(FILES) In this file photo taken on April 07, 2018 Brazilian ex-president (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a Catholic mass in memory of his late wife Marisa Leticia, at the metalworkers’ union building in Sao Bernardo do Campo, in the metropolitan area of Sao Paulo, Brazil. – Lula da Silva, who serves a sentence for corruption in Curitiba, will be interrogated on November 14 in relation to another case of the Car Wash (Lava Jato) investigation in which he is accused of corruption and laundering. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP)

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na terça-feira (11) enviar para análise do plenário da corte o habeas corpus que pede a libertação daqueles que foram presos com base em uma súmula do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Um desses presos é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros da turma entenderam que o tema é constitucional e que, portanto, deve ser decidido pelos 11 integrantes do Supremo, e não apenas pelo colegiado de 5 ministros.

O habeas corpus contesta uma súmula do TRF-4 que torna automática a execução provisória da pena após uma condenação em segunda instância. O argumento é que a STF apenas autoriza, mas não obriga o cumprimento antecipado da pena após uma decisão em segunda instância.

Após o voto do ministro Ricardo Lewandowski, os ministros da turma defenderam ainda que, a partir desse habeas corpus coletivo, o STF retome o julgamento de três ações semelhantes que contestam a constitucionalidade da prisão antes de esgotados todos os recursos possíveis na Justiça.

Além de Lewandowski, a Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Edson Fachin.
Há ainda na pauta da sessão desta terça-feira um outro habeas corpus que, em tese, pode beneficiar Lula.

Trata-se de um caso relatado por Fachin no qual a defesa de Lula questiona uma decisão do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que havia negado um recurso dos advogados do ex-presidente. No entanto, a avaliação interna entre integrantes da corte é que a tese da defesa de Lula não deve prosperar, por se tratar de um caso já superado.

O julgamento de ações sobre prisão após condenação em segunda instância estava previsto para o dia 10 de abril, mas foi adiado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, após solicitação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Nesta terça (11), no entanto, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, pediu que o Supremo retome a discussão das ações, o que pode ocorrer no segundo semestre deste ano.

A prisão após a condenação em segunda instância é uma das principais bandeiras do coordenador da força tarefa Lava Jato. Dallagnol já afirmou mais de uma vez que uma eventual mudança de entendimento sobre as prisões consagraria a impunidade e poderia afetar, inclusive, a existência da própria operação.

Sobre especificamente a súmula do TRF-4, se o Supremo entendê-lo inconstitucional, serão anuladas as prisões decretadas somente com base na medida, o que poderia, em tese, incluir a de Lula, que cumpre pena no caso do tríplex de Guarujá desde abril do ano passado.

A tese do HC, impetrado pelo advogado Sidney Duran, é a de que a súmula do TRF-4 é inconstitucional por violar o dever de fundamentação das decisões judiciais. Assim como no caso de Lula, diversas prisões foram decretadas apenas em obediência ao texto da súmula, e não fundamentadas de acordo com a necessidade do encarceramento.

Para o advogado que fez o pedido, a súmula impõe, de forma automática, a prisão de todos os condenados pelo TRF-4, sem que os juízes precisem fundamentar a medida avaliando as características de cada caso. O defensor alega que a Constituição determina que toda decisão judicial seja fundamentada.

“Este Supremo Tribunal Federal autorizou que em alguns casos seja possível o início do cumprimento de pena antes do trânsito em julgado [o fim de todos os recursos]. Todavia, o Supremo não determinou a prisão automática de todas as pessoas condenadas em segunda instância, portanto, é nítido que as decisões devem ser pautadas em casos concretos”, sustentou o advogado.

O TRF-4 defende que medida apenas reúne decisões do STF sobre o tema. A Súmula 122 foi publicada pelo TRF-4 no dia 16 de dezembro de 2016. O texto traz a seguinte tese: “Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário.”

Folhapress

PE – Recife – 17/05/2019 – Local – Pauta: Especial Primeira Infancia, Creche 8 de Marco, Ibura. – Foto: Peu Ricardo/DP FOTO

Mais de 1 milhão de pernambucanos não sabem ler e escrever. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13,4% da população pernambucana de 15 anos ou mais não é alfabetizada. A média do estado é quase o dobro da taxa de analfabetismo do Brasil (7%). Para melhorar esses índices, o governo estadual lançou um programa para que os 184 municípios pernambucanos se comprometam com a educação infantil e o ensino fundamental. Com o objetivo de alcançar 330 mil crianças, o programa Criança Alfabetizada pretende melhorar a qualidade do ensino garantindo que estudantes aprendam a ler e escrever até os 7 anos. A iniciativa foi lançada na manhã desta terça-feira (11) e já começa a valer a partir deste segundo semestre letivo.

As ações do programa somam um investimento total de R$ 50 milhões. Como incentivo às redes municipais de ensino, o governo fará um repasse de 18% do ICMS exclusivamente para a educação. Atualmente, são repassados 25% do Imposto para os municípios, resultando em R$ 750 milhões para áreas básicas que integram o ICMS socioambiental. Para o ensino, são repassados atualmente 3%. Em uma transição escalonada nos próximos seis anos, o governo pretende aumentar esse percentual para 18%, acrescendo 2% a cada ano, a partir de 2020.

Os recursos serão distribuídos com base no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE) e os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), sendo 60% garantidos para a alfabetização (2°ano); 30% para os anos iniciais (5°ano) e 10% para os anos finais (9°ano). “A distribuição entre os municípios é com base em diversos indicadores em diversas áreas. O Governo do Estado decidiu concentrar a maior parte desses indicadores em educação. Porque a educação é o que estrutura e impacta em todas as áreas. Com melhor educação reduzimos a violência, melhoramos a saúde e aumentamos a consciência ambiental. Então R$ 540 milhões serão distribuídos com base nos indicadores de educação para incentivar e engajar os municípios”, defendeu o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amâncio.

A Secretaria Estadual de Educação e Esportes irá formar equipes tanto na sede, como nas Gerências Regionais de Educação. Além desses grupos, serão selecionados dois formadores em cada município que integrar o programa, sendo um para a pré-escola e outro para o 1° e o 2° anos de ensino fundamental. As escolas irão receber mais de 187 mil itens de material complementar para os estudantes do 1° e 2° anos do ensino fundamental, 11 mil itens de material de apoio pedagógico para os professores e 8 mil itens de material voltados para a educação infantil. Todo o acervo complementar será produzido pelo Centro de Estudos em Educação e Linguagem, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O complemento pedagógico será utilizado de forma conjunta com o material do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

“Temos um sonho para o futuro de Pernambuco, que nossas crianças se alfaberizem na idade certa e tenham condições de, através da educação, cursarem universidades, conseguirem bons empregos e alcançarem o mundo. Queremos fazer da educação fundamental tudo o que alcançamos no ensino médio”, explicou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Além do reforço de recursos para as prefeituras, serão oferecidas formações continuadas para mais de 23 mil profissionais, entre gestores das escolas municipais, professores da educação infantil, anos iniciais e secretários de educação. Serão oferecidas bolsas de incentivo para coordenadores do programa Criança Alfabetizada nas secretarias de educação, bolsas para formadores municipais do programa que trabalham na alfabetização, nos 1° e 2° anos e bolsas para os formadores municipais do programa na educação infantil.

Avaliação

Mais de 94 mil crianças que cursam o 2° ano do ensino fundamental serão submetidas a uma avaliação da fluência na leitura, para garantir a realização de práticas pedagógicas, além de produzir um senso de todas as escolas. A primeira avaliação será aplicada no próximo mês de agosto. Além disso, os estudantes serão avaliados pelo Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) sobre seus conhecimentos de matemática e língua portuguesa, como já acontece todos os anos nos municípios.

Prêmio

O Prêmio Escola Destaque irá investir com aporte financeiro e técnico nas unidades com melhor e pior desempenho nos indicadores da educação oferecendo mais de R$ 6 milhões anuais em premiações. As 50 escolas que tiverem o melhor desempenho no ranking do Saepe serão premiadas em R$ 80 mil. Já aquelas 50 que tiverem os menores indicadores receberão R$ 40 mil que devem ser investidos em projetos para melhorar o desempenho.

Analfabetismo

Apenas 29% dos estudantes das redes municipais de ensino possuem o nível de leitura adequado e somente 48% demonstra resultado adequado de escrita

Em Pernambuco, a taxa de analfabetismo é quase o dobro da média nacional, com 1 milhão de pernambucanos que não sabem ler e escrever (13,4%).

De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o desempenho das redes públicas nos anos finais do ensino fundamental é de 4,14%, abaixo da média nacional de 4,1.

Diario de Pernambuco

O ministro Sergio Moro, da Justiça, vai depor na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado) na próxima semana. A audiência foi marcada para a quarta-feira (19).

A data foi marcada depois de um acordo entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes da oposição.

“Ele escreveu uma carta se colocando à disposição e nós aceitamos ouvi-lo na próxima semana”, diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Moro vai falar sobre o escândalo das mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil. Nelas, o ex-juiz aparece dando pistas, conselhos, indicando testemunhas e até antecipando decisões para procuradores da Operação Lava Jato.

A parcialidade do julgamento dele nos casos da operação passou a ser questionada. A lei exige que o magistrado mantenha distância tanto da defesa quanto da acusação em processos de qualquer natureza.

Folhapress

A Mega-Sena, que está acumulada pela 5ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (12) o prêmio de R$ 80 milhões.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.159 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 297 mil por mês. O montante é suficiente também para adquirir 20 apartamentos de luxo.

As pessoas poderão fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (11), em sua conta no Twitter, a redução no preço do litro da gasolina nas refinarias. Segundo o presidente, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 1,81 para R$ 1,75. De acordo com a Petrobras, a redução no preço médio foi de 3%.

Pela tabela da Petrobras, o menor valor praticado pelas refinarias é na cidade de São Luís (R$ 1,59). Em seguida, vêm as cidades de Itacoatiara, no Amazonas ( R$ 1,62); Ipojuca, em Pernambuco (R$ 1,65); e Guamaré, no Rio Grande do Norte, e Manaus (R$ 1,66).Os maiores preços estão em Brasília (R$ 1,89), Senador Canedo, em Goiás (R$ 1,88) e Uberaba (R$ 1,87), e Uberlândia (R$ 1,85), ambas em Minas Gerais.

No estado de São Paulo os maiores preços são os de Ribeirão Preto (R$ 1,84), Barueri (R$ 1,83) e Paulínia (R$ 1,79). No Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo do país, a gasolina é vendida pela Refinaria de Duque de Caxias a R$ 1,77 e na de Volta Redonda, a R$ 1,80.

Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos [como volatilidade do câmbio e dos preços]”, informou a companhia em sua página na internet.

Ainda de acordo com a estatal, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol, e diesel, também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”, esclareceu a Petrobras.

A lista completa dos preços praticados nas refinarias pode ser conferida na página da empresa na internet.

Em tempos de crise ou não, é crucial ter um bom planejamento financeiro para a família. Equilibrar o orçamento depende de vários fatores como o padrão de vida, os gastos mensais e os desperdícios. Para garantir a saúde financeira e melhorar esse orçamento, toda a família deve agir em conjunto e de forma disciplinada. Aqui estão algumas dicas apresentadas pelo Simplic para começar:

1. Faça uma reunião com toda a família
Se toda a família deve estar envolvida, o melhor é começar com uma reunião que coloque todos em busca do mesmo objetivo. Todos devem estar conscientes de seus gastos e das formas de economizar, até mesmo as crianças, começando com coisas simples, como apagar as luzes ao sair do quarto.

2. Pesquise antes de comprar
É um erro comprar logo na primeira loja onde se encontra um produto. Antes de decidir, pesquise em pelo menos 3 lojas, inclusive na internet, para procurar pelo melhor preço e melhores condições de compra. Procure pagar à vista, para não gerar dívidas futuras.

3. Reduza o desperdício
Antes de cortar novos gastos, é preciso eliminar o desperdício do dia-a-dia. Pode-se começar em casa, apagando as luzes onde não há ninguém e usando o ar condicionado com menos frequência. Depois, os gastos com alguns confortos podem ser reduzidos, como aquele almoço na rua por preguiça de cozinhar.

4. Tenha controle sobre todos os gastos
Tenha atenção minuciosa a todas as contas e cobranças mensais. O detalhamento dessas informações pode revelar gastos desnecessário ou cobranças irregulares.
É importante que tudo seja colocado no papel, usando planilhas, por exemplo.

5. Estabeleça metas de gastos
Para cada categoria do orçamento, um limite de gastos. Isso deve ser acordado em família para que nenhum membro gaste mais do que foi estipulado. É importante acompanhar diariamente se tudo está dentro do plano e, caso algum orçamento seja ultrapassado, os gastos de outra categoria terão que diminuir.

Um espaço para refletir sobre os males trazidos pelo trabalho infantil e os benefícios da erradicação do problema. Assim será “Um mundo sem trabalho infantil”, exposição que acontece de 12 a 25 de junho, no Caruaru Shopping. A mostra será promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em parceria com a Prefeitura e a Câmara de Vereadores do município do Agreste pernambucano.

À frente das atividades estarão os gestores regionais do Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PRCTIEA) do TRT6, o desembargador Paulo Alcantara e a juíza Andréa Keust. Haverá painéis, vídeos, folders, material eletrônico, site e pesquisas, além de atividades interativas, como jogos e gibis.

O lançamento oficial será no dia 12 de junho, quando se comemora o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Durante o período da exposição, estudantes do ensino fundamental e médio serão levados para se conscientizarem sobre as questões que envolvem o trabalho infantil.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

No mês de junho, o forró é a ritmo que comanda as atrações em Caruaru. Como não poderia deixar de ser, o Shopping Difusora também entra no ritmo e oferece programação de shows recheada de muito forró e tradição. Nesta terça-feira (11), o público que comparecer por lá vai conferir uma homenagem, em forma de apresentação musical, ao inesquecível Dominguinhos.

O show, que está marcado para começar a partir das 18h, na Praça de Alimentação do segundo piso, será comandando pelo cantor Sebastian Silva. Na ocasião, Sebastian vai fazer um verdadeiro passeio pelo repertório consagrado do garanhuense que ganhou o mundo através da voz marcante e sanfona a tiracolo. Dominguinhos é um discpipulo de Luiz Gonzaga que ajudou a propagar o forró por onde passou.

A apresentação faz parte da programação do São João Difusora e ainda é um esquenta para o Dia dos Namorados, já que no repertório trazido por Sebastian Silva não deixará de fora as músicas românticas. Na ocasião, o público também pode aproveitar a oportunidade para apreciar uma bela refeição em muitas das opções gastronômicas oferecidas pelo Shopping Difusora. Lembrando que a apresentação é gratuita!

José Domingos de Morais, ou simplesmente Dominguinhos, nasceu em Garanhuns, no dia 12 de fevereiro de 1942. Versátil na música, Dominguinhos se destacou como instrumentista, cantor e compositor. Exímio sanfoneiro, teve como mestres nomes como Luiz Gonzaga e Orlando Silveira. No que diz respeitos as suas influências musicais estão: baião, bossa nova, choro, forró, xote e jazz.

Entre os sucessos que ajudaram a projetar o nome de Dominguinhos pelo Brasil e pelo mundo, destaque para “Eu Só Quero Um Xodó”, “Lamento Sertanejo”, “Isso Aqui Tá Bom Demais”, “De Volta Pro Aconchego”. Em 2002, Dominguinhos foi vencedor do Grammy Latino com o CD Chegando de Mansinho. Ele também concorreu em outras edições do mesmo prêmio e colecionou muitas outras vitórias.

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O Sesc Arcoverde realiza nesta quarta-feira (12/06) formação de agentes ambientais que vão atuar na Estação da Reciclagem, espaço que será criado para as festas juninas da cidade e que começa a funcionar no dia 21 de junho, na Praça Winston Siqueira. A capacitação começa às 8h para catadores de lixo da cidade e profissionais que vão atuar como mediadores durante o período junino. A intenção é que eles possam orientar os forrozeiros que passarem pelo local sobre as melhores formas de descartar resíduos sólidos e, assim, preservar o meio ambiente.

Pela manhã, os temas abordados serão a importância e a segurança da coleta seletiva, o papel do catador, a importância de associações e cooperativas, as boas práticas ambientais e as orientações técnicas do trabalho de sensibilização do catador. À tarde, haverá uma troca de experiências entre os catadores e uma avaliação final. “A formação é fundamental para que todos eles tenham conhecimento técnico de proteção individual e que possam realizar a sensibilização a todos os envolvidos no evento”, afirma Elisabete Lacerda, coordenadora de Educação em Saúde e Sustentabilidade do Sesc.

As atividades na Estação da Reciclagem serão iniciadas sempre às 18h. Os agentes farão um trabalho de sensibilização e a coleta de papelões, latas e garrafas pets, material que será vendido e terá a renda revertida para a Associação de Catadores de Arcoverde. Além disso, vão entregar recipientes aos comerciantes que utilizarem óleo de cozinha para o recolhimento correto do líquido que será encaminhado à Saboaria Arcoverde, evitando, assim, o descarte em ralos de pia, vias públicas e outros locais indevidos.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (11), duas propostas que pretendem regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Para a próxima etapa, as propostas devem ser publicadas no Diário Oficial da União e submetidas a uma consulta pública e uma audiência pública para poder entrar em vigor.

O cultivo de maconha em ambiente domésticos continuará sendo proibido. A proposta permite que apenas empresas possam cultivar a planta em ambientes supervisionados pela Anvisa e por autoridades. Além disso, as vendas serão obrigatoriamente feitas para a indústria farmacêutica ou entidades científicas, que necessitem da planta para pesquisas.

Willian Dib (diretor-presidente da Anvisa), Alessandra Soares (diretora), Fernando Mendes (diretor) e Renato Porto (diretor), os 4 diretores da Anvisa, votaram a favor da proposta. A votação foi unânime.

Diario de Pernambuco