Por Maurício Assuero

A taxa de juros no Brasil chegou a 5% ao ano, o menor valor histórico, e tudo indica que ainda se reduzirá, pelo menos até os 4% ao ano. Embora o mercado de títulos seja afetado, afinal o investidor prefere ganhar sempre mais, esse comportamento tem alguns lados positivos. O primeiro é a redução da dívida pública. Adicionalmente, isso sinaliza ao investidor externo como o país pretende se comportar nos próximos períodos, ou seja, os juros deixarão de ser o principal instrumento de captação de recursos externos.

Observe que com a SELIC em 5% ao ano, a taxa de juros real, aquela que vem descontada da inflação, passa a ser algo em torno de 2% ao ano, ou seja, uma taxa de primeiro mundo. No entanto, o impacto mais intenso disso será sobre o consumo e, por conseguinte, sobre a inflação e é este ponto que deve ser trabalhado desde agora. O fato é que temos uma pressão por demanda que não se configura pela falta de renda, mas com o crescimento da empregabilidade, mesmo que informal, vai haver pressão sobre os preços e aí o Brasil começar a fazer o caminho de volta, ou seja, passar a elevar a taxa de juros com o fito de conter bolhas inflacionárias.

Não resta dúvida as vantagens de uma taxa de juros baixa, mas a grande reclamação das pessoas é que este benefício não traz impacto para consumidores. A grande queixa, e com larga razão, é o cheque especial. Este tipo de operação, também chamado de Empréstimo em Conta Corrente, tem como objetivo primeiro evitar que o cliente entre em adiantamento a depositante que é uma operação sem garantias. Assim, qualquer estouro de conta é coberto com o saldo do cheque especial (ou da conta corrente garantida) que é uma operação com garantia predeterminada.

No Brasil a taxa crédito rotativo é sempre alta em função do risco, no entanto, a Caixa Econômica Federal reduziu, no dia 12 de novembro passado, sua taxa de cheque especial para 4,99% ao mês enquanto a média do mercado é 12% ao mês, no mínimo. Isso é bom? Certamente que sim! As pessoas contam com o cheque especial para eventualidades. Todavia, não se pode esquecer que a CEF e o BB são empresas com ações negociadas em Bolsa de Valores e que isso pode reduzir o interesse, por parte dos investidores, em papéis dessas empresas.

Cabe lembrar que, em Economia, a interação dos mercados faz uma ação se propagar suficientemente. Assim, o governo precisa está atento a outros fundamentos econômicos como o mercado de câmbio. Em tese, as oscilações nesse mercado decorrem mais da instabilidade do país do que de eventos determinantes. O dólar acima de R$ 4,00 favorece exportação, então pode-se até lucrar com essa onda dolarizante, mas isso teria que causar impacto na produção e sem não acontecer, terá sido apenas especulação.

Educar com qualidade preparando para o mercado de trabalho e o exercício da cidadania. Esse é um dos objetivos que o Sesi-PE e Senai-PE têm em comum. Prova disso é que as instituições abriram as inscrições para o processo seletivo 2020/2021 do Programa Educação Básica articulada com a Educação Profissional (Ebep). A iniciativa possibilitará 140 estudantes cursarem, gratuitamente e simultaneamente, o Ensino Médio no Sesi e um curso técnico no Senai. Em Caruaru, são disponibilizadas 40 vagas, sendo 20 para Manutenção Automotiva e 20 para Vestuário.

As 140 vagas gratuitas são destinadas a pessoas de baixa renda, aos dependentes de trabalhadores da indústria pernambucana ou do Sistema Fiepe com autodeclaração de baixa renda. Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter nascido a partir do ano de 2004, apresentar histórico escolar do Ensino Fundamental ou declaração da escola que está cursando o 9º ano em 2019.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de novembro, na secretaria escolar da unidade do Sesi-PE onde deseja estudar. Entre as opções disponíveis, estão Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Araripina e Petrolina. Já os cursos técnicos oferecidos são em Eletromecânica, Eletrotécnica, Mecânica, Manutenção Automotiva, Vestuário e Administração.

As provas do processo seletivo do Ebep serão aplicadas em uma única etapa, no dia 15 de dezembro, das 9h às 12h. A relação dos estudantes aprovados será divulgada no dia 20 de dezembro.

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso.

O acordo foi definido na manhã de quinta-feira (21) durante uma reunião entre líderes da Câmara e do Senado com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da Rede e outro do Novo.

Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e Podemos seriam retirados, e os demais vetos seriam decididos na cédula de votação, cuja apuração é eletrônica.

Destaques
Entre os destaques que devem ser votados em separado figura o que trata do veto parcial (VET 35/2019) à reforma partidária e eleitoral (Lei 13.877, de 2019). A norma teve 45 dispositivos barrados por Bolsonaro. A Rede defende a manutenção do dispositivo que proíbe o uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para o pagamento de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral. O destaque do Novo trata da propaganda eleitoral.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, às 10h, a análise de 24 projetos de lei que abrem crédito no valor de R$ 22,8 bilhões para órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, além de estados, Distrito Federal e municípios.

Uma nova reunião de líderes do Senado e da Câmara deverá ser feita na terça-feira, antes da sessão do Congresso, para confirmar o acordo e o procedimento de votação.

Entre os vetos que serão mantidos está um dispositivo do VET 35/2019, que proíbe a utilização, pelos partidos políticos, de sistemas de prestação de contas diferentes do software fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro veto que deverá ser confirmado é o VET 34/2019, que proíbe a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico. O terceiro veto mantido (VET 44/2019) acaba com a preferência concedida a mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações.

Agência Brasil

Para marcar o Dia Mundial do Doador de Sangue, Ministério da Saúde lança campanha de doação de sangue, no Hemocentro de Brasília

A cada bolsa de sangue doada, até quatro vidas podem ser salvas no país, segundo estatísticas do Ministério da Saúde. No Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado nesta segunda-feira (25), a rede pública de saúde de todo o país reforça a importância da doação regular desse insumo vital. A data foi criada por meio de um decreto presidencial, em 1964, para marcar a fundação do primeiro centro de doadores voluntários de sangue no país. No Brasil, cerca de 3,3 milhões de pessoas são doadoras de sangue. Isso significa que 16, a cada mil pessoas, doam sangue regularmente.

“A nossa situação de doação de sangue no Brasil está atualmente em conformidade com o que a OMS [Organização Mundial da Saúde] preconiza para a segurança, que é entre 1% e 3% da população. Nós temos tido um percentual de 1,6% da população brasileira doando em serviços de coleta que fornecem sangue para a rede SUS, ou seja, para o Sistema Único de Saúde”, afirma Rodolfo Duarte Firmino, coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.

Apesar de estar dentro do padrão de doação recomendado internacionalmente, o Ministério da Saúde trabalha para ampliar o número de doadores, especialmente o de doadores regulares. Dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 42,9% das doações feitas em 2017 foram de primeira vez, 42% de repetição e 15% esporádicas. Além disso, a agência divulgou que, nas doações, há a prevalência dos tipos O+ e A+, contabilizando 43% e 30,7% das doações realizadas em 2017, respectivamente.

“São os doadores regulares que a gente percebe que mantêm abastecidos os bancos de sangue ao longo do ano”, diz Firmino. “Não tem nenhum substituto farmacêutico para o sangue, é um produto usado na medicina que só vem por meio da doação. Então, essas pessoas que foram lá no hemocentro de sua cidade fazer a doação esporádica, que retornem regularmente para doar, para não só termos os bancos de sangue abastecidos de forma mais perene, mas também porque a gente tem uma segurança desse sangue por a gente conhecer mais o doador”, acrescenta.

No Distrito Federal, mais de 2,2% da população é doadora de sangue, percentual superior à média nacional. Principal referência na coleta de sangue na região, a Fundação Hemocentro de Brasília vem conseguindo manter os estoques estáveis, mas segundo a diretora-presidente do órgão, Bárbara Simões, o trabalho de conscientização tem que ser permanente.

“A gente precisa ficar, de fato, lembrando o doador para retornar. É importante, porque o sangue tem uma validade. Os concentrados de hemácias duram de de 35 a 42 dias, plaquetas duram de três a cinco dias e o plasma pode durar mais de um ano congelado. Nesse sentido, sempre precisamos repor estoques de plaquetas e hemácias”, explica.

Vidas salvas
Até setembro de 2019, 2,4 milhões de bolsas de sangue foram coletadas no Brasil. Levando em consideração que cada bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas, o quantitativo doado poderia salvar quase 10 milhões de pessoas, caso houvesse necessidade. A quantidade de bolsas de sangue coletadas no mesmo período de 2018 foi igual, 2,4 milhões. Em relação às regiões, o Sudeste foi o que realizou maior número de coletas de janeiro a setembro de 2019, com 1 milhão de bolsas de sangue, seguido pela Região Nordeste (603 mil), Sul (435 mil), Centro-Oeste (211 mil) e Norte (178 mil). O país tem 32 hemocentros coordenadores e mais 2.066 serviços de coleta ligados ao Sistema Único de Saúde.

Doador regular desde 2012, o economista Zilber Sepúlveda, de 29 anos, vai ao Hemocentro de Brasília pelo menos três vezes ao ano. Para ele, cuja doação já se tornou um hábito, sua qualidade de vida melhorou após essa rotina.

“Antes de começar a doar, inclusive, eu não malhava, não comia direito. Indiretamente, por doar sangue, você se preocupa com isso. Até porque é um pouco chato você chegar lá e descobrir, por exemplo, que sua doação anterior não pôde ser aproveitada por alguma motivo, aí a gente passa a ter essa preocupação de comer bem, de se cuidar”, afirma.

O procedimento para doação é simples. O doador passa inicialmente por uma identificação pessoal, seguida de um triagem clínica, onde ele deve prestar informações gerais sobre seu quadro de saúde, incluindo informações sobre hábitos alimentares, histórico de doenças e uso de medicamentos. A coleta em si dura cerca de 15 minutos, mas todo o procedimento dura, em média, cerca de 40 minutos, a depender do fluxo do dia na unidade de saúde onde está sendo feita a doação.

Quem pode doar
No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores (entre 16 e 18 anos) é necessário o consentimento dos responsáveis e entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. É preciso pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação, não fumar e não estar de jejum. No dia da doação, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

A frequência máxima de doações por ano é quatro vezes para o homem e três para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

“O que eu posso dizer para quem quer doar é que não precisa ter medo. Muita gente acha que é um processo doloroso e que vai ser prejudicado de alguma forma. Ao contrário, já que dá até mais saúde, pois ao tirar um pouco de sangue, o corpo cria mais resistência para voltar àquela quantidade anterior”, diz Zilber Sepúlveda.

Sangue seguro
Todos os litros de sangue coletados na rede pública de saúde passam por um teste de sorologia para identificação de doenças. Além disso, é realizado outro exame, chamado Teste NAT, que reduz a chamada janela imunológica para HIV, Hepatite C e B, tempo em que o vírus já está presente no doador e ainda não é possível sua detecção. A coleta das bolsas de sangue é feita com material descartável, estéril e de uso clínico.

Agência Brasil

As belezas das enormes áreas de cultivo de fruticultura no Vale do São Francisco estão diretamente ligadas à fertilidade dos inúmeros empregos gerados no setor. Potencial espaço para vagas, o setor agropecuário, nos últimos 10 anos em Pernambuco, cresceu 26% na quantidade de postos de trabalho. A sustentação desse cenário tem uma explicação importante: o cultivo de uva e manga na região. Dos 26%, 21% são explicados pelo crescimento da fruticultura irrigada das duas frutas. Ou seja, 80% do crescimento do setor se refere à fruticultura. Os dados, compilados e divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Sdec), mostram a capacidade da liderança do setor na criação dos postos de trabalho no Estado.

O crescimento da agropecuária representa uma média de 1,5% ao ano na geração de empregos. Do total, a fruticultura irrigada cresce, em média, 5,1% ao ano. Só o cultivo da manga cresce, em média, 6,5% ao ano. E da uva, 4% ao ano. Segundo o economista da Sdec, Marcelo Freire, mesmo no panorama de crise econômica intensa no Brasil, de 2015 a 2017, o setor agropecuário conseguiu gerar empregos o ano todo, já que é uma cultura permanente e tem bons números de exportação.

“O que explica o crescimento da agropecuária é a fruticultura, principalmente a uva. E a uva está muito ligada ao comércio exterior. Pernambuco é o maior exportador de uva nos dados do ano passado. Além disso, o Estado é o segundo maior exportador de manga, ficando atrás apenas da Bahia. Isso segura muitos empregos, mesmo quando o quadro do Brasil esteve em forte crise”, analisou Freire. Em 2018, Pernambuco exportou US$ 132 milhões de uva e manga. Desse total, US$ 113 milhões foram para a Europa. Os principais mercados são: Holanda, Reino Unido e Espanha. Ainda têm mercados importantes na América do Norte: Estados Unidos e Canadá.

Nos números do acumulado deste ano (considerando de janeiro a setembro), em Pernambuco, o setor da fruticultura irrigada aparece na liderança no ranking da criação de vagas. Até os dados do momento, o cultivo da uva se apresenta em 1º lugar, com saldo de 3.285 postos de trabalho. O de manga aparece em 4º lugar, com saldo de 1.337 postos de trabalho. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach, esse acompanhamento de dados é bastante utilizado para as decisões do governo.

“Estamos sempre buscando novos mercados. Em viagem, nós mostramos o potencial da nossa produção, como aconteceu em reunião na China e no Panamá, e nesta última semana, na Europa. Isso tem sido importante para orientar onde aplicar ações e medidas que se tornem políticas públicas que aumentem as contratações, como foi o caso do Força Local, programa aberto para todos as culturas das cidades, mas que prioriza projetos que gerem emprego e renda para municípios com menos desenvolvimento ou que empreguem mulheres, por exemplo”, comentou Schwambach.

Empresa de produção de uva e manga no Vale do São Francisco, a Cappellaro Fruits gera mais de 600 empregos diretos. “São quase 300 hectares de área plantada de uva e manga na empresa. Hoje, a fruticultura é a principal fonte de renda, movimentação de dinheiro e emprego na região do Vale. A renda fica com a família. Parte da nossa produção vai para o mercado interno e outra parte para exportação”, comentou o diretor do Grupo Cappellaro, Vilmar Cappellaro, ao complementar que mais de 50% do custo de produção é com mão de obra.

Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, quem sustenta o Vale economicamente é a fruticultura irrigada. “São cerca de 100 mil empregos o ano todo. Isso porque antes existia uma sazonalidade na produção dessas frutas e hoje é trabalho o ano inteiro, com produção permanente. Na região, são até cinco funcionários por hectare no cultivo de uva e até dois funcionários no cultivo de manga”, explicou Lira.

Capacidade produtiva deve ser ampliada

Culturas permanentes no Vale do São Francisco, a uva e a manga ocupam aproximadamente 14 mil hectares na região e geram cerca de 100 mil empregos durante o ano. No entanto, os dados divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Sdec) apontam que o cultivo da uva, apesar de gerar saldo positivo no número de empregos no Estado, tem se mostrado decrescente nos últimos quatro anos. Em 2016, a uva gerou 4.800 empregos; em 2017, 4.410; e em 2018, 4.540. Esse cenário pode representar um limite de expansão de produção. Mas isso não significa que não possa ampliar a capacidade produtiva.

De acordo com o economista da Sdec, Marcelo Freire, esse fenômeno se chama de maturidade produtiva. “Quando a gente observa os acumulados, constatamos que a uva sempre gera vaga de emprego positiva, mas em uma velocidade decrescente. Uma das razões que explica é uma produção que vai chegando a um determinado limite que o mercado demanda. O empresário não vai produzir muito acima do que se espera vender, então vai chegando aos poucos a uma capacidade produtiva ocupada”, analisou Freire.

Entretanto, existem alternativas para alcançar mais produtividade, e também geração de empregos. “Para conseguir ampliar a área de produção é importante implantar irrigação para a fruticultura. Buscamos recursos para isso junto ao Governo Federal, mas os projetos estão parados devido ao contingenciamento. Ainda não temos previsão de recursos. Então quem está fazendo novas áreas são investidores privados”, explicou o secretário da Sdec, Bruno Schwambach.

E as empresas enxergam espaço para se expandir. “Ao longo dos últimos anos não aumentou muito a área plantada. As áreas existentes foram se adequando às novas variedades das frutas. Para expandir as áreas tem que ter investidor e tem que ter mercado. E uma importante solução será investir em tecnologia para produzir variedades mais resistentes a doenças, buscar melhoramento genético, melhorar a irrigação e a nutrição”, defendeu o diretor do Grupo Cappellaro, Vilmar Cappellaro.

Segundo Freire, a demanda existe. “Nossos maiores compradores são países que, em geral, estão tendo um apelo para alimentação saudável, como as frutas. Acreditamos que existr um potencial para desenvolver ainda mais, com a presença da tecnologia”, complementou Freire.

Folhape

Os petroleiros de Pernambuco e da Paraíba entram em greve a partir desta segunda-feira (25). De acordo com o Sindpetro – PE/PB, o movimento grevista foi aprovado em assembleia pela categoria na última semana, seguindo indicativo da Federação Única dos Petroleiros.A greve segue até as 23h59 da próxima sexta-feira.

A categoria afirma que a paralisação vem em resposta ao descumprimento das cláusulas 41 e 86 e do 9º parágrafo da cláusulas 73 do Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobrás, que abordam dos efetivos da empresa e da utilização de metas para efeito de bonificação dos funcionários.

“Assinado no dia 4 de novembro pela empresa e pelas entidades sindicais, após longa mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ACT é parte fundamental na relação entre empregados e empregadores. Ao descumprir o compromisso assumido pela diretoria, a atual direção da empresa desrespeita não apenas o seu corpo de funcionários, mas também a instituição que mediou o conflito”, ressalta Rogério Almeida, Coordenador Geral do Sindipetro-PE/PB.

A categoria frisa que o movimento grevista visa a defesa de seus empregos, dos postos de trabalho e se volta contra a possibilidade de privatização da Petrobrás.

Folhape

Entre os que pretendem comprar produtos com descontos, 76% consideram a data uma oportunidade de adquirir itens que estejam precisando com preços mais baixos. Além disso, 32% querem antecipar os presentes de Natal de olho nas promoções e 17% planejam aproveitar as ofertas mesmo sem necessidade de comprar algo no momento. Em relação aos que não pretendem fazer compras na Black Friday, os principais motivos apontados são falta de dinheiro (35%), prioridade em pagar dívidas (18%) e falta de necessidade de comprar algum produto (16%). Também há aqueles que não acreditam na veracidade dos descontos oferecidos, que somam 15% da amostra.

Considerando os que realizaram compras no ano passado, 35% esperam adquirir mais produtos em 2019, 23% planejam comprar menos e 20% a mesma quantidade. Quanto à intenção de gastos, os entrevistados estão divididos: 32% pretendem desembolsar mais este ano e outros 32% menos. Por outro lado, 24% devem gastar o mesmo valor. Entre os que têm intenção de gastar mais, 31% justificaram que vão às compras por precisarem adquirir mais produtos. Mesmo percentual (31%) pode ser observado entre os que afirmaram que pretendem comprar mais por terem economizado ao longo do ano para desembolsar na data.

Em média, os consumidores devem comprar cerca de três produtos e desembolsar R$ 1.132. No entanto, 40% dos entrevistados ainda não definiram o quanto pretendem gastar. De acordo com o levantamento, a expectativa dos consumidores para este ano é de que haja um desconto médio de 45% nos produtos e serviços ofertados.

A pesquisa também investigou os locais que os consumidores devem fazer as compras. As lojas on-line (77%) mantêm a preferência dos consumidores. Na sequência, aparecem as lojas físicas (54%), como os shopping centers (33%), as lojas de rua e de bairros (28%) e os supermercados (16%). Outro dado aponta que 68% estão evitando algum tipo de compra em outubro e novembro para aproveitar as ofertas da Black Friday. Além disso, quatro em cada dez (44%) consumidores pretendem comprar na semana do evento, enquanto 27% irão às compras no dia e 13% pretendiam ir na primeira quinzena de novembro.

Somente 18% devem madrugar na porta das lojas físicas para garantir as compras, enquanto 73% não têm essa intenção. Ao mesmo tempo, 61% dos que trabalham esperam se manter conectados durante o expediente para ficar sabendo das melhores ofertas e 40% devem passar a madrugada conectados à internet para garantir a compra dos produtos.

Na próxima sexta-feira, dia 29 de novembro, será realizada a 10ª edição da Black Friday no país. Ao se consolidar como uma das mais importantes datas para o varejo, a ação deve refletir um amadurecimento do consumidor, cada vez mais consciente em tomar cuidado para garantir as melhores ofertas e não ser enganado. É o que aponta pesquisa realizada em todas as capitais do país pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Os dados revelam que este ano quatro em cada dez (39%) brasileiros só pretendem adquirir algum produto se as ofertas realmente valerem a pena — um crescimento de sete pontos percentuais em relação a 2018. Em contrapartida, metade (50%) disse ter intenção de fazer compras na Black Friday. Apenas 11% não devem aproveitar as promoções.

Esse comportamento do consumidor também pode ser observado na decisão da compra. A pesquisa indica que nove em cada dez (91%) entrevistados planejam pesquisar preços antes de adquirir algum item, principalmente para confirmar se os produtos realmente estão na promoção, ou seja, com preços mais baixos do que o normal (54%). Considerando aqueles que pretendem buscar informações sobre as ofertas, 40% afirmaram que olhariam os preços a menos de 30 dias da Black Friday, enquanto 28% fariam pesquisa com um mês de antecedência e 11% até dois meses antes. Outros 13% só devem verificar preços no dia do evento. Os meios mais utilizados apontados para fazer a pesquisa são sites e aplicativos que fazem comparação de preços e produtos (55%), sites das lojas (52%) e portais de busca (42%).

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a Black Friday deste ano promete ser diferente em relação aos outros anos. “O consumidor brasileiro está mais exigente, em busca de experiências e bons descontos. Tanto é que já começa a se preparar com antecedência para as promoções e pesquisar as ofertas antes de sair comprando. Esse novo cenário abre oportunidades para o varejo que terá a chance de oferecer produtos com preços atrativos e alavancar as vendas, seja no ambiente físico ou on-line”, destaca.

Em meio às articulações para definir o montante de dinheiro público que será destinado às campanhas municipais de 2020, líderes partidários na Câmara discutem a possibilidade de vitaminar o fundo eleitoral taxando em 3% os salários de todos os políticos do país e de seus respectivos assessores. A medida, cujo objetivo seria reunir algo em torno de R$ 4 bilhões a cada dois anos, passando a valer possivelmente já para as eleições gerais de 2022, tornaria oficial, e com destinação carimbada para o financiamento eleitoral, uma prática que hoje é feita de forma escamoteada em alguns gabinetes.

Trata-se de uma espécie de “rachadinha”, que se tornou mais conhecida com as investigações sobre deputados e assessores parlamentares do Rio de Janeiro, entre eles Fabrício Queiroz, amigo e espécie de faz-tudo da família Bolsonaro. Ex-funcionário de Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Queiroz teve movimentação atípica em suas contas e admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete.

Segundo sua versão, usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do filho do hoje presidente da República. O projeto que oficializaria a “rachadinha” já é objeto de discussões preliminares no MPF (Ministério Público Federal), fonte inicial da informação obtida pela reportagem. O responsável por levar aos demais líderes partidários da Câmara a proposta de uma nova fonte de recursos para o fundo eleitoral foi Luis Tibé (Avante-MG), líder da bancada e presidente nacional do partido. “Eles até gostaram muito da ideia, até porque atenderia ao pleito de não tirar nada de outros investimentos públicos. Os envolvidos no pleito bancariam isso. E seria um valor pequeno, irrisório”, afirma Tibé.

O congressista diz não ver relação com as “rachadinhas”. “Isso não é ‘rachadinha’, isso é um fundo em que os cargos comissionados (assessores) já sabem que vão contribuir com 3% do salário. É completamente diferente uma coisa da outra”, afirma. “A pessoa entra, está lá público que será descontado do contracheque um valor para fazer um fundo para sustentar as eleições. Isso é uma lei em que vai estar claro que quem vai contribuir são os agentes diretamente envolvidos na eleição, os parlamentares, os cargos comissionados”, diz.

Tibé afirma que, pelos cálculos feitos por técnicos, a cobrança da taxa de 3% do salário de presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores e funcionários públicos de livre nomeação (os concursados não seriam taxados) renderia algo entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões a cada eleição. Há cerca de duas semanas o ex-deputado e principal comandante do PL (ex-PR), Valdemar Costa Neto, mandou a área técnica do partido fazer uma estimativa própria, que chegou a números inferiores. O partido confirmou a informação, mas não forneceu os cálculos.
A reportagem ouviu outros três líderes partidários, em condição de anonimato, que confirmaram estar avaliando a medida.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não conhece a proposta. “A ideia foi muito bem vista. O problema é que há ‘n’ projetos que têm uma prioridade maior, que são ‘para ontem’. Para 2022 acho possível e vou trabalhar para que isso ocorra”, afirma Tibé. Só no caso dos 513 deputados federais, por exemplo, que ganham mensalmente R$ 33,8 mil e têm ao seu dispor uma cota mensal de R$ 111,7 mil para contratação de até 25 assessores, o valor arrecadado com a oficialização da “rachadinha” seria de R$ 58 milhões a cada dois anos. No Legislativo, o país tem ainda 81 senadores, 1.059 deputados estaduais e mais de 57 mil vereadores, todos com ampla rede de assessores comissionados.

A proposta de taxação do salário de políticos e assessores tem como pano de fundo a intensa articulação de bastidores para definir a fatia do Orçamento da União que será destinada às campanhas. Até 2015, as eleições eram financiadas majoritariamente pela doação de grandes empresas privadas, como empreiteiras e bancos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a participação das empresas sob o argumento de que elas desequilibravam a correlação de forças entre os candidatos. Algumas das grandes financiadoras do mundo político, como construtoras, foram foco de alguns dos maiores escândalos de corrupção da história do país.
Com isso, o Congresso aprovou para o pleito de 2018 a criação do fundo eleitoral, que naquele ano destinou R$ 1,7 bilhão de verba pública para os candidatos. Esse valor é acrescido aos cerca de R$ 1 bilhão que os partidos recebem anualmente do fundo partidário.

Líderes dos principais partidos do Congresso, porém, afirmam considerar o valor insuficiente.
Para a disputa municipal de 2020, discutem-se nos bastidores cifras que vão do R$ 1,7 bilhão de 2018, corrigido, até R$ 4 bilhões. O martelo só será batido na votação por deputados e senadores do Orçamento da União para 2020, o que deve ocorrer em meados de dezembro.

 Fundo eleitoral

Verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Em 2018, equivalia a cerca de R$ 1,7 bi. Valores de 2020 serão definidos até o fim do ano, na votação da Lei Orçamentária.

Fundo partidário

Verba pública para subsidiar o funcionamento dos partidos, distribuída mensalmente. Recursos podem ser usados nas campanhas. Em 2018, foram repassados R$ 889 milhões. Neste ano, total gira em torno dos R$ 928 milhões. (Ranier Bragon, Folhapress)

Diário de Pernambuco

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) foi reeleita neste domingo (24) presidente nacional do PT no 7º Congresso Nacional da sigla, que ocorre na Casa de Portugal, em São Paulo. Gleisi foi eleita por com 558 votos dos delegados, que foram escolhidos em pleitos regionais por filiados do partido – o equivalente a 72% dos votos, segundo dados divulgados no encerramento do Congresso. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu ao Congresso neste domingo. Ele fez um discurso na abertura, na sexta-feira, 22.

“Essa expressividade dos votos só me dá mais responsabilidade”, disse ela em fala após a proclamação dos resultados. Gleisi disputou o cargo com a deputada federal Margarida Salomão (MG), que teve 131 votos (16,8% do total) e o historiador e figura histórica da sigla, Valter Pomar, com 91 votos (11,7%). O deputado federal Paulo Teixeira (SP) retirou a candidatura um pouco antes de ser iniciado o processo de votação. Houve 12 votos em branco e nenhum nulo.

“O Brasil passa por uma situação grave, temos um golpe continuado”, disse Glesi em seu discurso, criticando a política econômica liberal do governo, classificando como equivocada e que vai retirar direitos da população. “Temos que ser firmes contra a retirada de direitos do povo.” A deputada disse que as manifestações contra essas políticas liberais, que ocorrem em países como Chile e Colômbia, vão chegar ao Brasil.

“Queremos Lula presidente da República novamente”, afirmou a deputada no discurso. Ela disse que um dos desafios do PT é mostrar a inocência do ex-presidente. “A extrema direita está se organizando, temos que fazer um contraponto.” Para ela, é importante o PT “ir para as vilas”, conversar com as pessoas.

Além da confirmação da reeleição de Gleisi, que já era esperada pelos membros do partido, a principal novidade do dia ficou por conta da aprovação de uma emenda à tese que vai guiar o partido nos próximos quatro anos que prevê que o partido, a depender da análise da conjuntura, possa vir a assumir a defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Na prática, a sigla não vai adotar essa postura nesse momento, mas não descarta discutir essa possibilidade a depender da evolução dos fatos e se forem comprovados atos graves cometidos por Bolsonaro.

A emenda foi apresentada pela corrente majoritária do partido, da qual Gleisi faz parte, a Construindo um Novo Brasil (CNB). No Congresso neste domingo, o texto da emenda foi lido pelo vice-presidente do PT-SP Jilmar Tatto: “A partir da evolução das condições sociais e percepção pública sobre caráter do governo e da correlação de forças, a direção nacional do partido, atualizando a tática para enfrentar o projeto do governo Bolsonaro, poderá vir a exigir a sua saída”, diz a emenda.

Segundo Tatto, o texto foi aprovado com maioria absoluta. “Nós remetemos ao Diretório Nacional para acompanhar a evolução política que está acontecendo no Brasil e deixamos em aberto a questão de, eventualmente, em algum momento, se esse governo rasgar a Constituição ou se for comprovado que fez algo muito grave, como ser um governo de milicianos, evidentemente que isso adotar postura “Fora Bolsonaro” está no horizonte em algum momento, mas essa não é nossa prioridade, a nossa prioridade é defender os trabalhadores.”

Tatto completou que, pelo entendimento do partido, é necessário derrotar o governo Bolsonaro, o que significa derrotar suas políticas. “Compete mais ao PT nesse momento organizar a população brasileira para resistir ao desmonte dessas políticas, de tudo que o governo Lula conseguiu nesses últimos anos. Evidentemente que defendemos a democracia, defendemos o voto e Bolsonaro foi eleito. Mas, se em algum momento for comprovado que ele cometeu um fato grave, a Constituição garante que ele pode ser eventualmente sofrer impeachment.”