O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância. Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, “firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal”.

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.Informa

site G1 

Nesta quinta-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, determinou à empresa WhatsApp INC que informe se as pessoas jurídicas e físicas identificadas pelas operadoras de telefonia VIVO, CLARO, TIM, ALGAR e OI como titulares de linhas telefônicas realizaram disparos de mensagem em massa ou automação durante a campanha eleitoral de 2018. O ministro solicitou ainda que o aplicativo de mensagens esclareça se adotou medidas para bloqueio ou banimento das contas referidas, no período de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018.

Em outubro deste ano, a Corregedoria determinou às operadoras de telefonia que informassem as linhas telefônicas de quatro empresas e de seus respectivos sócios alegadamente contratados durante a campanha de 2018 para enviar mensagens pelo aplicativo. As companhias Nextel, Sercomtel, Datora e Terapar declararam não possuir em seus cadastros linhas telefônicas das titularidades solicitadas.

No despacho desta quinta, o corregedor confirmou o recebimento de respostas das operadoras de telefonia oficiadas. Esclareceu, no entanto, que parcela dos números telefônicos é de linhas ativadas somente após o segundo turno das eleições.

Aije

A determinação do corregedor-geral ocorre no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito, entre outras pessoas físicas.

A alegação é de suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, e do artigo 22 da Lei Complementar (LC) nº 64/1990.

Nota

Companheiras e companheiros, amigas e amigos do PT,

Em contato com o presidente Lula, seguimos esperando a decisão da Vara de Execuções Penais sobre cumprimento da decisão do STF. O presidente está tranquilo e, se sua liberação acontecer hoje, como todos esperamos, visitará a Vigília #LulaLivre e seguirá para São Paulo, onde encontrará amigos e a militância , amanhã, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.

Vamos seguir tranquilos, como está o presidente e evitar as provocações que podem vir do clima de ódio e do extremismo da direita, para não estragarmos este momento de alegria, de uma etapa vencida na busca da defesa da democracia e da justiça para Lula. Seguimos nessa caminhada pela liberdade plena de Lula com a anulação das sentenças injustas contra ele.
#Lula Livre

Gleisi Hoffmann
Presidenta do PT

A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11). Os novos preços serão os mesmos em todos os canais de apostas, conforme tabela:

MODALIDADE LOTÉRICA PREÇO ANTERIOR NOVO PREÇO Nº DO CONCURSO DATA DO SORTEIO

Mega-Sena R$ 3,50 R$ 4,50 2207 13/11/2019
Lotofacil R$ 2,00 R$ 2,50 1889 11/11/2019
Quina R$ 1,50 R$ 2,00  5119 11/11/2019
Lotomania R$ 1,50 R$ 2,50  2021 12/11/2019
Dupla Sena R$ 2,00 R$ 2,50  2010 12/11/2019
Timemania R$ 2,00 R$ 3,00  1.405 12/11/2019
Loteca R$ 2,00 R$ 3,00 877 18/11/2019
Lotogol R$ 1,00 R$ 1,50  –  –

Segundo a Caixa, as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores. “Também será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras”, diz o banco.

Em virtude do ajuste dos preços, a captação das apostas para os concursos posteriores ao sábado (9) será iniciada a partir da 00h01 do dia 10 de novembro.

Como apostar

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, é preciso ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. As apostas pelo Internet Banking podem ser feitas das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Também pelo portal, os apostadores podem optar pelos combos de apostas, que podem ser de apenas uma modalidade ou de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta.

Para usuários da plataforma iOS, já está disponível na Apple Store o aplicativo Loterias Caixa. As modalidades que estão disponíveis para apostas são: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso. Em breve, diz a Caixa, ficará disponível o aplicativo na loja Google Play.

Bolão

Para as modalidades Mega-Sena, Dia de Sorte, Lotofácil, Quina, Dupla Sena e Loteca, há a possibilidade de fazer bolão. Basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. É preciso solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica. Com o reajuste, as cotas mínimas e máximas dos bolões também serão adequadas, de acordo com cada modalidade.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou hoje (8) o pedido para que ele seja solto, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em julgamento concluído ontem (7), desautorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. O pedido foi feito à juíza Carolina Lebbos, da 12^a Vara Federal de Curitiba, responsável por supervisionar a prisão de Lula.

O ex-presidente foi preso em 7 de abril do ano passado após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP), confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Lula foi preso após ter um habeas corpus preventivo negado pelo STF e com base no entendimento vigente à época, em que a Corte autorizava o cumprimento antecipado de pena, logo após a confirmação da condenação em segundo grau.

Na noite de quinta-feira, porém, o Supremo alterou sua jurisprudência, por 6 votos a 5, passando a prevalecer o entendimento de que a prisão para cumprimento de pena só pode ocorrer após o trânsito em julgado, quando não resta mais nenhum recurso possível, seja no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio Supremo.

Como o caso do tríplex ainda não transitou em julgado e Lula ainda tem uma apelação pendente de julgamento no STF, a defesa requereu “a expedição imediata de alvará de soltura, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal”.

Os advogados destacaram que a decisão do Supremo possui caráter “público e notório”. Isso, em tese, dispensaria a necessidade de que se aguarde a publicação oficial do acórdão do julgamento sobre a segunda instância. Os defensores também informaram dispensar o exame de corpo de delito. A petição é assinada pos Cristiano Zanin Martins e mais três advogados.

Lula já teve uma apelação julgada em abril pelo STJ, que voltou a confirmar a condenação, ainda que tenha reduzido a pena de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão. Ainda há recursos pendentes de julgamento também no STJ.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), está realizando a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A ação iniciada esta semana no 4º Distrito Rural segue até o dia 29 deste mês. Duas mil doses foram disponibilizadas para a imunização de bovinos dos quatro distritos do município.

Na próxima segunda-feira (11) a imunização será levada para os animais de propriedades localizadas no Primeiro Distrito Rural. Os agentes irão passar pelos sítios Olho D’água da Cana, Brejo das Palmeiras, Pau Santo, Riacho da Palha, Agreste de Pau Santo, Serra dos Cavalos, Murici, Peladas, Alecrim, Murici, Salinas e Lagoa do Paulista. A ação já passou pelos sítios Xicuru, Maribondo, Serrote dos Bois, Baraúnas, Jiquiri, Lajedo Preto, Cacimbinha, Lajedo do Cedro, Japecanga, Carapotós e Salgadinho.

Para solicitar a vacinação, o produtor rural deve ir até o Bloco C e procurar o setor responsável. É necessário levar RG, CPF e o endereço da localidade onde os animais serão imunizados e quantos serão. Os criadores poderão também levar as vacinas e aplicá-las. O endereço é Rua Rafael Cavalcanti, s/nº, Pinheirópolis, Caruaru.

Febre aftosa – Doença altamente contagiosa e que se espalha rapidamente. Os animais têm febre; aftas na boca, nas tetas e entre as unhas; se isolam dos outros, babam, mancam e param de comer e beber.

O Partido Social Liberal (PSL) lançou, na noite da quinta-feira (07), o nome do empresário Manoel Santos como pré-candidato a prefeito de Caruaru nas eleições de 2020. A escolha do nome dele ocorreu por unanimidade.

Manoel Santos afirmou que a decisão final, se ele será mesmo candidato a prefeito de Caruaru, será tomada em janeiro.

Rádio Liberdade

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), está realizando a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A ação iniciada esta semana no 4º Distrito Rural segue até o dia 29 deste mês. Duas mil doses foram disponibilizadas para a imunização de bovinos dos quatro distritos do município.

Na próxima segunda-feira (11) a imunização será levada para os animais de propriedades localizadas no Primeiro Distrito Rural. Os agentes irão passar pelos sítios Olho D’água da Cana, Brejo das Palmeiras, Pau Santo, Riacho da Palha, Agreste de Pau Santo, Serra dos Cavalos, Murici, Peladas, Alecrim, Murici, Salinas e Lagoa do Paulista. A ação já passou pelos sítios Xicuru, Maribondo, Serrote dos Bois, Baraúnas, Jiquiri, Lajedo Preto, Cacimbinha, Lajedo do Cedro, Japecanga, Carapotós e Salgadinho.

Para solicitar a vacinação, o produtor rural deve ir até o Bloco C e procurar o setor responsável. É necessário levar RG, CPF e o endereço da localidade onde os animais serão imunizados e quantos serão. Os criadores poderão também levar as vacinas e aplicá-las. O endereço é Rua Rafael Cavalcanti, s/nº, Pinheirópolis, Caruaru.

Febre aftosa – Doença altamente contagiosa e que se espalha rapidamente. Os animais têm febre; aftas na boca, nas tetas e entre as unhas; se isolam dos outros, babam, mancam e param de comer e beber.

Calcinha Preta será uma das atrações do evento

Este ano, a Arena Caruaru recebe a segunda edição do “E Tome Forró”, evento que traz a Caruaru nomes que ajudaram a construir a história do ritmo Brasil afora. Irão passar pelo palco da festa, atrações de sucesso que marcaram gerações: Calcinha Preta, Cavaleiros do Forró, Magníficos, Batista Lima, Eliane, Brasas do Forró e Bonde do Brasil.

“O evento já se consolidou como um das mais esperados da cidade. Em 2019 o público pode apostar em uma experiência ainda mais surpreendente e uma estrutura de qualidade única na nossa região. Estamos preparando mais de dez horas de festa. Será uma noite para emocionar com os clássicos que marcaram a vida de muita gente”, afirma Luiz Gonzaga, um dos sócios da casa de show.

A Arena Caruaru dispõe de 12 camarotes climatizados e mobiliados, além dos banheiros também com ar-condicionado. O evento será dividido entre as áreas: Arena Gold com palco para show exclusivo, VIP, Pista, Camarote Especial, Camarote Simples e área exclusiva para Open Bar. Destaque para o estacionamento com capacidade para 2.500 veículos.

Os ingressos podem ser adquiridos no quiosque da Arena Caruaru no Shopping Difusora e também no próprio local da festa. Os preços variam de R$35,00 (Pista Social + 1kg de alimento não perecível) a R$180,00 (Open Bar). Camarotes a partir de R$1.200,00 para 10 pessoas.

Serviço:
Data: 30 de novembro
Horário: 17:00
Local: Arena Caruaru
Pontos de vendas: quiosque no Shopping Difusora (ao lado das Lojas Americanas, 1º piso) e Arena Caruaru (Rodovia BR 104, Km 64 – Nova Caruaru – Universitário Caruaru – PE BR)
Site: http://arenacaruaru.net/event/tome-forro/

Instagram: @arena_caruaru
Contato para informações: (81) 3721-7744
Áreas: Pista / Vip / Arena Gold (com show exclusivo) e Open Bar

O feriado da Proclamação da República terá um atrativo a mais para os amantes da cultura pop. O Sesc Caruaru realiza na sexta-feira (15/11) o Sesc Geek. Será um dia inteiro com atividades para o público apaixonado pelo mundo virtual dos jogos eletrônicos, mangás, super-heróis, entre outros. A programação terá início às 9h e se estenderá até 18h. Os ingressos vão custar R$ 15 e 1Kg de alimento não-perecível que será destinado ao Banco de Alimentos do Sesc.

A programação conta com desfile de cosplays, que são as pessoas que se fantasiam de personagens das histórias em quadrinhos e desenhos animados, principalmente do universo dos heróis da Marvel e da DC Comics e da cultura pop japonesa. Ainda em relação às festas orientais, tem a Happy Holi, festa das cores originária da Índia, e apresentações de K-Pop, grupos musicais performáticos da Coreia do Sul. Também tem um espaço para o Just Dance, game virtual em que as pessoas acompanham e fazem coreografias.

Os amantes dos videogames também vão se divertir na Estação Games Retrô, onde estarão instalados equipamentos de videogame. E uma novidade: a transposição de jogos virtuais, em que as pessoas poderão ser os heróis dos games e participar de jogos em tamanho real. Além disso, vai haver uma oficina de cubeecraft, brinquedos que não exigem qualquer tipo de fita adesiva ou cola para montar; uma feirinha de produtos geeks; um espaço de convivência para a troca de informações entre os participantes; e um Dj que vai animar o público no encerramento do dia. E o Sesc estará com o restaurante e a cantina funcionando com a venda de refeições.

Os interessados em participar do desfile de cosplay já podem se inscrever gratuitamente. “Esta festa é uma forma de promover a cultura pop, tão difundida em todo o mundo e presente na vida dos jovens, e incentivar a sociabilidade e a troca de experiências entre o público fiel ao Universo Geek”, afirma Janduí Mota, instrutor de atividades recreativas do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 21 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br