O Presidente em exercício Hamilton Mourão fala à imprensa

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o governo deve descontingenciar cerca de R$ 20 bilhões do orçamento até o final do ano. Ele ocupa a Presidência da República essa semana enquanto o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia em São Paulo.

“O Ministério da Economia é o dono do dinheiro, então eu acho que, até o final do ano, uns R$ 20 bilhões devem ser liberados”, disse Mourão a jornalistas no Palácio do Planalto. Ele já havia adiantado a informação ontem (10) em uma entrevista para a TV Globo.

Procurado, o Ministério da Economia informou à Agência Brasil que “está trabalhando para descontingenciar o maior valor possível”. Segundo a pasta, “ainda não está definido o prazo para esse desbloqueio”.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

Agência Brasil

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, informou nesta quarta-feira (11) que o colega Leonardo Azeredo dos Santos – que queixou-se de receber um “miserê” de R$ 24 mil mensais – apresentou um atestado médico e está afastado das funções.

Tonet não soube dizer qual o motivo médico do afastamento e o período. Desde que as declarações foram divulgadas pela imprensa, o procurador Leonardo Azeredo não foi visto na sede do órgão. A reportagem já solicitou essa informação à Assessoria de Imprensa do órgão mas ainda não obteve resposta.

Ainda segundo Antônio Tonet, já foram apresentadas representações contra o procurador e todas serão encaminhadas à Corregedoria Geral do Ministério Público – encarregado de apurar eventuais ou possíveis ilegalidades ou desvios de conduta por parte dos membros do MP.

Durante evento na sede do MP na manhã desta quarta-feira, o procurador-geral afirmou que as declarações do colega Leonardo Azeredo foram de cunho pessoal e deixaram todos os participantes da reunião do colegiado de procuradores “estupefatos”.

“Ele se manifestou, o aúdio foi disponibilizado (no site do MP) em razão da Lei da Transparência e todos viram, assistiram, e todos ficaram estupefatos. Dessa forma, ninguém repercutiu e foi tratado como uma situação muito pessoal, muito específica e divorciada do pensamento de todos daquele órgão colegiado”, afirmou Tonet, em entrevista à Rádio CBN.

De acordo com o procurador-geral, a instituição não “compactua” com as declarações de Leonardo Azeredo, que está no MP há 28 anos.

“Elas são declarações isoladas, pessoais e não condizem com o pensamento, com a filosofia de trabalho de atuação da instituição e de seus membros. Nós sabemos que a maior parte da população é carente, pobre, hipossuficiente e é para essa população que o Ministério Público de Minas e o brasileiro tem trabalhando incansavelmente”, continuou.

Ainda segundo Antônio Tonet, já foram apresentadas representações contra o procurador e todas serão encaminhadas à Corregedoria Geral do Ministério Público – encarregado de apurar eventuais ou possíveis ilegalidades ou desvios de conduta por parte dos membros do MP.

Miserê

As polêmicas declarações do procurador Leonardo Azeredo foram dadas durante a 5ª Reunião Extraordinária do colégio de procuradores do MP, quando foi discutido o orçamento do MP para 2020.

No áudio de cerca de 1 hora e 40 minutos – retirado da página do órgão na internet –, o procurador reclama que teve que cortar gastos para se adequar a uma salário de R$ 24 mil mensais e pede que a direção do MP encontre mecanismos para reajustar o salário da categoria. “Um salário relativamente baixo, sobretudo para quem tem filhos. Como o cara vai viver com 24 mil reais?”, questionou na ocasião.

Levantamento realizado pelo Estado de Minas, no entanto, mostra que o procurador Leonardo Azeredo dos Santos custou para o contribuinte mineiro pelo menos R$ 4 milhões nos últimos cinco anos – sem levar em contra benefícios como o auxílio-alimentação R$ 1,1 mil e o auxílio-saúde, em média de cerca de R$ 1,99 mil.

O total de R$ 4.173.614,58 gasto pelo MP exclusivamente com o procurador se refere ao salário, indenizações e “remunerações retroativas ou temporárias” – que incluem valores garantidos por conquistas na carreira ou decisões judiciais.

Estado de Minas

Pernambuco receberá os próximos dois amistosos da Seleção Olímpica. Nas datas FIFA, o Brasil enfrenta a Venezuela e Japão, nos dias 10 e 14 de outubro, sendo o primeiro no estádio dos Aflitos, às 21h30, e outro na Arena de Pernambuco, às 18h, respectivamente.

A Seleção Brasileira dá sequência à preparação para o Pré-Olímpico, que será em janeiro do ano que vem, na Colômbia. A Venezuela é um dos possíveis adversários no torneio. O Japão já está classificado para os Jogos Olímpicos, por ser país sede, e foi o adversário do Brasil na final do Torneio Maurice Revello, na França, em junho.

A Seleção vem de dois resultados positivos na preparação para o Pré-Olímpico. No Pacaembu, o Brasil derrotou a Colômbia por 2×0 e o Chile por 3×1 na última data FIFA.

Folhape

O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.

Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor). Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.

Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu o novo tributo nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que ele substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

Apesar de o governo rechaçar a comparação com a antiga CPMF, o próprio secretário defendeu o novo imposto mostrando um gráfico que mostra o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para o novo imposto.

Silva afirmou que, com a substituição da tributação sobre folha de pagamentos pelo novo imposto, a seguridade social acabaria sendo bancada pela sociedade como um todo. “Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade”, afirmou. Ele ressaltou logo em seguida que a reforma vai propor, por outro lado, benefícios como ampliação da faixa de isenções e reembolso de impostos a pessoas de baixa renda.

Ele disse ainda que as proposta de alteração no imposto de renda devem ser concluídas pela equipe econômica ainda nesta semana. O secretário ainda indicou que a reforma tributária deve começar com a união apenas de PIS e Cofins, que virariam a Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota proposta será de 11%.

Folhapress

Em assembleias realizadas na última terça-feira (10), os trabalhadores da Agência Brasileira de Correios e Telégrafos decidiram entrar em estado de greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios em Pernambuco, o Sintect, a assembleia realizada no Recife contou com a presença de aproximadamente 300 profissionais, que decidiram, por unanimidade, entrar em greve. Foram realizadas assembleias locais em todo país.

Entre as reivindicações da categoria, estão um reajuste salarial de 3,79%. Segundo Roberto Alexandre, diretor de comunicação do Sintect, o percentual pedido pela categoria não foi atendido pela empresa, que, inicialmente, havia oferecido um reajuste de 0,8%.

De acordo com o sindicato, as negociações, inicialmente mediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram deixadas de lado na gestão do General Floriano Peixoto, que assumiu a presidência nacional dos Correios em junho. “A empresa não respeita os trabalhadores, depois de 3 meses negociando eles resolveram se retirar das negociações. Não dialogam mais”, afirmou o representante do sindicato, que também relata o corte de benefícios como o vale-alimentação.

Além dos reajustes salariais, os grevistas se posicionam contra a privatização dos Correios. Recentemente, a estatal foi incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em fase de estudos e pode passar a ser listada no Programa Nacional de Desestatização (PND). “Os Correios não existem para dar lucro, e sim para prestar serviços à população”, disse Roberto. “Desde 2011, não há concursos públicos, saem funcionários e não contratam ninguém. Um carteiro, hoje, faz o serviço de 2 ou 3 trabalhadores. Há trabalhadores terceirizados que dialogam conosco e nos dizem que não estão recebendo regularmente”, complementou.

Os trabalhadores também são contra a retirada de familiares do plano de saúde e outros benefícios. Edson Siqueira, diretor executivo do Sintect, reiterou as reivindicações: “Nossa luta é contra a privatização da empresa. Desde junho que tentamos negociação, mas nada foi definido. Querem tirar o vale-alimentação e tirar nossos dependentes do plano de saúde, sem contar na falta de reajuste salarial que está abaixo da inflação”, contou.

Na manhã desta quarta-feira (11) funcionários dos Correios se mobilizaram no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife, em frente ao local de trabalho para chamar a atenção do Estado e da população.

Com a paralisação, todos os serviços operacionais dos Correios como entrega, postagens e distribuição estão suspensos em todos os postos. Segundo o sindicato, a paralisação deve durar até a retomada das negociações entre os trabalhadores e a estatal.

O aposentado João Francisco de Barros, de 72 anos, foi na central de distribuição dos Correios do bairro do Bongi pegar uma mercadoria. Ele contou que não sabia da paralisação e que ao chegar no local, não foi atendido por ninguém. “Vim pegar uma encomenda de ração, avaliada em aproximadamente R$ 300 mas não consegui porque não tem ninguém atendendo e nenhum representante dos Correios para explicar ou dar qualquer informação. Agora, não sei o que fazer”, relatou.

Em nota, a empresa afirmou que participou de dez encontros com os trabalhadores na última terça. Segundo os Correios, a “real situação econômica da estatal” e propostas para possíveis acordos com a categoria foram apresentadas nas discussões. No entanto, os trabalhadores expuseram propostas que, de acordo com a empresa, superam o faturamento anual dos Correios.

Leia a nota dos Correios na íntegra:
Esclarecemos que Correios participaram de dez encontros na mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores, quando foi apresentada a real situação econômica da estatal e propostas para o Acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões. Mas as federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa, algo insustentável para o projeto de reequilíbrio financeiro em curso pela empresa.

No momento, o principal compromisso da direção dos Correios é conferir à sociedade uma empresa sustentável. Por isso, a estatal conta com os empregados no trabalho de recuperação financeira da empresa e no atendimento à população.

Folhape

Diante do aperto nas contas públicas, o governo decidiu deixar de arcar com a parcela de subsídio que destinava a empreendimentos das faixas 1,5 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida.

Portaria assinada na terça-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autoriza que o benefício seja 100% bancado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que reúne recursos acumulados compulsoriamente pelos trabalhadores.

A medida viabiliza novas contratações para as Faixas 1,5 e 2 sem a necessidade de recursos da União. As duas faixas são voltadas a famílias com renda de até R$ 4.000 e oferecem subsídio de até R$ 47.500.

Até esta semana, a União arcava com 10% da subvenção -os outros 90% ficavam com o FGTS. Entretanto, os R$ 450 milhões do Orçamento federal destinados a essa finalidade foram esgotados na última semana.

A partir de agora, o FGTS passa a ser responsável por todo o pagamento. A regra é válida apenas até dezembro deste ano, mas os ministérios de Desenvolvimento Regional e da Economia, além da Caixa, estudam ampliar a nova regra para 2020.
Com a mudança, o governo estima que, até o final deste ano, serão injetados cerca de R$ 26,2 bilhões do FGTS no setor da construção.

De acordo com o ministério do Desenvolvimento Regional, a nova regra não provocará perdas ao FGTS. A pasta ressalta que as pessoas que fizerem contratações de financiamentos habitacionais nessas faixas do programa não serão prejudicadas com a medida, já que os valores dos descontos concedidos permanecerão inalterados.

“O governo do presidente Jair Bolsonaro tem focado nos pagamentos que vão atender as famílias da faixa 1 que possuem menor renda”, afirmou o ministro Gustavo Canuto em nota.

De acordo com a pasta, em 2019, o governo liberou R$ 3,27 bilhões para o Minha Casa Minha Vida, sendo R$ 2,82 bilhões para a Faixa 1, valor que corresponde a 86,2% dos investimentos. Já as faixas 1,5 e 2 receberam R$ 450 milhões.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, deu início, nesta semana, aos serviços na Avenida Brasil, localizada entre os bairros Salgado e Universitário. As execuções estão ocorrendo com manutenção de calçamento em trechos específicos, além de reparos definitivos em áreas pontuais da via.

Os reparos definitivos na avenida consistem no reforço estrutural, substituindo camadas de base, além da drenagem da via, que também será realizada nos pontos necessários.

De acordo com o secretário de Obras, Rodrigo Miranda, os serviços de forma definitiva irão resolver os problemas pontuais da via, recuperando, assim, os trechos danificados após o período chuvoso.

Para estas ações, estão sendo investidos no local, aproximadamente, R$ 45 mil.

Em resposta a mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que o Tribunal de Contas da União (TCU) explique ao Supremo porque se recusou a cumprir Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) relatada por Rodolfo. A PFC 181/2018 determina o rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios, resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União repassado tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Deste total, R$ 54 bilhões têm de ser rateados com os professores, conforme determina a legislação que regulamenta o Fundef.

No mandado de segurança, de 15 páginas, o deputado pernambucano, que solicitou audiência a Fux para reforçar sua ação no STF, requer a concessão de liminar para anular a decisão do TCU na qual se nega a cumprir a PFC. Mencionando dois artigos da Constituição e dispositivos do regimento interno da Câmara dos Deputados, Rodolfo enfatiza no mandado de segurança que a PFC “deve obrigatoriamente ser atendida em sua integralidade, tendo em vista que o TCU é órgão auxiliar no cumprimento da função de controle externo, de responsabilidade do Congresso Nacional”.

“Contra tudo e contra todos, vamos ganhar essa luta, que se arrasta há anos. Não tenho dúvida de que o STF, instância máxima do Judiciário, decidirá a nosso favor”, assinalou Rodolfo

Seu parecer à PFC 181/2018, de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA), foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no dia 5 de junho último, mas, em sessão de 24 de julho, o TCU declarou em acórdão (decisão de plenário) ser “juridicamente inviável” cumpri-la. Em duas decisões anteriores, em julho de 2018, por liminar, e em dezembro, por acórdão, o TCU havia proibido o repasse dos precatórios do Fundef aos professores.

Rodolfo lembra que as proibições do TCU ao rateio, no ano passado, ocorreram quando muitas prefeituras já tinham efetuado a destinação, o que gerou, assinala, uma “divisão inaceitável” entre professores que receberam e aqueles que tiveram o benefício suspenso. “Nosso parecer estabelece uma

equiparação de direitos, porque não podemos permitir que uma parte dos professores tenha recebido o rateio e outra parte, não”, declarou ele.

Segundo o deputado pernambucano, “o rateio é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma reivindicação justíssima dos professores”.

No próximo dia 19 de setembro, às 08h30, acontece o “Senior Experience”, no JCPM Trade Center – Pina. O evento é uma iniciativa da Senior, empresa especialista em tecnologia para gestão, que atua com mais de 12 mil clientes em todo Brasil – entre eles, empresas como Império Móveis e Eletro, SESI, Baterias Moura, Ferreira Costa, Shopping Costa Dourada e Hope, entre outras.

A ocasião tem como objetivo compartilhar e promover as melhores práticas do mercado para a transformação digital. Em 2019, a primeira edição da ação – que é itinerante – acontece em sete estados diferentes. Os encontros de Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte, já reuniram mais de mil pessoas. Para os próximos meses estão na programação os estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina. As vagas são limitadas. Os interessados em participar podem se inscrever no site: www.senior.com.br/senior-experience.

“Nossa proposta é auxiliar e preparar o mercado para fazer da tecnologia uma ferramenta estratégica, garantindo agilidade nos processos e resultados. Para isso, iremos falar sobre as soluções da Senior consagradas no mercado e que são utilizadas pelas melhores empresas do Brasil. O evento é uma oportunidade importante para aqueles que ainda não estão inseridos neste universo e também para os profissionais que já entenderam essa nova realidade, e que estão cada vez mais atentos aos movimentos da transformação digital”, afirma Hermínio Gastaldi, Diretor de Mercado da Senior.

Programação & Networking

Para que os participantes consigam explorar ao máximo a transformação digital dentro do seu negócio, o “Senior Experience” oferece palestras e apresentação de cases, que serão fornecidas por especialistas, e que contribuirão com insights, tendências de negócio e boas práticas. A programação também inclui coffee break e brunch, momentos reservados para o networking.

SERVIÇO | SENIOR EXPERIENCE 2019

Recife

Link para inscrições: www.senior.com.br/senior-experience.

Quem já está pensando no fim de semana para se divertir com a família ou fazer compras, não pode deixar de conferir a programação do Polo Caruaru. Pra quem gosta de esportes, no sábado (14), tem disputa de Karatê em mais uma edição das Olimpíadas do Sistema, a partir das 3h da tarde. Pra quem prefere música, tem apresentação de trio pé de serra e Vandercir Ramos, a partir das 11h da manhã, na Praça de Eventos.

No domingo (15), a partir das 13h, o Polo sedia mais uma eliminatória do projeto Talento Kids, uma parceria com a TV Jornal, que tem apresentado talentos infantis na Música, na Dança e na Interpretação. A plateia, sempre animada, vibra com as apresentações da garotada, que tem dado um show de desenvoltura no palco montado na Praça de Eventos. Às 15h, também no domingo, tem mais competição das Olimpíadas, desta vez com o Judô. Tudo aberto ao público sem ninguém precisar pagar nada. Além de tudo isso, o Polo também está participando da Semana do Brasil, com a realização do Liquida Polo. Então, dá pra bater perna e garimpar looks incríveis pelos melhores preços do planeta.

“Pelo que já deu para perceber, o Polo oferece opções para todos os gostos durante o fim de semana. No Liquida Polo, temos preços imperdíveis. Já na parceria com a TV Jornal, as opções de diversão vão desde as atividades físicas até o show de talentos. Também temos uma praça de alimentação com várias opções, além de kart indoor, parque infantil com cama elástica gigante e muitas outras atrações. Então, já dá pra se programar e vir curtir o Polo com a família”, destaca o empreendedor do Polo Caruaru Djalma Cintra Júnior.

Lembrando que o Polo Caruaru funciona das 9h às 18h, todos os dias da semana e também aos sábados e domingos.