confirmações, reforçamos estratégias variadas de busca ativa, intensificando nosso contato com as prefeituras para fortalecer a atuação das equipes municipais junto a quem ainda não confirmou”, afirma o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

O site oficial do programa www.maesdepernambuco.pe.gov.br continua recebendo confirmações até o dia 20 de maio para pagamento que ocorrerá em junho. Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem por e-mail: ouvidoria@sas.gov.pe.br.

Foto: Miva Filho/Secom.

O Exato Prime promoveu uma semana especial dedicada às mães, em homenagem ao seu dia, que foi comemorado neste domingo (12). Aula funcional, bingo, sorteio de brindes, massagem e apresentações culturais fizeram parte da programação.

Na terça (7), as mães participaram de aula funcional, seguida de um delicioso café da manhã saudável. Também houve bingo, bastante divertido, com vários sorteios de brindes.

Na quarta, as mamães viveram um dia de beleza, aprendendo a fazer automaquiagem, bem como relaxando com massagens, além de participarem de mais sorteios e de café da manhã.

Já na quinta-feira, culminando a Semana das Mães, houve lindas apresentações dos alunos, na quadra do colégio. “Não tenho dúvidas que foi um dia único e muito especial. A emoção deu o tom nesse momento, que era tão esperado por todos”, afirmou a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara, acrescentando que todos os anos tudo é preparado com muito amor e carinho para esta data.

“Foi tudo muito lindo e maravilhoso! Participar desta homenagem do Exato junto com a minha filha foi gratificante demais. Fui às lágrimas de tanta emoção. Obrigada a todos do colégio por nos dar esta oportunidade”, disse Nayara Leite, mãe da aluna Esther.

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Caruaru realiza, até o dia 31 de maio, uma campanha de arrecadação de donativos em prol das vítimas das enchentes do estado do Rio Grande do Sul. A UNINASSAU passa a ser ponto de arrecadação de produtos de higiene pessoal, água potável, ração para cães e gatos, além de produtos não perecível.

A Instituição convida a comunidade acadêmica, colaboradores, professores e a sociedade em geral para contribuir com as doações. Os produtos poderão ser entregues na entrada principal do Centro Universitário, onde foi montado uma tenda para receber os donativos. A UNINASSAU Caruaru está localizada no entroncamento das BR’s 232 e 104, km 68 – nº 1215.

“Esse é um momento em que temos que nos unir e contribuir com os nossos irmãos do Rio Grande do Sul. O intuito é mobilizar toda sociedade para que possamos ajudar os mais afetados dessa tragédia sem precedentes e trazer um pouco de esperança para os nossos irmãos gaúchos”, ressalta a reitora da instituição, Aislane Bernardino Silva Belo. O horário de atendimento para receber as doações é das 8h às 21h.

Contagem regressiva para o maior evento de empreendedorismo de Pernambuco. A 12ª Feira do Empreendedor acontece entre os dias 22 e 25 de maio, no Centro de Convenções, em Olinda. Durante o evento, donos de pequenos negócios e potenciais empreendedores de todo o estado terão a chance de acompanhar de perto palestras e painéis com figuras de destaque no cenário nacional. Os novos nomes confirmados são o do ator, apresentador e empresário Felipe Titto; o da comunicadora e empresária Camila Coutinho; e o do médico especialista em medicina do exercício e do esporte, Paulo Muzy. Os interessados em visitar a Feira devem garantir sua inscrição, gratuitamente, no site feiradoempreendedorpe.com.br.

Após um hiato de seis anos, a Feira do Empreendedor volta a ocorrer em formato presencial. O evento vai ocupar uma área de 9,6 mil m² do Centro de Convenções, com atividades gratuitas em mais de 20 espaços temáticos. A programação inclui palestras, consultorias, rodas de conversa e momentos para networking. O grande foco das capacitações será a Arena do Conhecimento, espaço com capacidade para receber 900 pessoas e que vai reunir os principais nomes do empreendedorismo brasileiro.

Logo no primeiro dia de Feira, 22 de maio, às 20h, o público poderá conferir a palestra “Vendo o Mundo”, ministrada pelo ator, apresentador e empresário Felipe Titto. A carreira do empresário começou na dramaturgia, com trabalhos importantes em novelas e programas da Rede Globo. Em paralelo, Titto flertava com o empreendedorismo, desenvolvendo alguns projetos. A estratégia deu certo e ele é conhecido atualmente como uma referência no universo do empreendedorismo brasileiro. Em 2024, Felipe soma mais de 16 CNPJs no guarda-chuva da Holding Agência Titanium.

No dia 24 de maio, também às 20h, é a vez da comunicadora e empresária Camila Coutinho subir ao palco da Arena do Conhecimento. A pernambucana lavará ao público a palestra “De blogueira a empresária. A construção de uma empresa com marketing de influência”. Especialista em design de moda, Coutinho ganhou fama ao criar o blog Garotas Estúpidas, sucesso na internet. Além de ser uma influenciadora com mais de 3,4 milhões de seguidores no Instagram, Camila também é empreendedora e fundou, em 2020, sua própria marca de produtos de beleza, a GE Beauty. Atualmente, a empresária está à frente do projeto social GE Formando Líderes.

Grandes nomes da saúde também estarão na Feira do Empreendedor. No dia 25 de maio, às 20 horas, o médico Paulo Muzy, especialista em medicina do exercício e do esporte, fará a palestra “Excelência não é um ato. É um hábito”. Formado na Escola Paulista de Medicina (Unifesp), Muzy conta com mais cinco pós-graduações na área de medicina esportiva. O especialista se destacou nas redes sociais ao compartilhar vídeos sobre dietas, saúde e treinos. Atualmente, o profissional coordena a equipe de medicina esportiva e traumatologia esportiva da clínica Muzy.

Além destas e de outras palestras magnas diárias, com nomes como Nath Finanças, Martha Gabriel e Dudu Bertholini, os visitantes também poderão aproveitar, ao longo do dia, apresentações simultâneas com temas diversificados em ambientes menores. As capacitações também serão distribuídas pelos espaços temáticos da feira, que irão abordar assuntos relevantes para empreendedores de diferentes segmentos, como alimentos e bebidas, varejo pet e beleza, saúde e bem-estar. Mais informações sobre a programação também estão disponíveis no site do evento.

O sofrimento da pandemia, na época, suscitou a expectativa de que a humanidade dela fosse emergir eticamente melhorada. O que parece não ter ocorrido, pelo menos na escala imaginada. Nesse drama por que passa o Rio Grande do Sul, alguns sinais contraditórios. Grupos armados estão roubando casas abandonadas. Como os que se organizaram para roubar e violentar os que perderam a visão no romance “Ensaio sobre a cegueira”, de Saramago.  Outros disseminam fake news para desacreditar o estado brasileiro e as instituições. Assim dificultando a ação de salvamento das vítimas. Como aquelas em que mentem para dizer que os caminhões estavam sendo retidos por não disporem das notas fiscais das doações que transportavam. O prefeito de Farroupilha,  Fabiano Feltrin, cuja filiação ao PL teve a presença de Jair Bolsonaro, editou um video de um telefonema do ministro Paulo Pimenta. Armou uma cilada tentando lacrar e criar o factóide de que o governo estaria limitando e burocratizando ajuda ao município. Justo contra um ministro gaúcho que se agigantou no esforço de amparo e articulação de providências do governo federal. O vídeo foi disseminado pelo deputado Eduardo Bolsonaro. Nas crises, uns crescem em estatura. Outros desvelam sua dimensão ética liliputiana.

Prefeitos como esse são do extrato dos que pregam que o RS se separe do Brasil, sobretudo do Nordeste. Agora, é o Brasil que está salvando o RS. Com R$ 51 bi dos orçamentos e com donativos dos civis de todo o país. Sob a liderança de um nordestino. Mesmo quem gosta de Bolsonaro não tem como deixar de comparar, nem que seja no seu íntimo, sua atitude negacionista e indiferente diante da pandemia e outras tragédiascom a atitude engajada, solidária e eficaz de Lula nesse desastre no RS. Fica difícil não perceber e registrar a diferença.

Na desolação da catástrofe no RS, também testemunhamos a virtude. O Jornal Nacional da TV Globo, transmitindo diretamente da cena, mostrou o trabalho dos governos federal, estadual e municipais, das ONGs e dos voluntários. Muitas vezes arrancando lágrimas de todos que guardam dentro de si a chama da empatia, inclusive para com outras espécies. Como na identificação com a resiliência e a perseverança do cavalo Caramelo. Ou com as da senhora de 93 anos: “nao vamos esmorecer, vamos reconstruir o Rio Grande”. O jornalismo profissional engajado na corrente de solidariedade, provando na prática que deve ser valorizado e fortalecido. E como é essencial para a sobrevivência das pessoas e demais espécies. Do próprio planeta. Matérias jornalísticas mostrando todos os aspectos da tragédia. Mas também as iniciativas das correntes de socorro que nos impeliram a levantar da poltrona e acessar o site de doações(https://www.paraquemdoar.com.br/). Quem assistiu o JN nesses dias experimentou todas as emoções humanas: tristeza, dor, sofrimento, raiva. Mas também esperança, compaixão, enternecimento, amor.

Como os EUA atacados nas torres gêmeas, ou como nas Olimpídas e nas Copas do Mundo, o Brasil parece estar sendo capaz de se unir em torno do propósito de amenizar o sofrimento do povo gaúcho. Pelo menos no sentimento da maioria, uma pausa na polarização. Apesar de alguns que não estão respeitando a tristeza de tanta gente. Uma minoria, é de se esperar. A dor não deve ter fronteiras. A solidariedade também não. Nem geográficas, nem ideológicas. O desafio é o alívio imediato de tanto sofrimento. Mas, logo em seguida, o da operação de reconstrução. Será a maior da história do Brasil. Que ela seja feita com melhor planejamento e prevenção para que não se reproduzam vulnerabilidades. Que sejam feitos deslocamentos redefinindo onde e como serão construídas estradas, pontes, indústrias, casas, bairros e áreas de cultivo. Queseja revertido o atual modelo de desenvolvimento a fim de que se dê conta das mudanças climáticas causadoras de tanta destruição.

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

O ator Paulo César Pereio morreu aos 83 anos na tarde deste domingo (12) no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo Hospital Casa São Bernardo, onde ele estava internado. Pereio teve trabalhos marcantes na TV, teatro e no cinema, com mais de 60 filmes, alguns de grandes cineastas brasileiros como Glauber Rocha e Hector Babenco.

Ex-mulher do ator, a apresentadora da TV Brasil e atriz Cissa Guimarães prestou homenagem a Pereio em suas redes sociais. “Te amo e te reverencio imenso! Obrigada pelos nossos sagrados filhos, obrigada, obrigada, obrigada! Vai na luz meu companheiro, com todo meu amor! Salve Paulo César Peréio!!!!!”, escreveu Cissa.

Diretor do documentário “Peréio, Eu Te Odeio”, Allan Sieber celebrou a trajetória do ator e se solidarizou com a família: “Peréio odiaria odes sentimentaloides nessa hora. Tava ruim pra ele e ele saiu de cena. Timing perfeito. Coisa de grande ator. Triste aqui, e ao mesmo tempo feliz por ter tido a oportunidade de conviver e aprender com ele. O último de uma espécie. Meu abraço na família linda”.

Os primeiros voos extras da malha aérea emergencial para o Rio Grande do Sul anunciados, na última quinta-feira, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com a Anac, ABR, Infraero, Abear e companhias aéreas começaram a chegar no interior do Rio Grande do Sul. No último sábado, as três companhias aéreas (Gol, Latam e Azul) operaram com voos para Passo Fundo, Santo Ângelo e Caxias do Sul.

Hoje, os voos seguiram para Passo Fundo, Santa Maria, Uruguaiana e Caxias. A malha aérea nas regiões fazem parte do plano emergencial de 116 voos semanais nesta primeira fase do plano de aviação emergencial na região, sendo 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina.

“Estamos vendo os primeiros voos extras chegando ao interior do Rio Grande do Sul garantindo, com isso, o direito de ir e vir da população nesse momento delicado. Amanhã, nos reuniremos com o governador Eduardo Leite para discutir a malha e novas medidas. Gostaria de aproveitar para parabenizar a todo setor aéreo pelo trabalho para garantir voos extras aos nossos irmãos gaúchos”, disse Costa Filho.

*CONFIRA A MALHA AÉREA EMERGENCIAL*

Aeroporto de Caixas do Sul | 25 voos semanais

Aeroporto de Santo Ângelo | 2 voos semanais

Aeroporto de Passo Fundo | 16 voos semanais

Aeroporto de Pelotas | 5 voos semanais

Aeroporto de Santa Maria | 2 voos semanais

Aeroporto de Uruguaiana | 3 voos semanais

Base aérea de Canoas | 35 voos semanais

Aeroporto de Florianópolis | 21 voos semanais

Aeroporto de Jaguaruna | 7 voos semanais

Aeroporto de Chapecó | aumento de capacidade da aeronave

Mãe solo de quatro filhos, Amanda Maria da Silva, de 27 anos, começa a receber R$ 300 mensais nesta segunda-feira (13). A dona de casa está entre as 72.472 mulheres beneficiadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda do Governo do Estado. Na última sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra foi até a comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, para entregar pessoalmente o cartão para Amanda, que foi uma das primeiras a se inscrever no programa. A gestora ainda reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, toda a equipe envolvida na execução do programa para agradecer e discutir as próximas etapas da iniciativa.

“O Mães de Pernambuco representa um investimento de R$ 21,7 milhões que o Governo do Estado irá garantir para as cem mulheres mais vulneráveis e que tenham filhos de até seis anos. Esse recurso irá trazer dignidade e uma melhor qualidade de vida a essas famílias. Mães chefes de família, como Amanda, que representa tão bem a força da mulher pernambucana ter alma renda extra para ajudar a pagar o aluguel e comprar itens de primeira necessidade. É dessa forma que mudamos para melhor a vida dos pernambucanos e das pernambucanas”, ressaltou Raquel Lyra.

Começam a receber os valores neste mês de maio as mulheres que confirmaram seus dados no site entre 25 de março e 25 de abril. “Juntando com os R$ 700 que recebo do Bolsa Família, esse valor vai me ajudar a completar a feira do mês, a comprar lanche para meus filhos. E ter recebido das mãos da própria governadora foi motivo de orgulho e alegria”, comentou Amanda Maria.

Até o momento, 75.905 mulheres já confirmaram seus dados, 3.433 a mais que o total registrado na primeira fase, o que representa 92.804 crianças alcançadas pelo programa. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está realizando a emissão e o envio dos cartões do programa às casas das beneficiárias, bem como na operacionalização do pagamento.

Atualmente, o Mães de Pernambuco está na segunda fase de confirmações, que continua até o dia 20 de maio. Aquelas que confirmarem dentro desse prazo irá receber o primeiro pagamento no quinto dia útil do mês de junho.

“Estamos atuando em várias frentes para completar o grupo de 100 mil mulheres. Desse total, 72% confirmaram na primeira fase e vão receber no dia 13. Desde o dia 30, quando o site voltou a receber confirmações, reforçamos estratégias variadas de busca ativa, intensificando nosso contato com as prefeituras para fortalecer a atuação das equipes municipais junto a quem ainda não confirmou”, afirma o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

O site oficial do programa www.maesdepernambuco.pe.gov.br continua recebendo confirmações até o dia 20 de maio para pagamento que ocorrerá em junho. Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem por e-mail: ouvidoria@sas.gov.pe.br.

Os cenários previstos neste domingo (12) pelo Instituto de Ciências Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) confirmam o repique da cheia do Rio Guaíba, com nova elevação de níveis para acima de 5 metros (m).

O valor do nível máximo a ser atingido entre segunda e terça-feira (14) depende de ocorrência das chuvas adicionais previstas e do vento sul forte, podendo alcançar em torno de 5,50 metros, o que supera o pico de 5,30 metros registrado na semana passada. Às 9h deste domingo, os níveis do Guaíba continuavam elevados, em torno de 4,65 m.

O recorde de 5,30 metros ocorreu no último domingo (5). Desde então, foi iniciada redução lenta na quarta-feira (8) até 4,56 m no sábado (11). Entre o sábado (11) e este domingo (12), o Rio Guaíba apresenta sinal de repique com elevação de 10 centimetros.

De acordo com o instituto da UFRGS, até sexta-feira (10), os rios afluentes do Guaíba apresentavam lenta redução em níveis elevados (Jacuí, Sinos, Gravataí) ou moderados (baixo Taquari). Nas últimas 24 e 48 horas, ocorreu precipitação significativa de 100 milímetros (mm) ou mais em grande região, cobrindo grande parte das bacias do Taquari, Sinos, Caí e Jacuí. A resposta com subida para níveis elevados é observada no Taquari, Cai, Sinos e Jacuí. Há previsão de mais de 100 mm em ampla faixa na metade norte do Rio Grande do Sul, cobrindo essas bacias, principalmente nas próximas 24 horas.

Além disso, a previsão é de vento sul mais intenso, podendo chegar a 50 quilômetros por hora (km/h) na Lagoa dos Patos na segunda (13) e terça-feira (14).

Áreas de risco

Tendo em vista a elevada duração prevista da cheia, bem como seu repique, o Instituto de Ciências Hidráulicas recomenda a manutenção do estado de atenção a todas as áreas de risco, incluindo aquelas em que a inundação teve redução; atenção especial à população afetada; e ações imediatas para reestabelecimento de infraestruturas e manutenção de serviços essenciais, como o saneamento básico.

A previsão foi liderada pelos professores Fernando Fan e Rodrigo Paiva e pelo mestrando Matheus Sampaio do Instituto de Pesquisa Hidráulicas (IPH) da UFRGS em conjunto com a empresa RHAMA Analysis.

A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.