O Ministério do Desenvolvimento Regional quer limitar o acesso ao Minha Casa, Minha Vida a famílias que tenham renda até sete salários mínimos (R$ 6.986, hoje) e propõe reformulações que incluem capacitação profissional dos atendidos e redução do papel do governo federal no programa. Hoje as quatro faixas do programa atendem famílias que ganham até R$ 9 mil.

As mudanças foram anunciadas nesta terça-feira (4) pelo ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), que participa de audiência pública na comissão de desenvolvimento urbano da Câmara dos Deputados.

Se a mudança entrar em vigor, na prática as famílias que ganham mais de sete salários mínimos (R$ 6.986) e menos que R$ 9 mil deixam de ter acesso a taxas de juros menores que as praticadas em financiamentos com recursos da poupança, o chamado SBPE, e pelo mercado imobiliário.

O governo propôs dividir o programa em duas linhas principais: alienação do imóvel e utilização do imóvel. Haverá ainda uma iniciativa voltada a melhorias nas habitações, com participação privada ou do próprio beneficiário.

A maior alteração proposta é na faixa dedicada à população mais carente. Hoje, famílias que ganham até R$ 1.800 se enquadram na faixa 1 do programa, em que o governo subsidia 90% e as famílias, 10%. Se pagarem as prestações até o final, ficam com o imóvel.

Canuto propôs restringir o limite para a primeira faixa do programa a famílias que ganhem até um salário mínimo, com um fator de localização pelo qual o valor seria multiplicado -regiões com custo de vida mais elevado poderiam enquadrar beneficiários que recebam mais que esse valor.

“Entendemos que ao definir salários mínimos como limite para acessar o programa, isso nem sempre é justo, porque o Brasil é muito amplo e as regiões são muito diferentes. O poder de compra de um salário mínimo na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo poder de compra no interior do agreste pernambucano”, afirmou o ministro. “O programa deve atender as pessoas que estão na mesma situação de vulnerabilidade.”

Na faixa 1, poderiam participar, por exemplo, pessoas em áreas atingidas por alguma calamidade ou que perderam a casa por alguma situação de emergência. Ao contrário do que ocorre hoje, o governo financiaria 100% do imóvel, mas as famílias não teriam a posse – não teriam, também, que pagar aluguel.

Além disso, teriam que passar por capacitação profissional para que, no futuro, pudessem ter condições financeiras de comprar a casa própria. O governo estuda ainda entregar à família uma carta de crédito, para que possa escolher o imóvel em que deseja morar.

O Ministério da Cidadania ajudará a selecionar os beneficiários. Os municípios ficariam responsáveis por contratar empresas para administrar o condomínio. “A faixa 1 se estendeu, a gente abriu possibilidades”, afirmou o ministro. Canuto defendeu que o valor do imóvel seja atrativo economicamente para todas as regiões do país. O limite do imóvel -sugerido como R$ 100 mil- pode ser maior em locais menos atrativos, “para que construtor que queira arriscar construir na Floresta Amazônica seja remunerado de acordo e que a população seja, de fato, atendida”, afirmou o ministro.

Outras três faixas serão destinadas às famílias com renda de dois a sete salários. Para o primeiro nível, a proposta é que as famílias paguem 50% do imóvel, enquanto recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) arcariam com 25% e o OGU (Orçamento Geral da União) subsidiariam os demais 25%. Os percentuais, sugeridos pelo ministério da Economia, podem ser alterados, segundo Canuto.

Para as outras faixas, o financiamento seria facilitado ou os juros, reduzidos. Em outra frente, o projeto apresentado quer que empresas privadas construam imóveis que, ao longo dos anos, serão recomprados pelo governo. Em contrapartida, as construtoras pedem um pacote de incentivos tributários, que está sendo avaliado.

Nesse caso, a seleção das famílias ficaria a cargo do setor privado e do município, enquanto a gestão estaria sob responsabilidade da construtora, como um incentivo para quem mantenham os imóveis bem cuidados. Se o beneficiário não estiver morando na unidade, a construtora fica sem receber o dinheiro do governo. “Não estamos pensando em boa vontade, mas pensado num modelo que tenha um interesse recíproco. Do morador, que permaneça, e da empresa, que receberá os aportes mensais.”

As famílias farão uma espécie de poupança imobiliária -pagarão um valor mensal que, ao final, pode ser utilizado para comprar aquele imóvel ou outro que queiram. Por fim, haverá ajuda para que famílias façam reformas no imóvel.

O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta terça-feira (4) que concursos públicos ficarão suspensos pelos próximos anos para desinchar a máquina pública. Em audiência na Câmara, Guedes declarou que houve um excesso de contratações nos governos anteriores acompanhado de uma forte alta dos salários. Isso, segundo ele, prejudicou a situação financeira das prefeituras, estados e União.

“Para proteger a mão de obra que está lá, nós fizemos o seguinte: vamos desacelerar as contratações agora, ficar sem contratar um tempo, e vamos informatizar”, disse o ministro sobre os servidores do governo federal. Guedes ressaltou que 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos quatro ou cinco anos. Por isso, a ideia da equipe econômica é travar os concursos públicos e evitar substituir os servidores que se aposentarem.

Em alguns momentos, Guedes se referiu à suspensão de novas contratações. Em outros, ele falou em desacelerar o ingresso de pessoas no serviço público. “Então, você não precisa demitir; não precisa fazer nada. Basta você desacelerar as entradas, que vai acontecer naturalmente; esse excesso vai embora sem custo, sem briga, sem demissão”, comentou o ministro.

“Em vez de admitir militantes nossos agora, nos próximos dois, três anos, ao contrário; não tem admissões durante um certo tempo. Nós precisamos pensar no país. Não vamos admitir durante um certo tempo”, completou.

Na Câmara, o ministro voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência e disse que, após esta etapa, pretende discutir a reforma tributária e um novo pacto federativo no Congresso.

Folhapress

A Anvisa convocou a diretoria colegiada para discutir, na próxima terça (11), se abre consulta pública para tratar do cultivo de “cannabis sativa” para fins medicinais e científicos no Brasil. A consulta deve abordar requisitos técnicos e administrativos para o plantio.

Outra proposta a ser debatida diz respeito a procedimentos para registro e monitoramento de medicamentos à base de cânabis, seus derivados e análogos sintéticos. É o primeiro passo rumo à regulação da produção da planta no Brasil, uma demanda de empresas da área que represam investimentos à espera de normas.

O ex-presidente da Anvisa Jarbas Barbosa havia prometido ao setor uma consulta com proposta sobre o tema, mas terminou seu mandato, em 2018, sem lançá-la. Recentemente, o diretor Renato Porto manifestou interesse na questão. A ação demonstra que é possível ampliar a legislação sobre cânabis mesmo no governo de Jair Bolsonaro.

Pacientes brasileiros que precisam de canabidiol, substância extraída da maconha para uso terapêutico, só têm acesso ao medicamento por meio de importação. O processo é caro e precisa ser autorizado anualmente pela agência. Fazendo importação, um tratamento para ansiedade pode custar R$ 200 por mês. Para epilepsia chega a custar R$ 1.500 mensais. É possível adquirir um único produto chamado Mevatil, que tem registro aqui.

Em 2018, a Anvisa contabilizou 2.371 novos pedidos de licença para importação da substância e 1.242 revalidações. Já no primeiro trimestre deste ano, a agência permitiu que 885 brasileiros passassem a importar o canabidiol.

Brasília – DF, 04/06/2019. Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, durante discurso no plenário do Senado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Ao tomar conhecimento, na noite de ontem (4), de que o Ministério da Educação decidiu cortar 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e que Bolsonaro entregou na Câmara um projeto de lei que acaba com as multas de trânsito para quem trafegar com crianças sem cadeirinha e com extingue os exames toxicológicos para motoristas profissionais, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), detonou o governo e questionou a sanidade de seus membros.

Em um duro discurso contra o que chamou de “pauta da morte” da gestão do capitão reformado, Humberto disse, durante a sessão do Senado, que as propostas do governo causam vergonha, perplexidade e revolta, e revelou que jamais imaginou que teria o “desprazer” de assistir a uma barbárie implementada pelo Estado como a que vê agora.

“Estamos diante de um governo que quer aliviar a pontuação por infrações na CNH, que isenta de multa quem carrega criança sem ser na cadeirinha, que arma a população, que corta bolsas de estudo sob a alegação de que irá gerar uma economia de apenas R$ 4 milhões. Que pauta é essa que está sendo apresentado ao Brasil? É a pauta da morte”, lamentou.

O parlamentar observou que serão cortadas mais de 2,3 mil bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado. Assim, a redução total este ano já ultrapassa 6,1 mil bolsas. Humberto criticou o fato de o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se vangloriar que está acabando com as bolsas de mestrado e doutorado.

“Seremos um país que servirá somente para vender soja ao mundo? É isso que vai nos inserir no mundo? O despreparo do ministro é absurdo. O que podemos esperar de um país que não investe em pesquisa e na formação dos seus filhos? O que esperar numa sociedade como essa de hoje, em que o desenvolvimento de ciência e tecnologia é fundamental para formação de jovens? É difícil entender”, desabafou.

O senador ressaltou que o país viveu dias bem melhores quando Lula e Dilma comandaram o Executivo. Segundo ele, foram nos governos do PT que o Brasil experimentou um dos maiores avanços sociais da sua história, com mais crianças na escola e mais jovens em institutos federais, universidades e no exterior, por meio do programa Ciência Sem Fronteiras.

“Agora, me vem um governo desse que corta milhares de bolsas apenas para economizar R$ 4 milhões este ano. O mesmo governo que edita um decreto para liberar a compra de armas, só que apenas para quem tem dinheiro para comprar. Quem não tem condições, vai comprar um alvo para que os ricos possam atirar neles. É triste”, finalizou.

Até esta quinta-feira (6/6), estudantes de 15 cursos universitários podem se inscrever no processo seletivo de estagiários para o Poder Judiciário estadual. Inicialmente são oferecidas 140 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para formandos dos cursos de direito, arquitetura, biblioteconomia, ciências da computação, ciências contábeis, educação física, engenharia civil, engenharia elétrica, jornalismo, museologia, pedagogia, serviço social, administração, psicologia e secretariado.

A inscrição deve ser realizada através do site https://igdrh.selecao.net.br/informacoes/19/, com taxa no valor de 33 reais. As provas estão previstas para acontecer no dia 7 de julho e poderão ser realizadas nas cidades de Araripina, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru e Recife, independentemente do local onde o estágio será realizado. A publicação do resultado final do processo seletivo está programada para o dia 6 de agosto de 2019. Confira o edital AQUI.

O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período. As atividades serão desenvolvidas com uma carga horária de 20 horas semanais, de acordo com o horário de expediente das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 15 polos distribuídos por todo o Estado. Para os estudantes, será concedida Bolsa Complementar Educacional no valor de 723 reais, auxílio-transporte e seguro anual múltiplo contra acidentes pessoais. Após um período de 12 meses de contrato, o estagiário tem direito a um recesso remunerado de 30 dias.

Dez por cento das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência, enquanto 20% serão destinadas aos candidatos afrodescendentes. As provas exigem conhecimentos em língua portuguesa, com leitura e interpretação de texto; ortografia, gramática e sintaxe; raciocínio lógico; conhecimentos gerais em atualidades; e conhecimentos específicos.

Novos juízes – O TJPE nomeou, na terça-feira (4/6), 25 novos juízes substitutos de 1ª Entrância. Os bacharéis em Direito foram aprovados no último concurso público de provas e títulos realizado pelo Judiciário pernambucano, em 2015. O Ato Seju 602/2019 com lista de nomeados, assinado pelo desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo, foi publicado na edição 103 do Diário de Justiça eletrônico (DJe). Atualmente, 536 magistrados compõem o Poder Judiciário de Pernambuco, sendo 52 desembargadores e 484 juízes.

Uma das melhores festas do interior de Pernambuco, o São João de Sanharó, no Agreste, conhecida como a “Terra do Queijo e do Leite”, começa neste sábado (08) e segue por mais três finais de semana, nos dias 15, 22 e 29 de junho. Este ano, o evento celebra a cultura nordestina, com o tema “É festa de São João em Sanharó: Nordeste em verso e forró” e homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas. A programação, que acontece sempre aos sábados, tem apresentações culturais durante o dia – como quadrilhas, bacamarteiros, aboiadores e coco de roda – e, à noite, shows com artistas locais, regionais e nacionais.

As atrações da noite de abertura são: Pedrinho Pegação, Maria Clara, Jô do Forró, e Edson Caruara. No dia 15 se apresentam Avine Vinny, Galera do Limão (ex-Limão com Mel), Thiaguinho e Franklin dos Teclados. Quem sobe ao palco no dia 22 são Eric Land, Edson e Aldair, e a banda Mel com Terra. As atrações do dia 23 ainda serão confirmadas. O São João de Sanharó encerra no dia 29, com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro.

O São João de Sanharó acontece em dois polos de animação. No primeiro, na praça central da cidade, são realizados os principais shows. A estrutura do espaço conta camarotes e barracas de comidas e bebidas. No segundo polo, mais cultural, ao lado da antiga Estação Ferroviária, acontecem apresentações e concursos de quadrilhas tradicionais e estilizadas e encontros de grupos culturais, como bacamarteiros e de coco. Neste polo, a programação é realizada também durante o dia.

O prefeito Heraldo Oliveira lembra que os festejos juninos geram emprego e renda para a população neste época do ano. “Tenho certeza de que vamos fazer mais uma grande festa de São João. Convido toda a população da região para participar da nossa festa, que vai ser uma mistura de culturas e ritmos”, destaca.

A estrutura conta ainda com uma Unidade Móvel de Artesanato, onde o público pode conferir o melhor do artesanato pernambucano, como peças decorativas, roupas infantis, brinquedos populares, e bijuterias. A Unidade Móvel de Artesanato faz parte do Programa de Artesanato de Pernambuco (Pape), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Os homenageados do São João de Sanharó em 2019 são os aboiadores, cordelistas e poetas, figuras que fazem parte do cultura popular nordestina. O aboio é um canto nordestino que os vaqueiros usam para contar suas histórias e a dos seus companheiros, e que está presente no dia a dia dos homens que ganham a vida tangendo gado na Caatinga. Em Sanharó, conhecida também como terra de bons vaqueiros, aboio e os aboiadores fazem parte das tradições e das festas.

Como em muitas cidades do interior, o cordel, poemas em forma de rima e normalmente ilustrados, também ajudou a formar a cultura do povo de Sanharó. O folheto era sempre vendido nas feiras e as suas histórias inspiraram muitos sonhos e provocaram boas risadas, com o seu humor fantástico. Muitas vezes, os próprios cordelistas comercializam seus trabalhos pelas feiras das cidades.

Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com mais de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.

O governador Paulo Câmara anuncia nesta quarta-feira (05/06), durante a reunião do Programa Pacto pela Vida, a convocação de 500 aprovados no concurso de praças da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A previsão é de que, no início de 2020, esse contingente já esteja nas ruas, reforçando a segurança pública de Pernambuco. Os 500 novos integrantes da PMPE começarão em 1º de julho o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), com duração de seis meses.

Essa é a última etapa do concurso, cujas provas objetivas se realizaram em agosto de 2018. Terminado o curso, eles estarão aptos a atuar no policiamento ostensivo. Com esse novo contingente, passa de 7 mil o número de servidores nomeados para a área de segurança desde o início da primeira gestão de Paulo Câmara, em 2015.

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) esteve ontem, 4, no Ministério da Agricultura, onde apresentou um documento em defesa do Canal do Sertão de Pernambuco. “Esta é uma obra muito importante para a economia Pernambucano. Uma vez construído, ele vai viabilizar a agricultura irrigada em cidades estratégicas do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco”, disse o deputado Augusto Coutinho. Ele esteve acompanhado do deputado estadual de Pernambuco Antônio Fernando (PSC).

Ainda durante o dia, Augusto Coutinho visitou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pela execução do projeto do Canal do Sertão. A importância desta obra será retomada em nova audiência solicitada pelo parlamentar, desta vez, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. “Vamos seguir lutando pela concretização deste Canal”, reforçou Augusto Coutinho.

Uma vez concluída, a previsão é de que esta obra beneficie aproximadamente de vinte cidades pernambucanas. Além da irrigação para o estado, o Canal do Sertão Pernambucano pode servir ao abastecimento de água de várias cidades do Piauí, proximais à divisa com Pernambuco, e que também vivem em permanente dependência de carros-pipa.

Realizar obras de pequeno porte para levar água para o maior número possível de pernambucanos tem sido uma diretriz do Governo do Estado, assim como a execução de grandes empreendimentos hídricos que visem garantir mais água nas torneiras. Uma dessas pequenas obras acaba de ser entregue aos moradores do bairro do Prado, no município de Altinho, no Agreste. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em parceria com a prefeitura do município, finalizou a primeira etapa da obra para implantação de rede de abastecimento na localidade, iniciativa que beneficiou 30 famílias. A companhia já está se mobilizando para realizar outra obra, desta vez, para atender mais 70 famílias residentes nessa área de Altinho.

Antes de contar com rede pública de abastecimento de água, as 30 famílias beneficiadas no bairro do Prado dependiam de carro-pipa. Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Augusto Dantas, a segunda etapa da obra, cujo projeto está em fase de conclusão, deverá ter início em outubro deste ano. “Somando as duas etapas, o investimento é considerado pequeno, em torno de R$ 40 mil, no entanto de grande alcance social para essa comunidade”, ressaltou o gerente. Na primeira etapa da obra, a Compesa implantou mais de 600 metros de rede de distribuição de água e , na segunda etapa, serão assentados mais 1.200 metros de tubulações.

“Um Amor de Viagem”. Este é o tema da campanha do Dia dos Namorados que o Caruaru Shopping estará realizando de 1º a 16 de junho. Os prêmios são duas viagens com acompanhante para Gramado (RS).

A cada R$ 150,00 em compras, o cliente pode realizar o cadastro e trocar seu saldo por cupons para concorrer à premiação. O estande de trocas fica no corredor do hipermercado e segue o mesmo horário de funcionamento do centro de compras e convivência, isto é, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h.

“O sorteio será no dia 16 de junho, às 18h”, informou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

Além de concorrer a uma viagem inesquecível, o cliente ainda tem a sua disposição mais de 200 lojas para encontrar o presente perfeito para a pessoa amada. Tudo isso com segurança e uma comodidade que só o Caruaru Shopping oferece!
O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.