O Presidente em exercício Hamilton Mourão fala à imprensa

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (12), que a África é uma prioridade para a atuação externa brasileira. “A África é uma prioridade perene para a nossa atuação externa. Conforme o Brasil se restabelece de uma grave crise, essa aproximação retoma o seu sentido natural”, disse ao participar da abertura do Fórum Brasil-África 2019. Ele anunciou que em março de 2020 fará uma viagem aos países do continente.

Para o vice-presidente, os países africanos, em crescimento econômico e populacional urbano, apresentam uma série de oportunidades para expansão de companhias brasileiras. “A concentração dessa população em áreas urbanas exigirá volumosos investimentos em infraestrutura, energia, transportes e produção de alimentos”, ressaltou.

De acordo com Mourão, algumas empresas brasileiras já têm buscado abrir espaço nesses mercados no continente. “Muitas empresas brasileiras que atuam no mercado internacional têm expertise justamente em setores de construção, energia e produção de alimentos. Algumas dessas empresas, inclusive, já atuam há anos em mercados africanos”, acrescentou.

Instabilidade global
Os países africanos representam uma oportunidade, na opinião do vice-presidente, em um contexto global de pouco crescimento econômico. “A economia global está em desaceleração, especialmente pela apreensão causada pelas tensões comerciais, pelo desemprego e o endividamento de muitos países, empresas e famílias. Em meio a esse contexto global, extremamente complexo, a África destaca-se como continente que a economia mais cresce no mundo”, analisou.

Além das dificuldades econômicas, Mourão destacou que outros elementos têm causado incertezas no cenário internacional. “Todas as nações, mesmo as mais desenvolvidas, estão em permanente estado de alerta. Vivemos a transição do modelo político-econômico pós Segunda Guerra Mundial para um modelo ainda desconhecido que pode levar algumas décadas até se consolidar” disse.

“Por outro lado, conflitos aparecem em todas as regiões e, com isso, as ameaças transnacionais se multiplicam. São epidemias, surtos migratórios, guerra cibernética, crime organizado, catástrofes ambientais e climáticas. Fenômenos dos mais variados que desafiam as capacidades dos Estados e deixam inseguras as nossas populações”, enumerou sobre os problemas enfrentadas em diversas partes do mundo.

Nesse contexto, Mourão ressaltou que o Brasil tem agido de maneira a se adaptar às diferentes situações, com foco nos resultados. “Nosso país tem procurado atuar de maneira flexível e pragmática diante do atual contexto de instabilidade global”.

Agência Brasil

Brasília – Agências da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal e entorno estão abertas de 9h às 15h para atendimento exclusivo sobre contas inativas do FGTS neste sábado (18) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (12), a redução da taxa de juros do cheque especial de 8,99% para 4,99% ao mês.

“A Caixa devolve à sociedade, e em especial aos mais humildes, os resultados recordes que teve, [com] redução para abaixo de 5% [a taxa do cheque especial]. É um banco preocupado com a igualdade, com a distribuição de renda. Isso é absolutamente matemático e meritocrático”, disse o presidente do banco, Pedro Guimarães.

“Esse juros de 4,99% ainda é extremamente elevado. Nós continuamos automaticamente estudando a contínua melhora econômica do Brasil, e poderemos continuar abaixando, mas a eventual piora também leva ao aumento”, disse Guimarães.

A Caixa anunciou ainda uma nova linha de crédito imobiliário indexado ao IPCA, com taxas a partir de 2,95% ao ano mais o IPCA, representando uma parcela 40% menor em relação ao financiamento indexado à TR.

Resultado

O lucro líquido da Caixa Econômica Federal cresceu 66,7% no terceiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo o balanço do terceiro trimestre do banco divulgado hoje (12), o lucro líquido chegou a R$ 8 bilhões. Na comparação com o segundo trimestre, o lucro líquido teve alta de 90,6%, quando foi registrado lucro de R$ 4,212 bilhões.

A Caixa ainda anunciou que mais de mil novos pontos de atendimento serão abertos até março de 2020.

Agência Brasil

O antigo grupo Engevix, uma das principais empresas envolvidas nas investigações da Lava Jato e que mudou de nome para Nova Participações S.A., fechou um acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com a Controladoria-Geral da União (CGU), no qual concordou em pagar R$ 516 milhões em troca de poder fechar contratos com o poder público.

O valor, porém, não será pago de uma vez, mas de modo parcelado até janeiro de 2046. A quantia deve sofrer correção monetária ao longo do período, segundo os órgãos de controle.

Do dinheiro a ser pago, R$ 315,84 milhões correspondem somente ao que foi pago pela empresa a título de propina nos esquemas de corrupção investigados pela Lava Jato na Petrobras. Com a leniência, a Nova Participações poderá firmar contratos inclusive com a petroleira estatal.

Outros R$ 105 milhões dizem respeitos às vantagens indevidas auferidas pela empresa por meio de contratos irregulares. Por fim, mais R$ 95,44 milhões serão pagos pela empresa a título de multa, conforme previsto nas leis Anticorrupção (12.846/2013) e de Improbidade Administrativa (8.429/1992). Todos os recursos serão inteiramente destinados à União e às entidades lesadas.

Além da repaginada na imagem com a mudança de nome, a empresa informou que se esforça para não se envolver em novos casos de corrupção, implantando “um sólido programa de governança, ética e integridade desde 2017, com a mudança na gestão da companhia”, bem como constantes treinamentos obrigatórios anticorrupção para seus funcionários.

“As negociações duraram menos de 180 dias, oportunidade em que a empresa colaborou com informações e provas sobre atos ilícitos cometidos por mais de 100 pessoas físicas e de 80 pessoas jurídicas”, disse a AGU por meio de nota.

Segundo os órgãos de controle, o acordo estabelece a obrigatoriedade de aperfeiçoamento do atual programa de integridade da empresa, com a implementação da certificação ISO 37.001, com foco na prevenção da ocorrência de ilícitos e privilegiando em grau máximo a ética e transparência na condução dos negócios das empresas.

Agência Brasil

MPs fiscalizam escolas públicas do país para averiguar as instalações e o atendimento às crianças. Na foto, a Escola Municipal Professor Helena Lopes Abranches, em Gardênia Azul (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (12) um estudo que mostra os impactos da Convenção sobre os Direitos da Criança na população brasileira. O levantamento aponta que 95,3% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos frequentam regularmente a escola.

Houve uma queda de 71% da mortalidade infantil em crianças brasileiras desde a década de 90, índice bem acima da meta estipulada pela Unicef, que era de 33%. No entanto, o estudo mostra que a violência se tornou um problema abrangente para os jovens, principalmente os que pertencem a minorias étnicas ou grupos vulneráveis.

Sobrepeso e obesidade
Baixos teores de vitaminas em alimentos ultraprocessados – aqueles que possuem uma alta concentração de conservantes, açúcares e gordura e que são prontos para consumo imediato – representam um risco para todos os grupos de renda, em todas as regiões do Brasil, de acordo com o levantamento.

A falta de uma rotina de exercícios físicos para crianças e jovens também é um fator importante na questão do excesso de peso da população jovem brasileira. Entre adolescentes, 17,1% estão com sobrepeso, e 8,4% são considerados obesos.

Água e saneamento
Os dados da pesquisa evidenciam também que o acesso à água potável ainda não é universal. O índice de atendimento de água em território nacional é de 83,3%, mas o acesso nos estados do Acre, Pará, Rondônia e Amapá chega a 50% da população. O índice de atendimento de redes de esgoto é ainda mais alarmante: apenas 51,9% dos brasileiros têm esgoto tratado e acesso ao escoamento, o que afeta diretamente a saúde dos jovens.

Violência sexual
O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Pnevsca), que reúne iniciativas como o Disque 100, e o Plano de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual, Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair) foram considerados como ações positivas no enfrentamento à violência contra crianças e jovens, de acordo com o estudo. Mas o cenário ainda é considerado crítico.

Segundo dados do Disque 100, negligência (72,7%) e violência psicológica (48,8%), física (40,6%) e sexual (22,4%) foram os tipos de violação contra crianças e adolescentes mais frequentes.

Desafios para o futuro
De acordo com o Unicef, a chamada “crise climática” e o aumento da incidência de doenças mentais em jovens são pautas importantes para os próximos anos. O relatório aponta, ainda, que há uma crescente queda na imunização infantil, o que pode acarretar em surtos de doenças consideradas sob controle ou totalmente erradicadas, como é o caso do sarampo. A publicação do estudo marca os 30 anos da ratificação do tratado do Unicef, que também foi assinado por outros 195 países e é considerado o tratado internacional de maior abrangência do mundo.

Agência Brasil

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência.

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizará uma oficina gratuita de nível básico de oratória. Serão 30 vagas disponíveis para adolescentes beneficiários das Casas de Passagem e também para o público em geral. As aulas acontecerão na Casa das Juventudes, localizada no Bairro São Francisco, durante os dias 21 e 22 de novembro, das 14h às 17h. As inscrições começam nesta terça-feira (12) e seguem até o dia 19 de novembro. Para se inscrever, é necessário levar o RG até a Casa das Juventudes, que fica na Rua Maria Celestina de Queiroz, número 109-A, Bairro São Francisco. O horário de atendimento é das 8h às 17h.

Apesar da oficina ser voltada para a população negra, é aberta para toda a população e será ministrada por profissionais que se voluntariaram como Cirana Vasconcelos (fonoaudióloga e mestranda em Ciência da Linguagem), Inácio Duque (oficineiro de Expressão Corporal), Perpétua Dantas (advogada, cientista política e secretária da SDSDH), Ivan Moreira (advogado e coordenador de Igualdade Étnico-Racial), Tamyres Cardoso (bacharela em Direito, coordenadora de Políticas para Mulheres Negras e presidente do Conselho de Igualdade Étnico-Racial), e Joana Figueirêdo (pedagoga, psicopedagoga e gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos).

A oficina será trabalhada com uma proposta de exercícios práticos com técnicas de como falar em público, ter mais autoconfiança e naturalidade, bem como aprendizados de como controlar o medo, melhorar a dicção, a entonação da voz e o vocabulário. Ao final do processo, os participantes receberão certificado de participação emitido pela SDSDH, através da gerência de Direitos Humanos, com carga horária de seis horas/aulas. “A capacitação tem o intuito de estimular o empoderamento da fala da população negra, que, historicamente, convive com preconceitos, discriminações e exclusões sociais”, destacou Joana Figueiredo.

Serviço:

O quê? Inscrições para oficina gratuita de nível básico de oratória.

Quando? De 12 a 19 de novembro de 2019.

Onde? Casa das Juventudes. Endereço: Rua Maria Celestina de Queiroz, número 109-A, bairro São Francisco

Horário? Das 8h às 17h

O projeto “O Palco é a Rua – A Música nos Espaços Populares”, que surge para pesquisar as dinâmicas de músicos de ruas em cidades pernambucanas, aporta a partir desta terça-feira (12), em Caruaru. Capitaneado pela Theia Produtores Associados, através dos pesquisadores e produtores Laura Sousa e Guilherme Patriota, e com incentivo do Funcultura da Música, o projeto fica na cidade até o domingo (17), e passa por ruas, praças, transportes públicos, feiras, mercados, pontos turísticos e áreas que constituem espaços tradicionais das manifestações culturais de rua da cidade.

“Caruaru é uma cidade que vive a cultura no seu cotidiano. A cidade exala cultura nos mais diversos formatos. Nós temos uma ótima expectativa sobre o que vamos encontrar por lá. Nossa produção local já está mapeando e mobilizando os músicos de rua, para que possamos ir ao encontro deles e saber um pouco mais sobre suas vidas e arte”, conta o pesquisador Guilherme Patriota.

A ideia do projeto é conhecer os artistas, traçar o perfil desses profissionais e entrevista-los sobre as suas vivências nos espaços populares. O resultado do trabalho se desdobrará em um documentário que será lançado em janeiro e site, já no ar e com vídeos, fotos e textos a partir de deste mês.

Em outubro, o projeto circulou por Petrolina para a produção de entrevistas e captação de imagens e áudios com músicos, cantores, violeiros cantadores e MCs (poetas do movimento Hip-Hop), da região. Ao todo, foram registrados 18 artistas.

Os instrumentistas, compositores e improvisadores contaram um pouco sobre como a música entrou em suas vidas e como as ruas recebem diariamente as suas produções. Temas como sobrevivência profissional e reconhecimento social foram abordados junto às narrativas de suas trajetórias.

Através do www.opalcoearua.com.br, o público e os artistas poderão acompanhar a pesquisa estética e social com textos, vídeos, áudios e fotos sobre as culturas musicais das ruas, em Pernambuco. “Nossa ação relaciona um olhar poético e um estudo sociológico sobre a música nos espaços populares como uma prática que alimenta um tipo de formação musical e um tipo de interação com o público que faz parte da história e da memória de muitas cidades. A narrativa sobre estas percepções é o que nos interessa registrar e transformar em conteúdo”, explica a pesquisadora e produtora do projeto, Laura Souza.

“A ideia do projeto veio da observação, passou para o registro e, posteriormente, sugiram os questionamentos e a consequente pesquisa. Como resultado, pretendemos dar visibilidade a estes artistas, por vezes marginalizados pela sociedade e seus governantes, assim como criar links de interação artística entre eles e conosco na própria criação dos conteúdos que serão disponibilizados”, reforça Guilherme Patriota.

“A tradição desse tipo de trabalho realizado por músicos, cantadores e bandas são narrativas fundamentais para a compreensão de como os espaços públicos de diferentes cidades definem lógicas distintas de integração e também uma forma de entender como a arte interfere no dia a dia dos transeuntes nas ruas, nas praças, mercados, feiras e transportes públicos.

“O Palco é a Rua – A Música nos Espaços Populares” também circula por Goiana, de (03 à 08 de dezembro) e de (03 à 30 de janeiro de 2020), em Recife.

SERVIÇO:

PROJETO O PALCO É A RUA APORTA EM CARUARU

De terça (12), a domingo (17), em Caruaru.

Até o dia 02 de dezembro, o Sebrae em Pernambuco está com edital aberto para seleção de projetos de economia criativa, objetivando apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção financeira (não reembolsáveis), o desenvolvimento de bens ou serviços originados em Pernambuco – novos ou significativamente aprimorados – dos setores criativos passivos de apoio pelo edital, produzidos por empreendimentos formais sediados no estado. Serão beneficiados projetos nas áreas de artesanato, audiovisual, moda, música, artes visuais e games. O edital está disponível para download no link: http://bit.ly/licitacoes-2019.

Para apoiar os pequenos negócios interessados em participar do edital, o Sebrae está com inscrições abertas para oficinas de elaboração de projetos, nos dias 13,18 e 22 de novembro. A inscrição custa R$10,00 e deve ser feita na loja Sebrae: http://bit.ly/2PX9qxM. Outras informações podem ser obtidas na sede do Sebrae em Pernambuco, no bairro da Ilha do Retiro, ou pelos telefones (81) 2101.8534 | 2101.8400.

O evento de lançamento da Plataforma Transforma Brasil – Caruaru que estava previsto para acontecer na manhã desta quarta-feira (13) na Avenida José Rodrigues de Jesus, s/nº, no Bairro Indianópolis, em Caruaru, onde funciona a sementeira do Parque Ambiental Municipal Severino Montenegro, foi adiado. A nova data será divulgada em breve.

A ferramenta digital de grande destaque nacional no que se refere a voluntariado, idealizada pelo empreendedor social pernambucano Fábio Silva, está presente em capitais e grandes cidades brasileiras e chega à Caruaru nos próximos dias com o objetivo de cruzar os dados de quem precisa de ajuda com quem quer se voluntariar para ajudar, sejam empresas, ONG’s, coletivos, instituições da sociedade civil, igrejas, entre outros. A Prefeitura de Caruaru será mais uma parceira da iniciativa no município.

Por anos, o setor educacional não foi tratado como negócio e sim como uma concessão governamental. Era composto por instituições sem fins lucrativos, que contavam com a isenção total de impostos. Nesse cenário, as planilhas de custos das instituições eram abertas aos contratantes dos serviços, via de regra, os responsáveis pelos estudantes e os lucros e margens das instituições estavam mascarados nos custos da infraestrutura, dado que os imóveis onde as instituições estavam instaladas pertenciam aos mantenedores, que se remuneravam pelos aluguéis pagos e nos salários e pró-labores das equipes gestoras que eram compostas dos familiares dos mantenedores.

No final do século XX, durante o governo neoliberal do PSDB, que tinha como ministro da Educação Paulo Renato de Souza, as Instituições de Ensino Superior (IESs) foram convidadas a se posicionarem como instituições com fins lucrativos, para poderem participar de programa de compra de vagas pelo governo federal, denominado PROUNI, onde trocavam pagamentos de impostos por vagas ociosas disponíveis.

Neste momento, as IESs passaram a ser consideradas ativos para comporem novos negócios e serem geridas por grupos de investimentos, que as compraram ou credenciaram novas Instituições. Assim a gestão, anteriormente familiar, se tornou profissional, com auditoria dos resultados.

A sequência de negociações de compras e ou fusões permitiu um processo de consolidação de IESs pequenas e estas compuseram grandes grupos, com faturamentos elevados e capital aberto. Tal cenário transformou o segmento da educação superior em um dos mercados mais aquecidos nos últimos 20 anos, com incremento anual similar ao da economia chinesa.

A base de alunos matriculados saiu de pouco mais de 300 mil estudantes nos idos de 2001, para mais de 8 milhões de brasileiros neste período de 20 anos e a competição por candidatos se tornou muito grande. Foram mais de 10 anos crescendo cerca de 9% ao ano na base de alunos, depois houve uma queda para patamares de 4,5% e, nos últimos 4 anos, com a crise econômica brasileira estabelecida, o setor praticamente estagnou quanto ao resultado final de ingressantes. Enquanto a modalidade de educação a distância cresce a bases de 2 dígitos, a educação presencial apresenta uma significativa contração.

Apesar de já terem passado por grandes mudanças, as Instituições de Ensino Superior precisam continuar se reinventando para se adequar à nova realidade de alunos, que agora desejam um modelo de educação mais flexível e mais dinâmico quanto a estratégias de ensino. No entanto, o maior problema do segmento é que educação apresenta uma velocidade de ação e reação mais lenta. Ora, foram necessárias décadas para que a gestão passasse de familiar para profissional e de sem fins lucrativos para com fins lucrativos. Já os grandes grupos que se formaram, se consolidaram com modelos de operação voltados a obtenção de resultados pela redução de custos, otimização de infraestrutura, livros físicos para digitais, redução das horas dos docentes etc. Por outro lado, nada ou quase nada acrescentaram de inovações ou metodologias pedagógicas diferenciadas, havendo um afastamento das necessidades e desejos dos alunos do que é ofertado.

Como deixar o aluno se sentir valorizado e com diferenciação de atendimento se o que muda no ambiente virtual é o logotipo da instituição e a cor base do ambiente? As empresas de conteúdo se consolidam ofertando o mesmo material que é commodity para os mesmos cursos, os professores estão distantes dos alunos, substituídos por atores denominados “tutores on line” que tentam mediar, animar as turmas, mas muito pouco inspiram os alunos. Por motivos como estes, a educação digital, apesar do crescimento do número de ingressantes, tem outro indicador importante: a evasão é da ordem de 45%.

*César Silva é Presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT) desde 2002 e docente há mais de 30 anos. Foi vice-diretor superintendente do Centro Paula Souza. É formado em Administração de Empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios, com especialização em Gestão de Projetos e Sistemas de Informação.