A pouco mais de três horas do fim do prazo de validade, o Senado aprovou nesta segunda-feira (3) o texto da medida provisória (MP) que cria um pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O texto alterado pela Câmara foi aprovado por 55 a 12.

Os destaques para alterar o texto que haviam sido apresentados foram retirados por seus autores.

A versão aprovada pelo Legislativo segue para sanção presidencial.

A medida provisória é um dos pilares da reforma da Previdência, cujo principal projeto é uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que endurece as regras para aposentadorias e pensões de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.

Com a MP, a equipe econômica espera economizar R$ 9,8 bilhões neste ano ao estabelecer regras mais rígidas para ter direito ao auxílio-reclusão, benefício pago ao dependente de presidiário; com os programas de combate a fraudes na Previdência Social e demais medidas previstas no texto.

Para construir um acordo que abriu caminho para a votação da MP, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e seus assessores foram ao Senado.

Na versão aprovada na Câmara, o trabalhador rural poderá fazer uma autodeclaração de atividade no campo, cuja veracidade será comprovada por órgãos públicos. Isso valerá apenas até 2023.

Depois, a autodeclaração não será mais aceita e o trabalhador rural terá que se inscrever no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para comprovar o tempo de serviço no campo e ter acesso ao benefício.

Pelo acordo feito, o Senado aprovou o texto vindo da Câmara e o governo se comprometeu a, no texto da reforma da Previdência, adotar um gatilho para que, se em cinco anos, não forem atingidos 50% de cadastrados, o prazo será automaticamente prorrogado, ainda não se sabe por quanto tempo.

Assim, a sessão para apreciação da MP começou, às 18h40, com 65 dos 81 senadores. Na hora da votação, estavam presentes 68 dos 81 senadores, quorum incomum no Senado para uma segunda-feira.

Rogério Marinho, e o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, ficaram no plenário durante toda a sessão.

Para passar um pente-fino no INSS, a MP prevê um bônus para servidores do INSS que fazem perícia em benefícios.

Essa força-tarefa, contudo, ainda não foi iniciada, pois, antes de pagar os bônus, o governo precisa de autorização do Congresso para incluir essa despesa no Orçamento, informou o INSS.

Mas, segundo Marinho, desde que está em vigor, a MP conseguiu um aumento de 1.400% na identificação de irregularidades.

O governo quer pagar entre R$ 57 e R$ 62 para servidores por cada processo concluído acima da média de revisão de benefícios.

Apesar do aumento de despesas com o bônus, o ministro Paulo Guedes (Economia) espera que a identificação de fraudes compense os gastos e, assim, haja uma redução nos desembolsos da Previdência.Além da revisão dos benefícios, a MP torna as regras de acesso ao auxílio-reclusão mais rígidas.

A medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro cria a exigência de 24 contribuições ao INSS para que ter direito ao benefício. Antes da MP, não havia essa carência.

Na Câmara, o governo também teve que ceder em outro item da medida provisória.

A equipe econômica queria permitir que bens da família fossem penhorados em caso de recebimento de benefícios indevidos ou em valor acima do devido. Essa possibilidade foi derrubada no plenário da Câmara.

O QUE FOI PROPOSTO E FICOU NA MP

– Criação do programa especial de análise de benefício com indícios de irregularidades e programa de revisão de benefícios por incapacidade; Isso, no entanto, ainda não saiu do papel, pois o bônus ao auditores, até agora, não foi aprovado no Congresso

– Revogação da possibilidade de comprovação de atividade no campo por meio de declaração do sindicato dos trabalhadores rurais

– Carência de 24 meses de contribuição ao INSS para ter direito a auxílio-reclusão

– Auxílio-reclusão passa a ser pago apenas para dependentes de quem está no regime fechado, e não mais no semi-aberto

– Preso em regime fechado não pode receber auxílio-doença

O QUE GOVERNO INCLUIU DURANTE ANÁLISE DO CONGRESSO E FOI APROVADO

– Quem recebe auxílio-acidente será obrigado a continuar contribuindo ao INSS para ter direito a aposentadoria, benefícios e deixar pensão a dependentes

– Filhos não terão direito a pensão em caso de tentativa de homicídio dos pais. O mesmo vale para outros dependentes, como cônjuges

– Proíbe instituições financeiras com acordos com a Previdência Social de fazer marketing direto – ligações, campanha de SMS – a beneficiários do INSS para divulgar opções de crédito pessoal e cartão de crédito

– Agressor terá que ressarcir despesas da Previdência Social com vítimas de violência doméstica

– Empresa terá que ressarcir despesas da Previdência Social com trabalhador acidentado ou doente em caso de negligência às normas de segurança e de higiene

O QUE FOI DERRUBADO NO CONGRESSO

– Exigência de carência integral para quem, após um período de informalidade, voltar a contribuir ao INSS, o que dificultava o acesso a auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez; Volta a regra anterior: precisa cumprir metade da carência

– Prazo de 180 dias para pedir salário-maternidade após nascimento do filho ou adoção; Volta a regra anterior: sem prazo para o requerimento

– Prazo de dez dias para apresentar defesa em caso de indícios de irregularidade; Volta a regra anterior: prazo de 30 dias para trabalhador urbano, mas cria o prazo de 60 dias para trabalhador rural

– Idoso carente tinha que abrir mão do sigilo fiscal para pedir o BPC (benefício assistencial); Volta a regra anterior: sem acesso aos dados bancários

– Possibilidade de penhora de bens em caso de recebimento de benefícios indevidos; Volta a regra anterior: os bens são impenhoráveis

PREVISÃO DE ECONOMIA EM 2019

R$ 9,8 bilhões

Folhapress

Apenas 4,5% dos eleitores que não votaram nem justificaram a ausência por três turnos seguidos aproveitaram o prazo concedido pela Justiça Eleitoral para regularização, encerrado em 6 de maio.Isso levou ao cancelamento de quase 2,5 milhões de títulos de eleitor, segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, 675 mil tiveram o título cancelado -o que equivale a 94% das pessoas que não justificaram a ausência em três turnos consecutivos. Menores de 18 anos e maiores de 70 não foram afetados porque não têm obrigação de votar.

Para conferir a situação do seu título de eleitor, basta entrar no site do TSE e informar nome completo e data de nascimento. Quem teve o documento cancelado precisa comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e preencher um Requerimento de Alistamento Eleitoral.

É necessário levar comprovante de residência com data de até três meses e documento de identificação com foto (que pode ser RG, carteira de trabalho ou carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal).

O eleitor em situação irregular também precisa pagar uma multa de R$ 3,51 por turno. Eleições suplementares -necessárias quando ocorre a cassação de um governante, por exemplo- também são consideradas.

Eleitores do estado de São Paulo devem agendar a visita pelo site do TRE-SP. Para agilizar o atendimento, o eleitor pode emitir e pagar o boleto bancário correspondente ao valor da multa. O número do título segue o mesmo, mas a pessoa recebe um novo documento. Em alguns estados, os títulos já estão sendo impressos em papel comum (sulfite), o que deve ser a regra assim que acabarem os estoques de papel-moeda.

Quem não resolver as pendências fica impossibilitado de tirar passaporte, CPF ou carteira de identidade. O Código Eleitoral também prevê outras penalidades, como a proibição de participar de concursos públicos, impossibilidade receber empréstimos de instituições financeiras públicas ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino público.

MEU TÍTULO ELEITORAL FOI CANCELADO: O QUE FAZER?
Como confirmar se meu título foi cancelado?
A situação do seu título de eleitor pode ser verificada nos sites do TSE ou dos TRE (Tribunais Regionais Eleitorais) de cada estado. Em São Paulo, o eleitor também pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP, no telefone 148

Como regularizar minha situação?
É necessário comparecer ao cartório eleitoral mais próximo pagar uma multa de R$ 3,51 por turno. Em São Paulo, o eleitor deve agendar a visita pelo site do TRE-SP

O que preciso levar?
Um documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência com data de até três meses. Para agilizar o atendimento, verifique a possibilidade de imprimir e pagar antecipadamente o boleto referente à multa

O que acontece com meu título antigo?
Você receberá um documento impresso novo, mas com o mesmo número do título cancelado. Em alguns estados, os novos títulos de eleitor estão sendo impressos em papel comum (sulfite) e com QR Code

O que acontece se eu não regularizar meu título?
Quem não resolver as pendências fica impossibilitado de tirar CPF, RG e passaporte. Também não pode assumir cargos públicos, renovar matrícula em instituição de ensino pública, conseguir empréstimos em bancos públicos, dentre outras consequências previstas no Código Eleitoral

Folhapress

Começam nesta terça-feira (4) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. Em Pernambuco, estão sendo oferecidas 342 vagas em cinco municípios do Sertão. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 10. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês.

O candidato do Sisu pode solicitar até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

Vagas em Pernambuco
As 342 vagas oferecidas no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) do Sertão atendem são nas unidades dos municípios de Floresta, Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Em Floresta, são 25 vagas para o curso de Gestão da Tecnologia da Informação e 35 vagas para Química.

No município de Salgueiro, são 30 vagas para o curso de Alimentos, 30 para Física e 30 vagas para o curso de Sistemas para internet. Em Ouricuri, há 35 vagas para o curso de Química. Já o IFPE de Serra Talhada oferece 35 vagas no curso de Física.

Em Petrolina, o IFPE campus Zona Rural oferece 30 vagas para o curso de Agronomia. Já no campus Jardim São Paulo são 32 vagas para o curso de Alimentos, 30 para Computação e 30 para o curso de Química.

Nota de corte
Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o cálculo é usado apenas com uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada.

Até o fim do período de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Será válida a última opção confirmada.

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Em entrevista ao radialista Alberes Xavier da Rede Agreste de Rádios, o líder do PSD na Câmara Federal, André de Paula, avaliou a proposta de Reforma da Previdência que trâmita no Congresso Nacional, comentou atuação de Jair Bolsonaro (PSL) e destacou compromisso com as cidade de Cumaru e Passira.

O deputado destacou durante a entrevista que apoia a Reforma da Previdência, desde que ela combata privilégios e não penalize os mais pobres. “O que está em jogo na Reforma da Previdência, sem dúvidas, é que tipo de qualidade de vida, de serviço público, nós vamos ter nos próximos três anos”, avaliou.

De acordo com André, o Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, tem sido a salvação do Governo Bolsonaro. “Se o ministro Paulo Guedes sair do governo, ele (o governo) acaba e acho que o ministro não vai ficar no Ministério da Economia se não sentir que o governo de fato está empenhando, envolvido, se articulando politicamente”, disse.

Para o deputado, a Reforma da Previdência deverá ser votada no mês de agosto deste ano e que se for aprovada os méritos não poderão ser creditados ao presidente Jair Bolsonaro. “Se vai passar ou não, vai depender muito das discussões que vão acontecer a partir de agora. Tenho dito que se a proposta passar, e eu torço que passe e vou votar para que passe, vai passar apesar de Bolsonaro, dos erros e do pouco apreço que Bolsonaro tem pelo Legislativo”, destacou.

Na oportunidade, o deputado destacou ações e investimentos que tem realizado em cidades como Cumaru e Passira, que mesmo sendo governadas por opositores seus, tem sido beneficiadas com o seu trabalho. “Tenho 30 anos de vida pública, 20 de deputado federal e cheguei até aqui porque tenho essa consciência, acho que em primeiro lugar está o eleitor, está a pessoa que é representada”, disse.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Vale FM (91.7), Rádio Cambucá FM e pela Internet: www.filadelfiafm.net

Encerrando a Semana do Meio Ambiente organizada pela Prefeitura, o Sesc Ler Surubim realiza, no dia 7 de junho, o I Seminário de Sustentabilidade. Durante o evento, que vai ocorrer no auditório da Escola Severino Farias, serão abordados temas relacionados a questões ambientais, decorrentes do descarte de lixo ou resíduos sólidos. Para participar, é preciso levar 1kg de alimento não perecível e uma garrafa pet ou de plástico branco.

Das 7h às 12h, o seminário será composto por palestras e apresentações culturais. O primeiro encontro, “Lixo ou Desperdício?”, começa às 9h e será ministrado por Tião Santos. Presidente da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho e autor do livro “Tião – Do lixão ao Oscar”, ele vai falar sobre a importância do trabalho dos catadores e do processo de reciclagem para a conservação do meio ambiente.

Em seguida, às 10h, o fotógrafo e artista gráfico Rafa Mattos vai contar a história do Movimento Plante Amor, Colha o Bem, criado por ele. Já às 10h30, o especialista em Gestão Pública e Sociedade, Davi Fantuzzi, vai ministrar a palestra “Agroecologia: uma alternativa para a qualidade de vida”. Às 11h, os três palestrantes participam de um debate sobre práticas de sustentabilidade. Por fim, alunos da Escola Municipal Lourenço Ramos da Costa vão apresentar o espetáculo “A Semente da Vida”.

“O I Seminário de Sustentabilidade tem como objetivo sensibilizar os munícipes para as questões ambientais e despertar o compromisso com o desenvolvimento sustentável. Os participantes poderão ampliar e questionar a compreensão sobre o lixo, consumo e aproveitamento de resíduos”, explica a assistente social do Sesc Ler Surubim, Amanda Roberta Souza da Silva. No local do evento, haverá ponto de entrega de materiais recicláveis, como pilhas, óleo de cozinha, garrafas pet ou de plástico branco e resíduos eletrônicos.

Prefeitura – O seminário encerra a programação oficial da Semana do Meio Ambiente da Prefeitura de Surubim, que acontece ainda nos dias 5 e 6 de junho, com o tema “Lixo Zero: o que de fato te alimenta? Qual planeta você quer para o futuro?”. As ações incluem apresentação cultural, palestras e oficinas no Polo UAB, localizado na Estrada Velha Surubim Barra de Onça, no bairro São José. Nos dois dias de evento, será realizada a Feira de Saberes e Sabores, que terá barracas com produtos agroecológicos, de produtores da região, além de tendas da Secretaria de Saúde; INSS e Adagro/Arpan, com espaço para recebimento de embalagens de agrotóxicos.

A Semana do Meio Ambiente é realizada em parceria com a Nordeste Construção, Agroflor (Associação dos Agricultores Agroecológicos de Bom Jardim), Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), além de IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco).

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

A FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores divulgou nesta segunda-feira, 3 de junho, o desempenho das vendas de veículos no mês de maio e no acumulado de 2019.

De acordo com o levantamento realizado pelo Setor da Distribuição de Veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros), o mês de maio apresentou crescimento de 5,61% em relação a abril, totalizando 358.470 unidades emplacadas, contra 339.415 no mês anterior. Na comparação entre os meses de maio 2019 e de 2018, quando foram licenciadas 294.937 unidades, o avanço foi de 21,54%.

No acumulado de janeiro a maio, a alta foi de 14,16%, considerando os emplacamentos de todos os segmentos, totalizando 1.602.599 unidades, contra 1.403.835 entre janeiro e maio de 2018.

Segmento de automóveis e Comerciais Leves

Os segmentos de automóveis e comerciais leves, somados, também registraram crescimento de 5,81% em maio, na comparação com o mês anterior, somando 234.173 veículos emplacados, contra 221.308 em abril de 2019.

Se comparado com maio do ano passado, quando o mercado somou 194.889 unidades, o resultado aponta aumento de 20,16%. No acumulado dos cinco meses, esses segmentos cresceram 11,1%, com o total de 1.035.481 unidades neste ano, contra 932.024 no mesmo período de 2018.

Na avaliação do Presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior, em maio, o mercado apresentou estabilidade com relação ao mês de abril. “Ao analisar o desempenho, em dias úteis, sendo 22 dias em maio, contra 21 dias em abril, o mercado evoluiu 0,78%, no setor como um todo. Esta estabilidade é o reflexo da frustração da população, causada pela demora na aprovação das Reformas, o que resulta na queda das expectativas, tanto do consumidor, quanto do empresário”, explicou o Presidente da entidade.

Assumpção Júnior defende, ainda, que “o consumidor final, pessoa física, foi mais impactado por essa quebra de expectativa, se mantendo cauteloso e postergando a decisão de compra”.

Entre 3 e 14 de junho a Asces-Unita realiza inscrições para novos alunos, para participar é preciso ter realizado a prova do Enem entre 2010 e 2018, ou solicitar transferência de instituição como também para portador de diploma. Os alunos interessados em ingressar na instituição através da nota do Enem podem conferir o edital aqui. Já os interessados em transferência externa ou portador de diploma devem conferir o edital aqui. A seleção é simples e tem a taxa de R$60,00, as inscrições podem ser feitas online:

Enem: https://app.eventmaster.com.br/event/enem192/site
Portador de Diploma: https://app.eventmaster.com.br/event/prtdr192/site
Transferência Externa: https://app.eventmaster.com.br/event/trnsf192/site

O cantor Mano Walter é atração confirmada do São João de Gravatá 2019. O artista irá se apresentar no sábado, dia 15 de junho, no palco principal, instalado no pátio de eventos Chucre Mussa Zarzar.

Mano Walter já se apresentou no São João de Gravatá em 2017 e promete repetir o sucesso este ano. No repertório, grandes hits do artista vão animar o público.

A festa será realizada nos dias 14, 15, 21, 22 e 23 de junho. A programação completa será divulgada na próxima segunda-feira (03), a partir das 10h, no Mercado Cultural de Gravatá.

Sobre o artista: Mano Walter é nascido no meio rural de Quebrangulo – AL, onde começou a cantar e compor acompanhando seu pai nas vaquejadas e festas da região. Passado um tempo, mudou-se para Maceió-AL, onde formou a sua primeira banda de forró, em 2005. Em 2014 começou a se destacar no Nordeste e daí em diante, Mano foi construindo sua carreira que foi se completando com vários sucessos. Seu último lançamento, o álbum “Mano Walter – Sem Rótulos”, foi lançado em Maio de 2018 e traz 13 músicas, sendo 9 inéditas. O álbum está recheado de participações especiais, como a dupla, Henrique e Juliano, Maiara e Maraisa, Xanddy Harmonia e Tierry.

Este ano, o cantor Alcymar Monteiro será uma das atrações da tradicional Cavalgada de Santana, programa cultural que reúne cavaleiros de toda a região do agreste para celebrar a tradição das tropas e boiadas no município do Brejo da Madre de Deus (PE).

Também se apresentarão no evento, que acontecerá no próximo dia 6 de julho, Daniel Gouveia, Rubieno Catanha e a Banda Forrozão MW, além de trio de forró pé-de-serra. Em sai 18ª edição, a cavalgada é promovida pela Pousada da Paixão, que funciona dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, onde todos os anos é encenado o espetáculo da Paixão de Cristo.

Quem não possui cavalo, pode participar da cavalgada alugando um com os organizadores, ou seguindo o trajeto em carro próprio ou ainda em carros tipo toyotas alugados.

Neste sábado, dia 1º de junho, termina a oferta do primeiro lote de kits com preço promocional de R$ 190,00. Depois dessa data, o valor será de R$ 200,00 e, a partir de 17 de junho será de R$ 220,00. O kit, que inclui camisa e boné, dá direito a participação em churrasco na Fazenda Mandacaru, almoço servido na Pousada da Paixão, bebidas e participação nos shows. Os valores podem ser pagos em até 4 vezes nos cartões de crédito.

A Pousada da Paixão dispõe também de pacote especial para hospedagem no fim de semana do evento, de 5 a 7 de julho. Mais informações e reservas estão disponíveis através da recepção da Pousada da Paixão pelo telefone: (81) 3732.1602 ou pelo e-mail: contato@pousadadapaixao.com.br.