O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite de ontem, quinta-feira (07) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos
Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011, uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

“A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda
No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Veja como votou cada ministro do Supremo
A favor da prisão em segunda instância:

Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia,

Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:

Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Brasília – DF, 22/10/2019. Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, da entrevista coletiva após reunião com presidente em exercício Hamilton Mourão. Foto: Roberto Stuckert Filho

Com o objetivo de mensurar o impacto e as responsabilidades sobre o maior desastre ambiental do litoral brasileiro, a Comissão Temporária Externa do Senado vem ao Estado nesta sexta-feira (08). Estarão presentes o presidente da Comissão, Fabiano Contarato (Rede-Es), o relator Jean Paul Prates (PT-RN), o líder da Rede, Radolfe Rodrigues (AP) e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que também é membro da comissão.

Em uma agenda extensa, os parlamentares vão visitar a Capitania dos Portos, onde encontrarão o trabalho do grupo de acompanhamento e avaliação do Plano de Contingência. De lá, seguem para o Cabo de Santo Agostinho, onde vão visitar a Praia de Itapuama e se reunirão com voluntários. À tarde, se reúnem com o governador Paulo Câmara (PSB) e com pesquisadores. No fim do dia, participam do encerramento da Conferência Brasileira de Mudança do Clima. No sábado, a Comissão segue para o Rio Grande do Norte, onde também cumpre agenda.

Para Humberto, o trabalho da comissão será extremamente importante para investigar a dimensão do derramamento do óleo no litoral e suas implicações econômicas para o Nordeste. “Precisamos saber quais serão as consequências desse desastre a curto, médio e longo prazo. A partir disso, vamos trabalhar no parlamento pela imediata reparação dos danos junto às autoridades competentes e a aceleração das investigações para identificação dos responsáveis. Não podemos aceitar a omissão do governo federal ou de quem quer que seja. Estaremos acompanhando ativamente esse problema”, disse Humberto.

O resultado da análise das amostras de água das praias atingidas pelo óleo no litoral pernambucano está pronta. O anúncio foi feito na noite dessa quarta-feira (6) pelo Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), responsável pelo estudo.

A coleta das amostras feita pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) teve início no último dia 24 de outubro. A previsão inicial era de que os resultados fossem concluídos nesta sexta-feira (8), mas o diagnóstico ficou pronto antes do previsto. De acordo com o coordenador do laboratório responsável pela análise, Gilvan Yogui, um relatório foi encaminhado à CPRH e cabe ao Governo de Pernambuco realizar a divulgação.

A assessoria de comunicação da CPRH informou que recebeu o laudo feito pela UFPE e está analisando os resultados. A agência prevê divulgar o resultado do material ainda esta sexta-feira.

Foram analisadas amostras de dez praias de Pernambuco atingidas pelo óleo: São José da Coroa Grande, Tamandaré, Carneiros, Maracaípe, Muro Alto, Suape, Itapuama, Gaibu, Pedra do Xaréu e Paiva.

O médico Fernando Gomes da Silva, de 65 anos, ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, cidade do Agreste pernambucano, foi morto a tiros em uma emboscada na manhã desta quinta-feira (7).

Segundo informações preliminares da Polícia Civil de Pernambuco, o carro onde estava a vítima, mais conhecido como Dr. Fanão, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo feitos por dois desconhecidos que estavam em uma motocicleta. O crime ocorreu às margens da PE-320, na altura da cidade de Calumbi, no Sertão do Estado.

Fernando chegou a ser socorrido por populares e encaminhado ao Hospital de Serra Talhada, também no Sertão. Ele, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

Ainda de acordo com a polícia, as informações sobre o crime estão sendo apuradas e as hipóteses serão analisadas pela Delegacia de Polícia da 184ª Circunscrição, sob a responsabilidade do delegado Germano Lima. A motivação do crime ainda é desconhecida.

Até a última publicação desta reportagem, nenhum suspeito de envolvimento no crime foi preso. O velório deverá ocorrer na Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Baixa Verde, no período da manhã, ainda sem horário definido. O sepultamento será no Cemitério Municipal, no período da tarde.

Notas de pesar

Deputado Rogério Leão

O deputado estadual Rogério Leão (PL) lamentou o assassinato de Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Doutor Fanão. Ele apelou ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua, rapidez na elucidação do crime, ocorrido às margens da rodovia PE-320, no município de Calumbi. Durante a Reunião Plenária, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao político.

Rogério Leão disse que Fanão era um grande amigo e aliado, tendo sido prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde no mesmo período em que o deputado estava à frente do município de São José do Belmonte (Sertão Central). Também destacou a atuação dele como médico, especializado em ultrassonografia.

“Ele foi o maior prefeito da história de Santa Cruz e uma grande liderança política. É um cidadão que fará muita falta a nós, sertanejos. Estamos todos chocados”, expressou. “Faço um apelo para que se faça uma apuração rigorosa desse episódio, e que o mais rapidamente possível se venha a elucidar esse crime.”

O deputado Rogério Leão apresentou à Casa um requerimento de voto de pesar pela morte do político.

Deputado federal Sebastião Oliveira (PL)

Hoje é um dia triste para Pernambuco e para mim, que fui pego de surpresa com a morte do meu amigo Francisco Gomes da Silva, carinhosamente chamado de Fanão. A medicina e a política perdem um profissional por excelência. Foi-se um homem sério que sempre lutou com bravura em defesa dos seus ideais”, lamentou o deputado federal Sebastião Oliveira sobre o crime que vitimou o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde.

Assim que soube da notícia, Sebastião telefonou imediatamente de Brasília, onde se encontra, para o governador Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil, José Neto, e o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

“Fiquei impactado com o ocorrido e, tão logo tomei conhecimento, telefonei para o Palácio do Campo das Princesas pedindo ao governador que cobre empenho na apuração. Espero que o crime seja esclarecido muito rapidamente”, explicou Sebastião.

Folhape

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta quinta-feira (07.11), o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em solenidade no Quartel do Comando Geral, no Recife. O coronel Manoel Cunha, que esteve à frente da corporação nos últimos cinco anos, foi substituído pelo coronel Rogério Coutinho. Segundo Paulo Câmara, essa passagem de comando representa profissionalismo, determinação e gestão para o Corpo de Bombeiros.

“Foi isso que o coronel Cunha fez: se dedicou, e só temos a agradecer por toda a sua forma de conduzir os destinos dessa corporação tão respeitada, dedicada e amada pelo povo de Pernambuco. Com um olhar social, buscou infraestrutura e, ao mesmo tempo, as condições de trabalho adequadas à tropa. Um olhar para garantir o desenvolvimento na carreira e o reconhecimento pelo trabalho”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também comentou os esforços realizados para aproximar a corporação da população. “Descentralizamos, montamos as unidades mais perto das pessoas, localizadas em pontos estratégicos dentro do mapa de Pernambuco, para que as respostas pudessem ser dadas em tempo hábil. Tivemos possibilidade de fazer concurso público, de nomear novos praças, novos bombeiros militares e de resgatar a formação dos oficiais”, citou, ao dar as boas vindas ao novo comandante.

“Coutinho está preparado. Com muita honra, tenho a oportunidade de empossá-lo como comandante dos bombeiros militares para, acima de tudo, dar continuidade ao trabalho do coronel Cunha. Para se dedicar a salvar vidas e para liderar toda a corporação do Corpo de Bombeiros Militares para fazer o seu trabalho, se profissionalizar cada vez mais, estar presente em todas as cidades pernambucanas”, discursou Paulo Câmara.

O coronel Cunha agradeceu o apoio do governador nos cinco anos em que ocupou o cargo, desenvolvendo importantes feitos. “Realizamos a maior quantidade de promoções de oficiais e praças da história da corporação. Todos os postos em graduações do Corpo de Bombeiros foram contemplados com progressão de carreira, aumento do quadro e melhoria salarial. Falando em ampliação operacional dos nossos serviços, inauguramos nove novas unidades no Estado, quatro unidades estão em fase de conclusão e estamos iniciando as obras nos municípios de Sertânia e Ribeirão”, citou Cunha.

Por sua vez, o coronel Coutinho falou sobre a importância do compromisso que assume substituindo Manoel Cunha. “A corporação se despede de um comandante-geral amado e respeitado pela tropa, que dedicou 31 anos de sua vida a um propósito maior de ajudar as pessoas. É com imensa alegria que hoje assumo o comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Com o mesmo entusiasmo que tinha quando, em 1991, ingressei pela primeira vez nesse pátio interno, ainda como aluno oficial, mas tenho ciência também da grande responsabilidade de ajudar na condução de uma das mais admiradas, amadas, valorizadas e respeitadas corporações do mundo inteiro”, argumentou o novo comandante.

Estiveram presentes à cerimônia o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua; o coronel Carlos José, secretário-chefe da Casa Militar; os deputados estaduais Antônio Fernando e Fabrizio Ferraz; o coronel Vanildo Maranhão, comandante-geral da Polícia Militar; o delegado Joselito Amaral, chefe da Polícia Civil; o Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos, Maurício Bravo; o coronel Braga, representante da 7ª Região Militar e o Exército Brasileiro; o coronel médico Francisco Eliomar, diretor do Hospital da Aeronáutica; e o professor Pedro Falcão, reitor da Universidade de Pernambuco (UPE).

SOBRE O NOVO COMANDANTE – O coronel Rogério Antônio Coutinho da Costa tem 48 anos, sendo 29 dedicados à corporação. Já ocupou diretorias importantes, como as de Logística e Finanças, além do Comando do Grupamento de Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar (GBAPH). Casado, pai de uma filha, o oficial iniciou sua vida militar em 18 de fevereiro de 1991, na Academia de Polícia Militar, em Paudalho, chegando ao posto de coronel, maior patente Bombeiro Militar, em 6 de março de 2015. Na sua formação civil, tem a graduação em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dá pra adivinhar de que obra faz parte esse trecho da foto? 🤔🤨 Só uma dica: essa obra atravessará a cidade de Caruaru de leste a oeste e tá todo mundo ansioso pra conhecer o novo espaço de lazer. 🌳🚴‍♀🤸‍♂

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#FazendoOFuturoAgora

A Prefeitura de Caruaru inaugura, neste domingo (10), às 16h, a primeira etapa da Via Parque. A solenidade será realizada no Parque Esportivo Divinópolis (em frente ao INSS). Ao longo de toda a via, haverá manifestações culturais e jogos para adultos e crianças.

Essa primeira etapa do novo equipamento urbanístico de esporte e lazer, e que também resultará numa maior mobilidade para os caruaruenses, fica localizada no denominado eixo centro, que vai do Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga até a BR-104, com 2,2 quilômetros de extensão.

O local terá pista de cooper, ciclovia, academia da terceira idade com equipamentos, pista de skate, quadra de futebol de areia, quadra de vôlei de areia, quadra de basquete, dois playgrounds, academia, salas de apoio para academia e segurança pública, fonte seca, praça de estar, ecopontos, calçadas acessíveis e paisagismo ao longo de toda a via.

Serviço:

O quê? Inauguração da primeira etapa da Via Parque

Quando? Domingo, 10 de novembro

Onde? Parque Esportivo Divinópolis (em frente ao INSS)

Horário? 16h

Com o objetivo de estimular a prática esportiva e estimular novos atletas, o Sesc Caruaru vai promover, neste sábado (09/11), a Copa de Natação. O evento tem 130 inscritos e haverá disputa de crianças com idade a partir de cinco anos e adultos. A entrada para assistir à competição, que começa às 8h, é gratuita.

A Copa terá as modalidades costas, peito, borboleta e crawl, com provas de 25 e 50 metros. Os três primeiros colocados serão premiados com medalha. Os campeões e o vice geral por equipe ganharão troféu. “É importante realizar esse tipo de evento, pois vai além da competição. Ele promove socialização e estimula nas crianças o gosto pela prática”, defende o professor de esportes do Sesc Caruaru, Marcos José.

Serviço: Copa de Natação

Data: 09 de novembro

Horário: 8h às 12h

Local: Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n – Bairro Petrópolis

Entrada: Gratuita

Informações: (81) 3721-3967

Em celebração pela passagem do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, a Prefeitura de Caruaru, através da Coordenação de Promoção de Igualdade Racial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), junto com o Conselho de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COPPIR) de Caruaru, irá promover uma programação alusiva à data. As ações serão realizadas em parceria também com as secretarias municipais de Políticas para Mulheres (SPM), Saúde, Educação, e Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, e seguem até o fim do mês.

A primeira atividade aconteceu nesta quarta-feira (06) com uma formação voltada para os conselheiros de Caruaru, ministrada pela coordenadora de Igualdade Racial do Estado, Lucia Crispiniano (Mãe Lucia Ty Oya), e pela técnica de Políticas da Igualdade Racial do Estado, Marta Almeida. O evento foi na sala dos conselhos da SDSDH onde as facilitadoras focaram no discurso do controle social e no monitoramento das políticas públicas. O papel do conselho de igualdade racial e sua função no enfrentamento ao racismo e na efetivação da promoção da igualdade racial também foi assunto abordado no encontro.

Assim como os indígenas, os africanos também fazem parte da construção do que hoje conhecemos como Brasil, e, nesse sentido, registra-se a importância do 20 de novembro como Dia da Consciência Negra, uma data sustentada pela lei nº 12.519 de 2011. “Em conjunto com as demais secretarias, teremos um olhar dedicado às reflexões e sobre a inserção da população negra na sociedade brasileira, além de discutir a importância do povo e da cultura africana no Brasil durante as atividades da programação que elaboramos”, destacou o Coordenador de Promoção de Igualdade Étnico Racial da SDSDH, Ivan Moreira.

A programação alusiva segue até o dia 29 e prevê seminários, ação de saúde e cidadania, oficina de beleza e estética, curso de oratória, samba no Monte Bom Jesus, uma caminhada alusiva em Caruaru, além de uma viagem cultural com convidados para a Serra da Barriga, no município de União dos Palmares, em Alagoas. O cronograma de Caruaru iniciou na última sexta-feira (1º), com a ida de um grupo do município para a Caminhada dos Terreiros, no Recife.

Profunda desigualdade

Segundo o Atlas da Violência de 2019, (IPEA) Pernambuco está entre os cinco Estados com maiores taxas de homicídios de negros, maior parte destes na região nordeste um percentual de 73.2 a cada 100 mil habitantes negros. A população negra corre risco de vida no Brasil e estes números são ainda mais assustadores em relação aos últimos dez anos, em que o número de homicídios de pessoas negras cresceu 30%, mais do que o de não negros. Já em 2017, houve uma redução de 0.3% nos homicídios de não negros, enquanto o de negros cresceu 7.2%.

Ainda conforme o Atlas da Violência, a continuidade do processo de profunda desigualdade racial no país, ainda que reconheçamos que esse processo se manifesta de formas distintas, caracterizando cenários estaduais e regionais, muitos diversos sobre o mesmo fenômeno. Portanto, fica evidente a necessidade de que politicas públicas de segurança e garantias de direitos devam, necessariamente, levar em conta tais diversidades, para que se possa focalizar esse público alvo, de modo a promover segurança aos grupos mais vulneráveis.

Renda da população negra

A PNAD Contínua de 2017 mostra que há forte desigualdade na renda média do trabalho: R$ 1.570 para negros, R$ 1.606 para pardos e R$ 2.814 para brancos.

O desemprego também é fator de desigualdade: a PNAD Contínua do 3º trimestre de 2018 registrou um desemprego mais alto entre pardos (13,8%) e pretos (14,6%) do que na média da população (11,9%).

Dados de 2015 da PNAD mostram que, apesar dos negros e pardos representarem 54% da população na época, a sua participação no grupo dos 10% mais pobres era muito maior: 75%. Já no grupo do 1% mais rico da população, a porcentagem de negros e pardos era de apenas 17,8%.

Fotos: Jorge Farias

Um ‘Diagnóstico’ da Segurança Pública em Caruaru e no Agreste será feito durante Audiência Pública a ser realizada na próxima sexta-feira, 08. O evento começará às 09h no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL).

A audiência é promovida pela Frente Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a qual tem como coordenador-geral o deputado estadual Delegado Erick Lessa. “O objetivo da audiência é promover o debate sobre a real situação da Segurança Pública no município e encontrar os caminhos para diminuir a violência e promover a cidadania”, explana.

O evento contará com a participação dos deputados Alberto Feitosa, Álvaro Porto, Fabrizio Ferraz e Joel da Harpa, que também fazem parte da Frente Parlamentar de Segurança Pública. Representantes da Secretaria de Defesa Social, das polícias Civil e Militar, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da gestão do município, entidades de classe, pesquisadores e da sociedade em geral foram convidados a participar do debate.

Serviço

O que: Audiência Pública sobre Diagnóstico da Segurança Pública em Caruaru e no Agreste

Onde: Auditório da CDL Caruaru
Rua Floriano Peixoto, 85 – B. Nossa Srª das Dores

Quando: Sexta-feira, dia 08, às 09h