O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) acusou, ontem (17), o governador Paulo Câmara de “perseguir delegados” em Pernambuco. Em rápido, mas inflamado discurso no plenário sobre a polêmica transferência do delegado Israel Rubis de Arcoverde, enfatizou que o governador “se acha o dono de Pernambuco e acima da lei”.

Disse não ser a primeira vez que “o governo do estado parte para a retaliação contra delegados que investigam políticos corruptos”, mencionando a extinção da Descasp (Delegacia de Crimes contra a Administração Pública), no final do ano passado, e a consequente transferência da delegadaPatrícia Domingues para a Delegacia de Homicídios.

“O governador tem de parar com essa perseguição aos delegados, porque isso tem influenciado negativamente na atuação desses profissionais, que agora se veem intimidados de prender alguém ligado a família de político, sob risco de ser transferido. Se começar a investigar político ligado ao governador, é removido, numa punição geográfica, que coloca o delegado bem longe”, sublinhou.

Lembrou que Rubis prendeu o filho da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, do PSB, partido do governador, e está investigando vereadores locais por desvio de verbas públicas, o que motivou pedido de Célia, em discurso na Câmara Municipal, para “providências” do governador. Assinalou ser tamanho o empenho do governo na remoção de Rubis que recorreu, sem sucesso, da decisão judicial que recolocou o delegado em Arcoverde.

Rodolfo voltou a informar ser autor do requerimento 2655/2019, que solicita a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para verificar a eficácia da transferência de delegados da Polícia Civil em Pernambuco. Nas Comissões Externas, os deputados federais representam a Câmara em missões temporárias, sem ônus para a Casa.

“É uma vergonha o que está acontecendo em Pernambuco, é um escândalo. Precisamos dar um basta. O delegado Rubis fica e a bandidagem sai. É isso que a população de Arcoverde clama”, concluiu o deputado do PL.

Os amantes de futebol podem praticar o esporte até dezembro no Sesc Pesqueira. É que a unidade está realizando a Copa da Comerciário durante este período. Quem quiser acompanhar, a entrada é gratuita e as partidas serão realizadas sempre aos domingos, das 8h às 12h.

Ao todo, oito equipes da cidade, divididas em dois grupos, disputam o título: Hotel Cruzeiro, C. Alves, Granja Alvorada, Censg/Isep, Rancho Alegre, Super Gás, Imip e Serralharia São Mateus. O vencedor será conhecido no dia 8 de dezembro. O campeão e o vice ganham troféu e medalha. Além do aspecto competitivo, outros ratificam a importância do incentivo a este tipo de atividade.

A motivação dos trabalhadores, por exemplo, é primordial para o sucesso nas empresas. Investir na qualidade de vida dele através do esporte e do lazer melhora o desempenho e o relacionamento com as pessoas, por exemplo. “A realização desta copa tem o objetivo de incentivar à prática esportiva e desenvolver o interesse dos comerciários aos aspectos técnico, tático, físico e social, intervindo positivamente na sua vida profissional e pessoal”, pondera o professor de Esportes do Sesc Pesqueira, Andreilson Miranda.

Gratuidade – Em comemoração ao mês do Comerciário, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer, em outubro, gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, recebe no período de 6 a 8 de novembro a HFN – Hotel & Food Nordeste 2019, uma das principais feiras de fornecedores dos setores de hotelaria e food service do país. E a Unidade Agreste Meridional do Sebrae está organizando uma caravana de empresários dos ramos de gastronomia, hotelaria e panificação da região para visitar o evento. Os interessados podem se inscrever no Sebrae que fica na Avenida Rui Barbosa, 671, 1º andar, no bairro Heliópolis, ou pelo telefone (87) 3221.3333. O investimento é de R$ 200, que dá direito ao transporte de Garanhuns até Olinda e à hospedagem.

A feira reúne fornecedores de ingredientes, suprimentos, alimentos e bebidas, equipamentos, softwares, mobiliário, cama, mesa e banho, translado, entretenimento, mão-de-obra qualificada com compradores de hotéis, motéis, pousadas, resorts, catering, restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, pizzarias, cafeterias e outros agentes que oferecem refeições fora do lar. No evento, os empresários terão a oportunidade de ver as novidades do mercado e participar de palestras. “Eles poderão trocar conhecimentos e fazer uma conexão com os principais fornecedores destes segmentos”, explica Ana Paula Santos, analista do Sebrae.

A saída será na quarta-feira (06/11), às 9h, do Sebrae em Garanhuns. Das 15h às 21h, será realizada a primeira visita à feira. Na quinta-feira (07/11), a programação começa com uma visita técnica dos participantes a um hotel, em parceria com a Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. Das 15h às 21h, nova visita ao evento. O retorno a Garanhuns será na sexta (08/11), às 8h. Um detalhe importante: é de responsabilidade do empresário fazer o seu credenciamento e a sua inscrição nas oficinas e palestras disponíveis na HFN – Hotel & Food Nordeste, através do site do evento: https://hfne.com.br

A Caixa Econômica Federal libera a partir desta sexta-feira (18) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em janeiro. Trata-se de uma nova etapa de saques, que começaram em setembro e alcançaram primeiro os correntistas da Caixa, com crédito automático em conta. Neste primeiro lote de não correntistas, 4,1 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 1,8 bilhão, segundo previsão do banco.

No total, incluindo todos os lotes, os trabalhadores que não são correntistas da Caixa somam 62,5 milhões de pessoas, que poderão sacar em torno de R$ 25 bilhões.

O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020.

Essa liberação abrange contas vinculadas do FGTS que ainda estão recebendo depósitos do empregador atual e também de empregos anteriores, as chamadas contas inativas.

A Caixa estendeu o horário de 2.302 agências nesta sexta (18) e na segunda (21) e terça-feira (22), além de abrir no sábado (19), para realizar os pagamentos, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro e emitir a senha do Cartão Cidadão.

Blog do Magno

Candidato à reeleição, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), desponta como amplo favorito a emplacar seu segundo mandato. Conforme pesquisa do Instituto Opinião, postada ontem no meu blog, ele aparece com 32 pontos à frente dos seus principais adversários. Se a eleição fosse hoje, teria 47% dos votos contra 13% de Júlio Lóssio, do PSD, e Odacy Amorim, do PT, também com 13%. O vereador Gabriel tem 6% e o deputado Lucas Ramos (PSB), 4%.

Abstraindo-se os votos brancos e nulos, Miguel teria 56% das intenções de voto, liquidando a fatura logo no primeiro turno. Miguel aumenta suas chances de ser reeleito logo de largada, porque detém a menor taxa de rejeição entre os candidatos e aprovação impressionante da sua gestão. Tem 65% de ótimo e bom e mais 22% de regular.

Dificilmente gestor bem avaliado num país de tamanhos buracos negros na economia com taxas acima de 60% são atropelados pelas urnas. Miguel vende uma Petrolina transformada num grande canteiro de obras, com investimentos da ordem de R$ 300 milhões. Quem num deserto de verba pública consegue fechar as contas e entregar tantas obras?

Mais um corpo foi retirado dos escombros o Edifício Andréa, em Fortaleza, aumentando para seis o número de mortos do desabamento. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, trata-se de e Rosane Marques de Menezes, de 56 anos. O corpo dela foi retirada dos escombros, às 21h10, dessa quinta-feira (17).

“Outras quatro pessoas foram reportadas por parentes como presentes no edifício no momento do desmoronamento e seguem como desaparecidas. Sete pessoas foram resgatas com vida pelos Bombeiros”, diz ainda a nota divulgada pela secretaria.

De acordo coma a Secretaria de Segurança, os trabalhos de busca das vítimas do desabamento do continuam ininterruptamente até que todas sejam retiradas dos escombros. – Divulgação Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará

Além de Rosane Marques de Menezes, morreram também na tragédia: Frederick Santana dos Santos, 30 anos; Izaura Marques Menezes, de 81 anos; Antônio Gildásio Holanda Silveira, de 60 anos; Nayara Pinho Silveira, 31 anos; e Maria da Penha Bezerril Cavalcante, de 81 anos.

O prédio desabou na manhã de terça-feira (15), por volta das 10h30. Localizado no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, as informações são de que o imóvel vinha passando por obras.

De acordo coma a Secretaria de Segurança, os trabalhos de busca das vítimas do desabamento do continuam ininterruptamente até que todas as vítimas sejam retiradas dos escombros. “Servidores do Sistema de Segurança cearense atuam de forma ininterrupta nas buscas por sobreviventes”.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17) a Lei da Cessão Onerosa. A lei, aprovada no Senado na última terça-feira (15), define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

Conforme a lei sancionada hoje, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante, um valor estimado em R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.

Contrato
Firmado entre a Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.

Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril no mercado internacional.

Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.

O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada no dia 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais.

A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos. Os bebês de até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.

Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade.

Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda.

O objetivo é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Na tarde de ontem (17) foram ouvidas as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões. Os votos dos 11 ministros, além da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão proferidos na sessão de quarta-feira (23).

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

Durante as sustentações, o advogado Juliano Breda, representante da OAB, reafirmou que a entidade pede o respeito à Constituição. Segundo Breda, o propósito dos constituintes foi impedir o cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos.

“O entendimento da OAB é no sentido da reafirmação da Constituição da República. É no sentido da reafirmação da independência e da liberdade do Poder Legislativo. Entende a OAB que em nome
da força normativa da Constituição, em nome da afirmação histórica das garantias constitucionais, a ação declaratória deve ser julgada procedente”, defendeu Breda.

O advogado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e representante do PCdoB, afirmou que o texto constitucional é claro ao definir que trânsito em julgado significa uma decisão irrecorrível.

“Podemos discordar da Constituição, podemos dizer que ela é retrógrada, que é atrasada, mas é essa Constituição que juramos defender. Essa Constituição cidadã que nos garante o Estado de Direito. Por isso, há que se respeitar a Constituição”, disse.

O partido Patriota mudou seu entendimento. De acordo com o advogado Heracles Marconi Goes Silva, a Corte deve dar uma “decisão satisfatória à sociedade” diante dos “novos ares” após o processo eleitoral. “Não deixo de ser garantista por defender o posicionamento punitivista do partido Patriota”, disse Silva.

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em seis anos e o sexto mês seguido de crescimento. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do MInistério da Economia, 157.213 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível foi em setembro de 2013, quando as admissões superaram as dispensas em 211.068. A criação de empregos totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, sete dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em setembro. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 64.533 postos, seguido pela indústria de transformação (42.179 postos). Em terceiro lugar, vem o comércio (26.918 postos).

O nível de emprego aumentou na construção civil (18.331 postos); na agropecuária (4.463 postos), no extrativismo mineral (745 postos) e na administração pública (492 postos). O único setor que demitiu mais do que contratou foram os serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento, com o fechamento de 448 postos.

Tradicionalmente, a geração de emprego é alta em setembro, por causa da produção da indústria para o natal e do aquecimento do comércio e dos serviços para as festas de fim de ano. Na agropecuária, o início da safra de cana-de-açúcar é a principal responsável pela geração de empregos, principalmente no Nordeste.

Regiões

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em setembro. O Nordeste liderou a abertura de vagas, com 57.035 postos, seguido pelo Sudeste (56.833 vagas) e pelo Sul (23.870 vagas). O Centro-Oeste criou 10.073 postos, e o Norte abriu 9.352 vagas formais no mês passado.

Na divisão por estados, todas as 27 unidades da Federação geraram empregos no mês passado. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 36.156 postos), em Pernambuco (17.630), em Alagoas (16.529) e no Rio de Janeiro (13.957).