Quem enfrenta doenças crônicas, como câncer e AIDS, tem alguns direitos e benefícios que muitas vezes nem eles mesmos têm conhecimento. A isenção de alguns impostos (Lei Federal 7.713/88 do Imposto de Renda Pessoa Física- IRPF) e o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- FGTS (Lei Federal 8.036/90) são alguns desses benefícios.

De acordo com o professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Jair Rodrigues, esses direitos garantidos por Lei visam minimizar a dificuldade financeira que muitas dessas pessoas enfrentam com o tratamento das doenças acima mencionadas. “O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é o principal imposto que a legislação isenta. Segundo a Lei nº 7.713 de 1988, não só o que possui a doença de câncer está livre desse encargo, há uma série de doenças crônicas listadas na citada Lei que também isentam”, explica.

Ainda segundo Rodrigues, para poder ter direito à isenção, é preciso procurar o órgão responsável pelo tributo. Por exemplo, quanto ao IRPF a isenção deve ser solicitada junto à Receita Federal, já o saque do FGTS junto à Caixa Econômica e o IPTU o órgão a ser procurado é a Prefeitura Municipal. Para garantir o direito à isenção é preciso um laudo pericial do INSS.

“Alguns impostos que não são de competência Federal, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também podem ser isentos para àqueles que lutam contra o câncer, mas nesses casos têm que ser verificada a legislação de cada município e Estado”, afirma o professor e economista.

Assim, destaca o profissional, é importante que as pessoas que lutam contra qualquer que seja das doenças crônicas acima relatadas, ou outras, analisem qual o imposto elas têm direito. “É essencial que elas busquem esses direitos, que ajudam a aliviar um pouco, pelo menos financeiramente, num momento de luta contra a doença”, conclui.

Um dos principais artistas do movimento Impressionista do século XIX, Pierre-Auguste Renoir será estudado na oficina “Nos Tempos de Renoir” que o Sesc Caruaru realiza desta sexta-feira (06/09) até o dia 27 de setembro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no Ponto de Atendimento da unidade. O investimento é de R$ 20, mas os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 10. As aulas serão todas as quartas e sextas-feiras, das 16h às 18h, no Atelier de Artes Plásticas do Sesc.

Durante as aulas, os alunos vão conhecer um pouco da história do movimento Impressionista, que surgiu na França, por volta de 1870, e da obra do artista, que tem como características a ênfase nos temas da natureza, principalmente de paisagens; o uso de técnicas de pintura que valorizam a ação da luz natural; a valorização da decomposição das cores; as pinceladas soltas, buscando os movimentos da cena retratada; e o uso de efeitos de sombras coloridas e luminosas.

O orientador será o professor Jorge Souza. Ele vai incentivar os participantes a desenvolver suas próprias pinturas, seguindo o estilo presente na obra de Renoir. Também irão produzir “peintures en plein air”, termo francês que designa a pintura ao ar livre. Esta parte do curso será realizada no pátio do Sesc.

Sobre o artista – Pierre-Auguste Renoir nasceu em Limoges, na França, em 1841. Um dos principais artistas impressionistas, começa a pintar em 1863. Era um apreciador da beleza da vida e levava otimismo, harmonia e tranquilidade para as telas, quando pintava cenas ao ar livre. Sua primeira tela foi “A Esmeralda”, apresentada na exposição anual do Salão de Paris, em 1864. Destacam-se na sua biografia obras como La Grenouillère (1869), Le Moulin de la Galette (1876), “O Almoço dos Remadores” (1880-81) e As grandes banhistas (1884-1887). Renoir morreu em dezembro de 1919, na cidade de Cagnes-sur-Mer, também na França.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Oficina de pintura “Nos Tempos de Renoir”

Orientador: Jorge Souza

Período: de 06 a 27 de setembro/2019

Horário: quartas e sextas, das 16h às 18h

Local: Atelier de Artes Plásticas do Sesc Caruaru

Inscrições: R$ 20 (público geral) e R$ 10 (trabalhadores do comércio e dependentes)

Informações: (81) 3721.3967

O Ministério da Saúde divulgou os dados do novo boletim epidemiológico sobre a situação do sarampo no país. Nos últimos 90 dias, foram confirmados 2.753 casos da doença em 13 estados brasileiros. De acordo com o novo boletim da doença, entre 09 de junho a 31 de agosto deste ano, o Brasil notificou mais de 20 mil casos, sendo que pouco mais de 15 mil permanecem em investigação. O levantamento foi divulgado nessa quarta-feira (4), e revelou quatro mortes por causa da doença, sendo três crianças e um adulto. Em nenhum dos quatro casos foi comprovada a proteção contra o sarampo. Por isso, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, afirma que, nesse momento, a decisão de priorizar a vacinação de crianças é a mais correta.

“Nós tivemos quatro óbitos confirmados, sendo três em menores de um ano. Isso demonstra que a nossa estratégia, desde o início, de vacinar as crianças ela está correta. Então esse é o foco: vacinar as crianças de seis meses 11 meses e 29 dias e realizar a vacinação de rotina que é com 12 e 15 meses. É fundamental proteger crianças menores de cinco anos porque elas precisam que os adultos as levem as unidade de saúde”.

O Ministério da Saúde enviou mais de um milhão e meio de doses extras da vacina tríplice viral para todos os estados. Essa é uma medida preventiva que deve proteger quase um milhão e meio de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’. O objetivo é intensificar a vacinação dessas crianças, uma vez que o sarampo é uma infecção muito contagiosa, só que mais perigosa para as crianças, inclusive podendo levar à morte.e Caruaru, a iniciativa esteve no Recife e em Garanhuns.

O departamento de marketing alvinegro deu início, na última quarta-feira (4), à pré-venda do Livro Ilustrado 100 anos do Central para colecionadores e torcedores apaixonados. Com 240 cromos, o álbum passará pelo nascimento do clube em 1919, os escudos, os momentos históricos, o time dos sonhos, os atletas e dirigentes e muito mais.

A pré-venda dos álbuns e dos envelopes já estão disponíveis no site da editora: www.imprimacromos.com.br. O álbum capa dura sai por R$ 29,90 e capa cartão R$ 9,90. Cada envelope com cinco cromos sai por R$ 2,50. O frete é grátis para os moradores de Caruaru, desde que sejam retirados na Loja Patativa. No site, também há a opção de envio pelos Correios para o apaixonado torcedor de qualquer parte do Brasil.

Uma novidade que a Imprima Cromos traz é que o torcedor tem a possibilidade de fazer parte do seu próprio álbum. Ele tira uma foto bonita com a camisa da Patativa e envia para editora produzir a figurinha por apenas R$ 9,90. No álbum, há uma página exclusiva para o torcedor colar a sua figurinha.

A pré-venda vai até o próximo dia 30 e os primeiros pedidos serão enviados nesta data, conforme a ordem de chegada. Os leitores do Jornal VANGUARDA terão 30% de desconto sobre o valor do álbum capa dura ou capa cartão durante o período de pré-venda. Os leitores devem utilizar o cupom VANGUARDA 2019 no site da editora para usufruir do desconto exclusivo.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), representada por uma equipe de professores em Recife, está entre as dez Instituições de Ensino Superior (IES) selecionadas para o Empreenda Santander, um dos maiores programas de incentivo ao empreendedorismo do País.

Os projetos foram escolhidos na categoria “Universidade & Microempreendedor”, que tem como foco apoiar as microempresas, por meio de capacitações de IES que também tenham esse objetivo. No dia 10 de setembro, em um evento em São Paulo, será divulgado o nome do projeto com o melhor desempenho, que receberá R$ 20 mil.

As dez iniciativas selecionadas já realizam ações diretas com foco em desenvolvimento e fomento ao empreendedorismo. Todas receberam treinamento da Aliança Empreendedora, organização que apoia o desenvolvimento desse setor. Durante a capacitação, os envolvidos com as iniciativas aprenderam a metodologia da organização, colocando em prática com microempreendedores selecionados na sua região.

“Quando compartilhamos conhecimento e metodologias com esses acadêmicos o resultado intelectual é incrível. Se forma uma rede ainda mais preparada e forte na disseminação da cultura empreendedora em diferentes regiões e esse é o grande legado do programa”, explica a coordenadora de projetos da Aliança Empreendedora, Luci Vieira.

O valor de R$ 20 mil será dividido da seguinte forma: R$ 5 mil vão direto para o empreendimento e os R$ 15 mil restantes devem ser usados pela iniciativa universitária para aplicar no plano de capacitação elaborado pela IES.

Conheça o projeto

A microempreendedora capacitada foi Rafaela Ramos da Silva, proprietária do Espaço Rosa, empresa que presta serviços de estética, em especial design de sobrancelhas. Para ela, a decisão de empreender veio depois de engravidar, para que tivesse mais tempo para a família.

“Foi excelente a oportunidade de prover essa capacitação e, com o decorrer dos encontros, pudemos discutir essa e outras metodologias que possuem o objetivo de formar empreendedores. Sempre tive como meta desenvolver e disseminar a cultura empreendedora”, pontua o engenheiro eletricista e professor nos cursos de Administração da UFPE, André Marques Cavalcanti.

Mestrando em Engenharia de Produção, Gabriel Herminio de Andrade Lima também teve a oportunidade de aprender com o projeto. “É uma metodologia descomplicada e efetiva, um passo-a-passo de como apoiar o microempreendedor. Como estudante, a experiência foi muito boa para mim, pois me mostrou como é simples auxiliar nessa área. Pretendo desenvolver mais projetos como esse”, afirma.

Ao contrário do que era esperado, a economia do país ainda caminha a passos lentos, o que vem refletindo na situação financeira do consumidor. É o que aponta o Indicador de Bem-Estar Financeiro, mensurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Dados apurados no mês agosto mostram que quase sete em cada dez (68%) entrevistados reconhecem não ter capacidade de lidar com imprevistos e apenas 9% dizem conseguir arcar com despesas que extrapolam o orçamento.

Esse cenário retrata outra realidade preocupante: 60% dos brasileiros chegam ao fim do mês sem sobras de dinheiro. Praticamente um terço (29%) consegue, às vezes, fazer uma reserva e apenas 10% guardam sempre ou frequentemente alguma quantia. Já 22% temem que o dinheiro não dure.

Em agosto, o Indicador de Bem-Estar Financeiro registrou 48,9 pontos — uma pequena alta na comparação com julho passado, que ficou em 48,0 pontos. O nível de bem-estar financeiro de cada consumidor varia de acordo com respostas dadas em dez questões que avaliam os hábitos, costumes e experiências com uso do dinheiro. Em uma escala que varia de zero a 100, quanto mais próximo de 100, maior o nível médio de bem-estar financeiro da população; quanto mais distante de 100, menor o nível.

“O avanço do indicador foi bem discreto, em linha com uma recuperação que segue muito lenta e com o desemprego que continua elevado e a renda pressionada. Mas não é só a conjuntura que influi. Há outros fatores ligados a aspectos comportamentais que pesam no bem-estar financeiro e levam algum tempo para mudar”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

61% não aproveitam a vida como gostariam por administrar mal o dinheiro; 57% não planejam ações para garantir futuro financeiro

Viver no limite do orçamento tem sido a realidade de muitos brasileiros. Segundo aponta o levantamento, 61% reconhecem não aproveitar a vida por administrar mal o dinheiro, enquanto 31% não conseguem viver plenamente em razão de sua condição financeira. Além disso, 43% afirmam que nunca ou raramente poderiam dar um presente — seja de casamento, aniversário ou em alguma outra ocasião especial — sem prejudicar as finanças do mês.

Somado a isso, para 63% a situação financeira acaba controlando a sua vida em algum grau e 19% tem deixado a desejar o cuidado com suas finanças. “O controle do orçamento exige certa disciplina, mas no final do mês recompensa, tanto no aspecto emocional, por não haver estresse na hora de pagar as contas, quanto no aspecto financeiro, já que com uma reserva será possível realizar planos futuros. O descuido pode custar caro”, alerta o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.

Mas o grande desafio para o brasileiro continua relacionado ao preparo financeiro para os próximos anos: 57% não têm planejado ações que assegurem o futuro financeiro. Os números mostram ainda que quase a metade (44%) dos consumidores acreditam, que, por causa da sua situação financeira, não terão as coisas que querem na vida.

População acima de 50 anos tem melhor índice de bem-estar financeiro

Quanto aos dados por faixa etária, o levantamento indica que, entre os mais velhos, acima de 50 anos, o nível médio de bem-estar financeiro foi maior (50,1 pontos) do que o observado entre os mais jovens (48,2 pontos) e os de meia idade (48,8 pontos). De acordo com a economista-chefe do SPC Brasil, as diferenças observadas entre as faixas etárias devem-se ao fato de que, na terceira idade, o peso da preocupação com o futuro diminui, assim como os compromissos financeiros típicos da meia idade, como a aquisição de casa e carro, além da criação dos filhos.

Metodologia

O Indicador baseia-se num modelo de score desenvolvido pelo Consumer Financial Protection Bureau (CFPB), órgão americano de proteção ao consumidor, traduzido para realidade brasileira por pesquisadores do Núcleo de Estudos Comportamentais da CVM, tendo como objetivo medir, periodicamente, o nível de bem-estar financeiro da população. A mensuração é feita por meio de entrevistas aplicadas periodicamente a uma amostra representativa dos brasileiros, com um questionário composto de dez questões. De acordo com suas respostas, os entrevistados recebem uma nota, que pode variar entre zero e 100. Quanto mais próximo de 100, maior será o nível de bem-estar financeiro; quanto mais próximo de zero, menor o nível de bem-estar. O Indicador é obtido pela média dos scores da amostra.

A Universidade Federal do Pará (UFPA) sedia, até o próximo sábado (7), o 42º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação (Intercom). Trata-se do maior evento da área na América Latina. O curso de Jornalismo do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) está representado no congresso.

O estudante Yuri Vicente Silva de Lima, que atualmente cursa o quarto período, representa a Asces-Unita e o Nordeste na final nacional da XXVI Exposição de Pesquisa Experimental em Comunicação (Expocom), na modalidade Blog, com o trabalho “DezConstruindo”, orientado pela professora Cristina Vila Nova. O resultado será divulgado neste sábado (7), durante cerimônia.

Além dos envolvidos na produção, também participam do congresso: o professor Diogenes Barbosa, que estua como avaliador de trabalhos no Expocom e na mediação de sessões do Intercom Júnior (IJ); o egresso Leonardo Cícero, que avalia modalidades da Expocom; e a gestora da Assessoria de Comunicação e Marketing, Diana Bezerra, que participa de oficinas e atividades na área de atuação.

Será na Escola Municipal Virgília Garcia, no próximo dia 10, a primeira edição da Caravana Filig. A atividade do Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns vai acontecer mensalmente até outubro em instituições de ensino com o objetivo de levar, especialmente para comunidades mais afastadas do Centro, intervenções literárias gratuitas.

“Estamos ampliando não apenas nossa atuação, mas a presença do universo literário, seguindo uma premissa básica de que o saber tem que ser compartilhado. Então, vamos ocupar mais espaços e chegar em áreas menos acessíveis”, comenta Pietra Costa, representante da Ferreira Costa, idealizadora do projeto junto com a Proa Marketing Cultural e Projetos.

A escolha pela primeira escola está afinada com o tema deste ano do Festival: “Africanidades – um mundo de histórias e memórias”. Localizada na Vila Castainho, uma das remanescentes comunidades quilombolas do Agreste, vai receber, às 9h, o Coletivo Tear para a apresentação “Ayô – histórias de Griô”. Serão aproximadamente 600 crianças participando de histórias reais e fictícias, poesias, fábulas e cantigas numa busca pela conexão com suas origens e pelos seus sentimentos.

Sobre a Ferreira Costa – Nascida em Garanhuns, a Ferreira Costa completa, em 2019, 135 anos de atividade. Reconhecida pela variedade de produtos e serviços e excelência no atendimento, o Home Center agora possui e-commerce, o www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil.

Filig – O Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns é resultado da proposta da Ferreira Costa, idealizador do evento junto com a Proa Marketing Cultural e Projetos, de formar leitores. Por isso, crianças e adolescentes são o público-alvo das atividades em outubro. Durante o festival, Garanhuns vivencia dias com intensa programação gratuita para moradores e visitantes de outros municípios que podem participar de espetáculos musicais e cênicos, exposições, conversas com autores, entre outras atividades. O Filig conta com o apoio da Fundarpe, Governo de Pernambuco, Sesc Garanhuns, Prefeitura de Garanhuns e Universidade Federal Rural de Pernambuco – UAG e a realização da Secretaria Especial da Cultura e Ministério da Cidadania.ale com Igor Zahir através do e-mail: contato@igorzahir.com

Foto: Raíze Soares

Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) descobriu que o vírus Zika, além de se replicar no cérebro de pessoas adultas, também causa prejuízos de memória e problemas motores. O estudo foi publicado hoje (5), em Londres, no Nature Communications.

O estudo foi iniciado na época do surto de Zika no país, nos anos de 2015 e 2016. “[Na época] aumentou o número de casos e, junto com a microcefalia, que foi o que chamou mais a atenção, começaram a aparecer complicações em pacientes adultos”, disse uma das coordenadoras da pesquisa, a neurocientista Claudia Figueiredo.

Apesar de a doença ser autolimitada, com sintomas leves, muitos pacientes apresentavam quadro mais grave: alguns entravam em coma ou tinham internações por períodos mais longos. “Então, surgiu a nossa pergunta: os pesquisadores têm mostrado que o vírus se replica em células progenitoras, que são aquelas do feto, do nervo central. Será que esse vírus não infecta também o neurônio maduro? Foi aí que começou a nossa abordagem”, relatou Claudia.

Neurônio maduro
Os pesquisadores da UFRJ usaram tecidos de acesso, ou seja, tecidos sem doença, de pacientes adultos que haviam se submetido a cirurgias do cérebro, mas não tinham Zika. Eles fizeram cultura em laboratório e colocaram o vírus Zika nesse tecido, que tem neurônio maduro. Observaram então que o vírus infectava aquelas células, principalmente os neurônios desse tecido, e se replicava nesse tecido. Ou seja, produzia novas partículas virais.

Nesse meio tempo, surgiram achados clínicos de que em alguns pacientes se detectava o vírus no sistema nervoso central, no líquor, que é o líquido que envolve o cérebro. Os pesquisadores da UFRJ decidiram então ver que tipo de efeito aconteceria se infectassem o cérebro de um animal adulto com esse vírus. “A gente fez a administração do vírus dentro do cérebro do camundongo adulto e observou várias coisas”, disse Cláudia.

Replicação
Constatou-se então que o vírus se replicava no cérebro do animal adulto e tinha preferência por áreas relacionadas com a memória e o controle motor. “E era justamente isso que estava alterado nos pacientes quando eles tinham o vírus em quadros mais complicados. Não só o vírus se replicou, mas ele [camundongo] ficou com prejuízo de memória e prejuízo motor”. Isso pode acontecer com pessoas adultas também, confirmou a coordenadora do estudo. “Quando o vírus infecta, em algumas pessoas, não se sabe por quê, o vírus chega ao sistema nervoso central, em outras não, depende de vários fatores, e pode causar esse tipo de dano”.

A neurocientista destacou que o prejuízo de memória ocorreu não apenas na fase adulta da infecção. Os cientistas perceberam que os sintomas permanecem mesmo após a infecção ter sido controlada nos camundongos. O vírus se replicou e teve um pico de replicação de vários dias. “Só que até 30 dias depois que o vírus já está com quantidade baixa no cérebro, o animal ainda continua com prejuízo de memória. O prejuízo de memória persiste”. A pesquisadora esclareceu que 30 dias na vida de um animal equivalem a dois, três ou quatro anos na vida de um humano. “É muito tempo”.

A pesquisa alerta que talvez seja necessário avaliar a memória dos pacientes infectados após alguns anos. O estudo também concluiu que o vírus induz uma informação importante no cérebro: que esses períodos de memória estão associados a quadros inflamatórios muito intensos. Os pesquisadores usaram um anti-inflamatório e viram que esse tratamento melhora o prejuízo de memória, levando o paciente a recuperar a função prejudicada. Os cientistas acreditam que a descoberta pode contribuir para a elaboração de políticas públicas para tratamento de complicações neurológicas por Zika em pacientes adultos.

Doenças neuropsiquiátricas
A pesquisa agora deverá estudar outras alterações, isto é, se os pacientes que saem de um quadro de infecção de Zika ficam mais suscetíveis a outras doenças neuropsiquiátricas. Para isso, estão submetendo um animal que já se recuperou e melhorou do prejuízo de memória, para ver se ele fica mais suscetível, por exemplo, a eventos de estresse que podem levar a um quadro depressivo. Claudia Figueiredo afirmou que a continuidade dos estudos depende de novos apoios financeiros. A Faperj, por exemplo, já ampliou a Rede Zika por mais um ano.

Os pesquisadores querem avaliar ainda o efeito de outras arboviroses, isto é, os vírus transmitidos por mosquitos, entre os quais a Chikungunya, sobre esse tipo de alteração, principalmente na questão da dor. “Que tipo de dor induz. Se é um quadro similar à artrite, se há um componente neurológico nessa dor, algum componente central”, informou a pesquisadora.

A pesquisa contou com financiamento da Rede de Pesquisa em Zika, Chikungunya e Dengue no Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além de Claudia Figueiredo, também coordenou a pesquisa, Sergio Ferreira, do Instituto de Bioquímica da UFRJ. A virolgista Andrea Da Poian, do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ colaborou.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quarta-feira (4), que acolherá as sugestões de vetos que recebeu da sua equipe sobre o Projeto de Lei (PL) do Abuso de Autoridade. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto e seguiu para sanção presidencial. Desde então, Bolsonaro tem ouvido integrantes de seu governo, mais notadamente o ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Nessa quinta-feira o governo se manifestará sobre o PL 7.596 de 2017 – Abuso de Autoridade. Ouvidos os ministros da Justiça, AGU, CGU e Secretário Geral, decidi acolher, integralmente, suas manifestações de vetos”, disse Bolsonaro, no Twitter.

O presidente também afirmou que se manifestará oficialmente amanhã (5) sobre o tema. Ele adiantou, no entanto, que apesar dos seus vetos à matéria, sua essência será preservada. Bolsonaro lembrou ainda que seus vetos poderão ser derrubados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de Câmara e Senado.

Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. O PL foi criticado por membros do Judiciário e do Ministério Público.