Os ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão assinar interpelação que será encaminhada ao STF pedindo esclarecimentos sobre os ataques de Jair Bolsonaro à memória de Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da entidade, Felipe Santa Cruz.

A ação será protocolada pelo próprio presidente da OAB. Os ex-dirigentes da entidade vão figurar como seus advogados.Já assinaram o documento Cezar Britto, Marcus Vinicius Coelho, Ophir Cavalcante, Marcelo Lavenére, Roberto Busato, Reginaldo Oscar de Castro e Roberto Batochio. Outros ex-dirigentes da entidade ainda estão sendo contatados.

Na segunda (29), Bolsonaro afirmou que “se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto para ele”. Fernando Santa Cruz é desaparecido político.

No mesmo dia, o presidente voltou ao tema e disse, numa “live” publicada em redes sociais, que a esquerda matou o pai de Felipe Santa Cruz. Bolsonaro não apresentou provas ou evidências do que está dizendo.A fala do presidente contradiz inclusive documentos oficiais emitidos pelo próprio governo já em sua gestão.

A Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério de Direitos Humanos emitiu na semana passada uma certidão de óbito afirmando que Santa Cruz “faleceu provavelmente” em fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.

“Como ele tem informações que a historiografia do país não tem?”, questiona Felipe Santa Cruz, referindo-se à morte do pai.A interpelação deve ser apresentada ainda nesta terça (30).

Folhapress

Um dia depois de ironizar o desaparecimento do pai do presidente da OAB, Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (30) não ter documentos que descrevam como Fernando Santa Cruz desapareceu em 1974, após ser preso pelo DOI-Codi, órgão da ditadura militar (1964-1985). “O que eu sei é o que falei para vocês. Não tem nada escrito que foi isso, foi aquilo. Meu sentimento era esse”, disse o presidente, em entrevista pela manhã.

Contestado por jornalistas com o fato de haver documentos públicos que mostram que o desaparecimento se deu após prisão pelo Estado, o presidente questionou a Comissão da Verdade. “Você acredita em Comissão da Verdade? Qual foi a composição da Comissão da Verdade? Foram sete pessoas indicadas por quem? Pela Dilma”, afirmou. “Nós queremos desvendar crimes. A questão de 64, não existem documentos de matou, não matou, isso aí é balela.”

Um dia antes, ao reclamar sobre a atuação da OAB na investigação do caso de Adélio Bispo, autor do atentado à faca do qual foi alvo, Bolsonaro disse que poderia explicar a Felipe Santa Cruz como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar.
“Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele.”

“Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”, disse o presidente.

Felipe é filho de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido em fevereiro de 1974, depois de ter sido preso junto de um amigo chamado Eduardo Collier por agentes do DOI-CODI, no Rio de Janeiro.

Fernando era estudante de direito, funcionário do Departamento de Águas e Energia Elétrica em São Paulo e integrante da Ação Popular Marxista-Leninista. Felipe tinha dois anos quando o pai desapareceu.

Em live pelas redes sociais, também na segunda-feira (29), Bolsonaro insinuou que Fernando teria sido alvo de ataques da esquerda e não da ditadura. No relatório da Comissão da Verdade, responsável por investigar casos de mortos e desaparecidos na ditadura, não há registro de que Fernando tenha participado de luta armada.
O documento, inclusive, ressalta que Fernando, à época do seu desaparecimento, “tinha emprego e endereço fixos e, portanto, não estava clandestino ou foragido dos órgãos de segurança”.

A família de Fernando Santa Cruz afirmou que deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República) após Bolsonaro dizer que conhecia o paradeiro dele. Questionado se está disposto a explicar o caso para as autoridades, Bolsonaro não respondeu e passou a relembrar do assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), em 2002.

O presidente costuma recorrer ao assassinato do petista sempre que é indagado sobre questões ligadas à ditadura militar.

Folhapress

A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher em Santo Amaro, (zona sul de Sâo Paulo) afirmou que não encontrou provas suficientes para indicar Neymar. “Durante o inquérito foi juntado laudo sexológico, de corpo de delito indireto, a ficha de atendimento do hospital onde ela passou por atendimento psicológico e do atendimento particular, laudo dos celulares e do tablet do filho e não tive elementos do acusado”, disse Lopes em entrevista coletiva na sede do Decap.

A modelo Najila Trindade afirma ter sido estuprada e agredida por Neymar em um hotel em Paris. Os crimes teriam acontecido em 15 de maio deste ano. Ela registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher, em São Paulo, no dia 31 daquele mês. Os dois se conheceram por meio de mensagens em uma rede social. A delegada reconheceu que as imagens do hotel em Paris onde Najila estava hospedada não chegaram a tempo de serem consideradas no inquérito. Mas ela não acredita que eram provas imprescindíveis para a conclusão.

Najila depôs três vezes na investigação. Neymar, uma. “Por ser um inquérito sigiloso, não posso falar sobre as provas que estão no inquérito”, disse Juliana Bussacos várias vezes, durante entrevista concedida na manhã desta terça (30). Neymar também não será acusado de agressão. “Não chegamos a conclusão que isso ocorreu”, disse Albano David Fernandes, diretor do Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital).

Há outras investigações em andamento. Najila poderá ser acusada de falsa denúncia ou denunciação caluniosa. Por meio de uma petição apresentada por seu advogado, Neymar também acusa a modelo de tentativa de extorsão.

Estas investigações estão com a delegada Monique Patrícia Ferreira Lima, delegada do 11º Distrito Policial de São Paulo. No Rio de Janeiro também acontece investigação sobre a divulgação de imagens íntimas de Najila, feitas no Instagram de Neymar.

O inquérito concluído pela delegada Juliana Bussacos foi encaminhado ao Ministério Público nesta segunda (29). O órgão terá 15 dias para concluir se arquiva, solicita novas diligências ou denuncia Najila por falsa comunicação de crime ou denunciação caluniosa.

Folhape

Um homem foi preso transportando uma carga de 103 quilos de maconha na BR-232, em São Caetano, no Agreste pernambucano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista estava alcoolizado, sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e se dirigia de Petrolândia, no Sertão, para Recife. A PRF também afirmou que o carro havia sido roubado no dia 28 de maio, na cidade de Gravatá, no Agreste, e estava com placa clonada.

Segundo a PRF, o motorista apresentava sinais de embriaguez. Feito o teste do bafômetro, foi constatado que o homem tinha 0,47 miligramas de álcool por litro de sangue, quantidade que configura crime de trânsito de acordo com a Lei Seca. O homem também não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O motorista foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Caetano. O crime de tráfico de drogas prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão e multa.

Folhape

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, promove a 1ª Pauta Concentrada dos Executivos Fiscais entre os dias 30 de julho e 9 de agosto. De acordo com o Ato 813, publicado na edição 135 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 25 de julho, foram incluídas 171 demandas processuais na pauta.

O evento será promovido no primeiro andar do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, localizado na Avenida Rui Barbosa, 479, no bairro de Heliópolis. Dentre os seis servidores que participam do evento, cinco irão realizar as sessões de conciliação, cabendo a supervisão à juíza Maria Betânia Duarte Rolim.

A atividade acontece sob a coordenação da Gerência de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos, unidade vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Já a execução fiscal é a cobrança de créditos públicos inscritos em dívida ativa.

Os Cejuscs funcionam nos fóruns de cada comarca e são unidades auxiliares do Poder Judiciário que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para realizar uma conciliação em um Cejusc, não é obrigatório o acompanhamento de advogado.

Serviço

Evento: 1ª Pauta Concentrada dos Executivos Fiscais de Garanhuns
Local: Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite
Período: De 30 de julho a 09 de agosto
Horário: Das 7h às 13h

O Armazém da Criatividade será tomado por desenvolvedores de jogos de 02 a 04 de agosto durante a Game Jam + em Caruaru. O evento, que tem o apoio do Sebrae, é uma Copa do Mundo de desenvolvimento de jogos, que vai terminar com duas equipes vencedoras representando Caruaru em uma etapa final que será realizada em dezembro no Rio de Janeiro. As inscrições ainda podem ser feitas por R$ 25 (vinte e cinco reais) no link http://bit.ly/315UvUA.

O evento é uma oportunidade para quem quer entrar ou se aprimorar na área de desenvolvimento de games. Para participar é preciso ter algum conhecimento prévio, que possa ser aplicado para o desenvolvimento de games (design, modelagem, programação, game design). “Não é necessário ter experiência extensiva em criar jogos, não é um evento fechado a veteranos. Desde que o participante consiga contribuir para a criação do jogo, é bem-vindo”, disse Filipe Rafael, coordenador do evento, ao explicar que terão mentores para orientar os participantes.

Serão três mentores durante a Game Jam +: Cado Figueirêdo, desde 2015 tem desenvolvido jogos de entretenimento, educativos, serious games e jogos em realidades virtual e aumentada, alguns deles ganharam prémios; e os irmãos gêmeos Hugo Jorge, com 10 anos de experiência em game design e ux,  e Felipe Jorge GamePlay Programmer com mais de 10 anos de experiência.

Já foi o tempo em que os jogos eram apenas diversão para crianças. É um negócio que movimenta bilhões no mundo e no Brasil não poderia ser diferente. Segundo levantamento da Newzoo, empresa que faz análise do mercado de games, com uma movimentação de US$ 1,3 bilhão em 2017, o Brasil é o principal mercado de jogos da América Latina. A nível mundial, a Newzoo informou que foram 2,3 bilhões de jogadores em todo o mundo gerando um gasto de quase 140 bilhões de dólares em games em 2018.

“A realização de um evento como a Game Jam + aqui em Caruaru é de extrema importância para evidenciar a potencialidade de Caruaru como um player no mercado de desenvolvimento de jogos digitais para todo Brasil e para boa parte do Mundo. Quando iniciativas como estas são apoiadas por instituições de peso como o Sebrae/PE fica evidente o destaque que essas novas matrizes econômicas estão recebendo e a renovação do papel do órgão no fomento a Economia Criativa da região.”, destacou Filipe Rafael. Para a gerente da Unidade Agreste Central do Sebrae/PE, Débora Florêncio, o empreendedor precisa se adequar para atender ao novo consumidor, que é digital, surgem novas formas de se relacionar com o cliente e novas possibilidades de negócio, “o Sebrae está preparado para prestar consultoria aos empresários para que eles possam inovar e incorporar novas tecnologias nos negócios por meio do Sebraetec”, destacou.

SERVIÇO

Game Jam + em Caruaru

De 02 a 04 de agosto no Armazém da Criatividade

Inscrições por R$ 25, 00 no link http://bit.ly/315UvUA.

O SENAI está com matrículas abertas para os estudantes interessados em aprenderem uma profissão em um curso técnico. Estão disponíveis vagas para diversos cursos nas unidades do SENAI, incluindo Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe. As aulas terão início entre os meses de julho e setembro deste ano. Todos os cursos são pagos.

Em Caruaru, os estudantes podem se matricular no curso Técnico em Manutenção Automotiva, que iniciou no dia 17 de julho, e no Técnico em Eletrotécnica, com início no dia 26 de agosto. Já no sertão, o SENAI de Petrolina está ofertando 121 vagas para cursos de Eletromecânica, Manutenção Automotiva, Alimentos, Administração e Eletrotécnica.

Em Garanhuns, cursos como de Eletricista de Redes de Distribuição de Energia, Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade,
Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Aplicador de Revestimento Cerâmico e Manutenção Mecânica de Motocicleta estão
disponíveis para matrícula. Para mais informações (87) 3221-3221/ (87) 9.9385-5467.

Já no SENAI Santa Cruz do Capibaribe a vaga é para o curso Qualipolo. O objetivo é desmistificar a ideia de que o ambiente 4.0 trará a substituição das pessoas por máquinas ou robôs. Pelo ao contrário, para sobreviver a esta transformação, o negócio precisará contar com o trabalho de todos os envolvidos. O curso será nos dias 28 e 29 de agosto, das 19h às 22h. Além do Qualipolo, o SENAI Santa Cruz do Capibaribe está com matrículas abertas para o curso Gestão Estratégica do Design de Moda e Mercado, que inicia no dia 13 de agosto, com aulas de terça a sexta-feira, das 19h às 22h. Para outras informações (81)
3731-8603/ (81) 3705-1767.

Para a Gerente de Educação do SENAI, Carla Abigail, os cursos técnicos atendem de forma imediata à demanda do mercado de trabalho. A prova disso é que o índice de inserção profissional da instituição na indústria pernambucana é superior a 75%. “O curso de formação técnica profissional traz em seu projeto pedagógico a interface com as demandas do mercado, possibilitando a inserção veloz dos talentos ao mercado profissional. A sua duração também é um atrativo, entre um a dois anos, a depender do curso”, ressalta.

O trâmite para aprovação do projeto de reforma da Previdência, que ocorreu na última semana antes do recesso parlamentar, marcou o fim do primeiro semestre do período legislativo da Câmara dos Deputados de 2019. Como principal resultado dessa fase, após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, bem como na Comissão Especial da Reforma da Previdência, o projeto de emenda constitucional (PEC 6/2019) passou com larga margem de aprovação no plenário da Câmara.

O trâmite da PEC indica, para além de seu trajeto formal, o perfil do jogo entre o Executivo e o Legislativo no Brasil no atual governo. Como uma pequena amostra do que essa relação tem sinalizado, constata-se: i) a formação de uma coalizão parlamentar permanente de apoio ao Executivo, como era característica do presidencialismo de coalizão clássico, encontrado nos primeiros governos pós-redemocratização. Essa coalização cedeu espaço para uma composição temática, que demanda ser reordenada a cada projeto de lei; ii) maior espaço para atuação do parlamento em relação ao poder de agenda do presidente da república, derivado desses vazios que se abrem a cada novo projeto de interesse do Executivo; iii) o aumento do apoio popular à mudança na previdência, com claro impacto sobre o comportamento parlamentar; iv) a resposta do Executivo às exigências de negociação dos parlamentares, o que pode ser verificado pela liberação das emendas orçamentárias aos deputados.

Para o segundo semestre, ainda restam a aprovação em segundo turno no plenário da Câmara e a tramitação no Senado, com processo idêntico ao exigido na Câmara baixa. O que está em aberto, entretanto, é se os municípios e os estados vão ser inseridos na emenda constitucional, já que o relatório final do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) acabou excluindo as subunidades federativas da reforma. A inclusão dos estados e municípios na nova previdência é um dos pontos mais delicados da negociação entre o Executivo e Legislativo e foi retirada para poder ser aprovada na Câmara. A despeito dos esforços dos reformistas no Senado favoráveis à inclusão e ao próprio Planalto, ela continuará sendo tema controverso no segundo semestre.

A reforma da previdência parece sinalizar uma mudança de relação entre o Executivo e o Legislativo no âmbito do processo decisório nacional. Se o presidente prefere não formar uma base de apoio regular e distribuir cargos ministeriais em troca de apoio parlamentar, permite que lideranças parlamentares atuem decisivamente alterando o conteúdo das reformas. Essa estratégia leva o presidente a transferir parte dos custos de negociação ao parlamento sem, no entanto, abrir mão de reivindicar os méritos das vitórias. Entretanto, essa estratégia passa por mais ativismo do Legislativo, mais barganhas políticas e, consequentemente, maior demanda por recursos orçamentários aos parlamentares.

Autores:

André Frota é membro do Observatório de Conjuntura e professor do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Internacional Uninter.

Luiz Domingos Costa é professor dos cursos de Ciência Política e Relações Internacionais do Centro Universitário Internacional Uninter.

A pintura surgiu na pré-história e acompanha o homem até os dias de hoje, principalmente como hobby, de fato, a pintura é vista como uma atividade que promove relaxamento por meio de diversão e inspiração. Os artistas criam suas obras a partir de vários fatores e elementos, como os tons, cores, texturas, formas, ritmos, dimensões, movimentos, à medida que os elementos da linguagem artística estejam presentes.

O movimento mais antigo registrado na história da pintura foi o da Arte Cristã Primitiva, que ocorreu entre os séculos II a.C ao século V d.C. E vem se desenvolvendo até os dias atuais, passando a exigir do artista uma maneira de expressão cada vez mais inovadora e marcante, seja com o objetivo de chamar atenção, agradar, modificar padrões ou encantar por meio de pinturas clássicas.

No Brasil, mesmo que o campo artístico caminhe em passos lentos, vem alcançando cada vez mais um bom status, mas se tornou indispensável habilidades extras em diversos campos, principalmente para os que procuram se tornar profissionais. E com tal intuito, a HR Haluli estará promovendo em todo mês de agosto cursos voltados para alunos iniciantes ou avançados, uma vez que serão abordados de forma clara e sucinta temas como, Pintura em Telas, Pintura em Artesanato e Curso de Espatulado que procura desenvolver no artista o aprimoramento de suas técnicas.

Os cursos de Pintura em Telas, Pintura em Artesanato e Espatulado irão ocorrer nas unidades da HR Haluli do Espinheiro e Pina, em dias simultâneos. Serão aulas administradas por profissionais especialistas e as inscrições devem ser realizadas pelo telefone.

O volume de empresas com contas em atraso e registradas em cadastros de inadimplentes, que vinha desacelerando no país, voltou a crescer a taxas mais elevadas no último mês de junho. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que a quantidade de pessoas jurídicas negativadas apresentou alta 4,02% no último mês de junho frente igual período do ano passado. O número é superior que o constatado em maio, que fora de 2,90% e o maior desde março deste ano, quando havia crescido 3,30%.

Na comparação mensal – entre maio e junho deste ano, sem ajuste sazonal – houve uma alta de 1,55% no volume de empresas com alguma conta em atraso. Trata-se de maior alta mensal desde novembro do ano passado, quando o crescimento observado fora de 2,17%.

Os dados regionais mostram que o Sudeste lidera o crescimento da inadimplência entre as empresas. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o número de pessoas jurídicas negativadas na região cresceu 6,60%, a variação mais elevada entre os locais pesquisados. Em seguida aparecem, na ordem, as regiões Sul, que registrou avanço de 2,64% na mesma base de comparação, Centro-oeste (1,81%), Norte (1,16%) e Nordeste (0,75%).

Outro indicador também mensurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é o de dívidas em atraso. Neste caso, o crescimento também foi superior ao dos meses anteriores: alta de 1,23% em junho frente o mesmo período do ano passado. Nessa base de comparação, foi a primeira alta após três meses seguidos de recuos.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar Costa, o crescimento econômico em ritmo abaixo do que era esperado tem impactado a capacidade de pagamento das empresas. “Com o mercado de trabalho demorando para reagir e a capacidade ociosa das indústrias em níveis elevados, as empresas vem enfrentando dificuldades para honrar seus compromissos. Para os próximos meses, o movimento da inadimplência de pessoas jurídicas irá depender da evolução do crédito e da atividade econômica, que ainda avança de maneira lenta”, avalia Costa.

70% das empresas inadimplentes devem para o setor de serviços, que engloba bancos e financeiras

Entre os segmentos devedores, as altas mais expressivas do número de empresas negativadas ficaram com os ramos de serviço, que apresentou crescimento de 6,44% no período. Já o setor do comércio teve alta de 2,03% na quantidade de atrasos, enquanto as indústrias avançaram 1,51%.

Já o setor credor – ou seja, as empresas que deixaram de receber de outras empresas – o destaque ficou por conta do setor de serviços, cuja alta foi de 1,77% na quantidade de atrasos. No setor de comércio, a alta observada foi de 1,60% em junho deste ano contra junho do ano passado. Na indústria, houve queda de 0,10%.

No geral, 70% das empresas inadimplentes devem para o setor de serviços, que engloba bancos e financeiras. O comércio responde por 17% dos setores credores, enquanto as indústrias por 12%.

Metodologia

O Indicador de Inadimplência das Empresas sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação. Baixe o material completo em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.