O Ministério da Justiça prorroga por mais 180 dias, a contar a partir desta segunda-feira (20), a presença da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de prevenção e repressão a crimes nas áreas de fronteiras.

De acordo com a portaria publicada hoje, no Diário Oficial da União, o trabalho dos militares será em apoio às atividades da Polícia Federal (PF).

  Força Nacional vai permanecer por mais 180 dias em apoio às ações da Polícia Federal nas regiões de fronteiras – Tomaz Silva/Agência Brasil

O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo ministério e caberá à PF dá o apoio logístico e dispor da infraestrutura necessário, diz ainda a portaria.

O pedido de prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de segurança da fonteira foi feito pela diretoria-geral da PF.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteados no concurso 2152 da Mega-Sena. Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no dia 22 de maio, está em R$ 12 milhões.

As dezenas sorteados foram : 26, 29, 36, 49, 50 e 59.

De acordo com a Caixa, 28 apostas acertaram a quina, o que resultou em uma premiação de R$ 77.547,60 para cada apostador. Já a quadra premiou 2.420 apostadores. Cada um deles receberá R$ 1.281,77.

Nenhum grupo assumiu até agora a autoria do lançamento de um foguete em área fortemente reforçada contra ataques em Bagdá, nesse domingo (19), em meio à forte tensão entre os Estados Unidos (EUA) e o Irã.

O Exército do Iraque informou que um foguete atingiu a Zona Verde da capital, que é o local onde está situado o edifício da embaixada americana e prédios governamentais. Autoridades confirmaram que não houve vítimas, nem danos.

Ainda não se sabe quem disparou o foguete, mas as autoridades de segurança do Iraque dizem que encontraram um lançador em um distrito na parte leste do Rio Tigre, em frente à Zona Verde.

Este mês, o governo dos Estados Unidos emitiu ordem de evacuação para alguns de seus funcionários lotados no Iraque, com base em possíveis ataques por parte do Irã às forças americanas e às suas outras missões no país.

Washington também enviou uma força-tarefa de bombardeiros e um grupamento de ataque com porta-aviões para o Oriente Médio.

O jornal Washington Post citou autoridades iraquianas e diplomatas europeus, dizendo que até mesmo pequenas provocações, como o lançamento de foguetes, poderia gerar forte reação dos Estados Unidos, levando a região a uma onda de mais violência e instabilidade.

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados.

Na terça-feira (21), o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Jaccoud, e o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rangel, para debater BPC e abono salarial.

A aposentaria do trabalhador rural será discutida na quarta-feira (22) com o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com a advogada Jane Lúcia Berwanger, representante Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e com representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

As categorias com critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23) com o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilson Reis.

Reforma tributária

Em paralelo à discussão sobre a mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores, deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19). Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator do texto, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou seu parecer na semana passada.

A proposta institui Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

Plenário

Segundo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o governo e o partido têm trabalhado para construir um consenso e viabilizar a votação de três medidas provisórias no plenário esta semana, entre elas, a MP 870/19 da reforma administrativa.

A comissão mista que analisou a reforma administrativa introduziu modificações no texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia.

Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf no Ministério da Justiça na votação em plenário. “Os deputados do PSL decidiram não apoiar essa mudança no Coaf. Tem um peso simbólico muito grande e uma questão jurídica envolvida em termos de facilitação de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à corrupção”. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

Já a MP 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, precisa ser aprovada pelo Congresso até dia 22 de maio para não perder a validade.

Outra MP citada por Major Vitor Hugo é a 866/18 que cria a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil). A MP autoriza o Executivo a implementar a NAV Brasil, em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Brasília – Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou ontem um programa de demissão voluntária estimulada (PDVE) para desligar até 3.500 empregados. De acordo com a instituição financeira, 28 mil funcionários são elegíveis e podem aderir ao plano. A Caixa tem hoje 96.361 mil funcionários, dos quais 84.952 são empregados e 11.409 são estagiários ou aprendizes.

A iniciativa do banco público mira colaboradores que estão na matriz, em Brasília, e em escritórios regionais em todo o País. Empregados que atuam na rede de agências do campo não estão contemplados. O banco tem 4.170 agências e postos de atendimento em todo o País.

O prazo de adesão será entre segunda-feira e o início de junho. Para atrair empregados, a Caixa vai oferecer 9,7 salários, limitados a R$ 480 mil. Esse pagamento será realizado em uma parcela única, sem incidência de imposto de renda e de encargos sociais, junto com as verbas rescisórias.

Os empregados que se aposentarem até o fim deste ano e que aderirem ao programa terão direito a permanecer no plano de saúde do banco. Já os funcionários que saírem poderão ter cobertura por 24 meses, sem possibilidade de prorrogação.

É o primeiro programa de demissão lançado na gestão de Pedro Guimarães, que assumiu o comando do banco no início do ano com foco em “governança e redução de custos”.

Cortes

Nos últimos dois anos e meio, a Caixa realizou três programas de demissão voluntária. Mais de mais de 10 mil funcionários aderiram, gerando uma economia anual de R$ 2 bilhões. Como reflexo dos programas anteriores, a Caixa gastou 3,6% menos com pessoal no ano passado, ou R$ 21,635 bilhões. Somente em 2018, 2.228 empregados deixaram a empresa.

Guimarães pretende cortar R$ 3,5 bilhões em compras no banco. Nos primeiros 20 dias no cargo, ele trocou todos os vice-presidentes, 38 dos 40 diretores e 74% dos 84 superintendentes regionais.

Outra ação na linha de redução de custos anunciada na última quinta-feira, durante transmissão com o presidente Jair Bolsonaro na internet, foi a devolução de parte dos edifícios públicos que a Caixa ocupa. Em Brasília, serão devolvidos dez prédios, de um total de 15, até o fim deste ano.

Em contrapartida, a Caixa pretende chamar parte das 6 mil pessoas aprovadas em concurso público de 2014. Os funcionários serão contratados pelo regime CLT, sem regime de estabilidade.

AE

Em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público (MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), decidiu ontem (17) elevar o teto de uma multa aplicada à Vale para R$ 300 milhões. Segundo o MP, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco. A decisão ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte da mina, que pode ter como consequência o rompimento da barragem.

Na decisão, a juíza determinou ainda que a Vale apresente, em 72 horas, um estudo atualizado de ruptura (dam break), considerando a zona de impacto como um todo (mancha de inundação que deve estar descrita no estudo hipotético de situação), levando em conta todos os cenários possíveis e os efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de todas as estruturas que integram o complexo.

Fernanda Machado também pediu informações detalhadas sobre o que representaria o pior cenário, com todos os parâmetros da barragem que influenciariam a mobilização do rejeito em uma ruptura.

A juíza quer detalhes da atualização das rotas de fuga e pontos de encontro, implantação de sinalização de campo e de sistemas de alerta, estratégias para evacuação e resgate da população, comunicação, adequação de estrutura lógica, resgate e cuidado dos animais e de bens culturais. Em caso de descumprimento da decisão, ela alerta a mineradora de que a multa poderá ser aumentada.

Diario de Pernambuco

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 6.384.957 inscritos para a edição de 2019. As inscrições terminaram na última sexta-feira (17).

Os estudantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação.

O Enem é realizado anualmente Inep, vinculado ao Ministério da Educação. Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.

*Com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

O vice-presidente Hamilton Mourão chega no domingo (19) a Pequim em busca de investimentos e novos mercados, em meio às tensões comerciais entre a China, o maior parceiro comercial do Brasil, e os Estados Unidos, principal aliado do governo de Jair Bolsonaro.

Mourão vai começar sua agenda na segunda-feira reunindo-se em Xangai com o presidente do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, bloco dos países emergentes, que em novembro vai celebrar uma cúpula no Brasil, e na quinta-feira chefiará ao lado do contraparte chinês, Wang Qishan, o quinto encontro da comissão de cooperação bilateral Cosban.

No dia seguinte, no encerramento de sua visita ao país asiático, Mourão será recebido pelo presidente Xi Jinping, a quem entregará uma carta de Bolsonaro.

“Vamos procurar passar uma mensagem política do presidente Bolsonaro ao governo chinês e ao mesmo tempo comunicar o nosso posicionamento em relação à iniciativa Belt and Road [Novas Rotas da Seda]”, um faraônico programa de infraestruturas impulsionado pela China, disse Mourão em entrevista esta semana à TV Brasil.

O encontro deve preparar o caminho para a visita do presidente brasileiro à China no segundo semestre e ajudar a dissipar o mal-estar criado desde a campanha eleitoral, quando o então candidato afirmou que a segunda economia mundial estava “comprando o Brasil”.

Agence France-Presse

Foi na manhã ensolarada do sábado (18), em que se celebra o aniversário de Caruaru, após a cidade acordar com a alvorada de fogos do Monte Bom Jesus, que 470 ciclistas se reuniram na Estação Ferroviária para a largada do passeio ciclístico “Eu Amo Caruaru”. O evento promovido pela Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esportes e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), foi a primeira atividade comemorativa do calendário oficial.

A ação contou com apoio das secretarias de Educação, Ordem Pública, Serviços Públicos, Destra, Guarda Municipal e Fundação de Cultura e Turismo. “Há quase dois meses que a gente vem pensando nesse evento no intuito de montar uma estrutura legal para que as famílias viessem comemorar o aniversário da cidade no centro de Caruaru”, destacou o coordenador de esporte e lazer, Diego Barros, que também pontuou a importância de se combater o sedentarismo. “A gente vive hoje num mundo de rede social e computador, e diante disso, levamos o incentivo para tirar as pessoas de casa, através das atividades do projeto ‘Caruaru em Movimento, que oferece atividades físicas gratuitas e de promoção à saúde para a população”, concluiu.

O vice-campeão brasileiro de ciclismo Thyago Costa estava entre os participantes. A iniciativa foi elogiada pelo atleta. “É importante promover eventos desse porte na cidade para incentivar os ciclistas. Sem falar que a atividade esportiva afasta os jovens da criminalidade. A Gerência de Esportes que promoveu está de parabéns”, destacou o atleta. A iniciativa atraiu também ciclistas amadores, como José Fagner Lopes, que veio de Cachoeirinha. “É a primeira vez que eu venho em Caruaru no meu primeiro evento de ciclismo. Sou ciclista de estrada e gostei demais da organização e estrutura que encontrei aqui”, declarou Fagner.

Na manhã da sexta (17), durante passagem por Caruaru, o secretário estadual de saúde, André Longo, esteve no Hospital Mestre Vitalino (HMV) para visitar as instalações e o Centro de Oncologia inaugurado em dezembro de 2018. Essa foi a primeira visita do secretário que assumiu a pasta em janeiro deste ano. Durante o momento, André se mostrou surpreso com a estrutura da unidade e com os serviços que são ofertados para a população desta região.

“Ficamos felizes com a visita e recebemos com muita satisfação o secretário de saúde. Foi uma oportunidade de mostrar a nossa unidade em pleno funcionamento e apresentar o nosso serviço de oncologia que tem beneficiado os pacientes do interior”, explicou Dr. Marcelo Cavalcanti, diretor geral do HMV.