O ano de 2019 começou com tudo, repleto de expectativas, e como sempre com muitas contas para pagar. Além dos tradicionais gastos de final de ano, no mês de janeiro os impostos aparecem sem piedade. Para quem tem filhos, a compra do material escolar também traz gastos extras que precisam ser muito bem analisados para que o consumidor não passe sufoco neste período.

Para o professor de finanças do ISAE Escola de Negócios, Pedro Salanek, nos últimos anos a dificuldade de acesso ao crédito e o desemprego aumentaram consideravelmente. Além disso, o novo governo ainda gera muitas incertezas na economia, o que faz com que as famílias passem por uma readequação em seu planejamento financeiro. “Deve-se buscar uma reavaliação daquilo que é suficiente para aquisição, tanto de bens de consumo como também dos bens duráveis. Um controle antecipado daquilo que poderá ser gasto é obrigatório de tornar-se realidade neste período, isso envolve inclusive uma mudança de cultura e disciplina financeira do brasileiro. A questão não é quanto ganha, mas sim quanto gasta”, afirma o professor.

Neste mês de janeiro, há uma série de tributações e despesas: IPTU, IPVA, material escolar e o cartão de crédito utilizado no mês anterior são os principais vilões, por isso, Salanek alerta que é preciso ter uma visão dos gastos futuros e segurar no freio quando o assunto é gastar. “Poderíamos até imaginar como se fosse uma despesa antecipada e já guardar dinheiro pra ela agora. O planejamento financeiro deve ser de médio prazo, ou seja, não podemos nos programar apenas com os valores gastos no momento e sim com aquilo que gastaremos nos próximos meses. Se não tiver previsão suficiente de recebimento de recursos no futuro, não terá como honrar esta previsão do pagamento das despesas”, coloca.

O planejamento é a saída para não ser surpreendido nestes períodos de maior consumo. Por isso, criar uma planilha com os gastos é necessário para ter tudo sob controle. Ter uma reserva para equilibrar as finanças, pode sim ser uma saída, pois reter uma pequena fonte por mês, não pesa no bolso e ajuda em situações críticas. “Quando você recebe o dinheiro, automaticamente um percentual deve ser separado dos gastos diários como reserva mesmo. Deve ser guardado em uma conta que você não movimenta rotineiramente (poupança, por exemplo) e considerar como se fosse um pagamento efetuado. Comece a fazer isso com 3%, 5% daquilo que você ganha, e quem sabe no futuro você estará aumentando essa alíquota”, completa Salanek.

Pedro Augusto

Em vídeo gravado esta semana em sua casa que fica localizada no Recife, o ex-jornalista da TV Asa Branca, Alexandre Farias, comentou a respeito do seu estado atual de saúde. Afastado de suas funções desde setembro de 2017, quando foi baleado, Alexandre segue se recuperando com o auxílio de sua família e amigos.

Ele foi vítima de uma bala perdida na noite do dia 16, no bairro Alto do Moura, em Caruaru. O jornalista ia para casa, quando foi atingido por um disparo na cabeça. Segundo a Polícia Militar, assaltantes estavam em um carro roubado quando houve perseguição e troca de tiros.

Na fuga, os bandidos ainda atropelaram socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam em uma ocorrência no local. Uma das auxiliares de enfermagem foi atingida. Alexandre Farias foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e em seguida transferido para Hospital Unimed, também em Caruaru. Depois, foi tranferido para o Recife.

Um dos suspeitos de participar do tiroteio que atingiu Alexandre “era integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) do Rio Grande do Norte”, de acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil de Pernambuco. O criminoso tinha 34 anos e foi morto durante um confronto com a polícia. No total, quatro suspeitos foram presos.

A Rede Selfit de Academias promove, sábado (19.01), o Open Day em mais de 42 unidades em operação pelo país. Neste dia, o tema será Festa Havaiana e os colaboradores incentivam que as pessoas apareçam caracterizadas. Será um dia inteiro de portas abertas para quem quiser conhecer a academia. No Open Day, que acontece uma vez por mês, será oferecido aulas coletivas diversas, além dos espaços de musculação, funcional, Hiit e cardio.

O público pode usar a unidade que quiser, sem adesão, sem matrícula, sem mensalidade ou pagamento de diária. Para participar, basta trazer um documento oficial (identidade, habilitação, passaporte) com foto, ter a partir de 16 anos, vestir roupas leves e tênis. A Selfit funcionará no horário normal de cada unidade. Para consultar a localização da unidade mais próxima de você basta entrar no www.selfitacademias.com.br

Todo Réveillon é a mesma coisa: as pessoas fazem revisões de metas dos anos anteriores e decidem o que gostariam de fazer no novo ano. Mas seja o seu sonho viajar, comprar um carro, voltar a estudar ou reformar a casa, é necessário ter uma reserva financeira. Não à toa, 51% dos brasileiros pretendem guardar algum dinheiro em 2019, de acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojista (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Mas como sabemos que engordar o bolso não é uma tarefa fácil, o relatório também aponta que 45% já começaram com medo de não conseguir cumprir o compromisso.

Para ajudar na tarefa e riscar essa pendência da sua listinha, o Anderson Paiva, gerente sênior da Easynvest, trouxe algumas dicas especiais.

1. Defina suas metas

Uma pessoa sem objetivos é uma pessoa sem rumo. Para se guiar nessa jornada rumo à concretização dos seus sonhos, ter metas é fundamental. A primeira de todas é o motivo pelo qual você precisa juntar dinheiro. Quer viajar? Comprar um carro? Mudar de casa? Anote seu objetivo, o valor necessário e em quanto tempo quer alcança-lo.

Depois, defina pequenas metas. Elas podem ser diárias, semanais ou mensais. Defina também a quantia que você irá guardar todo mês e quais serão os gastos extras que você está disposto a assumir, como almoçar fora uma vez por mês. Você vai perceber que, quando se tem esse controle, é muito mais fácil ponderar uma decisão e, se necessário, reequilibrar as contas depois de um imprevisto.

2. Se organize!

Em 2018, muitas famílias se endividaram por planejamento financeiro. Para dar o primeiro passo em direção ao seu objetivo, é preciso fazer uma análise da sua vida financeira para ver quanto e como está gastando.

Use uma planilha para listar seus gastos fixos, como aluguel e contas de energia e água, e as voláteis, como parcelas do cartão de crédito e ingressos para o cinema. Assim, ficará bem visual e será mais fácil entender para onde seu dinheiro está indo. A ideia é colocar na balança seus ganhos e seus gastos, para ver se estão equilibrados.

3. Corte gastos desnecessários

Depois de colocar seus gastos no papel, veja o que pode ser cortado. Você precisa mesmo comprar outro par de sapatos vermelhos ou assinar o pacote premium da TV a cabo?

Os gastos do dia a dia são os mais perigosos: de trocado em trocado, sua carteira fica vazia e você nem percebe com o que gastou. Para guardar aquela grana para o seu projeto especial, por que não diminuir os gastos desnecessários? Mas atenção: ninguém está falando para você não ter vida social… É só dar uma segurada na onda!

4. Seja prevenido

Vale lembrar que imprevistos acontecem, então guarde todo mês uma pequena quantia para, caso uma emergência apareça, não precisar gastar o dinheiro reservado para atingir seu objetivo. Mas você não precisa guardar esse dinheiro embaixo do colchão, tá? Tem outras formas de guardar e ainda fazer a grana render mais.

5. Invista!

Assim chegamos ao último passo. Dependendo do prazo definido para realizar seu sonho, os tipos de investimentos variam, mas não deixam de ser a melhor opção. Para investimentos de curto prazo, aplicações como Tesouro Direto e CDB com liquidez diária podem ser boas pedidas, principalmente para quem está começando a investir, uma vez que o risco é baixo. Já para médio e longo prazo, aplicações de Tesouro IPCA, Fundos Imobiliários e Debêntures são algumas das alternativas para os investidores mais experimentados. Para prazos ainda mais longos, existe uma infinidade de opções, como Fundos Multimercados, COE, CRI, CRA, ações…

Para a graninha de reserva, a dica é manter em Tesouro Direto com liquidez diária. Assim, quando o imprevisto acontecer você pode resgatar o dinheiro sem dor de cabeça e com o rendimento dos dias que ela ficou aplicada.

Gostou das dicas e já quer começar? Então entre no site da Easynvest, simule seus investimentos e descubra seu perfil!

A contabilidade é uma das mais importantes áreas de uma empresa, é por meio dela que se pode determinar despesas, custos, faturamento, lucro e até mesmo o valor da companhia. A boa saúde financeira e fiscal de uma organização depende de um setor contábil de confiança, eficiente e eficaz.

“Um contador é apenas parte de uma equipe que tem o objetivo de garantir que uma empresa esteja em dia com o Fisco, atualizada em relação a seus ativos e possa executar um bom planejamento tributário”, afirma a advogada tributarista e diretora do IBPT Educação, Letícia Mary Fernandes do Amaral.

Nem sempre esse serviço é executado dentro das empresas, vê-se, cada vez mais, escritórios altamente especializados na área, capazes de oferecer um serviço de qualidade a qualquer empresa, independentemente de seu tamanho.

São empreendedores do ramo contábil que trabalham em prol da geração de riquezas, do equilíbrio das empresas contratantes e do desenvolvimento e crescimento desses negócios. É tamanha a relevância que ficou estabelecido o dia 12 de janeiro como o Dia do Empresário Contábil.

“Os empresários contábeis têm a incumbência de ter uma equipe não somente voltada à entrega e venda de seus serviços, mas sua melhor equipe é aquela que executará o serviço de contabilidade”, diz Letícia.

Não é possível antever o que irá acontecer, mas que dá para manter uma equipe em dia com últimas mudanças tributárias, isso sim é realidade.

“A educação tributária Premium é diferente de cursos de especialização e livres, porque eles servem aos profissionais que atuam na área contábil e precisam entender e aplicar as mudanças de legislação e de interpretação de órgãos oficiais do governo e do Judiciário sem perder tempo”, explica a diretora do IBPT Educação.

Para o empresário contábil, o sucesso é contar com uma equipe que possa entregar os resultados prometidos no momento da venda do serviço e para isso, somente profissionais bem capacitados podem fazê-lo.

O cerne da questão é onde investir quando tenho uma empresa que presta serviço, e somente há uma resposta: qualificação. “Os empresários contábeis e demais precisam entender que investir em qualificação profissional é um investimento no futuro da empresa, somente aqueles que puderem entregar resultados e mantiverem uma excelente reputação no mercado é que se manterão competitivas”, esclarece Letícia.

Visando o aprimoramento de equipes de alta performance no setor tributário e contábil, o IBPT educação, braço educacional do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, lançou uma campanha que oferece pacotes especiais para empresas e empresários do ramo durante o mês de janeiro, dedicado ao profissional contábil.

Na compra de 3 a 10 cursos/workshops, o comprador ganha 30% de desconto, na aquisição de 11 a 20, 40% e em mais de 20, 50%.

SOBRE O IBPT Educação

Promover educação tributária Premium é o propósito do IBPT Educação Ltda., empresa criada pelas advogadas tributaristas Letícia Mary Fernandes do Amaral e Tailane Moreno Delgado Moro.

Tendo como foco o treinamento profissional nas áreas de governança e compliance tributários, promove, além de congressos e eventos presenciais, cursos de educação à distância para tornar a educação tributária fácil de entender e acessível a todos.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 2117-7310 ou pelo site http://educacao.ibpt.com.br/

*Eduardo Villela

Assim como acontece nos livros, os diálogos presentes em grandes filmes ficam marcados para sempre na nossa memória. Fãs de O Poderoso Chefão, por exemplo, podem citar de cabeça inúmeras frases de impacto que enriqueceram o roteiro da trilogia dirigida por Francis Ford Coppola. Pessoalmente, sempre que vou ao cinema fico ligado nas frases que, a princípio passam despercebidas, mas que na sua essência carregam uma mensagem maior.

Foi o que aconteceu na última semana quando revi a animação Rango. Dirigido por Gore Verbinski, o filme é uma mistura de ação, faroeste e comédia que conta a história de um camaleão de cativeiro que vive uma vida de animal de estimação, enquanto enfrenta uma enorme crise de identidade. Em uma das cenas no filme, uma frase em particular chamou minha atenção: “Por que se disfarçar se você pode se destacar?”.

Veja a profundidade da pergunta e como ela pode ser aplicada em diferentes áreas da nossa vida. O mercado de trabalho, por exemplo, está repleto de casos de bons profissionais que optam, em muitos casos até inconscientemente, por se esconderem em vez de se tornarem notórias referências nas suas áreas de atuação.

Nesse sentido, vejo muitos palestrantes e consultores de diferentes segmentos, dotados de enorme qualificação, mas que possuem pouco destaque e influência em suas áreas de atuação. Para mudar esse cenário e poderem dividir com um maior número de pessoas seus conhecimentos, experiências e soluções, várias ações podem fazer com que o profissional obtenha maior notoriedade no mercado. Mas uma em especial o leva a outro patamar em sua carreira e negócios: lançar um livro.

Em vários projetos que conduzi, presenciei inúmeros casos de profissionais que tiveram suas carreiras e negócios alavancados drasticamente após se tornarem autores. Se antes, por exemplo, eles faziam quatro palestras ou duas consultorias por mês, após a publicação de um livro este número pelo menos saltou 50% e dobrou ou triplicou em vários casos.

Para consultores e palestrantes, o livro pode ser muito efetivo no fechamento de novos contratos, pois ele confere autoridade ao seu autor, tornando-o referência em determinado assunto. A maioria das pessoas, que compõem o público que um palestrante ou consultor quer atingir, têm a clara noção que escrever e publicar um livro não são atividades fáceis. Elas exigem bastante preparo, estudo, pesquisa, reflexão e dedicação.

Outro grande benefício do livro para profissionais que atuam de forma independente é que, à medida que é lido, ele gera boca a boca para seu trabalho, o que fortalece sua rede de contatos e aumenta o número de indicações que recebe no mercado para novos possíveis workshops e consultorias.

Vou dar um exemplo. Imaginemos um palestrante que realizou um workshop de uma manhã para 100 gerentes de uma grande empresa e cada uma delas recebeu 1 exemplar de seu livro. Se o treinamento impactou-os positivamente, pelo menos metade delas lerão o livro. E considerando que o livro está bem escrito e seu conteúdo é consistente, o workshop e o livro juntos incentivam fortemente estas pessoas a recomendar o palestrante a sua rede de amigos e conhecidos. Portanto, mais palestras poderão ser vendidas pelo nosso palestrante em questão.

Outro ponto importante: o livro abre portas criando oportunidades de visibilidade na imprensa e nas redes sociais, inclusive, com divulgações espontâneas.

Como Book advisor, e com a experiência de ter lançado mais de 150 publicações de palestrantes e consultores, posso afirmar com tranquilidade que um livro solidifica, expande e carrega a marca de seu autor. É um aliado poderoso na valorização e divulgação de sua atuação profissional!

Costumo dizer que lançar um livro é uma das formas mais eficazes de materializar, de registrar, seus conhecimentos, expertise, vivências e metodologias de trabalho, visando agregar valor e contribuir genuinamente com soluções e melhores reflexões e análises para o seu público-alvo.

O seu livro certamente levará as suas ideias e know-how para um maior número de pessoas. E é assim que um profissional pode se destacar em meio à multidão.

Portanto, se você se considera um especialista na sua área de atuação, o que está esperando para começar a trabalhar em seu livro? Aproveite a chegada do novo ano e saia do anonimato!

* Eduardo Villela é book advisor e, por meio de assessoria personalizada, ajuda pessoas a escreverem e publicar suas obras. Mais informações em www.eduvillela.com

Um levantamento do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE apontou que o número de estagiários entre 40 a 50 anos cresceu cerca de 5% entre 2017 e 2018. O campo de atuação escolhido pela faixa etária é majoritariamente de humanas e os cursos mais escolhidos são: Pedagogia (60%), Direito (11%), Serviço Social (3%) e Ciências Contábeis (1%).

Entre os estados, São Paulo é o que conta com o maior número de estagiários acima dos 40 anos e totaliza 63%. Os cursos mais escolhidos pelos paulistas são Pedagogia (66%), sobretudo a modalidade EAD, que cresceu 22% em relação ao mesmo período no ano passado, Direito (10%) e Serviço Social (4%).

O Estado é seguido por Bahia (9%), que tem entre os cursos mais escolhidos Pedagogia (60%), Direito (9%) e Letras (3%), e Pará (3%). Vale destacar que o estado da região Norte registrou aumento de 65% no número de estagiários acima dos 40 anos e os cursos mais escolhidos são: Pedagogia (67%), Ciências Contábeis (5%) e Administração (5%).

Um projeto desenvolvido em uma escola que funciona dentro de uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) ultrapassou as fronteiras do Brasil. Por meio de um aplicativo tradutor e do Twitter, estudantes brasileiros e franceses trocaram experiências sobre desenvolvimento sustentável e aprenderam a fabricar materiais de limpeza não agressivos ao meio ambiente. O intercâmbio foi vivenciado por alunos da Escola Estadual Frei Jaboatão, que é da rede administrada pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e tem um anexo dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes, da Funase. Do outro lado, participaram alunos secundaristas do Lycée Sainte Marie, situado em Aire-sur la Lys, na França.

Orientados por professores e coordenadores pedagógicos, os estudantes foram levados a refletir sobre os efeitos das mudanças climáticas em todo o mundo e que ações podem realizar para contribuir com a reversão desse quadro. Foram discutidos temas como reciclagem no ambiente doméstico, uso de meios de transporte menos poluentes, reutilização de água e equilíbrio no consumo de energia, com observações a respeito das diferenças e semelhanças entre as realidades locais. Por fim, de forma prática, em salas de aula dos dois países, os alunos participaram de ações de análise da qualidade da água e de produção de detergentes caseiros.

O projeto teve destaque na edição mais recente da Revista PEA-Unesco e em postagem feita no perfil da ONU France no Twitter. A escola pública que funciona na unidade da Funase em Jaboatão é associada à Rede PEA-Unesco desde 2015, sendo a única instituição de ensino para adolescentes em privação de liberdade do Brasil a participar do rol de 583 associadas. Dessa lista, fazem parte 256 escolas públicas e outras dezenas de instituições particulares de 24 unidades da federação. O projeto ocorreu no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“Desenvolvemos uma fórmula com vinagre, água aquecida, sódio, eliminando elementos muito usados nas indústrias, como o ácido sulfônico. As aulas ocorreram em uma sala de ciências do Case. Foi uma ação pequena, com viés pedagógico, mas com grande alcance. Cada um dos participantes sai em condição de reproduzir esse conhecimento na sociedade, além de obter um olhar sustentável”, destaca o coordenador pedagógico da Escola Estadual Frei Jaboatão – anexo Case Jaboatão, Valter Gomes Carneiro. “Há um esforço integrado da Secretaria de Educação – que tem uma proposta específica para unidades do sistema socioeducativo –, de um corpo docente comprometido e da Funase. É gratificante estar construindo uma escola alegre, viva e motivadora”, completa.

A produção de detergente caseiro é só uma das atividades diferenciadas. Oficinas de capoeira, produção de pinturas, teatro de bonecos, ciclo de leitura e a Gincana Legal aparecem na proposta pedagógica da escola, que, em conjunto com a Funase, já foi premiada 15 vezes. Uma delas foi em 2014, com o Innovare, principal prêmio da Justiça brasileira. Em 2018, pelo segundo ano consecutivo, o Case Jaboatão venceu o Concurso de Redação da Defensoria Pública da União. A escola teve, em 2018, um índice de aprovação de seus alunos socioeducandos de 93,87%. A unidade da Funase atende adolescentes com idades entre 12 e 15 anos.

“A realização desse projeto e a repercussão que ele tomou mostram o compromisso com que fazemos a socioeducação. Os adolescentes estudam, participam de diversas atividades pedagógicas, têm habilidades reconhecidas e, cada vez mais, dão passos seguros para terem todas as condições de se reintegrar à sociedade”, avalia o coordenador geral do Case Jaboatão, Mozat Lourenço.

Para Vera Braga, gestora de Educação Inclusiva e Direitos Humanos da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, o reconhecimento da ONU é muito importante, pois valoriza o trabalho dos profissionais e estudantes envolvidos. “São profissionais que se esforçam diariamente para que esses adolescentes sejam reintegrados na sociedade”, afirma.

Imagem: Divulgação

A partir desta semana, entidades podem se inscrever até 28 de fevereiro na seleção do Juizado Especial Criminal de Petrolina para receber valores e custear projetos sociais na área de segurança pública; educação; saúde; assistência à ressocialização de apenados; assistência às vítimas de crimes; e prevenção da criminalidade. Os valores entregues são a soma das penas de prestações pecuniárias nos processos em tramitação na unidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) localizada no Sertão do Estado. São 122 mil reais disponibilizados e um teto de 10 mil por projeto/entidade.

Para se cadastrar e participar da seleção, os interessados devem apresentar os documentos exigidos pelo item 2.1 do Edital, publicado na edição 09 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 14 de janeiro de 2019. A documentação deve ser entregue no próprio Juizado, das 7h às 13h, em um envelope com nome da entidade, razão social, endereço atualizado e telefone. O envelope deve ser endereçado ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina (PE) Cadastro – Edital 2019.8045.00246. O endereço do órgão é Rua São Francisco, 549, Petrolina (PE), CEP: 56.308-060. O telefone de contato é (87) 3666-9582.

“Este é o sexto edital que lançamos com o objetivo de efetivar esse tipo de pena, zelando pela publicidade e pela transparência no destino de sua arrecadação”, explica o juiz Paulo de Tarso Duarte Menezes. A seleção cumpre rigorosamente as resoluções 101/2009 e 154/2012, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ); e o Provimento 06/20123, da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco.

Investimento – O Juizado Criminal, desde 2014, aplicou mais de 247 mil reais em diversas entidades como, por exemplo, a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), dedicada ao tratamento de câncer, por exemplo. Confira abaixo todos os prazos legais da seleção.

Publicação do edital: 14/01/2019

Prazo para cadastro das instituições: de 15/01/2019 a 28/02/2019

Avaliação do projeto – análise administrativa: de 07/03/2019 a 08/03/2019

Avaliação do projeto – análise do projeto: de 11/03/2019 a 13/03/2019

Homologação das avaliações: 19/03/2019

Publicação do resultado final: 20/03/2019

Início do repasse de recursos: 25/03/2019

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado hoje (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.

No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de março a outubro de 2018, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a letalidade violenta aumentou 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%.

Entre essas mortes está a da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, ocorrida em 14 de março. O caso ainda não foi esclarecido pelos órgãos de investigação. Para a HRW, a demora em solucionar os casos de assassinatos contribuem para o ciclo de violência. “Um amplo estudo conduzido por criminologistas e jornalistas estima que o Ministério Público tenha apresentado denúncia em apenas dois em cada dez casos de homicídio no Brasil”, aponta o relatório.

A ONG internacional critica a lei aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional que permite que militares das Forças Armadas, acusados de cometerem execuções extrajudiciais contra civis, sejam julgados pela Justiça Militar. De acordo com a entidade, a mesma lei transferiu o julgamento de policiais militares acusados de tortura e outros crimes para o âmbito da Justiça Militar.

“Menos de um mês após a promulgação da lei, oito pessoas foram mortas durante uma operação conjunta da Polícia Civil e do Exército na área metropolitana do Rio de Janeiro. Até o momento de elaboração deste relatório, nem os investigadores da Forças Armadas nem os procuradores da Justiça Militar haviam entrevistado testemunhas civis”, diz a entidade.

Condições carcerárias

A partir de dados do Ministério da Justiça de junho de 2016, a entidade informa que mais de 726 mil adultos estavam em estabelecimentos prisionais com capacidade máxima para metade deste total.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento.

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Ainda sobre o sistema prisional, a HRW destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou de crianças e adultos com deficiência, presas preventivamente por crimes não violentos, deveriam aguardar julgamento sob prisão domiciliar, exceto em “situações excepcionalíssimas”.

Crianças e adolescentes

Nos centros socioeducativos, onde 24.345 crianças e adolescentes cumpriam medida de privação de liberdade em janeiro de 2018, foram relatados casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado. Em Goiânia, 13 servidores foram indiciados por homicídio culposo por negligência pela demora em apagar um incêndio que vitimou dez crianças.

No Ceará, o Ministério Público Federal culpou as “ações e omissões” das autoridades estaduais pela morte de sete adolescentes em 2017 e 2018. Estudo do Instituto Sou da Paz indicou ainda que 90% dos internos de São Paulo afirmaram ter sido maltratados por policiais militares e 25% relataram agressões por agentes socioeducativos.

À época da divulgação do estudo, a Fundação Casa informou que apoiou a pesquisa da instituição e que “respeita os direitos humanos dos adolescentes e funcionários e não tolera qualquer tipo de prática de agressões em seus centros socioeducativos”. Disse também que eventuais abusos são investigados e punidos com demissão por justa causa.

Outros temas

O Relatório Mundial de Direitos Humanos traz, no capítulo sobre o Brasil, dados sobre violações relacionadas à liberdade de expressão, com restrição ao trabalho da imprensa, sobretudo, durante as eleições presidenciais, com a intimidação de mais de 140 repórteres.

Aborda também os mais de 1,2 milhão de casos de violência doméstica pendentes nos tribunais; a possibilidade de retorno das terapias de conversão para mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de um indivíduo; os mais de 1.246 casos de trabalho análogo à escravidão registrados entre janeiro e outubro de 2018; o aumento do uso de agrotóxicos no campo; e o enfrentamento dos abusos cometidos durante a ditadura militar no Brasil.

O documento destaca a chegada de migrantes venezuelanos no Brasil. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência ligada às Nações Unidas, mostram que entre janeiro de 2014 e abril de 2018, 25.311 venezuelanos solicitaram autorização de residência no Brasil. De janeiro de 2014 a julho de 2018, 57.575 pediram refúgio.

O Brasil concedeu refúgio a 14 venezuelanos em 2016 e negou a 28. “Até novembro, mais de 3.100 venezuelanos haviam se beneficiado de um programa federal de transferência para outros estados”.

Foram relembrados também os casos de agressões ao venezuelanos em Roraima, ocorridos em março do ano passado.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Arquivo Agência