A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (13), um pedido da defesa de Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, para que seja transferido para um presídio no Rio de Janeiro. Lessa está preso na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

No pedido, a defesa alegou que a transferência para Mossoró foi uma medida extrema e desnecessária e que não ficou comprovado que o presídio de Bangu I seria insuficiente para mantê-lo preso.

Ainda de acordo com a defesa, o fato de Lessa, um policial militar reformado, ainda ter vínculos de amizade com policiais da ativa não pode servir como fundamento para sua manutenção em Mossoró.

A transferência para o presídio federal foi determinada pela 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Além de Lessa, o ex-policial Élcio Queiroz, que foi expulso da Polícia Militar, também está preso sob a acusação de ter matado Marielle e seu motorista.

Agência Brasil

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 18 e 19 de setembro, a 7ª edição do Black Day. Com o objetivo, mais uma vez, de oferecer total conforto aos cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção motora , eles poderão entrar mais cedo no centro de compras e convivência, para que possam se posicionar na frente das lojas em que desejam comprar e esperar, com calma, a abertura no horário previsto.

“Os cadeirantes poderão entrar a partir das 7h30 e têm direito a um acompanhante, cada. Para isso, precisa apenas procurar um segurança na entrada do shopping para que o mesmo libere a sua entrada”, explicou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Programa Nexos está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (16) com quatro desafios promovidos pelas empresas GreyLogix, Iguatemi, L’Oréal e Qualidados. A iniciativa é fruto da parceria entre o Sebrae e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Cada startup selecionada receberá um aporte de recursos (entre R$ 100 mil e R$ 250 mil) para desenvolver suas soluções.

O investimento previsto no programa será utilizado para apoiar as startups, sendo que a origem dos recursos será proveniente das grandes e médias empresas parceiras do programa. “O Programa Nexos possibilita a conexão de grandes e médias empresas com startups de todo país, contribuindo para a criação de um ambiente de negócios propício para o desenvolvimento de soluções tecnológicas e pequenas empresas inovadoras”, explica o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick.

O Industry 4.0 Assistance da GreyLogix busca uma solução para aperfeiçoar a interação dos operadores industriais aos especialistas da GreyLogix. O desafio busca otimização e dinamização entre centrais de monitoramento e suporte industrial remoto, por meio de tecnologias de automação, informação e comunicação. A GreyLogix é uma empresa nacional que atua no ramo de automação industrial, com sede em Santa Catarina e unidades no Paraná e em São Paulo.

Já a Iguatemi propõe uma Jornada de atendimento phygital. A rede de shopping centers convida empreendedores a apresentarem propostas de soluções tecnológicas para o varejo, que se transforma constantemente com a tendência de comportamento dos clientes entre o mundo digital e físico, o então chamado phygital. Nesta jornada, o cliente pode iniciar um atendimento online e terminar off-line, proporcionando personalização em um shopping todo conectado. Um dos objetivos é garantir que os clientes tenham uma experiência positiva dentro e fora dos centros comerciais, levando total satisfação e atendimento individualizado de suas demandas.

Identificar empreendedores com visão inovadora capazes de contribuir para o aperfeiçoamento do setor de gestão de projetos, obras, empreendimentos e manutenção é o desafio Field services, proposto pela Qualidados, empresa nacional de consultoria em engenharia. Com a iniciativa, a companhia busca estabelecer novas soluções tecnológicas para a gestão e operação de serviços de campo, especialmente nas áreas de parada de manutenção e obras, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de aquisição e gerenciamento de dados de campo em tempo real, entre outros pontos.

“Nosso foco é identificar empresas que dominem tecnologias como da Indústria 4.0 ou que já possuam uma solução que possa ser aplicada nos processos de planejamento e acompanhamento em tempo real, agregando maior automatização e produtividade desses processos”, enfatiza o diretor técnico da Qualidados Luiz Henrique Costa.

A maior empresa de cosméticos do mundo também participa do Programa com o Fórmula L’Oreal. O desafio propõe o desenvolvimento e aperfeiçoamento de materiais, ingredientes com provas de conceitos em super absorvência de óleo e água com alta performance, que sejam compatíveis com formulações cosméticas, obtidos principalmente através de origem natural, biotecnológico, valorizando a biodiversidade brasileira, nanotecnologia e sintéticos.

Paulo Sérgio João

No período anterior à Reforma Trabalhista, Lei n° 13.467/17, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, quando o empregado contasse com mais de um ano de serviço na empresa, devia ser homologado perante o Ministério do Trabalho ou sindicato da categoria (artigo 477, da CLT, na antiga redação). Este ato administrativo, mediante carimbo da entidade ou repartição pública, permitia o ingresso para seguro desemprego e para a liberação pela Caixa Econômica Federal, dos valores depositados em conta do FGTS, pelo empregado dispensado sem justa causa ou cujo contrato tivesse terminado pelo decurso do tempo.

A nova lei excluiu a obrigatoriedade de homologação, tornou mais eficaz a rescisão, ficando os empregados e empregadores, qualquer que seja o tempo de serviço, liberados de formalidade administrativa e, em consequência, a CEF fica autorizada a liberar os depósitos, observada sempre a motivação da rescisão contratual.

Era comum que as negociações coletivas do passado reproduziam a lei, sistematicamente, no âmbito de convenções ou acordos coletivos de trabalho, atribuindo ao seu descumprimento multa normativa. Dentre estas cláusulas, a obrigação de homologação de rescisões perante o sindicato era comum. A partir da nova legislação, a condição de homologação de TRCT passou a mera condição negocial de interesse das partes, trabalhadores e empregadores.

O sítio do Tribunal Superior do Trabalho, em 30/08/19, noticiou decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho SDC, que confirmou a importância e o valor negocial no âmbito coletivo e considerou válida cláusula de acordo coletivo de trabalho que remete as rescisões dos contratos de trabalho à homologação por delegado sindical e julgou improcedente a ação anulatória de cláusula de acordo coletivo movida pelo Ministério Público do Trabalho da 8ª. Região.

A relatoria do acórdão é do Ministro Caputo Bastos que sustenta o fortalecimento da negociação coletiva pós-reforma trabalhista afirmando que “Aliás, um dos fundamentos motivadores da reforma trabalhista é o fortalecimento da negociação coletiva. O artigo 611-A da CLT encerra um rol exemplificativo de temas que podem ser objeto de negociação ao dispor que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre as matérias elencadas nos quinze incisos do referido artigo” (g.n.).

Portanto, se houver negociação coletiva concluída com cláusula que assegure ao sindicato profissional o direito de fiscalização das rescisões contratuais, a norma negociada terá aplicação exclusivamente nos limites das partes que assim negociaram, sem efeitos administrativos para o saque do FGTS ou habilitação no seguro desemprego os quais, diga-se, não poderiam ser condicionados à cláusula convencionada, sob pena de criar dificuldades de acesso ao FGTS pelo trabalhador. O descumprimento da norma que obriga à homologação não poderia acarretar ao empregado obstáculo ao saque do FGTS nem seguro desemprego. Mas, o empregador fica sujeito ao pagamento de multa prevista na convenção ou acordo coletivo de trabalho.

E, neste passo, no campo das negociações coletivas, a liberdade negocial está subordinada à autonomia da vontade coletiva com restrições marcadas (art. 611-B, da CLT) exclusivamente pela indisponibilidade absoluta de direitos, considerados como garantias fundamentais e não condicionados a eventos para sua aquisição. E, por esta razão, talvez, se possa afirmar que o negociado prevalecerá sobre o legislado, competindo às partes envolvidas nos embates de interesses a concretização em norma jurídica a vontade extraída na assembleia dos interessados, quando se tratar de categoria econômica ou profissional, respeitando sua aplicação sem distinção.

O que se discute, como pano de fundo, é a possibilidade de o negociado prevalecer sobre o legislado e esta decisão do TST é uma das situações que a jurisprudência vai enfrentar até acomodar e amadurecer a prática das negociações.

É curioso, de outro lado, que as normas que pretendem a proteção e garantia de direitos, se submetem a interpretação variada. Embora sindicato e Ministério Público do Trabalho estejam caminhando na preservação de garantias fundamentais colidiram no objeto: para o sindicato, fiscalizar as rescisões, por meio de delegado sindical, é importante; para o MPT, a fiscalização burocratiza e pode causar demora no acesso ao FGTS e seguro desemprego e, por esta razão é nula.

Do resultado da decisão, fica a lição para os negociadores. As cláusulas que se produziam de forma a repetir a lei no passado, merecem agora reflexão pois o fato de a lei da reforma ter excluído determinada obrigação não implica a impossibilidade de que permaneça como objeto de cumprimento em norma coletiva de trabalho.

Pedro Augusto

O dia da próxima eleição do Central, referente ao biênio 2020/2021, já foi divulgado: 15 de outubro. A definição ocorreu durante reunião realizada pelo Conselho Deliberativo, na noite da última terça-feira (10), na Sala de Imprensa Jornalista Souza Pepeu, no Estádio Luiz Lacerda. No encontro, também ficou confirmada a data limite para inscrições das chapas: quatro de outubro. A escolha das novas diretorias da Patativa (Executivo e Deliberativo) será a principal atividade desenvolvida do clube após a sua eliminação na Série D 2019.

Ainda no campo das especulações, alguns nomes têm sido cogitados pelas bandas do Lacerdão, como possíveis candidatos ao posto maior da diretoria alvinegra: o do hoje presidente do Executivo, Clóvis Lucena, que, no caso, disputaria a reeleição; o do ex-presidente Sivaldo Oliveira, que, na cúpula atual, chegou a exercer a função de diretor de futebol, mas acabou a deixando, bem como do empresário Alexandre do Carrancão, que também ocupou um cargo na gestão Lucena, a de diretor social, mas, atualmente, não vem mais fazendo parte da cartolagem.

O Caruaru Shopping já está nos preparativos para a realização da 7ª edição do Black Day, que este ano acontece nos dias 18 e 19 de setembro. Durante a megapromoção, todas as lojas estarão abertas das 8h às 23h, com descontos de até 70%.

Uma novidade este ano é que o cliente que fizer compras a partir de R$ 100 no Black Day estará participando do sorteio de um carro 0km. “A cada R$ 100 em compras, ganha-se um cupom. O cliente deve preencher o cadastro para trocar o cupom e concorrer ao prêmio”, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

Haverá ainda a ação do voucher premiado. “Teremos dez vouchers escondidos pelo shopping (cinco em cada dia) e quem os encontrar vai ganhar, na hora, R$ 500,00 para fazer compras nas nossas lojas durante os dias do Black Day”, afirmou Walace, completando que as pessoas devem ficar atentas às redes sociais do centro de compras (Instagram e Facebook), onde serão divulgadas dicas de onde esses vouchers poderão estar.

Pelo segundo ano, o Caruaru Shopping também terá o Expresso Black Day, um ônibus que faz o transporte gratuito dos clientes (shopping/centro/shopping). “Com o Expresso Black Day, estaremos oferecendo mais comodidade e conforto para os nossos clientes que vierem participar dessa grande promoção”, adiantou o gerente de Marketing. Os ônibus estarão saindo do centro para o shopping às 10h, 13h, 15h, 18h, 19h e 20h.

O evento contará ainda com a presença do Procon, que monta um ponto de atendimento ao consumidor dentro do centro de compras, além do apoio da Destra, Compesa, Celpe e Polícia Militar.

A Polícia Civil de Pernambuco e do Pará deram cumprimento, na tarde da última terça-feira (10), na cidade de São Félix do Xingu, no Pará, ao mandado de prisão preventiva em desfavor de Ricardo César da Costa, o Ricardo do Pará, de 46. Ele é acusado de ser o principal mandante do assassinato do vice-prefeito de Cumaru, Marcos Antônio Bezerra Costa, o Marcos de Neco, de 49 anos. O crime de morte, que ganhou repercussão em todo o Estado, ocorreu no dia 2 de setembro de 2014, no km 67 da BR-104, em Caruaru.

Além da prisão recente de Ricardo do Pará, que estava foragido desde a prática do homicídio, a polícia já havia capturado, poucos meses depois da morte do vice-prefeito, mais precisamente no dia 18 de dezembro de 2014, o comparsa e vaqueiro Edvaldo Carlos da Silva, de 53 anos, que, segundo as investigações, teria entrado em contato com uma quadrilha especializada na prática de homicídios para tirar a vida do político. Esta última foi desbaratada durante operação no mesmo ano, em municípios da região, incluindo Caruaru.

Na época do crime, o responsável pelo caso, delegado Bruno Vital, detalhou a participação do vaqueiro Edvaldo. “O Edvaldo teria encomendado a morte do vice-prefeito a mando de seu patrão, o Ricardo. Este último estaria interessado na morte do parente devido a questões financeiras. A vítima e o principal mandante teriam entrado em atrito por causa de terras.”

Em paralelo, em entrevista concedida esta semana, na sede da Dinter 1, Vital confirmou de que forma vinha vivendo o principal mandante, desde a época do crime. “Ele estava utilizando o nome falso de Franklin Junior Ferreira, quando foi preso. Já se encontra preso à disposição da Vara do Júri de Caruaru.”

Com residência fixa na Capital do Agreste, apesar de ser vice-prefeito de Cumaru, Marcos de Neco foi executado quando se dirigia na sua Frontier, de cor branca e placas PGI-5213, para o Terminal Rodoviário de Caruaru, onde seus pais mantinham uma lanchonete. Na emboscada, ele acabou sendo atingido com cinco disparos. Após passar por perícia no IML de Caruaru, o corpo do político foi encaminhado a Cumaru, onde foi velado na prefeitura e, posteriormente, sepultado.

Pedro Augusto

A perícia do Instituto de Criminalística não deixou qualquer dúvida: o corpo carbonizado encontrado no último dia 21 de julho, no Bairro Nova Caruaru, em Caruaru, tratou-se mesmo da adolescente Joclécia da Silva, de 12 anos. A vítima estava desaparecida desde o último dia 14 de junho, quando tinha deixado a sua residência, que ficava no Loteamento Severino Afonso, com destino não informado.

De acordo com o delegado Bruno Machado, que está presidindo o inquérito, o objetivo, agora, é capturar, o mais rápido possível, o criminoso que tirou a vida da menor com requintes de crueldade: queimou-a ateando fogo no corpo dela e em dois pneus. Informações que possam levar até a prisão do executor podem ser repassadas para o telefone 3719-4545 (Disque-Denúncia Agreste).

Foto: Adielson Galvão

Pedro Augusto

Uma morte a esclarecer, três assassinatos e uma tentativa de homicídio foram computados, nos últimos dias, em Caruaru, levando a Polícia Civil a intensificar as investigações. O óbito e os crimes ocorreram no intervalo do último domingo (8) até a terça-feira (10), em áreas distintas da Capital do Agreste. Até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito havia sido preso.

A morte a esclarecer foi registrada na manhã do domingo, em frente ao Terminal Rodoviário de Caruaru. Por lá, a polícia encontrou o corpo de um andarilho sem identificação, que, segundo populares, bebia bastante e costumava dormir nas imediações do local. No intuito de identificar a causa da morte do homem, a Polícia Civil encaminhou o seu corpo para o Serviço de Verificação de Óbito, com sede na capital pernambucana.

Ainda no domingo, mas já no período da noite, um duplo homicídio foi computado no Sítio Gafieira, na zona rural. As vítimas foram identificadas como Edvaldo da Silva, o William, de 20 anos, e Romilson Pereira, o Xerém, de 16. De acordo com informações repassadas pela polícia, os dois amigos foram executados com tiros na cabeça no momento em que trafegavam em uma motocicleta de cor preta e sem placa. Eles eram suspeitos de praticarem assaltos pela região.

No início da manhã da terça-feira, o ex-presidiário Israel Antônio da Silva, o Léo, de 27 anos, foi assassinado a tiros na Rua Isaura Florêncio, no Loteamento Cidade Alta. Segundo informações da Polícia Militar, familiares chegaram a ouvir os disparos de arma de fogo e, ao saírem de casa para verificar o que havia acontecido, encontraram Israel morto e estirado no chão. Ele já foi preso por tráfico de drogas e tentativa de homicídio.

Já a tentativa de homicídio, na terça, ocorreu na Rua do Vassoural, no bairro de mesmo nome. Por lá, o autônomo Fábio José de Mendonça, de 44 anos, acabou sendo atingido com três tiros de revólver. Ele estava acompanhado da esposa e, mesmo baleado, conseguiu dirigir o seu automóvel até o Hospital Regional do Agreste. De acordo com a PM, ele não corre risco de morte.

A CBF confirmou esta semana Pernambuco como o estado escolhido para receber dois jogos preparativos da Seleção Brasileira pré-olímpica. Os duelos estão marcados para acontecer nos próximos dias 10 e 14, respectivamente, no Estádio dos Aflitos e na Arena Pernambuco. Nas datas Fifa, o Brasil enfrenta a Venezuela e depois o Japão, sendo o primeiro confronto nos Aflitos, às 21h30, e o outro na Arena, a partir das 18h.

No solo pernambucano, a Seleção Brasileira dará sequência à preparação para o Pré-Olímpico, que ocorrerá em janeiro de 2020, na Colômbia. A Venezuela será um dos possíveis adversários no torneio. Em contrapartida, o Japão já está classificado para os Jogos Olímpicos, por ser país sede, e foi o adversário do Brasil na final do Torneio Maurice Revello, na França, em junho passado.
A Seleção Canarinho vem de dois resultados positivos na preparação para o Pré-Olímpico. No Pacaembu, em São Paulo, o Brasil derrotou a Colômbia por 2 a 0 e o Chile por 3 a 1, na última data Fifa.