Seis integrantes do grupo de procuradores da Lava Jato que atuam na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram exoneração da força-tarefa nesta quarta-feira (4). Em nota interna enviada aos colegas do Ministério Público Federal (MPF), a equipe disse que a saída foi provocada por “grave incompatibilidade de entendimento” com a procuradora Raquel Dodge.

No comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely disseram que discordaram de manifestação enviada ontem (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Raquel Dodge. Conforme apurado pela Agência Brasil, o documento, que está em segredo de Justiça, está relacionado com a delação do ex-executivo da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

O primeiro mandato de dois anos de Raquel Dodge termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério do Exterior do Irã informou nessa quarta-feira (4) que o país libertou, por motivos humanitários, sete dos 23 tripulantes de um petroleiro britânico que foi capturado no Estreito de Ormuz em 19 de julho.

Embora o navio tenha violado regulamentos locais, Teerã “não tem problemas com o capitão e a tripulação”, afirmou o porta-voz do ministério, Abbas Mousavi. “Eles estão livres e podem retornar aos seus países.”

Segundo Mousavi, os sete libertados foram selecionados pelo capitão do petroleiro Stena Impero. Eles são cidadãos da Índia, Rússia e Letônia. Os demais tripulantes ainda estão a bordo do petroleiro. Ao menos 16 deles devem permanecer na embarcação para operá-la com segurança.

Quanto ao navio em si, de propriedade de uma empresa sueca, Mousavi afirmou que um tribunal da cidade portuária de Bandar Abbas decidirá seu destino.

Em 19 de julho, a Guarda Revolucionária reteve no Estreito de Ormuz o petroleiro de bandeira britânica Stena Impero por descumprir as normas de navegação, algo que Londres e a companhia negam. No início de agosto, um navio-tanque com bandeira do Panamá foi capturado na mesma região.

O incidente com o Stena Impero ocorreu semanas depois de a Marinha britânica ter interceptado em Gibraltar o petroleiro iraniano Grace 1, por suspeitas de transportar petróleo à Síria, país sujeito a sanções da União Europeia. Há algumas semanas, o navio iraniano foi liberado.

A captura do Stena Impero agravou a crise no Golfo Pérsico e, em particular, no Estreito de Ormuz, para onde tanto os Estados Unidos quanto o Reino Unido propuseram enviar uma coalizão naval para escoltar as embarcações.

Em resposta, as autoridades iranianas advertiram que uma maior presença militar estrangeira aumentaria a tensão na região, onde ocorrem desde maio ataques a petroleiros e navios-cisterna, além de destruições de drones.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, manifestou a disposição de melhorar as relações com o Irã, indicando que está aberto a negociações com o presidente Hassan Rouhani.

Ao ser perguntado, nessa quarta-feira (4), na Casa Branca, a respeito da possibilidade de se encontrar com o líder iraniano durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas neste mês, Trump respondeu que “tudo é possível”.

Mencionando a alta taxa de inflação no Irã, o presidente norte-americano disse: “Eles querem resolver o problema deles. Nós podemos solucioná-lo em 24 horas.”

Donald Trump declarou ainda que várias nações, incluindo o Japão, se ofereceram para mediar a situação, mas que ele mesmo vai negociar diretamente com o governo iraniano.

A declaração ocorreu depois de Teerã ter anunciado que vai adotar, em breve, novas medidas visando a suspender parte dos compromissos assumidos em seu acordo nuclear de 2015 com potências mundiais. A alegação é que não há perspectivas de conversações com a Europa para a concretização de um acordo em futuro próximo.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro).

O texto-base do PL 11.021/18 foi aprovado na sessão de ontem (3), por 263 votos a 144. A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/97) e a Lei dos Partidos (9.096/95).

O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral apenas nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.

Na sessão desta quarta, parlamentares retiraram do texto a possibilidade de redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral aos demais partidos da parcela eventualmente recusada por alguma legenda.

Registro de candidatura

O projeto define ainda parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.

Dessa forma, poderá concorrer um político cuja penalidade de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a regra não se trata de “dar qualquer possibilidade de burlar a lei”.

“O que se está fazendo aqui é estabelecer um prazo para que a Justiça Eleitoral julgue a possibilidade de a pessoa ser ou não candidata, impedindo assim que se faça campanha e, no fim, o candidato seja declarado inelegível. A Justiça tem que dizer logo, imediatamente, se o candidato é ou não elegível. O que estamos fazendo aqui é simplesmente dar segurança jurídica ao pleito e a possibilidade de o eleitor saber se está votando num candidato elegível”, argumentou.

Contrário à medida, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) criticou a aprovação do trecho pelo Câmara dos Deputados.

“É necessário que o culpado cumpra sua pena ou nós estaremos estimulando ainda mais a impunidade neste país. Após ter cumprido a pena, nada mais legítimo do que ele poder voltar às urnas e colocar o seu nome, submeter a sua biografia a um sufrágio para a sociedade então decidir. Mas, antes que essa pena seja cumprida, não é viável — e digo até que é um absurdo — o parlamento aprovar um item como esse”, defendeu.

Propaganda partidária semestral

O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral.

O PL estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses – tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas se não houver objeção de líderes partidários ou partidos políticos, a gente vai tentar botar na quarta-feira da semana que vem, em primeiro turno. Se dentro do entendimento e do acordo estabelecido não prejudicar o calendário, a gente pode adiar para a outra semana para tentar cumprir o acordo de procedimento”, disse o senador a jornalistas.

Após cerca de dez horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência e as emendas na tarde desta quarta-feira (4). Agora, a proposta segue para o plenário, onde correrá o prazo de cinco sessões de discussão para votação em primeiro turno.

A votação em segundo turno está marcada para 10 de outubro. O presidente do Senado está otimista quanto à aprovação no próximo mês. “Nosso prazo é ainda o que estabelecemos no acordo, que é de votar em 10 de outubro a PEC número 6 e marcarmos uma sessão para promulgarmos”.

Das emendas votadas individualmente, apenas uma foi aprovada. Essa emenda, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estipula que pensionistas não vão poder receber valor inferior a um salário-mínimo.

As demais emendas foram rejeitadas. Em todas haveria queda de receita para a União, conforme argumentou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Algumas emendas tiveram votação apertada, como a que sugeria a manutenção da regra atual para recebimento do abono salarial. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), desempatou, rejeitando. Com a rejeição, a PEC mantém a previsão de que o pagamento do benefício só será feito para aqueles que recebem até R$ 1.364 por mês, e não R$ 2 mil, como ocorre atualmente.

Dentre as outras emendas rejeitadas, estão aquelas que sugeriam a redução da idade mínima para aposentadoria no regime geral, a redução da idade mínima para profissões que envolvem exposição a materiais nocivos à saúde e as que determinavam pagamento de pensão integral à mãe após os filhos atingirem a maioridade.

A Câmara Municipal de Caruaru realizará Sessão Solene nesta quinta-feira, dia 5 de setembro, às 20h. O evento é alusivo aos 70 anos de Evangelização da Diocese de Caruaru e contará com entrega da medalha de Honra ao Mérito Padre Antônio Jorge Guerra ao Bispo Diocesano Dom Bernardino Marchió, que representará a Diocese na ocasião.

A propositura partiu do gabinete do vereador Lula Tôrres (PSDB), que através de decreto reconhece a contribuição religiosa e social dada pela Diocese ao município. “Nós apresentamos uma medalha em homenagem a toda essa trajetória. As ações da Diocese surgem de pessoas, tivemos vários representantes bons e analisando um pouco podemos perceber que o povo de Caruaru e principalmente os mais necessitados tiveram um alento, um aconchego, um trabalho muito bom realizado pela Diocese”, disse ele.

Além disso, será a oportunidade de agradecer ao empenho de Dom Dino Marchió ao longo dos 16 anos que conduziu os trabalhos da Igreja Católica em Caruaru e região. “Culminando com essa celebração, nós também estamos homenageando o Bispo Dom Dino, enquanto esteve aqui fez muitas amizades, eu sou testemunha do quanto ele foi importante para várias famílias aqui. Minha família tem uma divida de gratidão muito grande pela maneira dele ser como pastor e amigo”, contou o presidente da Casa.

A Diocese de Caruaru foi criada em 7 de agosto de 1948, pelo Papa Pio XII, através da Bula “Quae Maiori Christifidelium”, sendo a Matriz de Nossa Senhora das Dores a Catedral Diocesana. (fonte: Diocese de Caruaru)

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.

O Ministério da Saúde informou hoje (4) que, de 9 de junho até 31 de agosto, 2.753 casos de sarampo foram confirmados no país. No período, houve quatro óbitos, em decorrência da complicação do quadro de saúde dos pacientes, três em São Paulo e um em Pernambuco.

Conforme destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, três dos mortos tinham menos de 1 ano de idade.

Com relação ao boletim divulgado na quarta-feira (28), houve aumento de 18% no número de pessoas infectadas. Segundo o Ministério da Saúde, o número se deve à confirmação clínica de casos que estavam em investigação.

Ao todo, a pasta recebeu a notificação de 20.292 suspeitas da doença, das quais 2.109 foram descartadas. O restante ainda está sob investigação. Os casos confirmados estão concentrados em 13 estados, sendo a maioria, 98,37%, no estado de São Paulo (2.708), seguido do Rio Janeiro (15), Pernambuco (12), Distrito Federal (3), Goiás (1), Paraná (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Bahia (1), Sergipe (1), Santa Catarina (7) e Piauí (1).

Vacinação
Como prioridade, o governo federal estabeleceu a vacinação de todas as crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias, grupo em que a doença pode, facilmente, se tornar letal. Nesse caso, é aplicada a chamada dose zero.

Outra recomendação é que, ao completar 1 ano de idade, as crianças recebam a primeira dose. A segunda dose, a última a ser tomada por toda a vida, é aplicada aos 15 meses de idade.

Oliveira avalia que há, atualmente, uma “tendência de estabilização no número de casos”. “Nós estamos acompanhando [os casos] semanalmente. Se não tivermos outros surtos, em outros locais, se essa estabilidade permanecer, vamos conseguir interromper as cadeias de transmissão. Temos que manter os municípios e os estados sem novos casos por 90 dias, pelo menos. Ainda é cedo para afirmar que tem uma queda. Há apenas uma tendência de queda baseada no perfil de positividade dos casos”, afirmou a jornalistas.

Segundo o secretário, uma estimativa calculada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) indica que 39,9 milhões de brasileiros estão desprotegidos contra o sarampo, por não terem tomado nenhuma dose da vacina. Para mensurar a faixa da população sem cobertura vacinal, o estudo analisou informações que compreendem o intervalo de 1994 a julho de 2019.

Durante a entrevista à imprensa, Oliveira informou que, na semana passada, o governo obteve 17,8 milhões de doses da vacina contra sarampo. Ele ressaltou que, no mercado internacional, quatro laboratórios produzem o imunizante e que, no Brasil, existe apenas um fornecedor, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Sobre a doença
Causado por um vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas.

Mesmo quando o paciente não vai a óbito, há possibilidade de a infecção ocasionar sequelas irreversíveis. Quando a doença ocorre na infância, o doente pode desenvolver pneumonia, encefalite aguda e otite média aguda, que pode gerar perda auditiva permanente.

Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas do paciente.

A prevenção ao sarampo, feita por meio da vacinação, é fundamental, já que não há tratamento para a doença. O tipo da vacina varia conforme a idade da pessoa que irá tomá-la e a situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola.

Há, ainda, as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses gratuitamente, em mais de 36 mil salas de vacinação, localizadas em postos de saúde de todo o Brasil.

O governo brasileiro recomenda que pessoas na faixa entre 12 meses e 29 anos de idade recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a indicação é de uma dose.

Recentemente, o Brasil perdeu o certificado de eliminação da doença. Na semana passada, passaram a apresentar semelhante condição quatro países da Europa: Reino Unido, Grécia, República Tcheca e Albânia. De acordo com o Ministério da Saúde, no primeiro semestre deste ano, Cazaquistão, Geórgia, Rússia e Ucrânia concentraram 78% dos casos registrados na Europa.

Agência Brasil

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje (quarta, 4) projeto de lei do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) que proíbe a venda de cigarros e de outros derivados do tabaco, como charutos e fumo de cachimbo, num raio de 100 metros de toda e qualquer instituição de ensino, incluindo universidades. O PL 1844/2019 irá agora à votação da Comissão de Desenvolvimento Econômico e, depois,.à Comissão de Justiça, para em seguida ser votado no plenário.

Relatado pelo deputado Ricardo Barros (PR-PR) e elogiado na sessão porsetedeputados, o projeto de lei estabelece que os estabelecimentos comerciais que descumprirem a determinação poderão ser advertidos, multados, interditados por até três dias ou ter cassada a licença de funcionamento por até dois anos, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Estabelece também que a advertência, por meio de notificação, fixará prazo de dois dias para regularização. Sea advertência não for obedecida incorre em multa de R$ 1 mil. A multa sobe para R$ 3 mil se houver reincidência – cometer a infração no período de três meses. Haverá cassação de autorização de funcionamento do comércio se forem cometidas quatro infrações por ano.

Para o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a iniciativa de Fernando Rodolfo“é fundamental para reforçar a política de combate ao tabagismo no país”. Já os deputados Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) e Flordelis (PSD-RJ)declararam ver no projeto um fator de inibição ao consumo da maconha, já que, segundo eles, os jovens que consomem maconha se iniciam no cigarro.

Elogiaram também a proposta os deputados Antônio Brito (PSD-BA), Enéias Reis (PSL-MG), Miguel Lombardi (PL-SP) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).

Doença crônica–Fernando Rodolfo justifica o projeto com o argumento de que o tabagismo é classificado como doença crônica pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Lembra que o cigarro pode causar mais de 50 diferentes doenças, desde problemas cardiovasculares e respiratórios ao câncer.

“A comercialização de cigarro e outros derivados do tabaco nas proximidades das instituições de ensino facilita o acesso de crianças e adolescentes a essas substâncias maléficas. É dever do Estado preservar a saúde, a dignidade e a educação da criança e do adolescente”, assinala a justificativa do deputado pernambucano.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, silenciou sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação à Polícia Federal. O ex-juiz federal ficou apenas três minutos em um evento marcado pela pasta nesta quarta-feira (4) e foi embora sem responder a perguntas.

O ministério convocou a imprensa para uma entrevista sobre a terceira fase de uma operação de combate à pedofilia, deflagrada nesta manhã (4). A presença de Moro estava confirmada, ao lado de secretários e diretores da pasta.

O ministro fez o discurso de abertura da entrevista, falou por cerca de dois minutos e meio e disse que teria de ir embora para um outro compromisso. A reportagem perguntou a Moro, enquanto ele se retirava da sala do ministério da Justiça, sobre a troca de comando da PF. Ele não respondeu, acenando com a mão, dando tchau.

Um dia antes, à Folha de S.Paulo, Bolsonaro afirmou que o comando da Polícia Federal precisa dar uma “arejada” e chamou de “babaquice” a reação de integrantes da corporação às declarações dele sobre trocas em superintendências e na diretoria-geral.

Bolsonaro disse ainda que já teve uma conversa com Moro sobre uma possível mudança na direção da PF, subordinada ao ministro da Justiça. “Está tudo acertado com o Moro, ele pode trocar [o diretor-geral, Maurício Valeixo] quando quiser.”

A assessoria do Ministério da Justiça não soube informar para qual compromisso o ministro foi ao deixar a entrevista. Em sua agenda disponível no site, havia uma reunião com a desembargadora Rosane Portella Wolff, às 11h. O evento com a imprensa começou às 10h35.

Desde o início da crise com a PF, o ministro falou sobre o assunto apenas em uma entrevista apara a GloboNews. “Veja, como eu tenho as várias funções aqui do Ministério da Justiça, as coisas eventualmente podem mudar, mas ele está no cargo, permanece no cargo, tem a minha confiança”, disse, em 28 de agosto.

Em compromissos do ministério, Moro tem marcado eventos sem contato direto com a imprensa, fazendo apenas pronunciamentos. A agenda desta quarta, porém, foi o primeira convocada no formato de entrevista coletiva, que pressupõe a dinâmica de perguntas e respostas.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o silêncio do ministro da diante dos sucessivos movimentos de interferência do presidente Bolsonaro na Polícia Federal causou estranheza na cúpula do órgão.

No primeiro episódio da crise, Bolsonaro atropelou a PF e anunciou uma troca na superintendência do Rio, sugerindo inclusive um nome para a mudança. Depois, o presidente colocou em xeque a permanência do diretor-geral, Maurício Valeixo, à frente do órgão. À Folha, nesta quarta, Bolsonaro manteve o tom e reafirmou a necessidade de mudança na PF.

Entenda o caso
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Em julho, Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído por Alexandre Silva Saraiva na Superintendência da PF no RJ. A direção da PF, contudo, havia escolhido Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintendência de PE

Interferência
O anúncio foi malvisto pela corporação como uma interferência do presidente em assunto interno

Quem manda
Em meio a tensões, Bolsonaro alfinetou o ministro Sergio Moro (Justiça)e afirmou que se não puder trocar um superintendente do órgão, pode mudar o diretor-geral

Adiamento
Com a crise, a direção da PF decidiu paralisar temporariamente o processo de indicação do novo superintendente no RJ

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro desdenhou da recente pesquisa Datafolha divulgada, nesta quarta-feira (4), que aponta uma reprovação de 70% dos brasileiros à indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada brasileira nos Estados Unidos, em Washington. Irônico, disse que, pelo instituto, ele não teria sido eleito presidente, e chamou a empresa de “Datafake”.

De acordo com a pesquisa, apenas 23% consideram acertada a decisão de Bolsonaro em indicar o próprio filho à embaixada. “Datafolha? Pelo Datafolha eu não sou presidente. Ou sou eu que acredito mais em mula sem cabeça, saci pererê e papai noel do que o Datafolha? Olha, não tem mais graça em falar de Datafolha. Datafolha não, ‘Datafake’”, respondeu.

A primeira vez em que Bolsonaro confirmou o desejo em indicar Eduardo à embaixada foi em julho. No início de agosto, os Estados Unidos concederam o chamado agrément, espécie de autorização diplomática que, na prática, deu aval para que o governo iniciasse o processo constitucional.

Para que Eduardo seja o embaixador, Bolsonaro precisa assinar uma mensagem, instrumento que é encaminhado ao Senado, casa responsável por chancelar a escolha do presidente da República. O indicado é sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa e, depois, pelo Plenário. Havendo a aprovação da maioria, o nome sugerido ocupa a embaixada.

Correio Braziliense