O deputado federal Daniel Coelho, líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, fez um duro discurso, ontem (6), onde denunciou o que chamou de perseguição que o Governo do Estado de Pernambuco vem exercendo contra a delegada Patrícia Domingos. A ex-titular da Decasp, delegacia de combate à corrupção extinta ano passado pelo governador Paulo Câmara, está sendo investigada por conta de inquéritos prescritos no período em que estava à frente da delegacia. Segundo Daniel, trata-se de um exemplo de “autoritarismo”, numa clara “perseguição política” contra a delegada.

“O Estado de Pernambuco vive um momento de abandono e autoritarismo nunca visto em sua história republicana. Foi com perplexidade que a sociedade do nosso Estado acompanhou na semana passada a divulgação de um inquérito contra a delegada Patrícia Domingos. Para começar o ambiente autoritário em que vive o nosso Estado, por parte do governo do PSB e do governador Paulo Câmara, a delegada não foi notificada previamente para que pudesse se explicar dos motivos do inquérito, apenas sabendo do mesmo através da imprensa após o inquérito ser instaurado. Mas, mais do que isto, o que espanta é o motivo da investigação: a delegada está sendo investigada pelos inquéritos em aberto. Pelos inquéritos prescritos na delegacia à qual trabalhava”, destaca Daniel Coelho.

Para o líder do Cidadania, é um absurdo a profissional ser culpada pela falta de estrutura que sofre a polícia civil em Pernambuco. Mais estranho ainda: apesar de existirem mais de seis mil inquéritos em aberto no Estado, não há nenhum outro profissional investigado pela mesma razão. “Só quem está sendo investigada é a delegada Patrícia Domingos, que mexeu com interesses políticos porque estava desvendando casos de corrupção relacionados ao governo do Estado. É inadmissível uma aberta perseguição política a uma servidora, a uma profissional, sem nenhum tipo de razão. Quer dizer que agora a culpa de inquérito em aberto é da delegada e não do governador, por não dar as condições necessárias?”, questionou Daniel Coelho.

“Fica aqui a nossa solidariedade com a delegada e o protesto contra essa decisão do governo que evidentemente tem cunho político, quer atingir politicamente a figura da delegada Patrícia Domingos, que fez um excelente trabalho, aplaudida por todos no Estado de Pernambuco. É lamentável que se use a estrutura do Estado, a estrutura da polícia civil para perseguir quem estava fazendo seu trabalho, o que evidencia a maneira autoritária com a qual o PSB governa o Estado de Pernambuco”, finalizou Daniel.

A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, na madrugada da quarta-feira (7), o texto principal da reforma da Previdência. Foram 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção. No 1º turno foram 379 votos favoráveis a 131 contrários.

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou a perda de votos em relação ao 1º turno. “É normal que em uma votação dessas você possa ter um ou dois votos de perda, de ganho. Ganho não dava até porque 379 já era um número bem elevado”, disse.

Ele também reforçou a posição vigente no Congresso Nacional de que a escalada de declarações agressivas do presidente Jair Bolsonaro não afeta a condução das reformas econômicas.

“As falas do presidente estão no âmbito da política, no conflito dele com os políticos de esquerda, do Nordeste. Claro que são frases polêmicas, mas no conflito político para fora, não na relação com o parlamento”, afirmou o demista.

Nesta quarta-feira serão votadas as emendas ao texto original. O que mais deve preocupar os defensores da reforma é o trecho que trata da pensão por morte.

Antes de dar início à sessão, a Casa Legislativa precisou aprovar a chamada quebra de interstício, tirando a obrigatoriedade do intervalo de cinco sessões entre um turno e outro.

Na segunda-feira (5), a Câmara não registrou o quórum necessário para abrir a sessão que seria a quinta depois da aprovação em primeiro turno do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

A oposição tentou obstruir o andamento dos trabalhos, mas deputados governistas conseguiram derrubar a sessão para limpar todos os requerimentos de retirada de pauta.

Depois disso foi convocada uma sessão extraordinária na qual foi votado o texto base.

A expectativa tanto do governo quanto do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de que as emendas da reforma sejam votadas até a noite desta quarta-feira (7).

Fonte: Congresso em Foco

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil “está diante do caos da epidemia de suicídio”. Para ela, o país pode ficar impressionado quando tiver números atualizados sobre o problema. “É possível que a gente se assuste. Que a gente esteja entre os cinco primeiros no mundo em suicídio e automutilação”, afirmou.

Damares Alves ressaltou que há um fenômeno dessas ocorrências entre crianças. “Nós temos registro de crianças de seis anos no Brasil que se suicidaram. A menina mais jovem que conversou comigo, que estava se automutilando e querendo se matar, tinha sete anos”, revelou. Os casos também são cada vez mais comuns entre os jovens.

Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar nesta terça-feira (6) às 23h, na TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra fez um apelo: “Todos eles que estão se autoflagelando e tentando o suicídio falam que estão com dor na alma. E a gente não pode subestimar isso. Não subestime e, por favor, não recrimine. Não use essa frase ‘é frescura, quer aparecer’. Não é! Essa geração está em profundo sofrimento. Nós vamos ter que entender, saber o que está causando esse sofrimento. Essa geração não sabe lidar com conflitos”.

Damares disse ainda que acredita que enfrentar esse tema é um desafio da humanidade e que o Brasil já amarga números absurdos.

A ministra lembrou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país já é o oitavo no mundo, mas que o relatório é de um período em que havia subnotificação. Com a nova legislação, sancionada este ano no país, será obrigatório informar suicídio, tentativa e o resultado de investigação criminal que comprove que a pessoa optou pela própria morte. A automutilação também terá de ser registrada.

Damares afirmou o ministério focou nas orientações estabelecidas pela OMS para falar sobre o assunto, para não haver risco de efeito contágio.

“Vamos ter que fazer uma revisão de valores, ir para a escola, conversar com os pais, trazer todo mundo para esse debate. Temos que ter muito cuidado e delicadeza para falar. Obedecer protocolos. Nós precisamos começar a falar com os líderes religiosos que a oração é importante, a fé nesse processo é importante, mas a gente também está diante de uma questão de saúde mental”, alertou.

Segundo a ministra, já há uma parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria para os profissionais de saúde fazerem tutoriais para o ministério e a pasta treinar jornalistas, blogueiros, professores, conselheiros tutelares e líderes religiosos.

As vendas do comércio no Dia dos Pais devem crescer 2,1% este ano, segundo estimativa divulgada hoje (6) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A expectativa é que a data movimente R$ 5,6 bilhões, equivalente a 4,5% de todo o faturamento do mês de agosto.

Se confirmada, seria a terceira alta consecutiva registrada em Dia dos Pais. Em 2018, as vendas subiram 4,1%. Em 2017, 3,6%.

Segmentos
Hipermercados e supermercados devem concentrar 40,4% do total de vendas relativas às compras do Dia dos Pais, registrando movimento de R$ 2,1 bilhões. O comércio de artigos de uso pessoal e doméstico também espera alta de 15,6% das vendas, enquanto os ramos de vestuário e calçados estimam incremento de 12,9% no período.

De acordo com a projeção da CNC, o Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo, vai ainda impulsionar as vendas de televisores, calçados esportivos e bebidas alcoólicas – produtos que tiveram preços reduzidos em relação aos praticados no ano anterior. Por outro lado, livros, entradas para o cinema e aparelhos telefônicos estão mais caros este ano.

Trabalho temporário
Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a data deve ser vista como “um alento” para o comércio, que pode efetivar mais trabalhadores temporários do que o número de contratações registradas em anos anteriores. A CNC espera uma geração de 11,9 mil postos de trabalho temporários voltados para o Dia dos Pais, contra 9,6 mil vagas criadas em 2018.

A maior parte das vagas abertas este ano – 5,1 mil – estarão concentradas nos segmentos de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. Também se destacam vestuário e calçados, com 2,7 mil, seguidos pelo ramo de artigos de uso pessoal e doméstico, com 1,9 mil.

O salário médio pago nesses postos será de R$ 1.257, segundo a CNC. O valor é 4,2% maior do que a média paga aos trabalhadores no ano passado.

Agência Brasil

Os dois indicadores de mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram melhora na passagem de junho para julho deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências do setor, com base em entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e dos serviços, cresceu 0,4 ponto e chegou a 87 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Segundo o economista da FGV Rodolpho Tobler, essa foi a segunda alta do indicador, algo que não ocorria desde o início de 2018. O Iaemp acumula alta de 1,2 ponto no bimestre. Apesar disso, os ganhos ainda são tímidos em relação às perdas de 15,3 pontos acumuladas de janeiro a maio.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que tenta refletir a opinião dos consumidores sobre o mercado de trabalho atual, teve queda de 2 pontos e chegou a 92,6 pontos, na escala de zero a 200 pontos.

Diferentemente do Iaemp, no entanto, a queda do ICD é considerada positiva, já que significa que os consumidores estão considerando que há menos desemprego. De acordo com Tobler, apesar disso, o indicador continua em nível elevado, assim como a taxa de desemprego do país. Para ele, ainda é preciso cautela, mas “é boa notícia que o indicador volte a sinalizar uma tendência negativa para o desemprego”.

O presidente empossado do BNDES, Gustavo Montezano, assume o cargo em cerimônia na sede do banco no centro do Rio.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou a devolução antecipada de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. O anúncio foi feito hoje (6) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, no Ministério da Economia, em Brasília.

“Viemos entregar o ofício de devolução de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. Com isso, totalizamos o pagamento de R$ 84 bilhões. Essa é a nossa terceira meta, alinhada com o Ministério da Economia, onde vamos devolver R$ 126 bilhões até o final do ano. Estou muito feliz de estar cumprindo, em tão pouco tempo, parte substancial dessa meta e preservando de forma bem estável a situação de liquidez e capitalização do banco”, disse Montezano, ao deixar o ministério.

Segundo o presidente do BNDES, o banco tem previsão de desembolsar R$ 70 bilhões em empréstimos neste ano, mas este número deve ser revisado. “A gente está revisando esse número. Pode ser que mude. Só como referência, no primeiro semestre, o banco desembolsou cerca R$ 25 bilhões no primeiro de semestre. Para gente cumprir essa meta, seria necessário acelerar [os desembolsos no segundo semestre]”.

De acordo com Montezano, a demanda por empréstimos está menor do que a esperada. “Mas com a retomada da economia, a gente acredita que esse nível de demanda vai subir”, afirmou.

Os recursos devolvidos pelos bancos públicos ao Tesouro Nacional são usados para reduzir a dívida líquida.

Estão abertas até o dia 06 de setembro de 2019 as inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de Mestrado em Direito promovido pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita).

O Programa terá área de concentração em Direito, Processo e Cidadania, com as seguintes linhas de pesquisas:

Linha 1: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos;

Linha 2: Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos;

O investimento para inscrição é de R$ 200,00 e ela pode ser feita pelo link www.unicap.br/posgraduacao. O início das aulas será em 20 de setembro.

São oferecidas 12 (doze) vagas destinadas a portadores de Diplomas e de Certificados de conclusão de Graduação em Direito. Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único. Todos os detalhes da seleção, da documentação necessária, prazos e apresentações de comprovações estão disponíveis no edital disponível no site www.asces.edu.br.

Anunciado na segunda-feira (5), como novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o coronel da Aeronáutica da reserva Darcton Policarpo Damião assume o cargo com a promessa de dar “transparência total” aos dados sobre desmatamento no País. Em entrevista exclusiva ao Estado, ele apontou “teoria da conspiração” quando se sugere que informações sobre áreas que sofrem desmate podem ser censuradas.

“Ninguém vai esconder nada, dado nenhum, até porque não se consegue fazer isso”, afirmou Damião à reportagem durante intervalo de uma aula a alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), onde é professor. O militar vai substituir no cargo Ricardo Galvão, demitido na sexta-feira após rebater publicamente críticas do presidente Jair Bolsonaro à divulgação de dados que apontam o aumento do desmatamento na Amazônia. Damião, porém, prefere não entrar na polêmica. “Quero olhar para frente, não para trás, pensando no que é melhor para o Brasil.”

Segundo o novo chefe do Inpe, o órgão é “um fornecedor de informações valiosas”, mas pontua que “nenhum dado de imagem é absolutamente preciso”. Damião, de 57 anos, foi indicado ao cargo pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que conhece desde os tempos de academia, há mais de 30 anos.

Embora de carreira militar, o coronel conhece bem a área. Tem mestrado em Sensoriamento Remoto pelo Inpe e doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). Questionado se enviará os dados previamente para análise do presidente, como o próprio Bolsonaro sugeriu, disse ser direito das autoridades conhecer as informações para poder se defender de críticas. “É a questão do copo meio cheio, ou meio vazio”, disse ele. “Se tem uma notícia, não custa preparar. O importante é que o inimigo comum é o desmatamento.”

Sobre os problemas que poderá enfrentar na sua chegada ao órgão, depois da demissão de Galvão, o novo diretor disse que “o Inpe é um instituto de excelência”, “com cientistas de alto nível”. “Não podemos reduzir o trabalho a uma querela.”

Ministro
À Rádio Eldorado, o ministro Pontes declarou que nomearia um militar para o cargo. E disse que o ex-diretor Ricardo Galvão tornou a situação insustentável ao procurar a imprensa para rebater o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em vez de tentar o diálogo. “Se tivesse me procurado, tudo poderia ter sido resolvido no diálogo. O fato de ter falado direto com a imprensa causou perda de confiança”, afirmou. “Tem influência do presidente (na demissão), mas tem a minha parte, porque se tornou difícil contornar a situação.”

Sobre o monitoramento do desmatamento, centro da crise entre o Inpe e o governo, Pontes disse que o sistema será alterado, de modo a atender melhor o cliente final, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que responde ao Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Ricardo Salles. “Houve uma dificuldade de comunicação. O Inpe e o Ibama não estavam conversando muito bem. Todo problema começou com o uso incorreto dos dados do Inpe. Os dados do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real) são crus, não podem ser divulgados imediatamente.”

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na semana passada, o agregado de alertas online feitos pelo Deter aponta alta de 40% no desmate em um ano. Os satélites observaram perda em 12 meses de 5.879 km² da floresta, ante 4.197 km² entre 2017 e 2018, considerando somente o desmatamento com solo exposto.

Agência Estado

Jovens acompanhados por projetos e instituições assistenciais de Caruaru tiveram um dia inteiro de atividades na segunda-feira (05) durante o I Encontro da Juventude Vitalina de Caruaru. O evento foi realizado no Santuário das Comunidades, no Sítio Juriti, zona rural do município, e teve a ver com as ações do Projeto Juventude Vitalina, realizado pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio do convênio com o COMDICA e financiamento da Fundação Itaú Social. O encontro teve o objetivo de realizar um diagnóstico da situação de violação dos direitos dos jovens e adolescentes, além de contribuir para o estímulo do protagonismo juvenil.

Esse primeiro encontro foi de socialização das atividades que vêm sendo desenvolvidas nas oficinas ao longo dos seis primeiros meses deste ano do projeto, onde foi trabalhado o tema: “O Olhar do Jovem Sobre a Cultura”. A programação contou com uma roda de conversa no horário da manhã onde foi desenvolvida a temática: “Protagonismo Juvenil Cidadania e Democracia”, e com apresentações culturais. O horário da tarde foi reservado para a realização das oficinas com facilitadores que debateram a importância dos conselhos e temas relevantes.

A maneira como o jovem retrata a comunidade na qual está inserido também foi trabalhada no encontro, assim como a cultura do barro como instrumento de transformação social, hip hop enquanto movimento artístico em vista do empoderamento social, a arte do pífano – produção, cultura e identidade, a percussão na cultura regional, o karate como embasamento nos princípios filosóficos e meio de se tornar um protagonista por meio do esporte, e uma oficina sobre diagnóstico infanto-juvenil do município de Caruaru.

O período da tarde também foi para partilhar os conhecimentos que vem sendo desenvolvidos nas oficinas do início do ano até agora, e também de planejar as ações do segundo semestre. Participaram os adolescentes e jovens do projetos acompanhados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Fernando Lyra, Centenário, Bonança, Casas de Acolhimento II e III e Centro Social São José do Monte. “Foi um momento de potencializar o protagonismo juvenil no sentido de contribuir para a autonomia dos adolescentes e jovens participantes, trazendo realidades distintas num verdadeiro intercâmbio cultural, buscando também a integralidade dos serviços que trabalham com esse público para fomentar a participação social da juventude caruaruense”, destacou a gerente de Proteção Social Especial da SDSDH, Thamires Lívia.

“Os jovens puderam conduzir, organizar o evento, e estarem à frente das atividades que foram desenvolvidas, então o saldo foi muito positivo por parte dos próprios jovens nesse momento de convivência em que eles puderam conhecer a realidade que se faz presente na vida uns dos outros, que são contemplados pela proposta do projeto. Foi um momento de convivência e de troca de experiência”, ressaltou a coordenadora do Juventude Vitalina, Diana de Assis.

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), implantou na Vila Canaã, comunidade rural do município, uma unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e atendimentos do CadÚnico (Bolsa Família). Os moradores já podem contar com a comodidade de ter na porta de casa o mesmo serviço prestado pelos CRAS, sem precisar também ter que se deslocar até à sede do Posto de Atendimento do CadÚnico que fica no bairro Maurício de Nassau, área central do município, para tirar dúvidas, por exemplo, sobre BPC e Bolsa Família.

O local conta com uma equipe técnica especializada para atender a essas e outras demandas, além de oferecer ações de educação, oficinas culturais, como a de capoeira que já está com inscrições abertas para as crianças e jovens da localidade. Quem tem entre seis e 17 anos já pode fazer a inscrição para a oficina. Basta ir acompanhado do responsável, munido de documentação (CPF, RG, Cartão do SUS e Nis), junto com o RG, CPF, NIS e comprovante de residência do responsável. A unidade da Vila Canaã fica localizado na Avenida Canaã, n 38, vizinho à Farmácia do Povo. O horário de atendimento é das 07h às 13h.