O secretário especial de desburocratização,Paulo Uebel, durante a solenidade de assinatura da medida provisória da liberdade econômica.

A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, que participou na manhã de hoje (14) de reunião com dirigentes empresariais e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da medida.

Ele citou estudo da Secretaria de Política Econômica que estima a geração de empregos e crescimento adicional de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 10 anos. “É um crescimento muito expressivo. Este ano, poderia dobrar o PIB, se tivesse sido introduzido neste ano. É um impacto muito forte, facilita a abertura e o fechamento de empresas, facilita iniciar atividades em estabelecimentos de baixo risco que não dependem mais de alvará, de licença, isso significa 3 a 6 meses de espera que não vai ter mais”.

O secretário destacou, como vantagens da medida, a possibilidade de digitalizar documentos e depois descartar e a criação de imunidade tributária para a inovação. “Está mais próximo das regras praticadas em países desenvolvidos, em países-membros da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], já nesse trabalho de harmonização de regras para que o Brasil possa fazer parte da organização em breve”.

Ele disse que já há sinalização de melhora das perspectivas para a economia, com a tramitação da medida no Congresso Nacional. “Vai ter, quando for implementada, impacto. É difícil mensurar no curto prazo esse impacto. Mas com certeza vai ser um impacto muito positivo justamente porque os micro e pequenos empreendedores, que são a maior parte dos serviços no Brasil, com atividade de baixo risco, vão ter efeito imediato de não esperar mais por um alvará, uma autorização para começar uma atividade de costureira, de comércio de rua, de sapateiro”.

Texto-base
O governo trabalha para que seja mantido o texto-base da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, aprovado na noite dessa terça-feira (13) com 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. A votação dos destaques está marcada para a tarde de hoje.

Após a reunião com os empresários, Uebel, destacou que o governo considerou a aprovação positiva. “Tem pontos que vão ser destacados, mas o governo entende que o texto que já foi aprovado ontem é ótimo. Vai ter um impacto muito grande na economia. Toda a classe empresarial está muito feliz, vai desburocratizar principalmente para pequenos e médios empreendedores”.

Uebel também disse que o texto foi “muito bem costurado pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia junto ao relator e ao governo. É um texto muito debatido, consensual. Os pontos que eram mais polêmicos foram deixados para um segundo momento”.

Entre os itens retirados do texto aprovado ontem foi a isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário e a criação do Documento Eletrônico de Transporte, que seria emitido para o transporte de bens no país. Segundo Uebel, houve um acordo, com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarsísio Gomes de Freitas, para que esse assunto seja encaminhado por um projeto de lei, com pedido de urgência. “É um assunto que merece um debate específico e que não estava 100% relacionado à matéria da MP”. De acordo com o Uebel, também foram retirados pontos que alteraram a legislação trabalhista, que também serão debatidos por meio de um projeto de lei. “Pouquíssimos pontos [relacionados à legislação trabalhista foram mantidos]. Apenas a questão do trabalho aos domingos e o ponto pela exceção”.

A medida prevê o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a proposta era de até sete semanas antes de o trabalhador ter uma folga dominical.

A proposta dispensa empresas com até 20 funcionários de registrar o ponto. Também foi criado o ponto de exceção, que dispensa o trabalhador de marcar presença se houver negociação individual, convenção ou acordo de trabalho. Nesse caso, só serão registrados horas extras, férias e folgas. Atualmente, a dispensa é para empresas com até 10 funcionários.

Agência Brasil

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. O número caiu em relação a relatório de 2018, quando eram 11. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, divulgado hoje (14) pelo órgão.

Para ter acesso ao empréstimo, os estados precisam ter nota A ou B na capacidade de pagamento. A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Em todo o país, apenas o Espírito Santos tem nota A. Rondônia e Amapá tiveram piora na nota, passando de B para C, entre 2018 e 2019. O Piauí obteve melhora de C para B na nota de capacidade de pagamento.

Os estados com nota B, atualmente, são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí.

Outros 14 estados têm nota C e três estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – têm nota D.

O relatório do Tesouro alerta que Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder a nota B, pois a relação entre despesas e receitas receitas correntes está “bem próxima da margem de 95%”.

“Para esses estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para C já no próximo ano”, disse o Tesouro.

Empresas estatais
O relatório aponta ainda que há 258 empresas estatais estaduais no país, sendo 91 localizadas no Nordeste. Do total, 41% são dependentes, ou seja, precisam de recursos do controlador para pagar despesas com pessoal ou custeio.

De forma geral, os estados transferiram R$ 11,4 bilhões como reforço de capital; R$ 4,7 bilhões como subvenções; e receberam R$ 2,2 bilhões de dividendos das empresas no ano passado. Os dados mostram que houve repasses líquidos no total de R$ 14 bilhões dos estados para as estatais.

Gastos públicos
O boletim indica também que, considerando o agregado dos estados, houve melhora do resultado orçamentário e do resultado primário (receitas menos despesas, sem considerar gastos com juros), tanto no conceito de despesa paga quanto no de despesa empenhada, em 2018, na comparação com 2017.

O desempenho pode ser explicado pelo aumento da receita, ajudada pelo crescimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de transferências correntes.

Despesas não empenhadas
O boletim chama atenção para as despesas não empenhadas, que não foram devidamente declaradas na linha “Demais Obrigações Financeiras”, conforme determina o Manual de Demonstrativos Fiscais. Essas despesas somaram R$ 11,4 bilhões em 2018. Se esse valor for contabilizado como despesa primária, os estados, em conjunto, passariam de um superávit primário de R$ 5,6 bilhões para um déficit de R$ 5,8 bilhões.

Os gastos com pessoal aumentaram 4,4% entre 2017 e 2018, ao passo que a relação entre investimento total e receita corrente líquida recuou de 6,92% em 2017 para 6,52% em 2018. O boletim mostra que, entre 2011 e 2018, a despesa bruta com pessoal ativo e inativo dos estados cresceu, em média, 39% em termos reais.

Inativos
Apenas em 2018, na comparação com 2017, o gasto com inativos aumentou R$ 9,35 bilhões no conjunto dos estados.

“O caráter rígido dessa despesa, somado ao agravamento da situação previdenciária, dificulta a contenção das despesas para aqueles estados que já destinam boa parte de sua arrecadação para o pagamento de salários ou aposentadorias. A mensagem reforça a necessidade da revisão das regras previdenciárias dos estados”, informa o boletim.

O documento mostra que, se todos os estados seguissem a metodologia utilizada pelo Tesouro Nacional para o cálculo da despesa com pessoal, apenas o Distrito Federal, o Espírito Santo e Rondônia ficariam abaixo do “limite de alerta” em 2018, ou seja, apresentariam uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida inferior a 54%.

“Há evidências de que a metodologia de cálculo da despesa com pessoal aplicada por parte dos tribunais de contas locais permitiu que os estados direcionassem boa parte do orçamento para as despesas com pessoal. Em alguns casos, provavelmente, esse é um dos principais motivos da crise fiscal observada atualmente”, afirma o relatório.

Previdência
Já o custo do regime de Previdência para os tesouros estaduais, de acordo com a metodologia do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), somou R$ 101,3 bilhões em 2018, 8% a mais do que em 2017 e R$ 20,48 bilhões acima dos números apresentados pelos próprios estados em seus relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO).

“A inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para a trajetória de equilíbrio fiscal. Mesmo que a proposta nacional ainda esteja em discussão no Congresso, os governos locais podem implementar medidas que corrijam distorções”, defende o Tesouro Nacional.

“A economia gerada com a reforma pode impulsionar a melhoria e a amplitude da prestação desses serviços, beneficiando toda a sociedade, de forma geral.”

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros.

O orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões. A redução se deu devido à adequação às regras da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos públicos, promulgada em 2016.

A emenda previu um período de três anos de adequação do Poder Judiciário, que a partir do ano que vem fica plenamente sujeito às novas limitações orçamentárias.

A proposta orçamentária do STF para 2020 será enviada agora ao Poder Executivo, que a incorpora ao Projeto de Lei Orçamentária (PLO), a ser apreciado pelo Congresso Nacional.

Mesmo com as novas limitações, o STF garantiu em seu orçamento espaço para renovações nas instalações da Corte, incluindo R$ 3,3 milhões para a reforma da fachada do edifício-sede.

O maior gasto do tribunal é com salários e encargos de pessoal, que somam R$ 490,3 milhões. Estão previstos R$ 39,1 milhões para a contratação de terceirizados, que auxiliam em atividades como limpeza, segurança e comunicação.

Salário
Neste ano, o salário dos ministros do STF subiu de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O reajuste, de 16,3%, foi aprovado em sessão administrativa por 7 votos a 4.

O aumento foi depois confirmado pelo Congresso, ocasionando um efeito cascata na administração pública, uma vez que o salário dos ministros serve de teto para a remuneração de todos os servidores públicos.

Um dos fundadores do PSOL, o ex-deputado estadual Edilson Silva está construindo seu ingresso no PCdoB. Ainda finaliza algumas consultas, mas as costuras estão encaminhadas. A pavimentação desse terrreno passou por uma conversa com o governador Paulo Câmara. Edilson foi à mesa com o chefe do Executivo estadual anteontem à noite, em encontro mediado pelo PCdoB. É da legenda a vice-governadora do Estado, Luciana Santos. Naturalmente, pela posição do partido hoje no governo, o diálogo com Paulo Câmara se fez necessário.

Edilson disputou o Governo do Estado em 2006 e, enquanto deputado estadual, exercia oposição na Assembleia Legislativa pelo PSOL e presidia a Comissão de Direitos Humanos. Recentemente, o comando do referido colegiado virou alvo de disputa entre as Juntas, do PSOL, e a deputada oposicionista Clarissa Tércio. Uma articulação do governo ajudou a manter sob a presidência do PSOL, a comissão que já foi comandada por Edilson. O entendimento foi anotado por deputados nas coxias da Casa.

Há quem aponte uma sútil rota de aproximação do governo com o PSOL no Estado, ao menos, no sentido de reforçar um alinhamento nacional. Edilson não se reelegeu e deve concorrer a vereador do Recife na disputa do ano que vem. Em maio, ele anunciou a desfiliação do PSOL junto com o um grupo que somava cinco fundadores da sigla. O conjunto fez críticas à legenda em carta aberta e acusou perseguição interna. No texto, afirmou que “o partido que se digladia em lutas internas autofágicas, que estão fazendo experimentar perda de quadros políticos importantes”. Apontou ainda “destempero e miopia da direção em Pernambuco”. Nacionalmente, o PSOL, o PCdoB, o PSB, o PT e o PDT integram o bloco que faz oposição ao governo Jair Bolsonaro e essa união, motivada pelo plano nacional, vem embasando discursos no plano local. O tempo para que Edilson concretize o ingresso no PCdoB depende mais dele, segundo comunistas ouvidos pela coluna. O PCdoB aguarda ele finalizar as conversas com seu grupo político.

Folhape

Seguindo com as plenárias para elaboração da LOA 2020, a Prefeitura de Caruaru realizou, nesta terça-feira (13), o terceiro encontro da série de nove. Divididos por eixos, diversas comunidades foram contempladas com a reunião, entre elas: Malhada de Pedra, Serra Velha, Serra Verde, Serra dos Pintos, Jacaré de Gonçalves Ferreira, Gonçalves Ferreira, Guaribas, entre outras.

Com a plenária, desta vez, realizada na Escola Fortunato Ribeiro, no Sítio Riachão, zona rural da cidade, os participantes, como de costume, foram separados por eixo, onde cada sala foi destinada a abordar assuntos distintos, como infraestrutura, saúde, educação, esporte, cultura e área de lazer, planejamento e finanças, além de questões trazidas pela comunidade. “Como jovem e mãe de família, acho muito importante que as crianças sejam incentivadas já na escola a praticar esportes, pois sabemos que o esporte abre portas para o futuro”, frisou a moradora do 3º distrito, Amanda Torres.

De acordo com o morador Levi Santos, que escolheu o eixo saúde para participar, essa iniciativa é mais um passo para que a população tenha suas demandas e reivindicações atendidas. “Uma plenária realizada na zona rural da cidade, nos faz perceber que ações também estão sendo planejadas para estas localidades. Temos que participar ativamente e acompanhar o processo de evolução da nossa cidade”, pontuou Levi.

A próxima audiência pública para elaboração da LOA 2020 será realizada nesta quinta-feira (15), na Escola Maria do Socorro de Freitas, no Sítio Xicurú, às 19h.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) está convocando mais 69 agentes socioeducativos para atuar em unidades da instituição situadas no Grande Recife e em três municípios do Interior – Caruaru, Vitória de Santo Antão e Garanhuns. A lista dos profissionais chamados está disponível no site www.funase.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado. Os novos agentes devem ficar atentos, já que a apresentação presencial, com a entrega dos documentos necessários para a contratação, começou nesta quarta-feira (14) e segue até a próxima terça (20), das 8h às 16h, em locais específicos, conforme a região em que eles devem trabalhar.

O maior número de convocados é para Caruaru: 41 profissionais. Eles devem se apresentar no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), que fica na Estrada Carroçável, Sítio Lagoa dos Porcos, Boa Vista II, na zona rural do município. Ainda no Interior, foram chamados dois agentes socioeducativos para Vitória de Santo Antão. Nesse caso, a apresentação deve ocorrer na sede da Funase, que fica na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 773, no bairro dos Aflitos, no Recife. Por fim, para Garanhuns, houve a convocação de um agente, que deve se apresentar no próprio município (Avenida Bom Pastor, s/n, bairro Boa Vista).

Já no Grande Recife, houve 25 profissionais chamados, totalizando 69 convocações no Estado. Esses novos agentes também devem se apresentar na sede da Funase (Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 773, Aflitos, Recife). Para todos os casos, a lista de documentos necessários foi disponibilizada no site da instituição. O não comparecimento será considerado desistência da vaga.

Os agentes socioeducativos que estão sendo convocados tinham participado de seleções simplificadas em 2017 e em 2018. Antes de começarem a trabalhar, os contratados passarão por uma capacitação introdutória. “A recomposição do quadro de funcionários é muito importante para a Funase manter o atendimento com proporções adequadas de agentes socioeducativos em relação ao número de socioeducandos”, diz o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes.

Os profissionais selecionados para o Grande Recife e para Vitória de Santo Antão podem obter mais informações sobre o processo de convocação pelos telefones (81) 3184.5465 e 3184.5471. Em Caruaru, o contato pode ser feito pelos números (81) 3719.9433 ou 3719.9432. Já para os agentes chamados para Garanhuns, estão disponíveis os telefones (87) 3761.8476 ou 3761.8283.

Folhape

Lançamento da marca Big Bompreço. Fotos: Sérgio Figueirêdo/Divulgação

Após lançar o novo nome da holding, Grupo Big, a companhia reforça a presença da marca Bompreço no Nordeste. Os hipermercados Walmart e Hiper Bompreço passam a ser “Big Bompreço”. A mudança começa pelos hipermercados de Pernambuco, a partir de 15 de agosto. Além da mudança nas bandeiras, a organização investirá cerca de R$ 70 milhões na renovação de todas as lojas do Estado até 2021.

Ao finalizar amplas pesquisas e análises para escolha da bandeira das lojas, o Grupo Big optou por marcas regionais que resgatam o vínculo emocional com os consumidores. “Big é uma marca forte no Sul do País e bem avaliada no Sudeste, assim como Bompreço, amplamente reconhecido no Nordeste e conta com elementos importantes de afetividade que queremos resgatar. Por isso, definimos para a nossa rede de hipermercados da região o nome Big Bompreço, que reforça o nosso respeito por uma das marcas mais fortes do varejo brasileiro. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os hipermercados passam a ser “Big”, afirma Jorge Herzog, diretor executivo de Hipermercado do Grupo Big.

A reestruturação da companhia vai muito além da nova bandeira. “Nosso maior desafio é garantir que o consumidor perceba mudanças efetivas na operação. Lojas reformadas, com novo layout, novos serviços e um incremento de 35% no sortimento de produtos, incluindo o crescimento de itens regionais. Acreditamos que, com essas mudanças, o consumidor perceberá que de fato esse é um novo momento da organização” conclui Herzog.

Sobre o Grupo BIG – Presente no país desde 1995, o Grupo Big, ex-Walmart Brasil, opera hoje com cerca de 550 unidades e 50 mil funcionários em 18 estados brasileiros, além do Distrito Federal. São 7 bandeiras entre hipermercados (Big e Big Bompreço), supermercados (Bompreço e Nacional), atacado (Maxxi Atacado), clube de compras (Sam’s Club) e lojas de vizinhança (TodoDia), além de postos de combustíveis e farmácias. O Grupo é o terceiro maior conglomerado de varejo alimentar do Brasil. Em julho de 2018, a Advent International anunciou a aquisição de 80% da operação Walmart Brasil. O Walmart Inc. mantém uma participação de 20% na empresa.

Seguindo com as plenárias para elaboração da LOA 2020, a Prefeitura de Caruaru realizou, nesta terça-feira (13), o terceiro encontro da série de nove. Divididos por eixos, diversas comunidades foram contempladas com a reunião, entre elas: Malhada de Pedra, Serra Velha, Serra Verde, Serra dos Pintos, Jacaré de Gonçalves Ferreira, Gonçalves Ferreira, Guaribas, entre outras.

Com a plenária, desta vez, realizada na Escola Fortunato Ribeiro, no Sítio Riachão, zona rural da cidade, os participantes, como de costume, foram separados por eixo, onde cada sala foi destinada a abordar assuntos distintos, como infraestrutura, saúde, educação, esporte, cultura e área de lazer, planejamento e finanças, além de questões trazidas pela comunidade. “Como jovem e mãe de família, acho muito importante que as crianças sejam incentivadas já na escola a praticar esportes, pois sabemos que o esporte abre portas para o futuro”, frisou a moradora do 3º distrito, Amanda Torres.

De acordo com o morador Levi Santos, que escolheu o eixo saúde para participar, essa iniciativa é mais um passo para que a população tenha suas demandas e reivindicações atendidas. “Uma plenária realizada na zona rural da cidade, nos faz perceber que ações também estão sendo planejadas para estas localidades. Temos que participar ativamente e acompanhar o processo de evolução da nossa cidade”, pontuou Levi.

A próxima audiência pública para elaboração da LOA 2020 será realizada nesta quinta-feira (15), na Escola Maria do Socorro de Freitas, no Sítio Xicurú, às 19h.

Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Caruaru, através Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), realizou a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas que irão contribuir para a melhoria da vida no campo. O maquinário será utilizado nas ações da campanha Zona Rural Mais Forte, no melhoramento das estradas rurais, construção e recuperação de açudes e barreiros, aumento da produção de alimentos com aração de terras, bem como a recuperação das estradas locais, para garantir a acessibilidade das pessoas visando, com isso, um desenvolvimento territorial regional sustentável.

A prefeita do município, Raquel Lyra, esteve presente no evento e junto com o secretário da SUDER, Bruno França, fez a entrega de quatro equipamentos, sendo eles um trator de arado mais a grade aradora no valor de R$ 87.450,00, adquirido através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, outro trator de arado mais grade aradora, no valor de R$ 89.450,00, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, além da entrega de um trator retroescavadeira no valor de R$ 188.100,00 e um trator pá carregadeira no valor de R$ 325.000,00, adquiridos com recursos da União, Ministério da Agricultura e Abastecimento, totalizando R$ 690.000,00.

“É uma alegria poder mostrar o nosso respeito à população da Zona Rural de Caruaru, onde moram 70 mil pessoas e a gente celebra a cultura do homem e da mulher do campo e também chega com trabalho. Chega com estrada, com aração de terra, com silagem, sem escolher quem são os beneficiários. Nós fazemos para todos, para a população que precisa”, frisou a prefeita Raquel Lyra. “Hoje é um dia muito importante para a nossa cidade com a entrega dos equipamentos, e já compartilhando a boa notícia de que conseguimos a liberação de mais um recurso, sendo esse da Caixa Econômica Federal, para o recebimento de mais uma máquina para beneficiar o homem do campo com ações de silagem, aração, recuperação de estrada. É um ganho para a nossa cidade e para a população de Caruaru”, destacou o secretário da SUDER, Bruno França.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), lança nesta quarta-feira (14) a convocatória para a habilitação e seleção de textos para o livro “Asas da Palavra do País de Caruaru”. Ao todo, serão escolhidas 50 obras literárias de até duas laudas para a publicação. Cada candidato (a) pode apresentar até três conteúdos, porém apenas um será selecionado.

O material será editado e publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) até o fim do ano. Podem participar da seleção caruaruenses ou radicados na cidade, ambos maiores de 18 anos. Conforme a convocatória, cada obra precisa ser inédita, não podendo ter sido divulgada em qualquer meio de comunicação, inclusive em plataformas da internet.

De acordo com o presidente da FCTC, Rubens Júnior, a iniciativa da gestão municipal é inédita para os escritores e foi uma demanda discutida em reuniões com o segmento da literatura caruaruense. “A ideia é contemplar todos os artistas do movimento literário, podendo concorrer quem escreve prosa, poesia, conto e soneto”, diz.

As inscrições serão realizadas de 14 de agosto a 13 de setembro, de forma online através do e-mail gerenciadeculturacaruaru@gmail.com, em formato PDF anexado ao e-mail; ou de modo presencial na Fundação de Cultura e Turismo, que fica localizada na Praça Coronel José de Vasconcelos, nº 100. O atendimento é das 8h às 13h e os telefones para contato são: (81) 3721-1257/3721-1373.

O edital e os anexos podem ser acessados no site https://caruaru.pe.gov.br/.