Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (3), as cassações dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PC do B), e de sua vice, Vanusa Santos Moraes (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada a agente público na Eleição de 2016. A Corte manteve, ainda, a inelegibilidade de oito anos e a multa de R$ 5 mil aplicadas aos punidos. Os ministros também determinaram que, logo após a decisão ser publicada, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) convoque novas eleições no município.

No julgamento do recurso ajuizado pelos políticos contra a condenação, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que rejeitou as preliminares jurídicas e os argumentos da defesa dos candidatos. De acordo com magistrado, a Corte Regional verificou que o candidato à reeleição desequilibrou a igualdade na disputa eleitoral ao utilizar a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura, sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público. A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pelo inciso V do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Em seu voto, o ministro Sérgio Banhos ressaltou que o TRE constatou que a conduta praticada pelo prefeito, responsável pelas nomeações, não observou as exigências legais que somente permitem a contratação de servidores por tempo determinado em situações de excepcional interesse público e para assegurar a manutenção de serviços de caráter essencial.

Segundo o relator, a Corte Regional considerou que as contratações de servidores temporários pela Prefeitura, na falta de lei municipal específica para respaldar tal conduta e sem qualquer processo seletivo, “estavam, sim, eivadas de manifesta ilegalidade”.

Em julho de 2018, o TRE maranhense rejeitou um recurso do prefeito reeleito e de sua vice e confirmou a condenação dos candidatos, proferida na sentença do juízo eleitoral de primeira instância. Nela, o juiz julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada por José Augusto Veloso Filho contra o seu adversário na disputa.

De acordo com a Corte Regional, a contratação de pessoal temporário pelo município de Bela Vista do Maranhão – para substituir servidores afastados por licença paternidade, para concorrer ao próprio pleito ou para tratamento de saúde, entre outros motivos alegados – não se enquadra nas hipóteses legais previstas no artigo 2ª da Lei nº 8.745/1993, que trata das contratações por tempo determinado em casos excepcionais.

Ao desprover o recurso apresentado pelos candidatos cassados, o ministro Sérgio Banhos afirmou que as situações informadas pela Prefeitura, que teriam motivado tais contratações, evidenciam fatos corriqueiros na Administração Pública, “que não podem justificar a admissão irrestrita de servidores temporários, ainda mais no período crítico do ano eleitoral”.

Os profissionais recém-formados das áreas de Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva e Serviço Social já podem concorrer a uma das 56 bolsas de estudo para as residências multiprofissionais da Asces-Unita, a seleção consistirá de duas etapas, uma com prova objetiva e outra através da análise curricular do candidato.

As inscrições serão online, pelo site www.asces.edu.br/residencias entre 9 de outubro e 18 de novembro, sob a taxa de R$240,00(duzentos e quarenta reais), já os pagamentos realizados até 8 de novembro por boleto terão desconto e ficam no total de R$220,00(duzentos e vinte reais), o valor da inscrição também poderá ser parcelada nos cartões de crédito. Os candidatos podem solicitar isenção de taxa para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, conforme prazo determinado no edital.

A prova será aplicada no domingo, 1º de dezembro no campus II da Asces-Unita, no horário das 9h até 12h. Em seguida os aprovados serão encaminhados para a próxima etapa da seleção com a avaliação curricular do candidato, programado para o mês de janeiro de 2020.

Os aprovados em todas as etapas, por ordem de classificação farão jus ao longo de 24 meses, período das residências, de uma bolsa de estudos mensal no valor de R$3.330,43 (três mil trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos), oriundos do Ministério da
Saúde, com dedicação exclusiva e carga horária semanal de 60hs.

Neste sábado (05), cerca de 150 crianças e adolescentes em vulnerabilidade social vão participar do projeto “Parque da Leitura – Conhecendo o Mundo Mágico da Leitura”. A ação conta com o apoio do poder público e privado e faz parte do Projeto Renovar o Brasil, realizado simultaneamente em 445 cidades brasileiras por alunos do RenovaBR – considerada a maior escola de líderes políticos do Brasil.

Em Caruaru, a ação é organizada pelo aluno RenovaBR Cidades, Weslley Nascimento, e vai acontecer no Parque Ambiental São Francisco, das 8h às 11h30. No evento, as crianças terão o acompanhamento de mais de 80 monitores voluntários que auxiliarão na leitura de obras infantis. A programação também conta com atividades lúdicas, recreação e oficinas.

Os projetos desenvolvidos têm o objetivo de realizar uma transformação social através da educação ocupando os espaços públicos. “Essa é uma ação de ampla repercussão justamente porque não é realizada por uma só pessoa, ela se junta aos pequenos gestos dos 1.400 alunos espalhados por todo o Brasil. Em Caruaru o nosso objetivo é despertar nas crianças o interesse e o fomento pela leitura, além de disponibilizar atividades recreativas em um espaço que é delas por direito, o espaço público”, explicou o aluno Weslley Nascimento.

SOBRE O RENOVABR

O RenovaBR é uma iniciativa apartidária que nasceu na sociedade civil, com o objetivo de preparar novas lideranças para entrar para a política.

O Renova não é um partido político, nem apenas um movimento, ele apoia o surgimento de novas lideranças políticas no Brasil através da qualificação e formação de quadros. Nas Eleições gerais no Brasil em 2018, 117 lideranças de 22 partidos foram candidatos. Dos quais foram eleitos um senador, nove deputados federais e seis deputados estaduais.

Todos os anos a Diocese de Caruaru promove a celebração do Dia Nacional da Juventude (DNJ), em comunhão com a CNBB e a Pastoral Juvenil. O evento é realizado através do Setor Juventude, que articula, convoca e propõe orientações para a evangelização da juventude das 19 cidades que compõem a Diocese. Este ano, o DNJ será sediado na cidade de Toritama, no dia 6 de outubro, a partir das 8h. A entrada é gratuita e podem participar pessoas de todas as idades.

A programação tem início no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) com louvor ministrado pela Comunidade Nova Aliança. Logo após, haverá um momento de adoração ao Santíssimo Sacramento. Em seguida, os jovens poderão participar de uma pregação com o cantor e escritor católico Abner Santos, de São Paulo. Às 11h, o bispo diocesano Dom José Ruy irá presidir uma missa, encerrando a programação da parte da manhã.

De tarde, a partir das 15h, será realizado um arrastão com trio elétrico pelas ruas da cidade de Toritama. O momento será animado pelo ministério de música Adoração e Luz. No espaço do evento, durante todo o dia, jovens de grupos, movimentos e novas comunidades estarão expondo artigos na feira das juventudes.

Para o coordenador do Setor Juventude, Pe. Paulo Jorge, o Dia Nacional da Juventude será um dia de clamar pela vida. “O tema do evento está sempre em comunhão com aquilo que a CNBB e a Pastoral Juvenil sugerem para a realização do DNJ em todo o país. Para este ano, trazemos a vida como símbolo daquilo que iremos rezar e refletir no dia 6. O apelo pela vida dos nossos jovens está estampado na nossa camisa oficial, em todo o material que fizemos até agora e principalmente em nossos corações”, afirmou.

A campanha TSE contra Fake News é finalista da 16º edição do Prêmio Innovare, na categoria “Tribunal”. A comunicação da indicação foi realizada nesta quarta-feira (2) pela diretoria da premiação. Realizado anualmente desde 2004, o prêmio tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, como iniciativas para torná-la mais rápida, acessível e eficiente, e conta com uma comissão julgadora que reúne magistrados e juristas. A cerimônia de premiação será no dia 3 de dezembro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, recebeu a comunicação com muita alegria e afirmou que a indicação reflete o reconhecimento do esforço realizado pela Corte Eleitoral durante o pleito de 2018 para enfrentar o fenômeno da desinformação. “São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à execução das atividades a ele incumbidas e aos atores envolvidos. Nesse sentido, o TSE atuou firmemente dentro dos limites de suas atribuições para reduzir os impactos causados pelas chamadas fake news”, destacou a magistrada.

TSE contra Fake News

O projeto finalista foi idealizado e desenvolvido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE, e contou com a parceria da Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), numa ação de comunicação integrada.

Concebida com o intuito de combater com a verdade as informações falsas difundidas para confundir o eleitor e atrapalhar o processo eleitoral, a campanha TSE contra Fake News teve como objetivo fundamental o esclarecimento.

A iniciativa enfocou o monitoramento da disseminação de desinformação e as respostas elaboradas pelo Comitê de Contrainformação, formado por servidores da Ascom, da Agel e da STI. Diversas entidades, entre elas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU), colaboraram com o Comitê. Também participaram do esforço para conter a desinformação os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), agências de checagem de fatos, a empresa Google e as redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.

Entre o primeiro e segundo turnos das Eleições 2018, o TSE criou uma página em seu Portal intitulada “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas”, contendo respostas diretas e imediatas aos mais diversos boatos que circulavam pelas redes sociais, sobre supostas denúncias de fraudes e falhas durante o processo eleitoral. Também foram veiculados 14 vídeos e spots de rádio com duração de até um minuto, em linguagem simples e direta. Além disso, foram promovidas publicações coordenadas de conteúdo informativo em diferentes plataformas e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.

A partir daí, a ação vem sendo desdobrada em diversas iniciativas, como o aprimoramento da página de esclarecimentos, que agora está abrigada no Portal da Justiça Eleitoral, criação de novos vídeos abordando o tema da desinformação, assim como materiais de orientação sobre o assunto. Além disso, num esforço para o enfrentamento do tema nas Eleições Municipais de 2020, a Presidência do TSE lançou em agosto deste ano o Programa de Enfrentamento à Desinformação.

O governador Paulo Câmara recebeu, na quinta-feira (03.10), o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, no Palácio do Campo das Princesas, onde o chefe do Executivo estadual apresentou projetos estratégicos para Pernambuco. No âmbito de infraestrutura e recursos hídricos, por exemplo, estão a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, a conclusão da Transposição do Rio São Francisco e a Adutora do Agreste.

Por ser estratégica para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil, Paulo Câmara destacou a retomada da Transnordestina em Pernambuco. A intervenção já foi reiniciada no Ceará e no Piauí. Já sobre a Adutora do Agreste, o governador solicitou repasse de recursos para a conclusão da primeira etapa da obra (que já está em andamento) e para a segunda fase que, quando concluída, beneficiará 40 municípios do Estado. Ele também defendeu a licitação e realização das obras dos Ramais Complementares ao Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Paulo Câmara também apresentou ao ministro projetos como o de conclusão da navegabilidade do Rio Capibaribe e propostas para o Complexo Industrial Portuário de Suape, os estaleiros pernambucanos e o Porto do Recife. Na área de recursos hídricos, o Ramal do Agreste, a segunda fase da Adutora do Pajeú, o Sistema Adutor do Oeste também foram destacadas pelo governador, que defendeu ainda o projeto de triplicação e requalificação da BR-232 na saída do Recife.

O ministro, que se mostrou receptivo às demandas estaduais, afirmou que até 2020 o Governo Federal, por meio do Plano Nordeste, investirá R$ 4,4 bilhões na Região.

A prefeita Raquel Lyra abriu o mês da criança com o lançamento da campanha Unidos pela Primeira Infância, uma parceria da Prefeitura de Caruaru com a Unitedway Brasil, uma das maiores ONGs do mundo, para cuidar das crianças de 0 a 6 anos.

O blog do jornalista Wagner Gil traz a partir da meia noite desta sexta-feira (04), uma pesquisa de intenção de votos para prefeito e vereador da Capital do Agreste. O levantamento foi realizado pelo Instituto Simplex e André Martins, com uma margem de erro de 4% para mais ou para menos. Foram entrevistados 400 eleitores e a margem de confiança é de 95%.

Nesse levantamento o jornalista Wagner Gil quis saber ainda quem são os melhores vereadores, deputados estaduais e federais. “Também fizemos um levantamento para saber a avaliação dos governos Bolsonaro, Paulo Câmara e Raquel Lyra”, disse o jornalista.

“Além disso, fizemos um questionário para saber em quem o eleitor votou para deputado e vereador nas últimas eleições”, completou.

Os números serão analisados no Jornal Vanguarda que vai ao ar a partir das 7h, na Caruaru FM 104.9, pelo analista João Américo.

Outubro é um mês especial para as crianças, afinal, no dia 12 é comemorado o dia dela. E, para celebrar a data, o Sesc Arcoverde montou uma programação diversificada. Neste sábado (5), será realizado o projeto Baladinha Kids. A programação começa às 17h e vai até as 21h.

Os ingressos podem ser adquiridos no Ponto de Atendimento da unidade. O voucher custa R$ 10, mas os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes pagam R$ 5. Vai ter brinquedos infláveis, brincadeiras, contação de histórias, desfile de cosplay, som com DJ, show de palhaço, distribuição de pipoca e algodão doce.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Baladinha Kids

Data: 5 de outubro

Local: Sesc Arcoverde – Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro

Horário: 17h às 21h

Valor: R$ 10 (público geral) / R$ 5 (dependentes dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo)

Informações: (87) 3821.0864

Depois de um mês de trabalho em equipe, o sentimento de dever cumprido. Foi assim que adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participaram da entrega da obra de requalificação do Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo, em Caruaru, no Agreste do Estado, na noite da quarta-feira (2). O serviço foi realizado com a ajuda dos socioeducandos como etapa prática de cursos profissionalizantes nos quais eles estavam inseridos. A ação possibilitou levar mais dignidade para 60 crianças atendidas pela creche, que passaram a contar com um espaço totalmente novo.

O projeto, intitulado Entrelaça, foi realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) com apoio de 16 escritórios de arquitetura. A participação dos socioeducandos ocorreu por meio de outro projeto, o Reconstrução de Olhares, que reúne a Funase e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). A iniciativa ofertou os cursos de Pintor de Obras e Pedreiro de Alvenaria para seis adolescentes da Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru e para dois do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Caruaru. A etapa prática ocorreu no Lar da Criança, com acompanhamento de um agente socioeducativo que atuou como instrutor.

“A gente colocou janelas onde não tinha, pintou cadeiras, ajudou na limpeza e a construir uma caixa de areia pra que as crianças possam brincar”, detalhou o socioeducando L.C.M., de 20 anos, apontando os locais da obra em que o grupo trabalhou. “O melhor de tudo é ver essas crianças se sentindo bem. Eu sinto que pude ajudar em alguma coisa na vida delas”, complementou o jovem G.F.A., de 18 anos, enquanto observava meninos e meninas atendidos na creche utilizarem os brinquedos novos.

Ao todo, segundo a Acic, 19 espaços foram reformados, como a biblioteca, o refeitório, salas de aula, banheiros e instalações administrativas. A entrada também ganhou uma nova roupagem, colorida e decorada. “Vimos acontecer a responsabilidade social. Esses jovens, que talvez já tenham visto muitos projetos frustrados na vida, puderam construir algo e ver isso entregue, funcionando e trazendo alegria. Eles estão aqui como cidadãos”, avaliou o coordenador geral do Case Caruaru, Márcio Oliveira.

Para a coordenadora geral da Casem Caruaru, Anabel Brandão, o sucesso do projeto mostra como a parceria da Funase com outras instituições tem possibilitado que os adolescentes atravessem fronteiras. “Essa parceria com o IFPE começou, foi crescendo e gerou o projeto Reconstrução de Olhares, que já havia dado a oportunidade de esses meninos darem cores a novos espaços no campus. Agora, demos mais este passo, e eles puderam ajudar em uma ação que efetivamente mudou este ambiente”, declarou.

PROFISSIONALIZAÇÃO – A parceria com o Campus Caruaru do IFPE foi articulada pelo Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase e vem atendendo socioeducandos de unidades da instituição desde 2018. Além de Pintor de Obras e Pedreiro de Alvenaria, Eletricidade Veicular foi outro curso já ofertado para adolescentes do sistema socioeducativo. As ações, inclusive a requalificação do Lar da Criança, foram acompanhadas pela Vara Regional da Infância e Juventude sediada no município.

Na avaliação da diretora-geral do Campus Caruaru do IFPE, Elaine Rocha, a requalificação do Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo com a ajuda dos socioeducandos, na condição de alunos extensionistas da instituição, mostra como a união de esforços pode gerar oportunidades para esse público. “Esse projeto é realmente uma reconstrução de olhares. A gente está trazendo para a sociedade um pouco do trabalho que podemos fazer juntos. Além dos socioeducandos, como extensionistas, tivemos alunos regulares do campus participando da ação. Ver tudo isso pronto é um retorno social muito importante”, afirmou.