Para reparar “danos materiais e morais” decorrentes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça do Trabalho o bloqueio de R$ 1,6 bilhão. A empresa vem buscando judicialmente o desbloqueio total ou parcial da verba e, pela terceira vez, tem seu pedido negado, informou a Procuradoria do Trabalho, nesta segunda-feira, dia 1. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral do Trabalho.

O tsunami de lama de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro, matou pelo menos 246 moradores. Cerca de 24 pessoas ainda estão desaparecidas.

Em sessão de julgamento, realizada no dia 27 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas – Seção de Dissídios Individuais da Corte – negou provimento ao Agravo Regimental de autoria da Vale S.A, “reafirmando a pertinência da manutenção do bloqueio da verba indenizatória, em sintonia com a defesa apresentada, em sustentação oral, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho Geraldo Emediato de Souza”.

“A manutenção do bloqueio é fundamental para alcançarmos resultados efetivos”, enfatizou Emediato. Para ele, “o desbloqueio gera insegurança em relação aos resultados da Ação Civil Pública, fragiliza as famílias e pode forçar a busca por acordos individuais, que, certamente, serão em valores bem inferiores ao que o Ministério Público do Trabalho entende como minimamente justo”.

O Tribunal Regional do Trabalho rebateu o argumento da empresa, declarou que não há direito líquido e certo para a liberação dos recursos e conclamou a Vale a entrar em negociação com as partes no âmbito da ação coletiva proposta pela Procuradoria.

Defesa

A reportagem pediu, por e-mail, nesta segunda-feira, uma declaração da Vale sobre o assunto. O espaço está aberto para manifestação da empresa.

Agência Estado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A audiência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara virou palco para ataques entre oposição e a base governistas. Já nas primeiras perguntas direcionadas a Moro, o clima da sessão esquentou levando o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), a classificar a sessão como uma aula da “Escolinha do Professor Raimundo”, em referência ao programa de humor da TV Globo.

As discussões irritaram Moro que demonstrou por mais de uma vez em gestos e fisionomias sua insatisfação. O deputado Rogério Correia (PT-MG) chegou a chamar o procurador da República Deltan Dallagnol de “cretino”, o que provocou a reação do líder do PSL, Delegado Waldir (PSL-GO).

A vice-presidente da CCJ, deputada Bia Kicis (PSL-DF), usou dos escândalos de corrupção de governo petistas para atacar a oposição. “O pior é que a mentira, o roubo, ele vem depois com mentiras para tentar sustentar. E vem acompanhado de mais coisa, de muita cara de pau, de pessoas que ficam a todo custo agredindo Vossa Excelência, inventando inverdades, tentando desmoralizar, coisa que não vão conseguir, com o intuito claro de defender o chefe da quadrilha”, disse a deputada.

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), provocou Moro ao pedir que ele abra mão de seus sigilos “já que ele não tem nada a esconder” e criticou algumas falas irônicas do ministro. “O senhor não tem direito de ser irônico”, disse sendo interpelado pro Moro: “Seu direito a expressão não pode me ofender”.

Em outro momento de confusão, deputados governistas liderados por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, levantou folhas impressas com as palavras “solução” e “montanha”. Os termos se referem aos supostos apelidos de Maria do Rosário (PT-RS) e Pimenta no sistema de pagamentos ilegais a construtora da Odebrecht.

Em um momento de descontração, após mais uma briga entre oposição e situação, Francischini ainda imitou o gesto que o personagem de Chico Anysio fazia com o polegar e o dedo indicador para encerrar os programas da “Escolinha”: “E o salário, ó!”, disse.

Agência Estado

Os trabalhadores em educação da rede estadual de Pernambuco participam de uma assembleia geral nesta quarta-feira (3), a partir das 14h, no Centro Social da Soledade, no Recife. De caráter avaliativo, a reunião repassará informes gerais e compartilhará com os profissionais detalhes sobre a primeira mesa específica de negociação. Em estado de greve, a categoria não descarta a possibilidade de greve. A deflagração, porém, só deve acontecer, a depender dos rumos da negociação com o governo do estado, após o período de férias escolares.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), a Campanha Salarial Educacional 2019 reivindica o cumprimento da lei do piso e a conclusão da Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). “Desde março, o Sintepe pressiona o governo a negociar com a categoria a atualização do piso salarial nacional e não há até agora nenhuma sinalização de reajuste. Descontentes com o descaso, os trabalhadores aprovaram o estado de greve no dia 11 de junho em assembleia”, informou o Sintepe.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o reajuste do piso salarial dos trabalhadores em educação deste ano é de 4,17%. O anúncio foi feito em janeiro pelo órgão federal, conforme o artigo quinto da lei 11.738. Com esse percentual, o vencimento dos trabalhadores em educação é de R$ 2.557,74, desde 1º de janeiro de 2019. O valor é correspondente ao vencimento inicial, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

Diario de Pernambuco

O enterro do soldado da Polícia Militar André José da Silva, 32 anos, morto em um confronto com criminosos em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, foi marcado por comoção e homenagens. A cerimônia ocorreu no Cemitério de Santa Maria do Cambucá, também no Agreste, na tarde da terça-feira (2).

Centenas de pessoas foram ao cemitério e um cortejo seguiu até o local com viaturas e motocicletas da PM com aplausos dos populares. O corpo do PM foi enterrado sob a tristeza de familiares, amigos e colegas de farda e com honras militares. André tinha cerca de dois anos de serviços na polícia e deixou a esposa e três filhas.

O confronto armado que resultou na morte do soldado ocorreu na segunda-feira (1º), em Santa Cruz do Capibaribe. André estava na viatura com o sargento Moacir Pereira, de 47 anos, quando foi baleado pelos bandidos, que assaltaram um supermercado e uma lotérica na cidade. André morreu no local e Moacir foi socorrido ferido ao Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, no Agreste, onde se recupera.

Oito suspeitos de participação no assalto e morte do PM foram mortos em uma operação policial conjunta conduzida por policiais de Pernambuco e da Paraíba, nessa terça. Os membros da quadrilha foram encontrados no limite entre as cidades paraibanas de Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio e, após uma troca de tiros, foram todos mortos pelos policiais.

No local, os agentes encontraram e recuperaram o dinheiro do roubo em Santa Cruz do Capibaribe, duas pistolas 380, dois revólveres 38 e uma espingarda calibre 12 de repetição. “Tentou-se a rendição, mas como já é uma prática desse tipo de criminosos, eles atentaram contra a vida dos policiais. Socorremos feridos para uma unidade de pronto atendimento, mas não resistiram. Eram bandidos extremamente perigosos e, pelas informações iniciais, envolvidos em diversos assaltos a bancos”, explicou o tenente-coronel Lúcio Flávio de Campos, comandante do 24° Batalhão da PM.

Folhape

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que vai começar a implementar medidas de suspensão de atividades após o Ministério da Educação (MEC) ter bloqueado novamente 30% das verbas das instituições federais de ensino. O orçamento, que soma R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, voltando a ser bloqueado após o Governo Federal ter obtido decisão favorável na Justiça. A percentagem restante não será suficiente para a continuação das atividades da instituição até o final deste ano, segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Thiago Galvão.

“Estamos mantendo o mínimo, como limpeza e segurança, para que a universidade funcione. Vamos aguardar para ver se eles desbloqueiam o dinheiro. Estamos começando novos ajustes de funcionamento, mesmo assim, ainda não será suficiente até dezembro”, explica o pró-reitor. Segundo ele, falta a UFPE receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Dessa quantia a ser repassada, a universidade possui apenas R$ 16 milhões disponíveis para as despesas de manutenção de julho a dezembro.

Em nota, a universidade ressaltou que orçamento bloqueado não fica disponível para empenho. Isso significa que não pode ser reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento, usado na aquisição de equipamentos e obras, a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade desta quantia também encontra-se bloqueada pelo MEC.

O pró-reitor da Proplan afirma que a universidade está tentando negociar com o Ministério da Educação. Enquanto não houver uma nova liberação, as atividades que estavam previstas para iniciar não poderão seguir sem a segurança do orçamento. “Estamos falando de pesquisas de extensão, editais das pró-reitorias, de manutenção, reformas, publicações, e o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos). O prejuízo acadêmico é imenso sem essas atividades.”

Folhape

O novo texto da reforma da Previdência – o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) – faz uma mudança na aposentadoria dos policiais federais, policiais legislativos e agentes federais penitenciários e socioeducativos que pode alimentar uma disputa judicial já em curso. A proposta original enviada pelo governo Bolsonaro aumentava explicitamente o valor da aposentadoria dos policiais que ingressaram no serviço público entre 2004 e 2013.

Para esse grupo de profissionais, a reforma de Bolsonaro determinava benefício igual ao salário do último cargo ocupado, a chamada integralidade, à qual só têm direito servidores que ingressaram antes de 2004. Já o texto do relator diz, no artigo 6º, que os policiais e agentes “poderão aposentar-se, observada a idade mínima de 55 anos, na forma da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985”.

Essa lei, anterior à Constituição, é justamente a que vem sendo usada por policiais federais (e policiais civis dos estados) para pedir na Justiça a aposentadoria mais alta. Isso porque a lei, modificada pela LC nº 144/2014, diz que o servidor público policial será aposentado “voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade”, cumprida a contribuição mínima exigida.

Para policiais, “proventos integrais” equivalem ao salário do último cargo. A Advocacia-Geral da União e governos estaduais recusam essa interpretação e defendem que provento integral significa que o cálculo não será proporcional ao tempo de contribuição.

Segundo a AGU, policiais federais que ingressaram de janeiro de 2004 a fevereiro de 2013 não possuem direito à integralidade, e os que ingressaram a partir de 2013, já com a instituição da Funpresp, submetem-se as regras da previdência complementar.

Em parecer sobre a LC nº 51, emitido em 2017, a AGU afirma: “Proventos integrais e integralidade são conceitos distintos. O primeiro é espécie de benefício pelo cumprimento integral das regras estabelecidas, em contraposição aos proventos proporcionais. A integralidade, por sua vez, era a forma de cálculo para definição do valor do benefício, correspondente à totalidade da remuneração, suprimida pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003”.

Também há divergência de interpretação no caso dos policiais civis, que, por enquanto, estão excluídos do texto da reforma (estados e municípios precisarão aprovar em seus Legislativos regras próprias, de acordo com o texto do relator).
Em São Paulo, estado com o maior número de policiais civis (cerca de 30 mil), a interpretação também é que a integralidade só se aplica a quem ingressou até 31/12/2003.

“Somente terão direito à paridade e à integralidade os policiais civis que ingressaram no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003 (Emenda Constitucional nº. 41/2003). Os demais terão seus proventos calculados pela média dos valores recebidos de 1994 até a data de sua aposentadoria”, afirmou em nota a SPPrev, responsável pela aposentadoria da Polícia Civil paulista, em abril deste ano.

Folhape

A 20º edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) vai oferecer pelo segundo ano consecutivo um espaço de proteção para crianças em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos que estiverem no evento ou no entorno do Centro de Convenções. Com capacidade para atender até 100 pessoas por dia, a Fenearte Cidadania busca prevenir casos de trabalho e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. No espaço, o público terá acesso a uma programação diária de atividades culturais e educativas como exibição de filmes, apresentações teatrais, oficinas e contação de história.

Dentro da programação, as crianças e adolescentes terão contato ainda com as linguagens de sinais com intérpretes de libras, que realizarão atividades para que eles possam ter os primeiros contatos com a Libras. Serão repassadas sinalizações básicas como cumprimentos, familiares, numerais, animais, frutas cores e alfabeto. Ainda dentro do universo lúdico, as crianças e adolescentes contarão com jogos como dominó, baralho, Resta 1 e Dama.

PROGRAMAS – A proposta é desenvolvida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e faz parte das ações dos programas Atenção Redobrada, coordenado pela Executiva de Políticas para Criança e Juventude (Sepcj), e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Executiva de Assistência Social (Seass). De acordo com o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, o local vai efetivar a política de prevenção social e garantir proteção integral às crianças permitindo o acesso ao lazer e cultura, pontos que são previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A importância do espaço de proteção é justamente garantir o direito de crianças e adolescentes em situação vulnerável. Ou seja, ele tem a perspectiva de tirar a criança do trabalho infantil e de outras violações de direito”, destaca.

Em sua segunda edição na Fenearte, a estrutura vai dispor de sala para oficinas, espaços de interação coletiva com brinquedos educativos e lúdicos para a construção de uma brinquedoteca, banheiros, ambiente para o Cine –FeNeArte, uma novidade neste ano que vai trabalhar questões culturais e sociais através de filmes e produções infantis, e outros. A estrutura será montada no pavimento superior do Centro de Convenções, em frente ao Teatro Guararapes, onde o público atendido poderá participar das atrações teatrais e culturais promovidas pelo espaço.

Coordenando a Fenearte Cidadania, o gerente estadual de Políticas para Criança, Macdouglas de Oliveira, explica que as crianças e adolescentes serão inseridas no espaço. “Tanto por meio de demanda espontânea, onde os pais que estiverem trabalhando no local poderão encaminhar os filhos, como por buscativas realizadas pela equipe de técnicos que, após a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco social ou trabalho infantil no interior ou no entorno da feira”, afirma. Para ter acesso ao espaço, todos os pais e responsáveis serão devidamente cadastrados para que haja também acompanhamentos necessários pela Rede Socioassistencial.

Mais de 110 profissionais da prefeitura de Olinda e das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Saúde e de Educação e Esportes irão realizar atividades lúdicas, motoras, cognitivas e criativas sob a ótica do desenvolvimento infantil, elaborar artesanatos e guiar passeios assistidos por toda a feira com o intuito de garantir às crianças o acesso a cultura e lazer, além de construir uma exposição com o que foi trabalhado e desenvolvido na Fenearte Cidadania.

Atenção Redobrada

O programa estadual Atenção Redobrada desenvolve ações de prevenção, articulação, sensibilização e enfrentamento à exploração e abuso sexual, consumo e venda de bebidas alcoólicas e outras violações dos direitos das crianças e adolescentes. Atua com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, por meio de campanhas educativas e formações com profissionais de diversas áreas, além de desenvolver Espaços de Proteção nos grandes eventos festivos do Estado.

O Programa já alcançou em média 10 mil crianças e obteve o reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das 10 melhores práticas de prevenção ao trabalho infantil.

PETI

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Governo Federal, busca retirar crianças e adolescentes do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante e incluí-los, junto a família, em ações socioassistenciais que garantam direitos, cidadania e inclusão social. Pernambuco possui 68 municípios com a gestão do PETI.

Por Norman Arruda Filho

“Não existe vento favorável para o marinheiro que não sabe aonde ir”. A famosa frase do filósofo Sêneca – um dos mais célebres advogados, escritores e intelectuais do Império Romano – se encaixa perfeitamente nas discussões sobre educação executiva responsável, uma vez que, encontrar seu valor vai muito além da simples propagação de princípios. As instituições focadas em formação de líderes responsáveis precisam despertar uma visão global das mudanças que são necessárias para impactar de forma positiva a sociedade.

O diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Nova York, Vinícius Pinheiro elenca os principais desafios relacionados à três áreas-chaves:

Economia digital: os avanços em tecnologia, robótica e automação podem contribuir positivamente para melhorar as condições de vida das pessoas. Por outro lado, podem ampliar as desigualdades sociais.

Mudanças climáticas e transição para a economia verde: representam uma mudança nos processos produtivos e uma releitura do uso dos recursos naturais disponíveis no planeta. Além disso, tem o potencial de geral 18 milhões de empregos no mundo, impactando os outros pilares do tripé da sustentabilidade: o social e o econômico.

Transição demográfica: considera a realidade inegável e já bastante discutida de que a população mundial em idade para trabalhar irá diminuir progressivamente. Com exceção da África que terá um incremento de 12% de pessoas nesse grupo, há uma previsão de redução de 14% para a Europa. É um cenário que precisa ser pensado e planejado.

Entre as inovações disruptivas há o receio de que as pessoas sejam dispensáveis perante a supremacia das máquinas. A alta tecnologia domina todos os setores produtivos: na indústria, no mercado, na saúde, nas linguagens, nas nossas escolas, na nossa casa. As novas formas de consumo questionam nossas referências, nosso próprio modelo de vida e são acompanhadas de um constante medo do desconhecido, como profissões que sequer existem ainda. E para atender a tudo isso, não podemos mais ficar sentados atrás de grandes mesas ou a frente de quadros negros das escolas sem olhar para o que está acontecendo no mundo ao redor.

A sala de aula como costumava ser tinha o professor como detentor do conhecimento. Hoje, um aluno com um celular na mão tem acesso a muito mais informações do que o professor é capaz de memorizar. A sala de aula deve fazer parte dessa transformação e se tornar um espaço para compartilhamento, no qual cada um dos envolvidos tem um potencial valioso que não pode ser limitado a formalidades, mas deve ser medido por sua capacidade de participação, articulação e contribuição para o aprendizado em comunidade.

Paulo Freire foi um grande educador, pedagogo e filósofo brasileiro que há décadas defende a necessidade de mudança no papel da educação. Como grande defensor do aluno protagonista do conhecimento, em suas colocações afirma que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou sua construção”.

Há vinte anos, o ISAE Escola de Negócios defende essa abordagem, acreditando no potencial de transformação da educação. Ao adotarmos um modelo educacional que associa teoria e a prática, valorizamos a experienciação, a avaliação por meio de resultados aplicáveis e o grau de comprometimento do aluno. Somos defensores do ensino transversal, do aluno como protagonista de seu próprio aprendizado e vemos o professor como facilitador desse processo e instigador da busca por mais conhecimento.

Nosso maior objetivo é honrar nosso compromisso de estar aqui para contribuir com a sociedade por acreditarmos na educação executiva responsável como grande fator de transformação social. No entanto, a transformação depende das pessoas. Se as pessoas não se mobilizarem, a educação sozinha não terá poder algum. Por isso, mais do que estar consciente das mudanças do mundo do futuro é preciso encará-las como oportunidades e instigar em nossos alunos a curiosidade, sendo provocador e despertando o interesse pelo aprendizado e a sede por conhecimento. Somente assim, quando conseguimos inspirar o outro, deixamos de ser espectadores passivos e nos tornamos verdadeiros agentes da mudança.

O Caruaru Shopping estará sediando, nos dias 6 e 7 de julho, o 6º Encontro Moeda Mundo. O evento será realizado próximo a loja Riachuelo, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência, isto é: no sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h.

O 6º Encontro Moeda Mundo reunirá 25 expositores de vários estados, a exemplo de Pernambuco, Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Norte. “É um evento importante que une história e economia. É também uma grande oportunidade para colecionadores e admiradores de moedas e cédulas antigas”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

A Mega-Sena, que está acumulada pela 3ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio de R$ 34,4 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.165 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tiête, na cidade de São Paulo, sendo aberto ao público.

Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 127 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R% 3,50.