O governo estuda permitir que os trabalhadores saquem parcela do FGTS no mês do aniversário. O trabalhador que optar pela nova modalidade deverá abrir mão de resgatar o dinheiro em caso de demissão sem justa causa. Pela regra vigente, o trabalhador ganha o direito de retirar todo o fundo quando é demitido sem justa causa.

Aqueles que optarem por realizar o saque no mês do aniversário poderão ter acesso ao fundo anualmente, o percentual que será liberado ainda não foi definido. A previsão é de que quanto menor o saldo do FGTS, maior o valor liberado para a retirada. O limite confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é de 35%.

O objetivo é garantir que as pessoas com menor renda tenham mais acesso, evitando que um volume elevado do fundo, que financia a construção civil, seja retirado. Já o saque aniversário deverá garantir que o estímulo a economia seja constante.

Durante o primeiro ano, o governo estuda a criação de uma regra de transição para o saque aniversário, a retirada estaria limitada a R$ 3 mil. Outra alternativa é fixar um porcentual único para os aniversariantes deste ano e um limite em dinheiro para aqueles que já fizeram aniversário.

As polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro apreenderam em operação conjunta nesta quinta-feira (18) 8,5 toneladas de drogas, entre cocaína, pasta de cocaína, maconha, haxixe e skank; 30 armas, sendo 23 fuzis, duas metralhadoras, duas espingardas 12 milímetros, uma submetralhadora Ina, uma pistola e um revólver, além de 75 granadas.

Segundo o governador do estado, Wilson Witzel, foi a maior apreensão de armas e drogas da história do estado. “O recado está dado. Não enfrente a polícia. Se enfrentar a polícia só há dois caminhos: será preso ou morto. Nós não teremos leniência. Não teremos piedade com quem não tem respeito com o ser humano alheio. Não tem respeito com a sociedade e com nossos policiais”, disse o governador em coletiva à imprensa para divulgar os dados da ação.

A operação, que ocorreu no Complexo da Maré, zona norte do Rio, ainda resultou em cinco prisões e na morte de um homem em confronto com a polícia.“Isso aqui é o resultado da operação singular das forças de segurança do próprio estado. É maior apreensão da história realizada por polícia civil e militar de qualquer estado brasileiro”, ressaltou Witzel.

O governador classificou de “terroristas” os traficantes que comandam o tráfico de drogas na região, onde o material foi encontrado em dois paióis, um na comunidade Nova Holanda e outro no Parque União, os dois no Complexo da Maré.

“Essas armas que aqui estão não são armas utilizadas por pessoas que moram na comunidade e que são trabalhadoras. Não são armas usadas por pretos, pobres e favelados. São armas usadas por terroristas que utilizam a comunidade como escudo, que utilizam o poder de fogo bélico e estão sendo patrocinados por cartéis internacionais. Felizmente, aqui no Rio de Janeiro a facilidade com que se andava com fuzil e se permitia a entrada de drogas chegou ao fim”, afirmou, agradecendo o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pela parceria na operação.

Apesar de reconhecer que a privacidade é protegida pela Constituição, salvo quando a lei determina o contrário, Witzel justificou que dado o tipo de operação de hoje, quando é muito grande a possibilidade de se encontrar armas e drogas em qualquer residência, não há necessidade de mandado de busca e apreensão. Segundo ele, a situação em flagrante permite que durante o dia se faça a busca e apreensão independente de mandado.

O governador acrescentou que muitos moradores colaboram com a atuação da polícia no trabalho de varredura, mas destacou que outros acabam se calando com medo do tráfico. “Ainda que o morador não queira, o tráfico exige que ele guarde o armamento. Os moradores muitas vezes não vão querer colaborar porque o tráfico está obrigando eles, e se colaborarem [com a polícia] serão mortos. Em operação como essa, mandados de busca e apreensão se tornam inexequíveis diante da falta de endereço e de números certos. Havendo uma situação de risco, em que várias casas podem, possivelmente, ser depósitos de armas e drogas, independente da vontade do morador, a busca e apreensão independente de mandado é uma necessidade que o próprio Código de Processo Penal autoriza. Não vejo aí nenhum tipo de violação à legalidade”, concluiu.

Operação

A operação de hoje começou a ser preparada há duas semanas com a integração dos serviços de inteligência das polícias civil e militar. O delegado titular da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME), Marcus Amin, adiantou que o trabalho integrado continua e em breve deve haver a deflagração de uma nova fase da operação, que pode resultar em quantidade maior de armas e drogas.

Para ele, a apreensão desta quinta-feira, vai representar um baque na principal facção que atua no Rio de Janeiro. “Quando se apreende uma grande quantidade de uma liderança só, acaba fazendo com que ela diminua a sua área de atuação”, apontou Amin.

Conforme Amin, o armamento e as drogas apreendidas pertenciam aos traficantes Miro, da Nova Holanda e Mário Bigode, do Parque União. Os dois estão foragidos. De acordo com o delegado, Miro tinha intenção de usar o armamento para ocupar áreas de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Na operação, foi preso Adriano Cruz de Oliveira, conhecido como Adriano Gordinho. Ele é apontado como o segundo homem na hierarquia do tráfico de drogas na comunidade Parque União e principal aliado do chefe do tráfico local, conhecido como Alvarenga.

Adriano é condenado a mais de 35 anos de prisão e estava foragido da justiça. “As armas funcionavam como uma reserva técnica”.

Segundo o comandante do Batalhão de Ações com Cães (BAC), tenente-coronel Rafael Sepúlveda, as apreensões de drogas realizadas pela unidade este ano já ultrapassaram 10 toneladas, próximo do que foi alcançado em todo o ano passado, quando o BAC apreendeu 13,2 toneladas. Na operação foram empregados 40 policiais civil e 120 militares, com o auxílio de 4 cães.

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (18), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta sexta-feira (19).

O presidente Jair Bolsonaro informou, em sua conta no Twitter, que a redução [média] foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel.

Na cerimônia que marcou os 200 dias de governo, na tarde desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar sobre a eventual indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Descrevendo a trajetória do filho, o presidente ressaltou sua proximidade com a família do presidente norte-americano, Donald Trump.

“O trabalho de quem é embaixador é ser cartão-de-visitas. Imagine se o Macri [presidente da Argentina] tivesse um filho embaixador aqui. Eu atenderia agora ou pediria ao ajudante-de-ordens para marcar um data futura?”, disse. O presidente ainda lembrou da participação do filho na reunião privada que ele e Trump mantiveram em Washington, em março, quando Bolsonaro realizou uma visita oficial ao país.

Dirigindo-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que participava da cerimônia, Bolsonaro disse ter certeza que Eduardo será aprovado na sabatina para o cargo de embaixador, que é realizada pelos senadores, e disse que seria mais fácil nomear o filho como ministro das Relações Exteriores, que dependeria só dele, mas que esse não é o seu objetivo. O presidente, no entanto, ainda não formalizou a indicação.

“Vamos supor, num caso hipotético, Davi. Eu não acredito nisso, até porque a sabatina vai ser feita com rigor, eu tenho certeza disso, e ele [Eduardo] vai ser aprovado”, disse Bolsonaro.

Para ser investido ao cargo de embaixador, o indicado pelo presidente passa por uma sabatina, seguida de votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado, que depois aprova ou rejeita a indicação por maioria simples. O processo segue, então, para o plenário do Senado, que toma a decisão final.

Em coletiva de imprensa após a cerimônia, o ministro Onyx Lorenzoni defendeu a indicação de Eduardo Bolsonaro para ser embaixador nos EUA. “A principal função do embaixador é aproximar países e que forma melhor do que o filho do presidente, amigo de Trump [Donald Trump, presidente americano] fazer esse trabalho?”, questionou. Assim como Bolsonaro, o ministro Onyx também demonstrou confiança na aprovação do nome do deputado.

“Primeiro, precisamos da ordem do presidente. Quando ele mandar, enviamos a indicação para a Comissão de Relações Exteriores do Senado e para o plenário da Casa. Se o presidente nos der este comando, não tenho dúvida de que vocês serão convidados para cobrir a posse dele lá”, disse.

Cerca de 170 mil produtores de queijos artesanais de todo o país vão poder vendê-los a outros estados. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (18) decreto que regulamenta o Selo Arte, que numa primeira etapa será aplicado em produtos lácteos, como queijos.

“Selo Arte parece coisa pequena, mas tem repercussão fantástica. Nossos produtores estavam presos a uma legislação do passado, da década de 1950, nossos pequenos produtores estavam na prática proibidos de comercializar produtos artesanais de origem animal fora de seus estados”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante a solenidade que marcou os 200 dias do governo atual.

O Selo Arte autoriza que produtos alimentícios artesanais sejam comercializados em todo o território nacional, desde que cumpram as exigências sanitárias, de fabricação e de boas práticas agropecuárias. Embora o selo seja federal, a fiscalização da qualidade dos alimentos caberá aos órgãos estaduais.

Com indicação de origem geográfica, o selo será primeiramente aplicado em laticínios. Em seguida, será estendido a derivados de carne (embutidos, linguiças, defumados), de pescados (defumados, linguiças) e de colmeias de abelhas (mel, própolis e cera).

A Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras, em Ipojuca, Pernambuco, iniciou a comercialização de Bunker 2020 – óleo combustível utilizado em motores de navios, com baixo teor de enxofre. A primeira venda foi realizada este mês, com cerca de 16 mil m³ do produto, destinados à exportação. O óleo combustível recebe esse nome devido à mudança no limite máximo para o teor de enxofre, que passará a valer em todo o mercado mundial de refino e combustíveis a partir de 2020.

A nova especificação reduz o teor de enxofre no bunker de 3,5% para 0,5%. Estabelecido pela International Maritime Organization (IMO), o novo limite atende à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marpol), da qual o Brasil é signatário, e visa reduzir efeitos da poluição ao meio ambiente. As mudanças começaram a ser debatidas após estudos demonstrarem que o transporte marítimo é o que possui as maiores taxas de emissão de enxofre.

Entre abril e junho de 2019, a Petrobras ultrapassou a marca de 190 mil m³ de Bunker 2020 produzidos, somados os volumes de seis refinarias. Além de Abreu e Lima, as outras refinarias da Petrobras que já produzem o óleo combustível são: Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Refinaria de Paulinia (Replan) e Refinaria Henrique Lage (Revap), ambas em São Paulo, e Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), formada pelos desembargadores Evandro Magalhães Melo, Leopoldo Raposo e Fausto de Castro Campos, em decisão unânime, aumentou as penas de Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva. A mudança é referente à condenação dos três réus, em 14 de novembro de 2014, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Olinda. Os acusados foram condenados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e vilipêndio da adolescente Jéssica Camila da Silva Pereira, que contava com 17 anos de idade na época dos crimes, em Olinda, no ano de 2008. O relator do acórdão 405902-7, de 5 de fevereiro de 2019, é o desembargador Evandro Magalhães.

Na Comarca de Olinda, em 2014, o réu Jorge Beltrão foi condenado a pena de 20 anos de reclusão por homicídio qualificado; a um ano e seis meses de reclusão e 160 dias-multa por ocultação de cadáver; e a um ano e seis meses de detenção e 160 dias-multa por vilipêndio de cadáver. Isabel Cristina foi condenada a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado; a um ano de reclusão e 60 dias-multa por ocultação de cadáver; e a um ano de detenção e 60 dias-multa por vilipêndio de cadáver. A ré Bruna Cristina foi condenada a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado; a um ano de reclusão e 60 dias-multa por ocultação de cadáver; e a um ano de detenção e 60 dias-multa por vilipêndio de cadáver.

Em decisão da 1ª Câmara Criminal do TJPE, as penas dos réus foram aumentadas em relação apenas ao homicídio qualificado: Jorge Beltrão Negromonte da Silveira teve aumentada a pena de 20 anos de reclusão para 25 anos e seis meses de reclusão. As penas de um ano e seis meses de reclusão por ocultação de cadáver e de um ano e seis meses de detenção pelo vilipêndio de cadáver permaneceram as mesmas, resultando um total de 27 anos de reclusão e um ano e seis meses de detenção.

A ré Isabel Cristina Torreão Pires, condenada a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado, teve a pena aumentada para 23 anos e seis meses de reclusão. As penas de um ano de reclusão pela ocultação de cadáver e de um ano de detenção pelo vilipêndio de cadáver permaneceram as mesmas, resultando num total de 24 anos e seis meses de reclusão e um ano de detenção.

Já a ré Bruna Cristina Torreão Pires teve a pena aumentada de 18 anos de reclusão para 23 anos e seis meses de reclusão por homicídio qualificado. Já as penas de um ano de reclusão pela ocultação de cadáver e de um ano de detenção pelo vilipêndio de cadáver permaneceram as mesmas, resultando num total de 24 anos e seis meses de reclusão e um ano de detenção.

O aumento no tempo de prisão atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco. De acordo com o laudo psiquiátrico, os apelantes são inteiramente capazes de compreender o caráter ilícito de suas condutas e de determinar-se de acordo com esse entendimento, não restando comprovada a alegada esquizofrenia paranoide, nem a coação moral irresistível. Excludentes não configuradas. Intimadas as partes a respeito da homologação da perícia relativa aos incidentes de Insanidade Mental, a não impugnação configura anuência das partes quanto ao seu teor, não mais cabendo discussão sobre o tema em razão da preclusão consumativa. A tese de acusação acatada pela soberana decisão do Conselho de Sentença, no sentido de atribuir aos apelantes a autoria dos delitos de homicídio e suas qualificadoras, dos crimes de ocultação de e de vilipêndio de cadáver, encontra amplo substrato no conjunto probatório constante dos autos.

O deputado estadual Delegado Lessa participou da reunião do núcleo gestor do Pacto Pela Vida, que ocorreu em Garanhuns nesta quinta-feira 18. Na ocasião, ele defendeu a criação de mais uma Delegacia de Homicídios em Caruaru, para incrementar as duas que já estão em atividade, devido aos elevados índices deste tipo de crime no município.

A ideia foi avaliada positivamente pelos participantes do encontro. Inclusive, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, aproveitou a oportunidade para destacar a possibilidade da criação de uma delegacia de combate à corrupção e ao crime organizado, que também foi sugestão de Lessa no primeiro semestre.

De acordo com o deputado, essas ações são importantes para fortalecer a segurança pública. “As equipes poderão atuar com mais inteligência e efetividade, proporcionando mais segurança e combatendo as organizações criminosas, a criminalidade violenta e a corrupção”, avaliou.

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quinta-feira (18), a abertura da 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), considerado o maior festival cultural do Brasil. O início das festividades contou com a apresentação do espetáculo “O Som e a Sílaba”, no Teatro Luiz Souto Dourado, e um tributo ao músico caruaruense Luiz Vieira. Nesta edição, o grande homenageado é o compositor Jackson do Pandeiro, cujo centenário de nascimento é celebrado este ano. A sobrinha do músico, Geralda Miranda, participou da cerimônia. O FIG acontece de 18 a ‪27 de julho, com mais de 20 polos de animação distribuídos pela cidade.

“Estamos dando início à 29ª edição de um festival que é feito com a ajuda de muita gente, de muitos artistas, mas é feito principalmente por vocês, o povo de Pernambuco, e os turistas que vêm de todo o País acompanhar essa belíssima festa multicultural. Esse é um festival consolidado, que começou lá atrás e que planejamentos junto com a prefeitura. Por isso, vamos ter um belíssimo evento, com muita alegria, música, teatro, arte e literatura. Todas as expressões culturais estarão reunidas em favor de uma energia positiva e da nossa cultura, dos nossos artistas e de um povo cada vez mais forte. Com cultura podemos avançar, melhorar o País e fazer as coisas acontecerem”, disse Paulo Câmara.

Com investimentos do Governo do Estado que chegam a R$ 8,5 milhões, a programação do FIG inclui shows musicais, concertos, espetáculos, exposições, cursos e seminários. Este ano, o festival traz artistas como Alcione, Elba Ramalho, Lenine, João Bosco, Roberta Miranda, Fafá de Belém, Eddie, Tony Garrido e Zélia Duncan. A apresentação dos músicos acontecerá em seis polos: Palco Mestre Dominguinhos, Palco Pop, Palco Forró, Palco Instrumental, Palco da Cultura Popular, além do Som na Rural e dos projetos Virtuosi na Serra e do Conservatório Pernambucano de Música, na Catedral de São Pedro.

Para o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, um evento como o FIG, de porte nacional, é uma injeção muito forte na economia e na cultura do Estado. “O festival perdura muito mais do que dez dias. Os efeitos dele são de longo prazo. Então, espero que todos curtam com muita alegria”, pontuou. O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, corroborou a ideia do secretário de Cultura. “O FIG tem várias vertentes: econômica, turística e, principalmente, cultural. Essa é uma agenda que acontece porque o Governo do Estado sabe da importância da cultura para o povo pernambucano”, explicou. O prefeito de Garanhuns, Isaías Régis, também participou da cerimônia e agradeceu ao Governo do Estado pelo incentivo ao festival.

Entre os dias 18 e 27 deste mês, Pernambuco promove, em Garanhuns, o maior festival de cultura do país. Além de agregar atividades em diversos âmbitos das artes, o Festival de Inverno (FIG) também conta com ações de saúde voltadas para prevenção aos acidentes de trânsito e para diagnóstico das infecções sexualmente transmissíveis.

Para prevenir os acidentes de trânsito, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), levará a Operação Lei Seca para todos os dias do FIG. Ao todo, diariamente, serão 12 profissionais realizando o trabalho de fiscalização nas principais rotas que dão acesso aos polos do Festival no município do Agreste Meridional. Os bloqueios itinerantes estão programados para acontecer em horários diferenciados. A OLS atua no trabalho de orientação e fiscalização aos motoristas a fim de reforçar a segurança no trânsito e inibir a associação de álcool e direção pelos condutores.

Ainda estão programadas ações educativas pela equipe composta por pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, vitimados pela combinação de álcool e direção. Além das blitze, a V Gerência Regional de Saúde (Geres), em parceria com os municípios da região, estará mobilizada no Chalé da Saúde. A estrutura será montada na Praça Mestre Dominguinhos para dar orientações à população sobre prevenção aos acidentes de trânsito, que, em 2018, levaram mais de 39 mil pessoas a hospitais de referência do Estado, quantitativo 8% menor do que o ano anterior (43 mil). O funcionamento do Chalé será entre os dias 19.07 e 27.07, das 20h às 24h, com 30 técnicos envolvidos.

“O acidente de trânsito é um problema grave para a saúde pública, pela demanda de pacientes que chegam as nossas unidades de saúde precisando de assistência especializada. São pacientes, normalmente, politraumatizados que necessitam de cirurgia, de leitos especializados, passam por uma recuperação lenta e ainda precisam passar por um período de reabilitação, quando não vêem a óbito. Por isso precisamos focar nos trabalhos de prevenção para conscientizar a população dos riscos de dirigir e beber, ou de ter atitudes perigosas no trânsito. A Operação Lei Seca tem sido essencial nessa mudança de comportamento dos pernambucanos e que tem trazido resultado efetivo nesses quase 9 anos de atuação”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

TESTAGEM – Já o ônibus do projeto Prevenção para Tod@s, iniciativa do Programa Estadual de IST/Aids/HV da SES-PE, ofertará testagens rápidas de HIV, sífilis e hepatites B e C para o público participante do Festival de Inverno de Garanhuns. No dia 18.07 e entre 22.07 e 25.07, as testagens serão ofertadas no Espaço Cultural Luiz Jardim (Avenida Santo Antônio, S/N, Centro), das 13h às 17h. Já entre os dias 19.07 e 21.07 e 26.07 e 27.07, a iniciativa estará no Parque Euclides Dourado, no bairro de Heliópolis, das 18h às 23h. A capacidade é de 100 atendimentos em cada data.

Os pacientes positivos para HIV já saem da ação com encaminhamento para a rede de tratamento. Já para os positivos para sífilis e hepatites B e C, a equipe fará a solicitação de um teste laboratorial para conclusão do caso. Durante a ação, ainda são distribuídos saches de gel lubrificante e camisinhas. “Sabemos que quanto mais rápido o diagnóstico, mais fácil a cura para a sífilis e hepatites e menores as chances do agravamento dos casos e de sequelas. Além disso, o tratamento precoce traz qualidade de vida ao paciente que vive com HIV”, lembra o secretário André Longo