A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta de manhã, em sessão marcada para as 10h30.

Com um quórum de 505 deputados no início dos trabalhos em plenário, a discussão da PEC começou com clima tenso . A primeira tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Hélio Bolsonaro, durante a sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Parlamentares governistas comemoraram o resultado afirmando que o placar funciona como um termômetro informal da disposição dos deputados em aprovar a reforma da Previdência. A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação. No último domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar ter 330 votos para a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados.

Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), as novas regras de aposentadoria serão o alicerce para a reconstrução do Brasil. “[Trata-se de] uma Previdência justa, uma Previdência solidária, uma Previdência que atende aos mais pobres, uma Previdência que combate privilégios, uma Previdência que foi construída com a ajuda dos partidos aqui desta Casa”, argumentou. Todos nós caminhando para um único lugar: para o crescimento do Brasil, completou.

Falta pouco para a cidade de Surubim, no Agreste do Estado, passar a contar com serviços de coleta e tratamento de esgoto. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou os testes da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário implantado, que contempla 42 mil pessoas – corresponde a 70% da população da cidade. A expectativa é que, até o final deste mês, o sistema esteja em pleno funcionamento. A obra recebeu um investimento de cerca de R$ 80 milhões, recursos do Governo do Estado, Compesa e Banco Mundial e é uma das ações que integram o Programa de Revitalização do Rio Capibaribe (PSH).

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembra que foram vários meses de intenso trabalho de uma obra que mexeu com o dia a dia das pessoas. “Surubim é uma cidade estratégica, tem uma vaquejada famosa, e um polo de confecções pujante. Oferecer melhor infraestrutura à cidade é uma prioridade do Governo Paulo Câmara. Fizemos escavações em várias ruas, interditamos algumas para realizar os serviços, alteramos o trânsito, fomos às casas dos moradores. É uma obra complexa, mas os benefícios para a saúde da população compensam os transtornos causados durante a execução”, explica Roberto Tavares.

O novo sistema é composto por 60 mil metros de rede coletora e 110 mil metros de ramais de calçada, oito estações elevatórias (bombeamento) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com capacidade para tratar 50 litros de esgoto, por segundo. Para completar a obra, ainda falta a instalação de alguns equipamentos na ETE que promovem maior eficiência na remoção da carga orgânica do esgoto e, consequentemente, a melhoria direta da qualidade ambiental do rio

NOTA DA BANCADA DO PARTIDO VERDE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A bancada do Partido Verde, reunida para debater a Reforma da Previdência, entendeu que é chegada a hora de o Congresso Nacional decidir sobre o tema e, por isso, não orientará favoravelmente à obstrução.

Quanto ao texto principal, pelas inúmeras especificidades propostas, não foi obtida maioria e a opção foi pela liberação do voto dos seus integrantes, respeitando a consciência de cada um.

Decidiu, ainda, unificar posição na votação dos destaques para manutenção das regras atuais relativas à pensão por morte e ao cálculo do benefício de aposentadoria, além da retirada integral dos professores do âmbito da reforma.

Em mais um dia de divulgação de conteúdo por parte do site The Intercept, que reforça a conduta ilegal de integrantes da Operação Lava Jato, especialmente contra Lula, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), assinou o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) para apurar a quebra do princípio da imparcialidade por parte do ex-juiz Sergio Moro.

O requerimento foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), professor de direito, advogado e delegado por mais de 20 anos. De acordo com o parlamentar, que foi eleito com a bandeira em defesa da Lava Jato e da renovação política, os fatos demonstrados até aqui pelo site editado pelo jornalista premiado mundialmente Glenn Greenwald demonstram uma violação à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Contarato chegou a dizer a Moro, em audiência no Senado, que sairia preso das delegacias que comandou se tivesse adotado as mesmas práticas do ex-juiz.

Para Humberto, é fundamental apurar o que está sendo divulgado pelos principais veículos de comunicação do Brasil e entender o momento estranho vivido pelo país, marcado por uma série de iniciativas suspeitas tomadas pelo governo Bolsonaro.

A Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa- informa que o bombeamento do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para a Barragem do Moxotó, operação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, foi retomado na última quinta-feira (04) e a previsão é que até a próxima sexta-feira (12), a Barragem volte ao seu nível normal, que é de 1 milhão de metros cúbicos de água. Em função desse processo de enchimento, que se estenderá por toda esta semana, o abastecimento dos municípios de Arcoverde, Alagoinha, Pesqueira, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e Sanharó sofrerá alteração.

Durante todo o período que o reservatório do Moxotó ficou sem receber água da Transposição do Rio São Francisco, a reserva acumulada foi utilizada e, por isso, o abastecimento desses municípios precisou ser alterado. Segundo o Ministério da Integração Regional, a suspensão do bombeamento foi uma determinação da Agência Nacional de Águas (ANA) que solicitou revisão nas estruturas e equipamentos que compõem o sistema.

Em Belo Jardim, o calendário vigente deverá sofrer atraso de dois dias. Em São Bento do Una, o atual ciclo de rodízio não será concluído e, em Tacaimbó, a Compesa estuda utilizar o Sistema Tabocas-Piaça para não interromper o ciclo atual de abastecimento.

Outras duas cidades atendidas pelo Sistema Moxotó-Adutora do Agreste, Arcoverde e Alagoinha, também terão repercussão no abastecimento. Em Arcoverde, a solução encontrada foi abastecer o município pela barragem de Riacho do Pau e não será possível manter o abastecimento de água 24h por dia nos bairros do Centro, São Miguel e Pôr-do-Sol durante este período. Em Alagoinha, a barragem de Ipaneminha será utilizada para atender a população esta semana. Já em Sanharó, o próximo ciclo de abastecimento será realizado apenas na próxima semana, com o retorno da operação do sistema.

O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, anunciou, na tarde desta terça-feira (9), que vai recorrer da decisão da Tribunal Regional Eleitoral (TER) que decidiu, por 5 a 2, declarar a perda do seu mandato de vereador de Caruaru, do qual estava licenciado desde que assumiu o cargo executivo estadual, em janeiro.

Alberes Lopes elegeu-se em 2016 e tinha se desfiliado do PRP após receber uma Declaração de Anuência assinada pelo presidente estadual do PRP, Ernesto de Paula. A decisão de afastamento da antiga legenda foi anunciada no início de abril de 2018, poucos meses antes das eleições estaduais. O vereador tinha a intenção de disputar um mandato para a Assembleia Legislativa, mas não levou o objetivo adiante.

“O presidente do PRP, na época, me entregou uma Declaração de Anuência, me disse que eu estava liberado. Eu ia disputar as eleições, mas desisti para apoiar a candidatura do deputado José Queiroz”, destacou. “O PRP, logo em seguida, passou por um processo de fusão com o Patriota”, acrescentou.

O processo contra Alberes Lopes inicialmente foi movido pelo PRP municipal de Caruaru, mas a sigla desistiu da ação e a Procuradoria Regional Eleitoral passou a integrar o Polo Ativo do feito e o suplente Moyses Araújo dos Santos passou a atuar como assistente. “Estou muito tranqüilo. Sei que meu direito é bom, que não cometi infidelidade partidária, porque sai do PRP em 2018 com uma Declaração de Anuência do Partido e existiram justos motivos para a desfiliação. Percorri todos os caminhos, sempre com diálogo, como costumo fazer. A nossa defesa vai recorrer da decisão do TRE”.

*Veja a nota na íntegra*

“Estou muito tranqüilo. Sei que meu direito é bom, que não cometi infidelidade partidária, porque sai do PRP em 2018 com uma Declaração de Anuência do Partido. Percorri todos os caminhos, sempre com diálogo, como costumo fazer. A nossa defesa vai recorrer da decisão no TRE”.

Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), reune-se, na Residência Oficial, com líderes partidários do Senado Federal para tratar sobre projeto para reforma tributária.
Participam:
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
senador Zequinha Marinho (PSC-PA);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Jorginho Mello (PL-SC);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Marcio Bittar (MDB-AC);
senador Rogério Carvalho Santos (PT-SE);
senador Humberto Costa (PT-PE);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Major Olimpio (PSL-SP);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR);
senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB);
senadora Kátia Abreu (PDT-TO);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Telmário Mota (Pros-RR);
ex-deputado Luiz Carlos Hauly.
Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Durante café da manhã realizado hoje (9), na residência oficial da Presidência do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou a decisão dos líderes dos partidos de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. O texto terá como base a PEC 293/2004. O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que foi relator da proposta, participou do encontro com os líderes.

Davi Alcolumbre destacou que os senadores têm autoridade para tratar de temas sensíveis e prioritários da pauta nacional, como a reforma tributária. Para ele, o fato de o assunto já estar em discussão na Câmara dos Deputados há vários anos ajudará o Senado a ganhar tempo no aprimoramento da matéria.

Presente no café da manhã, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a proposta é de interesse do Executivo. O senador destacou que o objetivo é simplificar e unificar os impostos federais e que o texto prevê a junção de todos os tributos de valor agregado, conforme defendido por Luiz Carlos Hauly. O líder do governo acredita ainda que a medida ajudará a impulsionar o ambiente de negócios, o empreendedorismo e o incentivo aos investimentos no país. “Nosso sistema tributário precisa ser menos agressivo. Como há muito imposto sobre o consumo e pouco imposto sobre a renda e sobre o patrimônio, a reforma tributária ajudará a fazer justiça fiscal”, afirmou o senador.

O líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a PEC 293/2004 deve ser considerada como uma base. “Eu acho que é um ponto de partida, mesmo porque a Câmara dos Deputados parece ter uma indefinição sobre qual proposta vai tratar. De todos os modos, nós compreendemos, e isso foi tratado com convicção, que a mais importante de todas as reformas é esta: a tributária”, afirmou Randolfe.

PEC 293
A PEC da Reforma Tributária, aprovada em 2018 em uma comissão especial da Câmara, extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A proposta prevê que, no lugar desses tributos, serão criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

A medida propõe um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas.

Agência Brasil

As exonerações dos ministros da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). Ontem (8), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou as exonerações dos ministros, que têm mandato parlamentar, para que participem da votação da reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados.

“Os ministros que têm mandato já estão liberados para participarem da votação. O senhor presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário, no sentido que a Nova Previdência é essencial para o futuro do nosso país”, disse o porta-voz.

Atualmente, quatro ministros do governo são deputados federais: o chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni (DEM-RS); a titular da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS); o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) e o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS).

O suplente de Onyx é o deputado Marcelo Brum (PSL-RS); a suplente de Tereza Cristina é a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS); o suplente de Álvaro Antônio é Enéias Reis (PSL-MG); e o suplente de Osmar Terra é Darcísio Perondi (MDB-RS). O governo não informou se vai exonerar todos os quatro ministros para votarem a reforma.

O porta-voz da Presidência da República disse ainda que o governo está confiante na aprovação da reforma da Previdência e ressaltou que os dois turnos da votação da medida – uma exigência para propostas de emenda constitucional (PEC) – podem ser votados ainda esta semana.

“O deputado Rodrigo Maia também está esperançoso, e ele inclui nessa esperança a possibilidade de votar os dois turnos da Nova Previdência ainda essa semana. Então, é um sinal de que o esforço conjunto entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, na pessoa do presidente da República e seus representantes, os ministros Onyx e o ministro Ramos, e na pessoa do deputado Rodrigo Maia, estão se mostrando adequados”, afirmou Rêgo Barros.

Agência Brasil

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 9, que irá trabalhar para votar o texto-base da reforma da Previdência na madrugada desta quarta.

De acordo com ele, a sessão da tarde desta terça será destinada ao debate sobre a proposta. “Nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do final do dia, começar a construir o processo de votação para garantir quórum”, disse.

A expectativa de Maia é ter cerca de 490 deputados, dos 513, no plenário para garantir a aprovação da proposta. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários, no mínimo, 308 votos a favor para aprovar a matéria. De acordo com o deputado, cerca de 340 parlamentares devem apoiar a reforma. A oposição, no entanto, diz que este número não passa de 260.

Maia disse acreditar que a Casa tem condições de concluir a votação dos dois turnos da reforma até sexta.

“Quero fazer acordo para a gente ter uma sessão de debates ao invés de ter uma sessão de obstrução”, disse o deputado. Ele afirmou ainda que irá monitorar a presença dos parlamentares até as 15h para decidir quando iniciará a análise da reforma. “Temos que cuidar disso com muita atenção para não desorganizar votação”, disse.

Maia disse também que a maioria dos destaques será apresentada pela oposição, mas afirmou que pode haver um destaque apresentado pelos partidos da base e de centro. Ele, no entanto, não detalhou qual seria o seu conteúdo. Para o deputado, tal questão não representa riscos no sentido de que outros partidos também queiram apresentar seus destaques.

O presidente da Casa voltou a dizer que não há condições de se voltar a debater a reinclusão de Estados e municípios no texto da reforma. Governadores deverão se reunir com Maia nesta quarta. De acordo com ele, alguns dos gestores estaduais querem demonstrar apoio à reforma.

“Podemos voltar a discutir essa questão depois do Senado. Eu sou a favor da inclusão dos Estados, mas entendo os motivos para não incluir. Neste momento, perderíamos essa votação. Os Estados têm condições de fazer suas próprias reformas. Nós estamos fazendo a reforma do regime geral e do regime próprio que já impacta na vida de muitas pessoas”, disse.

Agência Estado

Policiais da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) desmontaram uma fábrica clandestina de armas localizada na zona rural de Jucati, no Agreste pernambucano, no final da tarde da segunda-feira (8). Segundo a polícia, no local também funcionava um estande secreto para a prática de tiro. Dois homens foram presos e 13 armas de fogo, peças para montagem de outras, munições e um carregador foram apreendidos.

Policiais faziam rondas na região quando desconfiaram de um carro estacionado em um terreno, de acordo com a polícia. Os agentes realizaram uma abordagem no local e encontraram um revólver calibre 38 no veículo. Os dois suspeitos então contaram que o restante do material estava guardado em uma casa próxima, que seria de um deles.

Os dois homens foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, também no Agreste, onde foram autuados. Foram apreendidos ao todo três espingardas calibre 36, uma espingarda calibre 16, uma calibre 22 e outra calibre 32; dois revólveres calibre 38, três de calibre 22 , um de calibre 12 e mais um artesanal, além de munições para todos os calibre, um carregador de pistola calibre .380 e as peças variadas para montagem de armas.

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