A queda de receitas em abril fez o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cair em abril. No mês passado, as contas ficaram positivas em R$ 6,537 bilhões, contra R$ 8,684 bilhões em abril de 2018. O resultado foi 24,7% menor que o do mesmo mês do ano passado.

O superávit primário é o resultado positivo nas contas do governo desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. O resultado veio abaixo das expectativas dos analistas de mercado. Na pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todo mês pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras estimavam superávit primário de R$ 10,5 bilhões para abril.

Nos quatro primeiros meses do ano, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 2,748 bilhões. Esse é o melhor resultado para o período desde 2015 (superávit de R$ 13,581 bilhões). O Tesouro prevê que fechará 2019 com déficit primário de R$ 139 bilhões. No fim de março, o governo teve de contingenciar (bloquear) R$ 30 bilhões do Orçamento para atingir essa meta.

Em abril, as receitas caíram por causa da queda da arrecadação de tributos. Mesmo com o crescimento da arrecadação com royalties de petróleo (+25% em valores corrigidos pela inflação), as receitas líquidas da União caíram 1,6%, descontando a inflação, na comparação com abril do ano passado.

“A gente achava que a principal limitação para os gastos fosse o teto de gastos, mas está sendo a queda de arrecadação. Perdemos 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de receitas líquidas em relação ao valor aprovado no Orçamento”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Maiores recuos
Os maiores recuos foram registrados na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com queda de 4,1%, descontada a inflação, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com recuo de 12,6% também considerando a inflação. Tradicionalmente, abril registra alta na arrecadação do Imposto de Renda, cujas receitas subiram 8,4% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado.

As despesas discricionárias (não obrigatórias) caíram R$ 1,32 bilhão (-18,2% descontada a inflação) em relação a abril de 2018. Segundo o Tesouro, na maioria dos casos, a verba já estava liberada, mas não chegou a ser executada, num processo chamado de empoçamento, que soma R$ 14,6 bilhões não gastos em relação ao mesmo mês do ano passado.

No acumulado do ano, o ajuste fiscal está ocorrendo pelo lado dos gastos. Até abril, as receitas líquidas caíram 0,4% considerando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais acumulam queda de 0,8% também descontando a inflação.

Previdência
A Previdência Social registrou déficit de R$ 65,1 bilhões de janeiro a abril, valor maior que o do mesmo período do ano passado (-R$ 61,5 bilhões). O déficit foi parcialmente compensado pelo superávit de R$ 62,255 bilhões do Tesouro Nacional e de R$ 95 milhões do Banco Central, resultando no superávit primário de R$ 6,537 bilhões.

Em relação às despesas, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) caíram 6% no primeiro quadrimestre descontada a inflação. As despesas com a Previdência Social subiram 2,2%, e os gastos com o funcionalismo federal subiram 0,5%, descontado o IPCA.

O maior recuo, no entanto, foi registrado nos investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos), que somaram R$ 12,216 bilhões de janeiro a abril, com queda de 3,5% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação.

O Tesouro voltou a divulgar as estatísticas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No primeiro quadrimestre, o programa executou R$ 4,816 bilhões, com retração de 16,7% em valores corrigidos pelo IPCA.

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (29) que vai sancionar o Projeto de Lei de Conversão 10/2019, originado da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, da forma como foi aprovado pelo Senado, ou seja, mantendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério Economia. “O Parlamento agiu legitimamente corrigindo o que eles achavam que tinham que corrigir. O Coaf continua no governo”, disse o presidente, ao deixar o prédio do Comando da Marinha, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Bolsonaro sinalizou ainda que não deve editar decreto transferindo o Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, como originalmente propôs o governo.

Na noite de ontem (29), o plenário do Senado aprovou a MP, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. Com isso, algumas mudanças no texto original realizadas na Comissão Especial do Congresso foram confirmadas, entre elas, que o Coaf fica subordinado ao Ministério da Economia.

A aprovação ocorreu sete dias antes do vencimento do prazo da MP. Caso não fosse votada até o dia 3 de junho, a medida provisória perderia a sua validade e o governo voltaria a ter o número de ministério do governo Michel Temer, 29. Hoje, são 22.

Agência Brasil

Brasília – Posto de combustíveis do DF vende gasolina com preço quase 40% menor no Dia da Liberdade de Impostos ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Durante todo o dia de hoje (30), quem passar por lojas, postos e outros empreendimentos pode se deparar com grandes promoções. Os descontos fazem parte de uma iniciativa que foi batizada de Dia Livre de Imposto, quando empresas e associações de comerciantes colocam à venda produtos retirando a parte relativa a tributos cobrados por entes públicos federais, estaduais e municipais.

A mobilização visa a chamar a atenção de cidadãos, do setor econômico e de autoridades para problemas do sistema tributário brasileiro, como o grau de incidência de impostos, a complexidade das taxas cobradas e a falta de transparência nessas modalidades de arrecadação.

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL), está confirmada a participação de mais de 2 mil estabelecimentos em mais de 300 cidades, em 16 estados do país.

Em Brasília, a adesão envolveu postos de gasolina, cinco shoppings, redes de farmácia, restaurantes, firmas de produtos para animais e comercializadoras de brinquedos. A CDL DF disponibilizou uma tabela com os estabelecimentos e produtos em desconto .

Desconhecimento

Pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrou que 74% dos consumidores entrevistados não procuram saber o quanto pagam de imposto. Apenas 26% vão atrás da informação, em práticas como a conferência da nota fiscal. Desde 2013, é obrigatório discriminar nas notas fiscais a parcela aproximada referente aos tributos de um determinado bem ou serviço.

Além disso, a pesquisa da CNDL ouviu micro e pequenos empresários sobre o nível de conhecimento dos encargos tributários em suas atividades. Dos entrevistados, metade não sabia dizer quanto do faturamento ia para o pagamento de impostos, 31% relataram ter uma noção aproximada e 14% afirmaram conhecer esse percentual.

Entre essa amostra de empreendedores, 65% defenderam uma reforma tributária no país. A avaliação de 90% foi de que o sistema tributário é injusto. Entre os consumidores ouvidos, 95% avaliaram a taxação de atividades comerciais no Brasil como pouco transparente.

Agência Brasil

O Plenário aprovou, por 241 votos a 21, destaque do bloco PP/MDB/PTB à Medida Provisória 867/18 para permitir o uso de limites menores de manutenção de reserva legal no caso de conversão de uso de áreas consolidadas de pecuária em áreas consolidadas de agricultura nos biomas Pantanal, Pampa e Caatinga. No entanto, a medida de caducar, já que o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que não pautará análise da MP, o que fará com ela perca a validade.

“Informo aos senadores e senadoras que não convocarei amanhã [quinta, 30] sessão deliberativa para apreciarmos essa MP. Diante desse informe, eu agradeço o apoio e as manifestações de vários senadores no sentido da construção de um acordo e de um entendimento. portanto, independente da votação na Câmara se encerrar no dia de hoje, este presidente cumprirá o acordo construído com vários lideres partidários. Nós não faremos a votação da referente MP”, afirmou Alcolumbre.

Com o fim da análise dos destaques apresentados, será enviado ao Senado o projeto de lei de conversão do relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR), para a MP, cujo tema original era a prorrogação do prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito.

De acordo o texto aprovado na Câmara, os proprietários que desmataram áreas de reserva legal poderão calcular o total a recuperar com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal (Lei 12.651/12) e somente sobre o que existia de vegetação nativa na época.

Assim, em vez de o índice exigido à época (50% na Amazônia e 20% nos demais biomas) incidir sobre toda a área da propriedade, deverá ser calculado apenas sobre o que havia de vegetação nativa em cada momento de alteração da exigência de reserva legal.

O primeiro semestre do ano nem acabou e Pernambuco já está com altos índices de notificações de arboviroses. Até o dia 25 de maio, cresceu em 158,1% os casos suspeitos de zika, 73,2% os de chikungunya e 68,4% os de dengue.

Os dados fazem parte do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Esses percentuais equivalem, respectivamente, a 1.381 notificações de zika, sendo 35 confirmadas; 2.914 de chikungunya, com 137 confirmações; e 20.402 casos suspeitos de dengue, sendo 3.667 confirmados.

Se levarmos em consideração apenas os casos confirmados das arboviroses os de Zika tiveram um aumento de 45%. Até o dia 25 de maio houve 35 confirmações, enquanto no mesmo período do ano anterior foram 24.

Já em relação a chikungunya houve uma queda de 62% neste período, baixando de 364 para 137. As confirmações dos casos de dengue também apresentaram uma baixa, caindo de 3.989, em 2018, para 3.667, em 2019 – uma diminuição de 8% nas confirmações.

Em relação à análise da presença de larvas nos imóveis, o 3º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegpyti (LIRAa), realizado de 6 a 10 de maio, apontou que 149 municípios pernambucanos estão em situação de risco elevada para transmissão, sendo 68 em situação de risco de surto e 81 em situação de alerta. Até o momento, 19 municípios estão em situação satisfatória para transmissão e outros 16 ainda não enviaram as informações à SES.

De acordo com a gerente do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, Claudenice Pontes, foi notado um aumento das ocorrências no Sertão de Pernambuco, área que não foi tão afetada nas epidemias anteriores. Ela alerta que também chama a atenção os casos em crianças, público que não foi exposto ao vírus e acaba sendo mais propenso ao adoecimento. Para frear a situação, o órgão tem focado na capacitação dos agentes de endemias, responsáveis pelas visitas domiciliares, e também dos profissionais de saúde que atendem a população.

“Estamos constantemente informando a situação do Estado e mobilizando a população para fazer sua parte nas ações de prevenção ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. Além disso, estamos realizando uma série de capacitações para que os profissionais de saúde saibam o manejo clínico correto dos pacientes, inclusive em casos e manifestações neurológicas”, pontua a gerente do Programa Estadual de Controle das Arboviroses.

Claudenice Pontes afirma que a SES está acompanhando de perto os dados de todas as regiões pernambucanas. Ela diz ainda que apesar de não estarmos em epidemia, temos algumas áreas em situação epidêmica. “Por isso, mantemos o diálogo com os gestores municipais e prestamos apoio técnico para melhorar as ações de campo”, afirma a gerente. Ainda assim, ela reforça que o empenho de toda a população é essencial. “Qualquer ambiente com água parada pode se transformar em criadouro para o Aedes aegypti, até mesmo uma pequena tampa de garrafa. Precisamos ficar atentos na nossa casa e no seu entorno para evitar que o mosquito possa se proliferar”, orienta a gerente.

Capacitações
Neste ano, já foram realizadas duas capacitações sobre manejo clínico do paciente com arboviroses, focando, principalmente, na assistência às crianças e aos idosos. Ao todo, cerca de 450 médicos e enfermeiros de todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) participaram. Um dos cursos foi realizado em Salgueiro, região com o maior aumento de notificações. Ontem, na sede da SES, no Bongi, a neurologista Lúcia Brito, do Hospital da Restauração (HR), abordou as manifestações neurológicas provocadas pelas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Por Robson Amorim

Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o comércio internacional brasileiro apresentou a terceira maior queda em valor entre os países do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. Com isso, os resultados do Brasil só ficaram à frente da Coreia do Sul e da Indonésia. No primeiro trimestre de 2019, as exportações brasileiras registraram US$ 58,6 bilhões, enquanto no 4º trimestre de 2018 o resultado verificado foi de U$ 62,6 bilhões. Com relação às importações, o primeiro trimestre de 2019 apresentou US$ 42,4 bilhões ante US$ 45,2 bilhões no mesmo trimestre do ano anterior.

A incerteza e instabilidade do mercado com a desvalorização do real contribuem para o atual cenário de comércio internacional do país que apresenta tendências a quedas maiores caso a economia não se ajuste às circunstâncias atuais. A guerra comercial entre Estados Unidos e China também desacelera os negócios em nível global, principalmente nos países com economias emergentes. Para o Brasil, até o momento, esse embate teve efeitos positivos, como o fato dos aumentos de impostos de alimentos dos EUA para a China, a qual começou a importar mais soja brasileira.

Outra grande oportunidade para o Brasil é a peste suína, que está fazendo com que a China busque negócios com os frigoríficos brasileiros. Com esta demanda inesperada, os empresários do setor estão adequando suas plantas, o que proporcionará aumento na geração de empregos. Outro reflexo, não tanto auspicioso pela ótica do consumidor, é que os preços das carnes podem ter aumento no mercado brasileiro.

A crise cambial da Argentina também afetou as exportações brasileiras, principalmente no setor automotivo, o que está fazendo com que o Brasil comece a prospectar novas oportunidades em outros países. Vale destacar, também, que o Reino Unido apresentou crescimento de 5% nas suas exportações devido à estocagem de empresas e ao aumento da atividade comercial em meio às indefinições provocadas pelo Brexit.

Nessa cena, a Organização Mundial do Comércio (OMC) relata que a diminuição dos negócios internacionais tive continuidade no segundo trimestre. As perspectivas não são favoráveis caso as tensões não sejam resolvidas ou se políticas macroeconômicas fracassarem nos ajustamentos necessários às circunstâncias atuais.

O Brasil precisa reagir à incógnita do momento em que se encontra em sua fase de reestruturação econômica, onde as decisões tomadas impactam nos negócios internacionais do país. A indústria brasileira, por sua extensão, ainda está voltada ao mercado interno, o que faz do Brasil o país mais fechado para o comércio internacional entre todos os demais integrantes do G20. Ainda somos vistos como o gigante adormecido no Comércio Exterior.

Não obstante, apesar da morosidade nas decisões a serem tomadas pelo atual governo, a expectativa dos empresários é de otimismo com o foco no aumento da participação do comércio internacional brasileiro no Produto Interno Bruto (PIB) e em novos acordos internacionais. A expansão internacional e os acordos com investidores serão importantes para a melhor integração do Brasil dentro do G20, bem como a definição das perspectivas futuras nos negócios internacionais.

O fato é que existem sinais de desaceleração econômica mundial, porém, caso o cenário internacional seja ruim para as outras economias, para o Brasil poderá ser a oportunidade de novos investimentos estrangeiros.

Dando continuidade às comemorações do aniversário de 162 anos de Caruaru, que tem a produção de confecções como um de seus principais setores de desenvolvimento econômico, o Sesc recebe, nesta quinta-feira (30/5), um encontro especial. Às 19h30, o professor Márcio Sá comanda roda de conversa sobre seu mais recente livro “Filhos das Feiras – uma Composição do Campo de Negócios Agreste”. O evento é gratuito e acontece no Teatro Rui Limeira Rosal.

No livro, o professor traça um perfil socioeconômico e cultural da região a partir do trabalho desenvolvido pelos produtores de confecções de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Ele aborda as transformações ocorridas no setor, do surgimento da agricultura e de feiras de rua até o crescimento do setor da moda, hoje uma das principais atividades econômicas da região. “Filhos da Feira – uma Composição do Campo de Negócios Agreste” foi publicado em 2018 pela Editora Massangana, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Márcio Sá é professor do Centro Acadêmico do Agreste (CAA – UFPE) e cofundador do Grupo de Estudos e Intervenções do Agreste (GEIA), do qual foi o primeiro líder entre junho de 2016 e dezembro de 2017. O pesquisador também fez doutorado em Sociologia na Universidade do Minho, em Braga (Portugal).

Para ter acesso à obra do professor Márcio Sá, basta acessar o site da Fundaj e baixar o livro: https://www.fundaj.gov.br/images/stories/editora/livros/filhos_das_feiras_versao_portalpdf.pdf

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

A pesada carga tributária brasileira motiva, pela 13ª vez, o Dia Livre de Impostos (DLI), ação realizada hoje (30/5) em 18 Estados e no Distrito Federal pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenada pela Câmara de Dirigentes Lojista Jovem (CDL Jovem). O objetivo é conscientizar a população sobre os altos impostos, além de apoiar a discussão em torno da Reforma Tributária no Brasil.

No DLI, as empresas que aderem à campanha comercializam produtos e serviços com descontos no valor que normalmente é consumido por taxas de tributação. Supermercados, drogarias, shoppings centers, padarias, restaurantes e concessionárias de veículos participantes chegam a oferecer descontos de até 70%. Esses estabelecimentos pagam os tributos normalmente, mas, neste dia específico, vendem seus itens sem repassar as taxas no preço final para os clientes.

De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro trabalha em média 153 dias, ou cinco meses por ano, só para pagar impostos. Em artigos de higiene pessoal, por exemplo, a carga tributária é de 46%. Sobre o custo de um eletrônico, incidem cargas de 43%. Em itens de perfumaria as taxas chegam a 70%.

Em 2019, a expectativa é que 10 mil estabelecimentos e 45 shoppings participem da iniciativa, que ocorre nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, além do Distrito Federal. Entre os participantes, postos de gasolina venderão 100 mil litros de combustível com aproximadamente 40% de desconto, a alíquota de impostos que compõe o valor final do produto.

“O DLI pretende conscientizar a população sobre a complexidade e o peso da carga tributária brasileira. Para se ter uma ideia, em um ranking de 30 países, o Brasil é o 14º que mais arrecada impostos, e está em último lugar como país que melhor retorna o dinheiro para a população. Não há serviços de saúde, educação, segurança e transporte que atenda às necessidades dos cidadãos. Uma reforma tributária é necessária e urgente”, explica o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta.

A Prefeitura de Caruaru, por meio do PROCON, realizou, entre os dias 13 e 24 de maio, um mutirão de atendimento com as empresas de abastecimento COMPESA e CELPE. O mutirão totalizou 741 atendimentos e, juntas, as duas empresas movimentaram um total de R$ 1.071.508,17 em acordos firmados com os consumidores.

“Essa foi uma grande oportunidade para que os consumidores do município e cidades vizinhas negociassem suas dívidas. O mutirão trouxe uma proposta diferente dos atendimentos diários que acontecem no PROCON. Foram oferecidas negociações diferenciadas que ficaram dentro do orçamento do consumidor”, explicou Nyverson Moura, diretor do órgão.

COMPESA- Foram 10 dias no mutirão, com 494 fichas de atendimento. Desse número, 377 pessoas tinham dívidas que totalizavam R$ 812.284,24 e pagaram pela referida dívida um total de R$ 415.659,80.

CELPE – Foram sete dias no mutirão e 247 fichas de atendimento. Os acordos totalizaram R$ 259.223,93.