A aprovação da reforma da Previdência no Senado tramitará em paralelo com uma agenda de ajuda para estados e municípios, disseram os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Eles se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir o endosso do governo com a aprovação do pacote de medidas que compõem a revisão do pacto federativo.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet informou que Guedes comprometeu-se em ir à próxima reunião de líderes no Senado, na próxima terça-feira (20), explicar a revisão do pacto federativo. Ela e Jereissati, relator da reforma da Previdência na CCJ, conversaram com Guedes sobre o cronograma de discussão e votação da proposta no Senado, anunciado mais cedo.

Os dois senadores explicaram que a agenda do pacto federativo é de autoria do Senado e é composta por quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei, alguns dos quais já tramitam no Congresso. No início da tarde, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tinha afirmado que o pacote seria composto de até seis PECs.

Segundo Tebet e Jereissati os seis pontos são: extinção da Lei Kandir (lei que desonera de tributos estaduais as exportações de produtos básicos e semielaborados, mediante compensação anual pela União); garantia de pagamento do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) no fim de cada ano; partilha dos recursos da cessão onerosa (leilão de barris extras do pré-sal) com estados e municípios; elevação de 30% para 70% da fatia dos governos locais no Fundo Social do Pré-Sal; adiamento do pagamento de precatórios (dívidas pagas por ordens judiciais) de 2024 para 2028 e securitização (conversão e venda ao mercado) da dívida ativa dos estados.

“Ele [Guedes] vai na terça-feira justamente para falar que tem o caixa dos R$ 4 bilhões do FEX; que concorda em relação aos projetos de cessão onerosa, que aliás é uma pauta do governo; do Fundo Social [do Pré-Sal] e também da relação à questão da prorrogação de 2024 para 2028″, disse Simone Tebet.

Para os senadores, a discussão do pacto federativo não corre o risco de atrasar a tramitação da reforma da Previdência. Jereissati disse que, ao contrário, a agenda de ajuda aos governos locais facilita a aprovação da reforma no Senado. “Ela [a pauta do pacto federativo] facilita com que o coração da reforma ande e já vá para a promulgação. A discussão de uma não vai atrapalhar nem contaminar a outra”, assegurou.

Um acidente, no início da noite dessa terça-feira (13), no túnel prefeito Marcello Alencar, na região central do Rio, deixou 51 pessoas feridas. O acidente envolveu dois ônibus urbanos e cinco carros na galeria em direção à Rodoviária Novo Rio

As vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas para a vários hospitais. Algumas delas tiveram de usar colete cervical, devido ao choque. Conhecido também como Túnel da Via Expressa, ele atravessa os bairros do centro, além da Gamboa e Saúde, na região portuária. Com 3.382 metros de extensão, é o maior túnel subterrâneo do país, permitindo a ligação da ponte Rio-Niterói e da Avenida Brasil com o Aterro do Flamengo.

Os feridos foram encaminhadas para quatro hospitais, alguns distantes da região central: o Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, zona oeste, Getúlio Vargas, na Penha, zona norte, Miguel Couto, na Gávea, zona sul; além do Souza Aguiar, no centro do Rio. Ninguém ficou gravemente ferido.

De acordo com o Centro de Operações da prefeitura do Rio, o acidente ocorreu por volta das 18h e chegou a interditar totalmente as pistas do túnel em direção à Rodoviária Novo Rio.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação da comissão que vai debater a aposentadoria dos militares. Na ocasião, será eleito o presidente e designado relator do colegiado.

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A proposta do governo também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

O governo apresentou o modelo de idade mínima apenas com as patentes do Exército. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade mínima aumentaria em nove anos.

Aposentadoria militar
As contribuições pagas atualmente referem-se às pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, e passarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passarão a pagar a contribuição.

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante. Dessa forma, um militar com dez anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

O Plenário da Câmara aprovou o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comisão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14).

A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a nstituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário.

Georgen, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a prosposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical.

Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os destaques.

Por Augusto Neto

A ideia parece boa, junta-se pessoas de bairros mais carentes da cidade, aquelas geralmente sem acesso a uma boa educação, a uma saúde eficiente e o mínimo de segurança, faz-se um conjunto residencial distante do centro e coloca-se todo mundo lá. Pronto, está resolvido o problema da habitação.

É assim que os moradores do Luiz Bezerra Torres se sentem, é como aquele presente que você espera tanto , a embalagem é belíssima mas quando você vai brincar, percebe que veio com defeito.

Esqueceram que além de infraestrutura, falta o principal, o cuidado com as pessoas, um local que não tem uma farmácia , um Supermercado, uma padaria !! Não se tem um posto de segurança. A sensação de quem visita , é que lá é um imenso gaiolão, com famílias inteiras com medo, trancadas numa prisão domiciliar, um verdadeiro condomínio fantasma.

Ouvi o relato de uma moradora que diz que vive em pânico dentro de casa, com medo que um assaltante possa roubar o pouco que ela tem. Dez mil pessoas entregues a própria sorte, morando num lugar onde mototaxistas não querem ir, onde farmácias não fazem entrega, onde ônibus são assaltados dia sim, dia não.

Uma mãe me procurou e falou, meu filho, não estou defendendo bandidos, mas o que vc faria se seus pais não tivessem empregos , ficassem dois dias sem comer, sem perspectiva nenhuma de vida? A saída pra muita gente aqui é assaltar mesmo, pra vender o roubo e comer, disse ela em tom de desespero.

No país de quase 30 milhões de desempregados, a insegurança anda de mãos dadas com a falta de oportunidades.

Aqui o problema não está a 10km do centro, está dentro de cada um dos governantes que constroem favelas urbanizadas como se isso fosse diminuir ou resolver um dos piores sentimentos que o ser humano é capaz de sentir , o do abandono.

Augusto Neto é jornalista

A Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de 530 mil cigarros contrabandeados que estavam armazenados em um galpão localizado no parque 18 de Maio, em Caruaru, agreste pernambucano. As apreensões ocorreram na última quinta-feira (8) quando, depois de uma investigação, policiais flagraram a ação de dois suspeitos, que transportavam os cigarros para o depósito.

De acordo com a PF, foram apreendidas 53 caixas de cigarros estrangeiros, o correspondente a 530 mil cigarros. Os suspeitos foram detidos e confessaram que comercializavam a mercadoria entre Caruaru e Cupira, também no agreste. Com eles, a polícia encontrou a quantia de R$ 6.108 em dinheiro, que os suspeitos confessaram ser advindos da comercialização de cigarros.

Os suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Caruaru. Depois de realizarem o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), cada homem pagou uma quantia de 10 mil reais, correspondente à fiança, e responderão ao processo em liberdade.

Segundo a Polícia Federal, há uma rede organizada por trás do contrabando que mobiliza fabricantes, depósitos, rede de distribuição e vendedores; além disso, esse tipo de crime costuma estar ligado à práticas como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos.

Folhape

O PSL decidiu em reunião nesta terça-feira (13) expulsar o deputado Alexandre Frota (SP) da legenda. A situação de Frota no partido se complicou nos últimos meses, e o deputado foi retirado da vice-liderança do partido na Câmara e da comissão da reforma tributária.

Além disso, ele perdeu o comando do diretório municipal de Cotia. No segundo turno da reforma da Previdência, o deputado se absteve de votar. Ele havia chegado a ser o coordenador do PSL na comissão especial da Previdência. Expulso, Frota não poderá ser acusado de infidelidade partidária e pode buscar uma outra legenda. Segundo informou a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, duas novas casas possíveis são o PSDB e o DEM.

Em abril, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Frota fez críticas ao governo, num reflexo das dificuldades do Executivo com o Congresso após cem dias de mandato.

Integrante da tropa de choque de Bolsonaro (PSL) durante a campanha de 2018, o deputado disse que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, era o maior responsável pela falha na articulação política. Ainda segundo Frota, o escritor Olavo de Carvalho, que deveria ter tido seu espaço reduzido por Bolsonaro, tinha mais influência do que os militares.

Folhapress

O ator João Carlos Barroso morreu na noite de segunda-feira (12), aos 69 anos, segundo confirmaram duas sobrinhas e amigos do carioca. Segundo o ator Mario Cardoso, ele enfrentava uma batalha contra um câncer. Barroso fez nome na TV Globo e esteve em novelas como “Roque Santeiro”, “O Bem Amado” e “Estúpido Cupido”, e em humorísticos como “Zorra Total” e “Trapalhões”. Ele também atuou como dublador, como quando deu voz a Arthur no filme “A Espada Era Lei”.

O último papel de Barroso na TV foi como o delegado Mesquita na novela “Sol Nascente”, de 2016 a 2017, na Globo. A sobrinha Ghis Lima, filha de irmão de João, confirmou que a morte aconteceu às 19h de terça. “Meu tio era a pessoa mais maravilhosa do mundo, sempre muito generoso e carinhoso, se dedicou à família em primeiro lugar.”

João nasceu em 1950, no Rio de Janeiro e cresceu como um garoto que sonhava jogar futebol. Em 1961, com 11 anos, foi abordado por uma equipe de argentinos para fazer um teste para um filme que começariam a rodar, fez um teste e passou. Assim, esteve em Pedro e Paulo, ao lado de nomes como Jardel Filho, Francisco Cuoco e Jece Valadão. Os primeiros papéis renderam prêmios como ator revelação.

Passou a participar de programas na TV Tupi, TV Rio, TV Continental e TV Excelsior e no Grande Teatro Infantil. Na década de 1970, já na TV Globo, participou da última novela em preto e branco (“Estúpido Cupido”) e da primeira a cores, quando foi filho de Lima Duarte, o Eustórgio, em “O Bem Amado”. Ele foi o Toninho Jiló em “Roque Santeiro”.

Desde a madrugada, colegas e amigos do ator prestaram homenagens nas redes sociais. Um deles foi André Gonçalves. “Barrosinho… que saudades… Meus sentimentos à família e aos amigos”, postou. Marcio Cesar Nogueira também escreveu sobre o amigo. “É com imensa tristeza que recebo esta notícia. Nosso grande amigo. João Carlos Barroso – Barrosinho, colega de profissão e de grandes lutas. Parceiro de futebol dos artistas inúmeras vezes, nos deixou. Que Deus o receba em seu reino de luz. Meus sentimentos à família.”

Folhapress

Em abril deste ano, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram as entidades selecionadas para receber investimentos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, por meio do edital de reaplicação de Tecnologias Sociais. O objetivo da seleção é apoiar iniciativas que promovem a geração de trabalho e renda, localizadas em qualquer parte do país.

O Serviço de Tecnologia Alternativa – Serta, de Ibimirim/PE, foi um dos habilitados para reaplicar a metodologia Mutirão Ciranda – Jovens e Mulheres da Agricultura Familiar. Criado em 1989, o Mutirão Ciranda iniciou suas atividades com mobilizações em pequenas comunidades na busca por alternativas e soluções voltadas à agricultura familiar e à aplicação da ecotecnologias (termo também conhecido como tecnologia verde – um segmento da tecnologia voltado à aplicação de métodos, práticas e resolução de problemas ambientais). O objetivo era envolver estudantes do curso técnico-profissional em agroecologia em iniciativas de promoção do desenvolvimento sustentável, com a inclusão de jovens, mulheres e povos tradicionais na gestão do território e da agricultura.

Segundo Paulo José Santana, um dos educadores no Serta, atualmente os mutirões são planejados em conjunto com as famílias de agricultores para identificar as necessidades e possibilidades locais. “A partir disso são levantados os recursos humanos, de conhecimentos, ferramentas, além de recursos financeiros”, explica.

Reaplicação

Paulo também explica que com a reaplicação desta tecnologia social os mutirões serão realizados em mais 22 municípios, de sete regiões de Pernambuco: Zona da Mata Sul e Norte, Agreste Central e Meridional, Sertão do Moxotó e Sertão do Pajeú. Cerca de 250 pessoas receberão assistência técnica e extensão rural qualificada para transição agroecológica. Deste público, 57% são mulheres, 39% são jovens e 10% de lideranças indígenas das etnias Kambiwá, Xucuru, Fulni-ô e Kapinawá. O investimento social para a execução será de R$ 980 mil.

O fundador do Serta, Abdalaziz de Moura, explica que a participação de lideranças indígenas está sendo fundamental para os mutirões e esta troca de conhecimentos é muito benéfica. “Os índios nos ajudaram a incluir a questão da espiritualidade e da relação entre o território com a natureza, além da valorização da cultura na educação. Em contrapartida, nós os instruímos a recuperar o solo que sofria com erosões, e a utilizar recursos disponíveis nas terras, como galhos, restos de plantas”, afirma.

Socorro França, liderança indígena da etnia Kapinawá, diz que a comunidade tem crescido em conhecimento. “As trocas de experiências são muito boas. Nós aprendemos a recuperar o solo e isso tem sido importante, pois tínhamos algumas terras degradadas”, diz. “Nós índios, estamos acostumados a fazer tudo em grupo. A fazer mutirão. Acho que o projeto também se beneficia dessa nossa experiência”, finaliza.

Dentro da metodologia estão previstos oito cursos temáticos, o desenvolvimento de um plano de comunicação para promover as ações dos mutirões, 12 encontros de intercâmbio para troca de experiências entre as comunidades e 12 semanas pedagógicas, nas quais serão trabalhadas a promoção da dignidade, da qualidade de vida e o protagonismo comunitário.

Certificação de Tecnologia Social

Após ser certificado como Tecnologia Social pela Fundação BB em 2017, o Serta foi capaz de sistematizar o projeto e resgatar elementos históricos, aprimorar objetivos e resultados. De acordo com Santana, com a certificação e a remodelagem para a reaplicação da metodologia em outras regiões, abre-se a possibilidade de investimento de recursos nas comunidades, além de oferecer uma assistência técnica mais especializada para as famílias. “Além disso, também esperamos a construção de cinco feiras orgânicas e cinco cozinhas artesanais que serão implantadas de acordo com o grau de protagonismo e do potencial produtivo de cada município e beneficiário”, explica o educador.

Saiba mais

O Serta é uma escola que oferece ensino técnico de formação profissional em agroecologia para 1.250 estudantes nas unidades de Glória do Goitá, na região da Zona da Mata, e Ibimirim, no sertão do Moxotó, em Pernambuco.

Confira a lista de municípios atendidos com a reaplicação:

Região Metropolitana
Recife, Camageribe, Abreu e Lima, Araçoiaba

Zona da Mata Sul
Palmares, Maraial, Jaqueira, São Benedito do Sul, Quipapá

Zona da Mata Norte
Tracunhaém, Timbaúba, Glória do Goitá

Agreste Meridional
Águas Belas

Agreste Central
São Benedito do Una, Pesqueira, Buíque

Sertão do Moxotó
Ibimirim, Inajá, Betânia

Sertão do Pajeú
Iguaraci, São José do Egito, Solidão

Educação e investimento em pesquisa é a chave do sucesso de Israel no fomento à inovação. A afirmação é de Peretz Lavie, presidente do Instituto de Tecnologia Technion, de Israel. Durante o Innovation Summit, nesta terça-feira (13), o pesquisador descreveu como o país criou um ecossistema de inovação competitivo, no painel “Ecossistemas de inovação: criativos, conectados e competitivos”. O debate também contou com a participação do ministro de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Manuel Heitor, e do secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Paulo Alvim.

Segundo Lavie, em 1990, Israel recebeu 1 milhão de imigrantes da antiga União Soviética. Entre eles, pessoas altamente qualificadas, o que ele considera “um milagre para o estado”. A partir daí, o governo decidiu estabelecer um escritório de ciência em cada ministério, sendo responsáveis por encorajar as pesquisas necessárias para o país e em cada área. “A educação é central para criar um ecossistema. Nós educamos as lideranças das indústrias. Estamos educando as pessoas da ponta da pirâmide, nossos alunos se tonarão os líderes das novas tecnologias. A criatividade é um processo social”, complementou.

Em seguida, o ministro de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal falou sobre o caso do país europeu. Manuel Heitor apresentou algumas iniciativas que conduziram Portugal à liderança no prêmio “2019 European Innovation Scoreboard”. O país teve destaque com empresas inovadoras, ambiente favorável e atrativo à pesquisa e desenvolvimento. “Conhecemos a dificuldade do progresso em um contexto não favorável, mas o nosso objetivo é sempre trazer o conhecimento como progresso para criar confiança nas próximas gerações. E isso não tem fórmulas, é um esforço coletivo de unir a cena social, cientifica e política”.

O ministro citou cases de sucesso do país, como o sistema de energia com integração em larga escala e serviços de previsão e produção de energia eólica. Outro caso é a integração de plataformas para a mobilização sustentável no meio urbano por meio de um sistema baseado no consumidor. “Isso alimentou um leque horizontal de competências que desenvolve o sistema”.

Investimento inteligente

A programação do Innovation Summit contou ainda com o painel “Investimento Inteligente: Como investidores podem contribuir para unicórnios brasileiros”, com Douglas Balena, diretor de operações da Resultados Digitais; o vice-presidente e manager director para a América do Norte da Qualcomm Ventures, Carlos Kokron. A professora do Insper, Andrea Minardi, mediou o bate-papo. Carlos Kokron deu dicas para os empreendedores que estão analisando opções de investimentos. Para ele, o primeiro passo é ter ideia do tamanho do fundo e das próprias metas. “O empreendedor precisa aprender que existem vários fundos diferentes e quais os atores com que vai conversar, para ajudar a subir a escada para o próximo patamar. Nesse caminho, o investidor anjo é, provavelmente, o primeiro passo”.

Já Douglas Balena abordou a importância do crescimento das empresas. “Crescer é uma necessidade de sobrevivência. É o que dá atração para a inovação”. Douglas ainda afirmou que conciliar novas rodadas de investimentos com a gestão do business no dia a dia e se adequar às mudanças é uma das maiores dificuldades. “Uma coisa que eu vejo é que os fundos poderiam alavancar o business e estar mais juntos em novas rodadas para que o CEO possa olhar para outras frentes”.