O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União de ontem, dia (14), uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos.

Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem efeito a Portaria nº 666, de julho de 2019.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fala à imprensa no CCBB, em Brasília.
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo o ministério, as novas regras sobre impedimento de ingresso no Brasil, repatriação e deportação garantem os princípios da ampla defesa e da segurança jurídica. Entre as principais mudanças em relação à portaria anterior está a ampliação do prazo para que pessoas obrigadas a deixar o país recorram da decisão administrativa. Pela Portaria nº 666, este prazo era de 48 horas, ou seja, dois dias a partir da notificação. Já a Portaria nº 770 garante cinco dias para o interessado se defender.

A autorização legal para que as autoridades brasileiras possam recorrer à informações de órgãos de inteligência nacional ou estrangeiros fica mantida, mas a nova portaria garante que estes dados não serão usados para restringir a entrada ou a permanência em território brasileiro de pessoas vindas de países cujos governos persigam seus cidadãos.

As autoridades responsáveis ficam obrigadas a tornar públicos os motivos para justificar os processos de deportação. E reafirma que ninguém será impedido de ingressar no país, repatriado ou deportado sumariamente, por motivo de raça, religião, nacionalidade, por integrar determinado grupo social ou manifestar opinião política. Garantias válidas também para pessoas perseguidas em seu país por acusação de terem praticado crime puramente político ou de opinião.

São consideradas pessoas perigosas ou que tenham praticado ato contrário à Constituição brasileira aquelas suspeitas de envolvimento com terrorismo; grupos criminosos organizados, associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição; tráfico de drogas, de pessoas ou de armas de fogo; pornografia ou exploração sexual infantojuvenil e com torcidas com histórico de violência em estádios.

A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta salário no banco, além de prazo de até 72 meses e carência de até 90 dias.

As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada, que, além de oferecer descontos na regularização de dívidas, passa a conceder crédito para a categoria.

A campanha oferece até 90% de desconto em dívidas com atraso. Na renegociação do crédito comercial, por exemplo, os caminhoneiros podem unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses; realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer; e efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

A proposta também engloba contratos habitacionais, em que os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso; incorporar as prestações em atraso ao saldo do contrato; e utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas.

Canais de atendimento
Para atender aos caminhoneiros, a Caixa estará em 10 postos de combustíveis distribuídos pelo país nos dias 17 e 18 de outubro. A lista com as localidades pode ser consultada no site ou pelo telefone 0800 726 8068 (opção 8).

Para quem já possui o limite aprovado, o crédito pessoal pode ser contratado por meio dos terminais de autoatendimento, Internet Banking e pelos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 2/4, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

A renegociação dos contratos em atraso pode ser feita por meio do site, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, nos caminhões Você no Azul e nas agências da Caixa.

Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar pelo serviço Habitação na Mão do Cliente nos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou hoje (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. Entre eles, a declaração de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental. O decreto permite que verbas contingenciais sejam usadas na contenção do óleo. João Leão assinou também um termo de recebimento de ajuda da sociedade civil e uma carta pedindo apoio ao governo federal.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas [voluntários]. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou o governador.

De acordo com a secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, 35 toneladas de óleo já foram retiradas do litoral. A coleta do material contaminado é feita por uma força-tarefa composta por bombeiros, Defesa Civil e funcionários municipais.

“Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.

O governo da Bahia emitiu, ainda, um alerta para a população para que não entre em contato direto com o óleo e não toque ou remova resíduos contaminados.

Mancha de óleo atinge o litoral do Nordeste – Adema/Governo de Sergipe

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 34 milhões.

As dezenas do concurso 2.197, sorteadas nesta segunda-feira (14), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 – 11 – 29 – 35 – 44 – 57.

A quina saiu para 150 apostas e cada uma vai pagar R$ 20.886,96. A quadra teve 7.727 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 579,23.

O concurso 2.198 será realizado na próxima quarta-feira (16). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (14), pelas redes sociais, que a partir do dia primeiro de janeiro de 2020 o limite para compras em free shops vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000. Segundo o presidente, a portaria já foi assinada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes e a mudança só era permitida para o ano seguinte por causa da legislação.

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020.

O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo.

Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

A engenharia para transferir os recursos da multa extra ao FGTS pressiona o teto de gastos. Mesmo o governo não gastando nenhum recurso da multa de 10%, a simples passagem do dinheiro pela conta única do Tesouro é registrada no cálculo do teto de gastos.

O sistema atual reduz o espaço do governo para executar despesas discricionárias (não obrigatórias), como investimentos e gastos com a manutenção de órgãos e de serviços públicos (como água, luz, telefone e limpeza).

A mudança depende de medida provisória (MP) ou de projeto de lei e precisa ser aprovada pelo Congresso. O relator da medida provisória que libera os saques do FGTS, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o fim da multa de 10% do empregador no texto. No entanto, o secretário especial de Fazenda disse que o governo pode incluir a extinção da multa na MP que modifica o Orçamento.

“Essa multa já cumpriu sua função, foi constituída na década de 1970. Ela onera o empregador e traz um incentivo não desejável ao mercado de trabalho. A medida tem um efeito fiscal, mas do lado da oferta traz melhoria no custo de contratação”, disse Rodrigues.

O secretário especial disse que a MP com a mensagem modificativa do Orçamento apresentará outras medidas para “recompor o limite orçamentário de 2020”. O secretário, no entanto, não adiantou nenhuma outra ação.

Cessão onerosa
No início da noite, o governo anunciou a liberação de R$ 7,27 bilhões do Orçamento de 2019 por causa da inclusão de recursos de dois leilões do petróleo no cálculo de receitas e despesas. Além do leilão da cessão onerosa, a ser realizado em novembro, o governo incluiu a arrecadação de R$ 8,9 bilhões do leilão da concessão de petróleo na camada pós-sal, ocorrido na semana passada.

O leilão de 5 bilhões de barris excedentes na cessão onerosa renderá R$ 106,6 bilhões ao governo, dos quais o governo conta com R$ 70 bilhões da Petrobras garantidos. Desse total, R$ 52,5 bilhões entrarão no caixa do governo neste ano, sendo usados para descontingenciar (desbloquear) o Orçamento, e R$ 17,5 bilhões serão pagos em 2020.

O secretário-adjunto de Gestão Orçamentária, Bruno Grossi, explicou que o montante de R$ 17,5 bilhões não alivia o cenário de gastos para 2020. Isso ocorre porque a proposta orçamentária do próximo ano está limitada pelo teto de gastos. Para que o dinheiro da cessão onerosa possa ser gasto sem pressionar o limite de gastos, o governo precisa modificar o Orçamento no Congresso, o que ocorrerá “provavelmente” por meio de medida provisória.

Um julgamento polêmico que envolve grupos conhecidos da capital pernambucana deve ser decidido nesta terça-feira (15). O caso a ser decidido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) envolve a disputa de um terreno entre a Indústria de Confecções Icosa/MotoMais, do empresário e cônsul da Suíça, Rodolfo Fehr, e o grupo Ferreira Pinto. A área em questão tem 7 mil metros quadrados, localizada às margens da PE-15, na cidade Tabajara, em Olinda, e está em litígio desde 2014, devido a uma liminar de Justiça de 1ª Instância.

A Icosa/MotoMais alega que tem a posse do terreno há mais de 30 anos, conforme documentos apresentados à Justiça. Algumas das provas colocadas nos autos do processo são reportagens e documentos da reintegração de posse do terreno quando ele foi invadido por militantes do Movimento Revolucionário dos Sem Teto (MTST), em maio de 2003, fato que teve grande repercussão na imprensa local, sendo noticiado nos principais veículos de comunicação.

Rodolfo Fehr também entrou na Justiça com uma queixa crime contra a Ferreira Pinto. Segundo ele, o grupo corrompeu a testemunha Waldir Melquiades da Silva para que ela confirmasse uma versão a seu favor.

O processo da disputa entre os grupos Icosa/Motomais e Ferreira Pinto será julgado pelos integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargadores Eduardo Augusto Paurá Peres (presidente), Antônio Fernando Araújo Martins, e José Carlos Patriota Malta.

Com a aproximação das festas natalinas, o comércio se mobiliza para receber o melhor período de vendas do ano. Em Garanhuns, o “Magia do Natal”, evento realizado pela prefeitura que atrai turistas de todo o país, promove uma grande movimentação em lojas e estabelecimentos de prestação de serviços. E, para incentivar os empreendedores destes setores, o Senac, em parceria com o Sebrae, realiza neste mês de outubro, o programa “A Magia das Vendas no Natal”, uma série de oficinas para quem deseja se qualificar e ganhar dinheiro com as festas de fim de ano.

A primeira ação será nesta segunda (14/10), às 19h, no auditório da Unidade Agreste Meridional do Sebrae. Adalberto Souza, especialista em Gestão Estratégica e Inovação e consultor credenciado do Sebrae, vai apresentar a palestra “Motivando a Equipe e Alcançando Resultados na Magia do Natal”. As inscrições custam R$ 10 e são destinadas às empresas parceiras do Sebrae e podem ser feitas no local ou na Unidade do Senac em Garanhuns, localizada na Rua Maria Ramos, 22, no bairro Heliópolis (por trás do Parque Euclides Dourado).

Já na terça (15), começa a primeira oficina: Elaboração de Cardápio e Ficha Técnica, para os empreendedores que são proprietários de lanchonetes e restaurantes. Nela, os participantes vão aprender a apresentar visualmente, de forma adequada, pratos e preços, ou seja, produzir um cardápio com uma identidade visual e informações claras e atraentes para conquistar os clientes. O encontro será na Unidade do Senac do município, das 14h às 17h. A inscrição custa R$ 20 e é exclusiva para empresas parceiras do Sebrae.

O programa conta ainda com duas oficinas de Gastronomia: Preparo de Bolos e Tortas (de 21/10 a 1º/11) e Preparo de Produtos Natalinos, como bolos, doces, salgados e chocolates (de 28 a 31/10); e uma do setor de Beleza: Automaquiagem para Festas (de 15 a 18/10) – ambas abertas ao público. “Todo o programa tem como objetivo oferecer alternativas para quem já é empreendedor ou para quem pretende aprender um ofício e, assim, conquistar a independência financeira”, explica Mirella Roriz, gerente do Senac em Garanhuns.

Serviço: Programa “A Magia das Vendas no Natal”

Programação:

Segunda (14/10) – palestra “Motivando a Equipe e Aumentando as Vendas na Magia do Natal”

Horário: das 19h às 21h

Local: auditório do Sebrae em Garanhuns

Investimento: R$ 10 (para empresas parceiras do Sebrae) no Sebrae ou no Senac

Terça (15/10) – oficina “Elaboração de Cardápio e Ficha Técnica”

Horário: das 14h às 17h

Local: Senac em Garanhuns

Investimento: R$ 20 (para empresas parceiras do Sebrae) no Sebrae ou no Senac

De 15 a 18/10 – oficina “Automaquiagem para Festas”

Horário: das 13h às 17h

Local: Senac em Garanhuns

Investimento: R$ 255 (6x de R$ 42,50) – para todos os públicos

De 28 a 31/10 – oficina “Preparo de Produtos Natalinos”

Horário: das 13h às 17h

Local: Senac em Garanhuns

Investimento: R$ 185 (3x de R$ 61,67) – para todos os públicos

De 28/10 a 1º/11 – oficina “Preparo de Bolos e Tortas”

Horário: das 18h às 22h

Local: Senac em Garanhuns

Investimento: R$ 230 (5x de R$ 46) – para todos os públicos

Foto: Peggy Choucair por Pixabay

No dia 16 de outubro, quando é vivenciado o Dia Mundial da Alimentação, organizações promovem atividades com objetivo de provocar uma reflexão sobre o quadro da alimentação, bem como a situação da fome no planeta. Com o mesmo intuito, o Sesc Caruaru realiza neste dia uma série de ações na Central de Abastecimento (CEACA) da cidade e na unidade, a partir das 8h.

Haverá testes de glicose, aferição de pressão arterial, distribuição de preservativos, teste de visão e corte de cabelo. A partir das 14h, será realizada palestra com a professora de nutrição Ana Bolena sobre a importância da alimentação saudável na prevenção de doenças. As atividades acontecem em parceria com a Central de Abastecimento, Senac, Óticas Diniz, Departamento de Nutrição da Unifavip/Widen e Secretaria de Saúde. “A Organização das Nações unidas estima que 815 milhões de pessoas passam fome do mundo. Este triste cenário precisa ser enfrentado para quem sabe, no futuro mais próximo possível, consigamos zerar esse número e garantir um direito tão básico”, reforça a assistente social do Sesc Caruaru, Conceição de Paulo.

Gratuidade – Em comemoração ao mês do Comerciário, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer, em outubro, gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Dia Mundial da Alimentação

Datas: 16 de outubro

Horários: 8h às 11h | 14h

Local: Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA) – Rodovia BR 104, Km 71 s/n – Bairro Cidade Alta | Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, sem número – Bairro Petrópolis

Entrada: Gratuita

Informações: (81) 3721-3967

Será no próximo dia 17 de outubro, no Sesc Garanhuns, a realização do 3º Seminário Filig de Leituras, que vai trazer a criadora do primeiro canal dedicado à afro-brasilidade do Youtube, Kemla Baptista, e está com inscrições abertas pelo link encurtador.com.br/uGTU7. Este é o último encontro antes da realização do Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns, que vai acontecer entre 24 e 27 de outubro e tem idealização do Home Center Ferreira Costa.

Após credenciamento e leitura de conto, o público vai participar da palestra “Presença, ancestralidade, visibilidade da africanidade no Mundo Virtual”, mediada pela pedagoga e coordenadora de salas de leituras e bibliotecas, Cris Rufino, e ministrada por Kemla Baptista.

Na conversa, ela vai falar da contribuição no campo da difusão da ancestralidade e na luta contra o racismo, à medida que sensibiliza as pessoas para a escuta e olhar para o outro. Ainda na programação, estão a apresentação de projetos selecionados após convocatória do festival. São iniciativas que foram desenvolvidas nas salas de aula por alunos e professores que utilizaram o tema do Filig e o acervo literário do festival.

Sobre a Ferreira Costa – Nascida em Garanhuns, a Ferreira Costa completou, em 2019, 135 anos de atividade. Reconhecida pela variedade de produtos e serviços e excelência no atendimento, o Home Center agora possui e-commerce, o www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil.

Filig – O Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns é resultado da proposta da Ferreira Costa, idealizador do evento junto com a Proa Marketing Cultural e Projetos, de formar leitores. Por isso, crianças e adolescentes são o público-alvo das atividades em outubro. No entanto, pensando no ecossistema, o Filig também traz ações formativas que envolvem pais e mães, professores, bibliotecários e demais profissionais envolvidos no universo literário e educacional. Durante o festival, Garanhuns vivencia dias com intensa programação gratuita para moradores e visitantes de outros municípios que podem participar de espetáculos musicais e cênicos, exposições, conversas com autores locais e mundiais, entre outras atividades. O Filig conta com o apoio da Fundarpe, Governo de Pernambuco, Sesc Garanhuns, Prefeitura de Garanhuns e Universidade Federal Rural de Pernambuco – UAG e a realização da Secretaria Especial da Cultura e Ministério da Cidadania.