O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24), a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A iniciativa, que foi resultado de uma ação coordenada pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, com o apoio do Sebrae deve injetar cerca de R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios e aquecer a economia dos municípios brasileiros.

Na solenidade, realizada no Palácio do Planalto, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, ressaltou que a ESC será um instrumento de grande importância para os pequenos negócios. “Há ideias simples, mas que fazem toda a diferença; como aconteceu com a criação do MEI (Microempreendedor Individual), que hoje já soma mais de 8 milhões pelo país”, observou Melles. “Com a Empresa Simples de Crédito, esperamos que tenha início uma verdadeira revolução, principalmente para a economia dos municípios que sofrem com a escassez de agências bancárias ou com os juros exorbitantes exigidos pelos grandes bancos”, ressalta. O presidente do Sebrae comenta que a expectativa da instituição é de que, ao alcançar a marca de 1 mil ESC em operação, seja possível perceber um crescimento de 10% no mercado de concessão de financiamentos para os pequenos negócios – e isso a um custo mais barato e sem burocracia. “Essa lei assinada hoje vai possibilitar aumento no faturamento das empresas, geração de mais empregos e movimentação da economia do país”, complementou Melles.

Segundo dados do Banco Central, no ano passado, os pequenos negócios receberam a concessão de crédito de R$ 208 bilhões, o que corresponde a menos de 18% do total repassado para donos de pequenos negócios no país. Apesar de as MPE representarem 95% do total das empresas brasileiras, elas sofrem uma tarifação de 44.8% ao ano, enquanto que a média praticada para todo o conjunto de empreendimentos é de uma taxa de 20,9%. “Nos bancos, além do cadastro, é necessário a garantia, enquanto que na ESC, o crédito será disponibilizado diretamente para o comerciante, para o dono da quitanda, onde se humaniza os relacionamentos”, observou o presidente do Sebrae.

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, explicou que a ESC vai movimentar recursos de capital do próprio empresário e que sofrerá controle por parte da Receita Federal. “Com a Empresa Simples de Crédito, haverá uma maior concorrência, já que os empréstimos serão feitos a juros menores e nas comunidades”, disse Afif, ressaltando que o processo já é realizado com sucesso nos Estados Unidos, onde existem seis mil bancos com as mesmas características e que ajudam na melhoria das economias locais.

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE, Jorginho Mello, a ESC é uma oportunidade que o Estado está dando aos pequenos negócios para continuar produzindo e para que as taxas dos juros caiam. Além do presidente Jair Bolsonaro, participaram da solenidade os ministros da Casa Civil, Onix Lorenzonni; da Economia, Paulo Guedes e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes, além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Tira-dúvidas:

Como vai funcionar a ESC?
Sua região de atuação está limitada ao munícipio sede e aos municípios limítrofes. A fonte de receita é, exclusivamente, oriunda dos juros recebidos das operações realizadas. O volume de operações da ESC está limitado ao seu capital social, ou seja, ela só pode emprestar com recursos próprios.

Qualquer pessoa física pode abrir uma ESC?
Sim, mas cada pessoa física pode participar de apenas uma ESC e não são permitidas filiais. A ESC pode ser uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), empresário individual ou sociedade limitada.

Como será a tributação da ESC?
O regime de tributação será pelo Lucro Real ou Presumido, não podendo, portanto, enquadrar-se no Simples. A receita bruta anual não pode ser superior a R$ 4,8 milhões, vedada a cobrança de encargos e tarifas.

E como vai funcionar na prática?
As partes farão um contrato, ficando uma cópia com cada parte interessada (a ESC e a empresa tomadora do crédito). A movimentação do dinheiro deve ser feita apenas por débito ou crédito em contas de depósito, em nome da ESC e da pessoa jurídica contratante. A ESC poderá usar a alienação fiduciária (transferência feita por um devedor ao credor). As operações precisam ser registradas numa entidade registradora autorizada pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

Quais serão os benefícios da ESC para os pequenos negócios?
A ESC deve reduzir a taxa de juros para os pequenos negócios. Atualmente a média é de 40% a.a. Também deve injetar R$ 20 bilhões de crédito por ano para as pequenas empresas, considerando o surgimento de 1.000 ESCs. Isso representa 10% de aumento do mercado de crédito para MPE, que recebeu, em 2018, o montante de R$ 208 bilhões em crédito, segundo o BCB. Por fim, por ser um mecanismo de financiamento de caráter local/regional, a ESC poderá estimular a geração de emprego e renda nos municípios brasileiros, promovendo o desenvolvimento territorial

A reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na manhã desta quarta-feira, 24, contou com a participação do diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Leonardo Cerquinho.

Na ocasião, ele apresentou um estudo que será realizado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a viabilidade de um parceiro privado participar na gestão do Porto. O diretor-presidente explicou os pontos referentes aos modelos de Porto Público Organizado e de Terminal de Uso Privado (TUP). Entre os itens apresentados no comparativo, Cerquinho apontou que os TUPs possuem autonomia em aspectos como delimitação da área do porto, gestão de contratos e arrendamentos e planejamento portuário, a despeito de não ser admissível para receber investimentos do Governo Federal.

Para o presidente da CDET, deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), a presença de Cerquinho foi positiva para o andamento da reunião. “O diretor-presidente apresentou explanações esclarecedoras, para que o colegiado se integre ainda mais a este debate”, disse. Ao término do encontro, o diretor sugeriu para a Comissão realizar uma visita técnica ao Complexo Portuário de Suape, no intuito conhecer de perto as atividades realizadas no equipamento.

Na contagem regressiva para a sua 18ª edição, o Festival do Jeans de Toritama, que será realizado de 2 a 4 de maio, na Capital do Jeans, Agreste de Pernambuco, preparou uma novidade para este ano. Agora, além das atrações entre os desfiles, o evento contará com apresentações de música ao vivo também no hall de expositores.

Na programação, artistas e bandas regionais com trabalho consolidado e um repertório eclético. Como grande atração, encerrando a noite na passarela, o cantor brasiliense Kevin Ndjana, finalista do programa The Voice Brasil no ano passado.

Todos os dias, das 16h às 18h, a arena dos stands recebe as atrações que vão tocar do sertanejo ao pop rock. Já a arena dos desfiles será palco dos artistas, diariamente, a partir das 18h30, sempre nos intervalos. Abaixo, a programação completa.

Sobre o Festival do Jeans de Toritama – Na 18ª edição, o FJT conta com cerca de 60 marcas, entre expositores e passarela, de todo o estado. Realizado no Parque das Feiras de Toritama, município localizado no Agreste pernambucano, a 165 km do Recife, o evento, que será realizado de 2 a 4 de maio, das 14h às 23h, tem entrada gratuita e uma programação que conta com desfiles, palestras e shows musicais. Este ano, as principais atrações são Bruno e Marrone, Márcia Fellipe e Priscila Senna e Banda Musa.

Uma obra esperada pelos moradores de Lagoa Grande há mais de 20 anos está em execução pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa. Com vistas a melhoria da qualidade de vida da população, foi iniciada a obra para implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Nesta manhã( 24), a diretoria Regional do Interior da Compesa, Simone Albuquerque, ao lado de técnicos da Companhia e do prefeito da cidade, Vilmar Cappellaro, esteve no bairro Cristo Rei, acompanhando as intervenções, iniciadas no último dia 10, um investimento de R$ 3 milhões, nesta primeira etapa, com recursos do Estado e da Compesa.

Além de visitar o canteiro de obras, a diretora Simone Albuquerque realizou uma apresentação para o prefeito e seus secretários, na sede do executivo municipal, onde explicou a modelagem que está sendo construída para a realização da segunda etapa da obra. Ainda durante o encontro, os técnicos da Compesa e do município traçaram a estratégia para a execução da obra na cidade com o objetivo de garantir celeridade às ações e o menor transtorno possível aos moradores.“Nós agradecemos o empenho de todos, em especial do governador Paulo Câmara e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, diante dessa obra que é um sonho do nosso povo. Acredito que agora as coisas estão se concretizando e a gente só quer mesmo é compartilhar essa felicidade”, destacou o prefeito Vilmar Cappellaro.

O sistema que será implantado em Lagoa Grande terá 15 mil metros de rede coletora para captar e tratar todo o esgoto gerado pela população e visa deixar Lagoa Grande 80% saneada, a cidade conhecida em todo Brasil como a ‘Capital da Uva e do Vinho do Nordeste. Os bairros contemplados com o sistema de esgotamento sanitário de Lagoa Grande são: Morada Nova, Vasco, Cristo Rei, Alto do Deca e Agrovila e Estancia. A Compesa assumiu o compromisso de concluir os serviços em 18 meses. “Com essa ação importante, de grande alcance social, toda a população de Lagoa Grande será beneficiada. O nosso compromisso é entregar a obra em junho do próximo ano”, revelou Simone Albuquerque.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas em parceria com a Secretaria de Educação realiza nesta quinta-feira (25) a 1ª edição da Feira de Saúde. O evento será realizado a partir das 8h na quadra da Escola Manoel Bacelar, e tem como objetivo levar informação sobre saúde para a comunidade em alusão ao Dia Mundial da Saúde, que foi comemorado no último dia 07 de abril.

Estudantes das escolas das redes pública e particular de ensino de Riacho das Almas vão montar stands com informações detalhadas sobre saúde de forma temática: “Cada escola ficou responsável por um tema que será trabalhado durante a feira”, explicou a secretária de Saúde Scheyla Gonçalves.

Na oportunidade, também serão oferecidos serviços como vacinação contra a gripe, testes rápidos e aferição de pressão arterial. Será realizada ainda uma apresentação cultural dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O evento é aberto à comunidade.

O Lions Clube de Caruaru será o anfitrião da XX Convenção Distrital do Lions Internacional/Distrito LA-3. O evento terá como tema a “Valorização do Meio Ambiente” e será realizado de 26 a 28 de abril, no Pavilhão de Eventos do Caruaru Shopping.

São esperadas mais de 400 pessoas de 50 clubes dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A Convenção Distrital do Lions é um evento que se realiza no mês de abril, simultaneamente, em 210 países do mundo.

A abertura solene do evento terá a apresentação da Orquestra Sinfônica Juvenil de Violinos, sob a regência do Maestro Bitonho. No sábado, haverá um desfile alusivo à preservação do meio ambiente, com distribuição de mudas de plantas e conscientização da necessidade da defesa do meio ambiente.

A XX Convenção Distrital do Lions terá como palestrante Ex-Diretor Internacional do Lions para a América Latina e Regiões do Caribe, Luiz Geraldo Matheus Figueira. A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, será a Patronesse do evento.

“A Convenção do DLA-3 será um momento para Caruaru mostrar seu potencial turístico, sua gastronomia, sua cultura, folclore e o calor humano de sua gente. Além de trazer discussões importantes sobre o meio ambiente”, revelou o presidente do Lions Caruaru, Fernando Santos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), iniciou, o plantio da nova vegetação no acesso ao anel viário, localizado na Avenida José Rodrigues de Jesus, no bairro Indianópolis. Na área, foram utilizadas espécies nativas, como: Jacarandá Mimoso, Pata de Vaca, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Craibeira, Aroeira, Palmeiras Catolé, Palmeiras Fênix, Boungainville.

As novas mudas fazem parte do conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas na cidade com o intuito de preservar e arborizar ainda mais cada ambiente. As equipes responsáveis seguem um cronograma de ações, com plantios programados para a necessidade e emergência de cada área.

Ao total, mais de 100 espécies já fazem parte da nova vegetação, sendo cerca de 65 árvores nativas e 36 palmeiras. De acordo com o engenheiro agrônomo, Evandro Santiago, além desta localidade, a arborização também será realizada no Parque Ambiental São Francisco, com o plantio de 300 mudas e mata ciliar do Rio Ipojuca.

Depois de 62 dias do envio da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a proposta do governo, que segue agora para análise de mérito na comissão especial. A admissibilidade foi aprovada por 48 votos a 18. A aprovação foi sucedida de comemoração dos governistas e vaias da oposição.

A tramitação na CCJ, que analisa a constitucionalidade do texto, durou mais tempo do que o governo esperava, o que obrigou a equipe econômica a ceder pontos já na largada.

Apesar das negociações, a proposta aprovada ainda preserva a economia de R$ 1,1 trilhão estimada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O governo Michel Temer levou apenas 10 dias para passar a sua proposta de reforma na CCJ. A reforma do presidente Jair Bolsonaro chega agora na comissão especial sob pressão dos partidos do Centrão para novas mudanças. Foram as lideranças do Centrão que conseguiram negociar as quatro alterações no texto, ameaçando barrar a votação.

A batalha da votação durou mais de oito horas, com uma sequência de pedidos de requerimento dos deputados da oposição para protelar a discussão. A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), chegou a apresentar requerimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com assinaturas para suspender por 20 dias a tramitação alegando a necessidade de o governo enviar os números do impacto da proposta.

Com o resultado, a oposição disse que buscará anular a votação, classificada de “fraudulenta” pelo líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP). Mesmo com a derrota, Feghali disse que essa foi apenas a primeira batalha. “Ri melhor quem ri por último”, disse Jandira. “O povo vai para a rua, essa proposta está sendo votada ao arrepio da Constituição”, afirmou a líder.

A estratégia dos oposicionistas foi a mesma usada nas outras sessões, marcadas por tumulto e gritarias. Dessa vez, porém, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), foi bem mais duro na condução dos trabalhos e impediu que a votação fosse suspensa. Apesar dos apelos da oposição, Francischini continuou a votação sem levar em conta o pedido.

“Não apontem o dedo para mim que não sou moleque!”, reagiu Francischini, no momento mais tenso, à ação das deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF) e Taliria Petrone (PSOL-RJ), que o cercaram o na mesa da CCJ. Um novo tumulto se formou, mas Francischini conseguiu segurar a pressão com uma posição combativa.

No plenário, governistas gritavam: “Não se deixe intimidar, senhor presidente. Reaja com o regimento”. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), aos gritos, dizia para o presidente da CCJ: “Chame a polícia”.

Joice quase provocou a retirada do DEM da votação depois de um discurso inflamado.

“Mais uma fala do governo e o DEM se retira da votação”, avisou o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Ele e outros parlamentares da base ficaram irritados porque não é primeira vez que Joice quebra acordo da base para que os deputados não usassem tempo de fala na sessão, com o objetivo de agilizar os trabalhos. A líder do governo acusou os oposicionistas de fazer conversa fiada e de serem “paladinos da calculadora previdenciária”.

O líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avisou que os parlamentares se articularão para retirar, na comissão especial, as regras de aposentadoria rural e mexer na proposta do BPC, benefício assistencial para baixa renda.

Troca-troca
Para garantir a aprovação da reforma, alguns titulares contrários ao texto do governo Jair Bolsonaro foram substituídos por outros correligionários a favor da proposta. Um deles foi o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) que estava como suplente e foi colocado como titular.

Num ato falho, o vice-líder do governo na Câmara Darcísio Perondi (MDB-RS) disse que a maior parte do impacto de R$ 1,1 trilhão afetaria os mais pobres – contrariando o discurso do governo que a maior contribuição virá dos mais ricos e privilegiados. A reação da oposição foi imediata, que se levantou para aplaudir o deputado governista. Eles também bradaram “Perondi, Perondi!” em coro.

Em meio à votação na CCJ, o presidente Jair Bolsonaro foi cobrado a renunciar à aposentadoria especial da Câmara a que tem direito. Bolsonaro, que foi deputado por 28 anos, tem direito à aposentadoria, mas ainda não fez o pedido. Ele poderia acumular o benefício com o salário de presidente da República. A cobrança foi feita pela deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ).

AE

Em comemoração ao Dia Internacional da Dança (29 de abril), o Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 27 e 28 de abril, o seu 2º Festival de Dança. As apresentações terão início às 15h e acontecerão no lounge próximo à agência de viagens.

Mais de 15 grupos de Caruaru e região estarão participando do festival, que contará com apresentações que vão do popular ao ballet clássico. “Na ocasião também vamos oferecer aulões de dança para o público, a partir das 14h30”, adiantou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

(Brasília – DF, 07/11/2018) Presidente da República, Michel Temer, e Jair Bolsonaro, Presidente da República eleito, durante declaração à imprensa.Foto: Rogério Melo/PR

Pesquisa do Ibope divulgada na manhã desta quarta-feira (24) mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem a pior aprovação entre presidentes eleitos pelo povo em primeiro mandato desde a redemocratização. O governo Bolsonaro é considerado ótimo ou bom para 35% dos brasileiros e sua maneira de governar é aprovada por 51% dos entrevistados, enquanto 40% reprovam a forma de gestão do presidente.

O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios do país entre os dias 12 e 15 de abril. A pesquisa foi feita em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pela primeira vez desde que Bolsonaro assumiu a Presidência da República.

Maneira de governar

Aprovam: 51%
Reprovam: 40%
Não sabe / não respondeu: 9%

Confiança no presidente

Pouco mais da metade dos entrevistados (51%) afirma confiar no presidente, mesma parcela da população que diz aprovar a sua maneira de governar. Contudo, 45% das pessoas ouvidas pela pesquisa afirmaram não confiar em Bolsonaro. 4% não responderam.

Nordeste tem a pior avaliação do presidente

Entre os residentes na região Nordeste, 25% avaliam o governo como ótimo ou bom, enquanto 40% o avaliam como ruim ou péssimo, ou seja, o saldo é negativo. Entre os nodestinos, 38% confiam no presidente e 58% não confiam. Quanto à maneira de governar do presidente, 38% aprovam e 55% desaprovam.

A melhor avaliação do presidente Jair Bolsonaro se encontra no Sul, onde 44% avaliam o governo como ótimo ou bom. Para 60% dos sulistas, Bolsonaro é de confiança e 63% dos residentes no Sul aprovam a sua maneira de governar.

Diario de Pernambuco