A chegada do Projeto de Lei no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de autoria do Executivo Estadual, que propõe extinguir as Faixas Salariais dos policiais e bombeiros militares até 2026, que deve ocorrer amanhã e promete ser de bastante tensão. Afinal, em todas as Comissões por onde passou, apesar do projeto original do Governo ter passado, o placar sempre foi bastante apertado.
“Em todas as Comissões por onde passou até agora, o placar sempre foi de cinco a quatro, tendo o voto de minerva decidido pelos presidentes dos colegiados. Isso já acende uma luz de alerta para quando o projeto chegar para ser votado no plenário, pois é um claro indicativo de que o projeto não deve passar com tanta facilidade”, adverte o deputado Diogo Moraes (PSB).
O parlamentar foi autor de uma das emendas mais coerentes feitas no projeto até o momento, mas que terminou sendo derrotada na Comissão de Finanças da Casa, semana passada, após ser rejeitada pelos membros do colegiado, formado na maioria pela base do Governo na Alepe.
“Tentamos sensibilizar os deputados, que era uma medida proposta com muita responsabilidade, discutida com as entidades de classe, com o Governo, em que estaríamos antecipando o fim das faixas para junho de 2025, mas mantendo o projeto conforme o original para este ano. O impacto seria de apenas R$120 milhões em 2025, o que não comprometeria a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que ainda será votado o orçamento do próximo ano”, explica Moraes.
Ele lamenta que a sua proposta tenha sido rejeitada, principalmente porque da forma que está proposto pelo Governo de Pernambuco, o projeto tende a penalizar ainda mais a tropa militar. É que, de acordo com ele, um dos maiores erros do texto diz respeito ao aumento dado à categoria.
“O Governo enviou um projeto para escalonar o fim das faixas até 2026 e esse mesmo escalonamento será aplicado ao reajuste salarial. Ou seja, foi um projeto de reajuste salarial que chegou sem qualquer tipo de negociação com a categoria, que oferta aumento pelos próximos três anos que não contempla nem a inflação do período. É justamente nessa parte que está a grande polêmica”, afirma Diogo.
Para ele, o projeto expõe mais um lamentável exemplo de como o Governo trata de temas tão sensíveis com tamanha insensibilidade. E o pior, sem o mínimo de diálogo. “A insensibilidade e a falta de diálogo, infelizmente, têm sido a marca desse Governo, que torna as coisas ainda mais difíceis e pior ao não dialogar”, lamenta o socialista.
Embora sua proposta tenha sido recusada na Comissão de Finanças, Diogo lembra que isso não impede que sejam feitas, ainda que no plenário, emendas de interstício ao texto original e modificações do projeto até lá.
“Se nós conseguirmos colocar emendas de interstício que sejam em benefício da corporação e não mude nada referente ao Governo, tão como a minha, eu acho que será um momento adverso para o Governo. Acho que as galerias estarão lotadas com os policiais e que cabe a consciência de cada deputado votar de acordo com a melhoria da boa qualidade de vida dos policiais. Esperamos um plenário que esteja de acordo com a realidade da tropa, que precisa de uma injeção de alegria, de ânimo na vida deles”, adverte.
Magno Martins
