O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou qye o prefeito Thiago Nunes proceda afastamento todos os contratos temporários do Município de Agrestina, em decorrência de varias irregularidades na contratação.

O prefeito está ainda proibido de, partir desta decisão, renovar contratos temporários de serviços ou realizar novas contratações nos mesmos moldes.

Em caso de descumprimento da ordem, o Município e o Prefeito, Thiago Nunes deverá pagar o valor R$ 500,00 por dia de contrato temporário mantido, renovado ou firmado ilegalmente, sem afastar o enquadramento em crime de desobediência.

O cantor e compositor Diego Santiago com seu carisma, talento e humilde no jeito de ser vem conquistando cada vez mais admiração dos pernambucanos.

O jovem artista nascido no Recife, mas residindo em Caruaru, compõe desde os sete anos e está trilhando o caminho de se tornar uma revelação musical

Influenciado pelo forró da cidade onde mora (Caruaru- a capital do Forró) e da região, o canto do forrónejo gravou seu primeiro EP em 2018, com seis músicas autorais. Neste momento, Diego está trabalhando em cima no seu novo CD.

“Seu sonho é maior do que qualquer obstáculo, pois você é capaz de enfrentar todos os medos para conquistar o que ama. Então aja com dedicação e amor que tudo valerá a pena”, ressalta Diego Santiago.

A presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, falou de sua experiência como vice-governadora do estado de Pernambuco e disse está muito feliz com sua parceria com o governador Paulo Câmara (PSB). As declarações foram dadas durante entrevista concedida ao radialista Alberes Xavier do programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios e para o Blog do Cidade em Foco.

“Tenho a felicidade de estar ao lado de um governador que enfrentou muitas dificuldades e que conseguiu colocar Pernambuco de pé, apesar da crise e recessão econômica a nível nacional e que impactou o Estados”, afirmou a vice-governadora durante a entrevista, destacando que Paulo Câmara tem contado com uma equipe arrojada e que conhece bem os desafios do Estado de Pernambuco, o que, de acordo com a mesma, lhe dá muita tranquilidade.

Na oportunidade, Luciana falou de sua afinidade política com o governador, com quem tem compartilhado muita semelhança nas posições política. “Tenho tido muita afinidade politica. As posições de nosso governador tem sido muito firmes na defesa dos direitos, na defesa de qualquer ataque de interesse dos mais pobres e do Estado de Pernambuco”, disse.

Ela destacou durante sua participação que Pernambuco, apesar da crise nacional, tem atraído empresas e realizado ações em prol dos mais carentes, a exemplo do anúncio do 13º salários para os beneficiários do Bolsa Família no Estado. “Ao contrário do que fez o governo federal que cortou recursos da educação infantil até o ensino superior”, disse.

“Apesar de não haver a disposição do Governo Federal de fazer investimentos, só cortes, aqui em Pernambuco a gente diz que apesar da crise, nós estamos investindo e cuidando daqueles que mais precisam”, destacou a mesma, que foi prefeita de Olinda e deputada federal por muitos anos.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Vale FM (91.7), Rádio Cambucá FM e pela Internet: www.filadelfiafm.net

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de suspender o vestibular que iria selecionar estudantes transgêneros e intersexuais para a Universidade da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) viola diretamente diversos dispositivos constitucionais. A conclusão é da Aliança Nacional LGBTI+, que, por isso, ofereceu apoio jurídico à Unilab caso a universidade queira manter o processo seletivo.

“Colocamos à disposição toda a nossa equipe jurídica de especialistas na questão da diversidade sexual e de gênero para garantia da autonomia universitária no tema em questão, e informamos que já estamos avaliando possíveis medidas judiciais caso haja realmente o cancelamento do certame”, informou a Aliança Nacional LGBTI+, em nota publicada nesta quarta-feira (17).

A nota argumenta que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) comprovam “a inadequação do posicionamento adotado pela União de interferência direta à decisão de Universidade Pública”. Afinal, ministros do STF já se posicionaram a favor de ações afirmativas para grupos sociais determinados dizendo que essas políticas estão em consonância com o princípio da isonomia, assim como, mais recentemente, aprovaram a criminalização da LGBTfobia. “Estamos diante de um claro atentado à dignidade das pessoas trans”, reforça a Aliança.

A entidade ainda ressalta que a oferta de 120 vagas para candidatos transgêneros e intersexuais não retira de outros grupos da sociedade o direito de estudar na Unilab. Afinal, a universidade também lançou editais específicos para outros grupos sociais e todos eles e todos esses processos visam ocupar vagas ociosas.

“A existência de uma política afirmativa para o acesso de trans e intersexo à educação superior não torna a oferta de vagas nos quadros de universidade pública desnecessária ou desproporcional em sentido estrito”, comenta a Aliança LGBTI+, informando que mais de 500 vagas estão ociosas por terem sido “desperdiçadas pela concorrência universal” na universidade. Dessas, 249 foram destinadas a graduados e transferências de outras instituições, 205 para quilombolas e indígenas e 120 ficariam para as pessoas trans e intersexo. “Há uma clara proporcionalidade de vagas entre outras duas categorias e que estas não foram atacadas pelo governo federal”, conclui a Aliança, reforçando o repúdio à decisão do presidente Bolsonaro.

A Executiva Nacional do PDT decidiu, nesta quarta-feira (17), instaurar processo disciplinar contra os oito deputados federais que desrespeitaram decisão partidária e votaram a favor da Reforma da Previdência. Entre eles está Tabata Amaral, que cumpre seu primeiro mandato na Câmara e tem se destacado entre os deputados novatos. A decisão foi tomada depois de uma reunião de quase três horas na sede do partido em Brasília.

“Todos tiveram todas as instâncias partidárias para discutir, apresentar propostas. E somente no dia da votação, depois de meses de discussões internas, os parlamentares se posicionaram a favor desta covardia contra os trabalhadores brasileiros”, afirmou o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi.

Até o fim do processo que pode demorar 60 dias. O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, disse que a participação dos deputados nas comissões da Câmara será debatida caso a caso

O presidente do PDT mencionou, no entanto, que a situação pode ser revertida de acordo com o posicionamento dos deputado em agosto, quando a proposta será votada em segundo turno. “Mas é importante lembrar também que ainda terá uma segunda votação na Câmara, em agosto. O ser humano vive da evolução. E acho que todos podem evoluir durante esse processo”, comentou.

A lista dos deputados que vão enfrentar a Comissão de Ética do partido segue com Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO) e Subtenente Gonzaga (MG). Eles também terão suas representações partidárias na Câmara e em seus estados suspensas até que o processo seja concluído, o que pode demorar até 60 dias. Isso significa que os deputados não poderão participar das reuniões da bancada ou outras instâncias do partido, nem falar em nome do PDT.

A Comissão de Ética já inicia os processos a partir de hoje e o resultado pode ser desde a manutenção da suspensão determinada hoje até a expulsão.

Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tomou as rédeas da articulação política do governo federal, em afago ao chamado centrão, grupo informal capitaneado por DEM, PP, PSD, PL, PTB, PRB, Pros, Podemos, Solidariedade. Além da liberação de emendas parlamentares, autorizou a nomeação de cargos de segundo e terceiro escalão em empresas públicas federais. “Está distribuindo cargo de montão”, revelou um deputado gaúcho ao Congresso em Foco.

Nesta quarta-feira (17), o governo demitiu o superintendente dos Correios no Rio Grande do Sul, Romeu Ribeiro de Barros, após 49 anos de empresa. Nomeou no lugar de Romeu o superintendente executivo de estratégia, Hudson Alves da Silva. Na empresa, o governo acomodou o Democratas, partido com três ministérios na Esplanada. Em outra ação, a agrônoma Maíra Santos de Souza foi escolhida para chefiar o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, considerado um dos mais importantes refúgios de aves migratórias da América do Sul. Maíra é afilhada política do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Bolsonaro rivaliza com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal fiador do centrão, grupo composto por 200 deputados federais e considerado um dos mais fortes do Congresso. Na mesma linha, Bolsonaro esvaziou as funções do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, criticado pela forma dura como trata os aliados. Na coordenação política, escalou o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

As medidas agradam o centrão, que ainda apostam na demissão de Onyx e na nomeação no lugar dele do atual secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, que conta com apoio de deputados aliados. “Marinho é habilidoso e sabe ouvir os parlamentares”, disse outro deputado do centrão.

Foram destacados para comandar a operação de liberação de emendas e cargos a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), e o ministro Luiz Ramos. A ordem é atender no que for possível as reivindicações dos partidos. Os atendidos passarão a responder diretamente às demandas por votos do Palácio do Planalto. Assim, o governo espera concluir a votação da reforma da Previdência na Câmara em 6 de agosto, sem nenhuma alteração nas regras já aprovadas em primeiro turno pelos deputados federais.

Congresso em Foco

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender processos judiciais que utilizaram dados bancários e fiscais sem autorização judicial prévia é vista com “preocupação” pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de acordo com nota divulgada na quarta-feira (17) pela PGR.

Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da medida de Toffoli, que decidiu após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – um dos beneficiados pela determinação do ministro. Essa análise, para a PGR, é necessária para que providências sejam definidas com o fim de evitar “qualquer ameaça a investigações em curso”.

A PGR entende que o STF já julgou ser constitucional o envio de informações pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério Público, em julgamento realizado em 2016. “Os estudos estão sendo feitos com base no que foi decidido, em fevereiro de 2016”, afirma a nota.

A decisão de Toffoli, assinada na última segunda-feira (15) também provocou uma reação pública da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que, em nota divulgada nesta quarta, afirma que o compartilhamento de dados sigilosos entre órgãos de controle (Receita Federal, Banco Central e Coaf) foi “objeto de inúmeras decisões judiciais, inclusive do STF”.

Para a entidade, condicionar a instauração de investigações criminais à prévia autorização judicial “subverte o ordenamento jurídico nacional” e compromete a imparcialidade do magistrado.

“A suspensão de todas as investigações que tenham por fundamento relatórios de informações financeiras encaminhados pelo Coaf, representações fiscais penais encaminhadas pela Receita Federal e dados encaminhados pelo Bacen, compartilhados sem intervenção judicial, representa enorme prejuízo para importantes investigações em curso no país”, afirma a ANPR.

Diario de Pernambuco

Pelo menos 22 mães de crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus zika em Pernambuco tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso. A denúncia foi feita pela União de Mãe de Anjos (UMA), conhecida pela luta por maior assistência e acompanhamento às famílias dessas crianças, aumentando o acesso a itens fundamentais para a reabilitação desses pequenos. Segundo a associação, composta por mais de 400 famílias, desde o mês de junho o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a suspender os benefícios.

De acordo com a presidente da UMA, Germana Soares, todas as mães que perderam temporariamente o benefício estão saber o motivo da suspensão. “Em dias diferentes, quando cada uma foi receber o dinheiro, foram informadas sobre o corte, mas em nenhuma agência os funcionários falam o que causou a medida. Uma assistente social até informou que existe um lista com outros nomes que terão o benefício suspenso ainda neste mês, mas não soube justificar”, disse Germana, uma das afetadas pelo problema.

Mãe da pequena Maria Giovanna, de 3 anos e 9 meses, Gleyse Kelly Cavalcanti, de 31 anos, conta que teve o BPC suspenso neste mês de junho. “No INSS me falaram que seria um problema no banco. Quando fui na minha agência informaram que seria um problema no cadastro do INSS. Jogam um para o outro, mas não chegam ao x da questão. Já levei uma série de documentos solicitados por eles, mas não encontram nenhuma irregularidade. Ficamos sem saber o que fazer e a quem recorrer”, disse.

Gleyse Kelly conta que tem sido um sufoco administrar o pouco dinheiro para garantir a alimentação e remédios da filha. A ajuda de parentes e amigos tem sido fundamental. “Enquanto isso as dívidas não esperam e vão se acumulando. Não podemos ficar sem ele porque essas crianças dependem de uma alimentação cara, medicamentos caros. Fazemos todo esforço possível para segurar o mês, mas é muito difícil a situação, pois tem mães que dependem só do benefício, que é o meu caso”, fala. Gleyse.

Outro exemplo é o de Ana Paula Costa, 25, que mora sozinha com o filho em uma casa alugada em Ipojuca, no Grande Recife. Ela afirma que foi surpreendida no dia 5 deste mês com a notícia da suspensão do BPC. “Depois que meu filho nasceu precisei deixar de trabalhar, pois tive que me dedicar exclusivamente a ele. Desde então, dependo totalmente desse salário mínimo para tudo: aluguel, alimentação, medicamentos. Tive que recorrer a uma amiga para suprir algumas coisas aqui em casa”, disse.

Manifestação
Para chamar atenção para o caso, as mães que fazem parte da UMA estão organizando uma manifestação para esta quinta-feira (18). Elas prometem se reunir em frente à Agência do INSS localizada no bairro de Santo Amaro, região central do Recife a partir das 7h30. “É um absurdo termo que fazer barulho para reivindicar por algo que temos o direito de receber. É uma mistura de revolta e humilhação, mas não vamos nos calar”, falou a presidente da UMA, Germana Soares.

O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade. Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até um quatro de salário mínimo por pessoa. O Ministério da Cidadania informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai investigar o caso para saber o que está causando as suspensões do BPC das mães de crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus zika em Pernambuco.

Folhape

O mercado digital brasileiro gerou R$32,1 bilhões no 1º semestre deste ano, o que representa um crescimento de 16,3% sobre o mesmo período do ano anterior. Os dados são do relatório NeoTrust, elaborado pelo Compre&Confie, empresa de inteligência de mercado focada em e-commerce, em parceria com o E-commerce brasil.

O relatório traz uma visão 360° do varejo online, com intuito de oferecer ao mercado compreensão e clareza no segmento do e-commerce. Traduzindo em números, no 1º semestre de 2019 houve um total de 76,5 milhões de pedidos, contra 66 milhões no período do ano passado.

Já o tíquete médio teve leve aumento de 0,3%, com uma média de R$420,3 gastos na primeira metade de 2019, ante R$419 reais por pedido no mesmo período do ano anterior.

No Brasil, cerca de 19,7 milhões de consumidores fizeram pelo menos uma compra virtual no 1º semestre de 2019, o que representa um aumento de 35,8% em relação ao primeiro semestre de 2018.

A partir do dia 18/07, o relatório NeoTrust estará disponível no site do Compre&Confie e no aplicativo da companhia. Com a maior abrangência no monitoramento de dados reais de vendas do mercado brasileiro, o NeoTrust é o censo no mercado de e-commerce do país.

Sobre o Compre&Confie:

O Compre&Confie é uma nova empresa da ClearSale, referência em inteligência de mercado e líder no mercado antifraude para e-commerce. A companhia monitora vendas reais de mais de 80% do varejo digital brasileiro e tem o objetivo de gerar a maior rede de confiança online do Brasil por meio de produtos para varejistas (B2B) e consumidores (B2C).

Para os consumidores, a companhia oferece um serviço 100% gratuito por meio do aplicativo Compre & Confie. C om ele, é possível monitorar o uso do CPF nas compras realizadas no mercado online e notificar compras indevidas. Também é possível ter acesso a pesquisas de satisfação para avaliar a experiência de compra em lojas online e, a partir das respostas, receber cupons e concorrer a prêmios semanais.

Com foco no varejo, indústria e mídia, o Compre&Confie oferece uma metodologia de captura de dados de vendas online em tempo real para que seja possível acompanhar as vendas no comércio eletrônico de maneira muito precisa. Além disso, os varejistas online são beneficiados com um selo de reputação, obtido pela avaliação dos consumidores online.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) enviou voto de aplauso ao Hospital Mestre Vitalino (HMV) pelos seus cinco anos de funcionamento. No requerimento de número 612/2019, do deputado estadual Tony Gel, o voto de aplauso foi proposto como uma homenagem a unidade por sua importância para a II Macrorregional de saúde, que corresponde a 53 municípios.

A justificativa do requerimento traz os números de atendimentos durante os cinco anos nos serviços ofertados pelo HMV, além de destacar que a unidade conta com profissionais qualificados, atendimento gratuito, humano e ininterrupto em Clínica Médica, Neurologia, Cardiologia, Clínica Cirúrgica e Pediátrica.