Após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) postar um vídeo em suas redes sociais vestido com a camisa do Santa Cruz e convidando os seus seguidores para a manifestação bolsonarista que será realizada neste domingo (21), o senador Humberto Costa (PT) retrucou.
“O santinha nunca foi tão desonrado. Não merecia ser usado por essa série lixo”, escreveu o petista em sua conta no Instagram.
O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), deu início a uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. A primeira rodada do curso aconteceu nestas quinta (18) e sexta-feira (19) em Caruaru, com magistradas e magistrados eleitorais do município e das cidades circunvizinhas. Ao todo, o curso contou com 24 inscritos e teve como facilitadores gestores do Tribunal. As próximas edições acontecerão no Recife e em Serra Talhada (Sertão).
As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano estiveram no foco dos dois dias de curso. Questões como propaganda, combate à desinformação, registro de candidaturas, prestação de contas e julgamento com perspectiva de gênero foram abordadas pelos facilitadores do curso: Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Cícero Barreto, secretário Judiciário; Narele Coelho, assessora jurídica; Eratóstenes Hawlynson, chefe de Cartório de Catende (Mata Sul); e Marcos Andrade, chefe da seção de contas eleitorais vinculado à Secretaria de Auditoria.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do TRE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, destacou os desafios para a democracia com o advento de novas ferramentas digitais, como a inteligência artificial, e que a preparação da magistratura para o pleito é uma prioridade do Tribunal.
“O uso da inteligência artificial e sua relação com a defesa da democracia é um tema crucial hoje para a manutenção do Estado Democrático de Direito. E esta não é um desafio que apenas afeta os grandes centros urbanos ou grandes campanhas eleitorais. Atinge todos, indistintamente, com uma força quase impossível de ser contida”, alertou.
O desembargador Cândido Saraiva, vice-presidente e Corregedor do TRE-PE, também citou a importância do trabalho dos juízes e juízas para a estabilidade do sistema e para a construção de um processo democrático limpo e transparente. Diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim destacou o papel da escola, na formação e aperfeiçoamento dos quadros ligados à Justiça Eleitoral.
Próximas edições
A próxima edição do curso acontece no Recife, a partir do dia 22 de abril, e em Serra Talhada, a partir do dia 2 de maio. Na sequência teremos ações em Garanhuns e Petrolina.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, a nova versão da página das Eleições 2024 no Portal da Corte. Com o objetivo de facilitar a visualização dos tópicos, a Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom), por meio da Seção de Gestão de Conteúdos Web (SGWeb), implementou novo visual gráfico à página, com layout mais moderno.
O espaço, que reúne as principais informações sobre o período eleitoral deste ano, conta agora com vídeos explicativos produzidos pela Coordenadoria de Audiovisual (Coav) que contêm a hashtag oficial das eleições municipais: #VozDaDemocracia.
Na página, é possível acessar o calendário eleitoral, o simulador de votação, as pesquisas eleitorais já registradas e as normas e documentações que regulamentam o pleito de 2024.
O local também reúne dados sobre eleições anteriores, de 1933 a 2022, além de votações suplementares, plebiscitos e referendos, entre outros temas.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis do Mato Grosso. Nos bancos de dados, contudo, não devem ser publicados nomes das vítimas ou informações capazes de permitir sua identificação pelo público em geral.
A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (18) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6620, proposta pelo governo mato-grossense contra as Leis estaduais 10.315/2015 e 10.915/2019.
O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para que no cadastro constem somente informações de pessoas que já tenham sido condenadas por sentença definitiva (transitada em julgado). A seu ver, a previsão de que o banco de dados seria constituído por suspeitos e indiciados é inconstitucional porque fere o princípio da presunção de inocência.
O Tribunal acolheu proposta do ministro Flávio Dino para que nomes e fotos dessas pessoas estejam disponíveis para acesso público até o fim do cumprimento da pena e não até que se obtenha a reabilitação judicial, como previa a lei. O prazo final delimitado, na avaliação dos ministros, evita que se comprometa a ressocialização do condenado.
O colegiado pontuou que os dados relativos à identidade da vítima também não estarão disponíveis para delegados, investigadores de polícia e demais autoridades indicadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, salvo por autorização judicial.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, a constitucionalidade de normas do Código de Processo Penal (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros do Ministério Público a requisitarem o repasse de dados cadastrais a operadoras de celular, mesmo sem autorização judicial. Os dados devem ser utilizados exclusivamente em investigações sobre os crimes de cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, sequestro relâmpago, extorsão mediante sequestro e envio ilegal de criança ao exterior.
Também por maioria, o Tribunal validou a regra que permite a requisição, mediante autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática para que disponibilizem imediatamente sinais, informações e outros dados que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos desses mesmos delitos.
Além disso, o colegiado manteve a eficácia da norma que autoriza a requisição direta dos dados às empresas, pelas autoridades competentes, caso a autorização judicial não seja emitida no prazo de 12 horas. A regra prevê que, para períodos superiores a 30 dias, a ordem judicial será obrigatória.
A questão foi discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5642, apresentada pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). De acordo com a associação, as regras (artigos 13-A e 13-B) do CPP esvaziariam a proteção constitucional à privacidade e ao sigilo das comunicações e dão “verdadeira carta em branco” para que as autoridades possam acessar todos os dados de cidadãos tidos como suspeitos.
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Em voto apresentado em junho de 2021, ele observou que a Constituição assegura a inviolabilidade do sigilo das comunicações, mas autoriza a edição de leis que afastem o sigilo para a realização de investigações criminais.
No caso específico das normas questionadas, ele observou que a permissão para acesso sem autorização judicial é referente apenas a dados que auxiliem as investigações, como os cadastrais, ou os que possibilitem a localização de vítimas ou suspeitos. No mesmo sentido, ele salientou que a lei restringe os pedidos apenas a crimes graves, expressamente listados na norma.
O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19 da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado na última sexta-feira (19).
A pasta informou que iniciou o processo de aquisição emergencial em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada do imunizante.
Em nota, o ministério diz que essa é a primeira vez que empresas farmacêuticas disputam o fornecimento de vacinas contra a covid-19 no Brasil. Todas as aquisições anteriores foram feitas em um ambiente sem concorrência. A medida, segundo o governo, possibilitou uma economia de R$ 100 milhões.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, comunicou nas redes sociais, neste sábado (20), que seu filho, Arthur Rodrigues (foto), de 16 anos, morreu em Joinville, em Santa Catarina, onde vivia com a mãe e passava por um tratamento de saúde. A causa da morte não foi divulgada.
“Neste momento de inexprimível dor, é com o coração partido que compartilhamos com todos os belenenses a perda de meu querido filho, Arthur. Ele era um jovem de 16 anos, cheio de luz e generosidade, e mesmo em seus últimos dias, nos deu lições de força e amorosidade”, comunicou o prefeito.
Doação de órgãos
Edmilson informou ainda a intenção do filho de doar os órgãos. “Através da doação de seus órgãos, queremos mostrar sua essência amorosa, seu desejo de ajudar o próximo e seu sonho de justiça social”, completou o prefeito, que agradeceu os apoios que recebeu nos últimos dias.
A postagem anunciando a morte do filho gerou diversos comentários de autoridades, entre eles, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se solidarizou com o político paraense. “Meus sentimentos a você e sua família, companheiro. Muita força nesse momento tão difícil”, disse Lula.
Em nota, a prefeitura de Belém também lamentou a morte precoce. “Toda nossa solidariedade e nossa força à família enlutada”, afirmou. O corpo de Arthur será velado em Joinville.
O Sport abriu a sua participação na edição 2024 da Série B do Campeonato Brasileiro com uma vitória de 3 a 2 sobre o Manaus, neste sábado (20) na Arena da Amazônia, em partida que teve a transmissão da TV Brasil.
Com este resultado, o Leão ocupa a 3ª posição da classificação da competição com três pontos, mesma pontuação da líder Chapecoense (que bateu o Ituano por 3 a 1 na Arena Condá) e do vice-líder Santos (que superou o Paysandu por 2 a 0 na Vila Belmiro).
O triunfo do Sport foi construído com gols de Luciano Castán, Gustavo Coutinho e Romarinho, enquanto Jô e Matheusinho fizeram os de honra da equipe amazonense.
Transmissão da TV Brasil
A Série B teve início na última sexta-feira (19), e a TV Brasil transmitiu uma das três partidas do primeiro dia de competição, a vitória de 1 a 0 do Operário sobre o Avaí no estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa (Paraná). O gol da vitória do Fantasma foi marcado pelo atacante Maxwell.
Botafogo-SP 1 x 1 América-MG
Novorizontino 2 x 1 CRB
Ceará 1 x 1 Goiás
O Atlético-MG derrotou o seu arquirrival Cruzeiro por 3 a 0, na noite deste sábado (20) em Belo Horizonte, em partida válida pela 3ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. Com este resultado o Galo assumiu a 5ª posição da classificação com cinco pontos, dois a menos do que o líder Bragantino. Já a Raposa permanece com quatro pontos, na 9ª colocação.
Jogando em casa, o Atlético-MG fez um primeiro tempo dos sonhos e marcou em três oportunidades. O placar foi aberto aos 24 minutos, quando o argentino Zaracho acertou uma meia-bicicleta após cruzamento de Gustavo Scarpa. Dez minutos depois Paulinho mostrou presença de área para ampliar a vantagem. O terceiro e último saiu aos 46, com chute forte do lateral Guilherme Arana.
Triunfo do Flu
Outro clássico regional disputado neste sábado colocou frente a frente Fluminense e Vasco no estádio do Maracanã. E a equipe das Laranjeiras se deu melhor com uma vitória de 2 a 1 na partida transmitida pela Rádio Nacional. Com estes três pontos o time comandado pelo técnico Fernando Diniz chegou ao total de quatro na competição e assumiu a 8ª posição. Já o Cruzmaltino ficou na 14ª colocação com três pontos.
O Tricolor abriu o placar logo aos nove minutos do primeiro tempo, quando Marcelo levantou a bola na área, onde Ganso apareceu no meio da defesa para marcar um belo gol de cabeça. O Fluminense continuou melhor na partida e conseguiu ampliar aos sete minutos da etapa final, quando Martinelli finalizou após boa troca de passes da equipe das Laranjeiras.
Três minutos depois o Vasco ensaiou uma reação com gol de cabeça de Vegetti. Porém, a equipe de Fernando Diniz mostrou força para segurar a vantagem até o apito final.
Outros resultados
Grêmio 1 x 0 Cuiabá
Bragantino 1 x 0 Corinthians
O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (19) um caso autóctone de cólera em Salvador, o que significa que o paciente contraiu a doença na própria cidade, sem viajar a outro lugar.
Em nota, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informa que o caso foi detectado em um homem de 60 anos de idade que apresentou um desconforto abdominal e diarreia aquosa, em março de 2024. Duas semanas antes ele havia feito uso de antibiótico para tratamento de outra patologia. Segundo exames laboratoriais, a bactéria causadora da doença foi Vibrio cholerae O1 Ogawa.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de um caso isolado, tendo em vista que não foram identificados outros registros, após a investigação epidemiológica realizada pelas equipes de saúde locais junto às pessoas que tiveram contato com o paciente.
O período de transmissão da doença é de um a dez dias após a infecção. Entretanto, para as investigações epidemiológicas, no Brasil, está padronizado o período de até 20 dias por margem de segurança
Dessa forma, segundo a pasta, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10 de abril.
Últimos casos
No Brasil, os últimos casos autóctones de cólera ocorreram em Pernambuco nos anos de 2004 e 2005, com 21 e cinco casos confirmados, respectivamente. A partir de 2006, não houve casos de cólera autóctones, apenas importados, sendo um de Angola, notificado no Distrito Federal (2006); um proveniente da República Dominicana, em São Paulo (2011); um de Moçambique, no Rio Grande do Sul (2016); e um da Índia, no Rio Grande do Norte (2018).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de janeiro a março de 2024, 31 países registraram casos ou declararam surto de cólera. Seguindo a classificação da OMS, a região africana foi a mais afetada, com 18 países. Nas Américas há surtos declarados apenas no Haiti e na República Dominicana.
Diante do cenário de casos de cólera no mundo, o Ministério da Saúde destaca a necessidade de os profissionais de saúde estarem sensibilizados quanto à situação epidemiológica da doença, à detecção de casos, à investigação epidemiológica e às medidas de prevenção e controle.
Doença
A cólera é uma doença infecciosa intestinal aguda, transmitida por contaminação fecal-oral direta ou ingestão de água e alimentos contaminados.
A maioria das pessoas infectadas permanece assintomática (aproximadamente 75%) e, daquelas que desenvolvem a doença, a maioria apresenta sintomas leves ou moderados, e apenas de 10% a 20% desenvolvem a forma severa, que, se não for tratada prontamente, pode levar a graves complicações e ao óbito.
