A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru começa a utilizar o Processo Judicial eletrônico (PJe), em sessões do plenário, de 11 a 20 de julho. A iniciativa, denominada Plenário Virtual, julgará 100 processos por meio eletrônico, sem a necessidade da presença dos desembargadores que compõem a Câmara na sala de sessões. O objetivo da ação é agilizar ainda mais o trâmite processual no 2º Grau. A legislação que trata do assunto foi publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do TJPE por meio da Instrução Normativa 07/2019.

Por meio da legislação, o julgamento de recursos, remessas necessárias e processos de competência originária do Tribunal podem ser realizados de forma eletrônica, através de sessões virtuais. A utilização do módulo de julgamento virtual do PJe e do Sistema de Acompanhamento e Movimentação Judwin 2º Grau fica a critério do julgador. A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru é formada pelos desembargadores Sílvio Neves Baptista Filho, Humberto Vasconcelos e José Viana Ulisses.

Na prática, o relator encaminha, a seu critério, o feito para julgamento virtual. Ao pedir a inclusão do feito em pauta para julgamento, o relator inserirá o relatório, o voto e a ementa no ambiente eletrônico. O relatório será disponibilizado para consulta pública imediatamente após a inclusão do feito na pauta para o julgamento virtual. Iniciada a sessão virtual, os desembargadores integrantes do órgão julgador têm até dez dias corridos para votarem nos processos incluídos na sessão de julgamento eletrônico. Encerrada a sessão virtual, que corresponde ao décimo dia corrido do seu início, a Secretaria registrará o resultado do julgamento no sistema do PJe ou no Judwin 2º Grau, conforme o processo tramite em meio eletrônico ou físico.

No prazo entre a data da publicação da pauta no DJe e o início da sessão virtual, o Ministério Público e qualquer uma das partes podem expressar a não concordância com o julgamento virtual, sem motivação, ou solicitar sustentação oral, circunstância que exclui o processo da pauta de julgamento virtual com o encaminhamento para a pauta presencial. Qualquer desembargador integrante do órgão julgador, inclusive o relator do processo, poderá indicar, até o encerramento da sessão virtual, o encaminhamento do feito para julgamento presencial.

Segundo o desembargador Sílvio Neves Baptista, o julgamento dos recursos através do plenário virtual inicia uma nova era na apreciação dos feitos pelos órgãos colegiados. “A tendência é que as sessões presenciais sejam realizadas para os processos mais complexos, quando houver a necessidade de debates e sustentações orais na tribuna. Essa medida irá qualificar os julgados com o aumento da disponibilidade de tempo, possibilitando um maior aprofundamento das matérias”, avalia.

De acordo com o desembargador Humberto Vasconcelos, a iniciativa representa uma importante conquista do TJPE para promover a celeridade processual, beneficiando diretamente a população. “Começaremos a usar tecnologia no julgamento das ações com as mesmas segurança e garantia do julgamento presencial e com uma maior agilidade processual. Então, saem ganhando o Judiciário, que se torna mais eficaz, atuando no não acúmulo de ações, e o jurisdicionado, que terá suas ações resolvidas com mais rapidez”, declara.

Para o desembargador Jose Viana Ulisses, o desenvolvimento do julgamento virtual foi um dos passos mais decisivos do Judiciário estadual pernambucano, envolvendo o PJe para uma prestação jurisdicional mais eficaz no 2º Grau. “Por meio dessa ferramenta eletrônica, damos um salto considerável na qualidade do trabalho que realizamos. Seremos mais céleres, com a mesma segurança jurídica”, afirma.

Em busca de proporcionar um estilo de vida mais saudável para a comunidade, o Sesc está com novas vagas para turmas de esportes e outras atividades físicas nas unidades de Caruaru, Pesqueira, Belo Jardim, Surubim e Buíque. Há opções para todas as idades, a preços populares, em modalidades como natação, hidroginástica, handebol, ginástica multifuncional, musculação, artes marciais, corrida orientada, futsal, futebol society e de campo. Para se inscrever, os interessados devem procurar o Ponto de Atendimento de cada unidade. Os preços variam de R$ 13 a R$ 30 para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e de R$ 26 a R$ 60 para o público geral, com pagamento mensal.

Em Caruaru, há vagas abertas para natação, hidroginástica e musculação, com turmas para pessoas a partir dos 15 anos de idade. Em Pesqueira, há opções disponíveis para ginástica multifuncional e corrida orientada para o público a partir dos 16 anos, futebol de campo com turmas para crianças a partir dos 10 anos e artes marciais para crianças com idade mínima de 8 anos. Há ainda avaliação física para jovens a partir dos 15 anos de idade.

Já o Sesc Ler Belo Jardim tem turmas com novas vagas de futsal para crianças e adolescentes dos 7 aos 15 anos, além de musculação e ginástica para jovens a partir dos 14 anos. Em Surubim, as opções com vagas abertas são de natação para crianças a partir dos 5 anos, hidroginástica para jovens a partir dos 15, além de handebol, futsal e futebol society, todas as três últimas modalidades para crianças a partir dos 7 anos.

Em Buíque, há inscrições abertas de natação para crianças a partir dos 3 anos de idade e para adultos. Há ainda turmas com novas vagas de ginástica para jovens a partir dos 15 anos e para adultos, além de futsal para crianças com idades entre 7 e 9 anos e futebol de campo para jovens a partir dos 15 anos e adultos.

Documentação – Para realizar a inscrição em qualquer uma das atividades esportivas é preciso levar documentação de identificação pessoal. Para turmas de atividades aquáticas, a exemplo de natação e hidroginástica, é necessário apresentar exame dermatológico (de pele) atualizado. Não há a necessidade de apresentar exame de aptidão física.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br
Serviço: Matrícula para turmas de esportes do Sesc

Caruaru

Turmas: natação, hidroginástica e musculação

Preços: R$ 40 (comerciários e dependentes) e R$ 80 (público geral)

Informações: Ponto de Atendimento – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Telefone: (81) 3721-2368
Pesqueira

Turmas: ginástica multifuncional, corrida orientada, futebol de campo, artes marciais e avaliação física

Preços: ginástica multifuncional, corrida orientada, futebol de campo e artes marciais – R$ 13 (comerciários e dependentes) e R$ 26 (público geral); avaliação física – R$ 15 (comerciários e dependentes) R$ 30 (público geral)

Informações: Ponto de Atendimento – Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/n, Baixa Grande

Telefone: (87) 3835-1164

Belo Jardim

Turmas: futsal, musculação e ginástica

Preços: futsal – R$ 14 (comerciários e dependentes) e R$ 26 (público geral); musculação R$: 24 (comerciários e dependentes) e R$ 48 (público geral); ginástica – R$ 14 (comerciários e dependentes) e R$ 28 (público geral)

Informações: Ponto de Atendimento – Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, Cohab II

Telefone: (81) 3726-1576

Surubim

Turmas: natação, hidroginástica, handebol, futsal e futebol society

Preços: natação – R$ 22 (comerciários e dependentes) e R$ 44 (público geral); hidroginástica – R$ 30 (comerciários e dependentes) e R$ 60 (público geral); handebol, futsal e futebol society – R$ 13 (comerciários e dependentes) e R$ 26 (público geral)

Informações: Ponto de Atendimento – Rua Frei Ibiapina, s/n, São José

Telefone: (81) 3634-5280

Buíque

Turmas: natação, ginástica, futsal e futebol de campo

Preços: natação – R$ 22 (comerciários e dependentes) e R$ 44 (público geral); ginástica R$ 18 (comerciários e dependentes) e R$ 36 (público geral); futsal e futebol de campo R$ 15 (comerciários e dependentes) e R$ 30 (público geral)

Informações: Ponto de Atendimento – Rua Projetada, s/n, Frei Damião

Telefone: (87) 3855-2230

Os usuários de transporte público de Caruaru ganharam novos pontos de venda de créditos dos cartões LEVA. Agora, os bairros Centro, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora das Graças, Universitário, Maurício de Nassau, Boa Vista, Caiuca, São Francisco, Rendeiras, Loteamento Baraúnas, Distrito Industrial, Vila Kennedy , Salgado, Sítio Juriti, Jardim Liberdade, Cidade Alta, Alto do Moura, Vassoural, Petrópolis, Indianápolis, São João da Escócia, Cedro, Riachão e o 1° Distrito contam com estabelecimentos comerciais habilitados para realizarem os serviços de cadastro do cartão LEVA comum e recarga de crédito dos cartões LEVA comum, estudante e servidor.

O estabelecimento comercial que tiver interesse em disponibilizar o serviço deve entrar em contato com a AETPC através do número: ‭0800 087 6680‬.

Os estabelecimentos que realizam a venda dos créditos recebem uma bonificação de acordo com o percentual de vendas.

Nesta terça-feira (09) às 9h, o Hospital Regional do Agreste, através do Núcleo de Educação Permanente (NEP), realiza a palestra “Acolhimento e humanização em saúde: abordagem profissional”.

A ação tem o apoio a Formatec – Caruaru e tem como objetivo aperfeiçoar o atendimento ao público que procura o HRA. São convidados a participar recepcionistas e burocratas da unidade de saúde.

Depois de aportar em Caruaru, na quinta-feira (11), a Super Mix Itinerante chega a Serra Talhada nesta sexta, 12 de julho, das 18h30 às 22h, no auditório central da Exposerra, no Pátio de Eventos Waldemar de Oliveira. A Super Mix está dentro da programação da 20ª edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, que acontecerá de 11 a 13, e contará com mais de 250 expositores. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo www.feirasupermix.com.br.

A região é conhecida pelos negócios gerados pelo setor de comércio e serviços, além dos polos de saúde e educação. De acordo com o gerente da unidade do Sebrae do Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, Henrique Malaquias, Serra Talhada é uma localização que tende a passar por mudanças de comportamento com o prenúncio do início das operações do aeroporto e de grandes redes atacadistas.

“Com grandes redes chegando a Serra Talhada, os mercadinhos precisam se preparar para poder concorrer de igual para igual. Por isso, vamos apresentar no evento o Mercadinho do Futuro, projeto que busca incentivar o desenvolvimento dos pequenos e médios supermercadistas e promover o reforço das relações com estes empresários”, destaca o gerente.

Durante o evento, a Super Mix promove ainda a palestra “Desafie o gigante”, ministrada pela mestra em administração e especialista em marketing Adriana Cavalcanti. Os novos modelos de consumo, as tendências de vendas do varejo, o perfil do novo cliente e a atuação em multicanais são alguns dos tópicos em foco.

“Quero mostrar como os pequenos varejistas podem se destacar e se tornar mais competitivos dentro desse mercado tão mutante. Como podem gerir a relação com o cliente, tornando-a mais competitiva e lucrativa, além de usar a tecnologia e a inovação em favor deles”, explica Adriana.

A Super Mix Itinerante em Serra Talhada é promovida pela Associação Pernambucana de Supermercados (Apes) e Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa). O evento conta com o patrocínio da Vitarella, São Braz, Banco do Nordeste e Compare Distribuidora. A feira de negócios ainda tem o apoio da ÉPão, Sebrae, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada, Sindcom, Abras Brasil e Abad.

O ministro da Economia, Paulo Guedes anuncia medidas para reduzir burocracia, custos e tempo em processos de marcas e patentes.

Após a vitória da seleção masculina do Brasil sobre a seleção peruana no jogo de ontem (7), o que rendeu ao país mais um título de campeão da Copa América, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que espera que a próxima vitória seja a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.

“Espero que esta seja uma grande semana, que comece agora com o Brasil campeão e que, ao longo da semana, a gente aprove a Previdência”, disse Guedes à TV BrasilGov no intervalo da partida.

A expectativa é que a proposta de reforma da Previdência, que foi aprovada na Comissão Especial na última quinta-feira (4), seja votada em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados até esta quarta-feira (10). O texto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara antes de seguir para o Senado, onde também passa por dois turnos. Nesse processo, a proposta ainda pode ser modificada.

De forma geral, a proposta estabelece, para se aposentar, a idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, com um mínimo de 20 anos de contribuição para eles e de 15 anos para elas. Os trabalhadores que contribuírem pelo tempo mínimo terão direito a uma aposentadoria de 60% da média dos salários, assegurando que seja pago pelo menos o salário mínimo. Para ter direito a 100% da média dos salários, será necessário contribuir por 40 anos.

Atualmente, a aposentadoria por idade pode ser solicitada pelos homens aos 65 anos e pelas mulheres, aos 60, com, no mínimo, 15 anos de contribuição. Já a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser solicitada com 35 anos de trabalho pelos homens e com 30 anos pelas mulheres.

Há ainda regras de transição e regras específicas para determinadas categorias, como os professores.

Para o governo, a reforma possibilitará o equilíbrio das contas públicas. A intenção, conforme afirmou neste domingo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é manter a potência fiscal da proposta ao redor de R$ 1 trilhão.

Placar
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, acertou em cheio o placar final do jogo. No intervalo, ele chutou: “O Brasil vai ganhar, e é de 3 a 1. Este é o meu palpite”. O resultado foi confirmado minutos depois.

O presidente Jair Bolsonaro também se mostrou confiante na sua sorte. “Todos os jogos [a] que eu fui, nos últimos dois anos, ganhamos, e não vai ser diferente agora”, disse.

Após a vitória, o presidente comemorou pelo Twitter: “É CAMPEÃO!!!!”, disse e, em seguida parabenizou a seleção: “PARABÉNS BRASIL! GRANDE DIA!”.

A partir desta segunda-feira (8) começam as inscrições para a 2ª fase do edital do Programa Mais Médicos, agora destinadas a brasileiros formados no exterior.

Os profissionais interessados em aderir ao programa terão entre os dias 8 e 12 de julho para fazer a inscrição.

As inscrições terão que ser feitas exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).

Quanto aos médicos que tiveram as inscrições concluídas na 1ª fase do edital, o prazo para se apresentarem nas cidades escolhidas terminou no dia 28 de junho.

Os números consolidados dos médicos homologados e a lista dos municípios com vagas preenchidas serão divulgados a partir de hoje no site do programa.

Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

As pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil terão um reforço na assistência à Atenção Primária pelo Programa Mais Médicos a partir deste mês. Até o momento, 1.481 profissionais brasileiros já começaram a atuar nas unidades de saúde.

Agência Brasil

Candidatos aguardam abertura do portões do UniCEUB para o primeiro dia de provas do Enem 2018

Os estudantes selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (8) para comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição. No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária.

Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a confirmação das informações. O resultado da segunda chamada foi divulgado no último dia 2 e está disponível na página do programa.

Aqueles que não foram selecionados podem ainda participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

ProUni
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode participar
O ProUni é voltado a candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ainda ter obtido no mínimo 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.
Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

O governo do Rio, através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, informou no domingo (7) que colocou o Theatro Municipal à disposição da família de João Gilberto para ser palco do velório do artista, que morreu ontem (6), aos 88 anos. Há pouco, a assessoria do Theatro Municipal confirmou a realização do velório do cantor nesta segunda-feira (8), das 9 às 14 horas, nas dependências do teatro.

A presença do filho de João Gilberto, João Marcelo Gilberto, ainda não está certa, pois ele mora nos Estados Unidos e está em processo de renovação de seu Green Card, segundo afirmou o advogado da família.

A outra filha, Bebel Gilberto, estava nos Estados Unidos e é aguardada para o velório. Em sua rede social, ela se pronunciou sobre a morte do pai.

“Meu Deus como a gente se divertiu!!! Obrigada por tudo, por me ensinar a prestar atenção em todas as harmonias e melodias, por amar cada momento da vida como se não houvesse amanhã, por sempre me fazer mudar todas as passagens ou partidas. Por valorizar tanto cada momento da vida. Obrigada pelo último olhar, pela última risada, por ser honesto, por ser um homem totalmente família. Por ter sido o melhor pai que alguém poderia desejar. Meu amor, que os anjos e mamãe te recebam, descanse em paz. Te amo”, escreveu Bebel.

A neta do artista, Sofia, recordou momentos com João Gilberto: “Meu vovô foi o mais amoroso e carinhoso que eu podia ter tido, pedia para eu ir lá todos os dias e, quando estava tarde da noite e já estava na hora de eu ir embora, depois de eu já ter passado o dia todo com ele, falava: “mas já vai? Dorme aqui!”

Poesia e amor
Gilberto Gil divulgou um vídeo em sua conta no Twitter, onde fala da importância de João Gilberto em sua vida e a mensagem: “Para João, a música, a poesia, o amor”.

A cantora Maria Rita também lamentou a morte do pai da Bossa Nova. “Apesar de não ter contato pessoal, minha admiração, respeito e carinho por João Gilberto são inabaláveis a partir do momento em que entendo a grandeza e a importância dele para a música nacional e mundial. Não tem como não me sentir entristecida com a notícia. Descanse em luz”.

O cineasta francês Georges Gachot, diretor do documentário “Onde está você, João Gilberto” disse – em depoimento à Agência Brasil – que “estou recebendo muitas mensagens na Europa porque depois do meu filme muita gente acha que sou da família do João Gilberto. Meu pensamento vai também para a minha querida amiga Miúcha, que morreu em dezembro passado. Nós perdemos em João Gilberto uma força criativa imensa”.

Saudade
João Donato divulgou uma foto com João Gilberto e uma mensagem no Facebook: “Minha saudade é de você, João Gilberto”.

O cantor e compositor Marcos Valle, em uma postagem nas redes sociais, afirmou que “nunca o conheci pessoalmente, mas nem consigo disfarçar o impacto que João Gilberto causou na minha vida. Não o conheci pessoalmente, mas falei com ele por telefone por 40 mágicos minutos, onde ele me pediu se poderia cantar para mim algumas das minhas canções. E assim. Foi por tantos, mas ao mesmo tempo tão poucos minutos, que fiquei a ouvi-lo cantando “Samba de verão”, “Gente” e “Preciso aprender a ser só”. Na verdade, posso dizer com firmeza que eu conheci João Gilberto. Vá com Deus. E obrigado por tudo”.

O compositor Roberto Menescal divulgou um vídeo e a mensagem “O adeus a João Gilberto. Sua música nos acolherá eternamente”.

Diario de Pernambuco