Em meio às complexas discussões sobre o futuro de nossa cidade, é surpreendente como pouco se ouve falar sobre as diretrizes que moldarão o destino das ruas e calçadas das cidades. Essa omissão é particularmente preocupante, considerando a precariedade desses espaços públicos, que deveriam garantir a livre circulação e segurança de todos os cidadãos. É como se esquecêssemos que as ruas e calçadas são a essência da democracia urbana.
Urbanistas experientes afirmam que a “largura das calçadas é a medida da democracia de uma cidade”. Essa afirmação ressalta a importância desses espaços como locais de interação social, onde todos, independentemente de sua condição, têm o direito de ir e vir com segurança. No entanto, a realidade muitas vezes contrasta com esse ideal, com calçadas estreitas, mal conservadas e frequentemente usurpadas por interesses privados.
Para garantir a democracia nas ruas, é fundamental que certos princípios democráticos sejam incorporados ao planejamento urbano. A liberdade de expressão, por exemplo, deve se estender ao espaço público, permitindo que as pessoas se manifestem livremente sem medo de represálias. Isso implica em garantir a segurança dos pedestres em relação aos diferentes meios de transporte e em promover uma convivência harmoniosa entre eles.
Além disso, a alternância de poder é essencial para evitar monopólios de uso das ruas por determinados grupos. Todas as formas de transporte, sejam carros, ônibus, bicicletas ou pedestres, devem ter acesso equitativo às vias, respeitando o espaço e a segurança uns dos outros. Isso não apenas promove uma circulação mais fluida, mas também fortalece a democracia urbana, garantindo que todos tenham voz e vez no espaço público.
A discussão sobre mobilidade urbana também deve refletir a diversidade da cidade. Cidades verdadeiramente democráticas oferecem uma ampla gama de opções de transporte, permitindo que os cidadãos escolham de acordo com suas necessidades e condições financeiras. Embora o transporte individual tenha suas vantagens, não deve dominar as políticas públicas, pois isso limitaria a liberdade de escolha e perpetuaria desigualdades socioeconômicas.
Nesse sentido, os transportes públicos devem ser vistos como alternativas eficazes ao transporte individual, proporcionando qualidade e integração entre os diferentes modais. A promoção de bicicletas, transporte público de qualidade e a integração entre eles são passos importantes para construir cidades mais inclusivas e sustentáveis.
Apesar de todos esses princípios democráticos estarem previstos em lei, sua efetiva implementação muitas vezes esbarra em interesses particulares e pressões de grupos privilegiados. No entanto, à medida que as questões climáticas e a conscientização da sociedade crescem, é imperativo que as políticas urbanas sejam orientadas pelo bem comum, priorizando a coletividade sobre o individualismo.
Em última análise, a democratização das ruas e calçadas não é apenas uma questão de legislação, mas de vontade política e engajamento cívico. Somente quando nos comprometermos com uma visão de cidade mais justa, inclusiva e sustentável, poderemos transformar esses princípios democráticos em realidade nas nossas ruas e calçadas.
Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.
