Neste domingo (26), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Liga Desportiva realizará um jogo festivo em comemoração ao aniversário da Caruaru.

Na oportunidade será feita a apresentação do cronograma de ocupação e utilização do campo como espaço público de esporte e lazer sem fins lucrativos, administrado pela Prefeitura de Caruaru e organizado pela comunidade em diálogo com a Liga Desportiva.

O Jogo será realizado no campo de futebol comunitário do Bairro João Mota, que fica próximo ao CAIC. As equipes são da própria comunidade, entre elas João Motta F.C x Flamengo F.C, que disputarão o troféu Caruaru 162 anos.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, homologou acordo entre o Governo do Estado de Pernambuco e a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco e outros para o pagamento de precatórios no valor de aproximadamente 103,8 milhões de reais. O montante será dividido entre 223 pessoas. Desde o início da atual gestão, em 2018, o Judiciário Estadual, através do Núcleo de Precatórios, viabilizou o pagamento de cerca de 300 milhões de reais em créditos. Apenas em 2019, mais de 1 mil credores do Estado e dos municípios foram beneficiados.

Para o assessor especial da Presidência do TJPE e gestor do Núcleo de Precatórios, juiz José Henrique Dias, a homologação do acordo e o pagamento dos créditos representam um importante passo para a vida de centenas de pessoas e um incentivo à economia. “Nós observamos as questões de celeridade e segurança jurídica para o parecer favorável ao acordo. Os valores que estão sendo pagos são fruto de um trabalho não só desta gestão, mas de gestões anteriores, que, sem elas, hoje, não estaríamos proporcionando essa ordem de grandeza no pagamento de precatórios. O pagamento desse precatório gera um incremento considerável na economia, uma vez que vai ser repassado aos credores que, há muito tempo, esperavam por este momento”, destaca o magistrado.

De acordo com o parecer do Núcleo de Precatórios do TJPE, na proposta de acordo firmada entre as partes, ficou reconhecido o crédito em favor dos beneficiários, cabendo à unidade judiciária a atualização do crédito e a aplicação do deságio. No processo, os acordantes desistiram de recursos pendentes com questionamentos ao valor do crédito inscrito ou a outros aspectos que possam gerar dúvidas quanto ao valor e à natureza dos créditos.

Com a assinatura da ordem de pagamento, cada credor irá se dirigir a um banco, conforme orientação jurídica, para recebimento de créditos a partir do processamento dos valores no Sistema de Ordem de Pagamento Eletrônico (Sope) nesta sexta-feira (24/5). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se mostrou favorável ao acordo e ao parecer do Núcleo de Precatórios do TJPE homologado pela Presidência do Tribunal em 23 de maio de 2019.

Após o grande sucesso que empolgou o público nas edições de 2016 e 2017, a Coqueiro, referência em pescados, retorna ao São João de Caruaru e leva diversão ao evento mais esperado do Agreste Pernambucano. 

No próximo domingo, dia 26, a marca, em parceria com a prefeitura do município,  vai promover um esquenta por meio de um aulão com instrutores do FITDANCE a céu aberto, em frente ao Trade Center, a partir das 15h30. Na ocasião, quem passar pelo espaço terá a oportunidade de aprender, em primeira mão, os movimentos coreográficos do novo jingle da Coqueiro para essa edição do evento.

AULÃO COQUEIRO E FITDANCE 

Data: 26/5

Horário: 15h30

Local: Av. Agamenon Magalhães em frente ao Trade Center

No mês de conscientização ao alto número de acidentes no trânsito, a vida é a palavra chave da campanha Maio Amarelo deste ano. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), incidentes envolvendo veículos é a nona maior causa de mortes no mundo. No Brasil, 37 mil pessoas morrem no trânsito, anualmente, de acordo com o Ministério da Saúde.

De acordo com estudo do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro/Escola Nacional de Seguros, o valor gasto pelo Estado com acidentes de trânsito em Pernambuco em 2012 foi de R$ 2,6 bilhões, o que representa 4,62% do custo total de acidentes no País. Contudo, este índice pode ser reduzido a partir de medidas eficientes. É o caso da vistoria veicular, que pode frear consideravelmente a quantidade de acidentes viários.

Durante a vistoria, itens importantes do veículo como parte elétrica, motor, pneus, faróis e até o chassi são checados. Com isto, os acidentes podem ser reduzidos pelo correto funcionamento de todo o sistema do veículo.No dia a dia é comum verificar automóveis sem condições de circulação, faltando equipamentos obrigatórios e essenciais à segurança.

De acordo com o professor de mecânica automotiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Marcelo Farias, a vistoria é uma medida eficaz para garantir o funcionamento adequado do carro como um todo. “Quando o veículo está em condições irregulares, cada problema influencia diretamente no comportamento do automóvel. Sendo assim, o motorista terá maior controle numa situação de emergência”, explica.

“Além disto, ainda há a questão do cuidado com o meio ambiente. Isso, porque veículos com vazamentos de óleo podem aumentar o consumo de combustível. Sendo assim, sentem o bolso do consumir e a natureza, pois a poluição será maior”, acrescenta.

Mensalmente, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e as ECVs realizam 50 mil vistorias. O serviço garante maior tranquilidade aos envolvidos na troca do veículo, uma vez que o comprador terá a garantia de que o veículo não é clonado. Além disso, entra a questão da segurança no trânsito. Diretor Geral do Detran-PE, Sebastião Marinho, explica que a tecnologia favorece. “Antes, tudo era feito com o laudo impresso, com o decalque do chassi. Agora, com o laudo eletrônico é possível garantir mais segurança ao cliente”, pontua.

Segundo a Associação Nacional das Empresas de Perícias, Vistorias e Inspeções Veiculares (Anpevi) é indispensável que a vistoria veicular seja realizada de forma uniforme e completa em todo o País, retirando das ruas veículos sem condições de circulação, que oferecem riscos.

A cidade de Petrolina recebe, nesta quinta-feira (23), as disputas da Fase Regional Sertão dos Jogos Paralímpicos de Pernambuco. A competição, que possui como principal objetivo a inclusão e o incentivo à prática esportiva, será realizada em três sedes: Centro Regional de Esportes e Lazer, Sesi e Parque Josepha Coelho. O certame se estende até a sexta-feira (24).

Estarão em cena modalidades como atletismo, natação, tênis de mesa, futebol de 7 e futsal. O judô também ganhará destaque na competição, mas como modalidade de apresentação, para que todos os presentes possam conhecer melhor o esporte e, futuramente, ele possa entrar no quadro de disputas. Vale destacar que os atletas que obtiverem os melhores resultados nesta fase estarão classificados para a etapa Estadual dos Jogos Paralímpicos, que acontece no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, em julho.

Ao todo, estão sendo esperados cerca de 300 competidores de nove instituições de Petrolina, Ipubi, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. O número, inclusive, já é um grande marco para a competição. “É um campeonato que tem crescido a cada ano, tanto no número de modalidades quanto na quantidade de competidores, tanto que já damos início à fase de Petrolina com recorde de inscritos. Isso mostra a proximidade, a valorização e a inclusão que os jogos proporcionam. É só o começo de uma grande edição”, destacou o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez.

O campeonato conta com três fases regionais (Petrolina, RMR e Pesqueira) onde os melhores colocados se classificam para disputar a fase Estadual, realizada no Recife. Os destaques da fase final que possuírem idade escolar (até 17 anos) poderão compor a equipe pernambucana e viajar até São Paulo para disputar as Paralimpíadas Escolares, marcadas para novembro.

Folhape

O acordo que viabilizou a aprovação da Medida Provisória 870, da reforma administrativa do presidente Jair Bolsonaro, na Câmara nesta quinta-feira (23) teve, antes de tudo, a preocupação de não inflamar as manifestações programadas para domingo (26). A articulação foi liderada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não quis arcar com o ônus de ver caducar a MP.

O que ocorreu foi a retirada do trecho polêmico – limitação das atividades dos auditores da Receita Federal – e, em troca, a promessa de pautar a urgência de uma proposta que regulamenta a profissão. Para isso, porém, Maia fez a oposição e o governo se comprometerem com a não obstrução da sessão, que não chegou a sequer 400 parlamentares presentes, e também com a aceitação um votação simbólica, sem contagem numérica.

O líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), chegou a propor à oposição que deixasse passar o texto como estava – proibindo os auditores da Receita Federal de comunicar a órgãos responsáveis crimes financeiros eventualmente encontrados. Afirmou que Bolsonaro vetaria o trecho ao sancionar a MP. Ele falou sobre isso com o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ) no cafezinho da Câmara minutos antes do início da sessão desta quinta.

O acordo que vigorou no fim, porém, foi o articulado por Maia. Ele considerou que as imagens dele e do Centrão ficariam abaladas se o “jabuti” seguisse na MP. Com o encerramento da sessão de forma abrupta na noite de quarta (22), o grupo começou a ser acusado pelos corredores da Câmara de defender uma “operação abafa” por querer limitar os poderes dos auditores da Receita.

O trecho em questão causou a suspensão da sessão de quarta à noite, quando faltava pouco para encerrar a votação da MP 870. Parte da oposição se uniu a governistas e pediu votação nominal para esse destaque, o que não fazia parte do acordo pré-estabelecido. Antes do início dos trabalhos, o combinado era que apenas o destaque sobre o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Justiça para o da Economia, teria votos abertos. Foi isso que gerou um movimento de revolta por parte do Centrão e levou Maia a encerrar a sessão.

O “jabuti”, colocado na MP pelo relator do texto, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, dizia: “Por fim, quanto à competência dos Auditores-Fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, promovemos alteração na Lei nº10.593, de 6 de dezembro de 2002 para vedar a investigação de crimes não fiscais, com o objetivo de promover maior segurança jurídica a esse tema e preservar as garantias constitucionais da intimidade do sigilo de dados”.

Caso tivesse sido aprovado, os auditores fiscais não poderiam compartilhar dados, ainda que encontrem irregularidades, “sem ordem judicial, com órgãos ou autoridades a quem é vedado o acesso direto às informações bancárias e fiscais do sujeito passivo”.

Manifestações

Aliados do governo têm convocado atos em defesa do governo, contra o Congresso e o Judiciário. A iniciativa é apoiada inclusive pelos filhos do presidente, Carlos e Eduardo Bolsonaro. A ação gerou brigas internas no PSL e vem dividindo opiniões.

Essa semana, Bolsonaro decidiu não comparecer nas manifestações e orientou a seus ministros que também não participem dos atos. Aliados seus, porém, tem feito questão de reforçar a presença.

Congresso em Foco

A arrecadação das receitas federais somou R$ 139,030 bilhões, em abril de 2019, informou hoje (23) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia (SRF). Houve aumento real (descontada a inflação) de 1,28%, na comparação com o mesmo mês de 2018. Esse foi o maior resultado para o mês desde 2014.

Em abril, as receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) foram as responsáveis pelo crescimento da arrecadação, ao totalizarem R$ 11,030 bilhões, com crescimento de 24,82%.

As receitas administradas pela SRF (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,99 bilhões, com queda real de 0,34%.

De janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com crescimento real de 1,14%. Esse também foi o maior resultado para o período desde 2014. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 499,165 bilhões, com aumento real de 0,3%. As receitas administradas por outros órgãos chegaram a R$ 25,205 bilhões, com crescimento de 21,12%.

Segundo o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, parte do crescimento observado no primeiro quadrimestre é explicado pela arrecadação do Imposto de Renda das empresas. De acordo com ele, o crescimento das empresas em 2018 ainda se refletem neste ano porque há recolhimento no primeiro trimestre.

Outros fatores são a alta dólar, do preço do petróleo e da produção, o que leva a aumento das receitas com royalities. “A produção tem mostrado crescimento e o preço do barril de petróleo e o câmbio têm favorecido a elevação do pagamento das participações”, disse Malaquias.

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti, afirmou que “o crescimento lento da economia se reflete em uma arrecadação não tão forte como gostaríamos”. Explicou que com a aprovação de reformas, como a da Previdência, a expectativa é de a arrecadação cresça mais.

“Na medida que fique claro o tipo de reforma que será aprovada, isso se refletirá nas expectativas. A pouco tempo para que haja efeito mais significativo [ainda em 2019], mas mesmo os analistas de mercado, já cientes do tempo requerido para aprovação da reforma no Congresso, indicaram que terá um impacto importante já em 2019. Ainda que o impacto maior será em prazo mais longo”, disse Cavalcanti.

Agência Brasil

(Brasília – DF, 07/11/2018) Presidente da República, Michel Temer, e Jair Bolsonaro, Presidente da República eleito, durante declaração à imprensa.Foto: Rogério Melo/PR

Em café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro criticou o fato de pautas como fechamento do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal) estarem entre as reivindicações dos atos marcados para domingo (26).

Seus apoiadores chamam uma manifestação para esta data em apoio ao governo como resposta aos protestos do último dia 15, em que professores e alunos marcharam contra cortes na Educação.

De acordo com a BandNews, que estava presente no café, o presidente disse que esse tipo de pauta “está mais para Maduro”, em referência ao ditador venezuelano Nicolás Maduro, de quem é crítico.

Apesar da fala, o próprio Bolsonaro já defendeu no passado –quando ocupava o cargo de deputado federal– o fechamento do Congresso.

Em julho do ano passado, um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse durante uma aula que bastava “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo.

O presidente, que chamou manifestantes contra cortes na educação de “massa de manobra, afirmou nesta quinta que os atos de domingo são espontâneos.

Ele, que cogitou comparecer, foi aconselhado a manter distanciamento para que isso não contamine seu governo.

Bolsonaro voltou a minimizar a derrota imposta pela Câmara ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que teve tirado de seu comando o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

“Continua no governo, não tem problema”, resumiu Bolsonaro.

Apos uma série de embates, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta a medida provisória que reestrutura o governo Bolsonaro, incluindo o enxugamento do número de ministérios implantado no começo do mandato.

O Coaf, que havia sido transferido à Justiça, voltou ao comando do Ministério da Economia, o que representa uma derrota a Moro.

Apesar dessa derrota, a aprovação da MP é positiva para Bolsonaro no geral, devido às dificuldades do governo para colocá-la em votação e ao risco de ela caducar até 3 de junho –o texto ainda precisará passar pelo Senado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a decisão da Câmara dos Deputados de transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades e Administração Financeira) para o ministério da Economia não o agrada, mas respeita a decisão do Parlamento.

“Embora eu não tenha gostado evidentemente da decisão, respeitamos a decisão do Parlamento”, afirmou o ex-juiz. Ainda segundo Moro, não foi avaliada ainda a possibilidade de veto por parte do presidente Jair Bolsonaro, mas o ministro acredita ser inviável. “Não seria viável (um veto) porque a Medida Provisória modifica a legislação atual. Então, com a mudança da legislação, volta a vigorar a decisão anterior para o ministério da Economia. Mas não foi avaliada ainda essa possibilidade de veto”, declarou Moro.

Apesar da transferência da pasta ter sido aprovada por 228 a 210 na Câmara nessa quarta-feira (22), Sergio Moro acredita que o Coaf terá um bom funcionamento por conta do trabalho integrado entre as pastas da Economia e da Justiça. “Vamos continuar fazendo o trabalho que o Coaf sempre realizou contra a lavagem de dinheiro e de prevenção e combate ao crime organizado. É extremamente relevante o órgão, e a política de integração continua mesmo o Coaf ficando em outra pasta”, disse o auxiliar do presidente. A Medida Provisória ainda terá que ser votada no Senado para ir à sanção de Jair Bolsonaro.

Ao ser questionado, no fim da entrevista à imprensa, sobre quem falhou na articulação política do governo com o Parlamento, Sergio Moro se esquivou, ficou em silêncio e saiu em direção à palestra que foi realizada com policiais civis de Pernambuco. Na ação, o ministro falou sobre a experiência como magistrado na Operação Lava Jato e a respeito do combate à corrupção.

A Alemanha está nos noticiários por aprovar jornada de trabalho de 28 horas semanais, porém, ao lançar o olhar para este país outro dado me chama a atenção: o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Dados de 2016 mostram que o governo federal e os setores econômico e científico alemães investiram 2,94% do Produto Interno Bruto em pesquisa e desenvolvimento contra 2,03% dos outros países da União Europeia e gerando um abismo quando comparado ao Brasil, que em 2015, investiu 0,63%, o equivalente a R$ 37,1 bilhões contra os 92,2 bilhões de euros da Alemanha.

Porém, mesmo sofrendo de um problema que nos é familiar: a mobilidade social (um aluno pertencente às classes sociais mais baixas terá poucas oportunidades para ascender socialmente em relação aos seus pais), o “pulo do gato” dos alemães atualmente está na atenção dada a transição do aluno ao mercado de trabalho.

Segundo uma pesquisa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o nível de desemprego entre adultos que se formaram no ensino secundário em um curso técnico chega a apenas 4,2%. Já para jovens entre 15 e 19 anos que não estão estudando ou trabalhando chega a 8,6%, um dos menores níveis entre os países-membros da organização. Além disso, eles têm uma classe média forte, com 58% da população ganhando entre € 2.400 e € 5.000, mesmo profissionais que se formam somente no ensino secundário têm um poder de compra considerado socialmente satisfatório, o que mantém a economia aquecida.

Investimento em pesquisa e desenvolvimento aliado a programas de aprendizagem que auxiliem na inserção dos jovens no mercado de trabalho nos distancia ainda mais da realidade alemã. Mas como podemos diminuir essa distância já que a projeção de investimento nessa área não nos é promissora? Devemos e podemos promover parcerias internacionais e incentivar o investimento da iniciativa privada para o preparo de nossos jovens para a profissionalização.

Como professor e gestor de uma instituição de ensino, sou inquieto e procuro sempre trazer inovações para a sala de aula. Hoje, mais do que nunca, é fundamental buscar continuamente a troca de conhecimento entre players internacionais e com as iniciativas globais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). A sala de aula mudou. Nela, temos que incentivar os alunos a serem sedentos por conteúdos extraclasse, cases de sucesso e, principalmente, experiências reais. Quem não se desprender da teoria, ficará estagnado em um mercado profissional cada vez mais dinâmico.

Se não podemos investir, devemos não só abrir as fronteiras para a pesquisa científica como incentivar convites para parcerias em prol da sustentabilidade das nações em todas as suas nuances, sejam elas de primeiro mundo ou não. Quem sabe um dia, com muita criatividade e inspiração, chegaremos no padrão alemão.