STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Ao fundo, torre do Congresso Nacional. Em primeiro plano, escultura na Praça dos Três Poderes.Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais duas pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro a pena de 17 anos de prisão. Entre eles está o homem filmado no Palácio do Planalto ao quebrar um relógio histórico trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808. Os julgamentos foram realizados na sessão virtual concluída em 28/6. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 226 condenações.

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. O relator observou que, conforme argumentado pela PGR, ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negavam, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

Provas explícitas

Contudo, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

Em relação ao réu na Ação Penal (AP) 2331, responsável pela destruição do relógio, o circuito interno do Palácio do Planalto filmou toda sua ação e seu rosto. O réu na AP 2405, preso no Senado Federal, também teve imagens de sua participação nos atos antidemocráticos gravadas pelo sistema interno do local.

A condenação também abrange o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.

Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas

Brasília (DF), 17/08/2023 - A médica Ana Caroline Feitosa, que participa do 28° ciclo do Programa Mais Médicos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º), que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas. O anúncio ocorreu pelo X.

“Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil”, afirmou a ministra pela rede social.

Nas postagens, Nísia Trindade afirmou que o novo edital vai permitir a reposição de vagas com vista a chegar à meta de 28 mil médicos.

“O Mais Médicos é uma realidade, e faz diferença, numa Saúde da Família que hoje permite horários de atendimento estendidos, como na Bahia, onde já temos 80% de cobertura”.

Cotas

A ministra da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. “São 20% das vagas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência. Seguimos assim nossa visão de inclusão. Vamos divulgar o edital! Temos muitos médicos aguardando essa oportunidade”.

A assessoria do ministério da Saúde informou que outras informações, como datas de inscrição, devem ser anunciadas ainda nesta noite de segunda.

Caprichoso é campeão de Parintins pela terceira vez consecutiva

Parintins (AM), 29/06/2024 - Apresentação do Boi Caprichoso na segunda noite do 57º Festival Folclórico de Parintins, no Bumbódromo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Pelo terceiro ano seguido, o boi Caprichoso é o campeão do Festival de Parintins. Na apuração realizada no Bumbódromo, o Caprichoso saiu na frente com as notas da primeira noite de apresentações, chegou a empatar com o boi Garantido nas notas da segunda noite, mas se tornou vencedor com 1.259,3 pontos após a apuração das notas da terceira noite de apresentação.

Com o resultado, o Garantido mantém um jejum que dura desde 2019. Em 2020 e 2021 não houve festival em razão da pandemia de covid-19. O boi terminou a apuração com 1259,2 pontos, um décimo abaixo do campeão.

Considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento está ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá. A manifestação popular gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi. No Caprichoso, a cor principal é o azul, mas a torcida também se veste com tons claros de azul, verde escuro, verde mar, violeta, roxo e lilás. No Curral Zeca Xibelão, casa do boi, não são permitidas as cores do concorrente.

O vermelho é a cor principal do Garantido, mas nas cores complementares também utiliza tons avermelhados claros, laranja, rosa claro e escuro, rosé e terracota. No Curral Lindolfo Monteverde, não são permitidas as cores do rival. As baterias também têm designações diferenciadas. No Garantido, é a batucada, e no Caprichoso, a marujada.

O boi Caprichoso foi para a Arena com o tema Cultura – O Triunfo do Povo. “No princípio, as deusas e deuses criaram Parintins, território sagrado de encantarias e mistérios. Suas gentes, expressão divina da criação, passaram a ser dotadas de saberes e fazeres específicos, um talento cuja vocação se faz presente em cada gesto e em cada canto, em cada palavra e sorriso, um brado de luta e emancipação”, diz o site do Caprichoso.

“O tema é muito baseado na narrativa do triunfo da vitória da cultura popular”, destacou o presidente do Caprichoso, Rossy Amoedo.

Em 2024, o tema do Garantido foi “Segredos do Coração”, falando de origem e ancestralidade. Segundo o presidente Fred Góes, o boi vermelho quer mostrar o que a Amazônia é e como surgiu, contada a partir do mito do povo indígena Sateré-Mawé.

“Esse mito nos remete à Amazônia intacta, sendo ainda a floresta, os animais e os habitantes chegando. É essa Amazônia que queremos mostrar que está sendo degradada. Por que a gente quer mostrar essa origem? Ela está no mito Sateré-Mawé e também está na história geológica da Amazônia. É um mito simples, mas os Sateré-Mawé dizem que aqueles que estão nos nossos olhos, temos que ter cuidado. É um segredo que deixamos de olhar com mais carinho. É esse carinho que estamos pedindo para que a gente tenha um olhar com essa Amazônia”, contou.

Pouco antes da apuração, o secretário de de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Marcos Apolo Muniz, disse que o festival é uma celebração da identidade do povo amazônida. “Aqui não é só a festa pela festa, estamos falando de representatividade da cultura do amazonense, do amazônida, da Amazônia, de geração de emprego e renda, de oportunidades, de economia aquecida, de promoção do estado. É um festival que, como se diz popularmente, rende o ano todo”, disse.

Correios anunciam PDV e concurso para contratar 3,2 mil carteiros

Brasília (DF) 24/01/2022 – Unidade de distribuição dos Correios em Brasília.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.

O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

PDV

Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.

“Tenho que prestar contas ao povo pobre”, diz Lula em Salvador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira (1º), do anúncio de um pacote de investimentos na Bahia, que inclui obras em instituições federais de educação, equipamentos de saúde, eletrificação rural, moradia popular e cultura. Em discurso, Lula pediu que a população e a imprensa acompanhem e fiscalizem a execução das medidas anunciadas, que atendem a população mais vulnerável que depende de políticas públicas.

“Eu não tenho que prestar contas a nenhum ricaço, nem a nenhum banqueiro deste país. Eu tenho que prestar contas ao povo pobre e trabalhador deste país, que a gente precisa que se cuide deles”, afirmou.

Na educação, o anúncio foi de R$ 1,9 bilhão para a expansão e consolidação das universidades e dos institutos federais presentes em 33 municípios baianos, assim como para a educação básica do estado. Os recursos foram viabilizados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). No ensino superior, o governo federal investiu R$ 478,3 milhões para as universidades federais e R$ 249,3 milhões para os institutos federais. Os repasses, de acordo com o Ministério da Educação, contemplarão a construção de novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes.

Já o governo do estado e as prefeituras receberão R$ 1,18 bilhão de aporte do Novo PAC para a educação básica. O objetivo é custear creches (R$ 341,9 milhões em 94 municípios); escolas de tempo integral (R$ 722,8 milhões em 56 municípios); e ônibus escolares (R$ 113,8 milhões em 244 municípios).

“Minha obsessão pela educação é porque eu acho que tudo o que uma mãe e um pai querem não é deixar dinheiro de herança, é deixar uma boa educação e boa educação para os filhos que eles colocam no mundo”, disse o presidente.

Na área de moradia popular, o governo federal informou que a meta do programa Minha Casa Minha Vida é a entrega de 5,7 mil casas para 11 municípios baianos. Mais cedo, em Feira de Santana, no interior do estado, o governo assinou autorização de contratação de 1.075 moradias pelo programa.

Outro anúncio feito em Salvador é a assinatura de um termo de acordo que prevê mais de 29 mil ligações do programa Luz Para Todos, de eletrificação de áreas rurais, nos próximos dois anos, com investimento aproximado de R$ 1,5 bilhão.

Na área de saúde, o principal anúncio foi o novo edital do Programa Mais Médicos, com mais de 3,1 mil vagas em todo o país, sendo 248 para a Bahia, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A agenda em Salvador ainda incluiu um programa do Ministério da Cultura para a custear reforma de casas tombadas como patrimônio cultural.

Lula prossegue em agenda na capital baiana na manhã desta terça-feira (2), data em que se celebra a expulsão das tropas portuguesas na Bahia, em 1823, consolidando a Independência brasileira na região. À tarde, a comitiva presidencial segue para Recife.

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O envio é uma formalidade para comunicar aos chefes dos demais poderes o resultado do julgamento, que determinou que a quantidade de 40 gramas deve prevalecer até que o Congresso aprove uma norma sobre a questão. O STF ainda sugeriu ao Executivo a criação de campanhas de prevenção ao uso de drogas e à aplicação de medidas de apoio a usuários.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, chefe do Ministério Público, e os presidentes dos tribunais do país também foram notificados.

A decisão que descriminalizou o porte começou a ser cumprida na sexta-feira (28), quando a ata do julgamento foi aprovada.

O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A ata resume os votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.  O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

Entenda a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha

Governo do Estado anuncia mudanças na Secretaria de Educação

O Governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira, 1°, mudanças no comando da Secretaria de Educação. O consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da cidade de São Paulo por duas vezes (2006-2012 e 2017-2019) assumirá a Pasta em substituição a Ivaneide Dantas. Os atos de exoneração, a pedido, da atual secretária e da nomeação de Schneider serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira, 02.

“Agradeço a Ivaneide pelo compromisso com a Educação e com o serviço público desde o início de nosso governo e tenho certeza de que o novo secretário, com sua expertise e experiência em gestão pública, vai fortalecer ainda mais nossa atuação na área coordenando o maior programa educacional já realizado em Pernambuco, o Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Currículo – O novo secretário tem larga experiência na área educacional. Na sua segunda gestão na cidade de São Paulo, universalizou as matrículas na pré-escola e atingiu 61% das crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas nas creches, o dobro da cobertura nacional à época. Também liderou o desenho e a implantação do primeiro currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular brasileira e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o primeiro currículo de educação digital, que prevê o ensino de programação desde o primeiro ano do ensino fundamental, de forma inédita no Brasil.

Já em sua primeira gestão realizou a maior expansão de vagas em creche da história do município de São Paulo, que passou de sessenta mil para duzentos e quinze mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas, antecipando a meta de 50% do atendimento da faixa etária estabelecida pelo Plano Nacional de Educação em oito anos. Também ampliou a jornada escolar dos alunos da pré-escola de quatro para seis horas diárias e do ensino fundamental de quatro para cinco horas diárias, preparando a rede para a implantação do tempo integral, que já ocorria nas creches, que funcionam em turno único de 10 horas diárias. Criou o Programa Inclui, iniciativa inovadora que apoia alunos com deficiência em seu desenvolvimento escolar e implantou a reforma da carreira dos 85 mil profissionais da educação do município.

Além de sua atuação na educação, Schneider também liderou políticas públicas em áreas como segurança pública e transportes, introduzindo inovações como o sistema de georreferenciamento criminal e o registro online de boletins de ocorrência em São Paulo. Foi também professor adjunto e pesquisador visitante da School of International and Public Affairs (SIPA) da Columbia University e autor de diversos artigos no Brasil e no exterior

Adagro tem maior nomeação de profissionais aprovados em concurso desde a sua criação

O Governo do Estado de Pernambuco deu um importante passo para o fortalecimento da Adagro no desenvolvimento de ações voltadas para a defesa e fiscalização agropecuária. O ato publicado pelo executivo estadual nomeou 158 novos servidores, entre os quais 55 médicos veterinários e 31 engenheiros agrônomos, que irão atuar como fiscais estaduais agropecuários, além de 72 técnicos agropecuários que irão ocupar os cargos de assistentes de defesa agropecuária. Os profissionais serão lotados nos escritórios da autarquia localizados nas cidades de Caruaru, Garanhuns, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Recife, Salgueiro, Sanharó, Serra Talhada, Sertânia e Surubim. A nomeação tem como base a homologação do resultado final do concurso publicado pela Portaria Conjunta SAD/ADAGRO no. 82, de 15/07/2020.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes, “com esta nomeação, a governadora Raquel Lyra cumpre mais uma importante etapa do compromisso firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária com o objetivo de reestruturar a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – Adagro. Além disto, ela vem trabalhando para que continuemos avançando na melhoria da prestação dos serviços de defesa agropecuária estadual e nas ações que visam ao reconhecimento internacional de Estado Livre de Febre Aftosa sem a necessidade de vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal – OMSA”, declarou.

Jurandir Cavalcanti Júnior, que atua como diretor de defesa e inspeção vegetal da Adagro, comentou sobre a importância da ação do executivo estadual: “Esta convocação dos novos servidores entra para a história da Adagro como a maior já realizada na instituição e demonstra o compromisso do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário com o setor agropecuário estadual e o desenvolvimento sustentável do segmento”.

Entre os 31 engenheiros agrônomos nomeados pelo estado, nove irão compor a equipe da defesa vegetal na gerência regional de Petrolina, reforçando o processo de Certificação Fitossanitária Estadual – CFO.“Os fiscais agropecuários terão papel importante no processo de certificação, alavancando as exportações de frutos da região do Vale do São Francisco para os Estados Unidos e Europa, a Europa”, ressaltou o diretor de defesa e inspeção vegetal da Agência.

Com a necessidade de mudar a ordem estrutural, operacional e de pessoal, o quadro técnico da Adagro vem se esforçando para manter Pernambuco no mesmo patamar de outras agências do país, visando equiparar o status sanitário dos seus rebanhos ao de outras regiões e estados brasileiros.

Segundo a diretora de defesa e inspeção animal da Agência Agropecuária de Pernambuco, Glenda Holanda, “o estado recebeu, através da Portaria 678, no último mês de maio, o reconhecimento nacional de estado livre de febre aftosa sem a necessidade de vacinação do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA”. “Com trabalho e dedicação da sua equipe técnica, a Adagro mantém Pernambuco integrado ao cenário nacional da defesa animal e aos avanços no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA), cujo objetivo maior é alcançar o reconhecimento internacional de livre de febre aftosa sem vacinação da OMSA. Além disso, dentre os 55 médicos veterinários convocados, oito deles irão atuar nas atividades de inspeção animal nos abatedouros do estado”, ressaltou a diretora de defesa animal da autarquia estadual.

Confira o link do Diário Oficial do Estado de Pernambuco com a lista completa dos 158 novos servidores públicos nomeados para a Adagro: https://diariooficial.cepe.com.br/diariooficialweb/#/visualizar-jornal?dataPublicacao=28-05-2024&diario=MQ%3D%3D&extra=false

Exposição de Artes reunirá belas obras no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping está promovendo, a partir de hoje, 1° de julho, a Exposição de Artes. A mostra acontece nas proximidades da entrada da academia, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras.

A exposição é uma grande oportunidade para os amantes da arte. “Quem visitar o espaço vai conferir uma seleção de obras de um artista reconhecido pela sua maestria em criar peças utilizando uma variedade de objetos e pinturas, abrangendo dimensões diversas”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Os trabalhos do artista que estará expondo vão se destacar, principalmente, por seu cunho regional, refletindo a riqueza cultural e histórica da nossa região. “Cada peça será um testemunho vibrante da herança artística e cultural de Caruaru e do Nordeste brasileiro, oferecendo aos visitantes uma profunda conexão com as tradições locais”, concluiu Walace Carvalho.

SES-PE realiza mais uma etapa de cirurgias pediátricas, pelo Programa Cuida PE

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio da Secretaria Executiva de Regulação (Seres), promoveu, no sábado (29/06), mais um mutirão de cirurgias destinadas a pacientes pediátricos. A ação é integrada ao Programa Cuida PE, iniciativa do Governo de Pernambuco que foca na redução de filas de espera por procedimentos eletivos, incluindo cirurgias, consultas e exames em todo o território estadual.

Os procedimentos foram realizados no Max Day Hospital, unidade de saúde credenciada junto à SES-PE, localizado no bairro do Pina, e contemplou as áreas de Cirurgia Geral e Urologia, com 07 hernioplastias e 11 postectomias (fimose). Em paralelo, foram realizadas 30 novas consultas para avaliação do quadro clínico e agendamento das próximas cirurgias. Ainda na programação, atividades de recreação, com animador e brincadeiras pras crianças.

“Esse mutirão é uma conquista importante para todos nós, sobretudo para nossas crianças, pois através dessa ação a gente consegue melhorar a condição de saúde delas, reduz nossa lista de espera e seguimos com o compromisso de cuidar das pessoas”, reforçou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Os pacientes contemplados nesta rodada são oriundos dos municípios de abrangência da I e II Gerência Regional de Saúde (Geres). O transporte foi realizado pelas vans do programa, entregues recentemente a todas as Regionais de Saúde do Estado.

De acordo com a gerente de Regulação de Cirurgias Eletivas, Simonelly Vilela, o objetivo é zerar a fila de espera e reforçar a assistência de saúde. “Este segundo momento mostra o empenho para avançar cada vez mais. É um compromisso dessa gestão, que enxerga como possível a proposta de promover mais saúde para população”, pontuou.

Regulação — Os pacientes beneficiados são contatados para passar pelas cirurgias, que são reguladas pela Secretaria Estadual de Saúde, que consulta o sistema de fila de espera junto aos municípios e unidades de saúde do Estado.