Duas espécies de lagosta que vivem na costa brasileira tiveram limite máximo para a captura definido para a temporada de 2024, após análise das populações dos animais no país. A partir desta quinta-feira (2), só poderão ser capturadas 6.192 toneladas das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (Panulirus laevicauda).

Com as novas regras estabelecidas pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a temporada de captura desses animais será encerrada quando contabilizados 95% desse limite. Se o peso total de captura não for atingido, o período acaba no dia 31 de janeiro de 2025.

A finalidade das novas regras é a recuperação das populações das duas espécies necessárias para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e de importância econômica nas regiões Norte e Nordeste do país.

“O Brasil passa a adotar melhores práticas para garantir a sustentabilidade dos estoques”, explica Roberto Ribas Gallucci, diretor-substituto de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do MMA.

Obrigatoriedade

O monitoramento do limite estabelecido será feito através da informação de recebimento da produção que passa a ser obrigatória para empresas pesqueiras, em até três dias úteis, da data constante na nota do produtor, da empresa, fiscal da primeira venda. A Declaração de Entrada da Lagosta em Empresa Pesqueira deverá ser feita no site do MMA.

Além disso, foram proibidos o transporte e desembarque de animais mortos e a caça de fêmeas ovadas. Para comercialização, armazenamento e beneficiamento das duas espécies, passa a ser obrigatório o envio de uma declaração de estoque, no prazo máximo de sete dias após o fim da temporada. O formulário pode ser preenchido e enviado pelo site do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Uma portaria interministerial publicada na última terça-feira (30), no Diário Oficial da União, detalha as novas regras. Segundo o texto, as normas sobre o defeso anual e os equipamentos permitidos na pesca da lagosta, existentes anteriormente, foram mantidas sem mudanças.

O governo federal confirmou nesta quinta-feira (2) a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, em todo o país, no próximo domingo (5).

Em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o governo passou a monitorar a logística para a realização do certame no estado. Nas redes sociais, a realização do concurso foi questionada por candidatos que farão as provas no Rio Grande do Sul, estado que está em situação de calamidade. Em entrevista a jornalistas esta semana, o governador do estado, Eduardo Leite, chegou a propor um adiamento da aplicação das provas no estado. A mesma solicitação foi feita por parlamentares gaúchos.

Em nota, além de confirmar a aplicação das provas, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que serão adotados esforços para garantir a participação dos candidatos do estado.

“O governo federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes”, afirmou a pasta.

No Rio Grande do Sul, são pouco mais de 80 mil candidatos inscritos, que farão provas em dez cidades, incluindo Santa Maria e Santa Cruz do Sul, que estão entre os municípios mais afetados.

Segundo o MGI, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das Forças Armadas vão atuar para garantir a normalidade na aplicação das provas para os candidatos, incluindo eventual desimpedimento das rotas de acesso. Mais cedo, o próprio governo federal informou que há 141 pontos de bloqueio em rodovias federais e estaduais que cortam o estado.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Chuvas

O Rio Grande do Sul já registra 29 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no estado.

O total de pessoas em abrigos é de 4.645 e outras 10.242 estão desalojadas. O número de municípios afetados chegou a 154.

Pelo menos 19 barragens estão em estado de alerta ou atenção devido às consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última sexta-feira (26).

Em nota divulgada hoje (2), a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informou que está monitorando 14 barragens de usos múltiplos que estão em estado de alerta, incluindo a da Usina de Geração de Energia 14 de Julho.

Parte da estrutura da 14 de julho, localizada entre Cotiporã e Bento Gonçalves, na serra gaúcha, a cerca de 170 quilômetros de Porto Alegre, se rompeu no início da tarde desta quinta-feira, potencializando o risco da elevação do nível do Rio Taquari causar inundações e enchentes em ao menos sete cidades (Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado) da bacia do Rio Taquari-Antas.

As áreas de influência de cinco das 14 estruturas monitoradas pela Sema estão em processo de evacuação. São elas: barragem Santa Lúcia, em Putinga; barragem São Miguel do Buriti, em Bento Gonçalves; barragem Belo Monte, em Eldorado do Sul; barragem Dal Bó, em Caxias do Sul; e barragem Nova de Espólio de Aldo Malta Dihl, em Glorinha.

Barragens

Ainda de acordo com a secretaria estadual, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) estão acompanhando a situação de outras cinco barragens de geração de energia elétrica em estado de atenção. São elas: Capigui, em Passo Fundo; Guarita, em Erval Seco; Herval, em Santa Maria do Herval; Passo do Inferno, em São Francisco de Paula, e Monte Carlo, entre Bento Gonçalves e Veranópolis.

Segundo a Sema, o volume de chuva estimado para os próximos dias pode ocasionar alagamentos semelhantes aos níveis de novembro do ano passado, quando o Rio Grande do Sul enfrentou uma das maiores enchentes de sua história.

As áreas mais atingidas podem ser as regiões dos rios Caí e Taquari, que atravessam municípios com grande concentração populacional. No momento, a situação mais delicada é no Vale do Caí, onde as quatro estações fluviométricas indicam que o rio ultrapassou a cota de inundação. No Vale do Taquari, o ponto mais sensível é a região da cidade de Estrela, onde o curso d’água também superou a cota de inundação, atingindo mais de 20 metros.

Devido ao volume de chuva registrado dos últimos quatro dias, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) considera “muito altas” as chances de, nas próximas 48 horas, ocorrerem novas inundações graduais e bruscas e de alagamentos em áreas rebaixadas da região metropolitana de Porto Alegre, bem como nas mesorregiões Nordeste, Centro-Oriental e Centro-Ocidental Rio-Grandense, além de parte do sul catarinense.

Segundo o Cemaden, se a previsão se confirmar, as condições favorecerão que o nível dos rios Taquari, Caí, Sinos, Gravataí, Baixo Jacuí, Maquiné e Três Forquilhas continue subindo.

Desde o início de segunda-feira (29), as forças de segurança do estado estão agindo preventivamente, orientando e evacuando famílias das áreas de risco para casas de familiares, amigos ou abrigos municipais. A ação inicial está concentrada nas cidades de Candelária e Roca Sales, diante do risco de eventos climáticos mais extremos.

Mortos e feridos

O mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado ao meio-dia de hoje (2), aponta que ao menos 13 pessoas morreram e 12 ficaram feridas em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas.

As mortes confirmadas ocorreram nos seguintes municípios: Encantado (1); Itaara (1); Pântano Grande (1); Paverama (2); Salvador do Sul (2); Santa Cruz do Sul (1); Santa Maria (2); São João do Polêsine (1); Segredo (1) e Silveira Martins (1).

Mais cedo, a Defesa Civil chegou a contabilizar três óbitos em Santa Maria, mas corrigiu a informação ao longo da manhã, informando que uma destas mortes, na verdade, foi registrada em Silveira Martins.

Pessoas resgatam pertences perto de área alagada por fortes chuvas na cidade de Encantado – Foto – Reuters – Diego Vara

Há 21 pessoas desaparecidas e mais de 67.860 mil pessoas foram de alguma forma afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais. O número de desalojados, ou seja, de pessoas forçadas a deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, chega a 9.993, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais somam 4.599 pessoas.

Por causa das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, o Lago Guaíba, que banha a capital, Porto Alegre, pode elevar em até cinco metros o seu nível até esta sexta-feira (5). O último monitoramento aponta o nível de 3,37 metros, subindo oito centímetros por hora.

A cheia deverá atingir a região das ilhas e a zona sul da cidade, além dos municípios de Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro.

“É muito importante que as pessoas saiam dessas localidades desde já, porque durante a madrugada já estarão sendo bastante afetadas e [isso] vai atingir um nível que nunca vimos”, alertou o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.

Em novembro do ano passado, o nível do Guaíba chegou a 3,46m e, em 1941, a enchente histórica no estado elevou o nível a 4,76m.

Atualmente, a cidade conta com um sistema de diques e um muro de concreto para fazer a contenção do lago em épocas de cheia. O Muro da Mauá tem três metros de altura e 2,647 quilômetros de comprimento e protege o centro da capital. “Os portões já foram fechados para evitar o alagamento dessa localidade, e a gente confia que terá a capacidade de responder a isso”, disse o governador.

Municípios

No Vale do Taquari, o Rio Taquari já ultrapassou a cota de 33 metros na cidade, a maior da história da região. O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, manifestou preocupação com a ponte sobre o rio, na BR-386, que está coberta pelas águas.

“Tomara que a nossa ponte do Rio Taquari resista a esse desafio que está sendo oferecido a ela”, disse em entrevista a uma rádio. Na manhã de hoje (2), uma balsa colidiu com a estrutura da ponte, que liga Lajeado ao município vizinho, Estrela.

O prefeito fez um apelo para que as pessoas das áreas potencialmente atingidas saiam de suas casas. “Precisamos vencer essa etapa de estabilização e salvamento das pessoas para depois começar a pensar nos outros desdobramentos que uma enchente sempre traz”, assegurou. No momento, os desabrigados estão sendo alojados em um ginásio municipal.

No único hospital de Lajeado foram montadas barricadas de areia para impedir a entrada de água. Exames, cirurgias, tratamentos e consultas foram suspensos, mantendo apenas atendimento de urgência e emergência. Um hospital de campanha será instalado pelo governo federal na cidade. Terá 40 leitos de enfermaria.

Após reunião, hoje, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, o prefeito de Santa Maria, na região central, Jorge Pozzobom, disse que essa é a maior crise climática do estado. “Em primeiro lugar, queremos salvar vidas, não tem outro caminho. Priorizamos resgate, evacuação e acolhimento”, disse, ressaltando a necessidade de agilidade na reconstrução das cidades.

O prefeito de Faxinal do Soturno, Clóvis Montagner, também participou da reunião com Lula e relatou a dificuldade do município com a falta de combustíveis e pela impossibilidade de transferência de pacientes graves para outros municípios. “É a maior tragédia que temos notícia na nossa região e no estado”, disse.

O prefeito de Muçum, Mateus Trojan, pediu apoio externo para desobstruir os acessos à cidade e para o abastecimento de suprimentos. “Estamos totalmente isolados”, afirmou, lembrando que a cidade já estava desestruturada desde as cheias do ano passado.

Ele pede aos moradores que observem os riscos iminentes e as possibilidades de fuga, e lembrou a importância de manter o equilíbrio. “Sabemos o quanto é difícil manter a serenidade e o equilíbrio em uma situação de crise, mas isso é fundamental para que possamos coordenar cada ação”, explicou Trojan nas redes sociais.

As aulas foram suspensas em toda a rede pública estadual e na maioria dos municípios atingidos os atendimentos em algumas unidades de saúde foram interrompidos.

O Rio Grande do Sul já registra 29 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no estado. Segundo o governador Eduardo Leite, os números devem subir nos próximos dias.

“Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, porque não estamos conseguindo acessar determinadas localidades”, disse.

O total de pessoas em abrigos é de 4.645 e outras 10.242 estão desalojadas. O número de municípios afetados chegou a 154. O governador pediu atenção especial das pessoas para que levem a sério as recomendações de evacuação de locais atingidos. “Estamos em uma situação absurdamente excepcional”.

Mais de 328 mil pontos estão sem energia elétrica no estado e 541,5 mil clientes estão sem abastecimento de água. Um total de 494 escolas estão afetadas em todo o estado, danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte ou com problema de acesso.

Segundo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), no momento, são 139 trechos em 60 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

Mais chuva

A previsão é que chuvas continuem, pelo menos, até sábado (4) nas regiões noroeste, norte, região central e vales, com previsão de 200 milímetros. Por causa do ineditismo da enchente atual, a orientação é que os moradores das localidades atingidas se afastem das áreas e também de regiões onde ocorreram enchentes recentemente.

Segundo o governador, os rios atingidos vão continuar subindo durante o fim de semana e água deve demorar a baixar.

Barragens em risco de colapso

A barragem do Blang, no Rio Caí, em São Francisco de Paula, está em situação de emergência. Leite disse que conversou com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, para pedir que o plano de ação de emergência da barragem seja colocado em curso, para a remoção de quem vive perto dessa área.

O possível rompimento da barragem pode atingir os municípios de São Francisco de Paula, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Vale Real e Feliz. Outra represa de abastecimento de água em Bento Gonçalves está em monitoramento pelo governo estadual.

Nesta quinta-feira, dia 2, no município de Caruaru, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) recebeu a governadora Raquel Lyra (PSDB) em uma agenda repleta de compromissos voltados para o desenvolvimento econômico e social da região. A agenda do dia ressalta a colaboração entre os poderes municipal, estadual e federal trabalhando em conjunto para o progresso e bem-estar da população.

Às 9h, teve início o Feirão de Empregos, evento crucial para aqueles que buscam uma oportunidade de trabalho. Com o apoio da Prefeitura de Caruaru, o evento visa reunir empresas e candidatos em um ambiente propício para conexões profissionais. Logo após, às 11h, foi a vez da inauguração dupla que marcou o dia: a terceira Casa do Trabalhador do país e o Centro de Qualificação Profissional da Mulher, ambos em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, ao lado da governadora Raquel Lyra, destacou a importância da parceria entre a prefeitura e o governo estadual para o sucesso desses eventos e reafirmou o compromisso conjunto em continuar investindo no desenvolvimento econômico e social de Caruaru e de todo o Agreste pernambucano.

“Em 2023, Caruaru encerrou o ano, dados do Caged, como a cidade que mais empregou no interior de Pernambuco. E a gente mantém essa liderança do número de empregos, da quantidade de empregos ofertados, agora, também, no início de 2024. Tudo isso é fruto de um trabalho em conjunto que está sendo feito há muito tempo aqui em Caruaru, desde 2017, com Raquel, prefeita, e eu, vice. Com isso, tenho certeza de que a parceria com o Governo do Estado vai continuar gerando emprego e renda na nossa cidade”, falou Pinheiro.

“Uma manhã de entregas do nosso Estado em qualificação profissional e mais oportunidade de emprego para a nossa população. Portanto, obrigada a todos e todas que confiam no nosso trabalho e estão aqui em busca do seu sonho. Quero agradecer ao prefeito Rodrigo, parabenizar pelo trabalho que demos início essa semana, na inauguração do Centro de Formação voltado para o cuidado com as crianças”, disse a governadora Raquel Lyra.

Neste fim de semana, o Shopping Difusora será sede do 1° Bazar Mesa Posta, realizado pelo Mesa Posta pra Quem Gosta. Serão mais de 200 itens a partir de R$ 3 selecionados do acervo pessoal da idealizadora do projeto, a jornalista e consultora em mesa posta Iraê Mota, e peças novas do Ateliê Laços de Mesa.

O bazar ocorrerá no 2° piso do shopping, das 10h às 21h (sábado) e 11h às 20h (domingo), trazendo uma seleção exclusiva de louças, talheres, sousplat, taças, tábuas e diversos outros produtos novos de roupa de mesa, como guardanapos, lugares americanos e porta-guardanapos.

Será uma oportunidade única para os amantes da decoração de mesa terem acesso a itens com valores especiais. Os participantes terão a chance de explorar opções para todos os estilos e gostos, tanto em peças novas quanto em seminovas.

Serão distribuídas senhas para entrada no ambiente para que todos possam ter uma compra tranquila no primeiro dia do bazar. A entrega será a partir das 9h, no sábado, 4 de maio. As compras poderão ser feitas à vista ou parceladas no cartão (com acréscimo da maquineta).

“Fiz com muito carinho a seleção dos itens do meu acervo para o bazar e ainda teremos muitas peças novas do Ateliê Laços de Mesa. Minha ideia é proporcionar uma experiência única de compras e inspiração para quem gosta de mesa posta”, explica Iraê Mota.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), contemplou mais duas escolas municipais com ações de saúde ocular, por meio do programa “Aprender com Saúde”. Passaram pela triagem 642 alunos, do 1º ao 9º ano, da Escola Dr. Amaro de Lyra e César, do bairro João Mota, e 229 alunos, do 6º ao 9º ano, da ETI Capitão João Velho, do Sítio Serra Velha, 3º Distrito Rural, totalizando 871 estudantes atendidos.

Todos os procedimentos foram realizados dentro das escolas, no mês de abril, pelas Unidades Básicas de Saúde que fazem a cobertura das localidades. Após triagem nas duas escolas, 204 estudantes foram encaminhados para consulta com oftalmologista, dos quais 96 foram identificados com a necessidade de usar óculos de grau, ao passarem pela avaliação da saúde ocular e da capacidade visual com o especialista. Os alunos puderam, inclusive, escolher os modelos dos óculos que receberão gratuitamente.

Para Valdênio Satiro, pai de Vinícius Satiro, de 11 anos, aluno do 7º ano da ETI Capitão João Velho, foi uma ação significativa para a comunidade escolar. “Ter essa ação nas escolas é muito importante para toda a comunidade escolar, porque, ter descoberto já na triagem essa dificuldade dos estudantes e eles já serem encaminhados para os exames oftalmológicos, e também para receber os óculos gratuitos, é muito importante para o aprendizado deles e para nós que somos pais”, destacou Valdênio.

“O Programa Saúde na Escola é uma iniciativa que visa o desenvolvimento dos alunos, porque, além de cuidar da saúde das crianças, contribui para o aprendizado pleno deles em sala de aula. Em Caruaru, onde o programa se configura como Aprender com Saúde, uma das 14 ações desenvolvidas é levar o oftalmologista para dentro da escola, no intuito de identificar o problema ou dificuldade de visão que os alunos possam ter, e ainda fornecer os óculos sem nenhum custo para eles, beneficiando suas famílias”, enfatizou o secretário de Saúde de Caruaru, George Veloso.

A taxa de desemprego do Brasil subiu para 7,9% no trimestre encerrado em março de 2024. O crescimento foi de 0,5 ponto percentual (p.p.) sobre o trimestre anterior, entre outubro e dezembro de 2023, quando o indicador ficou em 7,4%. Ainda assim, o índice caiu 0,9 ponto percentual ante o mesmo trimestre de 2023, que registrou taxa de 8,8%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados nesta terça-feira (30/4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população desocupada atingiu 8,6 milhões de pessoas e cresceu 6,7% (mais 542 mil pessoas) no trimestre concluído em março. Na comparação anual, ela recuou 8,6% (menos 808 mil pessoas).

A população ocupada (100,2 milhões) caiu 0,8% no trimestre (menos 782 mil pessoas) e cresceu 2,4% (mais 2,4 milhões de pessoas) no ano. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi a 57%, recuando 0,6 ponto percentual frente ao trimestre móvel anterior (57,6%) e subindo 0,9 ponto percentual na comparação anual (56,1%).

Metrópoles

Com chuvas de intensidade histórica, subiu para 13 o número de mortos no Rio Grande do Sul. Também foram registrados 21 desaparecidos e mais de 5,2 mil desalojados e desabrigados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho da cidade de Santa Maria, no centro do estado gaúcho, e vai sobrevoar a região, uma das mais afetadas pelas cheias.

“Reforcei que precisamos da participação efetiva e integral das Forças Armadas na coordenação deste momento, que é como o de uma guerra. Não temos um inimigo para ser combatido, mas temos muitos obstáculos para serem superados e precisamos da atuação das Forças Armadas”, disse o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), em uma rede social, nesta quarta-feira (1º/5), após conversar com Lula.

O governo do estado decretou estado de calamidade, que vigorará por 180 dias e classifica a enchente como desastre de Nível III, o mais alto. O governador gaúcho disse que o estado não conseguirá realizar todos os resgates. “Não temos capacidade de fazer todos os resgates porque está muito mais disperso o evento climático que estamos vivendo. Será o maior desastre do estado”, disse Eduardo Leite em coletiva, nesta quarta-feira (1º/5), durante o anúncio do decreto de calamidade.

Leite deve acompanhar toda a visita de Lula ao estado. O governador espera a ampliação da ajuda federal, que tem disponibilizado aeronaves e embarcações das Forças Armadas para auxiliar no resgate das populações que ficaram ilhadas.

Segundo o gaúcho, as chuvas deste ano já superaram as do ano passado, que matou 75 pessoas. O Vale do Taquari, que na tragédia de setembro teve 54 vítimas fatais, é uma das mais atingidas pelos temporais desta semana. Também sofrem com a força das chuvas as regiões no Vale do Rio Pardo, Vale do Caí e a área de Santa Maria, na Região Central do estado.

“A elevação vai atingir os patamares do que observamos em setembro do ano passado, e possivelmente vai ultrapassar setembro do ano passado”, disse o governador em vídeo nas redes sociais.

As previsões da meteorologia elevam o nível de alerta no estado, pois apontam para uma expectativa que as chuvas continuem atingindo o estado. A Defesa Civil e o governador chegaram a pedir que os moradores de áreas baixas abandonem suas casas e procurem abrigos em lugares mais seguros. Com a continuidade das chuvas, Leite aponta que até a possibilidade do rompimento da barragem Quatorze de Julho, na região de Caxias do Sul, já é dada como provável. “Caso continuem as chuvas, nós podemos ter um risco real de rompimento da barragem”, disse Leite.

Correio Braziliense