O Plenário aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 377/2015, que susta a Portaria 61/2015, do Ministério da Saúde, o qual restringe o acesso ao exame de mamografia pelo Sistema Único do Saúde (SUS). A matéria, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), ainda será votada pela Câmara dos Deputados.

Para a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o governo mostrou insensibilidade ao editar a portaria, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos), no âmbito do SUS.

Rose de Freitas lembrou que o câncer de mama é a enfermidade que mais acomete mulheres no Brasil, sendo que a ocorrência da doença, em 2019, é estimada em 59,7 mil novos casos.

O atual governo deveria já ter revogado a portaria do Ministério da Saúde, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Para ela, a revogação da portaria seria “como um presente para as mulheres brasileiras”. A senadora Leila Barros (PSB-DF) também criticou a portaria, por entender que a iniciativa do governo afronta o direito constitucional à saúde, e vai contra as recomendações médicas internacionalmente reconhecidas.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio derrubou hoje (29), por 2 votos a 1, a liminar que concedeu habeas corpus ao casal de ex-governadores do Rio, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. Eles foram presos no dia 3 de setembro último e soltos no dia seguinte, por decisão provisória concedida pelo desembargador Siro Darlan durante o Plantão Judiciário. Os pedidos de prisão do casal já foram expedidos pela Justiça.

Os ex-governadores são acusados de ilegalidades em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita de Campos dos Goytacazes, entre 2009 e 2016.

No dia da concessão do habeas corpus, no início de setembro, o advogado Vanildo José da Costa Júnior, que defende o casal Garotinho, disse que o decreto de prisão apresentou fundamentação frágil, foi ilegal e desprovido de contemporaneidade. Ele alegou à época que a denúncia do Ministério Público narra fatos que teriam ocorrido há 11 anos e, portanto, não há fundamentação para a prisão.

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Vanildo da Costa Júnior informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão da 2ª Câmara Criminal. A defesa dos ex-governadores diz ainda que a ordem de prisão é “ilegal e arbitrária”.

“Ainda que se respeite a decisão proferida pela Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não há como concordar com as razões de sua fundamentação. A ordem de prisão é ilegal e arbitrária, pautada apenas em suposições e conjecturas genéricas sobre fatos extemporâneos, que supostamente teriam ocorrido entre os anos 2008 e 2014. Acreditamos em sua modificação pelos Tribunais Superiores, para onde encaminharemos recurso”, diz a nota.

O balanço dos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo no litoral de Pernambuco nesta terça-feira (29.10) registrou poucas alterações da quantidade de material removido pelas equipes do Governo do Estado. Ao todo, já foram recolhidas 1.518,53 toneladas de óleo em 44 praias e oito rios atingidos. Um aumento de pouco mais de 18 toneladas em relação aos números de ontem. Também foi constatada a presença de resíduos na Ilha de Itapessoca, no litoral norte, elevando de 43 para 44 o número de praias atingidas, além dos oito estuários já listados até ontem.

O total do material recolhido foi entregue no Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu. São 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de 90 reeducandos estiveram envolvidos nos trabalhos. Já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos. Até o momento, foram afetados os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 20 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); três barcos (Marinha).

O Governo de Pernambuco está adquirindo e distribuindo milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até esta terça (29), foram entregues 31.523 máscaras, 23.085 pares de luvas, 6.192 pares de botas, 13.593 sacos de ráfia, 2.648 tambores e bombonas, 18.391 sacos plásticos, 8.009 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.

Integrantes do Livres – movimento liberal suprapartidário que visa à renovação da política brasileira e à propagação das ideias liberais – protocolaram, na segunda-feira, 28, uma Ação Popular (AP) contra a União (Ministério do Meio Ambiente) e o Governo do Estado de Pernambuco em decorrência da omissão dos Entes no combate aos danos causados ao meio-ambiente e da inércia na aplicação de medidas de contenção e proteção ambiental ante o vazamento de petróleo no litoral brasileiro. A Ação foi protocolada na 13ª Vara Cível da SJDF, em Brasília. A juíza responsável pela ação, Dra. Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, determinou aos governos Federal e Estadual o prazo de 72 horas para manifestações da União e do Governo de PE sobre a AP.

Desde o dia 30 de agosto, mais de 250 praias do nordeste brasileiro sofrem com o aparecimento de manchas de óleo no litoral. O material vazado – petróleo cru – é substância altamente tóxica, carcinogênica e mutagênica. Os danos deverão ser sentidos e vividos por décadas. Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, foram atingidos. O estado mais atingido é Pernambuco, terra dos proponentes da Ação Popular.

Um dos pontos levantados na AP é o fato de que o presidente Jair Bolsonaro determinou investigação sobre a origem do óleo apenas apenas um mês após a contaminação acontecer.

“O que está amenizando os impactos desse desastre nas praias do nordeste não vem do Estado; vem de pessoas comuns, cidadãos. Elas se organizaram em grupos de amigos, algumas por meio de suas empresas e há ainda algumas pequenas ONGs atuando na região. Isso já configura a omissão do poder público”, afirma Karla Falcão, uma das 12 lideranças do Livres que assinam a Ação.

“Tomando como óbvio o dano causado ao meio-ambiente, não teria sido melhor exercer rapidamente uma medida de contenção, independentemente de quem fossem os culpados?”, questionou o advogado Nauê Bernardo, advogado que assina a Ação Popular. “Por semanas o óleo se espalhou livremente pelo litoral nordestino sem que fosse impedido por um plano contingencial sequer”, acrescentou Bernardo.

Ronan Gomez de Holanda, advogado que assina com Nauê Bernardo a AP, destacou a responsabilidade solidária dos Entes no combate aos danos ao meio-ambiente e na reparação destes danos à população, à fauna e à flora. A responsabilidade solidária, explica Holanda, significa que todos os Entes Federativos são conjuntamente responsáveis e devem juntos estipular medidas de reparo.

“Estamos diante de uma das maiores catástrofes ecológicas que o país já sofreu, e a omissão dos Entes Réus da Ação popular apenas comprovam a falha política na qual estamos todos afundados”, reforçou Karla.

A Secretaria de Saúde de Caruaru realizou nesta terça-feira (29) a prestação de contas da pasta, durante a XVIII Audiência Pública da Saúde 2° Quadrimestre de 2019, que aconteceu na Câmara de Vereadores do município. O evento contou com a participação de servidores da Saúde, representantes da IV Geres, membros do Conselho Municipal de Saúde, vereadores e sociedade civil.

O balanço mostrou o comprometimento da Prefeitura de Caruaru com a Saúde. Os números são positivos, dão destaque aos atendimentos na rede municipal de saúde e chegam a 389.781, na Atenção Básica. Os exames de apoio diagnóstico também não deixaram a desejar, os dígitos alcançaram a marca de 541.031. Em relação às ultrassonagrafias, 16.373 pessoas tiveram acesso aos exames. Já 40.720 caruaruenses foram atendidos no serviço de radiologia, o melhor resultado dos últimos cinco anos nos procedimentos de apoio.

Para atender melhor a população, foram credenciadas duas clínicas privadas para prestação e serviços de exames de alta complexidade como Ressonância Magnética e Tomografias, que até agora, já beneficiaram um total de 152 pessoas no primeiro mês de oferta do serviço. “Se pensarmos no contexto nacional e regional, fica muito clara a nossa evolução nas questões de saúde do município, apesar de todo quadro adverso. Os dados são muito positivos nos resultados de ressonância e tomografia, por exemplo, que antes eram realizados pelo estado e agora é de responsabilidade do município”, garantiu o secretário de saúde, Francisco Santos.

Em relação aos procedimentos cirúrgicos, a Secretária de Saude tem a melhor média dos últimos cinco anos e com os mutirões esse número será ainda mais ampliado. A atenção à saúde oftalmológica também se destaca com 569 cirurgias de cataratas realizadas, alcançando o melhor resultado dos últimos seis anos.

A Secretaria de Saúde partiu na frente com a implantação primeiro Consultório Farmacêutico Público de Caruaru. Além disso, as ligações para o 0800 já podem acontecer através dos telefones móveis. Outro dado de destaque é sobre a cobertura vacinal em menores de dois anos de idade. O ano de 2019 obteve resultado acima de 100% de cobertura.

As unidades de pronto-atendimento (UPA) registraram 212.791 atendimentos distribuídos entre UPA do Salgado, UPA da Boa Vista, UPA do Vassoural e UPA das Rendeiras. Na Casa de Saúde Bom Jesus, o número de partos também foi crescente, sendo realizados 2.698 partos na nossa rede de saúde e, para facilitar o trabalho, novos focos cirúrgicos foram comprados.

A saúde da mulher ganhou mais visibilidade com a inauguração da AME Saúde da Mulher, com mais de 6.600 procedimentos realizados. Sendo 315 de colposcopia, 3.497 atendimentos médicos, e mais de 930 atendimentos de pré-natal de alto risco.Mas, a entrega de novas unidades não pararam por aí. A AME Indianópolis também foi entregue a sociedade. A comunidade de Taquara agora conta com uma UBS totalmente requalificada e com a ampliação da equipe de saúde bucal para atender a localidade. A unidade do Severino Afonso também está de cara nova e os moradores do bairro Santa Rosa já podem cuidar do sorriso sem precisar se deslocar para outro bairro. As benfeitorias continuaram com requalificação total do Hospital Manoel Afonso.

A entrega do odontomóvel, com 18 localidades atendidas e mais de 1.100 pacientes beneficiado, sendo mais 2.250 procedimentos realizados, também chama a atenção durante a apresentação dos dados. As informações apresentadas na Audiência Pública da Saúde são registradas no sistema oficial do Ministério da Saúde e podem ser verificadas pela sociedade civil.

Vista geral de um derramamento de óleo na praia de Peroba em Maragogi, estado de Alagoas, Brasil, outubro de 2019. Foto tirada em 17 de outubro de 2019. REUTERS / Diego Nigro

Novas manchas de óleo surgiram em nove praias de cinco estados da Região Nordeste, segundo informações do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Manchas de óleo cru começaram a aparecer nas praias do litoral nordestino no final de agosto e atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. Desde então, foram recolhidas mais de mil toneladas do produto, numa extensão de 2,5 mil quilômetros.

As praias afetadas são Via Costeira e Búzios, no Rio Grande do Norte; Conceição e Itapuama, em Pernambuco; Japaratinga e Piaçabuçu, Alagoas; Abaís, em Sergipe; além de Morro de São Paulo e Moreré, na Bahia. De acordo com o GAA, equipes já foram mobilizadas para atuar nos locais.

Por meio de nota o GAA informou que, em Moreré, foi observada “presença de manchas” e, em Japaratinga, foram visualizadas “apenas pelotas”. Ainda segundo o grupo, as vistorias por navios, o monitoramento aéreo e as ações de limpeza “continuarão até o encerramento das reincidências desse óleo nas praias nordestinas”.

Transferência para Brasília
Desde o dia 26, o comitê que dá suporte ao monitoramento das manchas de óleo que têm afetado as praias brasileiras está funcionando em Brasília, em vez de no Rio de Janeiro. Segundo a Marinha, a mudança tem, por objetivo, ampliar a capacidade de combate e coordenação.

“A extensão da área afetada, a duração no tempo e as características de dispersão do óleo desse crime ambiental inédito no país exigem constante avaliação da estrutura e recursos empregados. Assim, o aumento do efetivo e dos meios no combate às manchas de óleo e a transferência do GAA para as instalações do Centro de Operações Conjuntas, na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, visam ampliar a capacidade de combate e coordenação”, informou o departamento da Marinha.

A Dívida Pública Federal (DPF), um dos indicadores de solvência da economia brasileira, fechou setembro em R$ 4,156 trilhões. O valor supera em 2% o registrado em agosto (R$ 4,074 trilhões).

No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) Interna, em circulação no mercado nacional, subiu 2,04%, passando de R$ 3,913 trilhões para R$ 3,993 trilhões. O indicador foi impulsionado pela forte emissão líquida. No mês passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 57,11 bilhões a mais do que resgatou (tirou de circulação).

A maior parte das emissões da Dívida Pública Mobiliária Interna ocorreu em títulos prefixados e corrigidos pela taxa Selic. Também contribuiu para a alta o reconhecimento de juros de R$ 23,15 bilhões. A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

A alta de 0,63% do dólar no último mês fez a Dívida Pública Externa ficar praticamente estável em setembro. O estoque passou de R$ 160,87 bilhões para R$ 162,49 bilhões.

Apesar da alta em setembro, a DPF está dentro dos limites previstos pelo Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado no início do ano, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), composto pelos 52 desembargadores da Corte Estadual, se reúne às 17h desta quarta-feira (30/10), para a eleição na nova Mesa Diretora da instituição. A votação ocorre na Escola Judicial (Esmape), localizada ao lado do Fórum do Recife. Os quatro eleitos para os cargos de presidente, vices e corregedor assumirão a condução do Judiciário no biênio 2020/2022.

A atual Mesa Diretora do TJPE é composta pelos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Cândido Saraiva (primeiro vice-presidente), Antenor Cardoso (segundo vice-presidente) e Fernando Cerqueira (corregedor-geral). Os magistrados tomaram posse em fevereiro de 2018 e ficam no cargo até fevereiro de 2020.

Endereço da Esmape/TJPE: Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife, ao lado do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

Dr. Marco Lipay

A próstata é uma glândula de aproximadamente 25 gramas, no adulto jovem, que fica abaixo da bexiga e na frente do reto (parte terminal do intestino). A sua função está relacionada à reprodução (produção do líquido ejaculado) e ao prazer sexual (orgasmo), além de atuar como barreira às infecções e manter a continência urinária.

O câncer de próstata é a neoplasia sólida mais comum e a segunda maior causa de óbito oncológico no sexo masculino. É o câncer mais incidente nos homens (excetuando-se o câncer de pele não melanoma) em todas as regiões do país.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), haverá mais de 68.000 novos casos este ano no Brasil, enquanto nos Estados Unidos, segundo a Sociedade Americana do Câncer, a estimativa é de 174.650 novos casos e 31.620 óbitos em 2019.

É considerado um câncer da terceira idade, isto é, em três quartos dos casos no mundo manifesta-se a partir dos 65 anos. O aumento da incidência no Brasil pode ser justificado pela evolução dos métodos diagnósticos (exames), pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação e também pelo aumento na expectativa de vida.

O INCA e a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) destacam a alta incidência do câncer de próstata e, assim, ressaltam a importância da consulta médica, que tem como objetivo o diagnóstico precoce. Lembramos que nos estágios iniciais a doença não manifesta qualquer sinal ou sintoma, justificando assim uma visita ao consultório do Urologista, que fará um histórico clínico detalhado, somado ao toque prostático e solicitação dos exames necessários, dentre os quais o famoso PSA (antígeno prostático específico), que podem sugerir a suspeita de um câncer. A confirmação do diagnóstico faz-se por uma biópsia de próstata.

Os fatores de risco para Câncer de Próstata são: idade, homens de raça negra, obesidade, hábitos alimentares ricos em gorduras, sedentarismo e fator familiar (quando se tem um parente de primeiro grau com câncer de próstata, a probabilidade é de até duas vezes maior; e para aqueles que tem dois parentes de primeiro grau, essa probabilidade é de até seis vezes maior).

A SBU recomenda que homens com mais de 50 anos procurem um Urologista, para avaliação individualizada. Homens da raça negra ou com parentes de primeiro grau com câncer de próstata devem começar aos 45 anos. O rastreamento deverá ser realizado após ampla discussão de riscos e potenciais benefícios, em uma decisão compartilhada com o paciente. Ressaltamos que hoje faz-se um diagnóstico de câncer de próstata a cada 7 minutos, um óbito pela doença a cada 40 minutos, 25% dos portadores de câncer de próstata morrem devido a doença e 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados em estágios avançados.

Quando os sintomas começam a aparecer, 95% dos casos já estão em fase adiantada. Não é possível evitar a doença, mas é possível diagnosticá-la precocemente e, desse modo, as chances de cura são maiores – superiores a 90 %.

Segundo a SBU, muitos homens têm “medo” do diagnóstico de câncer, mas os urologistas enfatizam que a medicina tem evoluído para proporcionar aos pacientes tratamentos menos invasivos e cada vez mais eficazes.

Novidades em exames de imagem são incorporadas ao cotidiano, como a ressonância magnética multiparamétrica, que torna mais precisas as indicações de biópsias, evitando procedimentos desnecessários ou o PET CT com PSMA, que pode rastrear doenças metastáticas de pequeno volume em locais incomuns.

Os tratamentos estão sendo personalizados e, para isso, prioriza-se o maior número de informações sobre o tumor, como: volume; extensão e grau de agressividade do tumor prostático, além de considerar a perspectiva de vida do paciente, doenças associadas, valor do PSA e exames de imagem. Desse modo, evitam-se tratamentos agressivos e desnecessários para doenças de baixo risco de progressão.

Em minha opinião, todos os homens devem ser esclarecidos sobre o câncer da próstata e suas implicações. Jamais podemos deixar de diagnosticá-lo em homens saudáveis e, assim, discutir a melhor opção terapêutica. Deixar o câncer se manifestar espontaneamente é um grande risco e sofrimento para o paciente e sua família, considerando a evolução e potencial agressividade desse tumor.