Presidido pela juíza Marília Falcone, titular da 1ª Vara Criminal de Camaragibe, o julgamento de Jussara Rodrigues da Silva começou às 9h30 desta segunda-feira (4/11), no Fórum da comarca. O Júri teve um intervalo às 14h15 e retornou às 15h, sendo suspenso às 21h20. Para esta terça-feira (5/11), a partir das 9h, estão programados o debate oral entre Ministério Público e Defesa e a decisão do Conselho de Sentença sobre as acusações da ré, que responde por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima; e também por ocultação de cadáver.

No início do Júri, foram sorteados os sete jurados para compor o Conselho de Sentença, foi formado por cinco mulheres e dois homens. Em seguida, a juíza fez a leitura da denúncia e começou o interrogatório das cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Pela manhã e no início da tarde, foram ouvidas as testemunhas de acusação: Daniel Paes Rodrigues, filho de Jussara Rodrigues da Silva e Denirson Paes da Silva; Josefa da Conceição dos Santos, empregada doméstica na casa de Jussara e Denirson, na época do crime; Arlan Dourado Gomes da Silva, policial civil, lotado na Delegacia de Camaragibe, que participou das investigações do caso; e Fernando Henrique Leal Benevides, perito criminal lotado no Instituto de Criminalistica; e Diogo Henrique Leal de Oliveira Costa, perito criminal lotado no Instituto de Criminalistica. Os peritos criminais apresentaram, em plenário, fotos e a conclusão da simulação reproduzida do crime. A conclusão da simulação foi que Denirson Paes teria sido vítima de esganadura e asfixia. Depois, o corpo teria sido esquartejado e ocultado na cacimba da casa da família pela ré.

Após breve intervalo, houve o interrogatório da ré Jussara Rodrigues da Silva Paes. Ela relatou que sofria violência doméstica e abusos sexuais do marido; e defendeu a tese de legítima defesa no cometimento do crime, que sofreu agressões físicas e foi ameaçada com uma chave de fenda no momento do homicídio. Ela afirmou ainda que cometeu o crime sozinha, executando a esganadura, o esquartejamento e a ocultação do cadáver da vítima. Na sequência, foram exibidos quatro vídeos com depoimentos de testemunhas gravados na fase de instrução. Dois solicitados pela Acusação (MPPE) e dois pedidos pela Defesa da ré. A exibição dos vídeos fez parte da fase de argumentação.

Nesta terça (5/11), na fase de debates, Acusação e Defesa apresentam as teses. Cada parte tem até uma hora e meia para fazer a argumentação. Na sequência, pode haver réplica e tréplica, com duração de uma hora para cada. Em seguida, o Conselho de Sentença se reúne para deliberar sobre a acusação da ré e, por fim, a juíza faz a leitura da sentença.

Caso – Segundo a denúncia, na madrugada de 31 de maio de 2018, no condomínio Torquato de Castro I, Km 13 da Estrada de Aldeia, 153, em Camaragibe, a ré por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, ceifou a vida de Denirson Paes da Silva. Ainda de acordo com a denúncia, por não aceitar o término do relacionamento com a vítima, bem como por interesse patrimonial, a ré teria matado Denirson Paes da Silva por esganadura, sem que a vítima jamais esperasse tamanha agressão. Depois do homicídio, a ré teria esquartejado e ocultado o corpo da vítima numa cacimba.

Cobertura – Em razão da limitada estrutura do Fórum de Camaragibe, não será permitida a entrada da imprensa na unidade judiciária. As informações serão repassadas pela Assessoria de Comunicação Social do TJPE, inclusive com transmissão por meio do Twitter oficial do Tribunal: www.twitter.com/tjpe_oficial.

Caruaru ficou mais triste, neste início de semana, com a morte de dona Carmem. Ela era bastante conhecida na cidade pela sua alegria de viver. Dona Carmem era sempre vista equilibrando garrafas na cabeça durante eventos tradicionais, a exemplo do São João e do pré-Carnaval. A idosa morreu ontem, segundo informações, de infarto. Ela residia no Bairro do Centenário e seu corpo vai ser sepultado na manhã de hoje, no Cemitério São Roque, no mesmo bairro.

O Caruaru Shopping já está com a realização da campanha promocional ‘Um encanto de Natal’. A ação, que teve início no dia 1º de novembro, segue até 31 de janeiro de 2020. Este ano o Caruaru Shopping estará sorteando quatro carros 0 Km – Renault Kwid.

A cada R$ 300 em compras, o consumidor terá direito a um cupom para participar da promoção. As trocas devem ser feitas no estande que funcionará de segunda a sábado das 10h às 22h e aos domingos das 11h às 21h, próximo ao cinema. O sorteio acontecerá no dia 31 de janeiro de 2020, às 20h.

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As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores de cidades dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Esta é a terceira e última fase do recadastramento, que iniciou em 2 de setembro.

Antes dela, residentes das demais Unidades da Federação também entraram na obrigação do recadastramento. O processo ocorreu até o dia 15 de outubro nos seguintes estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.

Após a conclusão do recadastramento, as informações serão reunidas em um site, a ser disponibilizado em janeiro do ano que vem pela Anatel. Os cidadãos poderão consultar as linhas ativas a partir do seu registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para identificar se aquelas listadas estão corretas. Segundo a Agência, assim será possível identificar eventuais fraudes.

As seis dezenas do Concurso 2.204 da Mega-Sena, sorteadas hoje (4), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (6), está estimado em R$ 60 milhões.

Os números sorteados foram 01 – 28 – 29 – 32 – 35 – 56.

A quina teve 76 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 45.148,15. Acertaram quatro números 5.847 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 838,34.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de quarta-feira. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje (4) à Agência Brasil pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.

As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. O Inmetro observou que muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição e a indicação do resultado. “Com esse sistema de certificação digital, o Inmetro garante que o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal maneira que a gente sabe que a informação que chega no indicador realmente foi produzida pelo medidor”.

Alves Júnior explicou que a maioria das bombas medidoras tinha funcionamento baseado em sistemas mecânicos. “Com o passar dos anos, os dispositivos eletrônicos tomaram conta de tudo, inclusive dos instrumentos de medir, especialmente das bombas medidoras. A gente começou a observar o crescimento das fraudes eletrônicas e percebemos que os requisitos que a gente tinha para bombas medidoras não estavam adequados para essas novas bombas eletrônicas. Daí surgiu a certificação digital”.

Aplicativo de celular

Segundo o Inmetro, as novas bombas com certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um aplicativo de celular. “Ele vai poder ver o resultado tanto no celular dele, como no indicador da bomba”, disse o chefe do Setor de Medição de Fluidos do Inmetro. Por outro lado, Edísio Alves Júnior esclareceu que a aprovação de novos modelos de bombas medidoras não significa que todas as bombas atualmente em uso vão ser substituídas instantaneamente no mercado. A substituição será feita de forma gradual, em função do ano de fabricação da bomba, e terá o período máximo de 15 anos.

Para o Inmetro, à medida que os postos começarem a efetuar a substituição das bombas por equipamentos com certificação digital, os próprios consumidores irão à procura de bombas mais confiáveis. Ou seja, a concorrência fará com que a iniciativa para adaptação à certificação digital partirá dos próprios integrantes do mercado. “Quem tiver uma bomba mais segura vai ter um chamariz maior para o consumidor”, disse o chefe do setor de Medição de Fluidos.

Disponibilização

O cronograma de 15 anos foi combinado pelo Inmetro com sindicatos, proprietários de postos e fabricantes das bombas, com a preocupação de “não ferir as operações de ninguém”, disse Alves Júnior. “A gente nunca procurou causar impacto econômico negativo”, reforçou. O cronograma de troca das bombas leva em conta a necessidade de investimentos do mercado. A partir do momento em que os novos modelos forem aprovados pelo Inmetro, o mercado já pode procurar os fabricantes para proceder a substituição das bombas atuais.

A substituição das bombas de combustíveis faz parte de um amplo programa de certificação digital, definido por portaria publicada em 2016. O diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan, acrescentou que a ideia é promover uma concorrência leal no mercado “e, consequentemente, garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados”. A estimativa é que as bombas com certificação digital tenham custo entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. Esse valor, porém, pode ser maior, dependendo do número de bicos que o instrumento tenha, informou o Inmetro, por meio de sua assessoria de imprensa.

Fiscalização

Edisio Alves Júnior salientou que a fiscalização do Inmetro vai continuar atuando regularmente, mas também poderão ser feitas verificações pontuais, “a qualquer tempo”, e atendendo denúncia de qualquer representante da sociedade, como consumidores, entidades do mercado e, inclusive, a polícia, com quem o Inmetro já tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis por todo o país. Somente este ano, no Rio de Janeiro, foram realizadas mais de dez operações de inspeções, que constataram fraudes variadas em postos de combustíveis.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse que o governo espera reverter em breve a decisão do governo dos Estados Unidos de manter a suspensão da importação da carne bovina in natura do Brasil. A decisão dos EUA é resultado de uma inspeção técnica realizada pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) em unidades brasileiras de produção de carne e cujo relatório foi entregue ao Ministério da Agricultura e Abastecimento do Brasil na última quinta-feira (30).

De acordo com o porta-voz, o resultado não era esperado pelo governo brasileiro. Barros disse que há a previsão de uma viagem da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, aos EUA para negociar uma nova inspeção.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, fala à imprensa, no Palácio do Planalto – Valter Campanato/Agência Brasil

“A nossa expectativa era de que o veto [à carne brasileira] não se mantivesse”, disse Barros em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto. “Temos todas as capacidades [para passar na inspeção], já as apresentamos e a expectativa é que em breve este mercado

A Prefeitura de Caruaru entrou, na manhã desta segunda-feira (04), para o seleto grupo de Governos Locais pela Sustentabilidade na América do Sul (ICLEI), rede que possui cerca de 1750 governos preocupados com o desenvolvimento sustentável. O termo de adesão foi assinado pela prefeita Raquel Lyra, na sala de monitoramento, no palácio Jayme Nejaim. Caruaru é o segundo município de Pernambuco a fazer parte da rede.

“Com essa adesão, a Prefeitura de Caruaru vai se beneficiar de uma série de oportunidades de treinamentos, participação em projetos internacionais, espaços em fóruns nacionais e internacionais relacionados à sustentabilidade e a conhecimentos especializados”, explicou a prefeita.

“Vamos trabalhar uma política pragmática, extremamente afinada com os princípios globais da sustentabilidade”, afirmou Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul.

Sobre o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global com mais de 1.750 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativa em mais de cem países, influencia as políticas de sustentabilidade e impulsiona a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. A rede trabalha junto a uma equipe de especialistas oferecendo acesso a conhecimento, parcerias e capacitações para gerar mudanças sistêmicas em prol da sustentabilidade urbana. O ICLEI América do Sul conecta seus mais de 75 governos associados em oito países a este movimento global.

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste (Icia) deverá receber R$ 200 mil para aquisição de equipamento hospitalar. A destinação do recurso, através de emenda parlamentar, é do deputado estadual Delegado Erick Lessa.

Segundo o deputado, o repasse da verba tem o objetivo de otimizar os serviços oferecidos pelo Instituto. “O Icia tem realizado um bonito trabalho ao tratar de crianças com câncer e também oferecer apoio para os familiares. Com o incremento de recursos, acreditamos que muitas vidas poderão ser salvas”, declarou o deputado Erick Lessa, que também foi responsável por uma sessão solene em homenagem à entidade, realizada na Alepe no último mês de setembro.

Icia

Com 16 anos de serviços prestados à população, o Icia já realizou, gratuitamente, cerca de 65 mil atendimentos e mais de 30 mil exames. O instituto ainda conta com um cadastro de 1.617 crianças, que são acompanhadas por sua equipe médica. A organização não tem fins lucrativos e atua principalmente através de doações.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, acompanhada de seus secretários, recebeu a presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, e sua equipe técnica, na tarde desta segunda-feira (04), na sala de monitoramento do Palácio Jaime Nejaim.

O encontro, em Caruaru, foi solicitado por Raquel em sua última reunião na sede da Compesa, no Recife, no último mês de setembro. “Importante nos atualizarmos dos serviços da Compesa em nosso município e entender a universalização de acesso à água e ao tratamento de esgoto tanto na cidade, como na zona rural”, disse a prefeita.

Na ocasião, o diretor regional da Compesa, Marconi Soares, fez uma apresentação sobre os assuntos relativos aos números do município, como o abastecimento de água, faturamento da Companhia, estações de tratamento, entre outros.

Sobre o abastecimento de água em Caruaru, Marconi adiantou que, com a finalização das obras da adutora e ramal do Agreste, a população terá água em sua plenitude. “Para não ter rodízio, é importante o funcionamento desses equipamentos”, informou.

A equipe da Compesa também apresentou as obras que estão em andamento sobre água e esgoto na cidade. Na lista, a Adutora do Agreste, Sistema Adutor Serro Azul, elaboração do projeto para universalização do sistema esgotamento sanitário e o sistema de esgotamento sanitário do Alto do Moura.

Ao final, a presidente Manuela Marinho informou que, dentro da meta de 2020, estão contemplados investimentos no abastecimento de água na zona rural de Caruaru.