O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (18) um apelo para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos no Congresso Nacional. Em discurso durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2019/2020, que teve a presença de parlamentares e de representantes do setor agrícola, Bolsonaro disse que a medida é importante para garantir a segurança no campo.

O plenário do Senado poderá analisar nesta terça-feira matéria que suspende o decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia as possibilidades de porte de arma.

“Quero fazer um apelo aos deputados e senadores, nossos eternos aliados. O Senado e a Câmara vão discutir a questão do decreto das armas. A segurança no campo é uma coisa importantíssima, e nós ampliamos por decreto o porte de arma de fogo em todo o perímetro da propriedade de vocês. Não deixem esses dois decretos morrerem na Câmara ou no Senado. Nossa vida é muito importante”, disse a presidentes.

E completou: “Vocês sabem o quão difícil é produzir neste país, e a segurança tem que estar acima de tudo. Então, acredito em vocês e vou conversar com os outros colegas para que esse dois decretos não caiam.”

Mais cedo, em entrevista a jornalistas, Bolsonaro falou sobre o assunto e disse que o decreto de armas atende a vontade expressa pela população no referendo de 2005. Na ocasião, os eleitores foram às urnas e responderam à pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. A maioria dos eleitores escolheu o “não”.

O presidente afirmou também que não pode “fazer nada” caso a suspensão do decretos eja aprovada. “Não posso fazer nada. Não sou ditador, sou democrata.”

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (18) um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas investigações da Operação Lava Jato. A data da sessão ainda não foi marcada.

Na avaliação do senador Ângelo Coronel (PSD – BA), autor do requerimento, o teor da troca de mensagens indica desvirtuamento das funções do procurador e também que o então juiz Sergio Moro extrapolou funções e desrespeitou deveres da magistratura. À época das mensagens, Moro era o juiz responsável por julgar réus alvo da operação, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso.

Amanhã (19), às 9h, a CCJ ouve Sergio Moro, que se colocou espontaneamente à disposição para se explicar.

Segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a segurança na CCJ será reforçada. A senadora adiantou ainda que ministro terá 30 minutos para uma exposição inicial com direito a réplica e tréplica dos parlamentares.

As supostas conversas pelo aplicativo Telegram, entre Moro e Dallagnol, foram divulgadas no dia 9 pelo site de notícias The Intercept Brasil.

Na tarde da última segunda-feira (17), a Expo Cores da Terra abriu suas portas para uma visitação especial da comunidade cega. Em parceria com a Associação Caruaruense de Cegos – ACACE, foram garantidos os mecanismos de acessibilidade, como textos em Braille e áudio descrição, para assegurar o acesso da população. Um grupo de visitantes com deficiência visual apreciaram a exposição e desfrutaram dos trabalhos desenvolvidos pelos artistas participantes, sob coordenação da vice-presidenta da ACACE e Secretária da Associação Cegos do Brasil, Lucy Tertulina.

“A turma que está aqui hoje nunca teve acesse a exposição. É uma felicidade a Cores da Terra ter pensado nas pessoas cegas e com baixa visão, assegurando leitura em Braille e intérprete de áudio descrição, para que sejam incluídos quem nunca pode acessar as obras arte”, afirma Tertulina.

A visita foi guiada pela vice-presidenta e pela profissional áudio descritiva da ACACE, Lucy Tertulina e Maísa Alves, respectivamente, além da equipe da exposição. Também estiveram presentes os artistas Shivo Araújo e Nicinha Otília. Na ocasião, os monitores receberam orientações sobre as técnicas descritivas. Além dos mecanismos já citados, extraordinariamente, os visitantes puderam tocar nas esculturas, para sentir as formas e relevos apresentados.

Um dos visitantes presentes foi Fernando Amarino, que relatou emocionado: “foi a primeira vez que eu vim numa exposição de arte, gostei muito! A gente não enxerga, mas ‘vê com o cérebro’. A gente imagina, à medida que vão descrevendo a imagem e a forma como o artista pintou. É muito satisfatório e muito importante incluir o deficiente visual nesse campo das artes visuais”.

Para Humberto Botão, coordenador da exposição, “a tarde de hoje foi muito emocionante. Precisamos nos colocar no lugar dos outros e fazer o exercício de, sempre, pensar em todos os públicos, com suas especificidades. A arte se manifesta de diversas formas: é sentido, é energia, vibração, sentimento. Assegurar o Braille, assim como a áudio descrição das obras, é uma responsabilidade social que devemos assumir”.

A Exposição Cores da Terra abre de quarta a domingo, até 30 de junho, tem entrada gratuita e classificação livre. Apesar da sessão especial, os mecanismos de acessibilidade ficam disponíveis durante todo o período de funcionamento.

Começamos a partir de uma ideia e vários corações e mãos querendo fazer o bem! Viramos realidade! A cada dia, crescemos um pouquinho! Hoje, sentimos a necessidade de ampliar nosso atendimento e atender mais animais, e assim, surge à necessidade de contratarmos mais profissionais.

O Instituto Quatro Patas irá realizar seleção, tendo por intuito a contratação de médicos veterinários plantonistas. Os interessados devem enviar currículo atualizado, através do e-mail contato@sou4patas.com, no período de 18 a 25 de junho. Após avaliação dos currículos recebidos, o instituto entrará em contato com os selecionados, que passarão por entrevista e avaliação prática, que será acompanhada por um veterinário técnico.

O resultado da 1ª chamada do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ser disponibilizado no site do programa a partir das 15h desta terça-feira, 18 de junho. Os candidatos contemplados com as bolsas terão até o dia 25 de junho para confirmar as informações junto às instituições de ensino.

A segunda edição de 2019 do ProUni contabilizou 797.615 inscrições, o que representa o número de vezes que candidatos registraram o interesse em participar de algum curso ofertado na seleção.

Se for levar em conta o número de pessoas que se inscreveram no sistema, este chega a 417.102 inscritos. O resultado da segunda chamada ficará disponível em 2 de julho. Neste caso, os requisitantes devem apresentar a comprovação das informações até 8 de julho.

Quem não conseguir uma bolsa nas duas chamadas pode ainda tentar uma vaga remanescente na lista de espera, que será divulgada entre 15 e 16 de julho. Os resultados serão divulgados em 18 de julho.

Público – Podem ter acesso às bolsas os estudantes que tiverem feito ao menos 450 pontos na média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e não ter zerado a redação. Além disso, é preciso comprovar renda familiar bruta mensal entre 1,5 e 3 salários mínimos.

Nesta edição, foram ofertadas 68.087 bolsas integrais (100%) e para quem tem renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50%, foram mais 101.139 no total. Nesse caso, é para estudante com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos.

Condições – Além da renda comprovada e a média de nota do Enem 2018, o candidato não deve possuir diploma de ensino superior e preencher, pelo menos, uma dessas condições:

– ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada;

– ser pessoa com deficiência;

– ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesse caso, não há restrição de renda.

Documentação – Também nesta terça-feira, 18, se inicia o prazo para a comprovação de informações da 1ª chamada. No processo, o estudante deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos:

– documento de identificação próprio e dos demais membros do grupo familiar;

– seu comprovante de residência e dos membros do grupo familiar;

– comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito;

– comprovante de rendimentos individual e dos integrantes de seu grupo familiar;

– cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar;

– comprovantes dos períodos letivos referentes ao ensino médio cursados em escola pública, quando for o caso;

– comprovante de bolsa de estudo integral durante os períodos letivos referentes ao ensino médio, cursados em instituição privada, emitido pela respectiva instituição, quando for o caso;

– comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública integrando o quadro de pessoal permanente da instituição, quando for o caso;

– laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, quando for o caso, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID;

– quaisquer outros documentos que o coordenador do ProUni eventualmente julgar necessários à comprovação.

Para validar a conclusão do ensino médio, o estudante poderá apresentar certificado com base no resultado do Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ou dos exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.

A comprovação de informações deve ser feita até 25 de junho. E vale lembrar que é responsabilidade do candidato observar o local, a data e o horário de atendimento e processo seletivo da instituição.

Luciano Marques e Guilherme Pera, do Portal MEC

A capacitação profissional segue ampliando as vivências e o currículo de adolescentes em cumprimento de medida de internação em Pernambuco. Só no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Timbaúba, na Mata Norte do Estado, 18 socioeducandos concluíram, recentemente, a participação nos cursos de Trabalho no Cultivo de Plantas Ornamentais (Terrários), Trabalho na Agricultura Orgânica e Eletrônica Básica. Como alguns alunos participaram de mais de uma formação, foram entregues, ao todo, 26 certificados. A oferta das aulas foi possível por meio de parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PE) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), com articulação do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase.

O curso de Eletrônica Básica teve seis adolescentes concluintes. As aulas foram ministradas por um agente socioeducativo que atua no Case Timbaúba e é credenciado junto ao CIEE, responsável pela emissão dos certificados. Os alunos aprenderam sobre componentes e circuitos eletrônicos, montagem de placa, solda e automação. Já os outros dois cursos tiveram, cada um, dez concluintes. Tanto o de Cultivo de Terrários como o de Agricultura Orgânica foram ofertados pelo Senar-PE e compõem a grade de cursos prevista em um termo de cooperação assinado, em março deste ano, pela instituição de ensino e pela Funase.

PROFISSIONALIZAÇÃO – Além do Case Timbaúba, outras unidades da Funase também receberam, nos últimos dias, eventos de certificação de socioeducandos por participação em cursos profissionalizantes. Foi o caso da Casa de Semiliberdade (Casem) Olinda, que teve 13 concluintes em Introdução à Automação Eletroeletrônica, e da Casem Caruaru, com sete em Atendimento em Farmácia e Atendimento em Vendas. Na Casem Santa Luzia, três socioeducandas foram certificadas em oficinas de aperfeiçoamento profissional, e na Casem Casa Amarela, houve nove concluintes nessas oficinas, promovidas na Biblioteca Pública do Estado.

Foto: Alexandro Pereira/Funase/Arquivo

O consumo da maconha de forma moderada não possui grande aceitação no Brasil, aponta a pesquisa global “Global Views on Vices 2019” da Ipsos. Seis em cada dez brasileiros (57%) não acreditam que o uso moderado da maconha seja moralmente aceitável. O índice é bem próximo do registrado no mundo (51%). Por outro lado, 24% dos brasileiros dizem que a atitude é moralmente aceitável, um índice um pouco acima do global (22%).

O levantamento, que avalia a aceitação do consumo de 15 itens, mostra que metade dos brasileiros (47%) acredita que ninguém deveria ter acesso à droga. Globalmente, o índice é um pouco menor, de 37%. Para 66% dos entrevistados do Brasil, a maconha é viciante, enquanto 13% acreditam que não é. No mundo, 63% concordam com o potencial viciante da droga e 17% não concordam.

“A percepção de que há uma tendência global de maior tolerância com relação a comportamentos mais liberais não se verifica na pesquisa. Muitas das atividades potencialmente viciantes ainda são vistas com grande desconfiança pela população. O Brasil, na maioria dos casos, acompanha a média tendencialmente mais conservadora. Isso ajuda a explicar dois movimentos sociais que se verificam claramente na atualidade: resgate político de movimentos conservadores e extremismo de opiniões”, afirma Marcos Calliari, CEO da Ipsos.

Sobre o uso recreativo da maconha, seis em cada dez brasileiros (57%) acreditam que não deveria ser legalizado. O resultado é bem próximo do global: 54%. Além disso, 66% dos entrevistados no Brasil não provariam a maconha caso o uso fosse liberado. No mundo, 61% não provariam.

“De maneira geral, o brasileiro apresenta mais restrições morais às atividades pesquisadas, como uso de maconha, pornografia e jogos de videogame violentos. Em um país cuja percepção estereotípica é permissiva, esse dado é bastante relevante. Há uma tendência de julgamentos morais alta que, muitas vezes, impede debates posteriores, como por exemplo a saudabilidade ou interesse público”, ressalta Calliari.

Na medicina

Apesar de a maconha não ser vista com bons olhos, pouco mais da metade dos brasileiros (56%) enxergam seu valor medicinal. No mundo, 55% dos entrevistados possuem a mesma visão.

Cinco em cada dez brasileiros (54%) acreditam que o uso da maconha deveria ser legal no país para uso médico. Entretanto, 26% não concordam. No mundo, os resultados são bem parecidos: 57% concordam e 24% discordam. Chile e Estados Unidos são os países que mais concordam que a maconha para fins medicinais deveria ser liberada. Por outro lado, Turquia e Rússia registram os maiores índices de discordância, com 58% e 57%, respectivamente.

Globalmente, 41% dos entrevistados estariam dispostos a pedir para o médico a prescrição da maconha caso o uso fosse legalizado. No Brasil, o índice é o mesmo. O Peru é o país com o maior percentual nessa questão, com 70%.

Próximos 10 anos

A pesquisa também mostra que metade dos brasileiros (48%) acredita que a maconha para uso médico será legal em 10 anos. Globalmente, o índice é de 55%. O Canadá e a África do Sul são os países que mais acreditam nessa afirmação. Novamente, Rússia (54%) e Turquia (51%) são os países com maior índice de contrariedade.

Já para o uso recreativo da maconha, 79% dos entrevistados no Canadá acreditam que a prática será legal em 10 anos. África do Sul e Estados Unidos também registraram altos índices nessa questão, com 74% e 71%, respectivamente. No Brasil, 29% acreditam nessa possibilidade e globalmente, 33%.

Metade dos entrevistados globalmente (47%) e no Brasil (49%) acreditam que o uso de drogas será maior do que o registrado atualmente.

Outros vícios

O estudo também mostra outros vícios e como é a aceitação de cada um deles. O consumo de videogames violentos não é moralmente aceito por 46% dos entrevistados no mundo. No Brasil, o índice é de 41%.

“Outro fator interessante é que muitas das atividades condenadas moralmente pelos brasileiros, apresentam prevalência de suas práticas particularmente altas no país, como por exemplo uso de redes sociais e consumo de pornografia. Assim, há a suspeita de que nem sempre os brasileiros se comportam do modo como eles desejam ser percebidos, caracterizando uma dose de ‘hipocrisia social’”, diz Calliari.

Entre as questões que não são bem vistas no mundo estão: pornografia (43%), cigarros (42%), jogos de cassino (42%), apostas online em jogos de azar (41%).

Por outro lado, outros produtos e serviços têm o consumo com moderação aceito, como chocolate (79%), salgadinhos de pacote (69%), redes sociais (65%), vinho (62%) e cerveja (61%).

“Pela pesquisa, fica clara a dificuldade em evoluir com discussões de temas que são moralmente condenáveis, segundo a população. Projetos relacionados à liberação da maconha e casinos precisariam de argumentos e novas informações para uma alteração da percepção pública, em um ambiente particularmente desfavorável para o diálogo”, completa Calliari.

A pesquisa online foi realizada com 18,6 mil entrevistados em 29 países, incluindo o Brasil, entre 26 de novembro e 7 de dezembro de 2018. A margem de erro é de 3,1 p.p.

Atualmente o número de desempregos no país passa de 14 milhões, número que continua crescendo no atual Governo. Enquanto a economia do país continua sem rumo, pessoas como Carlos Silva, tentam se recolocar no mercado de trabalho. Ele está há mais de dois anos desempregado e esta semana resolveu ir para Avenida Agamenon Magalhães, bairro nobre de Caruaru, com um cartaz em busca de emprego.

Com duas filhas e a esposa trabalhando em facção, ele conversou com nossa reportagem. “Há quase três anos vivo fazendo bico. É duro ver uma das minhas filhas pedir um Danone e você não ter o dinheiro para comprar. Só saio daqui agora quando arrumar alguma coisa”, desabafou. Carlos tem experiência como auxiliar de pedreiro e vigilante. O número dele para contato é 99467-5547.

De acordo com os números da pesquisa Perspectiva Empresarial, feita pela Boa Vista durante o primeiro trimestre de 2019, o otimismo dos empresários brasileiros em relação à queda da inadimplência nos negócios neste ano aumentou na comparação ao mesmo período do ano passado. Dos cerca de 1000 entrevistados, 42% afirmaram esperar uma diminuição na inadimplência, contra 30% no primeiro trimestre de 2018. Confirmando o aumento do otimismo, o número de empresários que esperam uma piora da inadimplência caiu de 20% para 14%. Já para 30% dos entrevistados, a inadimplência permanecerá a mesma nesse ano. A tabela abaixo tem mais detalhes.

Investimentos

A pesquisa também avaliou a intenção de crescimento dos investimentos realizados nos negócios: o número de empresários que esperam investir mais aumentou em 8 p.p. (pontos percentuais), chegando a 62%, contra 54% em 2018. Já os entrevistados que preveem o mesmo investimento representam 22% do total. Por fim, 9% dos entrevistados se mostraram pessimistas, prevendo uma diminuição nos investimentos em 2019.

Faturamento

Questionados sobre a perspectiva de faturamento em 2019, a maioria dos entrevistados também se manteve confiante, com 69% dos empresários prevendo um aumento nos rendimentos, ou seja, um aumento de 6 p.p em relação ao primeiro trimestre de 2018.

Outra variável da pesquisa foi a expectativa de endividamento dos empresários para esse ano. Seguindo a linha de otimismo, 45% dos empresários esperam uma queda no endividamento, um aumento de 7 p.p. na comparação ao mesmo período de 2018. Outros 27% acreditam que o endividamento seguirá o mesmo, enquanto 12% preveem um aumento das dívidas.

Metodologia

A pesquisa Perspectiva Empresarial da Boa Vista utiliza metodologia quantitativa com coleta de informações por meio eletrônico via internet. É trimestral, e mostra o evolutivo 2018 e 2019. O seu universo é representado por empresas do Comércio (atacadista e varejista), Serviços (Instituições Financeiras e Construção Civil), Indústria, Construção Civil e Instituições Financeiras. Neste levantamento, foram entrevistados pouco mais de mil empresários. Para a leitura geral dos resultados, considerar 95% de grau de confiança, e margem de erro de 3%, para mais ou para menos.

SOBRE A BOA VISTA

A Boa Vista é uma empresa brasileira que alia inteligência analítica à alta tecnologia para transformar dados em soluções para os desafios de clientes e consumidores.

Criada há mais de 60 anos como SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), tem contribuído significativamente para o desenvolvimento da atividade de crédito no Brasil, ajudando o País a estabelecer uma relação de consumo mais equilibrada entre empresas e consumidores.

A Boa Vista é precursora do Cadastro Positivo, banco de dados com informações sobre o histórico de pagamentos, que deixa a análise de crédito mais justa e acessível. Por isso, Cadastro Positivo é na Boa Vista.

Pioneira também em serviços ao consumidor, a Boa Vista responde por iniciativas que cooperam com a sustentabilidade econômica dos brasileiros, como a consulta do CPF com score, dicas de educação financeira e parcerias para negociação de dívidas. Tudo disponível de forma simples, rápida e segura no portal consumidorpositivo.com.br.

Atualmente é referência no apoio à tomada de decisão em todas as fases do ciclo de negócios: prospecção, aquisição, gestão de carteiras e recuperação.

Dados estão em toda parte. O que a Boa Vista faz é usar inteligência analítica para transformá-los em respostas e soluções às necessidades e desejos dos consumidores e empresas.

Luiz Pladevall (*)

O saneamento voltou para a pauta das prioridades nacional nos últimos meses. O tema estava esquecido nas gavetas da burocracia palaciana, mas ganhou destaque com a MP 844/18, que perdeu a validade no mesmo ano e propunha um novo marco legal para o setor. No último dia do seu governo, Michel Temer editou a MP 868/18, com acompanhamento do grupo de transição do presidente Jair Bolsonaro. A Medida Provisória também “caducou”, como se diz no jargão político, no dia 3 de junho.

No mesmo dia, o senador Tasso Jereissati apresentou um Projeto de Lei para tratar do marco legal do saneamento básico. O plenário do Senado aprovou urgência para a proposta, que foi ajustada e aprovada pela comissão de Infraestrutura e, posteriormente, pelo plenário da Casa. Agora o PL 3.261/19 vai para a análise da Câmara dos Deputados. Mas, da maneira como foi apresentado, o Projeto de Lei vai abrir novas brechas para futuras judicializações.

Um assunto de tamanha envergadura tem sido tratado com pressa desnecessária diante dos impactos que poderão causar a milhões de brasileiros. As decisões contraproducentes só vão adiar o avanço da infraestrutura do setor, afastando eventuais investidores e fazendo com que os escritórios de advocacia continuem a ganhar importância ainda maior em detrimento das empresas de engenharia consultiva responsáveis pelos planejamentos e projetos. Por isso, a população precisa ser esclarecida sobre essa urgência de se acelerar a privatização dos serviços de saneamento e os desdobramentos que isso pode alcançar.

As experiências pelo mundo sinalizam a importância de uma decisão consciente sobre o tema. A Inglaterra, por exemplo, foi o primeiro país a privatizar completamente o setor de saneamento básico. Passadas três décadas dessa experiência, a população convive com descumprimentos frequentes de metas de aumento de eficiência e redução de desperdício, entre outros problemas. Isso nos leva a aprofundar a discussão sobre o liberalismo exacerbado, que tem apenas o papel de atrair o capital especulativo, capaz de inclusive desestruturar as operadoras privadas que estão atuando no país. O setor de saneamento precisa, indiscutivelmente, da iniciativa privada diante da incapacidade financeira do estado de dar conta das nossas demandas. Mas esse processo precisa ser adotado com profundas reflexões.

Por isso, a urgência brasileira deve ser substituída pelo planejamento de curto, médio e longo prazo. Não conseguiremos avançar minimamente na ampliação dos serviços de saneamento, seja por órgão público ou empresas privadas, se não tivermos um panorama detalhado do setor. Infelizmente, os dados disponíveis ainda trazem dúvidas e requerem uma revisão e até mesmo um levantamento minucioso.

Precisamos ainda olhar para as experiências exitosas, como a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que tem desempenho referência no setor. Assim como para os casos de privatização de sucesso que já temos no território brasileiro.

A complexidade do saneamento requer a participação de todos os atores envolvidos com o tema. A imposição de uma nova legislação é insuficiente para atender às demandas dos municípios nesse setor. O Brasil precisa começar a planejar o seu futuro.

(*) Luiz Pladevall é engenheiro, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).