A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo.

O MPF sustenta que Temer e parlamentares do PMDB participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Parte das acusações foi baseada nos depoimentos de delação de Joesley Batista e Ricardo Saud, ex-executivos do grupo J&F.

Em 2017, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No entanto, o Congresso não concedeu o aval para prosseguimento da denúncia, que ficou suspensa até 1º de janeiro, quando Temer saiu da presidência e o caso foi enviado para a primeira instância da Justiça Federal.

Na denúncia, a defesa de Eliseu Padilha afirma que as acusações estão amparadas apenas em palavras dos delatores. Os advogados de Moreira Franco sustentam que o ex-ministro jamais participou de qualquer grupo para práticas de ilícitos. A defesa de Temer critica as delações e conduta de Janot à frente da investigação.

Diario de Pernambuco

O ex-deputado estadual Edilson Silva, e a ex-presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Pernambuco, Albanise Pires, além da também ex-dirigente estadual Gaby Conde, dentre outros filiados, anunciam na noite desta segunda-feira (6), suas desfiliações da legenda. A principal alegação são as perseguições e constrangimentos constantes por parte da maioria da direção estadual.

Edilson e Albanise, inclusive, são fundadores do partido, além de membros da Executiva Nacional da silgla. Os desfiliados do PSOL pretendem manter-se unidos em um Coletivo local, refazendo a partir do qual manterão debates, elaboração de análises políticas e, principalmente, atuar na resistência contra o governo Bolsonaro, a prioridade política numero um do coletivo que surge.

Sobre 2020, segundo Edilson, o grupo deve debater isto coletivamente, mas é certo que terá candidatura proporcional no Recife, o que importará em buscar um novo partido após um amplo diálogo. Apesar das criticas à direção estadual, os agora ex-psolistas fazem referência elogiosa à Direção Nacional do partido, deixando claro que o litígio é sobretudo local, mas que também há divergências de natureza política com a situação nacional do partido.

Edilson foi fundador do partido, candidato ao governo do Estado por duas vezes e à Prefeitura do Recife também por duas vezes. Era, até então, o integrante mais antigo da Direção Executiva Nacional, desde 2004, quando o PSOL ainda era uma legenda provisória em processo de fundação. Foi o primeiro parlamentar eleito pelo PSOL em Pernambuco, para o cargo de deputado estadual em 2014, não se reelegendo e argumentando que o fato do partido lhe negar espaço na propaganda de rádio e TV foi fundamental para a não reeleição.

Albanise Pires também é fundadora do PSOL, desde 2003, quando das primeiras reuniões preparatórias para a formação do partido. Sempre ocupou a Executiva Estadual desde então, chegando a presidir o partido no Estado até 2017. Era membro do Diretório Nacional e foi membro da direção executiva Nacional por duas gestões. Foi candidata a vice prefeita do Recife pelo PSOL, estava como primeira suplente de vereadora no Recife e teve 142 mil votos para o Senado em 2018.

Gaby Conde, arte educadora e militante da cultura popular, era membro da direção Executiva Estadual, estreou como candidata a deputada federal em 2018, obtendo quase 7 mil votos.

Folhape

Jorge Sestini, marido de Caroline Bittencourt, que morreu afogada ao cair de uma lancha durante um vendaval no litoral norte de São Paulo, no dia 28, será indiciado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). A informação foi dada pela pulícia civil de SP, na noite desta segunda-feira (6).

De acordo com as investigações feitas pelo delegado Vanderlei Pagliarini, o empresário assumiu o risco ao aceitar embarcar mesmo após os responsáveis pelo barco dizer sobre os perigos do mau tempo.

Ainda segundo o registro da Polícia Civil, o empresário foi expressamente advertido sobre o risco de tempestade e embarcou, juntamente com a modelo e os cachorros, sem providenciar os coletes salva-vidas para Caroline. Vanderlei afirma que houve ‘negligência’ por parte de Jorge.

“Sabedor do mau tempo que assolava naquele momento a região, especialmente para quem se encontrava a bordo de embarcações de pequeno porte, expressamente advertido a esse respeito, resolveu por lançar-se ao mar, não providenciando ao menos que a vítima utilizasse um colete salva-vidas, como lhe competia, negligência indiscutível que remete aos fundamentos dos delitos culposos”, disse o delegado em trecho inquérito.

Vanderlei Pagliarini contou para o G1 que foi enviado um questionário elaborado com perguntas para Jorge responder e que ele só será indiciado formalmente quando comparecer a delegacia.

A pena, caso Jorge seja condenado por homicídio culposo, é de um a três anos de detenção.

Folhape

Uma briga em um bar terminou com sete homens esfaqueados na noite desse domingo (5), na Vila Cruangi, em Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Segundo informações preliminares da Polícia Civil de Pernambuco, houve uma discussão generalizada e todos os envolvidos estavam com facas e facões, o que resultou em ferimentos mútuos entre os homens, com idades entre 22 e 27 anos.

Todos foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Dois dos homens envolvidos na confusão precisaram ser transferidos ao Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central do Recife. Um deles teve alta médica na madrugada desta segunda-feira (6) e passa bem. O outro apresenta quadro de saúde estável e segue em observação da equipe de cirurgia geral do HR.

Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso, que foi tipificado como lesão corporal mútua. A Delegacia de Goiana, na Região Metropolitana do Recife, investiga o ocorrido. Ainda não há informações sobre o motivo que teria causado a briga.

Um incêndio atingiu, no início da noite da segunda-feira (6), parte da Feira da Sulanca de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O fogo se alastrou no setor da Brasilit, local de predominante venda de roupas, e que conta com 40% do total de bancos da sulanca – ao todo, nove mil bancas comercializam produtos no local. Ainda não há informações sobre o que provocou o fogo e o número comerciantes que tiveram suas mercadorias atingidas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio tomou conta de algumas bancas da Feira da Sulanca por volta das 18h. Ao todo, foram enviadas três viaturas para a contenção do fogo, sendo dois caminhões- tanque e um caminhão de autocomando. O fato de não haver hidrantes nas proximidades do local obrigou um pedido de apoio do Corpo de Bombeiros do município de Bezerros.

A situação foi controlada por volta das 20h. Não houve registro de vítimas. Além da falta de hidrantes, um outro problema dificultou o trabalho dos bombeiros. Pelo fato de a área ser predominantemente para o comércio de roupas, há muitos “tecidos novos”. Como o trabalho dos bombeiros não encharcou os tecidos, a pouca absorvição de água facilitou a propagação do fogo.

O incêndio motivou o governo do município a montar um comitê de solução de crises. “Inclusive alguns secretários se reuniram, logo após tomarem conhecimento da notícia. Vamos discutir, aqui, futuras ações para minimizar essas possibilidades de incêndio”, disse o coordenador de Defesa Civil de Caruaru, Kleber Aleksander, que não descartou a possibilidade de um curto circuito ter dado origem ao incêndio. “Ainda é muito cedo para chegarmos a esta conclusão”, completou. Além do Corpo de Bombeiros e da presença de membros da Defesa Civil, uma equipe da Secretaria Especial da Feira esteve no local do incêndio.

A Feira da Sulanca de Caruaru conta com mais de nove mil sulanqueiros cadastrados. No local, são comercializados diversos tipos de mercadorias e a área recebe centenas de feirantes e compradores ao longo do ano. Esse não é o primeiro incêndio na feira – mas pode ser o maior. Em novembro de 2018, um incêndio de pequenas proporções atingiu o local, depois que populares colocaram fogo em uma área de vegetação nos arredores da feira. Já em maio de 2017, 25 pontos comerciais localizados no espaço Brasilit pegaram fogo.

Folhape

O Projeto Asa Branca de Combate e Prevenção ao Câncer de Boca, do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), estará na cidade de Poção, Agreste pernambucano, no próximo sábado (10), em mais uma campanha para identificação de lesões bucais.

A expectativa é que cerca de duas mil pessoas sejam atendidas durante todo o dia. A equipe, formada por professores e estudantes que fazem parte do projeto, visitará residências do município para realização da avaliação bucal, orientações preventivas e possíveis encaminhamentos para a Clínica Asa Branca, que funciona na Instituição, em Caruaru.

A ação é fruto de uma parceria com a Secretaria de Saúde de Poção.

O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de até 234,4 mil profissionais para atuarem no Censo 2020, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os profissionais serão contratados a partir de janeiro de 2020. A autorização está em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (06).

Do total de vagas, 196 mil serão para recenseador que coleta as informações junto à população. Outra atividade com número alto de vagas é o de agente censitário supervisor (23.578). Serão contratados ainda supervisores, coordenadores censitários e agentes censitários operacionais.

A contratação dos profissionais depende de aprovação prévia em processo seletivo simplificado. O contrato terá duração de até um ano, prazo que pode ser prorrogado de acordo com a necessidade de conclusão dos trabalhos.

O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será publicado no prazo de até seis meses com detalhes sobre a escolaridade exigida para cada atividade e a remuneração. Nas últimas seleções, a exigência era de ensino fundamental completo para o cargo de recenseador.

A portaria informa que as contratações serão formalizadas somente mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda-feira (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios”, afirmou.

Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino e o sucesso dessas instituições nas avaliações da educação básica. “Precisamos promover uma educação que prepare nossos jovens para os desafios da quarta revolução industrial”.

De acordo com o presidente, já está em andamento a construção do maior colégio militar do Brasil, no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo.

Protesto

Pais, alunos e professores dos colégios Pedro II (CPII), Aplicação e Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca ocuparam as ruas em frente ao Colégio Militar para protestar contra a redução de 36,37% no orçamento anual do CPII, anunciada na semana passada pelo Ministério da Educação.
As ruas Morais e Silva e São Francisco Xavier estavam interditadas de manhã para a visita do presidente Jair Bolsonaro. Uma das oito unidades do Pedro II no estado fica em frente ao Colégio Militar, na Tijuca, zona norte do Rio.

Agência Brasil

Um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçados de extinção em escala mundial. O dado é de um relatório da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema (IPBES), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (6).

A análise contou com a participação de 145 cientistas de 50 países e mostra que “a natureza está diminuindo globalmente, a taxas sem precedentes na história da humanidade”. Os cientistas trabalharam ao longo dos últimos três anos na revisão de mais de 15 mil pesquisas científicas e informações governamentais.

De acordo com o relatório, mais de 40% das espécies de anfíbios, quase 33% dos corais formadores de recifes e mais de um terço de todos os mamíferos marinhos estão ameaçados. E a diversidade de espécies nativas na maioria dos principais habitats terrestres caiu em pelo menos 20%, principalmente desde 1900.

Outras constatações dos pesquisadores são que as áreas urbanas mais que dobraram desde 1992 e quase 75% dos recursos de água doce são agora dedicados à produção agrícola ou pecuária.

Essa perda relatada é resultado direto da atividade humana e dos impactos do desenvolvimento econômico na natureza e representa uma ameaça direta ao bem-estar humano, de acordo com o relatório. Os cinco fatores citados como principais responsáveis pelas transformações na natureza são: mudanças na forma de uso da terra e do mar, exploração de fontes naturais, mudanças climáticas, poluição e espécies invasoras.

Ações de preservação

Apesar do alerta enfático sobre as perdas de espécies de animais e plantas, o relatório também indica que não é tarde para tomar atitudes que façam a diferença para a preservação ambiental. Destaca, no entanto, que é preciso começar agora, e em todos os níveis, do local ao global.

“As tendências negativas na natureza continuarão até 2050 e em todos os cenários de política explorados no relatório, exceto aqueles que incluem mudanças transformadoras”, concluiu.

Os especialistas indicaram no relatório ações de sustentabilidade para diversas áreas. Na agricultura estão a sugestão de práticas agroecológicas e a importância do engajamento de produtores, consumidores e governos na preservação ambiental. Em relação aos ambientes marinhos, sugere a criação de áreas marinhas protegidas, gestão da pesca e redução da poluição.

A Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema (IPBES) reúne países-membros e cientistas de todo o mundo, com o objetivo de informar os governos sobre o estado da biodiversidade e ecossistemas.Também disponibiliza informações para o aprimoramento de políticas e de estratégias setoriais em favor do desenvolvimento sustentável.

O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse hoje (6), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo, a Medida Provisória 870, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. A MP recebeu 541 emendas parlamentares e, segundo Bezerra, a proposta do governo é atender algumas delas.

“Nossa expectativa é marcar a data de votação [na Comissão] para a próxima quarta-feira [8]. E que, aprovado [na comissão], [o plenário da] Câmara possa apreciar o relatório já na semana seguinte, ou na outra [ou seja, até o dia 24]”, disse Bezerra, lembrando que o prazo de validade da MP vence no dia 3 de junho. “É importante votar, na Câmara, até o dia 20 para, então, votarmos no Senado nos últimos dez dias”, acrescentou o parlamentar.

Reuniões
Após se reunir com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e com os ministros da Casa Civil, Onix Lorenzoni, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, Bezerra informou que, ainda hoje (6), se reunirá com líderes partidários para discutir os últimos aspectos antes de voltar a se encontrar com Lorenzoni para “fechar os pontos finais” do texto que será apresentado amanhã (7) a tarde.

Bezerra defendeu a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, para onde foi transferido no início do ano, com a reforma administrativa resultante da MP 870 e a consequente extinção do Ministério da Fazenda. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tem defendido que o órgão responsável por, entre outras coisas, identificar e examinar movimentações financeiras suspeitas e comunicá-las às autoridades competentes permaneça sob sua responsabilidade.

“Eu trouxe uma boa notícia ao ministro Moro. Após ouvir os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, nós vamos manter o Coaf no Ministério da Justiça e Segurança Pública no nosso relatório”, antecipou Bezerra, destacando que a aprovação da sugestão depende do trabalho de convencimento dos parlamentares.

“É evidente que será preciso um trabalho de convencimento, de mobilização, para que o governo – nessa matéria que, certamente, será destacada no plenário da comissão mista, possa construir a maioria para [aprovar] a manutenção”, acrescentou o senador, revelando sua expectativa quanto à votação em plenário deste ponto do relatório. “Um passo de cada vez. Primeiro, temos que ganhar na comissão. Depois, o desafio será a votação no plenário, tanto da Câmara quanto do Senado.”

Convencimento
De acordo com Bezerra, nesse trabalho é preciso convencer os parlamentares de que garantias legais estarão asseguradas caso a permanência do conselho no Ministério da Justiça seja aprovada. “Todos colocam a dificuldade do Coaf ficar vinculado ao mesmo órgão responsável pelas investigações. É preciso oferecer argumentos no sentido de dar as garantias individuais e constitucionais aos que são alvo de investigações”, disse o líder do governo.