O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, negou ontem (7) a possibilidade de se afastar do cargo após ser indiciado pela Polícia Federal e denunciado pela Promotoria de Minas Gerais no caso das candidaturas de laranjas do PSL. Em entrevista à rádio Itatiaia, ele repetiu por três vezes, durante quase dez minutos, que irá se defender diante da Justiça e não deixará a pasta do governo Bolsonaro.

“Quem não deve não teme. Por que eu me afastaria, sendo que eu tenho minha consciência tranquila? Eu respeito muito o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público estadual, do Ministério Público Federal, da Justiça brasileira e eu vou ter minha oportunidade de, na Justiça, provar que, realmente, a minha conduta foi absolutamente idônea a frente do partido”, disse.

O presidente voltou a evitar responder, nesta segunda, sobre a situação do ministro, como havia feito na última sexta (4). Questionado sobre a permanência de Álvaro Antônio, encerrou uma entrevista. “Tá ok, obrigado”, disse, ao sair do Ministério da Defesa.

Nesta segunda, a Folha de S.Paulo revelou que a PF sugeriu uma nova investigação relacionada ao ministro, sobre suspeita de caixa dois na campanha. Álvaro Antônio, que foi o deputado federal mais votado de Minas em 2018 e era presidente estadual do PSL à época, disse que sempre zelou pelas regras da lei eleitoral e que foi denunciado sem haver menções a seu nome nos autos, apenas com base na teoria do domínio de fato.

“Pelo fato de eu ser presidente do partido, eu teria que dar conta de todos os atos e ações de todos os membros, sem ter absolutamente uma citação sequer ao meu nome. Vou fazer uma comparação grossa. É como se o office boy aqui da rádio, que é uma função nobre, cometesse qualquer delito na rua e o presidente da Itatiaia fosse responsabilizado”, comparou.

Segundo ele, a campanha em Minas foi feita de carro, e seria impossível na coordenação de uma campanha “tão grande” dar conta do que fazia cada membro da sigla. O ministro alega que o dinheiro das candidatas veio do diretório nacional e não passou pela executiva estadual -ou seja, que ele não teria como saber da condução dada a verba. “Eu jamais orientei qualquer candidato ou candidata a contratar qualquer fornecedor que seja”, afirmou.

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou Marcelo Álvaro Antônio e outras 11 pessoas na última sexta-feira sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. A denúncia foi entregue à 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte.

Na tarde desta segunda, o juiz Flávio Catapani decretou sigilo para o processo, que transmita agora em segredo de justiça. A informação foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas. O promotor do caso, Fernando Abreu, disse que os denunciados agiram em coautoria no esquema que teria usado verbas de campanha destinadas por lei a quatro candidatas para beneficiar candidaturas de homens do PSL.

Com base em provas de autos, a Promotoria apontou o atual ministro e o deputado estadual Professor Irineu como maiores beneficiados. O ministro foi ouvido pela PF e pelo Ministério Público no decorrer da investigação e pode apresentar sua versão e documentos para colaborar com o inquérito, segundo Abreu.

O ministro chamou de “mentira deslavada” reportagem da Folha de S.Paulo que mostrou o depoimento de seu ex-assessor Haissander Souza de Paula à PF. Ele também falou sobre a irritação de Bolsonaro com as reportagens.

“Eu acho que o principal ponto de um jornalismo sério é levar a verdade, é informar as pessoas, o eleitorado, informar a sociedade brasileira com a verdade. E a Folha de S.Paulo, acho que ninguém tem mais dúvida, que é um jornal político, partidário, ideológico de esquerda, que vem contribuindo para piorar cada dia mais a imagem do Brasil. Esse é o motivo da irritação do presidente Bolsonaro”, afirmou Álvaro Antônio.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na segunda-feira (7) que o governo já tem “no radar” um país de onde poder ter partido o óleo que atinge as praias do Nordeste brasileiro desde o início de setembro.

“É complexo, existe a possibilidade, temos no radar um país que pode ser da origem do petróleo, e continuamos trabalhando da melhor maneira possível para dar uma, não só uma satisfação à sociedade, bem como colaborar na questão ambiental”, disse o presidente ao deixar o Ministério da Defesa, onde participou de uma reunião para tratar do tema no fim da tarde desta segunda.

Questionado sobre qual seria o país, Bolsonaro pediu desculpas e disse que não poderia revelá-lo.

A reportagem apurou que análises feitas pela Petrobras apontaram a Venezuela como provável origem do petróleo. A estatal realizou uma série de testes bioquímicos em amostras coletadas nas praias e, oficialmente, afirmou apenas que não era óleo produzido no Brasil.

Em relatório sigiloso ao Ibama, porém, a estatal enviou resultado de análise comparativa com o petróleo venezuelano, que tem características diferentes das encontradas no brasileiro. A conclusão reforça a suspeita de que o óleo que chegou às praias do Nordeste tenha vazado de algum navio.

A declaração feita pelo presidente reforça um diagnóstico divulgado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no fim de setembro, quando o órgão informou que o óleo não era brasileiro.

“Nós estamos investigando, analisando, porque tem um DNA. Por exemplo, não é produzido em nenhum poço brasileiro. E não é comercializado de fora para cá esse tipo de óleo também”, afirmou.

“Então, [temos] uma certeza: não é do Brasil. Não é responsabilidade nossa. A análise continua para saber se a gente consegue detectar de que país é, de onde veio, qual navio petroleiro que derramou esse óleo lá?”

O presidente não descartou ainda a possibilidade de que o Brasil peça indenização caso seja detectada a origem do óleo, mas disse que isso está sendo tratado pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

“Logicamente, aí entra nessa legislação ambiental, que o ministro do Meio Ambiente, que está agora na região, está voando para cá, ele poderá informar melhor vocês sobre isso.”

Bolsonaro disse que a causa do vazamento não é conhecida, deixando em aberto a possibilidade de ser algo criminoso ou acidental.

Para o presidente, seria “natural” que o comandante de um navio avisasse em caso de vazamento, mas lamentou que nada tenha sido comunicado às autoridades brasileiras.

Ele afirmou também que há um impacto negativo dos vazamentos para o turismo na região.

No começo de setembro, manchas de óleo começaram a aparecer em praias do Nordeste.

De lá para cá, as manchas foram identificadas em pelo menos 109 locais de 50 municípios em oito estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Entre as praias atingidas estão alguns dos destinos turísticos mais famosos do Nordeste, como Pipa e Natal (RN), Carneiros, Porto de Galinhas e Boa Viagem (PE), e João Pessoa (PB).

A fauna também foi afetada pela presença do óleo. Em quatro estados, foram encontradas mortas seis tartarugas marinhas e uma ave (Bobo-pequeno). Outras três tartarugas foram resgatadas com vida.

As primeiras manchas apareceram no dia 2 de setembro em Pernambuco. Desde então, o CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) está investigando em conjunto com a UEPE (Universidade Estadual de Pernambuco) a origem do petróleo.

A hipótese é que o produto tenha sido descartado de forma ilegal em alto-mar há mais de um mês. O ICMBio e a Marinha estão investigando o caso.

Eduardo Elvino, diretor de controle de fontes poluidoras da CPRH que estuda o problema desde o início em parceria com a UFPE, diz que será possível dizer com precisão onde ocorreu o vazamento ou o descarte do óleo dentro de no máximo 20 dias, o que poderá indicar qual foi a embarcação responsável.

Classificação das praias atingidas segundo ministério
Em limpeza
Onze praias estão em processo de limpeza, segundo dados atualizados pelo Ministério do Meio Ambiente
Não observado
Os dados atualizados classificam 48 locais em que não foram observados vestígios do óleo, o que quer dizer que a limpeza se deu de forma natural
Oleadas com manchas
Seis locais estão classificados como oleados com manchas, o que indica que a porcentagem da cobertura de óleo no local analisado varia de 11% a 50%.
Oleadas com vestígios/esparsos
A lista indica que 68 locais contém óleo esparso e vestígios de óleo, com cobertura que pode ser inferior a 1%, chegando a, no máximo, 10%.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Folhapress

Com o propósito de mobilizar calouros e veteranos na realização de ações de responsabilidade social em benefício da comunidade e para a prática da cidadania, a unidade da Pitágoras Belo Jardim realiza a 2ª edição do Trote Solidário. Inspirada no mês das crianças, a iniciativa arrecada brinquedos que serão distribuídos a crianças carentes do município. A entrega está programada para o dia 19 de outubro, no Beco do Eufrásio, centro da cidade e contará com a presença de alunos da instituição.

Para a participar, basta seguir até um dos 13 pontos de arrecadação de brinquedos espalhados por toda a cidade e depositar a doação. O material será arrecadado até o dia 11 de outubro. A ação conta com o envolvimento dos estudantes de todos os cursos da unidade: Engenharia Civil, Ciência Contábeis, Engenharia de Produção, Direito, Pedagogia, Serviço Social, Enfermagem e Administração.

No dia 19 de outubro, data marcada para a entrega dos brinquedos, uma extensa programação está sendo preparada pelos alunos da Faculdade Pitágoras Belo Jardim. Animação lúdica com as crianças, apresentações musicais, contação de histórias, orientações para cuidados com a saúde e o bem-estar estão na agenda, além de aferição de pressão e teste de glicose, tudo gratuitamente.

Confira os pontos de arrecadação dos brinquedos:

Escola de Referência de Ensino Médio – EREM
Instituto Federal de Belo Jardim – IFPE
Escola Técnica Estadual – ETE
Padaria Nova Colegial
Kumon
Faculdade Pitágoras
Farmácia Cavalcante 24h
Samara Dantas Esmaltaria
Panificadora Líder
Point da Tapioca (Praça do Motorista)
Casa do Bolo (Cohab I)
Loja Aliança (Ponte Nova)
Ótica Belo Jardim

Maior franquia de açaí do mundo, com 300 unidades em três continentes, a Açaí Concept realiza, de 17 a 19 de outubro, em Maceió, sua I Convenção Nacional. Durantes três dias, franqueados e diretores vão participar de uma extensa programação, que inclui palestras com grandes nomes do mercado de franquias. O tema da convenção, que acontece no Maceió Atlantic Suítes, na Praia de Jatiúca, é: “Você como protagonista dessa história”.

Os palestrantes do evento são: João Kepler, partner Bossa Nova Investments, Thiago Careca, do Grupo Careca, e Alberto Oyama, diretor de Franqueados da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Partindo da matriz em Maceió, a Açaí Concept se expandiu até romper as fronteiras do exterior, chegando, ao Chile, Portugal, Estados Unidos, Suíça, Equador, Canadá e Argentina. A franquia cresce porque possibilita um baixo valor de investimento, variando de R$ 90 mil a R$ 170 mil, e payback médio de 10 a 16 meses.

Em meio aos conceitos que mantêm a Açaí Concept como referência mundial, vale destacar o suporte que a empresa oferece aos franqueados, tendo como base a supervisão do Grupo Concept Franchising, responsável pela consultoria, formatação e expansão de novos empreendimentos. Fazem parte das vantagens oferecidas: orientações na escolha do ponto comercial, projeto arquitetônico e direcionamento de marketing, além de assessoria na definição do estoque inicial e MIX de produtos, treinamentos técnicos, manuais de operação e gestão de negócio, homologação junto aos fornecedores, e suporte jurídico.

Para conhecer mais sobre a Açaí Concept e os benefícios do açaí, siga as redes sociais pelo #acaiconcept, no Instagram, e @acaiconcept. Para saber como se tornar um franqueado e fazer parte deste sucesso, acesse também www.acaiconcept.com, ou entre em contato com a Central de Atendimento pelo (82) 3317.9084.

Dezenas de alunos das escolas municipais e particulares de Caruaru estiveram, ontem (07), na sede da Prefeitura para homenagear a prefeita Raquel Lyra pelo Dia do Prefeito vivenciado no último domingo (06).

Crianças a adolescentes fizeram perguntas, tiraram dúvidas sobre o cargo de prefeito e se mostraram satisfeitos com as benfeitorias realizadas na cidade. A estudante Ludmila, 09 anos, matriculada na Escola Municipal Guiomar Lyra, agradeceu as melhorias realizadas na educação e destacou a transformação tanto na sua escola quanto no seu bairro. “Hoje vivemos mais tranquilamente, pois temos uma escola que atende as nossas necessidades e percebo também que o nosso bairro tem recebido um olhar especial”, garantiu.

A diretoria do Colégio Diocesano de Caruaru cumprimentou Raquel Lyra através de uma carta-dedicatória: “Excelentíssima prefeita Raquel Lyra, saudamos a nossa chefe do executivo municipal nesse dia que lhe é dedicado expressando a nossa admiração pela brilhante atuação à frente dos destinos da nossa Capital do Agreste”.

A chefe do executivo agradeceu o carinho e o respeito dos alunos, mas afirmou que o maior presente foi a ida deles a prefeitura. “Quero agradecer a cada estudante que veio aqui me homenagear. Temos vários representantes de escolas municipais e da rede particular e isso me deixa muito feliz. Agora vamos sentar e vou abrir espaço para que vocês possam vivenciar um pouquinho do dia e da vida de quem é prefeita de Caruaru”, afirmou Raquel.

Durante o encontro os alunos entregaram presentes, flores e uma faixa, além disso, levaram um bolo que foi compartilhado com todos que estavam no local. As escolas participantes foram: Guiomar Lyra, Kermógenes Dias, Lions Clube, Altair Porto, Diocesano, Adventista e Construtivo.

Negar ajuda a um parente ou amigo que passa por dificuldades financeiras é uma situação que pode gerar constrangimentos. E no caso de atraso no pagamento da dívida, quem pede o nome emprestado também pode causar transtornos nas finanças de quem empresta, atrapalhando inclusive a relação de amizade entre as duas partes. Um levantamento feito em todas as capitais do país pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que 36% dos consumidores brasileiros fizeram compras utilizando o nome de terceiros nos 12 meses anteriores a pesquisa, sendo que o hábito de pedir o nome emprestado é ainda maior entre as pessoas de mais baixa renda (38%) e entre os jovens (46%).

De acordo com o estudo, a prática é utilizada, principalmente, por quem está com dificuldades de acesso ao crédito ou enfrenta imprevistos e não conta com uma reserva de emergência. Em cada dez pessoas que pediram o nome emprestado para realizar compras parceladas, três (30%) se encontravam com o limite estourado no cheque especial ou cartão de crédito. Outros 22% não tinham determinadas modalidades de crédito à disposição para uso, 18% estavam com o ‘nome sujo’ e 16% tiveram crédito negado.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o consumidor que empresta seu nome precisa refletir sobre as consequências do ato, pois a responsabilidade legal sobre a dívida é sempre de quem emprestou, já que, formalmente, ele é o titular da pendência financeira. “Caso o tomador do nome emprestado não consiga honrar o compromisso assumido, é a pessoa que empresta o nome quem arca com as consequências financeiras e jurídicas da situação. Recusar ajuda para familiares e amigos pode parecer cruel, mas muitas vezes, essas já apresentam um histórico desfavorável de pagamentos e há um risco real de que a dívida não seja paga e quem emprestou o nome será obrigado a arcar com o pagamento da quantia sozinho”, afirma a economista.

A Prefeitura de Caruaru informa que as secretarias de Educação e de Administração terão novos titulares a partir desta terça-feira, dia 08/10. Na Educação assume a pasta Henrique Oliveira, que era titular da Secretaria de Administração. Ele será substituído por Ana Maraíza, que acumulará a Secretaria de Administração com a presidência do CaruaruPrev. A prefeita Raquel Lyra agradece os serviços prestados pela ex-secretária Marta Medeiros.

O prédio do Terminal Rodoviário de Bezerros (TERBE) está passando por um processo de revitalização. Trata-se de uma parceria público-privada entre a Prefeitura de Bezerros, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, e as empresas Mentrix Telecom e Restaurante Mirante da Serra. Neste processo de reordenação turística, foram aplicados grandes painéis com os ícones da cultura e arquitetura bezerrenses. Também foi implantada uma ala com obras de artes pintadas por artistas locais. Agora, está sendo realizada a pintura de um grande painel no muro que fica no entorno do TERB, em uma parceria com a empresa Norte Bolos.

Posteriormente, haverá a instalação da nova iluminação de led nos painéis internos e externos, estacionamento e entorno, além da implantação da Central de Informações Turísticas, contendo material informativo, Lojinha de Artesanato e elementos de nossa cultura, com uma agente cultural que ficará atendendo diariamente a todos que chegam no espaço. Por fim, haverá ainda a instalação de rede WiFi e plataformas para carregamento de celular. “O Terminal Rodoviário é a porta de entrada para muitas pessoas que chegam e que passam por Bezerros, por isso a necessidade de deixar o espaço mais bonito, aconchegante e seguro, contendo características da nossa cidade”, explicou Eduardo Ferreira, secretário de Turismo e Cultura.

Por Magno Martins

Se vivo fosse, o ex-ministro de Tancredo que virou de Sarney, pelo destino da vida dado por Deus e não traçado pelo homem, o apaixonado e apaixonante Fernando Lyra faria hoje 81 primaveras bem vividas.

Sim, Lyra era um bom-vivant. Dentro e fora da política, sabia transformar o amargo em doce, o desafio em conquista. Amou e foi amado. Virou celebridade saindo do país de Caruaru para o Brasil que o adotou e dele fez ponte para descobrir que Tancredo Neves era o político mais talhado para operar a transição democrática.

Lyra não inventou Tancredo, é verdade. Mas seu olho vesgo, como parecia, enxergou mais do que um olho grande feito o de Brizola, de quem foi candidato a vice-presidente, quando foi a Minas dobrar Tancredo para disputar o colégio eleitoral contra Maluf.

Lyra era um animal político. Tinha o raciocínio rápido, agudo e um senso de humor que combinava a altivez pernambucana com o que o humor tem de melhor: a auto-depreciação.

Não falava mal de ninguém. como bem disse Paulo Henrique Amorim, um dos seus melhores amigos, que recentemente bateu à porta do céu a sua procura para matar a saudade:

“Nas conversas, jogava as cascas de banana e fazia o interlocutor dizer o que ele queria ouvir”.

Tinha dois ídolos: o pai, João, líder político que saiu de Caruaru, como ele, e Tancredo Neves. E duas paixões: Caruaru e Márcia, sua companheira de todas as horas.

Fernando era dos naipes de políticos que invejam o deserto de homens públicos vocacionados de hoje. Fez dela um sacerdócio, nunca se envolveu em escândalos financeiros. Construiu o bem, soube frutificar o imprescindível a todo político: a arte de convencer pelo diálogo, não pelas armas.

Frasista temido, mas admirável, deixou algumas pérolas já nos compêndios de história, como esta: “Sarney é a vanguarda do atraso e Fernando Henrique o atraso da vanguarda”.

Lyra era tão sabido que ouvia muito ficando calado, só falava na hora certa para dizer o certo por linhas tortas. Aprendi muito com ele, com quem não convivi tanto como o marqueteiro Marcelo Teixeira, seu cunhado, que guarda na memória um baú de causos maravilhosos compartilhados com ele na política.

O saudoso Lyra nos deixou em 2013, mas dele guardo a repreensão quase que dogmática de que a questão politica central é a desigualdade social do Brasil.

Não é cabível o pagamento de honorários advocatícios sobre valores incontroversos em execução. A tese foi comprovada pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para evitar que a União fosse obrigada a pagar honorários advocatícios indevidos.

A atuação ocorreu no âmbito de um caso de desapropriação indireta contra decisão da 2ª Vara Federal de Blumenau que havia determinado à União o pagamento de precatórios acrescidos de 10% do valor total da execução a título de honorários advocatícios no cumprimento de sentença.

A AGU recorreu ao TRF4 para afastar incidência de honorários advocatícios sobre valores não impugnados em execução. Segundo a Procuradoria da União em Santa Catarina, unidade da AGU que trabalhou no caso juntamente com a Procuradoria Regional da União da 4ª Região, a parcela não impugnada não está sujeita à incidência de honorários, sob pena de flagrante desrespeito ao §7º do art. 85 do CPC.

Apesar do entendimento do relator, no sentido de não haver previsão legal para restringir a base de cálculos dos honorários advocatícios aos valores impugnados, os demais magistrados concordaram com os argumentos da União.

Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento da União. Entre as razões que embasaram o julgado, está o entendimento de que a decisão recorrida propiciaria sensível prejuízo à Fazenda Pública, “além de cerceamento do direito de defesa, visto que terá de optar entre impugnar e responder por honorários sobre a integralidade do montante executado ou deixar de impugnar e desembolsar valores em excesso”.

Segundo o advogado da União Éder López, coordenador da equipe de Patrimônio Público e Meio Ambiente da PRU4, “a decisão, além de promover uma aplicação adequada do CPC de 2015, preserva a proporcionalidade e a racionalidade da prestação jurisdicional, uma vez que não faz sentido a Fazenda Pública pagar sucumbência sobre parcela incontroversa, que jamais impugnou, em execução individual sujeita a expedição de precatório”.