A Justiça Federal em Caruaru, nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0800285-11.2017.4.05.8302, deferiu medida cautelar para decretar a indisponibilidade de bens e valores do Prefeito Thiago Nunes e demais réus no importe de R$ 2.850.997,46 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), em razão das investigações da Operação da Polícia Federal, Cosa Nostra.

Ocorre que o Ministério Publico Federal, recorreu desta decisão a fim de aumentar este valor para aproximadamente R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), pois sustenta os membros do MPF, que todas as diligências empreendidas indicam que as empresas elencadas na demanda apresentam fortes relações entre si, mas que, a despeito dos supostos vínculos mútuos, têm participado concomitantemente de processos licitatórios, inclusive na modalidade convite, em diversos municípios de Pernambuco, dentre os quais o de Agrestina/PE.

Afirma ainda, que servidores e ex-servidores ocupantes de cargos proeminentes nas respectivas Prefeitura e Câmara Municipal, seriam do referido grupo empresarial, sem descuidar da participação do Prefeito Thiago Nunes nas fraudes.

Relembre a Operação Cosa Nostra (PE)

A Polícia Federal deflagrou no dia 15 de fevereiro de 2017, a Operação “Cosa Nostra”, com objetivo desarticular uma organização criminosa que se instalou em diversas prefeituras dos municípios do agreste pernambucano.  70 policiais federais e dez membros da Controladoria Geral da União cumpriram 17 Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Agrestina (03), Caruaru (06), Garanhuns (07) e São João (01).

Os mandatos buscavam arrecadar e apreender material comprobatório (documentos, planilhas, mídias de computador) para subsidiar as investigações que estão em andamento. Além da PF, paricipam da ação o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União-CGU, e Tribunal de Contas do Estado.

As investigações da Polícia Federal iniciaram em junho de 2016 e foram baseadas em relatórios da CGU, sendo motivadas por denúncias de um vereador de um dos municípios investigados. Foram constatadas, segundo a PF, diversas irregularidades envolvendo a contratação de empresas, valendo-se de favorecimento a determinado cartel compostas de sócios-laranjas, que de forma reiterada vinha se sagrando vencedoras em licitações para execução de obra públicas com verbas federais especialmente na área da saúde e da educação e infraestrutura.

De acordo com a PF, a organização criminosa contava com a participação de agentes públicos municipais para fraudar processos licitatórios com direcionamento de seus resultados. Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários gira em torno de 100 milhões de reais em empenhos suspeitos envolvendo 10 prefeituras.

Serão indiciados oito pessoas suspeitas entre políticos, representantes de empresas e servidores públicos, os quais serão responsabilizados na medida de sua participação nos crimes de frustação de caráter competitivo de licitação, fraude na contratação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão.

Caminhões chegam a um armazém, em Cúcuta, na Colômbia, onde a ajuda humanitária internacional para a Venezuela será armazenada perto da fronteira entre a Colômbia e a Venezuela.

Começam a valer a partir de hoje (20) as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos. Antes, o cálculo não se baseava em categorias. Entre as categorias de cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, sólidas e líquidas.

A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

Detalhamento

Outro tema presente na resolução da ANTT é o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, R$ 500 no mínimo, e R$ 10.500 no máximo. Quem ofertar contratação do transporte rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

No final de maio, a agência reguladora já havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplicação da tabela De acordo com a ANTT, a aplicação de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso mínimo desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo etc.), tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.

Agência Brasil

O número de pacientes notificados com casos de hepatites virais no Brasil aumentou 20% de 2008 a 2018, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2019, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registrados 35.370 casos. Dez anos depois, esse número saltou para 42.383.

Apesar do aumento, o levantamento apontou queda de 9% no total de mortes, saindo de 2.402 em 2007 para 2.184 em 2017.  

A hepatite é a inflamação do fígado. Ela pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas.

De acordo com o Ministério da Saúde, são doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando estes aparecem, podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente na África e na Ásia.

Tipo de hepatite

De 2000 a 2017, foram identificados no Brasil, segundo o boletim, 70.671 óbitos por causas básicas e associadas às hepatites virais dos tipos A, B, C e D. Desses, 1,6% foi associado à hepatite viral A; 21,3% à hepatite B; 76% à hepatite C e 1,1% à hepatite D.

O boletim mostra que o tipo C da doença, além de ser o mais letal, é o mais prevalente. Ao todo, 26.167 casos foram notificados em 2018.

A doença é transmitida por sangue contaminado, sexo desprotegido e compartilhamento de objetos cortantes.

O maior número de pessoas com hepatite C se concentra em pessoas acima dos 40 anos. A hepatite C nem sempre apresenta sintomas.

Por isso, o Ministério da Saúde estima que, atualmente, mais de 500 mil pessoas convivam com o vírus C da hepatite e ainda não sabem.

Foram notificados ainda 2.149 casos de hepatite A no Brasil. A transmissão mais comum desse tipo da doença é pela água e alimentos contaminados. O tratamento geralmente evolui para cura.   

Também foram registrados 13.992 casos de hepatite B, que pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado, sexo desprotegido, compartilhamento de objetos cortantes e de uso pessoal e pode também ser transmitida de mãe para filho.

Já a hepatite D foi registrada em 145 pacientes. A infecção ocorre quando a pessoa já contraiu o vírus tipo B.

Os sintomas da hepatite D são silenciosos e a doença é combatida por meio da vacina contra a hepatite B que também protege contra a D.

Combate

Nas vésperas do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, dia 28 de julho, o Ministério da Saúde alerta para a importância do diagnóstico e tratamento da doença.

“Estamos garantindo prevenção, por meio de vacinas, e diagnóstico, com oferta de testes, além de tratamento medicamentoso. É muito importante que as pessoas acima de 40 anos procurem a unidade de saúde mais próxima para realizar testagem e se imunizar contra a hepatite B e que os pais vacinem as crianças contra hepatite A. Assim, conseguiremos tratar ainda mais pessoas e eliminar a sombra da hepatite do Brasil”, diz, em nota, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Em 2018, o Ministério da Saúde distribuiu 25 milhões de testes de hepatite B e C. Para 2019, com o fortalecimento das ações de diagnóstico e ampliação do tratamento, a expectativa é que esse número seja superado.

Além dos testes, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece vacina contra a hepatite A para menores de 5 anos e grupos de risco. Disponibiliza também vacina contra a hepatite B para todas as faixas etárias. Esta vacina também protege contra a hepatite D.

Eliminação da hepatite C

O Brasil tem como meta eliminar a hepatite C até 2030. Para isso, nos últimos três anos, foram disponibilizados pelo SUS 100 mil tratamentos para hepatite C.

Neste ano, foram entregues 24 mil tratamentos para a doença. Até o início de agosto, de acordo com o Ministério da Saúde, serão entregues outros 5 mil tratamentos.

Em 2019, o Ministério da Saúde adquiriu 42.947 tratamentos sofosbuvir/ledipasvir e sofosbuvir/velpatasvir. Outros 7 mil tratamentos estão em processo de aquisição.

De acordo com a pasta, todas as pessoas diagnosticadas com hepatite C têm a garantia de acesso ao tratamento, independente do dano no fígado, assegurando universalização do acesso previsto desde março de 2018. Essa ação, segundo o ministério, coloca o Brasil como protagonista mundial no combate a hepatite C.

Agência Brasil

Apresentações energéticas e manifestações de exaltação à força e à cultura nordestina marcaram o segundo dia de shows do Festival de Inverno de Garanhuns, neste sábado (20)- no geral, já são três dias de programação, que começou na terça (18). Os destaques ficaram por conta de Mariana Aydar, com seu forró moderno, ousado e cheio de surpresas, Zélia Duncan com sua MPB empoderada e um emocionante show de Barão Vermelho, banda que ainda reconstrói a marca com um novo vocalista, Rodrigo Suricato.

Diferente da sexta-feira (19), a noite começou pontualmente, com o show da pernambucana Amanda Back. Em seguida, a Banda de Pau e Corda apresentou seu repertório de 47 anos de estrada – 46, contando a partir do primeiro álbum. Vivência, Arruar e Flor D’água e Redenção foram algumas das músicas apresentadas. Em junho, lançaram um álbum para comemorar o aniversário da trajetória. “Estamos divulgando esse show em várias cidades do Brasil. Em festivais, temos um tempo bem menor, então condensamos de acordo com as as características do palco. Mas em geral, é um show representativo de banda”, disse Alexandre Baros, baterista do grupo, em coletiva após o show.

A paulista Mariana Aydar subiu no palco às 22h, se dizendo emocionado por estar tocando na terra de seu mestre: Dominguinhos. Foi a ele que a artista dedicou o show. Neste ano, ela tem lançado, aos poucos, um conjunto de quatro EPs chamados de Veia Nordestina. O projeto tem como mote uma renovação estética do forró, tornando-o mais pop sem abandonar as raízes. No show, já começou animando o público com Lamento Sertanejo, clássico de Gilberto Gil com Maria Bethânia.

Os traços desse forró moderno e ousado estavam estampados também na roupa da intérprete, um látex de azul turquesa metálico com adereços de estética “cangaceira” na cintura. Após cantar Te faço um cafuné, de Dominguinhos, Mariana proferiu um discurso crítico aos recentes comentários do presidente Jair Bolsonaro sobre os nordestinos.

“Vocês, povo nordestino, tanto me ensinam, tanto me ensinaram. Eu queria pedir que a gente se unisse para que nenhum idiota possa falar das coisas mais importantes que temos no Brasil que é o jeito que vocês sabem receber, amar, esse sotaque, a brisa, a cultura, o forró. Eu amo vocês”, disse, arrancando aplausos do público. A cantora ainda apresentou Coração bobo e Anunciação, ambas de Alceu Valença, Moranguinho do Nordeste, de Lairton e Seus Teclados. Com tom feminista, cantou Triste, louca e má, de Francisco El Hombre. Ainda passou por Lucro: Descomprimido, de Baiana System, e encerrou com Frevo Mulher, de Amelinha.

Zélia Duncan, por sua vez, passeou por diversos sucessos da carreira. No frontstage, muitos fãs apareceram, a maioria do sexo feminino. Um dos ápices da apresentação foi quando o pernambucano Almério apareceu para uma colaboração. “Vamos dizer não a essa violência gratuita”, disse o cantor, antes de começar Imorais. A composição fez um interessante paralelo com as críticas políticas que permearam a performance. “Os imorais falam de nós / Do nosso gosto, nosso encontro, da nossa voz”, diz a letra. No final, deram um selinho.

Antes de começar Pagu, hino feminista em parceria cima rockeira Rita Lee, Zélia mandou um recado para os homens no público: “Cantamos para vocês, e vocês podem cantar conosco. Aposto que homem nenhum aqui maltrata mulher, seja esposa, mãe, irmã”, disse, com tom de sarcasmo. Duncan não deixou passar manifestações políticas e soltou um “Lula Livre”. Ainda fez cover de Boomerang Blues, de Renato Russo, e Segundo Sol, de Cássia Eller – essa última, ela cantou visivelmente emocionada. Encerrou com Alma, sucesso nos anos 2000.

Barão Vermelho, última atração confirmada na programação do Palco Dominguinhos, começou o show às 00h50. Logo no começo, já inflamou o público com Beth Balança e Eclipse Oculto. Zélia Duncan fez uma participação em Amor meu grande amor. O clássico Por Você contou com colaboração do sanfoneiro Cosme Vieira, resultando em uma bela versão nordestina da canção. “Sempre pedem para que toquemos Raul Seixas, então aqui vai”, disse Rodrigo Suricato, antes de tocar Tente Outra Vez.

Momentos antes do show, em coletiva de imprensa, o grupo adiantou algumas informações sobre o novo disco, o primeiro desde que a banda voltou após hiato de cinco anos. “O projeto está atento ao que está acontecendo no país e no mundo. Terá colaboração de rapper, de uma cantora, pois estamos querendo dar voz à diversidade. Isso é necessário por esse momento ruim, complexo e de crise, que está mirando na cultura e na educação. Temos que falar”, disse o tecladista Maurício Barros, um dos fundadores do grupo.

A banda encerrou com uma sequência de clássicos: Exagerado, Maior Abandonado, Pro Dia Nascer Feliz e O Tempo Não Para, que soou assustadoramente atual naquela noite. Visivelmente emocionados, os integrantes do grupo agradeceram ao FIG e pediram para que as pessoas apoiassem o retorno do Barão. “E muito obrigado a vocês nordestinos por terem tenta ocidentais com o resto do país”, finalizou o vocalista Rodrigo Suricato.

Diario de Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no sábado (20) que haverá um “novo corte” no Orçamento de R$ 2,5 bilhões. Segundo o presidente, o governo ainda está decidindo qual ministério terá suas despesas bloqueadas.

“Estamos no sufoco queremos evitar que o governo pare dado ao Orçamento nosso completamente comprometido. Deve ter um novo corte agora. O que deve acontecer, não quer dizer que vai acontecer. O novo corte agora é R$ 2,5 bilhões”, disse o presidente na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

O Orçamento já está sob forte contingenciamento de R$ 30 bilhões. Esse bloqueio é feito como medida para que o governo cumpra a meta fiscal ao fim do ano. Este ano, a meta permite rombo de até R$ 139 bilhões.

“Uma merreca. Concorda que é uma merreca perto do orçamento trilionário nosso. É pouca coisa num Orçamento de trilhão. Dois bilhões e meio é pouco, o que estamos decidindo com a equipe econômica. Em vez de cortar de seis ou sete ministérios, todo mundo morrer, mata um ministério só. Estou sendo obrigado a decidir”, afirmou.

Em maio, o governo anunciou um bloqueio de 30% no orçamento de todas as universidades e institutos federais. O bloqueio atingiu 3,4% do orçamento total das universidades, segundo o Ministério da Educação.

O Broadcast informou nesta semana que números preliminares analisados na reunião de quinta-feira, 18, da Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão que reúne Casa Civil e Ministério da Economia, apontam para a necessidade de corte entre R$ 2,3 bilhões e R$ 2,5 bilhões.

No entanto, havia intenção de não fazer o novo bloqueio e usar a reserva de contingência de R$ 1 bilhão, além do cancelamento de cerca de R$ 2 bilhões de despesas previstas no Orçamento para o pagamento do subsídio do diesel concedido pelo governo Michel Temer.

“O que está sendo estudado, que deve ser anunciado, é infelizmente daqui uns dias mais um corte. Caso contrário eu pedalo, entro na Lei de Responsabilidade Fiscal. É o impeachment contra mim”, justificou o presidente.

Agência Estado

Depois de uma madrugada em que choveu quase metade do esperado para o mês, moradores do Litoral e da Mata Sul de Pernambuco se mobilizam para conter os prejuízos e voltar para as suas casas, neste domingo (21). Segundo a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), 518 famílias de Barreiros e outras 50 de São José da Coroa Grande ficaram desalojadas, ou seja, tiveram que sair temporariamente de onde residem. Para essa segunda, alerta da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) prevê chuva moderada a forte na região e também no Grande Recife e no Agreste.

Em Barreiros, de acordo com a Defesa Civil do município, a chuva começou por volta das 19h do sábado e seguiu até as 7h do domingo. Balanço preliminar da Apac registrou, em 24 horas, 156 milímetros de chuva, o equivalente a 48% do previsto para todo o mês de julho. Com a precipitação, o Rio Carimã transbordou, atingindo parte do Centro da cidade e quatro bairros. O mais atingido foi o bairro dos Lotes, onde foram desalojadas 240 famílias. Depois, vieram Santa Gorete, com 180; Prainha de Cima, 41; Granja Itaperibu, 18; e Tibiri, com 12. Na área central, foram 27.

Diferentemente dos desabrigados, que chegam a perder a moradia, os desalojados saem das residências e vão para casa de parentes ou amigos, onde ficam até a água baixar. Nesse caso, não são feitos abrigos. “Disponibilizamos nove veículos grandes, como caminhões e caçambas, para ajudar os moradores a pegar os pertences [quando saíam de casa]. Também estão na rua 40 funcionários da Defesa Civil e da Secretaria de Ação Social,”, informou o coordenador da Defesa Civil de Barreiros, Mário Joaquim Galdino.

Os profissionais estão levantando as principais necessidades dos moradores para encaminhar à Codecipe e à Casa Militar, que vão fornecer itens como água potável, material de limpeza, cesta básica e alimentos de pronto consumo, entre eles biscoitos e bolachas. O chefe da Casa Militar de Pernambuco, coronel Carlos José Viana Nunes, disse que enviou uma equipe com três profisionais para auxiliar os trabalhos em Barreiros e também em São José da Coroa Grande, onde a chuva deixou 50 famílias desalojadas na comunidade Várzea do Una. “Monitoramos a região desde sexta-feira, quando recebemos alerta da Apac, e logo cedo [no domingo] a nossa equipe foi encaminhada para lá. Vamos dar tudo o que tivermos disponível, dependendo do que o município necessitar”, disse.
Previsão

No fim da tarde de ontem, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu alerta de chuva moderada a forte nas regiões das Mata Norte e Sul, Grande Recife e Agreste. “O sistema [meteorológico] vem da Paraíba, por onde passa pela Mata Norte, Região Metropolitana e Agreste Central. Na Mata Sul, deve chegar entre o fim da manhã e o início da tarde”, afirmou o meteorologista do órgão, Ronilson Ferreira.

Folhape

Desde sexta-feira (19), quase 2 mil caminhoneiros se reuniram em ao menos 15 grupos de Whatsapp para discutir a possibilidade de uma nova paralisação das estradas nesta segunda (22). O motivo seria a nova tabela de fretes divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou à Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) que se reunirá com a categoria durante esta semana – sem especificar o dia.

Um dos líderes dos caminhoneiros, Wanderlei Alvez, o Dedeco, que ganhou notoriedade na grande paralisação de 2018, disse à Folha de S.Paulo que falou com o ministro Tarcísio Freitas por telefone e que recebeu dele uma confirmação de que a tabela seria suspensa devido à reação dos caminhoneiros. Dedeco afirma que não faz parte dos grupos de Whatsapp que estão ameaçando o novo protesto.

Em vídeo circulado pelo WhatsApp, que teria sido gravado no último sábado, um grupo de caminhoneiros posicionados em frente à fábrica da Vitarella, na BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, criticava a nova tabela de preços do frete rodoviário divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Se tava ruim, ficou pior. A partir da 0h de amanhã [domingo] para segunda-feira, Pernambuco tá parado. Conto com o apoio de todos vocês dos 26 estados e do Distrito Federal”, afirma um dos caminhoneiros, identificado como Marcone, que seria uma das lideranças do movimento em Brasília.

Durante o último fim de semana, um vídeo circulou pelo WhatsApp falando em protestos e paralisação para uma nova greve de caminhoneiros, que seria deflagada a partir da 0h da próxima segunda (22). Neste domingo, uma equipe da Folha de Pernambuco foi até o local e não encontrou nenhuma manifestação. Duas funcionárias que trabalhavam na fábrica confirmaram ter visto mensagens sobre a mobilização, mas disseram que até aquele momento não tinham presenciado nenhum protesto.

O presidente do Sintracape, Wilton Valença Nery, afirmou que a mobilização convocada pelo WhatsApp vem de um grupo minoritário. “Entendemos a situação econômica do país e estamos negociando com o governo federal. Isso é de um grupo pequeno que tem contato com alguns caminhoneiros lá de Brasília. Não vamos participar de nenhum movimento [de paralisação]”, informou.

A partir de agosto deste ano, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), terão a missão de levantar dados sobre as condições de vida e de saúde da população brasileira. Essa é a Pesquisa Nacional de Saúde, que vai ajudar o Ministério da Saúde com informações que colaborem no aperfeiçoamento e formulação de políticas públicas eficientes. É o que explica a coordenadora Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Luciana Sardinha.

“O objetivo dela é produzir dados para todo o território nacional sobre as condições de vida e de saúde de toda a população. E isso vai ajudar a fazer todas as políticas na área de saúde e os programas para população, para a gente agir nas áreas de atenção à saúde, principalmente, em programas como o tabagismo a estratégia saúde da família Farmácia Popular e tantos outros programas que a gente tem dentro do Ministério da Saúde”.

A visita dos pesquisadores do IBGE vão percorrer todo o país e entrevistar mais de 108 mil residências em mais de três mil municípios, pelas regiões urbanas e rurais. Eles estarão uniformizados com colete e crachá de identificação do IBGE. Por isso, é importante a população colaborar, afirma Luciana Sardinha.

“O IBGE, os entrevistadores, chegam à casa das pessoas todos uniformizados, com colete, crachá e eles tem uma conduta de abordagem nos domicílios. E a população pode nos ajudar muito recebendo essas pessoas, esses entrevistadores, e informando né com a maior veracidade as informações que vão ser solicitadas. Isso vai nos ajudar muito com esses resultados para depois trazer as melhores políticas e programas para atender essa população”.

A Pesquisa Nacional de Saúde é realizada a cada cinco anos pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE, e os resultados deste levantamento devem ficar prontos em 2020.

Projeto de lei em tramitação no Senado Federal reduz de 2% para 0,2% a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aplicada sobre o calcário agrícola. Trata-se de uma contraprestação paga pelas empresas mineradoras à União pelo aproveitamento de recursos minerais.

Essa compensação incide sobre o faturamento líquido, no caso da venda do minério bruto e beneficiado, ou sobre o chamado custo intermediário de produção, quando o mineral é utilizado pelo próprio minerador no processo de produção.

Se aprovada, a proposta estenderá ao calcário agrícola os incentivos fiscais previstos na Medida Provisória 789, sancionada em 2017. Durante a tramitação da MP, o Congresso aprovou a alíquota de 0,2% para o potássio, os fosfatos e, também, para o calcário. No entanto, no momento da sanção da medida, este último foi retirado da lista e teve sua alíquota mantida em 2%.

Para o autor do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o texto corrige essa diferenciação entre os insumos e pode contribuir para o crescimento do consumo do calcário para uso agrícola no país. Na prática, a medida busca incentivar o agronegócio, uma vez que o calcário é utilizado como corretor de solo por produtores de alimentos e de insumos de energéticos, como grãos e cana de açúcar. Segundo o Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030), do Ministério de Minas e Energia, o uso do mineral pode crescer de 43 milhões, em 2018, para 54,8 milhões de toneladas, em 2022.

“[Com a alíquota de 2%], o custo é maior para produtores e consumidores e representa um desestímulo ao uso do calcário”, afirma o senador.
Ele explica que usar o calcário como corretivo para o solo é uma opção mais barata do que aplicar fertilizante. “Se o produtor fizer uma boa correção [do solo, com o calcário], ele usa menos adubo, que é mais caro do que o calcário. Então, é preciso reduzir o custo do calcário para estimular o seu uso”, defende o senador.

O calcário é um dos principais corretivos de acidez dos solos brasileiros e tem sido usado em menor quantidade do que é recomendado. Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Calcário (Abracal), as lavouras e pastagens do país necessitam de aproximadamente 70 milhões de toneladas por ano, 38,57% a mais do que foi utilizado no ano passado (43 milhões de toneladas).

No Rio Grande do Sul, essa diferença também foi significativa. O consumo no ano passado ficou em 3,65 milhões de toneladas, enquanto o indicado seria quase o dobro: 7 milhões de toneladas/ano.

Alimento mais barato

Segundo o diretor-executivo do Sindicato da Indústria de Calcário do Rio Grande do Sul (Sindicalc) e da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal), Fernando Carlos Becker, deve-se considerar ainda que o calcário é nacional e tem baixo preço. Os fertilizantes, em sua maioria (70%), são importados e comercializados em moedas estrangeiras, sobretudo o dólar. Além disso, os fertilizantes precisam ser utilizados com frequência, enquanto o calcário agrícola pode chegar a um intervalo de até 12 anos de uso, dependendo do tipo de solo.

“Se a União passar a recolher 0,2% sobre o calcário, essa vantagem reverte para o próprio agricultor. A medida diminui os custos na agricultura – essa é a principal vantagem. Consequentemente, o alimento ficará mais barato”, avalia. Becker afirma ainda que essa sempre foi uma demanda do setor, no sentido de equiparar a alíquota do calcário agrícola com a de outros minerais. “Sempre lutamos por isso, pela aprovação [do PL], e o calcário não pode ser jogado na vala comum dos 2%. Na agricultura de precisão, é imprescindível corrigir o solo. Se essa correção não for feita, a produtividade cai”, complementa.

Produtividade

Um dos indicadores de que o solo está carente de nutrientes é, justamente, a acidez. Esses nutrientes podem ter sido perdidos pelas raízes das plantas, pelas chuvas ou irrigação, pela erosão do solo ou pela a utilização de fertilizantes mais ácidos. Isso pode provocar a redução na eficiência da absorção de água e de adubações, causando aumento dos custos com insumos, além de limitar a produtividade.

Corrigir a acidez do solo é uma das principais funções do calcário agrícola, mas não a única. “É um insumo agrícola que tem múltiplas funções. É empregado como fornecedor de nutrientes, cálcio e magnésio, particularmente, mas também é empregado com a finalidade de corrigir a acidez ativa de solo, que a gente costumeiramente chama de PH do solo. Também neutraliza um elemento que é abundante no solo, que é o alumínio, elemento esse tóxico às plantas”, afirma o professor de Química e Fertilidade do Solo do curso de Agronomia da Universidade de Brasília (UnB), Jader Galba Busato.

Segundo o especialista, é preciso, no entanto, estar atento à quantidade adequada para cada tipo de plantação. “O uso em excesso é tão prejudicial quanto a carência do calcário. Por isso, a importância de se realizar procedimentos de amostragem do solo para que um técnico veja a quantidade adequada para o tipo de cultura”, alerta Busato.

Apoiar a inovação e a geração de tecnologia no Agreste Meridional. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Câmara inaugurou, neste sábado (20/07), o Laboratório de Práticas em Engenharia de Software (Laps) e o Laboratório de Pesquisa de Software e Computação Aplicada, ambos no Campus Garanhuns da Universidade de Pernambuco (UPE). O chefe do Executivo estadual aproveitou para percorrer a cidade, visitando ações governamentais que oferecem serviços à população em áreas como saúde, cidadania e segurança durante o 29° Festival de Inverno de Garanhuns.

“Ciência, tecnologia e inovação se fazem com pesquisas dentro da graduação, já incentivando o olhar para o futuro nesse mundo da economia do conhecimento. A UPE está contribuindo para o desenvolvimento do Agreste Meridional com esses novos laboratórios, e outros virão, porque o intuito é que a pesquisa e a ciência estejam muito presentes na formação dos nossos alunos”, afirmou o governador.

Em 2018, a UPE aprovou a criação do primeiro curso de bacharelado em Engenharia de Software do Estado. Para dar suporte às aulas práticas do curso, foi criado o Laboratório de Práticas em Engenharia de Software (Laps). Com investimento de mais de R$ 81 mil, o espaço conta com 29 computadores, mobiliário, três lousas e um projetor. A iniciativa beneficia diretamente os 30 alunos matriculados na primeira turma do curso.

Já o Laboratório de Pesquisa de Software e Computação Aplicada servirá de estrutura para um grupo de pesquisas composto por oito professores da área de tecnologia que lecionam no campus. Além dos docentes envolvidos, o espaço beneficiará indiretamente os cerca de 150 alunos matriculados nos cursos de bacharelado em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação. A estrutura do local é composta por mobiliário, impressora e oito computadores. O investimento total foi de mais de R$ 15 mil.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, destacou que o campus da UPE de Garanhuns é o primeiro em Pernambuco a ter o curso de bacharelado em Engenharia de Software, uma iniciativa para criar um meio ambiente de inovação e para gerar tecnologia no Agreste Meridional. “Esses laboratórios vieram para dar suporte às aulas práticas. Os equipamentos vão beneficiar diretamente os alunos matriculados no curso e, indiretamente, cerca de dois mil alunos do campus de Garanhuns que precisam de laboratórios de informática”, disse.

Após a inauguração, o governador visitou mais ações governamentais que estão prestando serviços a visitantes e turistas durante o Festival de Inverno de Garanhuns. Hoje, foi a vez de percorrer o Governo Presente e as ações da Secretaria de Defesa Social. São serviços voltados para a cidadania, como cursos profissionalizantes, ouvidoria da mulher, aferição de pressão e de glicose, informações sobre o 13° do Bolsa Família e os ônibus itinerantes do Detran e da Secretaria de Saúde. Na sequência, Paulo Câmara esteve no Polo de Cultura Popular Ariano Suassuna, no Centro da Cidade, onde assistiu a uma apresentação de caboclinhos.

LATICÍNIOS – Em seguida, o governador foi conhecer a fábrica de laticínios Polilac, primeira a produzir leite tipo A em Pernambuco e terceira no Nordeste. O tipo A é a classificação de excelente qualidade microbiológica do leite. A produção do estabelecimento será de 3 mil litros ao dia, entre pasteurizados integrais, desnatados, semidesnatados e sem lactose. No local, há também uma queijaria artesanal que produzirá vários tipos de queijo coalho e queijo manteiga.