O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por volta das 17h, e o comboio oficial chegou à residência oficial 30 minutos depois.

Aguardado por alguns apoiadores, o presidente desceu do carro na entrada principal do Alvorada e conversou rapidamente com jornalistas presentes. Ele disse que retoma os trabalhos amanhã (17) e que vai sancionar o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção presidencial.

Perguntado se vetaria algum item do projeto, o presidente acrescentou que não leu ainda o texto aprovado, mas que vai garantir o direito à posse de arma. “Eu não vi o projeto, vou ver amanhã. Mas eu não vou tolher mais ninguém de bem de ter a sua posse ou porte de arma de fogo.”

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

Com a presença do líder do PT no Senado, Humberto Costa, lideranças de diferentes tendências do PT no Estado declararam apoio ao nome do deputado Doriel Barros (PT) à presidência do partido. Junto, o grupo possui cerca de 2/3 dos delegados do Congresso Estadual do PT que devem escolher, nos próximos dias 19 e 20 de outubro, o nome que comandará a legenda.

“Obtivemos um resultado importante desse conjunto de forças. O PED (Processo de Eleição Direta) foi muito expressivo e participativo no Estado. Agora é preciso que o partido se aglutine e após o Congresso a legenda comece a debater os municípios prioritários onde o PT quer ter candidato, onde é possível se fazer aliança. Vamos também abrir nacionalmente uma conversa com outros partidos de esquerda para discutir eleições municipais e ver onde é possível estar junto e onde não é”, disse Humberto.

Além do senador, participaram do ato o deputado federal Carlos Veras, os deputados estaduais Doriel Barros e Ducicleide Amorim, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o secretário de Saneamento da Prefeitura do Recife, Oscar Barreto e o ex-vereador Osmar Ricardo.

Para Doriel, a prioridade para o próximo mandato será fortalecer a legenda aproximando-a, especialmente, da base. “Na disputa do próximo ano, os partidos terão um peso importante. O nosso objetivo é ampliar o número de prefeitos e vereadores do PT no Estado, ouvindo os diretórios, mas também a Direção Nacional. A partir desses debates, vamos identificar onde é necessário fazer alianças com forças que integram o nosso campo político”, afirmou.

O cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5 milhões de registros, o que equivale a 72,53% do total de 146,8 milhões de pessoas que compõem o eleitorado brasileiro. A biometria é uma solução tecnológica utilizada pela Justiça Eleitoral que possibilita identificar o cidadão, de maneira confiável e segura, por meio das impressões digitais, da fotografia e da assinatura. Em 25 de junho deste ano, o cadastramento biométrico do eleitorado nacional ultrapassou a marca histórica dos 100 milhões de registros.

Antes de iniciar a votação, o reconhecimento das impressões digitais ocorre por meio de leitor biométrico, acoplado ao terminal do mesário. Como cada cidadão possui digitais únicas, a biometria assegura que quem está votando é realmente o dono do voto.

Desde que a biometria passou a ser adotada na Justiça Eleitoral, em 2008, o número de cidadãos cadastrados vem aumentando ano a ano. Na Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, está previsto o cadastramento dos eleitores de 1.701 municípios de 16 estados até o fim do ano que vem. A meta é atingir 35 milhões de cidadãos neste biênio.

Os estados abrangidos na Etapa 2019/2020 são os seguintes: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Confira o Provimento nº 14 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) sobre o assunto.

Para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral estima o cadastramento biométrico de 117 milhões de eleitores. A expectativa é que o registro das impressões digitais de todo o eleitorado brasileiro seja concluído até 2022.

Estados e capitais

Além do Distrito Federal, dez estados já terminaram o cadastramento de seus eleitores: Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Os eleitores dessas localidades que não puderam fazer a biometria devido a alguma impossibilidade física – como o desgaste das digitais – serão identificados pelo modo tradicional.

Das capitais brasileiras, 22 já encerraram a identificação biométrica de seu eleitorado. São elas: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Histórico

Nas Eleições Municipais de 2008, a Justiça Eleitoral lançou o projeto-piloto de identificação biométrica, que envolveu pouco mais de 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Naquele pleito, tanto o cadastramento biométrico efetivado pelo projeto como a identificação das digitais para a votação tiveram pleno êxito.

O governador Paulo Câmara participa, nesta terça-feira (17), no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco, da solenidade de premiação da 14º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Estudantes, professores e gestores serão agraciados com medalhas de ouro, prata e bronze.

A OBMEP é dirigida às escolas públicas municipais, estaduais e federais com matrícula de estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio. Também são premiados pela Olimpíada professores, escolas e secretarias de educação de municípios que se destacam em virtude do desempenho dos alunos.

Em Pernambuco, 12 estudantes serão agraciados com medalha de ouro (cinco da rede estadual), 53 receberão medalha de prata (16 da rede estadual) e 128 serão premiados com medalha de bronze (47 da rede estadual). Outros 1.445 estudantes receberão menção honrosa, sendo 1.134 estudantes da rede estadual. Também serão homenageados 13 professores, 14 escolas e duas secretarias municipais de Educação.

Uma equipe de procuradores federais que atua na Justiça Federal da 5ª Região (que abrange estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) celebrou, em apenas dois meses, cem acordos em processos movidos por cidadãos para pleitear o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como aposentadoria por idade rural, salário maternidade rural e prestação continuada e por incapacidade.

A análise dos processos estava paralisada no Tribunal Regional Federal da 5° Região, que aguardava uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção monetária que deve ser usado nas dívidas da Fazenda Pública.

Para destravar essas ações, a equipe da AGU propôs ao Gabinete de Conciliação do tribunal a celebração de acordos. O TRF5 selecionou, então, os casos envolvendo benefícios de até um salário mínimo.

Na primeira etapa, nos meses de junho e julho, 200 processos foram analisados e 160 propostas de acordos formalizadas. Destes, 100 acordos foram assinados. Além de possibilitar que os segurados recebessem com mais celeridade os benefícios, a iniciativa permitiu uma economia de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos, uma vez que o INSS desembolsou R$ 5,3 milhões e, sem as conciliações, teria que repassar R$ 6,4 milhões.

A segunda etapa da iniciativa começou e ainda está em andamento. Já são 200 ações analisadas e outras 100 propostas de acordo já formalizadas e no aguardo de resposta dos segurados e do Judiciário.

Duração razoável

De acordo com o procurador federal Leandro Pinheiro, do Núcleo de Matéria Previdenciária da Procuradoria-Regional Federal da 5° Região (PRF5), os acordos são feitos em processos que estão há três, quatro anos, esperando uma decisão do Supremo.

“O segurado muitas vezes tem a expectativa de recebimento desses valores. Por outro lado, a autarquia também quer evitar a prorrogação do processo e os seus custos decorrentes. Essa atuação mostra o compromisso da AGU com a razoável duração do processo, que é um direito constitucional”, analisa.

O STF deve retomar em outubro o julgamento do índice de correção monetária que deve ser aplicado às condenações impostas à Fazenda Pública. A Corte já decidiu que a correção deve ser feita com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mas ainda falta concluir a análise de embargos de declaração.

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta segunda-feira (16/09), com os demais governadores nordestinos, no Rio Grande do Norte. No encontro, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, foram discutidos pontos importantes para o crescimento da região, inclusive o comprometimento do bloco com a promoção de um desenvolvimento sustentável e a realização de cada vez mais investimentos em energias renováveis. Com o primeiro edital finalizado, o colegiado reforça a sua competitividade e aponta para uma economia importante para os cofres públicos.

“Vamos ter ganho em escala e teremos condições de economizar para a realização de mais investimentos em cada Estado. Até dezembro, vamos fechar outros editais e, assim, alcançar boa parte dos produtos que queremos”, destacou Paulo Câmara, completando: “A primeira compra coletiva do Consórcio Nordeste mostra a nossa competitividade”.

O governador ressaltou que as ações do Consórcio vão contribuir para o fortalecimento do cenário econômico nacional. “A nossa agenda busca a conquista de avanços essenciais, que vão nos ajudar a ter um papel cada vez mais forte na economia do Brasil, e tem um olhar e um cuidado de quem lida diretamente com a nossa população, com o compromisso de atuar diariamente na direção de um desenvolvimento sustentável e do respeito ao meio ambiente”, reforçou Paulo Câmara.

Os governadores nordestinos também discutiram a reforma tributária, que já conta com uma proposta elaborada após estudo conjunto feitos pelos secretários da fazenda dos 27 Estados. Em paralelo, há dois outros textos tramitando no Congresso Nacional e ainda existe a possibilidade de o Governo Federal apresentar uma nova versão para o tema. “Temos que ficar muito atentos, observando possíveis mudanças que possam vir a prejudicar os Estados e a população”, salientou Paulo Câmara.

“Nós manifestamos também o desejo, e vamos trabalhar junto à Câmara dos Deputados, para que projetos que estão lá, de interesse dos Estados, possam ser votados o quanto antes. Entre eles, um recentemente votado no Senado, que trata da cessão onerosa de receitas de petróleo. É urgente a votação na Câmara, e nós vamos trabalhar para que esse projeto seja votado o mais rápido possível, juntamente com a proposta de securitização das dívidas, que também está lá há vários meses aguardando a votação, além da questão do Plano Mansueto”, afirmou o governador da Bahia Rui Costa, presidente do Consórcio Nordeste

*Agrestina realiza sua maior Festa de Emancipação Política e movimenta economia local*

Amor, pela terra e pelo povo, foi um ingrediente especial utilizado pelo município de Agrestina, Agreste de Pernambuco, na realização do evento por ocasião dos seus 91 anos de Emancipação Política. Neste ano de 2019, Agrestina realizou seu maior evento festivo de aniversário e um dos mais patrióticos eventos cívicos do interior pernambucano, exaltando sua história, identidades, bem como atraindo um grande número de visitantes e movimentando a economia local.

Uma programação, gratuita e aberta ao público, com solenidades, desfiles cívicos e shows artísticos, celebrou a trajetória do município, que soma quase um século de história. No dia 4 de setembro uma missa em ação de graças seguida de corte de bolo para a comunidade abriram oficialmente as comemorações. No dia 8 foi a vez do desfile cívico municipal e encontro de bandas e fanfarras.

No tão esperado dia 11 de setembro, data em que se comemora o aniversário da cidade, Agrestina foi despertada com uma alvorada composta por músicos da terra, que percorreram suas principais ruas lembrando a todos a importância do momento. Em seguida, foi realizado o momento simbólico de hasteamento das bandeiras na sede do Poder Executivo. Ao tremularem no mastro, as bandeiras simbolizavam a independência e a liberdade de seu povo.

Na tarde do mesmo dia, o tradicional desfile cívico do “dia 11” movimentou toda a cidade, com brilho, cores, civismo e história. A noite, a festa ficou por conta da ruiva de voz marcante, Priscila Senna ( a Musa), que encantou a todos cantando histórias de amor. A primeira vez que a artista aportou em Agrestina foi justamente na melhor fase de sua carreira, realizando um show com todos os sucessos na boca do povo.

Tomaz Igor, de 21 anos, ficou sabendo do evento através das redes sociais, e não mediu esforços para assistir o show da sua artista preferida. Integrante do “Fã Clube Apaixonados pela Musa”, o jovem se deslocou da cidade de Panelas para prestigiar o show da cantora Priscila Senna, representando mais 43 integrantes do fã clube de diversas cidades do Estado. Em entrevista, elogiou a organização e estrutura do evento. _“Foi a primeira festa que fui aí em Agrestina e fiquei muito encantado, e pode ter certeza de que não perco mais nenhuma festa por aí”_, disse.

O cantor Avine Vinny, a jovem revelação do forró estilizado, animou o público com uma apresentação eletrizante e encerrou o evento com chave de ouro.

Palco, barraqueiros devidamente cadastrados, banheiros químicos, arquibancadas, cercas metálicas organizadoras, polícia, bombeiros civis, vigilância em saúde e Conselho Tutelar compuseram toda a logística de organização e segurança do evento. A estimativa de público foi de 20 mil pessoas durante todo o evento, segundo a organização.

O guardadores de carro são um medidor real do fluxo de pessoas no evento. Pedro Ricardo se surpreendeu com a grande demanda de transportes em um dia de semana e em meio a tantas outras festividades semelhantes em cidades próximas. _“Foi muito bom, tiveram vans de Caruaru, São Joaquim do Monte, Cupira, Panelas, Altinho, Barra de Guabiraba, e até Camocim de São Félix”_, disse surpreso.

De acordo com a Polícia Militar e Conselho Tutelar não houveram registros de ocorrências graves.

Outro importante medidor são as lojas do segmento de roupas e sapatos. O evento foi, realmente, mais expressivo, e os comerciantes ficaram satisfeitos com o fluxo de vendas e de giro. Proprietários da loja de roupas “Donna Chic” disseram que o evento favoreceu a economia, as vendas foram positivas e muitas pessoas de outras cidades vieram conhecer a loja.

Já na loja de roupas e sapatos “Visual Modas” foram realizadas promoções com foco no desfile cívico, meias calças com valor abaixo do mercado atraíram compradores para outros produtos. A proprietária observa que o pagamento do salário dos servidores públicos antes do evento ajudou bastante nas vendas. A proprietária da loja de sapatos “Elegance” avaliou o número de vendas maior do que o mês de festividades juninas.

Outro segmento que contou com uma grande demanda foi o de beleza. A proprietária do salão de beleza “Indayanne Coiffer”, de mesmo nome, contou que o movimento foi melhor, e recebeu até mesmo clientes no período noturno, algo que não acontece com facilidade. _“Tive movimento tanto para o desfile como para os shows, e também atendi clientes de outras cidades que vieram a passeio e aproveitaram para curtir a festa”_, contou.

_A Festa de Emancipação Política de Agrestina é uma realização da Prefeitura de Agrestina, através das secretarias de Cultura e Turismo e Educação e Esportes._

por Lula Tôrres*

170 anos da Câmara de Caruaru comemorados com transparência, informação e acessibilidade 

Nesta segunda-feira, dia 16 de setembro, a Câmara Municipal de Caruaru comemora 170 anos de existência. Quis o destino que nesse momento tão importante da história tivéssemos uma Legislatura comprometida com os mais de 300 mil habitantes da Capital do Agreste.

Uma Casa com importância registrada na história caruaruense e que existe antes mesmo da prefeitura, sempre com o objetivo de melhorar a vida dos mais carentes do município. Somos 22 vereadores e uma vereadora, cada um com o intuito de dar a sua contribuição para povo da nossa cidade.

Temos bancadas de oposição e situação que se respeitam e travam debates importantes na Tribuna, mas sempre na busca por uma Caruaru melhor. Foi na discussões amplamente democráticas que propusemos uma gestão compartilhada.

Ao lado dos demais vereadores, reformamos a Casa e hoje temos um prédio acessível, com obras para facilitar o ir e vir de todos. Com a instalação de um elevador agora é possível receber sem nenhum problema qualquer pessoa na Casa.

Visando transparência, investimos na comunicação. Com um site moderno divulgamos as informações dos vereadores e a instalação do SAPL permitiu que todos acessem as informações do que vai ser votado na Câmara, bem como do conteúdo dos projetos de Leis, Decretos e demais documentos que tramitam nas Comissões.

As sessões ordinárias, solenes e audiências públicas são transmitidas ao vivo nas redes sociais da Casa, bem como as licitações, sendo uma iniciativa inovadora em Pernambuco. Todas essas ações colocaram a Câmara de Caruaru como a 5ª mais transparente do Estado, de acordo com Tribunal de Contas do Estado, ficando a frente de cidades importantes como Recife, Olinda e Jaboatão.

Mesmo assim não estamos satisfeitos e vamos em busca de ser a Casa mais transparente de Pernambuco. Já temos em mãos o trâmite para ter a TV Câmara, canal público aberto de televisão, para levar as informações do poder legislativo para a casa dos caruaruenses.

Antes de a concessão ser liberada, vamos apresentar na sessão desta terça-feira, dia 17 de setembro, como será a nossa TV Web Câmara, embrião do que vai ser essa futura emissora.
Além disso, trabalhamos com muita responsabilidade para elevar o nome de Caruaru, com discussões sobre a cidade e votações importantes de requerimentos, projetos de leis e indicações, em todas as esferas.

Já votamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para que e a cidade possa ter um orçamento em 2020, além do atendimento diário nos 23 gabinetes dos parlamentares. Com todo esse aparato de informações e em nome dos 22 vereadores e da vereadora que comemoramos essa data.

Na sessão desta terça-feira vamos celebrar os 170 anos da Casa, com transmissão ao vivo e a participação especial do professor José Urbano, que vai fazer um passeio pela história dessa Casa, que se confunde com a de Caruaru.

Parabéns à Câmara pelos 170 anos!

Lula Tôrres é presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru

A Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Ordem Pública, realizará o “II Fórum Municipal Juntos Pela Segurança”, com o objetivo de realizar a prestação de contas das ações realizadas nestes dois anos de implantação do Plano Municipal Juntos Pela Segurança, bem como repactuação de suas metas.

O II Fórum Municipal Juntos Pela Segurança consolida a primeira política pública municipal de segurança de Caruaru, de forma intersetorial e integrada, junto aos diversos órgãos do sistema de justiça criminal, sociedade civil e demais entidades.

O encontro será realizado no dia 24 de setembro, das 08h às 17h, no Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra – SENAC, Localizado na Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis, vizinho ao shopping Caruaru.

Inscreva-se já no link abaixo para participar do II Fórum Municipal Juntos Pela Segurança:

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, realizou no fim de semana a III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres. O evento contou com a participação de mais de 600 mulheres e começou na noite da sexta-feira (14), com a abertura de oficial. No sábado (15) foi a vez de discutir os eixos temáticos e votar as propostas de políticas públicas que podem ser constituídas nos próximos anos.

Estiveram presentes autoridades de algumas instituições, como Disque-Denúncia e OAB Caruaru; além de integrantes do Conselho Municipal da Mulher. A deputada estadual Priscila Krause (DEM) também esteve no evento e destacou a importância da ocasião. “Temos que fortalecer esta participação da mulher na política. As mulheres precisam ocupar esses espaços e transformar a sociedade. Estar aqui é muito gratificante.” A deputada Gleide Ângelo (PSB) também participou da ocasião.

Para a prefeita Raquel Lyra, abrir a Conferência enquanto primeira mulher eleita para o Poder Executivo de Caruaru tem um grande significado. “Um momento para discutir a necessidade de participação, engajamento e decisão das mulheres em relação às políticas públicas. Para mim é uma alegria especial poder estar recebendo essas mulheres como prefeita e poder, também, inspirar e instigar aquelas que podem ocupar espaços de poder em suas comunidades”, pontuou.

“A mulher não é tão ouvida na sociedade. Aqui nós fomos ouvidas e, juntas, podemos nos unir para fazer a força, para ter voz”, disse a participante Kamila Pereira. A agricultura Geraldina Helena, de 62 anos, também participou da Conferência e falou do que mais aprendeu no evento. “Somos mulher e podemos fazer tudo. Não importa a idade”.

“As mulheres participaram com muita vontade. Tivemos seis pré-conferências antes e agora elas elegeram propostas de políticas públicas para as mulheres, nos próximos quatro anos, que vão compor o Plano Municipal de Políticas para Mulheres de Caruaru”, explicou a secretária Juliana Gouveia.

Foto: Janaína Pepeu