Decreto publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União abre caminho para o governo federal firmar parcerias com o setor privado na construção, modernização e gestão de creches e de estabelecimentos da rede pública de ensino nos estados e municípios.

A iniciativa já havia sido aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo e, com a edição do decreto, o presidente libera a realização de estudos de viabilidade e estruturação de projetos-piloto para selecionar as unidades a serem atendidas. Os detalhes sobre o número de creches que poderão ser concedidas serão anunciados futuramente.

Em agosto, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, em entrevista programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, explicou que o modelo em estudo pelo governo vai destravar a construção de creches municipais.

“O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou. Segundo Martha, “são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram ontem, dia (27.11) a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. Após as manifestações dos ministros, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (28).

O julgamento começou no dia 20 de novembro. Os cinco ministros que votaram a favor do compartilhamento entenderam que o envio dos dados é constitucional e não significa quebra ilegal de sigilo fiscal. As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas.

Na semana passada, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, relator do caso, entendeu que a UIF e a Receita podem repassar dados de pessoas e empresas ao MP, mas com algumas ressalvas.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes votou favor da validade do compartilhamento total dos dados financeiros.

Na sessão desta tarde, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam a divergência aberta por Moraes.

Barroso também seguiu a maioria a favor do compartilhamento sem restrições e criticou a legislação para punição de crimes tributários. Segundo o ministro, mesmo após a condenação de quem sonega, os valores sonegados podem ser pagos e a pena substituída por multa e prestação de serviços à comunidade. “O sistema é feito para prender menino pobre”, disse Barroso.

Luiz Fux destacou que as autoridades brasileiras que combatem a corrupção necessitam do acesso a movimentações financeiras para investigar o caminho do dinheiro em casos de lavagem e terrorismo, por exemplo. “Corrupção e lavagem de dinheiro não combinam com qualquer tipo de sigilo”, justificou.

Hoje, a praxe é que órgãos de controle como a Receita Federal e a UIF enviem ao Ministério Público Federal (MPF) relatórios sobre movimentações atípicas, que podem indicar atividade ilícita.

No caso concreto, os ministros julgam o recurso do MPF contra a anulação, pela segunda instância da Justiça, de uma condenação por sonegação fiscal do dono de um posto de gasolina em São Paulo. A investigação teve início em um relatório do Fisco repassado diretamente aos procuradores. Com o resultado do julgamento, a sentença do caso será restabelecida.

Modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano, o cheque especial terá juros limitados, decidiu nesta quarta-feira (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de 6 de janeiro, os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

Em nota, o Banco Central (BC) explicou que a medida pretende tornar o cheque especial menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre) e mais eficiente. Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Segundo a nota mensal de crédito divulgada hoje pelo BC, os juros do cheque especial fecharam outubro em 305,8% ao ano, o equivalente a 12,38% ao mês.

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho do próximo ano, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

De acordo com o BC, a limitação dos juros e a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existem tanto em economias avançadas como em países emergentes. Em nota, o banco destacou que o cheque especial não favorece a competição entre os bancos porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Portabilidade

O CMN também incluiu o cheque especial na portabilidade de crédito, mecanismo por meio do qual o cliente transfere dívidas para bancos que cobram juros mais baixos, mantendo as demais condições da linha de crédito. As mudanças valerão a partir de abril de 2020.

Além do cheque especial, o CMN permitiu que operações de crédito imobiliário contratadas originalmente fora do Sistema Financeiro de Habitação possam ser enquadradas no SFH na portabilidade. O conselho também criou o Documento Descritivo de Crédito, por meio do qual o cliente poderá pedir ao banco a lista das condições de uma operação de crédito.

No caso do cheque especial, o BC explicou que a medida possibilita a transferência de dívidas de uma linha de crédito cara para modalidades mais baratas. Como o saldo devedor dessas operações pode variar diariamente, será criado um “valor máximo de cobertura” para a instituição que irá receber o crédito, que não poderá ser superior ao valor informado pela instituição credora original.

No caso de operações de crédito imobiliário contratadas fora do SFH, a operação poderá ser reenquadrada dentro desse programa, desde que o valor de avaliação do imóvel esteja dentro dos limites da modalidade – R$ 1,5 milhão em todo o país – e a linha de crédito tenha custo efetivo máximo de 12% ao ano, limite das taxas para o sistema.

Quanto ao Documento Descritivo de Crédito, os bancos deverão oferecê-lo imediatamente ao cliente que fizer o pedido presencialmente nas agências. Para pedidos por canais de atendimento eletrônico, a instituição financeira terá até um dia útil a partir da data do pedido para fornecer o documento.

Neste sábado (30) acaba a campanha de vacinação contra o sarampo para adultos jovens de 20 a 29 anos. A data também marca o Dia D da ação, quando os municípios estarão mobilizados para ampliar o público vacinado, com postos de saúde abertos e pontos volantes sendo disponibilizados. A vacinação é voltada para quem não iniciou o esquema de duas doses do imunizante ou quem ainda não o finalizou. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) participará da abertura da campanha em conjunto com a Secretaria de Saúde do Recife, na Upinha Eduardo Campos, na Bomba do Hemetério, Zona Norte, com a presença do secretário municipal do Recife, Jailson Correia, e de representantes da SES-PE.

“Esta é a quarta mobilização que realizamos em um sábado desde o mês de setembro, objetivando dar acesso à vacina aquela população que não conseguiu ir aos postos de saúde durante a semana. Esperamos, mais uma vez, o empenho dos municípios na realização das ações, buscando ofertar postos volantes e levando a vacina até áreas rurais ou de difícil acesso. Também convocamos os adultos de 20 a 29 anos a aderirem à iniciativa. Só com a nossa população vacinada conseguiremos evitar novos casos de sarampo”, afirma a superintendente de Imunização da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

De acordo com o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), neste ano já foram mais de 695 mil doses aplicadas da tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola. O dado representa um aumento de 38% em relação ao mesmo período de 2018 (503 mil doses). Analisando apenas a população de 20 a 29 anos, a ampliação foi ainda maior: de 87% (58.823 doses aplicadas em 2018 e 110.560 em 2019). Os municípios estão sendo abastecidos normalmente com a vacina.

A SES-PE reforça que a vacina contra o sarampo está disponível de rotina nos postos de saúde para a população de 6 meses a 49 anos. O esquema vacinal é:

– Crianças entre 6 meses e 11 meses devem tomar uma dose da tríplice viral. Importante ressaltar que essas crianças precisarão seguir o esquema normal de imunização a partir dos 12 meses.

– Crianças com 12 meses devem tomar uma dose da vacina. A segunda dose deve ser feita aos 15 meses.

– Indivíduos de 2 anos a 29 anos não vacinados devem tomar 2 doses da tríplice viral, com um intervalo de 30 dias entre elas.

– Indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados precisam tomar 1 dose da tríplice viral;

– Profissionais de saúde não vacinados devem ter 2 doses com a vacina tríplice viral independente da idade, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: Até 16.11, foram notificados 1.093 casos de sarampo em Pernambuco, com 151 confirmações e 490 descartes. A maior parte dos municípios são oriundos da região da IV Gerência Regional de Saúde (Geres), no Agreste: Santa Cruz do Capibaribe (46), Taquaritinga do Norte (34), Caruaru (18), Vertentes (15), Toritama (14), Brejo da Madre de Deus (08), Gravatá (03), Frei Miguelinho (01) e Bezerros (01). Os demais são da I Geres, na Região Metropolitana do Recife (RMR): Recife (09), Jaboatão dos Guararapes (01) e Paulista (01).

A SES-PE reforça que as ações de vigilância epidemiológica (investigação dos casos e vacinação de bloqueio), além da assistência ao paciente, são iniciadas logo após a notificação do caso, ou seja, independente do resultado laboratorial. A medida busca evitar o agravamento do caso e a propagação da doença. As medidas são realizadas pelos municípios com o apoio das Geres e do Estado. Por fim, a Secretaria informa que tem recebido normalmente a vacina tríplice viral do Ministério da Saúde e feito a distribuição aos municípios.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, nesta quarta-feira (27), o digital influencer Anderson Dias, que bateu um recorde mundial ao visitar todos os países do mundo em apenas 543 dias.

Ele contou a prefeita como surgiu o projeto 196 sonhos, toda a sua aventura durante a viagem e o que aprendeu da cultura dos países onde passou. “Fiz isso para incentivar as pessoas a viajar. Não tinha pretensão de ser blogueiro ou coisa assim. Queria mostrar que todo mundo é capaz de sonhar e realizar. Estava com a vida estável, mas queria fazer algo diferente, ser pioneiro em algo. Então, entrar no Guiness Book virou missão”, relevou o jovem de 26 anos, que hoje tem mais de um milhão de seguidores em sua página no instagram.

Quando Anderson começou a jornada, o recorde era de uma americana, que percorreu 195 países em 18 meses e 26 dias. Com o feito, o viajante brasileiro conquistou dois recordes do Guinness Book de uma só vez: humano mais rápido do mundo a conhecer todos os países do planeta e o primeiro e único brasileiro a conhecer todos os países do globo. Ele estava na prefeitura acompanhado de seus pais e sua equipe.

A prefeita de Caruaru acompanhou toda trajetória de Anderson e acredita que ele pode inspirar muitas gerações que estão em nosso país e em nossa cidade. “Ele conquistou o mundo inteiro levando a nossa cultura para todos os lugares que passou… falou do nosso Monte Bom Jesus, da nossa culinária e nada mais justo que homenageá-lo em sua visita aqui a nossa cidade”, declarou Raquel Lyra.

Anderson Dias recebeu da prefeita uma placa de homenagem reconhecendo todo seu desafio nesta volta ao mundo em 543 dias.

Persistência, gestão e envolvimento. Essa foi a receita do sucesso do programa de escolas integrais implementado em Pernambuco apresentada pelo governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (27), em São Paulo, no seminário “Perspectiva e fortalecimento da política de ensino médio integral nos Estados”. O evento, que contou com o apoio do Todos Pela Educação, foi promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), Instituto Natura, Instituto Sonho Grande e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação.

Representantes de diversos Estados apresentaram projetos para o setor e resultados obtidos, tanto em evolução de aprendizagem como em indicadores de desigualdade social. Ao falar para outros governadores sobre desafios econômicos e políticos da expansão do ensino médio em tempo integral e o acesso à educação de qualidade, Paulo Câmara destacou o exemplo de Pernambuco, que elevou o Estado à liderança no ranking nacional do ensino médio.

“Se a política pública não for bem planejada, com acompanhamento, não será possível atingir os avanços que queremos para o País. E a educação é a base de tudo, serve para prevenção, formação adequada dos nossos jovens e para tornar o país menos desigual. É preciso persistência, perseverança e uma boa gestão para avançar. As escolas de tempo integral em Pernambuco são um claro exemplo disso”, afirmou o governador, reforçando a questão da gestão e da participação conjunta.

“Você tem que envolver o aluno, mostrar a importância da escola, do aprendizado, mostrar que o esforço dele pode fazer toda a diferença. Também é necessário motivar professores, diretores e gestores. Todos têm que acreditar que vai dar certo. E, por fim, é preciso envolver a comunidade escolar, os pais, os vizinhos. Todos que movimentam a escola”, recomendou Paulo Câmara. “Os indicadores de Pernambuco, dentro do Pacto Pela Educação, mostram que as melhores performances escolares são aquelas que têm o envolvimento dos pais”, reiterou.

O governador lembrou que o trabalho com as escolas de tempo integral vem sendo realizado em Pernambuco desde 2007, independentemente de mandatos, por se tratar de uma política de Estado voltada para as gerações futuras. “Esse é um caminho sem volta em Pernambuco. Em 2007, menos de 1% dos nossos alunos estavam em escolas de tempo integral. Hoje temos 57% e em 2020 vamos ter 62% deles nas escolas de tempo integral. Queremos chegar a 2022 com 70% dos alunos do Estado inseridos nessa realidade”, observou.

O objetivo é arrecadar verba para realização do Natal Lions 2019

O clube de serviços, Lions Caruaru, realiza neste domingo (1º), a partir das 8h30, na escola Dom Bernardino Marchió, no Residencial Luiz Bezerra Torres, o último bazar solidário de 2019. A ideia da ação é vender produtos, a preços populares, para levantar verba para a realização do Natal Lions, que beneficia uma instituição de caridade no mês de dezembro.

No bazar são oferecidos produtos masculinos, femininos e infantis, com valores a partir de R$ 2,00 (dois reais). Além de roupas, as pessoas podem encontrar acessórios, calçados e eletrodomésticos.

O Bazar Solidário do Lions Caruaru tem uma parceria com a OAB Caruaru e a loja maçônica Dever e Humanidade. Ao todo foram promovidos três bazares: um no Residencial Alto do Moura (22/09), e outros nos bairros José Carlos de Oliveira (19/10) e São João da Escócia (09/11).

A festa de natal será realizada no dia 21 de dezembro com distribuição de presentes para as crianças, brincadeiras, guloseimas, parque e entrega de cestas básicas para os pais.

“Este é o momento de nossa celebração junto à comunidade. Aproveitamos o lema do Lions Internacional, que é ‘Nós servimos’, para doar nosso tempo, nosso trabalho e nossa atenção para servir a quem precisa de acolhimento no natal. Realizamos esta festa há mais de 50 anos e nossa ideia é conseguir beneficiar cada vez mais famílias”, revelou o presidente do Lions Clube Caruaru, José Luiz da Silva.

O bazar segue até às 13h e a entrada é gratuita.

O projeto Institucional Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), estará nas cidades de Lagoa de Itaenga e Passira, nos dias 5 e 10 de dezembro, respectivamente. A iniciativa tem como finalidade aproximar o Ministério Público de toda a sociedade pernambucana, por seus diversos segmentos, promovendo a realização de palestra e escuta da população acerca de suas necessidades, e registro de denúncias. Nos dois dias haverá tradução simultânea em Língua brasileira de sinais (Libras).

A programação conta com palestra da coordenadora, espaço para diálogo com os participantes, recolhimento de denúncias e aplicação de questionário que contempla diversos temas que compõem o portfólio da cidadania. “A partir da escuta da população é possível identificar as principais necessidades de cada região visitada e propor um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município. Assim, o trabalho continua após o evento, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do promotor local, com o apoio do Caop Cidadania”, destacou a coordenadora do Caop Cidadania, a promotora Dalva Cabral.

Entre as principais demandas apontadas pelos cidadãos durante os eventos, estão: a ausência de políticas públicas que melhorem a vida local, seguida de temáticas como educação, mobilidade, iluminação pública, abuso sexual, entre outras. “A insatisfação da população com a ausência de políticas públicas que resultem em uma melhoria do seu dia a dia é uma constante em todas as cidades que estamos passando. Em algumas delas, temos tido a presença de prefeitos e gestores municipais, o que tem sido muito rico, pois permite que o cidadão tenha um contato direto e possa cobrar ações ou realizar denúncias”, ressaltou a promotora de Justiça Dalva Cabral.

O clube de serviços, Lions Caruaru, realiza neste domingo (1º), a partir das 8h30, na escola Dom Bernardino Marchió, no Residencial Luiz Bezerra Torres, o último bazar solidário de 2019. A ideia da ação é vender produtos, a preços populares, para levantar verba para a realização do Natal Lions, que beneficia uma instituição de caridade no mês de dezembro.

No bazar são oferecidos produtos masculinos, femininos e infantis, com valores a partir de R$ 2,00 (dois reais). Além de roupas, as pessoas podem encontrar acessórios, calçados e eletrodomésticos.

O Bazar Solidário do Lions Caruaru tem uma parceria com a OAB Caruaru e a loja maçônica Dever e Humanidade. Ao todo foram promovidos três bazares: um no Residencial Alto do Moura (22/09), e outros nos bairros José Carlos de Oliveira (19/10) e São João da Escócia (09/11).

A festa de natal será realizada no dia 21 de dezembro com distribuição de presentes para as crianças, brincadeiras, guloseimas, parque e entrega de cestas básicas para os pais.

“Este é o momento de nossa celebração junto à comunidade. Aproveitamos o lema do Lions Internacional, que é ‘Nós servimos’, para doar nosso tempo, nosso trabalho e nossa atenção para servir a quem precisa de acolhimento no natal. Realizamos esta festa há mais de 50 anos e nossa ideia é conseguir beneficiar cada vez mais famílias”, revelou o presidente do Lions Clube Caruaru, José Luiz da Silva.

O bazar segue até às 13h e a entrada é gratuita.

Nesta sexta (29), o Armazém da Criatividade – unidade avançada do Porto Digital em Caruaru – vai realizar, em parceria com a Margo e o Projeto Ubuntu, a edição caruaruense do Passarela Preto’Soul, um desfile de moda com participação de jovens negros e negras de Caruaru. Após realização no Recife, o desfile tem sua primeira edição na capital do Agreste, mantendo a proposta de gerar visibilidade e contribuir para que novos modelos surjam no cenário da moda local. O evento é gratuito e as inscrições devem ser realizadas pelo Sympla: http://bit.ly/ACC_passarelaps

O evento tem o objetivo ainda de combater o racismo e apresentar novas possibilidades no empreendedorismo negro, por isso contará também com a talk “Moda e Empreendedorismo”, que será apresentada pelas diretoras da Line Ateliê Criativo, startup integrante do ecossistema de inovação do Armazém da Criatividade.

Confira a programação:

• 19h30 – Abertura – Dayse Rodrigues e Margo Marinho apresentando o projeto Passarela Preto Soul

• 20h – Talk: Moda e Empreendedorismo – Aurijanne Arruda e Jessica Souza – Line Ateliê Criativo

• 20h30 – Desfile Passarela Preto’Soul