O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 vai até o dia 30 de abril. Só no ano passado, mais de 29 milhões de contribuintes enviaram o documento à Receita Federal e cerca de 383 mil foram retidos na malha fina. Um dos casos que levam muitos contribuintes a cometerem erros é o desconhecimento dos bens que precisam obrigatoriamente entrar na declaração como, por exemplo, um consórcio, mesmo que ainda não tenha sido contemplado.

Atualmente, segundos dados mais recentes divulgados pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC), há 7,15 milhões de participantes ativos em consórcio, considerando todos os setores – veículos automotores, imóveis, serviços e eletroeletrônicos e outros bens móveis duráveis – por ser uma modalidade de investimento a longo prazo e flexível. O número de consorciados continua a crescer a cada mês e só em janeiro de 2019 foi detectado um avanço de 4%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

As vantagens oferecidas pelo consórcio tendem a atrair cada vez mais pessoas, já que o produto oferece a opção de adquirir um bem que se adequa a diferentes situações financeiras e que auxilia até mesmo aqueles que não possuem a disciplina necessária para economizar dinheiro. “Porém, os consorciados precisam estar atentos ao declarar o IRPF 2019”, explica Fernando Buzzatto, Diretor de Operações da Embracon.

“Um erro comum que deve ser evitado: declarar o consórcio como uma ‘Dívida e Ônus Reais’ ou o bem propriamente dito. O consórcio somente deverá ser declarado como bens e direitos e o contribuinte deve declarar somente os valores efetivamente pagos desembolsados no ano referente a parcelas, juros e multas e lances pagos com recursos próprios”, acrescenta o executivo.

Cotas não contempladas

Caso ainda não tenha sido contemplado, inclua sua cota de consórcio na “Tabela de Bens e Direitos”, sob o código 95. Depois disso, se o grupo ao qual pertence for do ano passado (2018), basta deixar o campo “Situação em 31/12/2017” em branco. Preencha apenas o campo “Situação em 31/12/2018” com a soma das parcelas pagas até essa data.

Em consórcios mais antigos, ou seja, se o pagamento acontece desde 2017, o primeiro passo é preencher o campo “Situação em 31/12/2017” com o valor informado na declaração do ano anterior. Já no campo “Situação em 31/12/2018”, informe o valor total já pago.

Cotas contempladas

Se em 2018 sua cota de consórcio foi contemplada será necessário informar à Receita, por meio da “Tabela de Bens e Direitos”, a mesma utilizada nas cotas não contempladas. Caso a contemplação ocorra através de sorteio no mesmo ano em que adquirir o consórcio, também será necessário usar o código 95 (consórcio não contemplado). Entretanto, nesse caso, os campos referentes aos valores pagos durante os anos de 2017 e 2018 deverão ser deixados em branco.

Agora, se já possuía o consórcio em 2017 e foi contemplado em 2018, o procedimento é semelhante. Usando o mesmo código 95, informe no campo “Situação em 31/12/2017” o valor declarado no imposto de renda de 2018, enquanto o campo “Situação em 31/12/2018” deve ficar apenas em branco.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a segunda fase da Operação Pescaria, que apura fraudes em licitações no município de Agrestina, no Agreste de Pernambuco. A ação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). 50 policiais federais estão envolvidos na Operação, além de servidores da CGU.

Agentes cumprem quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, expedidos pela 24ª Vara da Justiça Federal. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Agrestina, Garanhuns e Brejão, Panelas e Jurema, todas no Agreste. A investigação teve início em novembro de 2018.

As suspeitas são de que os criminosos integrem uma associação criminosa especializada na prática de fraudes em processos licitatórios de Agrestina. Os investimentos seriam destinados à contratação de obras públicas de unidades básicas de saúde, custeadas com recursos do Governo Federal.

Segundo a Polícia Federal, havia uma espécie de conluio por meio da realização de atos destinados à prévia escolha de uma empresa “de fachada” pertencente a um dos integrantes do esquema, sem capacidade técnico-operacional, restando a execução das obras públicas a um terceiro desqualificado, também integrante do esquema. O grupo também é investigado pela prática de atos de ocultação e dissimulação dos recursos envolvidos nas fraudes.

Os suspeitos estão sendo investigados por fraude à licitação, associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 46 anos de reclusão, além do pagamento de multas.

A operação desta quarta-feira (28) é resultado da análise dos materiais apreendidos em cumprimento de mandados judiciais da primeira fase, ocorrida em fevereiro, quando foram cumpridos três mandados de prisão temporária, que foram convertidas em prisões preventivas posteriormente, e seis mandados de busca e apreensão.

Diario de Pernambuco

Será realizado no dia 03 de abril, o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, na 56ª legislatura. Na ocasião, será realizado um café da manhã para a apresentação de sua nova composição, quando os parlamentares também irão definir as diretrizes em favor dos pequenos negócios.

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, presidida atualmente pelo senador Jorginho Mello, contabilizam uma série de conquistas a favor dos pequenos negócios. Entre elas está a aprovação do Refis, programa que permitiu a renegociação das dívidas dos pequenos negócios junto à Receita Federal, a ampliação do faturamento dessas empresas para R$ 4,8 milhões e a universalização do Simples Nacional.

Ao longo de 12 anos, esta parceria resultou em oito leis complementares sancionadas, que buscam diminuir a burocracia e fomentar o empreendedorismo. Neste mesmo período, as micro e pequenas empresas obtiveram um saldo positivo na geração de emprego, resultando em 11,6 milhões de novos postos de trabalho. O Sebrae apoia o trabalho da Frente por meio de informações técnicas, da oferta de estudos e de subsídios para suas ações.

A balbúrdia em que se transformou o Ministério da Educação (MEC) vai trazer consequências danosas ao Brasil com sérios reflexos para os próximos anos, segundo avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Para o parlamentar, a crise aberta pela gestão desastrosa do colombiano Ricardo Vélez Rodriguez à frente da pasta tem incidência direta nas ações do ministério e vai prejudicar seriamente o desenvolvimento das políticas do MEC.

Menosprezado publicamente pelo próprio chefe, o presidente Jair Bolsonaro, que afirmou em entrevista de TV que Vélez “não está dando certo”, o ministro tem colecionado uma série de declarações polêmicas, demissões, substituições e rebeliões de servidores dada a sua imensa incapacidade para gerir a pasta. Nos últimos dias, sete nomes do alto escalão do MEC deixaram os cargos voluntariamente ou foram demitidos após ataques de aliados. Entre eles, o coordenador do Enem e o presidente do Inep, segundo o qual Vélez é incompetente para a função.

“O que está acontecendo no Ministério da Educação é um descalabro sem tamanho. É assombroso ver que uma das maiores pastas da Esplanada, que jamais gerou conflitos dessa natureza, seja puxada para o centro dessa crise em que Bolsonaro está lançando o Brasil. Isso terá reflexos diretos na educação dos brasileiros, reflexos que serão sentidos por muitos anos”, avaliou o líder do PT no Senado.

Diversos conselhos ligados ao MEC estão paralisados, as ações da pasta estagnaram pelas brigas e constantes trocas de dirigentes e quase 500 mil livros está com entrega atrasada para o início do ano letivo, que ocorreu em fevereiro. “É lamentável observar que um ministério com essa sensibilidade esteja sendo alvo do tiroteio verbal e ideológico desse governo inconsequente. Vélez Rodriguez tem de ser demitido imediatamente. O presidente é irresponsável ao deixar que o MEC seja tragado para esse esgoto que ele abriu no coração do governo”, criticou.

Entrará em vigor no estado de Pernambuco, a partir de 16 de abril, a Lei Estadual de n° 16.559/2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco. De autoria do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), é a primeira vez no país que um estado adota um código específico para sua jurisdição, trazendo um cenário de debates a cerca da constitucionalidade da lei.

São 204 artigos, subdivididos em quatro títulos e, nos termos do artigo 204, a revogação de 166 leis estaduais, sancionadas entre os anos de 1999 e 2018. “Apesar de o Código Estadual aparentar trazer inúmeras inovações legislativas, tanto às normas de caráter geral, quanto às específicas, podem já ter sido objeto de regulamentação por lei estadual anterior, pelo Código Consumerista Federal ou por resolução de agências reguladoras”, afirma o sócio da SiqueiraCastro e especialista em Relações de Consumo, Dr. Gustavo Gonçalves Gomes.

As Associações das Operadoras de Celulares (ACEL) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal, com caráter específico aos assuntos que competem às empresas de telefonia. A ADI questiona a lei em questão com base nos argumentos de que a União já possui competência privativa para legislar sobre telecomunicações, não havendo assim espaço para atuação de um legislador estadual, bem como a existência de Lei Federal e de Regulamento Geral da ANATEL, que também são encarregados pela legislação no setor.

O Ministro-Relator responsável pelo andamento processual da ADI oficiou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP) a prestarem informações no prazo de dez dias, após a data de expedição do documento (15 de março).

Além da ADI, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), através da Promotora Liliana Rocha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Defesa do Consumidor no MPPE, também ofereceu representação para a análise da constitucionalidade do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco, que foi acolhida pela Procuradoria Geral de República.

Uma das funções mais importantes do Estado é manter a Ordem social. Quanto mais complexas forem as relações sociais, maior será a necessidade de se reavaliar a atuação do controle social das expectativas comportamentais da sociedade. Sob esta perspectiva, acontece o I Fórum Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal no Recife, dia 27 de abril, no auditório Cícero Dias, do Mar Hotel Conventions. Na ocasião, o evento vai abordar temas referentes à reflexão e discussão a cerca das questões que envolvem o trinômio fundamental: Norma, Sanção e Processo, com discussões temáticas como ‘Dignidade sexual em ambientes virtuais’, o ‘crime de Feminicídio e a atuação da Perícia Oficial de Natureza Criminal’, o ‘Inquérito policial à luz da jurisprudência do STJ e STF’, e outros.

Um ponto importante apresentado será o direito penal em 40 anos e as perspectivas do novo direito penal, frente à sociedade e a evolução social; as novas ferramentas processuais penais eficazes para garantir o direito do criminoso, mas para também garantir o direito da sociedade de conviver em paz, além de discutir os recursos para a punição de crimes de colarinho branco.

Entre os palestrantes estão o Delegado de Polícia Civil e coordenador do evento, Paulo Furtado (PE); a Advogada e Professora – Mestre em Direitos Humanos -, Natália Barroco (PE); o Professor de Direito Penal Geovane Moraes (PE); o Defensor Público e Mestre e Direito e Desenvolvimento Emerson Castelo Branco (CE); o idealizador e coordenador do projeto Adelante Carreiras Policiais, Ailton Zouk (DF) e Especialista em Perícias Forenses, em Ciências Jurídicas e Gestão Estratégica da Segurança Pública, Gabriella Nóbrega (PB).

Com organização da ProAtiva Eventos e Unijuris, o evento voltado para estudantes e profissionais contará com temas atuais e relevantes, além do diferencial: sorteio de cursos do Jus21 e possibilidade de concorrer à publicação de artigos jurídicos. Os interessados nas palestras podem se inscrever, até o dia 20 de abril, pelo link: https://bit.ly/2Yuo1Tm

Segundo o Ibope, em três meses, a avaliação positiva do novo governo, com presidência de Jair Bolsonaro (PSL), caiu 15 pontos percentuais. Estudos apontam que a comunicação adotada contribui grandemente para essa perspectiva.

A história do marketing e da comunicação política demonstra como o diálogo feito pelo governo possui impacto na sua popularidade. “A comunicação de Jair Bolsonaro é muito deficitária, não tem um objetivo claro e não consegue articular com as diversas camadas da sociedade”, ressalta Gabriel Rossi professor de marketing da ESPM.

Ainda de acordo com o Ibope, o número de pessoas que acham o governo Bolsonaro ruim ou péssimo aumentou de 11% para 24%, entre janeiro e março. Esses números estão diretamente relacionados às agitações no governo que conta algumas medidas e emissões desmentidas.

Para o professor é por isso que há a necessidade de que o atual Presidente e seus Ministros usem o suporte da assessoria jurídica do Ministério Público antes de saírem publicando notas oficiais com dados e informações errôneas. “Geralmente, os 100 primeiros dias de governo são considerados como a lua de mel do político com a sociedade, e depois desse período, costumeiramente, há uma pressão maior sobre as ações que são tomadas”, informa Gabriel.

Além disso, existe uma certa divisão de tarefas entre a família Bolsonaro que não é algo natural de um estado pró-democrático. O que vem incomodando a população, onde 75% acha errado os filhos do presidente interferirem em seu mandato, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte(CNT) com o instituto de pesquisa MDA.

Gabriel destaca que Bolsonaro tem feito maus posicionamentos e que novamente não agiu como presidente ao comentar em comemoração o golpe realizado durante o governo Dilma. “Este foi mais de um de seus equívocos. Existem assuntos com urgência em serem debatidos e se a reforma da previdência não passar pode-se considerar o fim do governo. Caso isso se concretize, o Brasil vai entrar em um buraco sem fim, tornando impossível reverter a imagem do presidente pela perspectiva do marketing”, finaliza.

Somente a partir de discussões maduras e sérias é possível avançar social, política e economicamente. Para tanto, o atual governo deverá rever seus direcionamentos a fim de não perder mais apoiadores e índice de confiança.

Sobre Gabriel Rossi

Professor da ESPM, palestrante profissional em marketing, estrategista especializado na construção e no gerenciamento de marcas e reputação e diretor-fundador da Gabriel Rossi Consultoria, com passagens por instituições como Syracuse/Aberje, Madia Marketing School, University of London e Bell School. Especialista convidado para lecionar no curso de extensão da Fundação Escola de Sociologia e Política (FESP) e na pós-graduação de Marketing da USP. Referência de mercado, Gabriel é, atualmente, o profissional no País mais requisitado pela grande mídia (mainstream) para falar sobre marketing.

A balbúrdia em que se transformou o Ministério da Educação (MEC) vai trazer consequências danosas ao Brasil com sérios reflexos para os próximos anos, segundo avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Para o parlamentar, a crise aberta pela gestão desastrosa do colombiano Ricardo Vélez Rodriguez à frente da pasta tem incidência direta nas ações do ministério e vai prejudicar seriamente o desenvolvimento das políticas do MEC.

Menosprezado publicamente pelo próprio chefe, o presidente Jair Bolsonaro, que afirmou em entrevista de TV que Vélez “não está dando certo”, o ministro tem colecionado uma série de declarações polêmicas, demissões, substituições e rebeliões de servidores dada a sua imensa incapacidade para gerir a pasta. Nos últimos dias, sete nomes do alto escalão do MEC deixaram os cargos voluntariamente ou foram demitidos após ataques de aliados. Entre eles, o coordenador do Enem e o presidente do Inep, segundo o qual Vélez é incompetente para a função.

“O que está acontecendo no Ministério da Educação é um descalabro sem tamanho. É assombroso ver que uma das maiores pastas da Esplanada, que jamais gerou conflitos dessa natureza, seja puxada para o centro dessa crise em que Bolsonaro está lançando o Brasil. Isso terá reflexos diretos na educação dos brasileiros, reflexos que serão sentidos por muitos anos”, avaliou o líder do PT no Senado.

Diversos conselhos ligados ao MEC estão paralisados, as ações da pasta estagnaram pelas brigas e constantes trocas de dirigentes e quase 500 mil livros está com entrega atrasada para o início do ano letivo, que ocorreu em fevereiro. “É lamentável observar que um ministério com essa sensibilidade esteja sendo alvo do tiroteio verbal e ideológico desse governo inconsequente. Vélez Rodriguez tem de ser demitido imediatamente. O presidente é irresponsável ao deixar que o MEC seja tragado para esse esgoto que ele abriu no coração do governo”, criticou.

Foto: Roberto Stuckert Filho

A Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE) lançou novo portal na internet. O layout diferente e o sistema fácil de usar permite aos usuários o acesso rápido e preciso às informações de seu interesse. O projeto foi desenvolvido a partir de pesquisas sobre usabilidade realizadas pela equipe de TI da própria autarquia.

Tendo em vista o crescimento no acesso à internet por meio de dispositivos móveis, a construção do portal ocorreu utilizando o conceito de responsividade. Isto é, o portal foi criado para se adaptar a diferentes tamanhos de tela, mantendo a gestão do conteúdo organizada e eficaz.

Com a adoção do novo portal, a JUCEPE espera qualificar a comunicação, permitindo que o cidadão encontre, com maior facilidade, as informações sobre a Junta e os serviços ofertados.

“O lançamento do novo portal é uma amostra do que está por vir. Estamos nos empenhando para oferecer um serviço cada vez mais simplificado e desburocratizado para os empreendedores pernambucanos”, ressaltou Taciana Bravo, presidente da JUCEPE.

Estão abertas as inscrições para a terceira edição da Mostra Sesc de Cinema. Cineastas independentes podem participar com o cadastro de suas produções no site www.sesc.com.br/mostradecinema. Lançado em 2017, o concurso tem como objetivo incentivar e dar visibilidade a produção cinematográfica brasileira que não chega ao circuito comercial de exibição, contribuindo para a promoção e o lançamento de artistas de todo o país. As inscrições vão até o dia 15 de abril.

Os filmes inscritos serão avaliados por uma comissão formada por profissionais e especialistas da área de cultura. Cada estado fará sua avaliação, com recorte dos melhores filmes, que serão exibidos em panoramas estaduais. O Panorama Nacional será composto por 32 filmes selecionados entre os melhores de cada região, além de sete obras infanto-juvenis.

A edição deste ano traz algumas novidades. Uma delas é a possibilidade de inscrição de médias-metragens, além de curtas e longas. Os vencedores receberão prêmios de incentivo à produção, como forma de promover e renovar o circuito cinematográfico nacional. Os filmes infanto-juvenis serão premiados com o contrato de licenciamento para exibição.