Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas de campanha de Aécio Neves, candidato à Presidência da República nas Eleições 2014.

O relator do processo, ministro Og Fernandes, fez um relato ao Colegiado das irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, e concluiu que o percentual de irregularidade diante do valor arrecadado permite a aprovação com ressalvas.

“As irregularidades alcançaram o valor de R$ 1.532.768,23, o que representa 0,67% do total arrecadado pelo candidato. Consequentemente, considerando que o percentual de irregularidade apurado não é expressivo e não há irregularidade grave, devem ser aplicados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para aprovar as contas com ressalvas”, afirmou o relator.

O ministro Og Fernandes ainda acolheu a tese de que não deve ser devolvido qualquer valor ao erário, tendo em vista que as irregularidades referem-se exclusivamente a doações de recursos privados e não de financiamento público. Isso porque, na ocasião da campanha de 2014, ainda era permitida a doação por pessoas jurídicas.

Seu voto foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi.

Divergência

O ministro Edson Fachin abriu divergência ao votar pela desaprovação das contas. Em sua análise, apesar de o percentual ser considerado inferior ao que levaria à desaprovação, é necessário considerar o valor total do montante considerado irregular. Ele destacou que o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Asepa foram pela desaprovação.

Além disso, o ministro fez referência ao modo de apresentação das contas, uma vez que as correções só foram feitas a partir do momento em que as falhas foram apontadas pela área técnica.

Nesse mesmo sentido votou a presidente do TSE, ministra Rosa Weber. A magistrada destacou que a base de cálculo é constituída por valores extremamente expressivos, apesar de o valor final ficar reduzido no percentual final.

A ministra considerou as irregularidades graves e destacou que os documentos não comprovam com absoluta transparência e exatidão as contas apresentadas.

Entre as irregularidades apontadas pela área técnica, estão recebimento de doação de outro candidato sem o devido registro; omissão de registros de despesas; inconsistência na identificação de pagamentos; pagamento de pessoal declarado sem os devidos recibos assinados pelos prestadores de serviços; e dois pareceres jurídicos pagos com dinheiro arrecadado, porém confeccionados antes da campanha.

Pedro Augusto

O agricultor José Marcos Melo do Nascimento, de 40 anos, foi assassinado à bala, na tarde de ontem (09), na 2ª Travessa Osvaldo Maciel, em São Bento do Una, no Agreste do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, a vítima estava bebendo em um bar com amigos, quando foi surpreendida com a chegada de dois criminosos, que efetuaram vários disparos em sua direção.

José ainda foi socorrido para a emergência do Hospital Maria Tereza Mendonça, porém resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi encaminhado ao IML de Caruaru enquanto a dupla de criminosos, segundo testemunhas, fugiu em uma motocicleta de cor e de placa não identificada.

O Caruaru Shopping está com uma vasta programação para este Mês da Criança que envolve toda a família. Entre as atrações, estão show, pintura, boliche, cinema, parques infantis, praça de alimentação com diversas opções e muitas lojas para encontrar o presente perfeito.

No dia 12 de outubro, quando se comemora mesmo o Dia da Criança, o centro de compras e convivência oferecerá uma programação especial, gratuita, com a temática circo. A partir das 14h, a meninada poderá se divertir com show de mágico, apresentação de palhaço, pintura de rosto infantil, e muita pipoca e algodão doce. Tudo acontece próximo à entrada do hipermercado.

“Preparamos uma programação especial para que a criançada aproveite, ao máximo, essa data. E, o melhor de tudo, ao lado dos seus familiares”, adiantou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Prefeita Raquel Lyra visita obra da primeira etapa da Via Parque, que está quase finalizada. É mais esporte, lazer e qualidade vida para os caruaruenses.

O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (9) o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020 com salário mínimo reajustado somente pela inflação e despesas com custeio e investimentos no patamar mínimo histórico.

A LDO define as prioridades para a LOA (Lei Orçamentária da União), o Orçamento da União. Depois de aprovado, o projeto volta ao Executivo para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto final foi aprovado por votação simbólica.

O reajuste do salário mínimo foi o grande ponto de divergência entre os parlamentares. O PT queria modificar o texto para assegurar ganho real -além da reposição inflacionária, o partido queria a variação do PIB (Produto Interno Bruto) relativo a 2018.

Parlamentares e aliados do governo, no entanto, conseguiram derrubar a proposta por 202 votos contrários, ante 156 votos favoráveis. Cálculos da equipe econômica estimavam que, a cada R$ 1 de acréscimo, haveria um impacto de cerca de R$ 300 milhões. O impacto, com o ganho real, poderia chegar a R$ 3,3 bilhões, sem contar o efeito sobre estados e municípios.

Mesmo com o destaque derrotado, será a primeira vez que o piso salarial ultrapassa a barreira de R$ 1.000. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998.

Pela LDO, o valor do mínimo aprovado nesta quarta seria de R$ 1.040. No PLOA (projeto de lei orçamentária), o valor é menor, de R$ 1.039 -o governo reduziu a estimativa em meio a uma expectativa de inflação menor.

Com o cálculo mantido, o salário mínimo será corrigido apenas pela inflação em 2020. Na prática, o governo interrompe uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Ou seja, com aumentos que consideravam a inflação mais o crescimento da economia.

Em 2020, o governo estima que terá R$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias (não obrigatórias), que incluem gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.

Membros da equipe econômica avaliam que são necessários pelo menos R$ 100 bilhões ao ano nessa conta para que a máquina pública opere no limite, sem risco de apagão dos serviços.

Em 2019, por exemplo, o governo iniciou o ano com autorização para gastar R$ 129 bilhões com essas despesas não obrigatórias. O fraco desempenho da economia e a frustração nas receitas, porém, levaram a cortes nas verbas de ministérios, levando essa cifra a R$ 97,6 bilhões.

Com esse valor, a gestão pública já começou a ser afetada. Treinamentos, viagens e grupos de investigação da Polícia Federal sofreram restrições. Bolsas de estudos foram cortadas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, agência federal de fomento à pesquisa).

Para economizar despesas, o Exército autorizou corte de expediente de trabalho.

Do total de R$ 89,2 bilhões de gastos que podem ser cortados em 2020, R$ 69,8 bilhões são de custeio e R$ 19,4 bilhões de investimento.

O esmagamento das despesas discricionárias foi provocado, por um lado, pela regra do teto de gastos, que impede o crescimento dos gastos públicos acima da inflação. Ao mesmo tempo, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014. o que faz com que as despesas discricionárias sejam estranguladas.

Enquanto as despesas discricionárias recuam, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014. A previsão é que, em 2020, essas despesas, que incluem aposentadorias e salários, alcancem 94% do total do Orçamento.

Quando a peça orçamentária de 2019 foi apresentada, a proporção estava em 93%. Após bloqueios no Orçamento dos ministérios, alcançou 94% já neste ano.

Para tentar controlar o avanço dos gastos obrigatórios, o governo quer aprovar a reforma da Previdência ainda este ano. O efeito da medida, contudo, é maior no longo prazo.

Folhapress

Brazilian President Jair Bolsonaro gestures during the inauguration ceremony of Brazil’s Attorney General Augusto Aras (out of frame) in Brasilia, on October 2, 2019. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a sair do PSL, mas busca uma saída jurídica para desembarcar do partido. O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde da quarta-feira (9) no Palácio do Planalto.

O anúncio de mudança de partido, contudo, não deve ser feito imediatamente. A equipe jurídica que assessora o presidente trabalha agora na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda, junto com Bolsonaro, percam seus mandatos por infidelidade partidária.

Na bancada do partido, alguns nomes dispostos a seguir o presidente para outra sigla são Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Fávio Bolsonaro (RJ), Hélio Negão (RJ) e Bibo Nunes (RS).

Além disso, os advogados estão construindo também uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar.

Bolsonaro está incomodado com o presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PE). Na terça (8), ele pediu a um apoiador que não divulgasse um vídeo no qual seu nome era mencionado junto do PSL e de Bivar porque o dirigente, segundo ele, está “queimado para caramba”.

Ainda não foi definido o futuro partidário do presidente, que está filiado ao PSL há menos de dois anos. As maiores legendas do país não querem receber Bolsonaro porque veem nele uma tentativa de assumir o comando da agremiação à qual se vincular.

Para que um grupo de deputados deixe o partido sem perder o mandato, a equipe jurídica tem avaliado a possibilidade de usar o escândalo das candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, como justa causa para uma desfiliação.

Na saída de encontro no Planalto, o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e consultor informal do presidente Admar Gonzaga reconheceu que Bolsonaro está incomodado com a imagem da sigla.

“A única coisa que ele tem em mente é a transparência do ambiente onde ele está convivendo. Então, como isso não foi permitido no ambiente em que ele se encontra, ele, como tem a bandeira da nova política e da transparência com o dinheiro público, não está confortável no ambiente em que se encontra.”

Admar ressaltou que a falta de transparência com recursos do fundo partidário é uma das alegações plausíveis para uma desfiliação por justa causa. O esquema das candidaturas de laranjas foi abastecido exclusivamente por verba pública dos fundos eleitoral e partidário.

“Com justa causa, segundo a jurisprudência do TSE, é possível sair do partido sem perda de mandato. Essa é a regra da fidelidade partidária”, disse. “Sobretudo a justa causa você tem quando você não tem transparência com os recursos do fundo partidário”, acrescentou Admar Gonzaga.

A maior probabilidade é que Bolsonaro migre para uma sigla já existente. A possibilidade de criação de um partido é vista como remota, já que isso implicaria uma série de trâmites previstos na Justiça Eleitoral.

“Eu não vejo ambiente hoje em dia para a criação de partido, mas existe um grupo muito grande de eleitores brasileiros que eu acho que estariam dispostos para talvez dar apoio. O problema é a logística disso. É a conferência de assinaturas e tem uma série de dificuldades”, disse.

Diante disso, Bolsonaro deve ser abrigado em uma legenda pequena. Até o momento, partidos como o Patriota já demonstraram interesse em acolher o presidente. No ano passado, quando buscava uma agremiação para disputar a Presidência, Bolsonaro cogitou filiação ao PEN, hoje com o nome de Patriota.

O presidente da sigla, Adilson Barroso, é favorável a esse movimento, mas encontra dificuldade interna na legenda.

“São diversos desgastes e o presidente sempre levantou a bandeira da ética e da transparência. E exigia isso sempre dos dirigentes do partido. Mas foi muito difícil entrar em um acordo quando um partido não está disposto a abrir simplesmente uma votação democrática, seja para alteração de estatuto, seja para eleição de dirigentes. Então, ficou insustentável”, disse a advogada do presidente Karina Kufa, que participou do encontro.

Desde que entrou na política após passar para a reserva remunerada do Exército, em 1989, Jair Bolsonaro (RJ) foi filiado a cinco partidos diferentes.

Oficialmente, nos registros da Justiça Eleitoral, ele passou por oito agremiações, mas três delas eram fusões ou novas denominações de outros partidos (PDC, PPR e PPB, oriundos ou que deram origem ao partido hoje conhecido como PP).

O presidente integrou o PP (Partido Progressista), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o PFL (Partido da Frente Liberal), o PSC (Partido Social Cristão) e por fim, desde 2018, o PSL (Partido Social Liberal).

Ele também chegou a ser anunciado como filiado ao PEN-Patriota, em janeiro de 2018, mas depois desistiu e se filiou ao PSL, no qual se elegeu presidente da República.

Crise no partido
O PSL enfrenta uma crise desde que foi atingido por suspeitas de candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro e que já resultou na queda do ex-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno.

O escândalo de candidatas femininas de fachada agora não só o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, mas também Bivar, presidente nacional da legenda. Álvaro Antônio foi alvo de denúncia pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira (4).

“Não há, da parte do presidente, agora, nenhuma formulação com relação a uma suposta transição do partido”, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, na segunda (7).

O presidente da sigla começou a ser investigado pela Polícia Federal após a Folha de S.Paulo revelar que ele patrocinou a destinação de R$ 400 mil de verba eleitoral do partido para uma secretária da sigla em Pernambuco, a quatro dias da eleição.

Maria de Lourdes Paixão oficialmente concorreu a deputada federal e, apesar de ser a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, obteve apenas 274 votos.

O PSL foi criado em 1998 por Bivar e, nos 20 anos seguintes, foi uma sigla nanica, de baixíssima expressão política nacional. Somente no começo de 2018 a sua história mudou ao acertar a filiação de Bolsonaro, que desistiu de ingressar no Patriota e sacramentou a sétima mudança de partido em sua carreira política.

Com a onda que deu a vitória a Bolsonaro em outubro de 2018, o PSL foi a sigla mais votada e acabou elegendo a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados.

Os cofres do partido também ficaram recheados. Em 2018 a sigla recebeu pouco mais de R$ 9 milhões do fundo partidário, que é a fonte pública de receita das legendas. Com os votos recebidos na onda Bolsonaro, o partido terá essa verba multiplicada por 12 neste ano, sendo a número 1 do ranking, com cerca de R$ 110 milhões.

Raio-X do PSL
271.195 filiados (em ago.19)
3 governadores
53 deputados federais
3 senadores
R$ 110 milhões em repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)

Brazilian President Jair Bolsonaro looks on during the launching ceremony of the Front Brazil Project, which aims at reducing the rates of violence in cities, at Planalto Palace in Brasilia, on August 29, 2019. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

O imbróglio entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, deverá impactar a formatação da disputa municipal de 2020. As principais atenções estão voltadas para São Paulo, principal capital do país e peça importante na construção do tabuleiro para a eleição presidencial de 2022.

Na cidade, já está colocada como pré-candidata a deputada federal Joice Hasselmann. Só que ela está no meio de um tiroteio na seção paulista do partido, e não do lado mais forte na atual conjuntura.

Hoje, seu principal cabo eleitoral é o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que está em conflito aberto com os filhos do presidente. O deputado federal Eduardo, que o sucedeu como presidente do PSL-SP, e o vereador Carlos (PSC-RJ) trocam farpas com o senador.

Além disso, eles estimulam a suspeita corrente no partido sobre a ligação próxima de Joice com o governador João Doria (PSDB), que é presidenciável não assumido. Isso é vocalizado por aliados do principal concorrente da deputada na postulação pela vaga em 2020, o deputado estadual Gil Diniz, conhecido como Carteiro Reaça.

Se Bolsonaro deixar o PSL, é dado como certo que Joice o seguiria. Noves fora as dúvidas se ela manteria o mandato, o que enseja discussões jurídicas já em curso, provavelmente o grupo que lhe é hostil em São Paulo também iria para a nova casa. Major Olímpio tenderia a reassumir o controle do PSL-SP, numa espécie de rompimento branco com o presidente.

Assim, há o risco duplo para a deputada: perder o mandato por infidelidade e, depois, ficar sem a indicação à prefeitura.

O diretório paulista anda conflagrado desde que Eduardo o assumiu, no meio do ano. O deputado tem operado para cassar dirigentes que não considera alinhados, e tem sofrido contestações judiciais disso.

Clima semelhante ocorre no Rio de Janeiro, sede do clã Bolsonaro. Lá, o filho senador do presidente, Flávio, não conseguiu expulsar do PSL os filiados que se recusaram a retirar o apoio ao governador Wilson Witzel (PSC), que negou proximidade com o Planalto e diz ser candidato em 2022.

Um racha no partido quase certamente engordaria o apoio ao governador. O PSL não tem uma candidatura natural no Rio, dado que Flávio está no centro da investigação que mais ameaça o clã do pai hoje, acerca de irregularidades com dinheiro da Assembleia Legislativa do estado e eventuais ligações com milicianos.

O nome do deputado estadual Rodrigo Amorim, notório por quebrar uma placa com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco durante a campanha de 2018, é ventilado, mas ele é considerado próximo de Witzel, o que dificulta a acomodação apesar de sua amizade com Flávio.

O DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), é um dos beneficiários possíveis da crise. Seu pré-candidato a prefeito, Eduardo Paes, tende a ganhar sem um candidato competitivo à direita. Quando PSL e PSC romperam, houve até a possibilidade de os demistas integrarem a gestão Witzel, mas isso acabou abortado.

Em outras capitais, mesmo enquanto ainda era conhecido como o partido do presidente, há uma anemia de nomes. Em Curitiba, o favoritismo do prefeito Rafael Greca (DEM) já coibia as intenções do deputado federal Delegado Francischini, cujo filho, o também deputado pelo Paraná Felipe, também entrou em atrito com o presidente e seus filhos.

Em um dos bastiões do bolsonarismo nas urnas de 2018, Santa Catarina, a capital Florianópolis pode até ter um prefeito apoiado pelo governador Carlos Moisés (PSL), mas dificilmente ele sairá da sigla em crise. A tradição local de cruzamento entre partidos de centro-direita deverá ser mantida, com talvez um nome do PP na disputa.

Folhapress

Em Singapura, onde o Brasil vai jogar nos próximos dias dois amistosos contra Senegal, nesta quinta-feira, e Nigéria, no domingo, ambos às 9h (de Brasília), Neymar vai atingir a marca de 100 jogos pela Seleção. A partida desta quinta-feira será disputada no Estádio Nacional, mesmo cenário em que o atacante do PSG marcou quatro gols contra o Japão em um amistoso disputado em 2014.

“Estou muito feliz por atingir essa marca. Nem nos melhores sonhos imaginei que isso pudesse acontecer”, declarou o atleta em coletiva de imprensa no hotel onde o Brasil está hospedado no país asiático. “(Em 100 jogos) são muitas decepções, derrotas, comete-se muitos erros. Mas se você for um cara que batalha no final de tudo você consegue redimir seus erros”, continuou.

O jogador, de 27 anos, também se defendeu das críticas de que recebe privilégios na Seleção. “Estou na Seleção há 10 anos. Sempre fui um dos principais nomes e um dos que carregava tudo nas costas. Nunca fugi disso. Sempre desempenhei meu papel muito bem na Seleção. Quando um atleta atinge um nível desse, é normal ter um tratamento diferente”, justificou.

Como exemplo, Neymar citou o amigo e ex-companheiro de Barcelona, o argentino Lionel Messi. “No Barcelona, o Messi tem um tratamento diferente. É porque ele é mais bonito? Não. É por tudo que ele faz. Não digo só de mim, mas de todo mundo que mostra um futebol nesse nível. É normal no futebol”, afirmou o atacante, que soma 61 gols e 36 assistências, com 70 vitórias, 19 empates e 10 derrotas pela Seleção.

Se Neymar, junto com Dani Alves, Thiago Silva, Casemiro, Coutinho e Marquinhos fazem parte da velha guarda (todos eles já vestiram a camisa da seleção mais de 40 vezes), o técnico Tite também tenta introduzir na equipe sangue novo de olho no futuro.

Nesta convocação são quatro as caras novas que o treinador vai apresentar: Marcinho (do Botafogo), Matheus Henrique (do Grêmio), Santos (do Athletico Paranaense) e Renan Lodi (do Atlético de Madrid). Este último Para o lateral-esquerdo do Atlético de Madrid será uma grande oportunidade para mostrar que merece ser o dono da posição e digno sucessor de jogadores míticos como Júnior, Branco e Roberto Carlos.

Ficha técnica

Brasil

Ederson; Dani Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Lodi (ou Alex Sandro); Casemiro, Coutinho e Arthur; Firmino, Neymar e Gabriel Jesus. Técnico: Tite.
Senegal
Gomis; Gassama, Salif Sané, Koulibaly e Wagué; Gueye, Alioune Ndiaye e Sarr; Mané, Keita e Mbaye Niang (ou Sow). Técnico: Alou Cissé
Local: Estádio Nacional de Singapura
Horário: 9h. Árbitro: não divulgado. Transmissão: Globo e Sportv

Uma menina de cinco anos foi atropelada por um caminhão no fim da tarde da quarta-feira (9), no bairro de Jardim Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O acidente ocorreu na avenida José de Souza Rodovalho, próximo ao terminal de ônibus. A menina, identificada como Emilly Rainele da Silva Nascimento, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e, ao chegar no local, encontrou Emilly morta. Segundo a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, o motorista do caminhão fugiu do local do crime sem prestar socorro, mas foi preso pela Polícia Militar momentos depois do atropelamento.

Policiais do Batalhão de Trânsito (BPTran) atendiam a uma ocorrência de apreensão de drogas em um veículo em Jardim Piedade quando o caminhoneiro passava pelo local. Em nota, a polícia informou que evitou que ele fosse linchado pela população revoltada com a morte da criança.

O motorista foi encaminhado à Delegacia de Prazeres, onde prestou depoimento. Peritos do Instituto de Criminalística de Pernambuco fizeram a perícia no caminhão. O corpo da menina foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) do Recife.

O Polo preparou um super programação para o Dia da Criança. Uma festa do jeito que elas merecem. Com direito a recreação, show do palhaço DonDon, muita música com tio Elias e um repertório especial para a criançada, oficinas de circo, brincadeiras, dança, pinturinha de rosto e muito mais. O tema é Piquenique no Circo. E todo mundo tá convidado pra fazer essa grande festa. As primeiras pessoas que chegarem ainda ganharão de brinde a tradicional toalha xadrez para o piquenique.

Quase todas as atrações serão gratuitas, com exceção da Oficina de slime, que cobrará uma taxa simbólica de participação. Então, é só chamar a galerinha, que no dia 12 de outubro, a diversão tá garantida aqui no Polo. Avisa a todo mundo pra trazer a cestinha que vai ser muito legal.

Programação

13h – Show do palhaço DonDon (Malabares, brincadeiras e mágica)

14h30 – Show Infantil com Tio Elias

Durante toda a tarde – Oficinas circenses de malabarismo, acrobacias equilibrismo e oficina de slime.