A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Durante mais um protesto no fim de semana, a polícia de Hong Kong voltou a disparar granadas de gás lacrimogêneo sobre os manifestantes. Os confrontos aumentaram nesse domingo (11), depois de as forças policiais começarem a disparar dentro de estações de metrô e em vários bairros da cidade. Os protestos estenderam-se ao Aeroporto Internacional de Hong Kong, levando ao cancelamento de todos os voos nesta segunda-feira (12).

É a décima semana consecutiva de protestos em Hong Kong, e os confrontos violentos entre polícias e manifestantes continuam. Nesse fim de semana, de forma a dispersar e a expulsar os manifestantes das ruas da cidade, a polícia mudou de estratégia e dirigiu-se a bairros, a estabelecimentos e a uma estação de metrô para enfrentar a multidão em protesto.

A polícia lançou gás lacrimogêneo e tentou dispersar os manifestantes dentro de espaços fechados, o que não tinha acontecido nos protestos das últimas semanas.

Em um vídeo, divulgado pela Hong Kong Free Press, vê-se o interior de uma estação de metrô submersa numa nuvem de gás e alguns militares a bater em manifestantes com cassetetes. Além dos confrontos entre policiais e manifestantes, o vídeo mostra disparos sobre a população de projéteis não letais.

Nas redes sociais também são várias as imagens que mostram a violência dos confrontos.

Ainda nas manifestações deste fim de semana, alguns militares infiltraram-se na multidão, sem uniforme, e começaram a prender participantes.

Hoje, os manifestantes invadiram o Aeroporto Internacional de Hong Kong, marcando assim o quarto dia consecutivo de protestos no centro da ilha de Lantau. Todos os voos com partida prevista de Hong Kong nesta segunda-feira foram cancelados, assim como alguns que teriam a cidade como destino.

Os protestos começaram há dois meses e estão se tornando cada vez mais violentos. As manifestações começaram em oposição a uma proposta de lei de extradição, que permitiria que suspeitos de crimes fossem mandados para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Mas os protestos evoluíram em favor de maior democracia em Hong Kong.

Desde que os protestos começaram, as autoridades já prenderam mais de 600 pessoas.

A Coreia do Sul anunciou nesta segunda-feira (12) que planeja retirar o Japão de sua lista de países selecionados para procedimentos preferenciais de exportação.

O ministro da Economia da Coreia do Sul, Sung Yun-mo, disse que o governo irá alocar o Japão em uma nova categoria, a qual requer controles sobre exportação mais estritos.

De acordo com o plano, o Japão será retirado da lista de Seul com 29 nações consideradas parceiras comerciais de confiança. Empresas terão que submeter um maior número de documentos para enviar produtos para o Japão e o processo de análise deve levar mais tempo.

Sung declarou que a necessidade de introduzir uma estrutura de controle de exportações se dá pela dificuldade de se trabalhar em estreita cooperação com um país que viola com frequência as regras básicas de controle de exportação ou que opera sob um sistema inadequado.

Sung disse que a nova classificação está prevista para ser implementada em setembro, depois que o ministério coletar a opinião do público geral ao longo dos próximos 20 dias.

Afirmou ainda que o governo da Coreia do Sul está disposto a negociar caso Tóquio faça um pedido enquanto durar a coleta de opinião.

No dia 2 de agosto, o governo do Japão aprovou planos para retirar a Coreia do Sul de uma lista de nações que têm direito a procedimentos de controle de exportação simplificados.

Seul anunciou, no mesmo dia, que iria retirar o Japão de sua própria lista de parceiros comerciais de confiança.

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”.

Também favorável à proposta, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acredita que entre os pontos que precisam ser modificados no texto aprovado pela Câmara está o dispositivo antifraudes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a inclusão dos estados e municípios na reforma.

“Esta reforma é necessária, sim, e importante para o Brasil. A responsabilidade não é só do governo ou da Câmara, mas também do Senado da República, que não pode se eximir de ouvir a sociedade na busca de aperfeiçoamento ao texto, em nome da Justiça e do bem da população. E essa discussão não pode ser açodada. Ela precisa ter maturidade, ter serenidade e esta Casa tem a prerrogativa de fazer isso’” afirmou.

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou que ainda há pontos a serem melhorados, como as pensões abaixo de um salário mínimo, a constitucionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a nova regra para o acesso do abono salarial. Segundo a senadora, a intenção é trabalhar para que o texto final seja o mais próximo possível do que precisa o povo brasileiro.

A senadora acrescentou que, se preciso, a oposição irá obstruir a votação, mas admitiu que poderá fazer um acordo, caso haja essa possibilidade — aprovando o texto base e criando uma PEC paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais. “Nosso único objetivo é chegar em um texto melhor ainda”, destacou.

Entre os contrários ao texto, está o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para ele, a população mais carente vai ser sacrificada com a proposta. O senador disse que não aceitará “toma lá, dá cá” para votar a favor da proposta. “Eu quero deixar claro e, se mentir, por favor, cassem meu mandato e me ponham na cadeia: se me for oferecido um centavo de emenda para o estado de Goiás, que orgulhosamente eu represento, seja para a saúde, seja para a educação, mesmo que meus eleitores se revoltem comigo, eu não vou aceitar!”, afirmou.

Maurício Assuero

Em pouco espaço de tempo três importantes notícias para a economia brasileira. A primeira foi a formalização de um acordo entre Mercosul e União Europeia, tentado desde 1999, que vai gerar algo em torno de US$ 100 bilhões para o bloco econômico. As tratativas para eliminação de barreiras devem começar dentro de seis meses e alguns produtos já tem uma data prevista para transações sem tarifas alfandegárias. Isso deve movimentar nossa economia de forma intensiva.

A segunda questão está relacionada com a expectativa de reclassificação de risco do Brasil. isso funciona como um atestado de bom pagador. Atualmente nossa classificação de riscos é BB- (isso mesmo, BB menos), que significa uma chancela de mau pagador ou “odor” irrespirável para investimentos externos. A expectativa do mercado é de melhora. A principal causa dessa mudança foi a aprovação da reforma da previdência.

O terceiro ponto que merece destaque foi o fato de a Petrobras ter vendido mais 35% do controle da BR Distribuidora. Como 29% já estavam sob o controle privado, isso significa que a Petrobras agora só tem 36% do capital. Ainda é muito. No próximo passe se desfaz desses 36% e deixa a iniciativa privada comandar.

Não tem motivos para não se comemorar esses pequenos avanços. São poucos dentro de da perspectiva do muito que se precisa fazer por esse país, mas o caminho do crescimento econômico passa por estas ações. A reforma da previdência, por si só, não vai resolver o problema do país e por essa razão ela deve complementada por outras ações progressistas. Um detalhe importante é que a receita com a arrecadação do governo, ao privatizar, deve ser maior do que a rentabilidade que ele mantendo a estrutura. É nessa visão que o governo se apóia.

Certamente tem aquela corrente de pensamento que alega o aumento do desemprego. Muito dessas alegações são baseados em conjeturas, em estimativas, mas nem sempre vão ao encontro dos fatos. Uma coisa parece premente: o governo está tentando mudar a relação sua própria formatação trabalhista, ou seja, nos parece que o concurso público (que eu já falei aqui no passado num possível fim) entrou de vez na agenda para ser eliminado.

Existem argumentos que indicam que o governo anda nessa direção. Tivemos a aprovação de uma lei que permite a contratação de terceirizados para atividade fim. Tivemos uma reforma trabalhista. Tivemos uma Emenda Constitucional que limitou gastos. Recentemente o governo falou no interesse de acabar com a estabilidade do servidor público. Em resumo: temos ingredientes suficientes para acreditar que o próximo passo é acabar com concursos.

Cabe a cada um de nós acompanharmos essa agenda. “A gente não quer só comida, a gente quer bebida, diversão e arte.”

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o terceiro nome da lista tríplice, o professor Janir Alves Soares, como novo reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). É a terceira nomeação de reitor feita pelo presidente que não acata a decisão da maioria da comunidade universitária.

Ele já havia nomeado o segundo e terceiro colocados, respectivamente, para as federais do Triângulo Mineiro (UFTM) e do Recôncavo da Bahia (UFRB). Apesar de a escolha do reitor ser prerrogativa do presidente, a nomeação de candidato menos votado rompe uma tradição que se mantinha desde 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Procurado, o governo Bolsonaro não informou quais critérios foram adotados para a escolha desses três nomes.

A chapa de Soares recebeu apenas 5,2% dos votos válidos dos professores, funcionários e alunos da UFVJM. O atual reitor, Gilciano Nogueira, ficou em primeiro lugar e se disse surpreso com a escolha do governo federal. “Em todas as reuniões e exposições públicas, o ministro vem dizendo que vai escolher os reitores pela capacidade de gestão e ausência de atuação ou identificação partidária. Eu consegui zerar as dívidas da universidade, equilibrei as contas, retomei obras paradas em meio à crise financeira que atinge todo o sistema federal. E isso foi reconhecido pela comunidade acadêmica”, ressaltou.

Ele acredita que a decisão tenha influência política, uma vez que, quando reitor, recebeu a caravana do ex-presidente Lula, que foi quem criou a instituição. “Respeito a decisão e confio na capacidade de gestão do professor que foi nomeado, mas lamento que a decisão e autonomia da universidade não estejam sendo respeitadas”, afirmou Nogueira. Soares é professor de Odontologia e já ocupou cargos de direção na UFVJM. O Estado de S. Paulo tentou contato com Soares, mas não o localizou.

Essa foi a oitava nomeação de reitor feita por Bolsonaro. Além dos três casos em que o indicado não foi o mais votado, o governo federal questionou a eleição e não aceitou a lista tríplice da Universidade Federal Grande Dourados (UFGD). Uma reitora interina foi nomeada. Nos outros casos, como o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior do País, se indicou a mais votada.

Peso do voto

Os questionamentos feitos pelo governo Bolsonaro ao processo de eleição das universidades ocorre após a gestão Michel Temer ter editado um documento em que diz ser ilegais as consultas internas para escolha de reitor nas quais o peso do voto dos professores é menor do que 70%. A posição contraria a prática da maioria das universidades, que adotam processos de escolha nos quais o voto de cada categoria tem o mesmo peso, um terço do total.

Em nota, o MEC reiterou ontem que as nomeações são “atribuição discricionária do presidente”. Apenas neste ano, o governo Bolsonaro deverá escolher os reitores de outras três universidades federais – são 63, no total.

Estadão Conteúdo

Na manhã da última segunda-feira (5), o ex-candidato a vereador, Ricardo Luiz da Silva, de 31 anos, morreu após ser agredido com tijolos. O corpo dele foi encontrado em um terreno baldio, no Bairro Kennedy, em Caruaru, onde foram constatadas as lesões.

A Polícia Civil está investigando o caso. O corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

O segundo passo foi dado. Depois de vencer Porto Rico na primeira das três partidas válidas pelo Pré-Olímpico, a seleção brasileira masculina de vôlei voltou a vencer no torneio. Neste sábado (10.08), a equipe verde e amarela levou a melhor sobre o Egito por 3 sets a 0 (25/12, 25/19 e 25/14), no Palácio de Cultura e Esportes, em Varna, na Bulgária, que é a sede do Grupo A.

O terceiro e último desafio da equipe comandada pelo técnico Renan na busca por uma vaga nos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020 será neste domingo (11.08), às 14h30 (Horário de Brasília), justamente contra os donos da casa. O duelo Brasil x Bulgária terá transmissão ao vivo do canal SporTV 2.

Neste jogo, três jogadores se destacaram na pontuação. O ponteiro Leal foi o maior pontuador, com 13 acertos (11 de ataque e dois de saque, seguido por seu companheiro de posição, Maurício Borges, com 12 (11 de ataque e um de saque), e pelo oposto Wallace, com 11 (10 de ataque e um de bloqueio).

Após a partida, Leal falou sobre a importância de a seleção brasileira contar com quatro grandes ponteiros e o revezamento realizado pelo treinador. “Aqui na seleção temos grandes jogadores e todos podem cumprir a função. A decisão é do Renan. Ontem fiquei no banco, hoje comecei jogando e essa troca está sendo muito legal”, afirmou Leal.

O ponteiro do Brasil ainda falou a preocupação com o próximo desafio. “Estou feliz. Me sinto muito bem no ataque, hoje fui bem no saque, com apenas um erro, e foi um bom jogo, mas agora é descansar porque amanhã vai ser um jogo muito forte”, destacou Leal.

Outro destaque do duelo deste sábado, Maurício Borges também já está atento ao confronto de amanhã, contra os donos da casa.

“Meu estilo de jogo é dar mais volume ao grupo e ajudar não só no passe, mas rodando algumas bolas também. Hoje consegui contribuir desta forma. Esperamos sempre dar o nosso máximo. Amanhã com certeza teremos um belo espetáculo, jogando aqui na casa deles, mas vamos com tudo, focado no nosso jogo e buscar essa classificação olímpica”, concluiu Borges.

A equipe brasileira entra na disputa com os levantadores Bruninho e Fernando Cachopa; os opostos Wallace e Alan; os centrais Lucão, Maurício Souza, Flávio e Isac; os ponteiros Leal, Lucarelli, Maurício Borges e Douglas, e os líberos Thales e Maique. Entre eles, sete jogadores com a experiência do título olímpico na mais recente edição dos Jogos: Bruninho, Wallace, Lucão, Maurício Souza, Lucarelli, Maurício Borges e Douglas.

Folhape

Jaciara Fernandes

O Instituto Caruaru de Direito Eleitoral (Icade) está nos preparativos para o ‘Seminário Pré-Eleição 2020 – Os novos desafios da eleição municipal’, que será realizado na próxima quarta-feira (14), a partir das 18h, no auditório do Sindloja. A receptividade do público para com o evento demonstra que será um sucesso, uma vez que, faltando quase duas semanas para o seminário, as vagas já haviam sido esgotadas.

Os palestrantes convidados são referências nos segmentos que atuam e que foram essenciais para a grande procura por inscrições. São eles: o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco e prof. de Direito Público, Cristiano Pimentel; jornalista Igor Maciel, coord. de conteúdo multiplataforma do Sistema Jornal do Commercio, colunista de Política e comunicador da Rádio Jornal Recife; prof. da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ex-assessor chefe da Presidência do TRE/PE e autor de livros jurídicos na área do direito eleitoral, Henrique Melo; e o prof. universitário, mestre em Direito pela UFPE e analista político, Marco Aurélio Freire. Participam como mediadores os jornalistas Diego Barbosa e Elaine Dias, gerente de Jornalismo da TV Jornal Caruaru e coordenadora de Jornalismo da Rádio Cultura, respectivamente.

O advogado Bruno Martins, que representa o Icade e coordena o seminário, não esconde a surpresa positiva que teve com a aceitação do evento em todo a região do Agreste. “Fizemos inscrições de vários municípios, o que nos estimula a promover esse tipo de iniciativa que tem o objetivo de levar conhecimento sobre um assunto de tamanha relevância para toda a sociedade, que é a política”, ressaltou Bruno.

Programação
18h às 18h20 – Credenciamento

Painel 1 – 18h30
Tema – O Papel dos Tribunais de Contas e da Justiça Eleitoral na Inelegibilidade por Rejeição de Contas
Palestrante: Cristiano Pimentel
Mediadora: Elaine Dias
Tema – A Comunicação Política na Pré-Campanha Eleitoral
Palestrante: Igor Maciel

Painel 2 – 20h
Mediador: Diego Barbosa
Tema – Propaganda na Pré-Campanha Eleitoral. O que é permitido?
Palestrante: Henrique Melo
Tema – Sistema Eleitoral e Reforma Política. Quais os impactos para o mandato do vereador?
Palestrante: Marco Aurélio Freire
Atividade de enceramento – 21h45

Jaciara Fernandes

Quem pensa que o forró é ouvido e dançado apenas no período junino está muito enganado. O cantor e compositor Humberto Bonny é um exemplo de que a música nordestina tem seu público fiel e é curtida por gerações variadas e em todas as estações do ano. Pensando nisto, o artista tem como característica a versatilidade e sabe como ninguém o significado da expressão, por isso, tem agenda de shows o ano inteiro. O xote, o baião e o caboclinho estão presentes nos ritmos de suas apresentações. Não é à toa que ele já prepara um repertório especial para levar na bagagem na sua primeira turnê internacional, que será na Europa, no primeiro semestre de 2020.

Além de presença de palco, carisma e de uma voz marcante, Humberto Bonny tem seu talento reconhecido como compositor e, por todos os palcos onde se apresenta, necessariamente canta grandes sucessos de sua autoria, como “É tão gostoso”, “Casa de vovó” e “São João de Outrora”, esta última ajudou a Banda Fulô de Mandacaru a conquistar o 1º lugar no Programa Super Star, exibido pela Rede Globo, em junho de 2016.

Suas composições também já foram gravadas por cantores renomados na cenário da música nordestina, a exemplo de Santanna, Adelmário Coelho, As Meninas da Bahia, Maurício Ramalho, Casca & Nó, Azulão e Azulinho, apenas para citar alguns.

Com 33 anos de carreira, Humberto Bonny atingiu sua maturidade musical sempre pautado na boa música e com a responsabilidade de manter vivo o forró deixado por Luiz Gonzaga. A prova disso é o repertório que apresenta por onde passa, com sucessos não só do Rei do Baião, mas também do Trio Nordestino, Azulão, Alceu Valença e Gilberto Gil. Ainda tem canções gravadas em países como Angola e França, e, agora, se prepara para apresentações na Europa, mais precisamente em Portugal, Espanha e Inglaterra. Nesta última parada, será uma das atrações do Forró London 2020.

Por ser um reconhecido defensor do tradicional forró, Bonny é presença garantida nos principais festejos juninos do país, a exemplo do São João de Caruaru; Forromares, em Palmares; Sala de Reboco, no Recife, e no Centro de Tradições Nordestinas (CTN), em São Paulo, além de festivais de música nos estados do Maranhão, Piauí e Alagoas. Para este semestre, ele preparou o primeiro EP, que já está disponível na plataforma digital nosuamusica.com

Natural da cidade de Bonito, no Agreste pernambucano, Humberto Bonny chegou a Caruaru ainda bebê, aos nove meses, e foi na Capital do Forró que deu os primeiros passos na música. Já rapaz, atuou como vocalista de bandas de baile, a sensação da época, e, aos poucos, se aprofundou no dom que tinha, a música. “Só tenho a agradecer a vida por todas as oportunidades que me tem presenteado e as inspirações que me fazem escrever as canções de sucesso e que exaltam a minha carreira”, comemorou o artista.

Bonny ainda é produtor musical e assina a produção do 1° DVD do grande Azulão e também do violonista Neemias Wanderley, um dos melhores do Nordeste no gênero. O artista tem músicas gravadas em ritmo de xote, baião, caboclinho, forró, frevo, reggae e arrocha. No total já somam cinco CDs e um DVD, o primeiro CD da carreira foi de reggae com aceitação positiva no mercado fonográfico. Contatos com o artista: (81) 99642-4627 ou @humbertobonnyoficial