O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 41 projetos para acesso a financiamentos destinados a obras e estudos em saneamento ambiental. Ao todo, serão beneficiados 35 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São Paulo. A portaria com as propostas aprovadas pode ser acessada aqui.

Serão disponibilizados R$ 487,8 milhões para iniciativas que envolvem a ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além da elaboração de estudos e projetos voltados à questão do saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“O MDR tem se esforçado para tornar os recursos mais acessíveis para municípios, estados e concessionárias públicas investirem na ampliação da oferta de serviços de saneamento básico no País. Nosso intuito é dar agilidade aos procedimentos para que todos os entes aptos possam ter acesso a esses recursos e consigam levar um atendimento de qualidade à população”, argumenta o secretário nacional de Saneamento, Jônathas de Castro.

Puderam apresentar propostas para a chamada pública os estados, o Distrito Federal, municípios e prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; Plano de Saneamento Básico.

As contratações junto aos agentes financeiros poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da Portaria de seleção no DOU. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, disse que a quantidade de urânio enriquecido armazenada no país ultrapassou o limite imposto pelo acordo nuclear assinado em 2015 com potências mundiais. Nessa segunda-feira (1º), Zarif disse a uma agência de notícias do país que o estoque é de mais de 300 quilos.

Em maio, Teerã havia declarado que deixaria de honrar alguns dos compromissos prescritos pelo acordo, em resposta à saída unilateral dos Estados Unidos no ano passado. Se o relatório for confirmado, a França e outros países europeus que assinaram o acordo poderão declarar que o Irã teria violado o pacto.

Teerã disse também que vai começar a produzir urânio mais altamente enriquecido, o que poderia levar à fabricação de armas nucleares. O acordo nuclear exige que o Irã limite seu programa nuclear em troca da retirada de sanções. Agora o mecanismo do acordo corre o risco de ser desfeito.

A Agência Internacional de Energia Atômica informou que seus inspetores no país estão tentando verificar se o Irã acumulou mais urânio enriquecido do que é permitido pelo acordo.

Arábia Saudita

O ministro das Relações exteriores da Arábia Saudita pediu que os países pressionem Teerã para que cumpra o acordo nuclear de 2015, assinado com diversas potências mundiais.

Adel Al-Jubeir fez o pedido em uma entrevista à NHK nessa segunda-feira. Ele participou da reunião do G20, em Osaka, na semana passada.

Sobre a decisão do Irã de deixar de honrar alguns compromissos assumidos no acordo nuclear, Jubeir disse que a comunidade internacional deveria aplicar o máximo de pressão sobre o Irã para fazer com que o país cumpra o pacto. Ele também pediu inspeções mais rigorosas.

O ministro afirmou que seu país vai trabalhar com o Japão e outras nações para elaborar um plano que garanta que embarcações possam navegar com segurança na região do Golfo.

Uma nova lei entrou em vigor no Japão para prevenir a disseminação dos efeitos do fumo passivo e proibir o fumo em ambientes fechados e em locais públicos.

A lei revisada de promoção da saúde tem o objetivo de reduzir os riscos à saúde da inalação de fumaça do fumo passivo.

Os lugares onde será proibido fumar incluem escolas, hospitais e escritórios dos governos locais e nacional.

A lei permite que esses estabelecimentos designem áreas a céu aberto para fumantes em seus arredores.

A partir de abril do ano que vem também será proibido fumar em restaurantes e em empresas.

O bairro Vila Vitória ganhou um espaço para esportes, dança, entre outras atividades. O prefeito Miguel Coelho inaugurou na comunidade, uma quadra poliesportiva, nesta segunda-feira (1º). Foi o 18º equipamento deste tipo entregue nos bairros e zona rural em 30 meses de gestão.

A construção da quadra da Vila Vitória recebeu investimento de R$ 234 mil. A estrutura com piso de concreto, cestas e traves foi delineada para a prática de basquete, vôlei e futsal. O projeto ainda incluiu gradis de proteção, arquibancadas, calçadas e iluminação para permitir o uso noturno do equipamento.

Morador da rua onde foi construída a quadra, o advogado Vanildo Aquino defendeu a obra como um legado principalmente para a juventude. “Esses R$ 200 mil investidos não chegam nem perto do benefício que gera para toda essa comunidade. É uma obra que encanta a todos, principalmente aos jovens carentes que antes não tinham para onde ir”, ressaltou o advogado de 79 anos.

Já o prefeito Miguel Coelho, fez um balanço das ações voltadas para o incentivo ao esporte nos bairros de Petrolina. “Reformamos o Estádio Paulo Coelho, o ginásio Osvaldo do Flamengo, entregamos 18 quadras, desenvolvemos projetos como o Movimenta Petrolina e o PELC (Programa de Esporte e Lazer da Cidade). Tudo em apenas dois anos e meio de gestão. A gente fez isso porque acreditamos que uma quadra nova, o incentivo ao esporte pode representar o resgate de uma comunidade, um processo de inclusão social, ou seja, levar crianças e jovens para o caminho do bem”, justificou o prefeito.

A construção de quadras faz parte da plataforma de ações “Petrolina Cresce”, que tem investido em pavimentação, reforma de equipamentos públicos e outras estruturas. Além da Vila Vitória e mais 17 comunidades já beneficiadas, serão entregues no mínimo 15 quadras pela Prefeitura nos próximos meses.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão foi assinada na quinta-feira (25) e vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do estado. No entanto, o mesmo entendimento poderá ser seguido pela Justiça do Trabalho em todo país.

O caso chegou ao Supremo após uma vara trabalhista no Rio entender que a manifestação de vontade do empregado poderia ser substituída pela decisão tomada por assembleia geral, convocada pelo sindicato, e com validade para todos os membros da categoria, mesmo para quem não esteve presente na reunião. Em 2017, ficou definido na Reforma Trabalhista que os sindicatos só podem receber a contribuição após aprovação prévia e expressa do empregado. No entanto, o texto não teria tratado da necessidade de manifestação individual do funcionário, segundo o juiz trabalhista.

Ao analisar a questão, o ministro Barroso entendeu que os sindicatos precisam da aprovação prévia e expressa de cada empregado, conforme ficou definido na Reforma Trabalhista. Essa decisão já havia sido confirmada pelo plenário do STF. “O órgão reclamado, por sua vez, afirmou que a aprovação da cobrança da contribuição em assembleia geral de entidade sindical supre a exigência de prévia e expressa autorização individual do empregado. Nesses termos, delegou a assembleia geral sindical o poder para decidir acerca da cobrança de todos os membros da categoria, presentes ou não na respectiva reunião – é dizer, afirmou a validade de aprovação tácita da cobrança. Tal interpretação, aparentemente, esvazia o conteúdo das alterações legais declaradas constitucionais pelo STF”, decidiu o ministro.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.

Hoje, por meio do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a decisão e disse que, mesmo com a falta da aprovação da Medida Provisória que tratou da mesma questão, a cobrança do imposto sindical não poderá ser feita sem autorização do empregado. “Apesar de o prazo para apreciação no Congresso da MP que trata do fim da cobrança obrigatória do imposto sindical a empregados ter se encerrado na última quinta (27), o STF decidiu liminarmente suspender a cobrança do imposto sem autorização do funcionário. Ótima notícia!”, disse o presidente.

A Mega-Sena, que está acumulada pela 3ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio de R$ 34,4 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.165 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tiête, na cidade de São Paulo, sendo aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 127 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R% 3,50.

O Brasil e a Argentina abrem na noite de hoje (2) a rodada semifinal da Copa América, que será concluída amanhã (3) entre Chile e Peru. Ao falar sobre a partida, o treinador Tite preferiu manter segredo sobre a escalação da seleção brasileira, não confirmando a presença do lateral esquerdo Felipe Luís. O jogador se recupera de dores musculares na coxa direita. O técnico preferiu elogiar o comportamento da torcida mineira em relação à seleção.

“Vai ser um grande espetáculo. Se a torcida puder trazer todo esse carinho que estamos recebendo desde que a gente chegou aqui em Belo Horizonte para dentro do estádio, nós seremos muito gratos. O Mineirão foi o lugar onde nós recebemos mais carinho do torcedor”, disse Tite ao lembrar a vitória do Brasil sobre a Argentina por 3 a 0 nas Eliminatórias para a Copa do Mundo, em 2016.

O jogo desta noite, às 21h30, é o sexto entre o Brasil e a Argentina, no estádio do Mineirão, com ampla vantagem brasileira. São quatro vitórias e um empate.

O primeiro confronto entre as duas seleções, no Mineirão, foi em jogo amistoso em 1968. O time brasileiro foi formado por atletas que atuavam em Minas Gerais. O Brasil derrotou a Argentina por 3 a 2. Os gols brasileiros foram marcados por Evaldo, Rodrigues e Dirceu Lopes, todos jogadores do Cruzeiro.

Sete anos depois, as duas equipes voltaram a se enfrentar, mas em uma partida oficial, na Copa América de 1975, com jogos de ida e volta. Mais uma vez com uma convocação baseada no futebol mineiro, o Brasil voltou a derrotar a Argentina no Mineirão por 2 a 1, com dois gols do cruzeirense Nelinho.

Após esse jogo, o Mineirão passaria 29 anos sem receber jogos das duas seleções. Esse jejum acabou em 2004, quando Brasil e Argentina se enfrentaram pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, com vitória brasileira por 3 a 1. O grande destaque do jogo foi o então cruzeirense Ronaldo. Ele marcou três gols de pênalti.

Depois dessa partida, a seleção canarinha disputou mais dois jogos pelas Eliminatórias no Mineirão. Em 2008, o time brasileiro empatou em 0 a 0. Já em 2016, a história foi diferente. A O Brasil não tomou conhecimento da Argentina e venceu por 3 a 0, em uma das melhores atuações do time já sob o comando do técnico Tite. Os gols da partida foram marcados por Philippe Coutinho, Paulinho e Neymar.

Para a partida de hoje, a seleção acredita no seu crescimento coletivo e na sua forte defesa, que nesta Copa América ainda não sofreu gol. A Argentina, com uma equipe renovada, aposta no seu principal jogador: Leonel Messi.

“Tenho confiança na minha equipe. Convicção que vamos entrar e fazer um grande jogo. Cada partida tem a sua história. Conto muito com o nosso coletivo. Temos crescido mesmo no sentido de ser um time. É muito difícil de se criar isso numa seleção. Será uma partida que não tem chance para erro”, disse o goleiro Alisson, durante entrevista à imprensa no começo da noite dessa segunda-feira (1º).

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir desta terça-feira, ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.

No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 8 deste mês.

Aqueles que não foram selecionados podem ainda participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

ProUni
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode participar
Podem participar do ProUni candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido no mínimo 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

A disputa interna de poder no governo Jair Bolsonaro (PSL) ganhou novo capítulo nesta segunda (1º), com um ataque indireto do filho presidencial Carlos contra o general Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Como nos outros episódios em que pontificou ofensiva da ala autoproclamada ideológica do governo contra os militares que cercam o pai, o vereador carioca iniciou a carga com uma mensagem cifrada na rede social Twitter.

Carlos fez o comentário em uma página bolsonarista, a @snapnaro. Ela havia postado um vídeo de uma pessoa que se identifica como jornalista acusando o GSI e a FAB como cúmplices do sargento Manoel Silva Rodrigues.

O militar foi preso na semana passada na Espanha com 39 kg de cocaína no avião a serviço da Presidência que levava uma equipe precursora da comitiva que acompanhou Bolsonaro à reunião do G20, no Japão. O episódio virou vexame mundial, e Heleno o classificou de “azar”.

Carlos então comenta: “Por que acha que não ando com seguranças? Principalmente aqueles oferecidos pelo GSI? Sua grande maioria podem (sic) ser até homens bem intencionados e acredito que seja, mas estão subordinados a algo que não acredito. Tenho gritado em vão há meses internamente e infelizmente sou ignorado”.

O site bolsonarista ataca diretamente Heleno, dizendo que “a culpa é dele”, replicando o que assessores palacianos haviam dito quando o caso estourou. O general chegou a responder, dizendo que a responsabilidade pelas revistas de aeronaves era da FAB.
Carlos não chega a tanto, e nem é preciso. O vídeo replicado traz uma teoria conspiratória usual entre os apoiadores mais radicais do presidente: de que os militares em torno dele são influenciados pelo Foro de São Paulo, a entidade que reúne partidos de esquerda na América Latina.

O Foro é um dos alvos preferenciais de Olavo de Carvalho, escritor radicados nos EUA que influencia toda a ala ideológica do governo e acredita em uma conspiração marxista mundial. O seguem no governo os filhos de Bolsonaro, em especial Carlos e o deputado federal Eduardo, e os ministros Ernesto Araújo (Itamaraty) e Abraham Weintraub (Educação).

Quando a postagem começou a circular, militares de alta patente da ativa se manifestaram em grupos de WhatsApp, criticando duramente Carlos. Alguns defendiam um maior afastamento do governo Bolsonaro, o que já vem ocorrendo devido ao que consideram tratamento injusto das Forças pelo presidente. Entre os generais da reserva no governo, houve silêncio.

Os olavistas estão em alta. O presidente rearranjou as forças internas no Planalto nas últimas semanas, retirando dois generais ligados a Heleno de cargos importantes: Carlos Alberto dos Santos Cruz foi demitido da Secretaria de Governo, e Floriano Peixoto, rebaixado da Secretaria-Geral para os Correios.

Santos Cruz foi alvo de campanha aberta de Olavo. O Exército reagiu, escalando seu ex-comandante Eduardo Villas Bôas para rebatê-lo com dureza -só que Bolsonaro pôs panos quentes, defendeu o escritor e por fim demitiu o general. Villas Bôas é assessor de Heleno.

Desde então, crescem os rumores de que o general do GSI seria o próximo alvo da ala olavista. Até como forma de confrontar os boatos, Bolsonaro o levou para a viagem ao Japão. Sua posição como principal conselheiro do presidente, contudo, já está abalada há algum tempo.

No domingo (30), contudo, Heleno foi o único ministro do governo a subir em palanque no ato de desagravo ao ministro Sergio Moro (Justiça) e em favor da agenda de Bolsonaro. E o fez ao lado de Eduardo Bolsonaro, o que levantou a dúvida entre alguns militares sobre a natureza do ataque de Carlos.

O vereador é considerável mercurial. Teve uma relação difícil com o pai, que o obrigou a disputar ainda adolescente uma eleição para barrar a mãe na Câmara do Rio. Reaproximaram-se e Carlos assumiu a estratégia digital do presidente bem antes da campanha de 2018, e é o filho de Bolsonaro com maior influência sobre o pai.

Um policial militar foi morto e outro ficou ferido em um assalto a uma casa lotérica em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, na manhã da segunda-feira (1º). Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), os agentes estavam a serviço do 24º Batalhão da Polícia Militar e a bordo de uma viatura fazendo rondas no local quando houve a investida contra o estabelecimento.

Os policiais se dirigiram ao local do assalto e foram surpreendidos pelos tiros dos assaltantes, que dirigiam um carro de passeio branco, por volta das 11h. Pelo menos quatro homens participaram da ação criminosa e nenhum deles foi preso.

Imagens de câmeras de monitoramento instaladas próximas à lotérica mostram o momento em que o carro da PM é atingido por tiros feitos pelos suspeitos. O vidro da porta traseira é estilhaçado e o carro recebe dezenas de tiros. O policial que dirige é atingido e morre no local. Ele foi identificado pela SDS como André Silva.

O outro, identificado apenas como Moacir, sai ferido do carro, tem quadro clínico estável e permanece sob cuidados médicos. A secretaria informou, em nota, que presta todo apoio necessário às famílias dos dois policiais.

A Força-Tarefa Bancos – órgão do Governo do Estado formado pelas polícias Civil, Militar e Científica – realiza as buscas e investigações, coordenadas pelo delegado Bruno Machado, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Perícias foram feitas no local para buscar indícios que possam levar aos suspeitos.

“O trabalho será incansável até que haja uma resposta a esse crime”, afirmou a nota da SDS. Também trabalham em conjuntos órgãos da Paraíba e de Alagoas, possíveis rotas de fuga dos criminosos.

Estatísticas
Segundo estatísticas da Secretaria de Defesa Social, nos cinco primeiros meses deste ano houve 11 roubos consumados a instituições financeiras em Pernambuco. O número é 59% menor do que o registrado no mesmo período de 2018, quando ocorreram 27 ações.

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