Com o objetivo de monitorar e combater a infrequência escolar dos alunos da rede municipal de ensino, a Secretaria de Educação lançará, nesta quinta-feira (29), o Programa Aluno Presente, que visa garantir a presença dos estudantes nas unidades de ensino. O evento será na quadra da Escola Municipal Kermógenes Dias, a partir das 8h.

Durante o encontro, vários temas serão abordados, entre eles, a importância da conscientização dos pais sobre a falta continuada dos filhos à escola; a integração e a busca ativa dos alunos infrequentes, de maneira a identificar o motivo e solucionar o problema; além das condicionalidades do Bolsa Família e a relação com as frenquência dos alunos.

A solenidade contará com apresentação cultural da banda marcial composta por alunos da instituição de ensino, secretários municipais, autoridades locais, bem como, alunos, pais e/ou responsáveis e a comunidade em geral.

A Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araújo fica localizada na Rua Maria Teresa, s/n, bairro do Vassoural.

Por João Vitor Paiva

A alta carga tributária e a complexidade do sistema tributário brasileiro não são novidade para ninguém, mas o empreendedor só sente os efeitos maléficos da ineficiente legislação tributária quando efetivamente a “conta chega”.

É justamente diante da difícil relação com o fisco que se faz necessário compreender todos os detalhes tributários que circundam a atividade empresarial desenvolvida pelo empresário, o distanciamento do empreendedor dos temas tributários não é saudável para os próprios negócios.

A alta concorrência, atrelada ao consumidor cada vez mais exigente, já são responsáveis por ocupar parcela importante do tempo do empresário, visto que “pensar” o seu negócio não é nada fácil, mas relevar as importantes implicações dos tributos para o bom desempenho da empresa, pode ser fatal.

Já não é novidade para ninguém, que realizar uma boa estratégia de planejamento tributário pode evitar uma serie de complicações, ajudando o empreendedor a focar no crescimento do seu negócio, aumentando a segurança jurídica nas relações com o fisco e otimizando o pagamento de tributos.

Qualquer planejamento, inclusive o tributário, é precedido por uma importante pesquisa dos diversos fatores que influem na atividade empresarial, desse modo, é imprescindível conhecer quais tributos incidem na realidade do negócio, com a finalidade de traçar a melhor estrutura tributária para otimizar o recolhimento dos tributos, onerando o mínimo possível a empresa.

É evidente que o planejamento tributário varia em função dos tributos pagos, sejam eles municipais, estaduais ou federais, bem como o porte da empresa, o segmento empresarial, o volume de negócios e até a saúde financeira do estabelecimento. O importante é que nesse quesito o Direito Tributário é democrático, seja qual for o tamanho do negócio ou segmento, planejar e otimizar o pagamento dos tributos, sempre será uma excelente opção.

Empreendedorismo, gestão financeira, liderança, execução de projetos, todos esses temas são importantíssimos para os empreendedores, mas diante de um cenário fiscal ainda desafiador, o Direito precisa está inserido no cotidiano do empreendedor. Não pode continuar sendo assunto específico dos advogados e contadores.

É evidente que o empreendedor não deve realizar um planejamento tributário por conta própria, mas é de fundamental importância que ele conheça o panorama fiscal no qual sua empresa está inserida, pois com o auxílio de um profissional da área, poderá decidir os melhores caminhos a serem trilhados.

Em estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, constatou-se que em média 33% do faturamento das empresas é destinado ao pagamento de tributos, trata-se de um dos maiores índices do mundo, por tudo isso e muito mais, é que o Direito Tributário deve transformar-se em uma pauta de interesse dos empreendedores antenados, afinal, se você paga menos tributo que seu concorrente, sua empresa será mais lucrativa e competitiva.

Refletindo tudo isso, percebemos que o planejamento tributário e o Direito Tributário podem ser importantes aliados das empresas e dos empreendedores, para o fortalecimento do empreendedorismo e o fomento da atividade empresarial no Brasil.

Advogado Tributarista. Professor. Mestrando em Direito. Sócio do Paiva & Barros Sociedade de Advogados.

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou na terça-feira (27) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, abre precedente para derrubar “praticamente todas” as condenações proferidas na investigação, além da libertação de vários presos.

Mais cedo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação de Bendine na Lava Jato. Conforme a decisão, por 3 votos a 1, Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para nova manifestação da defesa e outra sentença.

Em nota, a força-tarefa disse que a decisão causa “imensa preocupação”. Para os procuradores da República no Paraná, o colegiado estabeleceu nova regra, que não está prevista no Código de Processo Penal (CPP) e na lei que regulamentou as delações premiadas.

“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”, afirmaram os procuradores.

Votos
O placar do julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O relator do caso, Edson Fachin, foi vencido. O ministro Celso de Mello não participou da sessão por motivos de saúde.

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

Agência Brasil

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) investiu R$ 376 milhões para a melhoria da rede e com o objetivo de ofertar um serviço de melhor qualidade. O anúncio foi feito pelo presidente da Companhia, Saulo Cabral durante visita nesta terça-feira, à Folha de Pernambuco, e comentou também que a inovação e sustentabilidade são pilares da gestão.

O gestor da Celpe foi recebido pela diretoria da Folha, composta pelo diretor executivo, Paulo Pugliesi, pelo diretor operacional do jornal, José Américo Gois, da diretora administrativa, Mariana Costa, da diretora de marketing, Joanna Costa e da editora-chefe, Leusa Santos.

O presidente da Celpe, Saulo Cabral, tem o desafio de melhorar o serviço prestado aos mais de 3,7 milhões de clientes e colocar em prática soluções que prezem pela sustentabilidade e inovação. “A maior parte desse investimento é para melhoria de rede, para automação, tudo que suporta uma melhor qualidade do serviço. Tem um investimento na expansão, mas a melhoria de rede tem sido o norte da Celpe, como a inovação, sustentabilidade e proximidade com o cliente”, afirmou Saulo.

Saulo assumiu a presidência no mês de junho deste ano, e destaca ainda que somente no ano passado a Companhia investiu R$ 736 milhões, o que fez manter o nível de investimento no Estado, e focando no combate ao desvio de energia, com foco no fornecimento de um serviço de qualidade. “Para melhorar a experiência do cliente é preciso de mais eficácia, menos burocracia, processos mais organizados, e a empresa precisa ser cada vez mais eficiente, a gente tem buscado isso, combatendo perdas, ligações clandestinas, onde no primeiro semestre tivemos uma perda de 17%”, comentou.

A perda de energia da companhia se dá pelo meio técnico, que é quando o sistema não consegue combater essa saída, e a outra maneira é a comercial, quando acontece furto da energia, por meio de desvios.

Folhape

Buscando o fortalecimento do partido no Recife, o PSB filiou, na noite da última segunda-feira (26), seis novos quadros de diversas localidades: Toinho União, Joselito, Eduardo Amâncio, Marcos Justino, Denis Simões e Júnior de Cleto. As lideranças, que já possuem experiência no diálogo com a população, chega para agregar ao PSB.

O ato de filiação foi realizado na sede do partido e contou com presença do prefeito Geraldo Julio, do presidente Sileno Guedes, do secretário de Governo do Recife, João Guilherme Ferraz, além de vereadores recifenses.

Ao comentar as novas filiações, o prefeito Geraldo Julio destacou que o grupo, formado por seis suplentes de vereador, já possui identificação com a Frente Popular e as bandeiras defendidas pelo PSB. “São pessoas que escolheram dedicar a sua vida a vida dos outros. São essas as seis pessoas que estamos filiando. Todo mundo tem espírito de quem fez a luta como Pelópidas fez, como Arraes fez, como Ariano Suassuna fez e como Eduardo Campos. A luta pelo povo que precisa da nossa luta. Quem está na politica para defender o povo se sente bem na Frente Popular, se sente bem no PSB. A gente está reforçando o PSB com pessoas que fazem isso todos os dias. São pessoas que têm dedicado a luta pela democracia, liberdade e o direito das pessoas”, pontuou.

Na ocasião, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, destacou a capacidade de renovação do partido em Pernambuco, enfatizando ainda o histórico dos novos filiados, que já possuem serviços prestados em diversas comunidades do Recife.

“O PSB, mesmo estando há um bom tempo no Governo do Estado, é o partido que mais apresenta renovação de quadros em Pernambuco. Não tem partido que tenha promovido renovação tão forte quanto o PSB. O que a gente está fazendo hoje é mais uma vez fortalecendo nosso projeto. Nosso partido tem vida. Funciona da base pra cima. Todo dia tem gente e militância na rua e no partido fazendo discussões e formações políticas”, afirmou.

O Grupo de Idosos Novo Horizonte, do Sesc Arcoverde, está celebrando seus 25 anos de existência. Para marcar a data, a unidade preparou diversas atividades nos próximos dias. Nesta quarta-feira (28/08), a partir das 19h, haverá missa em ação de graça na Igreja Nossa Senhora do Livramento.

A programação conta ainda com sarau, na quinta-feira (29), ação de voluntariado, no dia (04/09) e desfile marcado para 10 de setembro. Formado por 101 idosos com mais de 65 anos de idade, o Grupo Novo Horizonte tem encontros sempre às terças-feiras. Eles debatem temas relacionados à saúde, direitos e deveres da pessoa idosa, participação social, empreendedorismo e memória, colocando-as sempre como protagonistas. “Esse momento celebra uma história escrita por várias mãos, onde mudamos a vida de muitos idosos que têm no Sesc um divisor de águas”, pontua a assistente social do Sesc Arcoverde, Talita Ferreira.

Gratuidade – durante o mês de agosto, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O Judiciário estadual pernambucano concluiu a informatização dos processos na área de Execução Penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). A ferramenta foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e otimizar a Execução Penal em todo o país. No total, 42.087 ações foram digitalizadas em seis unidades judiciárias com suporte de magistrados e servidores através de mutirão iniciado em maio. Confira as fotos da atividade AQUI.

A digitalização dos processos foi realizada na 1ª Vara Regional de Execução Penal, na 2ª Vara Regional de Execução Penal, na Vara de Execução Penal da Capital e na Vara de Execução de Penas Alternativas, localizadas no Recife; e também na 3ª Vara Regional de Execução Penal, em Caruaru, e na 4ª Vara Regional de Execução Penal, no município de Petrolina. A etapa corresponde à primeira fase de desenvolvimento do Seeu, que compreende também o cadastramento das ações de execução penal digitalizadas eletronicamente e o trâmite desses processos. A segunda fase implementará mutirões carcerários em processos informatizados. Por fim, a terceira fase investirá em ações de atenção ao sistema socioeducativo.

Através da ferramenta, é possível acompanhar virtualmente, em tempo real, o quadro das execuções penais em curso dos presos, como trâmite processual, movimentações e condenações; agendar automaticamente os prazos de progressões de regime, livramento condicional, comutações e indultos, previstos na Lei de Execução Penal; e realizar pesquisas, com indicativos gráficos, sobre a situação dos presos.

A ferramenta fornece ainda tabelas com leis, artigos, parágrafos e incisos para maior precisão na inclusão de condenações. Ainda por meio da compilação de dados eletrônicos gerais, o Seeu pode produzir relatórios estatísticos que irão embasar novas políticas públicas para o sistema prisional. Há a otimização do trabalho do Judiciário no cumprimento de prazos também pela possibilidade de acompanhamento e movimentação processual coletivos que será dada a advogados, Ministério Público e Defensoria por meio virtual.

“Concluímos uma etapa importante para a conquista da agilização processual em Execução Penal no Estado. Reafirmo a confiança e parabenizo a equipe responsável pelo desenvolvimento de todo esse processo, formada por profissionais comprometidos com a melhoria da prestação jurisdicional e a consequente pacificação social. Destaco que a parceria entre o CNJ e os tribunais de justiça de todo o país é decisiva para conseguirmos resolver as questões relacionadas à Execução Penal”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Experiência – A sistemática de trabalho adotada pelo TJPE para a implantação do Seeu nas unidades judiciárias da área de Execução Penal motivou a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 8 de agosto. Na Escola Judicial (Esmape), foi apresentado ao grupo o desenvolvimento do Seeu no TJPE. A apresentação foi realizada pelo coordenador da iniciativa no Judiciário estadual pernambucano, o juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Oswaldo Soares Neto. O magistrado explicou o sistema de digitalização dos processos, a operacionalização da ação e os benefícios que ela traz para uma maior agilização processual e de transparência no cumprimento da pena na área de execuções penais.

Pernambuco – O TJPE possui atualmente seis varas de Execução Penal, todas de competência privativa, onde atuam seis juízes e 60 servidores. De acordo com estatísticas do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen 2017), em junho de 2016, Pernambuco apresentava a sexta maior população prisional entre as unidades federativas do Brasil, com 34.556 presos, exibindo uma taxa de 367 pessoas privadas de liberdade para cada 100.000 habitantes.

Justiça Presente – A informatização dos processos de execução penal através de Seeu bem como as audiências de custódia são duas das medidas da primeira fase do Justiça Presente, empreendido pelo CNJ, operado em quatro eixos: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias; e sistemas socioeducativos. O programa abrange todos os 27 estados brasileiros e foi consolidado a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em novembro de 2018.

Ferramenta – O Seeu foi adotado como política nacional pelo CNJ em resposta à lei 12.714/2012, que determinou a criação de sistema eletrônico informatizado para gestão de dados da execução da pena, da prisão cautelar e de medidas de segurança. Criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o sistema foi escolhido como padrão a ser adotado em todo o País, por meio da Resolução CNJ 223/2016, após análise técnica de soluções criadas por diferentes tribunais, tendo apresentado os melhores resultados e funcionalidades.

O trabalho para que o Seeu seja uma realidade em todo o país até o final de 2019 foi impulsionado pelo acordo firmado entre o CNJ e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em novembro de 2018. O acordo envolveu repasse de recursos para que o Conselho garanta a disseminação nacional do sistema, com a integração dos diferentes bancos de dados e plataformas de informação para melhoria da base de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen).

A Arena de Pernambuco prestou homenagem na terça-feira (27) a nadadora Etiene Medeiros no espaço Pernambuco Imortal, o hall da fama do esporte local. A atleta, bicampeã pan-americana e três vezes campeã mundial, eternizou as mãos no Memorial e se juntou a outros esportistas de destaque como as também nadadoras Joanna Maranhão e Adriana Salazar.

A cerimônia foi acompanhada pelo diretor-geral da Arena, Kleber Borges, pelo secretário de Educação e Esportes, Frederico Amancio, e pelo secretário executivo de Esportes, Diego Pérez.

“Fiquei muito realizada em ver como nós, pernambucanos, temos atletas de referência dentro do Estado e como temos força para estar entre os melhores do mundo. Foi muito especial e me senti muito grata com esse reconhecimento”, disse Etiene Medeiros.

A nadadora figura entre os principais nomes da modalidade no Brasil, sendo a primeira a tornar-se campeã mundial e pan-americana nas piscinas. As conquistas mais recentes ocorreram neste mês, nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, quando faturou uma medalha de ouro (50m livre), duas de prata (4×100 m livre e 4×100 m livre misto) e mais duas de bronze (100m costas e 4×100 medley).

“É uma satisfação muito grande poder proporcionar essa homenagem do povo pernambucano aos atletas que fazem tanto pelo nosso Estado. Com essa ação, a Arena de Pernambuco mais uma vez mostra seu potencial multiuso e sua preocupação com o esporte local”, ressaltou Kleber Borges.

Etiene já é a terceira esportista condecorada neste ano no memorial. Além dela, a goleira Bárbara e a jogadora de handebol Samira Rocha forma homenageadas em 2019.

“O reconhecimento feito a Etiene é muito importante, ainda mais em um local tão especial como o espaço PE Imortal. Sua presença neste hall servirá para inspirar o surgimento de novos atletas no Estado de Pernambuco”, afirmou Frederico Amancio.

Preservação ambiental e valorização do espaço público. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (27/08), a ordem de serviço para o início das obras de construção do primeiro Parque Ambiental Janelas Para o Rio. Com investimento total de R$ 6 milhões, o novo equipamento será implantado no terreno da Escola Municipal Altair Nunes Porto, localizada no bairro do Cedro, em Caruaru. O local fica às margens do Rio Ipojuca, configurando a formação de um parque linear dentro da Área de Preservação Permanente (APP). Além de proteger as margens do rio de usos indevidos e ajudar a recuperar seus afluentes, o projeto busca incentivar a convivência social e o exercício da educação ambiental.

“O Projeto Janelas para o Rio vai implantar três parques lineares nas cidades de Caruaru, São Caetano e Gravatá. Hoje, tive a satisfação de autorizar o início das obras em Caruaru. É uma iniciativa que dialoga com o meio ambiente e estimula a população a preservar um patrimônio que é de todos”, declarou Paulo Câmara, reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com a questão do meio ambiente, assunto que figura entre as grandes prioridades mundiais.

O parque contemplará, ao todo, uma área de 6,65 hectares, sendo 1,58 hectares no lado Norte e 5,06 hectares no lado Sul. Destes, 3,06 hectares serão áreas reflorestadas. A estrutura contará com passeios (calçadas), arborização e vegetação paisagística, pista de corrida, passarela de pedestres sobre o rio, quadras esportivas, playgrounds, portaria, administração, quiosque, sanitários, bloco destinado à educação ambiental, área de reflorestamento, mobiliário urbano, sinalização e iluminação pública.

“O equipamento busca criar essa interação do rio com as localidades, trazendo toda a preocupação com a revitalização e a importância da preservação ambiental, além da questão social. A obra vai ser iniciada amanhã, com previsão de nove meses para estar pronta. O parque tem um tamanho muito parecido com o Parque da Jaqueira, no Recife, e vai conseguir atender toda a população de Caruaru”, explicou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O projeto foi desenvolvido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), dentro do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca, e é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O abastecimento de água na zona rural de Caruaru foi destaque de José Queiroz (PDT), que aproveitou a Tribuna na Reunião Plenária da segunda (26), para fazer apelos ao Governo do Estado e à Compesa quanto a problema crítico pelo qual passa aquela área do Agreste Central. “Precisamos unir forças com os poderes públicos para resolver um problema que pode ser amenizado e atender uma população de 65 mil habitantes da região, que é superior a 30% das cidades de Pernambuco”, destacou o parlamentar. De acordo com o deputado, o racionamento aumentou na região em função do rodízio adotado para suprir a necessidade de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional).

Como a chuva não chegou aos rios que desembocam na Barragem de Tabocas, que abastece Santa Cruz, parte da água que iria para a Caruaru segue para o município vizinho, numa medida solidária com aquela cidade, que também não poderia ficar sem água, ou com racionamento de 30 dias. “Concordamos com a medida, pois a cidade não poderia ficar presa nessa situação, como já houve. Mas o atendimento na área rural de Caruaru começa a se agudizar”, enfatizou Queiroz. Analisando a extensão do problema, o parlamentar se antecipou e procurou as autoridades competentes para tomar as providências cabíveis e garantir o abastecimento de água na zona rural de Caruaru.

“Entramos em contato com a presidência da Compesa e o Governo de Pernambuco para verificar a melhor solução. Sugerimos a velha e tradicional alternativa do carro-pipa. Quando não se tem outro remédio, usa-se, talvez, o mais amargo”, prosseguiu o deputado do PDT. Ele afirmou ter confiança de que o pleito será atendido. Também indicou que os problemas no abastecimento hídrico podem ser equalizados com a conclusão da Adutora do Agreste, somando-se a outros projetos recentes, como as adutoras de Serro Azul e do Pirangi.