Documentário ‘Auto de Resistência’ examina homicídios em ações policiais

Depois de ganhar o prêmio de Melhor Documentário Nacional no festival É Tudo Verdade de 2018, o filme inédito “Auto de Resistência” estreia no dia 23 de agosto no canal Curta!, que o viabilizou por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Partindo do dado estatístico de que 98% dos inquéritos de mortes decorrentes de ações policiais são arquivados sem serem esclarecidos, o longa examina vários casos de homicídios de civis em alegadas situações de confronto com a polícia, os chamados autos de resistência.
Os diretores Natasha Neri e Lula Carvalho (diretor de fotografia de “Tropa de elite”) acompanharam a trajetória de pessoas que tiveram de lidar com essas mortes em seu círculo familiar e registraram o tratamento dado pelo Estado a seus casos – desde o homicídio, passando pelas investigações feitas pela polícia e culminando no arquivamento ou no julgamento dos envolvidos.

Com produção da Kinofilme, o longa traz imagens contundentes feitas com celulares e até mesmo câmeras instaladas em viaturas e helicópteros policiais mostrando comportamentos das autoridades que colocam em xeque as alegações de que atiraram em legítima defesa. Personalidades como o deputado federal Marcelo Freixo, o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame e o então deputado estadual Flávio Bolsonaro aparecem em depoimentos dados à CPI dos Autos de Resistência, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. As câmeras de Natasha Neri e Lula Carvalho também entram em audiências de varas criminais e em julgamentos com júri popular. A estreia do documentário “Auto de Resistência” será na Sexta da Sociedade, 23/08, às 22h.

Logo após o documentário, será exibida uma entrevista com o jornalista Raphael Gomide, autor do livro “O infiltrado: um repórter dentro da polícia que mais mata e mais morre no Brasil”. Gomide fez concurso público, em 2007, para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, foi aprovado e passou pelo treinamento de recruta. Na entrevista, ele conta que seus instrutores mostravam tolerância à violência praticada por policiais, mas, ao mesmo tempo, surpreendeu-se ao encontrar um forte discurso contra a corrupção.

Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018

Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas.

Antes da MP, o FGTS rendia 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. Desde 2017, o fundo repassava 50% dos lucros do ano anterior ao cotista. Com a mudança, o fundo renderá 6,18% em 2019 , ultrapassando inclusive a taxa Selic (juros básicos da economia), recentemente reduzida para 6% ao ano.

Até 31 de agosto, serão repassados R$ 12,2 bilhões do lucro de 2018, distribuídos proporcionalmente conforme o saldo de cada conta. O Conselho Curador também aprovou os Relatórios de Gestão do FGTS e do Fundo de Investimento FI-FGTS. Os documentos serão divulgados no site do FGTS assim que o Diário Oficial da União publicar a resolução.

O conselho instituiu ainda um grupo de trabalho, com participação de três representantes do FGTS e três do Comitê de Investimento do FI-FGTS, para acompanhar e propor mudanças nas aplicações do fundo. O grupo também acompanhará a execução das recomendações dos órgãos de controle em parceria com o Grupo de Apoio Permanente (GAP), formado por consultores técnicos vinculados às 12 entidades que compõem o colegiado.

A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada hoje (19) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quanto com o chefe da pasta da Economia, Paulo Guedes. “[A transferência do Coaf] será executada por meio de medida provisória, colocando esse órgão no guarda-chuva do Banco Central e gerido por funcionários de carreira dessa instituição”, disse o porta-voz. Segundo ele, o Coaf será uma “unidade de inteligência financeira” que não perderá o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção. “Essa mudança não inviabilizará esse combate tão importante. Foi dentro desse contexto que o presidente fez, por meio do assessoramento dos ministérios da Economia e da Justiça, essas pequenas modificações a fim de, posicionando essa unidade de inteligência financeira, obter dela a mais eficiente e eficaz ação”, disse. De acordo com Rêgo Barros, “há probabilidade de que [a MP] saia, sim, em curto prazo”. Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do conselho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia.

A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada hoje (19) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quanto com o chefe da pasta da Economia, Paulo Guedes.

“[A  transferência do Coaf] será executada por meio de medida provisória, colocando esse órgão no guarda-chuva do Banco Central e gerido por funcionários de carreira dessa instituição”, disse o porta-voz.

Segundo ele, o Coaf será uma “unidade de inteligência financeira” que não perderá o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção. “Essa mudança não inviabilizará esse combate tão importante. Foi dentro desse contexto que o presidente fez, por meio do assessoramento dos ministérios da Economia e da Justiça, essas pequenas modificações a fim de, posicionando essa unidade de inteligência financeira, obter dela a mais eficiente e eficaz ação”, disse.

De acordo com Rêgo Barros, “há probabilidade de que [a MP] saia, sim, em curto prazo”.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do conselho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia.

Jornalista Remir Freire receberá título de Cidadão Caruaruense

Em reconhecimento e agradecimento aos serviços prestados à sociedade através do trabalho como comunicador, uma propositura do vereador Ricardo Liberato vai conceder ao jornalista Remir Freire o título de “Cidadão Caruaruense”. A homenagem foi aprovada em abril deste ano na Câmara de Vereadores de Caruaru.

Remir Freire é natural de Fortaleza. Mora em Caruaru desde novembro de 2017, e mudou-se para a Capital do Agreste para trabalhar na TV Asa Branca, onde está como apresentador do jornal ABTV Segunda Edição. Em Fortaleza foi repórter político na Assembleia Legislativa, onde cobria atividades parlamentares. Também trabalhou na TV Assembleia, sendo repórter entre os anos 2014 a 2017. Desde setembro de 2018 também faz parte da CBN Caruaru, como âncora do programa CBN Caruaru, que vai ao ar nas manhãs de segunda a sexta-feira.

O vereador Ricardo Liberato destacou os motivos que justificam o título. “O comunicador Remir Freire vem se destacando desde que chegou a nossa cidade, e atua com muito profissionalismo e responsabilidade com as informações sobre a nossa terra. Como apresentador já noticiou nossa cultura durante o São João e todos os dias discute assuntos relacionados a política, economia, saúde, esportes e comportamento desta cidade”, apontou.

A solenidade está prevista para esta quarta-feira (21), a partir das 20h, no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Prefeitura de Caruaru empossa 52 novos Guardas Municipais

Foram empossados na manhã desta segunda-feira (19), na Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Caruaru, os 52 novos Guardas Municipais que prestarão serviços à cidade.

“Estamos felizes com a chegada de 52 novos Guardas para servir a população caruaruense. Nosso trabalho vai ser intensificado com muita dedicação e seriedade”, destacou o Comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir Amorim.

Os novos Guardas Municipais estarão nas ruas da cidade a partir desta terça-feira (20), onde, entre suas funções, deverão zelar pelo bem dos cidadãos e pelo bem públicos, como escolas, hospitais, praças, monumentos e outros espaços cujo município administra.

A Guarda Municipal trabalha em parceria com as Polícias Militar e Civil na prevenção e combate a violência em Caruaru.

Taquaritinga do Norte e São Caetano recebem o projeto Cidadania com vez e voz

Nos próximos dias 20 e 26 de agosto, o Projeto Cidadania com vez e voz, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aporta nos municípios de
Taquaritinga do Norte e São Caetano, localizados no Agreste do Estado. Promovida pelo Centro Operacional de Apoio às Promotorias de
Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), a ação tem como objetivo captar demandas da população local a fim de desencadear ações que venham viabilizar políticas públicas.

O projeto já passou por 15 cidades pernambucanas, reunindo
mais de mil pessoas para a discussão de debates dos principais problemas da comunidade. Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral, a iniciativa é dedicada à toda a população do Estado, principalmente representantes da sociedade civil como os líderes comunitários,
conselheiros tutelares, professores e demais interessados. A ideia do projeto é realizar uma mobilização social para que seja possível identificar e eleger problemas locais ou setoriais que precisam ser solucionados.

Entre as principais demandas apontadas pelos cidadãos durante os eventos estão a ausência de políticas públicas que melhorem a vida local, seguida de temáticas como educação, mobilidade, iluminação pública, abuso sexual, entre outras. “A insatisfação da população com a ausência de políticas públicas que resultem em uma melhoria do seu dia a dia é uma constante em todas as cidades que estamos passando. Em algumas delas temos tido a presença de prefeitos e gestores municipais, o que tem sido muito rico, pois permite que o cidadão tenha um contato direto e possa cobrar ações ou realizar denúncias”, ressaltou
Dalva Cabral.

Serão realizadas, ao longo de todo o ano, visitas em bairros centrais e periféricos das principais cidades pernambucanas, quando será ministrada a palestra “Cidadania com vez e voz” e na sequência recolhidas, em urna própria, as principais denúncias e demandas capazes de gerar um diagnóstico do problema pontual de cada bairro, comunidade, região ou cidade, para que seja possível criar um diagnóstico dos principais problemas e anseios de cada população.

De 26 a 30 de agosto, Justiça de Pernambuco promove 3ª Semana de Autoinspeção

A 3ª Semana de Autoinspeção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será promovida no período de 26 a 30 de agosto. Realizada pela Presidência e pela Corregedoria Geral da Justiça, a ação tem como objetivo agilizar o andamento processual nas unidades de 1º Grau, identificando processos sentenciados, porém pendentes de arquivamento e/ou baixa, demonstrando a necessidade de ação. Neste ano, a iniciativa tem como lema “Com as peças organizadas tudo se encaixa” com orientações disponíveis em www.tjpe.jus.br/web/autoinspecao.

A atividade é desenvolvida por meio de vistorias e verificação interna de processos ativos, nas unidades judiciárias de 1º grau: Juizados Especiais, Turmas Recursais do Estado, Centrais de Agilização Processual, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Câmaras de Conciliação e Mediação e Diretorias Cíveis e de Família. A proposta é promover a correção de possíveis distorções e inconsistências na tramitação processual que podem gerar congestionamento dos processos nas fases de conhecimento e execução, resultando na adequação da movimentação dos processos do primeiro grau.

Com a realização das duas edições anteriores, em 2017 e 2018, houve uma significativa redução do acervo processual, quando foram baixados e arquivados 176.407 processos em todo o Estado nas Varas e nos Juizados Especiais estaduais. Do total de ações baixadas e arquivadas, cerca de 60% correspondem a processos físicos.

Atendimento – No período da realização da autoinspeção, o expediente para atendimento externo, as audiências e os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos estarão suspensos, exceto nos seguintes casos: sessões de julgamento do Tribunal do Júri; processos relacionados à Infância e Juventude; conciliação pré-processuais e processuais nos Cejuscs e nas Câmaras de Conciliação e Mediação; audiências de custódia; e a regular tramitação das ações penais relativas a réus presos.

Também serão mantidas as atividades das Centrais de Queixas Orais dos Juizados, bem como o recebimento de queixas nas unidades que não possuem Centrais; dos setores de Progeforo e Distribuição; das Centrais de Cartas Precatórias; e demais unidades administrativas e de apoio do Tribunal. No período, fica assegurada a prática de atos urgentes.

Orientação – Em parceria com a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), a Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência do Tribunal, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) disponibilizou materiais de apoio para todas as unidades judiciárias. Todas as orientações para a 3ª Semana de Autoinspeção do TJPE estão disponíveis no Blog da Autoinspeção, com acesso através do endereço www.tjpe.jus.br/web/autoinspecao.

O Ato Conjunto 17, de 22 de maio de 2019, que trata do assunto, foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) no dia 23 de maio de 2019. De acordo com o documento, há aproximadamente 240 mil processos nas unidades de 1º Grau, além de 41 mil feitos nos Juizados Especiais, pendentes de arquivamento ou baixa.

Diocese abre cadastro de ambulantes para o Rios de Água Viva 2019

A Diocese de Caruaru abre nesta terça-feira (20), o cadastro para vendedores ambulantes que desejam comercializar seus produtos no Rios de Água Viva 2019, que acontece no próximo domingo (25), no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga. De acordo com o edital, segue até o dia 22 de agosto o credenciamento de autorização para venda de souvenires, bebidas não alcoólicas, doces, salgados e derivados.

Os interessados devem procurar a secretaria da Catedral de Nossa Senhora das Dores, em Caruaru, no horário das 8h às 13h, tendo em mãos documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência atualizado. A inscrição deve ser feita pelo titular dos documentos.

Para utilização do espaço, além do credenciamento obrigatório, o usuário deverá pagar a taxa determinada de acordo com as dimensões da área definida. São disponibilizadas sessenta inscrições no valor de R$ 30 para vendas de água mineral, churros, espetinhos, pipocas e balas em um espaço de 2×2 e trinta inscrições com o preço de R$ 50 para comercialização de cachorro quente, pastel, hambúrguer em espaços de 3×3 a 5×5.

Serviço – Credenciamento Rios de Água Viva

Data: 20 a 22 de agosto

Local: Catedral de Nossa Senhora das Dores Avenida Henrique Pinto, Sn – Centro – Caruaru

Preço: R$ 30 e R$ 50

Informações: (81) 3721.1642 – curiadiocesanacaruaru@gmail.com

Feira de Noivas do Agreste chega a sua 15 edição no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping sediará, de 22 a 25 de agosto, a décima quinta edição da Feira de Noivas do Agreste. O evento acontecerá no Pavilhão de Eventos (piso superior), das 10h às 22h, da quinta ao sábado, e das 11h às 21h, no domingo. A entrada é gratuita.

Este ano, a feira comemora 15 anos e traz uma programação especial para festejar a data. Na quinta, abertura do evento, haverá coquetel, às 19h, para convidados. Para a ocasião estão programadas homenagens, bem como um documentário sobre os 15 anos da feira e um show room de noivas. A animação ficará por conta da apresentação da Orquestra Real.

Na sexta, o público poderá conferir desfiles de lingerie e moda festa, além
de show room de vestidos de noivas. Palestras e diversas apresentações musicais também fazem parte da programação.

Desfiles de noivas, de ternos e madrinhas fazem parte da programação do sábado. “Os desfiles terão assinatura de vários estilistas, entre eles, Aubério, do Recife. Na passarela estarão vários modelos feitos com renascença”, adiantou Cleide Santos, promotora do evento. Apresentações de músicas e
palestras também acontecerão nesse dia.

O último dia da feira, o domingo, iniciará com apresentações musicais, a partir das 12h. Desfile infantil (pajens e daminhas), show room, desfiles de noivas e lingerie completam a programação.

De acordo com Cleide, uma limusine também estará na feira como opcional para as noivas. “Estaremos oferecendo tudo o que a noiva precisa para tornar esse dia inesquecível.”

Manuela Marinho assume a presidência da Compesa

Pela primeira vez, em 48 anos de história, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) é comandada por uma mulher. Nesta segunda-feira (19), Manuela Marinho assumiu a gestão da companhia com o desafio de ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco, e uma perspectiva de R$ 1 bilhão em investimentos em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário para 2019. A presidência da Compesa foi repassada para Manuela Marinho por Roberto Tavares – que esteve na estatal por 12 anos, dos quais quase nove como diretor-presidente – durante cerimônia ocorrida no Centro Administrativo Governador Eduardo Campos, sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, Recife. A solenidade, em auditório lotado, contou com a presença da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, e do presidente do Conselho Administrativo da Compesa, João Bosco de Almeida, além de prefeitos, secretários de Estado e demais autoridades.

À frente de 7 mil colaboradores (diretos e indiretos), Manuela tem a missão de finalizar importantes obras hídricas estruturadoras, como a primeira etapa da Adutora do Agreste, que possibilitará abastecer com água da Transposição do Rio São Francisco 23 cidades, a maioria localizada na região Agreste. Para se integrar às tubulações da Adutora do Agreste, são executados empreendimentos grandiosos que transportarão água de uma região para outra, como a Adutora de Serro Azul, o Sistema dos Poços de Tupanatinga e a Adutora do Alto Capibaribe, essa última inclusive de alcance interestadual (vai levar água da Paraíba para Pernambuco). “A Compesa é uma das empresas mais desafiadoras do nosso Estado porque presta serviços essenciais que impactam diretamente na qualidade de vida de mais de sete milhões de pernambucanos em 172 municípios, além do distrito de Fernando de Noronha. Vamos trabalhar pelo fortalecimento da gestão, tocar os atuais projetos e criar novas oportunidades, tendo em vista que o saneamento é uma das grandes marcas da gestão de Paulo Câmara”, disse Manuela Marinho, que ao lado do governador, envidará esforços para formalizar o convênio de execução da segunda etapa da Adutora do Agreste, estimada em R$ 2 bilhões.

Ainda no interior, a nova presidente vai administrar obras de implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto como as que são realizadas nas cidades de Caruaru, Sanharó, Belo Jardim e Gravatá, todas no Agreste, que são alguns empreendimentos previstos no Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do rio Ipojuca ( PSA Ipojuca), recursos do Governo do Estado e Bid ( Banco Interamericano de Desenvolvimento) e no Programa de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco-PSH. Este último abrange obras de esgotamento sanitário em Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, além de execução de projetos para implantação de sistemas de esgoto em 11 cidades banhadas pelo Rio Capibaribe, recursos financiados pelo Banco Mundial ( Bird).

Já na Região Metropolitana do Recife (RMR), Manuela Marinho irá tocar obras que estão em andamento para melhoria do abastecimento para a região do Ibura e dos Morros da Zona Norte, no Recife, para ampliação do Sistema de Suape-Ipojuca e também o projeto Olinda+Água, que tem o objetivo de estabelecer o fornecimento de água todos os dias para 15 bairros da cidade de Olinda, até o ano de 2021. Manuela Marinho ainda vai administrar a maior Parceria Pública Privada do país, a PPP do Saneamento de Pernambuco, o Programa Cidade Saneada. Iniciado em 2013, o programa tem a missão de ampliar de 30% para 90% a cobertura de esgotamento sanitário nas 15 cidades da RMR até o ano de 2037. Ao final do projeto serão aplicados R$6,7 bilhões, recursos públicos e privados, iniciativa que beneficiará 5 milhões de pessoas.

A nova presidente da Compesa é formada em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pós-graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade de Pernambuco (UPE). É auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba. Manuela Marinho foi convidada para atuar no Governo de Pernambuco em 2013, na gestão do então secretário da Fazenda, Paulo Câmara. Em 2016, assumiu a Secretaria Executiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo de Pernambuco (Prodetur), onde permaneceu até 2018. Neste mesmo ano, passou a comandar interinamente a pasta de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. Em 2019 foi designada pela secretária Fernandha Batista para gerir a área de Transportes da Seinfra. Após oito meses de gestão na nova pasta, Manuela Marinho foi convidada pelo governador para administrar a Compesa.